PRIMEIRA EDIÇÃO DE 24-3-2018 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
SÁBADO, 24 DE MARÇO DE 2018
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou somente para 4 de abril o julgamento do habeas corpus de Lula porque, para seus ministros, começou nesta sexta (23) o “esticadão” da Semana Santa. A lei 5.010/66 multiplica para três dias, a partir da quarta, o feriado de Sexta-Feira da Paixão. Segunda (26) e terça (27) seriam dias de trabalho, mas vai ser difícil encontrar ministros do STF em Brasília. Até no Brasil.
A semana que vem será de trabalho duro só para os contribuintes que sustentam feriadões e esticadões no funcionalismo público brasileiro.
O Supremo respondeu que os ministros “não têm o hábito de informar suas agendas”, livrando-se de informar o paradeiro deles no feriadão.
O ministro Gilmar Mendes não estará no julgamento do habeas corpus de Lula, no dia 4. Até 5 de abril, ele organiza o seu VI Forum de Lisboa.
Na quinta (22) no STF passou a impressão, para muitos, de que tudo era combinado. Nada disso. Nossa Suprema Corte é mesmo assim.
A Justiça do Amazonas suspendeu o contrato sem licitação entre a Telebras e a americana ViaSat para explorar 100% do SGDC, satélite que custou R$4 bilhões ao Brasil. O acordo deixava vulneráveis dados do governo, inclusive militares, conforme esta coluna revelou. A Justiça mandou a Telebras cumprir contrato anterior com a Via Direta e Rede Tiradentes, brasileiras, para operar até 15% do satélite nas condições oferecidas aos americanos, sob pena de multa diária de R$1 milhão.
Para o juiz Francisco Carlos Queiroz, e-mails, fotos e ata de reunião com o presidente da Telebras comprovam tratativas com a Via Direta.
Após o acordo, inclusive com investimentos prévios, a Telebras e a ViaSat surpreenderam o mercado anunciando o contrato sem licitação.
A Justiça do Amazonas também reiterou a necessidade de cautela em razão do interesse público e dados confidenciais de interesse nacional.
A saraivada de críticas ao comportamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tem a ver, em larga medida, com a transmissão ao vivo de suas sessões, expondo vísceras e potencializando vaidades.
O ministro Marco Aurélio interrompeu entrevista ao programa “Gente”, da rádio Bandeirantes, porque não gostou das perguntas sobre o comportamento do STF considerando que todos são iguais perante a Lei, exceto o ex-presidente Lula, aquele condenado por aceitar propina.
Michel Temer disse na sexta (23) que o governo concluiu os estudos sobre o Refis para pequenas e microempresas, chamado de “Pert”, e reiterou que “apoia patrocinar a queda do veto” que barrou a medida.
Deputados do blocão, que pagam preço elevado pela defesa de Michel Temer, ameaçam deixar o governo falando sozinho, nos seus últimos nove meses. A aliança de ministros com inimigos do governo nos Estados, como Alagoas, faz essa rebelião se alastrar pelo País.
A Polícia Militar de Santa Catarina encontrou a arma lança-foguetes no morro do Horácio, na região do Morro da Cruz, em Florianópolis. Tem capacidade de abater helicópteros e até aviões.
Para sustentar a burocrática Justiça Trabalhista, cada um dos mais de 200 milhões de brasileiros paga R$ 85,16 por ano, em média. Cada caso analisado custa cerca de R$ 4.750 ao bolso do contribuinte.
Os auditores da Receita Federal, que iniciam a carreira ganhando mais de R$16 mil, fizeram paralisação para pedir aumento de salários. E o primeiro serviço cortado foi atendimento ao contribuinte, que os paga.
As menções às Polícias Federal e Civil superou os 56% em pesquisa da Fenapef sobre os órgãos mais importantes no combate à corrupção. A boa notícia é que 64,5% percebem o aumento nesse combate.
... em ano de Copa do Mundo, o assunto que domina as mesas de bares são as jogadas para evitar a prisão de Lula.
