PRIMEIRA EDIÇÃO DE 29-4-2018
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
DOMINGO, 29 DE ABRIL DE 2018
Até se despedir da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em setembro, a ministra Cármen Lúcia apresentará ao País o perfil da mulher na magistratura. Uma ampla pesquisa vem sendo desenvolvida pelo CNJ com o objetivo de atualizar os dados sócio-demográficos do Poder Judiciário nacional. Há inclusive a expectativa que tenha superado os 50% do total.
Há uma revolução em curso. Na pesquisa anterior, de 2013, as mulheres representavam apenas 35,9% do total de juízes no País.
Outro levantamento do CNJ, do início de 2017, constatou que o Rio de Janeiro tinha a maior proporção de mulheres na magistratura: 48,6%.
O levantamento mais recente aponta que a presença feminina é maior na Justiça do Trabalho (47%), seguida da Justiça Estadual (34,5%).
A Justiça Militar, que foi presidida pela ministra Elizabeth Rocha (STM), tinha a menor presença feminina, há um ano: 16,2% do total.
Os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, ironicamente chamados de “trio da segundona” nas rodas de bate-papo de advogados e ministros de tribunais superiores, poderão decidir pela transferência do ex-presidente Lula para cumprimento de sua pena em prisão domiciliar. No Supremo Tribunal Federal (STF), os três ministros que formam a maioria da Segunda Turma, a “segundona”, têm adotado decisões festejadas por investigados, réus e condenados na Lava Jato.
O julgamento do pedido de prisão domiciliar de Lula, a partir do dia 4, será virtual, eletrônico, sem holofotes, televisão ou pressão.
Os ministros do STF terão até o derradeiro minuto da quinta-feira (10) para decidir sobre a adoção de pena leve para o petista corrupto.
A revista IstoÉ cita a prisão domiciliar para Lula lembrando as soluções “criativas” do STF, como do fatiamento do impeachment de Dilma.
Até parece que o pré-candidato a presidente pelo PSDB, Geraldo Alckmin, entrou de férias, após deixar o governo há três semanas. Mudo e paradão, confessou que não tem feito política, conversado, nada.
A intervenção judicial na Fecomércio/MG, por suspeita de desvios de R$70 milhões, ocorre a poucos dias da eleição na entidade, em 16 de maio. Lázaro Gonzaga, presidente afastado, é candidato à reeleição.
Também será afetada pelo escândalo na Fecomércio/MG a eleição na Confederação Nacional do Comércio (CNC). Lázaro Gonzaga é um dos líderes da chapa liderada por José Roberto Tadros, da Fecomércio/AM.
A notícia do acordo de delação do ex-ministro Antônio Palocci deixou a petelhada borocoxô, inclusive nas proximidades do prédio onde há três semanas Lula cumpre pena por corrupção e lavagem de dinheiro.
Quatro governadores desistiram das eleições, este ano, por não ter chances ou porque desistiram da política: Tião Viana (PT-AC), Ricardo Coutinho (PSB-PB), Simão Jatene (PSDB-PA) e Pezão (MDB-RJ).
O menor índice de confiança na Seleção está entre os que têm ensino Superior: 57,5% acreditam que o Brasil é o favorito, segundo levantamento do Paraná Pesquisa. Mas quase 76% aplaudem Tite.
Os cinco maiores partidos da Câmara dos Deputados (PMDB, PT, PP, PSDB e DEM) gastaram, só em 2018, mais de R$ 26 milhões na conta da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar, o famoso “cotão”.
A campanha eleitoral começa na TV e rádio em 16 de agosto, quando também começam a ser realizados comícios e debates. Só pra o eleitor constatar que não há o menor perigo de a eleição mudar coisa alguma.
Ganha um tour pelo Planalto quem adivinhar quantos dias demora até que vazem informações sobre o vazamento contra Temer.
NO DIÁRIO DO PODER
ESQUEMA DE SÉRGIO CABRAL
DELAÇÃO ENVOLVE 'TROCO' PARA PEZÃO NO ESCÂNDALO MILIONÁRIO DA KYOCERA
POSTES DESNECESSÁRIOS DE R$96,7 MILHÕES: O NEGÓCIO DE BENINCÁ
Publicado sábado, 28 de abril de 2018 às 11:29 - Atualizado às 11:34
Da Redação
Ao revelar um “troco” beneficiando o atual governador Luiz Fernando Pezão no contrato de R$96,7 milhões para instalação – segundo o DNIT desnecessária – de 4.310 postes com placas de energia solar ao longo da autoestrada Arco Metropolitano, o delator dos esquemas de Sérgio Cabral , Carlos Miranda, acabou lançando luz sobre um dos maiores escândalos de corrupção no governo do Rio de Janeiro. É que as 22.000 placas foram instaladas pelo consórcio Kyocera-Soter, cujo sócio, Sérgio Benincá, é um dos donos do helicóptero usado pelo ex-secretário estadual de Obras Hudson Braga, preso pela Operação Calicute.
