PRIMEIRA EDIÇÃO DE QUINTA-FEIRA, 21-6-2018
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018
Políticos e executivos ambiciosos já percorrem gabinetes do Senado de olho nas vagas de cobiçadas agências reguladoras. Os cargos têm mandato de até 5 anos. Serão três vagas na Aneel (energia elétrica), uma na Anvisa (Saúde) e outra na Anatel (telecomunicações), cujos mandatos encerram ainda este ano. A iniciativa é legal, mas ilegítima: as vagas serão preenchidas pelo Senado que será renovado em dois terços, nas eleições de outubro, e por um governo que está em fim da mandato.
Brigar pelas boquinhas em agências reguladores de um governo e Senado no fim é como disputar lugar no bote salva-vidas do Titanic.
Agência reguladoras têm o poder de fixar o aumento que quiserem nas contas de luz, água etc, sem que o cidadão lesado possa recorrer.
O ex-ministro Paulo Bernardo se livrou da acusação mais amena contra ele, na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, mas o pior está por vir: o Ministério Público Federal o denunciou em 2016 e outras 12 pessoas no âmbito da Operação Custo Brasil, por integrar organização criminosa que teria roubado R$102 milhões, entre 2009 e 2015, de servidores e aposentados que fizeram empréstimos consignados. Tudo seria feito pela Consist, empresa que fazia a gestão dos consignados.
Pela denúncia, a serviço do grupo, a Consist descontava quantias quase imperceptíveis das vítimas, que, somadas, chegavam a milhões.
O marido da senadora Gleisi Hoffmann é acusado pelo MPF dos crimes de corrupção ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Entre os denunciados com Paulo Bernardo estão os ex-tesoureiros do PT, Paulo Ferreira e João Vaccari, que já cumprem pena de prisão.
A iminente venda direta de etanol aos postos reduzirá o preço ao consumidor. A tendência é o etanol virar opção dos donos de carros flex (70% da frota). Com a concorrência, o preço da gasolina deve cair.
A empresa de abastecimento do DF (Caesb) embolsou mais de R$76 milhões da “tarifa de contingência”, inventada na crise hídrica. Agora, não quer devolver a sobra de R$ 22 milhões. Só o fará em 2020.
Como se não bastassem tantas regalias no setor público, agora carros oficiais já não podem ser multados em Brasília. Podem estacionar em local proibido, trafegar em alta velocidade, tudo. O cidadão, nada.
…símbolo do “futebol raiz”, o sergipano Diego Costa marcou o terceiro gol pela Espanha na Copa, mostrando a falta que faz à seleção de Tite.
NO O ANTAGONISTA
Deputados vão ao STF contra CPI da Lava Jato
Quarta-feira, 20.06.18 22:46
O Antagonista apurou que o parecer para a abertura da CPI da Lava Jato será questionado no Supremo por parlamentares que estão convencidos da absoluta ausência de fato determinado.
“Querem abrir uma CPI sobre manipulação de delações, mas nem dizem que delações são essas. Onde está o fato determinado?”, questiona um parlamentar.
Rodrigo Maia, o presidente ideal para a malandragem
20.06.18 21:41
Rodrigo Maia é o presidente da Câmara ideal para a malandragem: promove votações contra o interesse público na calada da noite e estimula na moita a criação de CPIs para acuar juízes e procuradores independentes.
Lembrem-se disso, eleitores do Rio de Janeiro.
Maradona, o caseiro, relata conversa de Lula e Léo Pinheiro
20.06.18 20:47
O caseiro do sítio de Atibaia, Élcio Pereira Vieira, o Maradona, depôs a Sergio Moro hoje e disse que Lula e Léo Pinheiro conversaram no local em 2014, informa a Folha.
Segundo Maradona, a conversa entre o petista e o então presidente da OAS aconteceu antes das reformas na cozinha e no lago. Paulo Gordilho, ex-arquiteto da empreiteira, também participou da conversa.
