PRIMEIRA EDIÇÃO DE 24-02-2018 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
SÁBADO, 24 DE FEVEREIRO DE 2018
Ex-braço direito de Gleisi Hoffmann (PT-PR), que o nomeou subchefe quando foi chefe da Casa Civil no governo Dilma, Luis Antonio Tauffer Padilha ganhou o cargo de diretor de Negócios da Caixa pelas mãos do presidente da instituição, Gilberto Occhi, que foi ministro de Dilma e serve ao PP. Padilha não é caso único: Roney Granemann, outro protegido de Occhi, ganhou a diretoria de Gestão de Pessoas da Caixa.
Como subchefe da Casa Civil na era PT, Padilha tratava de nomeações no Ministério das Cidades com o então ministro Gillberto Occhi.
Gilberto Occhi exerce um poder na Caixa, hoje, que nunca teve, ora escolhendo aliados do PT, ora acolhendo indicações do PP.
O poder de Occhi decorre da decisão de Michel Temer de delegar ao conselho da Caixa a escolha de vice-presidentes e diretores.
Fontes da Caixa dizem que Ana Paula Vescovi, presidente do conselho de administração, dá “ouvidos demais” às pretensões de Occhi.
O desembargador Fábio Prieto, do TRF-3, pediu vista do processo em que Orlando Lovecchio Filho, vítima de ato terrorista em 1968, luta por indenização. Ele tinha 22 anos e passava pelo consulado dos Estados Unidos em São Paulo, na Avenida Paulista, quando explodiram uma bomba. Ele escapou por milagre, mas perdeu parte da perna e viu destruído o sonho de ser piloto. A Comissão de Anistia premiou o autor do terrorismo com pensão vitalícia, mas negou o benefício a Orlando.
A Comissão de Anistia encontrou um pretexto para negar pensão a Orlando Lovecchio Filho: exigiu dele prova de “militância de esquerda”.
A Comissão considerou o atentado terrorista “acidente” e considerou que a vítima "embrenhou-se por vias erradas" ao pedir reparação.
Orlando recorreu no TRF-3 após o STJ considerar imprescritíveis os tempos de chumbo. O desembargador Fábio Prieto pediu vistas.
Fontes da Operação Calicute dizem que Daniella Paraíso, ex-mulher do presidente da FECOMÉRCIO-RJ, Orlando Diniz, preso nesta sexta-feira (23), teve papel-chave na investigação, revelando seus hábitos de consumo.
O eterno presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Antonio de Oliveira Santos, no cargo há quase 40 anos, comemorou a prisão do arqui-inimigo: Orlando Diniz chegou a ameaçar seu cargo.
Após o governo desistir de reformar a Previdência, Yacov Arnopolin, da Pimco (Pacific Investment Management Co.), disse à Bloomberg Markets que o Brasil não está mais entre as melhores histórias do ano.
Levantamento Paraná Pesquisa mostra: 73,6% de alunos do Ensino Fundamental têm o desejo por uma intervenção federal na segurança pública não no Rio de Janeiro, mas em seu próprio Município.
Nesta sexta-feira o ministro da Fazenda, Henirque Meirelles, explicou por que a percepção de melhora na situação econômica do brasileiro é tão difícil: "a economia contraiu 8%. Maior que a Grande Recessão".
Existem pelo menos vinte processos na pauta atual do Plenário do Supremo Tribunal Federal cujas autuações foram realizadas até 1995. O mais antigo deles dormita no Supremo desde 1981.
No caso do fim do auxílio-moradia e outras regalias na Justiça, a verdade é como o clássico A Revolução dos Bichos (George Orwell): “Todos os bichos são iguais. Mas alguns são mais iguais que outros”.
O Portal da Transparência, mantido pelo Ministério da Transparência, ainda não atualizou gastos do governo referentes a diárias pagas a servidores, cartões corporativos ou até mesmo a Bolsa Família.
...com a menor inflação e juros da História, saída da recessão e Bolsa batendo recordes, o maior risco para a Fitch é o Brasil dar certo.
