SEGUNDA EDIÇÃO DE 14-3-2018 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NO O ANTAGONISTA
Lewandowski “se equivocou”
Desesperado para livrar Lula da cadeia, Ricardo Lewandowski tentou empurrar dois habeas corpus pela goela de Cármen Lúcia.
Quando o golpe fracassou, ele recuou de maneira bisonha, humilhando-se diante de seus colegas de Segunda Turma.
Segundo O Globo, “ele disse que os habeas corpus não seriam urgentes e, por isso, não deveriam ser julgados em plenário. Nos dois casos, os réus já estão em liberdade. Ele também afirmou que os processos não tratam exatamente da polêmica sobre a prisão em segunda instância. Aos colegas, Lewandowski disse que se equivocou.”
Lula aposta todas as fichas (sujas) em Celso de Mello
Lula aposta que Celso de Mello está disposto a se emporcalhar para tirá-lo da cadeia.
Mais ainda: ele acredita que o decano do STF pode ajudar a rasgar a Lei da Ficha Limpa e resgatar sua candidatura.
Diz o Estadão:
“Se o Supremo retomar o debate sobre a prisão dos condenados em segundo grau, a discussão pode vir acompanhada da questão sobre quando o réu se torna inelegível. A defesa de Lula pede que seja após trânsito em julgado”.
Celso de Mello vai se sacrificar por Lula?
Lula conta com Celso de Mello para tirá-lo da cadeia.
Diz o Estadão:
“A aposta entre ministros do Supremo é de que a retomada do debate sobre prisão após condenação em 2.ª instância virá por meio do decano Celso de Mello. Mesmo os favoráveis à mudança no atual entendimento sobre o tema já sinalizaram que não vão pôr a discussão em mesa, deixando a expectativa sobre o colega, único a ainda não dar seu veredicto. Não há dúvidas na Corte de que, se Celso entender que cabe a ele fazer esse sacrifício pelo Tribunal, o fará. Mesmo contrariando a amiga Cármen Lúcia. A defesa de Lula tem esperança de que, rediscutido o tema, ele escape da prisão.”
A Verdade Venceu
“A Verdade Vencerá – o povo sabe por que me condenam”.
O título do livro de Lula é certeiro: a verdade venceu e o povo sabe por que ele foi condenado.
Os 101% de Dilma
Em seu livro, Lula aproveitou para ridicularizar Dilma Rousseff e Aloizio Mercadante:
“Em todas as conversas que eu mantinha, as pessoas queixavam-se 100% de Mercadante e 101% da Dilma. E eu nunca vi tanta unanimidade de deputados e senadores contra; todo mundo reclamava. Eu cheguei a ponto de dizer pra companheira Dilma: ‘Olha, você vai passar para a História como a única presidente que nem os ministros defenderam'”.
Mais um desafeto de Putin morre no Reino Unido
Depois do envenenamento do ex-espião Sergei Skripal e da sua filha Yulia, o russo Nicolai Glushkov foi encontrado morto na sua casa em Londres, onde estava exilado.
Ele era amigo íntimo do oligarca Boris Berezovsky, que morreu enforcado em 2013, na Inglaterra, em circunstâncias misteriosas. Berezovsky era desafeto de Vladimir Putin.
A Rússia já havia convocado o embaixador britânico em Londres, depois que Theresa May intimou Putin a dar explicações sobre o envenenamento de Sergei Skripal e Yulia — em 2006, o ex-espião Alexander Litvinenko também foi envenenado na Inglaterra e morreu acusando o presidente russo de ser o mandante do atentado contra ele.
Agora, a depender da causa da morte de Glushkov, a tensão entre Reino Unido e Rússia pode aumentar ainda mais.
O porta-voz do presidiário
O PT já está escolhendo o porta-voz de Lula preso, diz a Folha de S. Paulo.
Seu papel será visitar o criminoso e “transmitir as opiniões do petista para o mundo exterior”.
Assim como Marcola, Lula pretende comandar seu grupo de dentro da cadeia.
“PT acredita que Lula não permanecerá muito tempo preso”
“Dirigentes do PT acreditam que Lula não permanecerá muito tempo preso”, diz a Folha de S. Paulo.
É um cálculo arriscado.
Até recentemente, eles acreditavam que Cármen Lúcia se dobraria às pressões da ORCRIM e que Lula jamais seria preso.