Em abril de 2017, Gordilho depôs ao juiz federal e disse que foi à casa de Lula, em São Bernardo, para mostrar o projeto de reforma da cozinha do sítio. Para Maradona, o arquiteto decidiu com Marisa Letícia como seria feita a reforma na cozinha.
O caseiro falou a Moro na condição de testemunha de defesa de Fernando Bittar, laranja de Lula na propriedade do sítio.
Presidente da Comissão de Ética já explicou pedido de acesso ao inquérito de Temer?
20.06.18 20:04
Por Claudio Dantas
Como noticiamos dias atrás, a PGR quer que o presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência, o advogado Luiz Navarro, esclareça seu pedido de acesso ao inquérito que apura o pagamento de R$ 10 milhões da Odebrecht a Michel Temer e seus ministros.
O ex-ministro da CGU de Dilma deveria aproveitar a oportunidade e dar mais transparência à sua atuação e de todos os membros da Comissão, vários deles ligados a grandes bancas de advocacia.
O próprio Navarro integra o escritório David Rechulski Advogados, que, coincidentemente, atende a Odebrecht. Navarro, coincidentemente, foi citado num e-mail de Marcelo Odebrecht, como noticiamos em fevereiro.
STJ acolhe recurso de Richa e tira inquérito de Moro
20.06.18 19:57
A Corte Especial do STJ acolheu recurso de Beto Richa e encaminhou o inquérito 1181, que trata das delações da Odebrecht, somente para a Justiça Eleitoral do Paraná, informa a Gazeta do Povo.
O inquérito tramitava integralmente no STJ e tratava de suposto caixa dois nas campanhas do tucano em 2008, 2010 e 2014.
Em abril, ao renunciar ao governo do Paraná, Richa perdeu o foro privilegiado. Parte do inquérito, sobre as eleições de 2008 e 2010, foi para a Justiça Eleitoral do Paraná – mas a de 2014, por envolver acusações de corrupção, caiu nas mãos de Sergio Moro, na 13ª Vara da Justiça Federal.
A defesa do tucano alegou que o caso não deveria ir para a “Vara da Lava Jato”, e sim ser tratado como suposto caixa dois. O STJ concordou.
Não são só os petistas que preferem “fugir” de Moro.
CVM processa Dilma por compra de Pasadena
20.06.18 19:44
A Comissão de Valores Mobiliários abriu um processo sancionador contra os 12 integrantes do Conselho de Administração da Petrobras, incluindo Dilma Rousseff, na época da compra de Pasadena, informa a Folha.
A aquisição da refinaria nos EUA, em 2006, provocou prejuízo de US$ 792 milhões para a estatal, segundo os cálculos do TCU – o provável pior negócio da História do capitalismo.
A CVM, que regula o mercado de ações no Brasil, acusa os conselheiros da estatal de não terem atuado no melhor interesse da companhia ao aprovar a operação.
Entre os acusados, além de Dilma, estão Antonio Palocci, o ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, os ex-diretores, Nestor Cerveró, Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Ildo Sauer, o economista Claudio Haddad, o ex-presidente do Santander, Fabio Barbosa e o general da reserva, Gleuber Vieira.
Delegados comemoram decisão do STF sobre delações
20.06.18 18:52
O presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Edvandir Félix de Paiva, comemorou a decisão do STF que permite aos delegados de Polícia firmarem acordos de delação premiada.
De acordo com ele, prevaleceu a aplicação técnica do Direito e foi respeitado o que está previsto na legislação que trata do tema.
“Não haveria porque retirar da Polícia Federal um dos mais importantes instrumentos de investigação, expressamente previsto pelo legislador. Agora, não existem mais motivos para haver rusgas entre as instituições nesse sentido. O Supremo deixou claro: o delegado de Polícia celebra o acordo, o Ministério Público opina e o Judiciário decide.”
URGENTE: INTERROGATÓRIO DE LULA É SUSPENSO PELA QUARTA VEZ
20.06.18 18:40
O desembargador Néviton Guedes suspendeu novamente o interrogatório de Lula na ação penal da Operação Zelotes, que investiga a compra de caças suecos e a concessão de incentivos fiscais ao setor automotivo.