NO DIÁRIO DO PODER
NO GOVERNO LULA
PF APONTA PROPINA DE R$50 MILHÕES NA NEGOCIATA DA REFINARIA DE PASADENA
PERITOS QUEREM QUEBRAR SIGILO DE DILMA, PALOCCI E GABRIELLI
Publicado sexta-feira, 23 de março de 2018 às 08:13 - Atualizado às 11:30
Os peritos da Polícia Federal (PF) apontam em dois laudos o pagamento de US$15 milhões (quase R$50 milhões) em propina para agentes públicos acerca da aquisição da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobras. O negócio foi realizado em 2005, durante o primeiro governo de Lula. A refinaria foi paga em duas prestações, no valor total de US$ 1,179 bilhão, quase R$ 4 bilhões na cotação atual da moeda.
No documento, os peritos indicam a necessidade de quebra de sigilo bancário e fiscal de pessoas envolvidas na aquisição da refinaria. Entre as pessoas citadas estão a ex-presidente Dilma Rousseff, que na época comandava o Ministério de Minas e Energia; o ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli; e o ex-ministro Antonio Palocci.
Ainda de acordo com a perícia realizada pela PF, o ágio na compra da refinaria de Pasadena foi de US$ 741 milhões, “cerca de 783% acima do valor de avaliação dos ativos nas condições em que se encontrava” a refinaria. Desse total, no máximo US$ 324 milhões teriam fundamento econômico, segundo os peritos.
A perícia aponta que o dinheiro da propina foi transferido de uma conta da Suíça para a Iberbras, offshore operada pelo empresário Gregorio Marin Preciado, que é casado com uma prima do senador José Serra e que ajudou em campanhas eleitorais do PSDB. Da offshore, o valor seguiu para outras contas. O operador e delator na Lava Jato, Fernando Soares, conhecido como Baiano, recebeu US$ 7,5 milhões.
Outros beneficiados, segundo a PF, foram funcionários da Petrobras, como Luis Carlos Moreira da Silva, ex-gerente executivo de desenvolvimento de negócios da Petrobras; Rafael Mauro Comino, ex-gerente de mercado e coordenador da negociação para aquisição da refinaria; e o ex-funcionário da petroleira, Cézar de Souza Tavares.
A quebra de sigilo indica que funcionários da Petrobras receberam depósitos sem origem, em espécie, e de valores que oscilaram entre R$ 6 mil e R$ 10 mil. Só Luis Carlos Moreira da Silva recebeu R$ 444 mil. O patrimônio de Silva saiu de R$ 438 mil, em dezembro de 2005, para R$ 12 milhões no final de 2013. Dos R$ 27 milhões em rendimentos declarados por Silva, R$ 18 milhões vieram da Cézar Tavares Consultores, microempresa do ex-funcionário da Petrobras, que teve mais de R$ 131 milhões em receita em cerca de 12 anos de funcionamento. Comino também recebeu dinheiro da mesma firma; cerca de R$ 17 milhões.
Um funcionário da Cézar Tavares, Agosthilde Mônaco de Carvalho, se tornou colaborador da Lava Jato e confirmou a propina de US$ 15 milhões – US$ 2,6 milhões destinados a ele. Segundo Carvalho, parte do dinheiro foi recebida no escritório de Silva.
FRAUDE MILIONÁRIA
MPF DENUNCIA EX-DIRETOR DOS CORREIOS POR FRAUDE NO PLANO DE SAÚDE DA EMPRESA
CASO É PARTE DE ESQUEMA NO RIO DE JANEIRO COM DESVIO SUPERIOR A R$ 7 MILHÕES
Publicado sexta-feira, 23 de março de 2018 às 21:06
Da Redação
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) denunciou hoje (23) o ex-diretor regional dos Correios, Omar de Assis Moreira, e a filha dele, Juliana de Almeida Moreira, por fraudes no plano de saúde da empresa. De acordo com o MPF-RJ, o caso é parte de um esquema criminoso operado entre agosto de 2011 e abril de 2013 na Gerência de Saúde da ECT do Rio de Janeiro. As investigações apontam que houve um desvio superior a R$ 7 milhões no esquema, desarticulado pela Operação Titanium, conduzida pela ECT e pela Polícia Federal, em 2013.
“As investigações revelaram um grande esquema de corrupção na Gerência de Saúde dos Correios no Rio, tendo atingido a própria diretoria da empresa”, disse o autor da denúncia, o procurador da República Sérgio Pinel.
Conforme o MPF/RJ, Omar Moreira, com participação de Daniel de Melo Nunes, também denunciado, solicitou vantagem indevida na contratação de Juliana por uma revendedora de material cirúrgico. A contrapartida, era feita pelos envolvidos, que colaboraram com o desvio de R$ 110 mil do plano de saúde dos Correios para cobrir pagamento de materiais cirúrgicos superfaturados da empresa hospitalar.