NO DIÁRIO DO PODER
OPERAÇÃO UNFAIR PLAY
PROCURADORIA DEFENDE QUE CARLOS NUZMAN VOLTE A CUMPRIR PRISÃO PREVENTIVA
ESSA É A ÚNICA MEDIDA PARA EVITAR QUE NUZMAN ELIMINE PROVAS, DIZ MPF
Publicado sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 às 18:10
Da Redação
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF) defende o restabelecimento da prisão preventiva de Carlos Arthur Nuzman, ex-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro.
Preso em outubro do ano passado, Nuzman cumpre prisão domiciliar em razão de liminar concedida em habeas corpus pela Sexta Turma da Corte. O colegiado discutirá o mérito do caso em 27 de março.
O ex-presidente do COB é acusado de corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas na Operação Unfair Play. A operação apura o esquema de compra de votos de membros representantes de países africanos do Comitê Olímpico Internacional para a escolha do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas de 2016.
Na avaliação do MPF, a prisão preventiva é a única medida eficaz para evitar que Nuzman elimine provas e prejudique as investigações. Em nota, a assessoria lembrou que a própria decisão da primeira instância informou que Nuzman, após a deflagração da operação, começou a adotar medidas “com o aparente intuito de ocultar bens e valores não declarados”.
Em parecer, o subprocurador-geral da República, Rogério Paiva Navarro defende o não conhecimento do habeas corpus apresentado ao STJ alegando que se refere a uma decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de natureza precária e provisória.
“Não havendo julgamento definitivo da ação constitucional pela Corte Regional, o eventual conhecimento da suposta ilegalidade diretamente pelo STJ estaria a caracterizar indevida supressão de instância”, defende.
Navarro defende no parecer que, por si só, a idade avançada de Nuzman, que já tem mais 75 anos, não autoriza a substituição da prisão preventiva pela domiciliar. Em relação à alegação de doença grave, afirma que a defesa não demonstrou a necessidade de tratamento de saúde especial ou diferenciado.
“É preciso considerar terem sido identificadas práticas insistentes e sistemáticas de corrupção, fraude a licitações e lavagem de dinheiro do patrimônio ilícito. Portanto, a única forma de interrupção dos crimes diuturnamente praticados pela referida organização é a manutenção da prisão de seus integrantes”, destaca o subprocurador-geral no parecer.
A defesa de Nuzman se manifestou por meio de nota oficial: "A prisão de Carlos Arthur Nuzman revelou-se abusiva, desnecessária e ilegal. O Superior Tribunal de Justiça revogou a prisão preventiva em deliberação colegiada e todos os fundamentos daquela decisão unanime permanecem válidos até hoje. Não há qualquer motivo para que uma nova violência seja praticada contra Nuzman, como pretende o Ministério Público com base em ilações e conjecturas sem amparo na realidade." (AE)
PROPINA DA ODEBRECHT
FACHIN PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DE INQUÉRITO CONTRA RODRIGO E CESAR MAIA
PAIA E FILHO SÃO INVESTIGADOS POR SOLICITAÇÃO E RECEBIMENTO DA ODEBRECHT
Publicado sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 às 16:27
Da Redação
O ministro relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, prorrogou por mais 60 dias o prazo para a conclusão do inquérito que investiga o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e seu pai, o vereador e ex-prefeito do Rio de Janeiro, César Maia.
Os dois são investigados por terem supostamente solicitado e recebido da empreiteira Odebrecht vantagens indevidas entre 2008 e 2013 para auxílio em campanhas eleitorais. Fachin determinou que os autos sejam enviados "à autoridade policial, pelo prazo de 60 dias, para a execução das diligências apontadas e outras que sejam úteis à conclusão das investigações".
A decisão do relator foi tomada após parecer enviado ao Supremo pela procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, que afirmou restarem diligências pendentes. "Em seu pedido, a autoridade policial indicou como indispensáveis as oitivas do deputado federal Rodrigo Maia, do vereador César Maia e seu ex-assessor, João Marcos Cavalcanti. Portanto, a solicitação da autoridade policial merece acolhida", disse Dodge, em parecer.