Lula e seu filho Luís Cláudio Lula da Silva, o Luleco, iam depor no dia 21 e no dia 29, respectivamente, por videoconferência, ao juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília.
Guedes acolheu, de novo, o argumento de que a Justiça ainda não ouviu Nicolas Sarkozy, arrolado como testemunha pela defesa de Lula.
Poderiam ter arrolado o papa Francisco também.
O 11 de setembro de Lula
20.06.18 18:22
Sergio Moro agendou para 11 de setembro, às 14h, o interrogatório de Lula sobre o recebimento de propina da Odebrecht e da OAS por meio das reformas no sítio de Atibaia.
O petista será ouvido presencialmente pelo juiz federal. O interrogatório do pecuarista José Carlos Bumlai, amigão de Lula, foi marcado para o mesmo dia.
De acordo com a denúncia do MP, o presidiário de Curitiba recebeu propina de seis contratos entre a Petrobras e as duas empreiteiras, repassados por meio de reformas no sítio cujos custos chegaram a R$ 1,02 milhão.
No STF, 5 a 0 contra a censura ao humor
20.06.18 18:21
Além de Edson Fachin e Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Dias Toffoli votaram contra a proibição de sátiras políticas durante as eleições.
A pedido de Luiz Fux, o julgamento no STF foi suspenso e será retomado amanhã.
STJ restringe foro privilegiado de governadores
20.06.18 18:16
A Corte Especial do STJ, composta pelos 15 ministros mais antigos, decidiu hoje que casos que envolvam governadores devem descer à primeira instância quando o crime tiver ocorrido fora do exercício do cargo, informa a Coluna do Estadão.
O Tribunal seguiu o entendimento do STF, que suspendeu o foro privilegiado dos parlamentares federais nos casos de crimes cometidos fora do mandato e não relacionados a ele.
Roberto Teixeira é réu, sim
20.06.18 17:45
A 8ª Turma do TRF-4 negou pedido de Roberto Teixeira para trancar a ação penal contra ele, investigado pela Lava Jato por lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia.
Para o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do habeas corpus, não há como afirmar neste momento que os fatos imputados ao réu são atípicos. Ele observou que, na denúncia, o advogado é citado 29 vezes em condutas praticadas por ele ou por terceiros.
Segundo o MPF, Teixeira teria contribuído para mascarar os valores da Odebrecht destinados à reforma do sítio.
Luiz Marinho tem contas reprovadas em São Bernardo
20.06.18 17:41
As contas da Prefeitura de São Bernardo do Campo, de 2015 – quando Luiz Marinho, pré-candidato do PT ao governo paulista, era o prefeito – foram reprovadas pela Câmara Municipal da cidade, informa Thais Bilenky na Folha.
Para aliados do atual prefeito, o tucano Orlando Morando, a votação abre caminho para tornar Marinho inelegível. A decisão de enquadrar ou não o petista na Lei da Ficha Limpa será tomada pelo TRE.
Marinho descarta a hipótese de se tornar inelegível e diz que a votação da Câmara foi “uma manobra atendendo aos mais escusos interesses”.
Lava Jato sob ataque dos Três Poderes — e também da cadeia
20.06.18 17:07
Até Lula fala agora em “indústria de delações”.
Não existe coincidência em Brasília.
A Lava Jato está sob ataque no Legislativo, no Executivo, no Judiciário — e na cadeia.
E agora, Fachin?
20.06.18 16:38
Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, foi o único voto vencido no julgamento que permitiu a Polícia Federal a assinar acordos de delação premiada.
Advogados temem que, por essa razão, o ministro demore a homologar as colaborações que estão em seu gabinete, algumas há 14 meses.
Iranianas entram em estádio em Teerã pela 1ª vez em 37 anos
20.06.18 16:19
O regime iraniano autorizou mulheres a entrarem em um estádio de futebol pela primeira vez desde que a Revolução Islâmica decidiu proibir isso, em 1981, informam as agências de notícias.