O MPF informou ainda que, depois da contratação de filha de Omar pela revendedora, o ex-diretor encaminhou o credenciamento imediato da empresa hospitalar ao plano de saúde da companhia. Além disso, atuou para agilizar o pagamento de cirurgias custeadas pelo plano.
As investigações indicaram, também, superfaturamento de 900% no preço do material fornecido pela empresa e utilizado em cirurgia. Em um dos casos, a empresa comprou material cirúrgico por R$ 3,6 mil e os revendeu por R$ 36,5 mil. Segundo o MPF, Juliana foi beneficiada porque parte dos valores desviados dos Correios em benefício da empresa foi destinada a ela, uma vez que os vendedores de material recebiam comissão de 5%. Outros 20% dos valores eram destinados ao ex-diretor.
NOVA FASE DA VÍCIOS
FRAUDE EM LICITAÇÃO DA CASA DA MOEDA É ALVO DE OPERAÇÃO DA PF
EMPRESA TERIA SIDO BENEFICIADA EM PROCESSO LICITATÓRIO DE 2009
Publicado sexta-feira, 23 de março de 2018 às 07:42 - Atualizado às 08:16
Em parceria com a Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda, a Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta (23) uma nova fase da Operação Vícios, que investiga fraude em licitação da Casa da Moeda. Os agentes cumprem seis mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, em São Paulo, São José dos Campos (SP), e nas cidades mineiras de Itajubá e Brazópolis.
De acordo com as investigações, uma empresa privada teria sido beneficiada no processo licitatório, em 2009, para aquisição de equipamentos utilizados na fabricação de cédulas de dinheiro. As máquinas foram compradas pela Casa da Moeda por mais de R$ 300 milhões. A PF investiga o recebimento de vantagem indevida para que houvesse interferência na licitação.
A primeira etapa da Operação Vícios foi deflagrada pela PF em julho de 2015, quando os agentes cumpriram 25 mandados de busca e apreensão nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, e no Distrito Federal. À época, foram alvo da PF dependências da Receita Federal e da própria Casa da Moeda.
NO BLOG DO JOSIAS
Socorro do Supremo a Lula compõe uma articulação para proteger a oligarquia
Por Josias de Souza
Sábado, 24/03/2018 03:46
O tratamento dispensado a Lula pelo Supremo Tribunal Federal é parte de um movimento que visa a deter os efeitos da Lava Jato sobre a nata da oligarquia política. Beneficiário do adiamento do cumprimento da pena de prisão, o condenado do PT tornou-se um degrau na escalada para delimitar os efeitos da operação anticorrupção sobre o futuro penal de personagens como o denunciado Michel Temer e o investigado Aécio Neves.
Suprapartidária, a articulação envolve a revisão da jurisprudência que permitiu a prisão de condenados na segunda instância do Judiciário. Na Suprema Corte, magistrados com vínculos partidários se unem a ministros que se apegam às noções dogmáticas do conceito de presunção da inocência para reverter a regra sobre prisão, protelando o início da execução das sentenças pelo menos até o julgamento de recursos ajudados no Superior Tribunal de Justiça.
A permissão para que os condenados recorram em liberdade até a terceira instância do Judiciário, movimento de aparência banal, reintroduz no processo penal brasileiro dois vocábulos nefastos: prescrição e impunidade. Conforme já noticiado aqui, esses dois elementos compuseram o voto do ministro Gilmar Mendes na sessão em que a prisão na segunda instância prevaleceu por 6 a 5 no plenário do Supremo, em outubro de 2016.
Conselheiro de Michel Temer e amigo de Aécio Neves, Gilmar arrependeu-se do voto proferido há 17 meses. Hoje, ele bate bumbo pela inclusão do STJ na equação, posição também defendida pelo ministro Dias Toffoli. Junto com o decano Celso de Mello e o ministro Marco Aurélio Mello, Gilmar cobra de Cármen Lúcia, a presidente do Supremo, a inclusão na pauta do plenário de duas ações diretas de constitucionalidade que tratam da prisão em segunda instância. Cavalgando-as, os críticos da execução antecipada das penas devem redefinir a jurisprudência atual, já desrespeitada por parte do STF.