O CASO
Um dos colaboradores ouvidos pela Polícia Federal, Benedicto Barbosa da Silva Junior, ex-diretor de Infraestrutura da Odebrecht, declarou que Maia solicitou R$ 350 mil como forma de contribuição para campanha eleitoral de 2008. No entanto, nem Maia nem seu pai foram candidatos na eleição daquele ano.
Em 2010, Maia procurou Benedicto e solicitou um repasse financeiro, tendo como pano de fundo a campanha de seu pai. Foi autorizado o "pagamento de R$ 600 mil, dos quais já se encontrou comprovantes de pagamento de R$ 400 mil, realizado pelo Setor de Operações Estruturadas", conhecido como o "setor de propinas" da empreiteira.
No pedido de instauração de inquérito ao ministro relator da Lava Jato, o então procurador-geral da República Rodrigo Janot avaliou que o presidente da Câmara dos Deputados teria supostamente praticado os crimes de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro. (AE)
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
Lula acha que Tiradentes foi esquartejado por corrupção
A única semelhança entre Luiz Inácio Lula da Silva e Joaquim José da Silva Xavier é o Silva do sobrenome
Por Augusto Nunes
Sexta-feira, 23 fev 2018, 17h16
Sempre que Lula se apresenta como a reencarnação de Tiradentes, registro algumas diferenças essenciais entre o Mártir da Inconfidência Mineira e o chefe da quadrilha mais voraz da História do Brasil.
Por exemplo: Tiradentes amava a liberdade e a democracia, não parou de trabalhar com vinte e poucos anos, assumiu a responsabilidade pelo que fez, não pôs a culpa nos outros, sobretudo em mulheres mortas, não viveu de comício, não foi corrupto nem beberrão.
A única semelhança entre Luiz Inácio Lula da Silva e Joaquim José da Silva Xavier é o Silva do sobrenome.
NO BLOG DO JOSIAS
Exército quer medidas legais de ‘caráter excepcional’ na intervenção do Rio
Por Josias de Souza
Sábado, 24/02/2018 03:54
Na definição de Michel Temer, a violência no Rio de Janeiro virou “metástase”. Isso acontece quando células cancerígenas se desprendem de um tumor e percorrem a corrente sanguínea à procura de encrenca, instalando-se em tumores secundários espalhados pelo organismo. Na avaliação do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, o combate ao câncer exige remédios legais fora do comum.
Em artigo veiculado na última edição da revista Veja, Villas Bôas anotou o seguinte sobre a atuação das Forças Armadas na segurança pública do Rio, sob intervenção federal: “Considerando a gravidade do cenário, divulgado amplamente pela mídia nacional e internacional, é importante que medidas legais, em caráter excepcional, sejam estabelecidas para que os militares possam atuar com maior efetividade e obtenham os resultados almejados pela sociedade, sempre respeitando as garantias constitucionais.”
O artigo do general tem a transparência de um vidro fumê. Ele se absteve de enumerar as providências legais que supostamente tornariam mais efetivo o trabalho dos militares no Rio. Esquivou-se de esclarecer também até onde a excepcionalidade terá que chegar para que a sociedade receba os resultados que almeja sem que a Constituição sofra arranhões.
Villas Bôas limitou-se a insinuar que os brasileiros podem confiar nas Forças Armadas de olhos fechados: “As instituições militares têm se posicionado há décadas como organismos de Estado, fiéis cumpridoras do regramento democrático. É passado da hora de acreditar nas Forças Armadas e instrumentalizá-las legalmente para que possam fazer o seu trabalho.”
O comandante do Exército parece estar obcecado em evitar que os militares enfrentem problemas legais por conta de sua atuação no Rio. Na última segunda-feira, durante reunião de Temer com os conselhos da República e de Defesa, Villas Bôas se disse preocupado com a “insegurança jurídica” a que estão submetidos os militares. Numa analogia infeliz, pediu “garantias” que afastem a farda do risco de ter que enfrentar, dentro de três décadas, uma “nova Comissão da Verdade.”