Miranda contou haver recebido ordem do então governador Sérgio Cabral para pagar R$300 mil à empresa High End, especializada em painéis solares, como remuneração por serviços prestados na casa do então vice e atual governador Luiz Fernando Pezão, no município de Piraí. O operador Miranda disse que acionou Renato Chebar, doleiro do esquema, para entregar o dinheiro ao dono da empresa, Luiz Fernando Amorim, que é irmão de César Amorim, do consórcio que instalou as placas de energia solar nos postes do Arco Metropolitano.
As placas de energia solar são desnecessárias, segundo explicou o DNIT em nota, porque as sinalizações das rodovias federais usam uma técnica específica para serem vistas apenas com a luz dos faróis. Se a iluminação for necessária nos locais onde a estrada passa em áreas urbanas, “a responsabilidade de iluminar o local é da prefeitura”.
A delação de Carlos Miranda foi homologada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).
NO BLOG DO JOSIAS
Indústria da raiva ainda vai produzir um cadáver
Por Josias de Souza
Domingo, 29/04/2018 06:05
Há um cheiro de enxofre no ar. É a emanação da morte. O odor cresce na proporção direta da diminuição da sensatez. Até outro dia, o ódio vadiava pelas redes sociais. Agora, circula pelas ruas à procura de encrenca. A raiva tornou-se um banal instrumento político. Há no seu caminho um defunto. Ele flutua sobre a conjuntura como um fantasma prestes a existir. A morte do primeiro morto ainda pode ser evitada. Mas é preciso que alguém ajude a sorte.
Concebida como alternativa civilizatória às guerras, a política subverteu-se no Brasil. Em vez de oferecer esperança, dedica-se a industrializar a raiva. Produz choques e enfrentamentos — uma brigalhada entre partidos enlameados, políticos desmoralizados, grupos e grupelhos ensandecidos. É nesse contexto que a notícia sobre a primeira morte bate à porta das redações como um fato que deseja ardorosamente acontecer.
O primeiro morto vagueia como uma suposição irrefreável. Por ora, ele vai escapando por pouco. Livrou-se da fatalidade quando sindicalistas enfurecidos reagirem mal às suas palavras, empurrando-o da calçada defronte do Instituto Lula em direção à rua, até cair e bater a cabeça no para-choque de um caminhão. Desviou dos tiros disparados contra os ônibus da caravana de Lula nos fundões do Paraná. Foi parar no hospital após ser baleado por atiradores filmados nas imediações do acampamento petista de Curitiba (...).
Construir uma democracia supõe saber distinguir diferenças. Mas os políticos não ajudam. Estão cada vez mais a cara esculpida e escarrada uns dos outros. Todos os gatunos ficaram ainda mais pardos depois que a Lava Jato transformou a política em mais um ramo do crime organizado. Exacerbaram-se os extremos. Assanhou-se sobretudo a extrema insensatez.
Depois de sentar-se à mesa com Renans, Valdemares, Sarneys e outros azares, o PT tenta virar a mesa para fugir da cadeia pela esquerda. Por enquanto, conseguiu apenas transformar Gilmar Mendes em herói da resistência. De resto, o petismo virou cabo eleitoral da direita paleolítica personificada em Bolsonaro.
Esquerdistas, direitistas e seus devotos ainda não notaram. Mas para a maioria dos brasileiros o problema não é de esquerda ou de direita. O problema é que, em qualquer governo, tem sempre meia dúzia roubando em cima os recursos que fazem falta para milhões condenados a sofrer por baixo com serviços públicos de quinta categoria.
Bons tempos aqueles em que o faroeste era apenas no cinema. A longo prazo, estaremos todos mortos. Mas o ideal é esquecer que a morte existe. E torcer para que ela também esqueça da nossa existência. Essa mania de provocar a morte, de desejar a morte, de planejar a morte em reuniões de executivas partidárias… Isso é coisa que só existe em países doentes como o Brasil.
A indústria da raiva se equipa para produzir um cadáver. Ainda dá tempo de salvar o primeiro morto. Mas as lideranças políticas brasileiras precisariam abandonar sua vocação para o velório. Dissemina-se como nunca a tese de que os políticos são farinha do mesmo pacote. Porém…
A igualdade absoluta, como se sabe, é uma impossibilidade genética. Deve existir na política alguém capaz de esboçar uma reação. Mas são sobreviventes tão pouco militantes que a plateia tem vontade de enviar-lhes coroas de flores e atirar-lhes na cara a última pá de cal.
NO O ANTAGONISTA
Beltrame recebeu mensalinho de R$ 30 mil, diz delator
Em delação homologada por Dias Toffoli, Carlos Miranda acusou José Mariano Beltrame de ter se beneficiado do esquema de corrupção de Sérgio Cabral, informa O Globo.
De acordo com o delator, de 2007 a 2014, o ex-secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, que é delegado da Polícia Federal, recebeu um valor mensal de R$ 30 mil.
Os recursos teriam sido entregues à mulher de Beltrame, a professora de Educação Física Rita Paes.
