PRIMEIRA EDIÇÃO DE 03-01-2018 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
Quarta-feira, 03 de Janeiro de 2018
Esperança de Lula são os ‘embargos infringentes’
A defesa do ex-presidente Lula já jogou a toalha e o preveniu de sua provável condenação por 2x1 no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de Porto Alegre, responsável por julgar recursos contra sentenças do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal de Curitiba. Se o placar de condenação não for unânime, enseja à defesa do ex-presidente lançar mão dos chamados “embargos infringentes”.
Olheiro
Petistas atribuem ao desembargador Rogério Favreto, ex-assessor de Lula e nomeado por Dilma para o TRF-4, previsões sobre a sentença.
Pode aumentar
O TRF-4 avalia recursos da defesa e do Ministério Público Federal, que pediu o dobro da pena de 9 anos e meio de prisão para Lula.
Provocação
Os desembargadores da Turma terão de deliberar sobre a prisão do ex-presidente por provocação dos procuradores da Lava Jato.
Prisão prevista
Se Lula for condenado por 3x0, a expectativa é de que sua prisão seja decretada, cumprindo norma definida pelo Supremo Tribunal Federal.
B3/Cetip acusada de burla para manter monopólio
A empresa B3/Cetip, da BMF/Bovespa, deverá ser investigada em denúncia ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) por usar supostamente uma empresa “laranja” para manter monopólio no mercado de registro obrigatório de contratos de financiamento de veículos. A resolução nº 689 do Contran veda empresa que opera gravame também operando contratos. A B3/Cetip estaria usando a Tecnobank de São Paulo para mascarar sua presença no mercado.
Terceirização, não
Regras de credenciamento do Detran-SP proíbem a terceirização do serviço através meio de empresa laranja, por exemplo.
Fim do monopólio
O delegado federal Elmer Vicenzi, ex-diretor do Denatran, pôs fim ao monopólio da poderosa B3/Cetip e acabou substituído, em dezembro do ano passado.
Eles querem tudo
A B3/Cetip tem monopólio do mercado de gravame, estimado em R$1 bilhão anuais. Procuradas, as empresas não comentaram a denúncia.
Iguais se atraem
A ex-presidente Dilma Rousseff escolheu passar o fim de ano no Condomínio Parque Interlagos exatamente na casa vizinha a de Ricardo Pessoa, chefe do cartel de empreiteiras preso na Lava Jato.
Que ambiente...
A presença de Dilma na casa de Rui Costa (PT), governador da Bahia, provocou reações dos moradores, que fizeram até “lavagem” do local. Lá também se meteu o marqueteiro João Santana.
Resgate da Justiça
A magistratura deposita grande confiança no ministro Dias Toffoli, com sua posse na presidência do Supremo Tribunal Federal, em setembro. Ele tem prometido resgatar o respeito nacional à Corte e à Justiça.
Obituário
Ex-ministro de João Goulart e homem de bem, Armando Monteiro Filho faleceu nesta terça (2) no Recife. Deixou seis bisnetos, oito netos e cinco filhos, como Eduardo Monteiro, empresário vitorioso como o pai.
Atenção, Tite
Guardiola era treinador no Barcelona quando a Espanha foi campeã do mundo. Ele treinava o Bayern quando a Alemanha foi campeã. Agora, treina o Manchester City. E a Inglaterra é uma das favoritas da Copa.
Coisa difícil cumprir a lei
O sujeito adquiriu o “nome social” de “Deborah” e não pôde viajar: sua identidade é masculina. A empresa aérea cumpriu a lei e as regras de segurança, mas virou alvo do Ministério Público do Espírito Santo.
Dia do Teixeirão
Celebra-se nesta neste 4 de janeiro o Dia de Rondônia, porque esta foi a data da posse, em 1982, do primeiro governador militar, Jorge Teixeira de Oliveira, o Teixeirão. Ele governou até 1985.
Vergonha russa
Às vésperas de receber a Copa do Mundo, a Rússia, que vergonha, está barrada nos Jogos de Inverno na Coréia do Sul, em fevereiro. Seus atletas só podem competir individualmente, se estiverem limpos.
Pensando bem...
...quando entrou 2018, o ex-presidente Lula pensou no dia 24 de janeiro como data do seu julgamento ou do juízo final?
Quarta-feira, 03 de Janeiro de 2018
Esperança de Lula são os ‘embargos infringentes’
A defesa do ex-presidente Lula já jogou a toalha e o preveniu de sua provável condenação por 2x1 no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de Porto Alegre, responsável por julgar recursos contra sentenças do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal de Curitiba. Se o placar de condenação não for unânime, enseja à defesa do ex-presidente lançar mão dos chamados “embargos infringentes”.
Olheiro
Petistas atribuem ao desembargador Rogério Favreto, ex-assessor de Lula e nomeado por Dilma para o TRF-4, previsões sobre a sentença.
Pode aumentar
O TRF-4 avalia recursos da defesa e do Ministério Público Federal, que pediu o dobro da pena de 9 anos e meio de prisão para Lula.
Provocação
Os desembargadores da Turma terão de deliberar sobre a prisão do ex-presidente por provocação dos procuradores da Lava Jato.
Prisão prevista
Se Lula for condenado por 3x0, a expectativa é de que sua prisão seja decretada, cumprindo norma definida pelo Supremo Tribunal Federal.