A referência soou esquisita porque a Comissão da Verdade, criada sob a presidência de Dilma Rousseff, teve a incumbência de apurar violações aos direitos humanos durante o regime militar — coisas como tortura e sumiço de pessoas, cuja repetição ninguém toleraria. De resto, o próprio comandante do Exército anotou em seu artigo que “as instituições militares têm se posicionado há décadas como organismos de Estado, fiéis cumpridoras do regramento democrático.” Sendo assim, não há razões para preocupação.
Villas Bôas zelaria pelo sossego nacional se informasse de uma vez, sem subterfúgios, quais são as medidas legais que gostaria de adotar “em caráter excepcional.” Nos últimos dias, o governo já desperdiçou tempo e saliva demais tentando se livrar da polêmica sobre os mandados coletivos de busca e apreensão. O general deveria ser mais claro, mesmo que em caráter excepcional.
Há muito caldo e pouco feijão na panela de 2018
Por Josias de Souza
Sexta-feira, 23/02/2018 23:25
Os partidos têm até o dia 15 de agosto para registrar no Tribunal Superior Eleitoral os nomes dos candidatos à Presidência da República. Ou seja: faltam seis meses. Há na praça, entre candidatos e pretensos candidatos, uma dezena de nomes. A lista inclui até condenado. Mas, se a sucessão fosse uma feijoada, haveria no panelão muito caldo e pouco feijão. Carne, nem pensar. A grande pergunta é: o que pretendem fazer os candidatos? Ou, por outra: o que eles têm a oferecer? O problema não é nem a falta de projeto, mas a sensação de que todos o consideram desnecessário.
Muitos dizem: ah, isso é assim mesmo. O brasileiro está noutra sintonia. Mal acabou o carnaval. O Tite ainda nem convocou a seleção da Copa. Por essa lógica, o eleitor só vai acordar para a sucessão quando começar a propaganda dos candidatos na televisão. Beleza. Tudo normal. Mas foi esse tipo de normalidade que transformou a democracia brasileira num empreendimento político que saiu pelo ladrão. Depois de tantos escândalos, imaginou-se que algo de anormal aconteceria.
A oligarquia política que caiu nas ratoeiras do Mensalão e da Lava Jato se rearticula para oferecer dois tipos de mercadoria nessa eleição: mais do mesmo ou algo muito pior. Nesse exato momento, os principais candidatos montam suas coligações. Seguem a mesma lógica maldita que colocou o Brasil no caminho do brejo. Em troca do tempo de propaganda, negociam a alma com Jeffersons e Valdemares, Jucás e outros azares. Só no final do processo aparecerão as ideias… Dos marqueteiros. E você, se não abrir os olhos, vai acabar elegendo a melhor encenação, não o melhor candidato.
NO O ANTAGONISTA
Se Lula pagou as reformas no sítio, “isso pode ser facilmente provado”
Pela milionésima vez, Sérgio Moro negou pedido da defesa de Lula para ouvir o doleiro foragido Rodrigo Tacla Duran.
No caso, sobre os pagamentos de propina no sítio em Atibaia.
O juiz disse em seu despacho:
“Se o ex-presidente custeou essas reformas ou se ressarciu das despesas os responsáveis pelas obras, isso pode ser facilmente provado pela defesa, até por documentos, não sendo necessário ouvir foragidos na Espanha para tanto.”
Ele disse também:
“É certo que criminosos podem ser ouvidos em juízo. Mas, neste caso, normalmente após terem celebrado um acordo de colaboração e assumido o compromisso de dizer a verdade.”
Volta, Tiririca!
O PR não aceitou a decisão do deputado federal Francisco Everardo Silva, o Tiririca, de desistir da vida política e o assedia para que ele mude de ideia, informa o Estadão.
O humorista é visto como candidato ideal, pois conseguiu, com poucos recursos, atrair 1,016 milhão de votos em 2014 e ajudou a eleger de “carona” seis parlamentares do partido em São Paulo.
Sem Tiririca, o PR prevê que conseguirá eleger apenas três deputados no estado em 2018.