Simultaneamente Dias Toffoli, que é muito próximo a Gilmar Mendes, devolve a Cármen Lúcia, com pedido de inclusão na pauta, a ação que restringe a abrangência do foro privilegiado aos crimes praticados por políticos durante o exercício do mandato e em função do cargo. O julgamento dessa ação foi interrompido por um pedido de vista de Toffoli num instante em que havia no plenário do Supremo uma maioria acachapante de oito a zero. O jogo estava jogado. Mas Toffoli impediu a proclamação dos resultado. Súbito, despreocupou-se.
Sem a proteção do foro, congressistas e autoridades encrencadas em operações como a Lava Jato descem do Supremo para a primeira instância do Judiciário. Hoje, isso parece uma queda do céu para o inferno. Contudo, no instante em que o Supremo retirar do caminho dos corruptos o risco da prisão em segunda instância, o inferno do primeiro grau, onde atuam juízes diabólicos como Sérgio Moro e Marcelo Brettas, passará a ser visto como um portal para o o paraíso que oferece aos criminosos a possibilidade de recorrer soltos até a prescrição dos seus crimes.
Em meio a essa conjuntura pantanosa, assume a presidência do Supremo Tribunal Federal dentro de seis meses, em setembro, o ministro Dias Toffoli. Vem a ser ex-assessor da bancada do PT na Câmara, ex-advogado de campanhas de Lula junto à Justiça Eleitoral, ex-advocado-geral da União sob Lula e ex-assessor jurídico da Casa Civil, na gestão do pluri-condenado José Dirceu. O mesmo Dirceu que arrasta uma tornozeleira em prisão domiciliar. Ele aguarda o julgamento de recursos no TRF-4. Era certo que retornaria à cadeia. É provável que não retorne mais.
NO O ANTAGONISTA
Lula aposta no STJ para se candidatar
O STF tirou Lula da cadeia.
E o STJ pode dar-lhe a candidatura presidencial.
Diz Cristiana Lôbo:
“A estratégia da defesa do PT é concentrar esforços no recurso apresentado ao STJ para tentar anular a condenação que foi imposta ao ex-presidente Lula pelo Tribunal Regional Federal de Porto Alegre, onde recebeu a sentença de 12 anos e um mês de prisão.
Se obtiver sucesso, ele teria a solução de seus grandes problemas: escaparia da prisão e, ainda, deixaria de estar inscrito na Lei da Ficha Limpa, podendo, portanto, registrar sua candidatura à presidência da República.”
Os filhos enriquecidos de Lula
Lula diz que os filhos têm sido perseguidos, não conseguem arrumar emprego e podem ficar em uma situação ainda pior se o pai for preso, registra a Folha.
O jornal, no entanto, lembra o que aconteceu com eles enquanto Lula estava no poder:
“Pelo menos dois dos cinco filhos do ex-presidente enriqueceram na gestão do petista ao firmarem contratos com empresas que tinham negócios com o governo.
Os dois empresários, Fábio Luís e Luis Claudio, este dono da LFT Marketing Esportivo e alvo da Operação Zelotes, viram as firmas naufragarem após as investigações.
Já Marcos Cláudio, filho do primeiro casamento de Marisa Letícia e adotado por Lula, mudou-se com a mulher Paulínia, no interior de São Paulo, e chegou a trabalhar com venda de carvão.”
Se levarmos a sério o papo de que os filhos empresários de Lula não conseguem arrumar emprego, a diferença entre eles e os 14 milhões de desempregados deixados pelo governo do PT é que estes últimos não haviam enriquecido na aba presidencial do papai.
O palanque do oportunismo
Um dos cenários eleitorais mais confusos do Brasil neste momento é o do Ceará, registra O Globo.
“Lá, o governador Camilo Santana, do PT, deverá disputar a reeleição em coligação com PDT do presidenciável Ciro Gomes e o PMDB do presidente Michel Temer. A chapa deverá ter como candidatos ao Senado o ex-governador Cid Gomes, irmão de Ciro, pelo PDT, e o atual presidente do Senado, Eunício Oliveira, pelo PMDB.
Eunício Oliveira, que busca a reeleição, já declarou publicamente o voto em Lula e adotou um bordão que tem sido usado a quem o procura cobrando explicações sobre o apoio a Lula: ‘Meu compromisso é com Lula, não com o PT’.”
