PRIMEIRA EDIÇÃO DE TERÇA-FEIRA, 10-7-2018
NO O ANTAGONISTA
URGENTE: STJ CONFIRMA TRF-4 E NEGA LIBERDADE A LULA
Terça-feira, 10.07.18 15:27
Por Diego Amorim
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou habeas corpus impetrado em favor de Lula contra decisão do presidente do TRF-4, Carlos Thompson Flores, que negou pedido de liberdade ao corrupto e lavador de dinheiro.
O STJ informou que, nos últimos dois dias, recebeu outros 145 habeas corpus apresentados por pessoas que não fazem parte da defesa técnica do presidiário.
Lula continuará preso.
A íntegra da decisão do STJ contra Favreto
10.07.18 15:52
Confira AQUI a íntegra da decisão de Laurita Vaz, presidente do STJ, que confirmou a determinação do presidente do TRF-4, Carlos Thompson Flores, de manter Lula na cadeia.
O Antagonista recomenda a leitura ao desembargador Rogério Favreto.
O plantonista provocou um ‘tumulto processual sem precedentes’
10.07.18 15:50
Por Diego Amorim
Laurita Vaz, na decisão de hoje que mantém Lula na cadeia, chama a atenção para o tom elevado e ameaçador do plantonista Rogério Favreto no último domingo — ele chegou a determinar, no meio da tarde, o prazo de uma hora para que a Polícia Federal soltasse o presidiário.
Para a presidente do STJ, o desembargador provocou um “tumulto processual sem precedentes na História do Direito brasileiro.”
STJ: Sergio Moro agiu com ‘oportuna precaução’
10.07.18 15:44
Por Diego Amorim
Laurita Vaz, presidente do STJ, disse que a atitude de Rogério Favreto no último domingo causou perplexidade e “intolerável insegurança jurídica”.
Ela pontuou que o plantonista forçou a reabertura de discussão encerrada em instâncias superiores, “por meio de insustentável premissa”.
Sem citar Sergio Moro, a presidente do STJ elogiou a “oportuna precaução” do “Juízo Federal de primeira instância”, que impediu a chicana dominical.
“Em face do, repito, inusitado cenário jurídico-processual criado, as medidas impugnadas no presente habeas corpus – conflito de competência suscitado nos próprios autos e a decisão do Presidente do TRF da 4ª Região resolvendo o imbróglio – não constituíram nulidade, ao contrário, foram absolutamente necessárias para chamar o feito à ordem, impedindo que Juízo manifestamente incompetente (o Plantonista) decidisse sobre questão já levada ao STJ e ao STF.”
STJ: Decisão de Favreto foi ‘inusitada e teratológica’
10.07.18 15:33
Por Diego Amorim
Ao confirmar a decisão do TRF-4 e manter Lula na cadeia, a presidente do STJ, Laurita Vaz, disse que a decisão do desembargador Rogério Favreto — que autorizou a soltura do presidiário no último domingo — foi “inusitada e teratológica”.
O motivo é óbvio: houve “flagrante desrespeito” às decisões já tomadas pelo TRF-4, pelo STJ e pelo STF — como todos sabem, inclusive Favreto.
Laurita Vaz escreveu:
“É óbvio e ululante que o mero anúncio de intenção de réu preso de ser candidato a cargo público não tem o condão de reabrir a discussão acerca da legalidade do encarceramento, mormente quando, como no caso, a questão já foi examinada e decidida em todas as instâncias do Poder Judiciário.”
Pode espernear, escumalha: Moro é formidável
10.07.18 16:04
A escumalha, com auxílio dos ingênuos da imprensa, tentou criminalizar a atitude de Sergio Moro para evitar o golpe petista no domingo que tentou libertar Lula.
A ministra Laurita Vaz, do STJ, mostrou mais uma vez que Moro é um juiz formidável.
Pode espernear, escumalha.
As insinuações de Favreto
10.07.18 13:38
Rogério Favreto já respondeu reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por insinuações críticas ao juiz Sergio Moro e à condução da Lava Jato, registra Matheus Leitão no G1.
“As críticas foram publicadas em um blog e circularam em redes sociais.
O pedido de punição ao magistrado do TRF-4 foi, contudo, arquivado em junho de 2017 por decisão do ministro João Otávio de Noronha.”
Foi o mesmo mês da entrevista de Favreto ao militante petista Luís Nassif, relembrada hoje por O Antagonista.
O desembargador, claro, não citou nominalmente Moro e os procuradores da Lava Jato, como se pode notar, por exemplo, aqui, aqui e aqui.