Tiririca: “Quero criar minha filha mais nova”
Apesar da insistência do PR, Tiririca mantém a posição de não concorrer, informa o Estadão.
“Quero criar minha filha mais nova. Tenho seis filhos e não criei nenhum. Tem a decepção com a política também, mas o lance maior é a família.”
Ele também disse ao jornal que pretende focar na carreira artística.
“Os fãs misturam o político e o artista. Quando me abordam, já fico esperando uma pancada.”
A democracia de Toffoli
Para atestar o funcionamento das instituições democráticas, Dias Toffoli citou em palestra na FGV de São Paulo o exemplo da emenda 35, que impedia a investigação de parlamentares sem autorização no Congresso Nacional, registra O Globo.
“Quem capitaneou essa mudança? O Aécio Neves, que hoje é investigado. Quem mudou a lei? Lula, que foi condenado. Isso é a democracia funcionando.”
Até o momento, nenhum dos dois foi punido pelo Supremo, Toffoli.
Isso é a “política” funcionando.
Toffoli quer saber o placar antes do jogo
Dias Toffoli assumirá em setembro a presidência do STF.
Entre as medidas que pretende adotar no posto, o ministro defendeu em palestra na FGV de São Paulo que os integrantes do Tribunal enviem seus votos aos colegas antes das votações, registra O Globo.
Segundo Toffoli, esse tipo de medida poderia dar mais celeridade ao andamento dos processos, muitas vezes travado por pedidos de vistas nas sessões.
Toffoli precisa de uma colinha dos colegas?
Celso de Mello pressiona Carminha
Celso de Mello discorda do comentário de Cármen Lúcia de que rediscutir a prisão em segunda instância é “apequenar o Supremo”, informa a Coluna do Estadão.
“Já são 7 ministros a favor de que a presidente inclua o tema na pauta.”
“Celso de Mello diz que essa é uma ‘questão básica de Direito fundamental, o direito de a pessoa ser presumida inocente’.”
A questão básica no STF é alterar a jurisprudência para salvar Lula.
Carminha tem de resistir à pressão.
Fux não é suspeito
A expectativa de que Luiz Fux se declare impedido no julgamento do habeas corpus de Lula não deve ser confirmada, segundo a Folha.
“A chefe de gabinete do ministro é nora do advogado Sepúlveda Pertence, que representa o petista.
Fux só se declara impedido em casos de repercussão patrimonial (em que o advogado poderia ganhar um grande percentual da causa).”
O Antagonista lembra que Cármen Lúcia também já sinalizou que tampouco vai se declarar suspeita.
A expectativa de Lula e de seus porta-vozes na imprensa, mais uma vez, foi por água abaixo.
A bandeira branca de Lula no Supremo
Além de darem testemunho sobre Lula, segundo a Folha, Jaques Wagner, Gilberto Carvalho e Luiz Marinho procuram demonstrar a ministros do STF que o comportamento do PT em relação à Corte será diferente daquele adotado contra o juiz Sérgio Moro e o TRF-4, de maior embate.
Eles sabem que os integrantes do Supremo são mais suscetíveis a conversas no pé do ouvido.
Lula investe pesado nos embargos auriculares
Jaques Wagner foi recebido por Gilmar Mendes nesta semana, segundo a Folha.
“Gilberto Carvalho esteve com Gilmar, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin. O ex-prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho também foi ao STF.”
Não é difícil adivinhar quais desses três ministros “admitem” que a prisão do condenado seria o estopim de uma crise generalizada.
“Cármen Lúcia, presidente do STF, não respondeu até a sexta (23) a nenhum pedido de audiência dos petistas.”
Muito bem, Carminha.
Os ministros de Lula no STF
A prisão de Lula pode ser o estopim para uma crise generalizada no País.
É o que “admitiram” ministros do Supremo em conversas recentes, segundo o Painel da Folha.
“De perfil pouco incisivo, Rosa Weber tornou-se o centro das atenções. Ela votou contra a prisão após a condenação em segunda instância no ano passado e, neste ano, quando o assunto voltou, fez mistério.”