Um deputado de oposição ao PT disse ao jornal:
“Aqui está uma bagunça: o governador quer ter o apoio de Lula na campanha. Mas vai ter que se equilibrar entre o PMDB, a quem ele chama de golpista, mas depende por causa das verbas federais, e a família Gomes. Com isso, aglutina forças antagônicas no mesmo palanque.”
Reafirma, Dias Toffoli?
Em entrevista de abril de 2015 à Veja, o ministro Dias Toffoli, que foi advogado de campanha do PT, falou o seguinte sobre quem acha que ele tem uma dívida com o partido por ter sido nomeado por Lula para o STF.
“Em primeiro lugar, não há que se falar em mudança de lado porque, uma vez que eu virei juiz, o meu lado é a Constituição, o meu lado são as leis do país. Basta ver os 5 anos que eu sou juiz do Supremo Tribunal Federal e os 4 anos já que eu estou no Tribunal Superior Eleitoral. É só um ignorante, um imbecil, um burro, um néscio para pensar dessa forma.”
Na última quinta-feira, Toffoli votou pelo impedimento da prisão de Lula até o dia 4 de abril.
Só um imbecil para pensar dessa forma?
O check-in de Dias Toffoli
Rosa Weber já fez seu trabalho.
O julgamento do habeas corpus de Lula, de fato, nem deve ser votado.
Dias Toffoli já está pronto para sacar um check-in.
Diz Merval Pereira:
“Agora que o ex-presidente Lula ganhou seu presente de Páscoa em forma de uma liminar provisória que impedirá que a lei que está em vigor seja cumprida até que o STF encontre espaço na agenda de seus ministros para terminar o julgamento do HC, já pensam seus aliados políticos que seria uma boa solução que algum ministro favorável à concessão do habeas corpus pedisse vista para congelar mais uma vez a decisão.
Com isso, Lula ficaria protegido por uma liminar provisória que não tem prazo para terminar, evitando qualquer surpresa que possa acontecer na votação marcada para o dia 4 de abril.”
“O desgaste para o STF seria enorme”
Assim como Merval Pereira, Alvaro Gabriel registra no Globo a hipótese que apontamos em Reunião de Pauta.
“Lula tem uma chance a mais de evitar sua prisão pelo TRF-4. Basta que algum ministro do STF peça vista no julgamento do dia 4 de abril. Se isso acontecer, o habeas corpus temporário concedido a ele ontem seria mantido até que o caso fosse retomado e finalizado dentro da corte.
Esse caminho seria uma forma de pressionar a ministra Cármen Lúcia a pautar em definitivo o tema da prisão após a segunda instância. Ou seja, o pedido de vista teria a justificativa de que isso deveria vir primeiro, e o caso de Lula, depois.
O desgaste para o STF seria enorme, por ser um caso de repercussão nacional e por se tratar de um habeas corpus. Por isso, no meio jurídico, a avaliação é de que a hipótese de acontecer é baixa. Mas a brecha existe.”
Desgaste não é lá grande problema para a ala lulista do Supremo.
STF despenaliza a propina
As pitadas de psicopatia do STF mataram a Lava Jato.
Rosa Weber e seus pares agora só precisam se desfazer do cadáver.
Leia o comentário de Fernando Gabeira:
“Tudo indica que não só Lula não cumprirá a sentença do TRF de Porto Alegre como a tendência mais forte no STF é de acabar com a prisão em segunda instância.
O sistema de corrupção no Brasil tem sido apresentado como um mecanismo: envolve políticos que fraudam licitações, empresas que superfaturam, e devolve uma parte aos partidos políticos.
A decisão que o Supremo vai tomar pode agregar um novo elemento ao mecanismo. É possível desviar dinheiro público, por exemplo, e seguir em liberdade com a esperança mais do que justificada da prescrição da pena. Isso mantém de pé um edifício moralmente arruinado, mas difícil de ser batido.”
Passo Fundo barra a entrada de Lula
A BandNews confirma: Lula, o condenado livre de ser preso pelo STF, foi barrado em Passo Fundo e teve de cancelar o ato marcado para a cidade.
Trabalhadores rurais bloquearam as duas principais entradas da cidade com tratores. Houve confronto com a polícia, e duas pessoas foram presas.
Com o desvio de rota, o corrupto e lavador de dinheiro foi até Chapecó, de onde pegará um voo até Porto Alegre. Os petistas têm ato marcado para São Leopoldo hoje à noite.
Comentários
Postar um comentário