O casal nega as acusações.
Outra carta de Lula
Em carta endereçada a Gleisi Hoffmann, o presidiário ilustre de Curitiba diz que ficou “perplexo ao saber que o Moro e o Ministério Público não vão cumprir a determinação do STF”.
Segundo o Painel da Folha, Gleisi recebeu a carta um dia depois de Moro informar que preferia aguardar a publicação de acórdão do STF para deliberar sobre a eventual remessa de processos contra Lula para a Justiça Federal em São Paulo.
Em outro trecho da carta, Lula insiste na própria candidatura à presidência.
“Quando falei para o diretório agir com liberdade era pra evitar ideia de que o partido é refém do Lula. Só isso”.
O Padre Eterno quer Lula na cadeia
“As chances de Lula ser libertado antes da eleição de outubro pelo Judiciário, pelo Padre Eterno ou por extraterrestres são praticamente nulas.”
É o que diz Elio Gaspari.
Ex-diretor diz que Jucá recebeu R$ 5 milhões da Odebrecht
Claudio Mello Filho, ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, voltou a afirmar em novo depoimento que a empreiteira pagou R$ 5 milhões a Romero Jucá, informa o Estadão.
Segundo o delator, o repasse foi definido por Marcelo Odebrecht e reflete a “importância política” de Jucá e “sua histórica relação com a empresa”.
Urgente: STJ derruba decisão do TRF-1, mas mantém suspensa extradição de operador do PMDB
Em decisão publicada agora há pouco e obtida por O Antagonista, o ministro Sérgio Kukina, do STJ, derrubou a liminar concedida pelo TRF-1 contra a extradição de Raul Schmidt, operador do PMDB.
Kukina, porém, manteve a extradição suspensa até que a Primeira Turma do STJ decida sobre o caso, que está para ser pautado.
Como mostramos mais cedo, o ministro Humberto Martins havia indeferido liminarmente outro habeas corpus de Schmidt em fevereiro. A defesa recorreu e o relator solicitou manifestação do MPF.
“Os autos vieram conclusos e, no 26/04/2018, solicitei inclusão na pauta de julgamentos da Primeira Seção do STJ.”
Diante do exposto, Kukina esclarece que é preciso aguardar o citado julgamento e dá um pito no advogado Kakay.
“Chega a surpreender que a notícia da prévia impetração de habeas corpus perante o STJ não tenha sido levada ao conhecimento do Tribunal suscitante e do Juízo suscitado, o que, certamente, teria evitado o presente conflito de competência e, até mesmo, tumulto processual.”
(...)
TRF-1 também atropelou STJ ao impedir extradição de operador do PMDB
A decisão do juiz convocado Leão Aparecido Alves, concedendo liminar para suspender a extradição de Raúl Schmidt, não invadiu só a competência de Sérgio Moro e do TRF-4.
Leão Alves também revogou na prática decisão do vice-presidente do STJ, Humberto Martins, que, em 30 de janeiro, negou liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de Schmidt sob o mesmo fundamento de agora.
Curiosamente, o desembargador Ney Bello - conhecido dos leitores de O Antagonista - saiu a público para defender a decisão de Leão Alves e chegou a dizer que a ordem de Moro para o cumprimento da extradição “atenta contra o Judiciário”.
Lula não tem ilusões
Depois de visita na carceragem da PF, Lurian Cordeiro da Silva, a filha de Lula, disse que encontrou o pai “sorridente, despojado, lúcido, com a mesma aparência física”.
Segundo a Folha, ela disse ainda que Lula “está no aguardo dos encaminhamentos, que acredita que a verdade vencerá, mas não tem ilusões. Aguarda que tudo virá no tempo certo.”
Moro respeita decisão da Segunda Turma
Sérgio Moro, como registramos, afirmou que houve uma precipitação das partes em relação à decisão do STF que mandou para a Justiça de São Paulo algumas delações de executivos da Odebrecht relativas ao sítio de Atibaia e ao prédio do Instituto Lula.
Merval Pereira comentou no Globo o despacho do juiz:
“Sua interpretação da decisão do relator ministro Dias Toffoli, que teve a maioria na Turma, parece ser a mais correta, na visão dos próprios ministros do Supremo. Moro teve o cuidado de tratar a questão com todo o respeito que merece uma decisão do STF, ao contrário do que a defesa de Lula o acusou, de não respeitar a hierarquia judiciária.
Além de salientar que é preciso, para avaliar a extensão da decisão, esperar que ‘o respeitável acórdão’ seja publicado, Moro afirmou em seu despacho que, pelas informações disponíveis ‘acerca do respeitável voto do eminente Relator Ministro Dias Toffoli, redator para o acórdão, não há uma referência direta nele à presente ação penal ou alguma determinação expressa de declinação de competência desta ação penal.’
Aliás, ressalta Moro, ‘o eminente Ministro foi enfático em seu respeitável voto ao consignar que a decisão tinha caráter provisório e tinha presente apenas os elementos então disponíveis naqueles autos’.”
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