Admitir é reconhecer algo que se faz evidente, incontestável, embora o verbo também seja utilizado no sentido de tomar como aceitável, concordar, consentir.
Depois de duas condenações sem qualquer reação popular digna de nota, nenhuma evidência aponta para o estopim de uma crise em caso de prisão de Lula – muito pelo contrário.
Mas ele conta com aqueles três ou quatro ministros de sempre para consentir com a narrativa petista.
Sérgio Moro pede perícia sobre propina no sítio de Lula
Os peritos da PF validaram todas as provas sobre o pagamento de propinas no prédio do Instituto Lula.
Agora eles vão fazer o mesmo trabalho com o sítio de Atibaia.
Diz a Folha de S. Paulo:
“O juiz Sérgio Moro assinou despacho nesta sexta-feira determinando nova perícia dos sistemas da Odebrecht, já em posse da Polícia Federal. O objetivo é identificar lançamentos e documentos que possam ter relação com a reforma de um sítio em Atibaia, atribuído ao ex-presidente Lula. A análise deve ocorrer em prazo máximo de trinta dias.
Moro também solicita que os peritos verifiquem se documentos juntados aos autos deste processo encontram-se nos sistemas, assim como sua autenticidade. Entre eles, um anexo juntado pelo colaborador e engenheiro da Odebrecht, Emyr Diniz Costa Júnior, que sugere pagamentos do grupo para a reforma no sítio, supostamente retratados nos sistemas de contabilidade informal da empreiteira.”
PF validou 100% das provas contra Lula
Os peritos da PF demoliram a defesa de Lula.
A análise do sistema usado pelo departamento de propinas da Odebrecht validou 100% dos documentos anexados ao processo sobre o prédio do Instituto Lula.
E encontrou ainda mais documentos.
Os representantes da empreiteira consultados pela Folha de S. Paulo comemoraram o fato de que, “no processo em tela – sobre a compra de um terreno para o Instituto Lula – o exame teria comprovado a idoneidade das provas”.
Itália vê fraude e cancela cidadania de brasileiros
Uma cidade italiana da Lombardia, Ospedaletto Lodigiano, anunciou o cancelamento de 1.118 cidadanias de brasileiros descendentes de italianos, informa a agência de notícias ANSA.
Segundo a imprensa italiana, havia um esquema envolvendo funcionários da prefeitura da cidade e um casal de brasileiros.
Os envolvidos são acusados de pagar propina a agentes públicos, para que atestassem a residência de brasileiros que não haviam cumprido o tempo mínimo de permanência necessário à obtenção da cidadania.
Alguns brasileiros conseguiram obter o atestado de residência sem nunca ter ido à cidade. De acordo com a ANSA, os processos cancelados foram abertos entre 2015 e 2017.
Virou vizinho de Cabral e o patrimônio saltou 1.000%
Preso hoje pela Lava Jato no Rio na Operação Jabuti, Orlando Diniz é apontado pelo MPF como “pessoa muito próxima” a Sérgio Cabral.
“Não por mera coincidência seu vizinho no luxuoso apartamento residencial localizado na rua Aristides Espínola, n. 27, Leblon, onde ocupa o apartamento de n. 201, bem como na sua não menos luxuosa casa de praia localizada no Condomínio Porto Bello, onde integra a chamada República de Mangaratiba.”
O MPF registra ainda que o patrimônio de Diniz, presidente da FECOMÉRCIO, saltou 1.000% em decorrência dessa relação.
STJ arquiva investigação contra Pimentel
A Corte Especial do STJ arquivou por unanimidade uma investigação contra Fernando Pimentel por uso de caixa dois na eleição municipal de Belo Horizonte, em 2012.
O pedido de arquivamento foi feito pelo MPF. Os procuradores disseram não ter encontrado provas de que o petista, hoje governador, tenha intermediado o caixa dois da campanha derrotada de Patrus Ananias à prefeitura de BH.
A acusação foi feita em um dos depoimentos de Mônica Moura. Em 2012, Pimentel era um dos ministros de Dilma Rousseff.
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