“Favreto acumula, em sua carreira, 10 reclamações disciplinares no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desses 10 processos abertos, 08 são referentes à decisão do desembargador no caso do triplex do Guarujá, que envolve o ex-presidente Lula.”
Jungmann: “Paulo Rocha padece de criminosa desinformação”
10.07.18 15:29
Como noticiamos mais cedo, o senador petista chamou Raul Jungmann de “criminoso” no Twitter, porque o ministro não colocou a PF a serviço do golpe da soltura de Lula:
“Um criminoso. Ele, a Rede Globo e o juiz Sergio Moro não têm esse direito de cassar a cidadania de Lula.”
Jungmann disse o seguinte a este site:
“O senador Paulo Rocha padece de criminosa desinformação. Pois o senhor presidente do TRF4 dirigiu-se ao superintendente da PF/PR para suspender ordem do desembargador Favreto e não a nós.”
MORO DEVE TER SEGURANÇA REFORÇADA
10.07.18 14:58
Por Diego Amorim
O Antagonista apurou que a equipe responsável pela segurança pessoal de Sergio Moro — supervisionada pela Justiça Federal do Paraná — deverá ser reforçada quando o juiz retornar das férias.
As ameaças a Moro pelas redes sociais se intensificaram desde o último domingo. A Polícia Federal monitora os perfis dos agressores.
“A Coreia do Norte da magistratura”
10.07.18 14:40
O melhor comentário sobre o apoio da Associação Juízes para a Democracia ao desembargador plantonista é do procurador paulista André Figaro, no Twitter:
“AJD, para quem não sabe, é a Coreia do Norte da magistratura. É de ultra-mega-esquerda, tem a relevância de um flato, mas enorme cobertura da imprensa.”
“Não seria uma boa oportunidade para marcar apresentação da JBS com a presidenta?”
10.07.18 14:39
Joesley Batista disse que pagou 150 milhões de dólares em propinas para Lula e Dilma Rousseff.
A PGR, porém, nunca se interessou pelo assunto.
O relatório da PF com as mensagens trocadas por Bill e Steve (Joesley Batista e Guido Mantega) pode dar um novo impulso a esse inquérito.
Leia a reportagem de O Globo:
“Em 26 de fevereiro, Bill mandou uma mensagem a Steve pedindo um encontro com a ‘presidenta’, outro indicativo de que o interlocutor Steve tinha trânsito no gabinete mais importante da República: ‘Na semana do dia 4 de abril estaremos com toda diretoria da JBS no Brasil, faremos apresentação no BNDES, Previ, Petros, Funcef, Ministério da Agricultura. Será que não seria uma boa oportunidade para tentar marcar uma apresentação da JBS com a presidenta?'”.
50 ou 80, Steve?
10.07.18 14:30
O relatório da PF sobre as mensagens de Bill e Steve – ou Joesley Batista e Guido Mantega – tratam de negócios da JBS e da propina paga ao ministro da Fazenda, como delatou o próprio Joesley Batista.
Leia um trecho da reportagem de O Globo:
“Entre 1º de março de 2011 e a madrugada do dia 2 do mesmo mês, Bill trava uma conversa com Steve sobre a negociação que estava em curso envolvendo a compra do banco gaúcho Matone. Em 14 de março daquele ano, a holding J&F, que controla a JBS, anunciou a compra do banco Matone, que atuava na área de crédito consignado com sede no Rio Grande do Sul e que era controlado até então por Alberto Matone. Conforme divulgado na época, as negociações para a aquisição do banco foram conduzidas por Joesley. Naquele período o governador do RS era Tarso Genro. Na conversa, doze dias antes da operação ser anunciada, Bill pede uma conversa a Steve.
‘Estarei em BSB terça à noite, e quarta o dia todo. Tem como falar com você? Matone vai dar certo essa semana!’, afirma Bill. ‘Quarta no final da manhã’, responde Steve. ‘No ministério? Estarei amanhã meio-dia no BC falando sobre o Matone. E preciso falar com Tarso Genro pois o Matone eh do Rio Grande do Sul. Será que você me ajuda a marcar na quinta-feira?’, retruca Bill. ‘Você quer falar com o TG? Precisa de permissão do Estado? Posso falar com ele amanhã’, responde Steve. ‘Não, é que o Banrisul é importante financiador do Matone. Então, gostaria do comprometimento dele. Amanha vou te ver?’, pergunta Bill.
Steve não responde sobre a reunião, mas se manifesta quando Bill fala em números: ‘E amanhã, 50, ou 80??!!!’, escreve Bill. ‘Sim. Primeira op’, responde Steve.