Torcedoras entraram no estádio Azadi, em Teerã, para assistir à transmissão do jogo da seleção do Irã contra a Espanha, uma das favoritas da Copa.
Os iranianos perderam por 1 a 0, mas tiveram um gol anulado e deram trabalho aos espanhóis.
NO BLOG DO JOSIAS
Exército faz política e expõe flacidez institucional
Por Josias de Souza
Quinta-feira, 21/06/2018 02:26
De todos os sintomas do enfraquecimento de Michel Temer o mais inusitado é a agenda do comandante do Exército. O general Eduardo Villas-Bôas recebe presidenciáveis em seu gabinete com notável desenvoltura. Pluripartidária, a lista de interlocutores do general já soma nove candidatos. Sua movimentação contrasta com a paralisia de Temer, um presidente débil que teve de abdicar da pretensão de influir na própria sucessão.
Pela Constituição, o presidente da República é o comandante em chefe das Forças Armadas. Em tese, o general Villas-Bôas lhe deve, mais do que obediência, uma certa reverência constitucional. Mas a desqualificação de Temer e do seu governo promoveram, por assim dizer, uma espécie de subversão liturgia militar. O comandante do Exército sente-se à vontade para recepcionar até os maiores desafetos do presidente.
A pretexto de discutir temas relacionados à Defesa Nacional e à Segurança Pública, o general já recebeu de Marina Silva a Geraldo Alckmin. Causou desconforto no Planalto ao recepcionar Jair Bolsonaro e Ciro Gomes, que chamam Temer de “ladrão” e “escroque”. Incluiu na agenda Fernando Haddad, o Plano B do PT.
Num instante em que proliferam os pedidos de volta dos militares, o ciclo de conversas do comandante do Exército revela uma flacidez institucional que deseduca o pedaço mais alienado da sociedade brasileira.
DEM e centrão preparam o ‘mata-mata’ de 2018
Por Josias de Souza
Quarta-feira, 20/06/2018 16:52
Assim como a Copa do Mundo, que se encaminha da fase de grupos para as oitavas-de-final, a sucessão presidencial brasileira também ensaia uma mudança de ciclo. Evolui da etapa dos pontos corridos, em que os candidatos acumulam percentuais nas pesquisas, para a temporada do ‘mata-mata’, na qual cada lance ganha ares de confronto final.
No momento, cinco partidos políticos ensaiam um desses lances categóricos, peremptórios da disputa eleitoral. Cavalgando um tempo de propaganda capaz de fazer a diferença na fase televisiva da campanha, o DEM e seus aliados do centrão (PP, Solidariedade, PR e PRB) tentam operar como um único time.
Juntas, as legendas percorrem o campo a procura de negócios. Colocaram dois presidenciáveis na roda: Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB). Ambos frequentam as mesas de refeições do grupo sem medo de indigestão. Ciro jantou com DEM e Cia. na noite de terça. Alckmin tomou café da manhã com o DEM nesta quarta.
Desprezado pelo petismo, Ciro já avisara que não seria candidato a madre superiora do convento. Sua movimentação demonstra que a frase não era uma provocação gratuita a Marina Silva, a presidenciável casta da Rede. Ciro falava sério.
Alckmin costumava dizer: quem só ambiciona o poder erra o alvo. Estacionado nas pesquisas e acossado em São Paulo, seu quintal, por Marina Silva e, sobretudo, por Jair Bolsonaro, o tucano começa a adotar um novo lema: quem não ambiciona abertamente o poder vira alvo.
As articulações devem se arrastar até o final da Copa. No momento, Alckmin é o candidato favorito a atrair o centrão e seu tempo de TV para dentro de sua coligação. Mas Ciro já admite ajustar seu ideário para alterar o rumo do jogo, mandando para a linha de fundo o mesmo PT que o escanteia.
Visto da arquibancada, o jogo sucessório tem alguma semelhança com uma partida de futebol. A diferença é que o campo ideológico não é demarcado, incoerência e gol contra contam a favor e jogadores interditados pela Lava Jato transitam livremente pelo campo, sem que nenhum juiz os expulse. O mata-mata é um vale-tudo.
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