NO CEARÁ NEWS 7
Dono da Oboé é condenado a 32 anos de cadeia por fraude de R$ 200 milhões
José Newton Lopes de Freitas, segundo o Banco Central, é o responsável pela “maior fraude da história do Sistema Financeiro Nacional”
Terça-feira 13/03/2018 10:42
O dono do grupo financeiro Oboé, José Newton Lopes de Freitas, foi condenado pela Justiça Federal do Ceará a 32 anos e 07 meses de prisão. Ele responde por gestão fraudulenta, divulgação de informação falsa, emissão e negociação de títulos mobiliários falsos, desvios de verba, operações irregulares, formação de quadrilha e outros crimes.
De acordo com o Banco Central, essa é a “maior fraude da história do Sistema Financeiro Nacional”, com um prejuízo estimado em cerca de R$ 200 milhões.
O juiz federal Danilo Dias Vasconcelos de Almeida concordou com a denúncia formulada pelo procurador da República Márcio Andrade Torres, do Ministério Público Federal do Ceará, e entendeu que José Newton infringiu quatro dispositivos da Lei 7.492/86, que define os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Na sentença, ele decretou a prisão do administrador para garantia de ordem econômica e aplicação da lei penal (leia na íntegra).
Entenda
De acordo com a denúncia do MPF, as empresas controladas por José Newton apresentavam informações falsas ao Banco Central, órgão fiscalizador do setor; transferiam dinheiro de fundos geridos de forma irregular, sem o conhecimento dos clientes; criaram lotes de milhares de contratos sem qualquer vinculação a direitos creditórios existentes, para aumentar “artificialmente” o ativo contábil e desviar recursos da instituição; ocultaram a situação de inadimplência dos titulares de cartão de crédito cujas faturas eram cedidas como direitos creditórios, administrados por empresas do grupo.
“Foi o réu quem arquitetou todo o esquema fraudulento, sendo o seu maior autor intelectual”, afirmou o magistrado em sua sentença. Segundo ele, José Newton “ostentava a posição não apenas de diretor, mas de controlador das empresas e tinha, por isso, plenas condições de, a qualquer momento, fazer cessar a conduta criminosa de todos os outros”.
Em tempo
O procurador da República Carlos Wagner Barbosa Guimarães, que também participou do caso, afirmou ao site JOTA que o crime mais grave cometido pelos administradores do Oboé foi a emissão de títulos sem lastro. “O título que pertencia a uma pessoa era duplicado, triplicado, sendo que dois desses três não tinham lastro nenhum, e isso fez a empresa inchar”, explicou.
Somente com relação ao crime de gestão fraudulenta da instituição financeira, a Justiça entendeu que o ex-controlador do grupo “praticou sete espécies diferentes” do ilícito. Essas fraudes, de acordo com os autos do processo, envolveram quatro empresas, sendo que uma não estava no arcabouço regulatório do Banco Central. “O que se mostrou ser intencional, já que as informações comprometedoras do grupo ficavam armazenadas justamente nesta empresa, evitando que a fraude fosse descoberta”, anotou o juiz.
Em 2013, a Justiça decretou a falência do Grupo Oboé, que é proprietário, dentre outras empresas, da Oboé Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. O juízo entendeu à época que as fraudes ainda eram superiores do que as constatadas pelo Banco Central, totalizando cerca de R$ 280 milhões.
O juiz criminal federal entendeu que essa falência foi causada justamente pela gestão fraudulenta e pelos atos praticados pelos ex-administradores. O Fundo Garantidor de Créditos (FGC) chegou a arcar com quase R$ 160 milhões para socorrer o Grupo Oboé.
“Os responsáveis pela investigação, vinculados ao Banco Central, disseram expressamente que esta foi a maior fraude da história do Sistema Financeiro Nacional, em termos relativos (mais de nove vezes o patrimônio líquido da instituição e se considerado o tamanho do capital da empresa e o prejuízo provocado)”, pontuou o juiz criminal na sentença.
Essa não é a primeira sentença de reclusão de José Newton. O juiz Cláudio de Paula Pessoa, da 2ª Vara de Falências da Comarca de Fortaleza, condenou o empresário a dois anos de reclusão por crimes falimentares, por omissão ou prestação de informações falsas no processo de falência, com o intuito de induzir a erro o juiz, o Ministério Público e os credores.
Além de José Newton, outros sete ex-administradores das empresas do Grupo Oboé foram condenados pela Justiça Federal Criminal. Somadas, as penas totalizam mais de 100 anos de prisão.
(Com informações do Jota)
Deputado expulsa Ciro da Câmara: “não é a casa da mãe Joana”
Terça-feira, 13/03/2018 16:54
O presidenciável Ciro Gomes (PDT) foi expulso, na semana passada, do plenário da Câmara Federal pelo deputado federal Expedito Netto. Ciro esqueceu que não estava “na casa da mãe Joana”, e entrou na Casa sem usar terno e gravata, vestimenta obrigatório.
