TERCEIRA EDIÇÃO DE 19-3-2018 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NO O ANTAGONISTA
GILMAR MENDES COMPARA CÁRMEN LÚCIA A MÃE DINAH
Gilmar Mendes, em palestra no IDP, atacou frontalmente Cármen Lúcia.
Ele disse, segundo O Globo:
“Eu não sei como faz essa captação do sentimento do povo. Se é a Mãe Dinah que a gente incorpora. Eu, por exemplo, não sei captar o sentimento do povo, mas fico com muita inveja de quem sabe”.
Ele foi ainda mais direto ao atacá-la sobre a prisão dos condenados em segunda instância:
“Nunca ninguém discutiu a pauta ou não de um habeas corpus. Isso é coisa de Direito achado na rua. Quando há possibilidade do réu ser preso ou está preso, em geral colocamos isso com a maior urgência. Isso não está à disposição do presidente”.
ATO CONTRA CÁRMEN LÚCIA
Gilmar Mendes, para salvar Lula, terá de atacar diretamente Cármen Lúcia.
O habeas corpus dos advogados cearenses, de fato, foi impetrado “contra ato da presidente” do STF, acusando-a de “coação ilegal”.
O resto do Supremo vai ficar calado?
Diz o documento:
DA IMPETRAÇÃO DE HABEAS CORPUS CONTRA ATO DA PRESIDENTE
O ato omissivo vergastado nesta impugnação – não inclusão em pauta das ADCs 43 e 44 – promove coação ilegal, porquanto, impede a realização de julgamento de ações que podem alterar o panorama processual de uma coletividade alcançada por um entendimento que admite a execução provisória a partir de condenação penal confirmada em segundo grau.
Golpe no STF: recurso um ano e meio depois
Um dos caminhos do golpe em andamento no STF para livrar Lula da cadeia e aniquilar de vez o combate à corrupção e à impunidade no Brasil, como temos dito, passa por Marco Aurélio Mello, que poderá levar ao plenário da Corte a análise de embargos declaratórios em ações que tratam da prisão na segunda instância.
Recapitulando: em 2016, os ministros confirmaram liminar permitindo, em julgamento cujo placar foi de 6 a 5, a prisão após a segunda instância.
Como o acórdão da liminar, porém, nunca tinha sido publicado — o que só ocorreu no último dia 7 (veja aqui o acórdão) –, ainda havia brecha para a revisão da decisão.
Pois bem.
Foi então que o Instituto Ibero Americano de Direito Público — um ano e meio depois da decisão no plenário do STF — entrou com embargo de declaração (veja abaixo), no último dia de prazo para a apresentação de recursos, quarta-feira passada.
Aqui está a íntegra do embargo.
Cármen Lúcia furiosa
O Antagonista garante uma coisa: Cármen Lúcia está furiosa com os golpistas do STF que tentam salvar Lula e enterrar a Lava Jato.
CÁRMEN LÚCIA RESISTE
Cármen Lúcia acabou de repetir que não vai ceder ao golpe.
Ela garantiu a um interlocutor de O Antagonista que a manobra para impedir a prisão de condenados em segundo grau só será votada se algum ministro atropelar a pauta do STF e levar o assunto à mesa.
Marco Aurélio Mello ou Gilmar Mendes?
Gilmar Mendes X Rosa Weber
Gilmar Mendes pode atropelar Cármen Lúcia e levar à mesa do STF o habeas corpus coletivo que tira Lula da cadeia.
Nesse caso, porém, é altamente provável que Rosa Weber vote a favor da norma aprovada em 2016, porque ela segue o que foi decidido pela maioria do plenário, embora seja pessoalmente contrária à tese.
Gilmar Mendes derruba o IBOVESPA
Gilmar Mendes, que pode tirar Lula da cadeia, derrubou a Bolsa de Valores.
Diz o InfoMoney:
“O Ibovespa afundou nesta segunda-feira após a notícia de que o ministro do STF, Gilmar Mendes, se tornou a nova ‘última esperança’ do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ele foi escolhido como o responsável por analisar uma pedido de habeas corpus coletivo feito pela Associação de Advogados do Ceará.
Às 12h55, o Ibovespa registrava queda de 1,13%, próximo da mínima do dia, aos 83.926 pontos. Momentos antes da notícia ser divulgada, ele operava na faixa de 84.200 pontos.”
Sérgio Moro manda prender condenado em segundo grau
Sérgio Moro mandou prender nesta segunda-feira o empreiteiro Gérson Almada, da Engevix.
Ele foi condenado em segundo grau pelo TRF-4.
Corra, Gilmar Mendes. Corra Celso de Mello. Corra, Dias Toffoli. Corra, Ricardo Lewandowski.
“Não afetaria somente a Lava Jato”
Confira aqui a íntegra da decisão mais recente de Sérgio Moro determinando a execução provisória de pena de réu da Lava Jato.
Ao analisar o caso de Gérson Almada, da Engevix, o juiz diz que não é apenas a operação que está em jogo nessa discussão, mas, sim, o combate à corrupção como um todo.
Moro defende legado de Teori para reduzir a impunidade
Na decisão em que determina a prisão do empreiteiro Gérson Almada, da Engevix, Sérgio Moro diz que uma possível revisão da prisão na segunda instância não afetaria apenas a Lava Jato.
“Afetaria a efetividade de dezenas de condenações pretéritas por corrupção e lavagem de dinheiro em todo o território nacional”, escreve o juiz.
A execução provisória da pena, acrescenta Moro, faz parte do legado jurisprudencial de Teori Zavascki, “a fim de reduzir a impunidade de graves condutas de corrupção”.
“Parte da responsabilidade pela instauração da corrupção sistêmica e descontrolada no Brasil decorre da inefetividade dos processos criminais por crimes de corrupção e lavagem no Brasil e que o aludido precedente da lavra do eminente Ministro Teori Zavascki buscou corrigir. Que o seu legado seja preservado.”
Veja também este trecho:
“Bagé não, Lula ladrão”
Lula foi recebido em Bagé por 700 militantes do PT.
E 2.000 pessoas protestaram contra ele.
O Rio Grande do Sul está dando um bom exemplo.
PF acompanha Lula
Policiais federais acompanham Lula em seu primeiro dia de caravana pelo Rio Grande do Sul.
Tomataço contra Gilmar Mendes
O grupo Tomataço atirou tomates na frente da sede paulista do Instituto de Direito Público, onde Gilmar Mendes participará de um evento.
Ricardo Rocchi, líder do Tomataço, disse ao G1 que o protesto é “contra tudo o que Gilmar Mendes pensa e como ele age. É impossível um juiz se portar como ele, com as decisões dele”.
CELSO DE MELLO CONVOCA O GOLPE
Em entrevista à Rádio Itatiaia, a presidente do STF, Cármen Lúcia, disse que a ideia de reunir os ministros para tratar da prisão de condenados em segunda instância não partiu dela, mas, sim, do decano Celso de Mello.
A conversa está marcada para amanhã.
“Não fui eu que convoquei a reunião”, disse Cármen.
“Celso de Mello achou conveniente conversar com os ministros.”
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