Essa conversa sobre números chamou atenção da PF porque Joesley afirmou, em sua delação, que pagava R$ 50 mil em propina ao então ministro em troca facilidades no Ministério da Fazenda.”
Mesmo na solitária, Geddel continua indisciplinado
10.07.18 13:30
A juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, afirmou ter recebido informações do Presídio da Papuda de que, mesmo diante do isolamento imposto ao ex-ministro Geddel Vieira Lima, ele permanece indisciplinado.
A informação é de Andréia Sadi.
Eis um trecho do despacho da juíza:
“Informa [a direção do presídio], ainda, que mesmo em isolamento disciplinar, Geddel vem se comportando de forma indisciplinada e vem se recusando ao recebimento de parte das quatro refeições diárias ordinariamente disponibilizadas a todas as pessoas em privação de liberdade naquela unidade prisional, insistindo em ter acesso à cantina do Bloco 5. Além disso, ele se recusa a sair diariamente para o banho de sol.”
A magistrada autoriza, caso necessário, que Geddel deixe a Papuda para atendimento médico:
“Considerando a responsabilidade do Estado pelo resguardo da integridade física das pessoas em privação de liberdade, fica autorizado desde já, em caso de urgência que não possa ser atendida pela equipe de saúde do estabelecimento prisional, o encaminhamento do custodiado para a rede externa de saúde, caso necessário.”
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018
A armação petista para tentar a soltura do ex-presidente Lula, domingo, fez ressurgir com força ameaças de morte ao juiz federal Sérgio Moro nas redes sociais. “Gente, temos que mandar matar o Moro”, diz um dos posts no Twitter, associando-se a outros como o que exorta os adoradores curitibanos de Lula a “ir ali e matar o Moro”, outro pediu um “assassino de aluguel” uma mulher promete: “Eu vou matar o Moro”. Outra promete festa e cerveja de graça no dia quem matarem o juiz.
A coluna procurou o Conselho Nacional de Justiça, a Justiça Federal do Paraná e a Polícia Federal. Ninguém quis falar sobre as ameaças.
No Brasil costumam subestimar ameaças públicas de morte, mas, pelo sim, pelo não, o juiz Sérgio Moro tem proteção federal 24 horas por dia.
São dezenas de mensagens de ódio. O Twitter diz ter “política rigorosa” contra isso, mas não respondeu aos questionamentos sobre o assunto.
A peregrinação de parlamentares do PT e partidos satélites a Curitiba para bajular o ex-presidente Lula, preso por corrupção e lavagem de dinheiro, levou deputados do PT a faltar a mais de 25% das sessões da Câmara. É o caso do deputado Paulo Pimenta (RS), um dos autores da vexatória manobra de tentar soltar Lula no plantão do desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, domingo.
Desde a prisão de Lula, Pimenta contabiliza 13 faltas. Em 2018, faltou um a cada quatro dias e se fosse trabalhador normal, daria justa causa.
Além das faltas, parlamentares têm sido reembolsados pelas viagens a Curitiba. Paulo Teixeira (PT-SP) já recebeu mais de R$ 1,5 mil de volta.
O pedido de habeas corpus foi feito após às 19h de sexta, justamente para coincidir com o plantão de Favreto, filiado ao PT por 20 anos.
O senador José Medeiros (Pode-MT) não economiza adjetivos quando se refere à presepada do desembargador Rogério Favreto, do TRF-4, tentando soltar Lula. O senador acha que o magistrado ligado ao PT vai ser aposentado, “mas ele tinha de sair de lá de camburão”.
A decisão do desembargador Rogério Favreto, TRF4, não foi, digamos, bem aceita no Supremo Tribunal Federal. Quatro ministros, todos em viagem ao exterior, disseram ser contrários à presepada de domingo.
À exceção de dois vinculados à esquerda, os demais governadores nordestinos que atacam a Justiça, a pretexto de defender Lula, são apenas políticos oportunistas pretendendo bajular eleitores do detento.
O vereador Mateus Almeida (Novo), revoltado, atacou na Câmara de BH, jatinho para o ex-ministro Helder Barbalho por conta da Prefeitura, e ainda insultou o pai dele, Jader. “Por que o prefeito Kalil transporta “esse tipo de escória política por ai?”, perguntou. Ficou sem resposta.
Pré-candidato a presidente da República, o senador Alvaro Dias (Pode-PR) disse que tentativa de “anarquizar o Judiciário”, do desembargador Rogério Favreto, foi um tiro no pé. “A população não se conforma mais”.
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