“Eu peço que da próxima vez que ele venha pisar os pés nesta Casa que ele venha com a vestimenta adequada e de terno e gravata aqui dentro desta Casa, que isto aqui não é a casa da mãe Joana”, afirmou o parlamentar, pedindo que o pedetista se retirasse,
Ciro obedeceu.
NO BLOG DO MERVAL PEREIRA
Novos paradigmas
POR MERVAL PEREIRA
Quarta-feira, 14/03/2018 06:30
Há uma disputa aberta no meio jurídico para a definição dos parâmetros legais que devem ser seguidos nesse novo mundo que se abriu depois da Operação Lava Jato, onde não há mais blindagem de autoridades ou corruptores do colarinho branco.
Diversas associações de classe de advogados se mobilizam para pressionar o Supremo a mudar sua jurisprudência sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Coincidentemente, quando se aproxima do ex-presidente Lula a decretação do início do cumprimento da pena a que foi condenado pelo TRF-4.
Apesar de todas as evidências em contrário, a esquerda quer vender a narrativa de que as punições são direcionadas a seus líderes, e cada vez que um político como o presidente do MDB, Romero Jucá vira réu no Supremo Tribunal Federal (STF), mais fraca fica essa versão.
A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, por exemplo, depois de autorizar a investigação contra o presidente Michel Temer, recorreu da decisão do ministro Gilmar Mendes que proibiu em liminar concedida em dezembro do ano passado, a pedido do PT, a condução coercitiva de investigados para interrogatório em todo o país.
O partido alegou que a condução coercitiva afronta a liberdade individual e a garantia de não autoincriminação, asseguradas na Constituição. Para a Procuradoria-Geral da República, a condução coercitiva não fere os direitos constitucionais fundamentais e insere-se no “devido processo legal constitucional, ao garantir ao Estado o cumprimento do seu dever de prestar a atividade de investigação e instrução processual penal de forma efetiva e no tempo razoável”.
Há uma clara divergência sobre o que seja Estado de direito, e é dentro dessa perspectiva que se discute também a autorização da prisão após condenação em segunda instância que deverá levar à cadeia nos próximos dias o ex-presidente Lula. Os “garantistas” como Gilmar Mendes se batem contra medidas que chamam de “populistas”.
Mas os ministros que seguem direção oposta, como Luis Roberto Barroso, procuram avançar em decisões que reforcem a tendência de combate à corrupção em progresso nas diversas instâncias da Justiça. Como a intervenção de Barroso no indulto de fim de ano tradicionalmente concedido pelos presidentes da República.
A presidente Cármen Lúcia já havia suspendido parte do indulto, a pedido da Procuradora-Geral, por considerar que houve abuso de poder da presidência da República ao abrandar as condições para indultar presos, e agora o ministro Barroso, atendendo ao reclamo da Justiça do Rio, liberou o indulto excluindo os crimes de corrupção. Para o ex-presidente do STF Ayres Brito, o indulto nos termos originais era um incentivo à prática do crime.
Os embates persistem em diversas frentes. As pressões são diversas, mas dificilmente o STF colocará o tema da segunda instância em julgamento antes da definição do TRF-4 sobre os recursos da defesa de Lula contra sua condenação. A presidente Cármen Lúcia, que disse ontem com todas as letras que não se curva a pressões, não colocou o caso nas pautas de março e abril.
O ministro Ricardo Lewandowski, um dos que defende a mudança da jurisprudência, não só não pretende levar o tema à mesa, forçando uma nova definição da pauta, como pediu ontem que fossem retirados dois habeas corpus de sua relatoria que poderiam ser utilizados para forçar uma nova decisão do plenário.
Muitos vêem nessa mudança de comportamento de Lewandowski – ele chegou a anunciar que os habeas corpus pendentes deveriam ir juntos à pauta para unificar a jurisprudência – a certeza de que não há mais nada a fazer para impedir a prisão de Lula. Os dois casos de sua relatoria seriam fracos e poderiam, ao contrário, reafirmar a maioria a favor da prisão depois da condenação em segunda instância.
Também o presidente Temer se vê às voltas com decisões que quebram antigos paradigmas que protegiam os mandatários. A investigação autorizada pela Procuradoria-Geral da República, e conseqüente quebra de sigilos do presidente e de seus assessores como Rodrigo Rocha Loures, autorizada pelo ministro Luis Roberto Barroso, levou a investigação para dentro do Palácio do Planalto.
Nada de anormal se verificarmos que nos Estados Unidos, a maior democracia do mundo, o presidente Trump está sendo investigado por possíveis interferências da Rússia a seu favor durante a campanha eleitoral, assim como o foram os ex-presidentes Bill Clinton e Richard Nixon.
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