B3/Cetip acusada de burla para manter monopólio
A empresa B3/Cetip, da BMF/Bovespa, deverá ser investigada em denúncia ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) por usar supostamente uma empresa “laranja” para manter monopólio no mercado de registro obrigatório de contratos de financiamento de veículos. A resolução nº 689 do Contran veda empresa que opera gravame também operando contratos. A B3/Cetip estaria usando a Tecnobank de São Paulo para mascarar sua presença no mercado.
Terceirização, não
Regras de credenciamento do Detran-SP proíbem a terceirização do serviço através meio de empresa laranja, por exemplo.
Fim do monopólio
O delegado federal Elmer Vicenzi, ex-diretor do Denatran, pôs fim ao monopólio da poderosa B3/Cetip e acabou substituído, em dezembro do ano passado.
Eles querem tudo
A B3/Cetip tem monopólio do mercado de gravame, estimado em R$1 bilhão anuais. Procuradas, as empresas não comentaram a denúncia.
Iguais se atraem
A ex-presidente Dilma Rousseff escolheu passar o fim de ano no Condomínio Parque Interlagos exatamente na casa vizinha a de Ricardo Pessoa, chefe do cartel de empreiteiras preso na Lava Jato.
Que ambiente...
A presença de Dilma na casa de Rui Costa (PT), governador da Bahia, provocou reações dos moradores, que fizeram até “lavagem” do local. Lá também se meteu o marqueteiro João Santana.
Resgate da Justiça
A magistratura deposita grande confiança no ministro Dias Toffoli, com sua posse na presidência do Supremo Tribunal Federal, em setembro. Ele tem prometido resgatar o respeito nacional à Corte e à Justiça.
Obituário
Ex-ministro de João Goulart e homem de bem, Armando Monteiro Filho faleceu nesta terça (2) no Recife. Deixou seis bisnetos, oito netos e cinco filhos, como Eduardo Monteiro, empresário vitorioso como o pai.
Atenção, Tite
Guardiola era treinador no Barcelona quando a Espanha foi campeã do mundo. Ele treinava o Bayern quando a Alemanha foi campeã. Agora, treina o Manchester City. E a Inglaterra é uma das favoritas da Copa.
Coisa difícil cumprir a lei
O sujeito adquiriu o “nome social” de “Deborah” e não pôde viajar: sua identidade é masculina. A empresa aérea cumpriu a lei e as regras de segurança, mas virou alvo do Ministério Público do Espírito Santo.
Dia do Teixeirão
Celebra-se nesta neste 4 de janeiro o Dia de Rondônia, porque esta foi a data da posse, em 1982, do primeiro governador militar, Jorge Teixeira de Oliveira, o Teixeirão. Ele governou até 1985.
Vergonha russa
Às vésperas de receber a Copa do Mundo, a Rússia, que vergonha, está barrada nos Jogos de Inverno na Coréia do Sul, em fevereiro. Seus atletas só podem competir individualmente, se estiverem limpos.
Pensando bem...
...quando entrou 2018, o ex-presidente Lula pensou no dia 24 de janeiro como data do seu julgamento ou do juízo final?
NO DIÁRIO DO PODER
Cármen Lúcia nega liminar a deputado Albertassi, que continuará preso
Presidente do STF mantém preso o deputado Edson Albertassi
Publicado terça-feira, 02 de janeiro de 2018 às 20:20 - Atualizado às 00:21
Da Redação
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), não aceitou suspender a prisão do deputado estadual do Rio de Janeiro, afastado, Edson Albertassi (PMDB). Ele foi preso no âmbito da Operação Cadeia Velha, que também prendeu o presidente da Assembleia Legislativa do RJ, Jorge Picciani, e o deputado Paulo Melo, todos do PMDB.
Ao negar o pedido, a ministra alega que o deputado apresenta "periculosidade", e que isso justifica sua prisão por tempo indeterminado. Além disso, Cármen cita que o pedido de liberdade que Albertassi fez ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ainda não foi completamente julgado.
O ministro relator do caso no STJ, Feliz Fischer, só decidiu liminarmente por não suspender a prisão, e ainda analisará informações pedidas ao Ministério Público para prosseguir o julgamento do habeas corpus.
Os políticos estão no centro da discussão sobre a possibilidade das Assembleias Legislativas reverem prisões decretadas aos seus membros, em discussão no Supremo.
Em novembro, Albertassi, Picciani e Melo foram presos conforme determinação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), mas foram soltos um dia depois após decisão do Plenário da Alerj.
No entanto, quatro dias depois de serem liberados, os deputados voltaram à Cadeia Pública de Benfica por uma decisão do TRF-2, que decidiu mandá-los para a prisão novamente.
O julgamento do STF sobre a possibilidade de a Assembleia decidir sobre a liberdade dos deputados foi pautado em dezembro pela Corte, e não finalizado em função da ausência de dois ministros na ocasião.
O ministro relator do caso, Edson Fachin, votou por suspender a resolução da Alerj de revogação das prisões dos deputados do PMDB do Rio. A análise da ação ainda não tem data para ser retomada pelo Plenário da Corte.
A operação Cadeia Velha é uma etapa da Lava Jato sob coordenação do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF) no Rio, que investiga o recebimento pelos deputados de propina de construtoras e concessionárias de transporte público, em troca de decisões favoráveis no Legislativo fluminense.
Cármen Lúcia nega liminar a deputado Albertassi, que continuará preso
Presidente do STF mantém preso o deputado Edson Albertassi
Publicado terça-feira, 02 de janeiro de 2018 às 20:20 - Atualizado às 00:21
Da Redação
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), não aceitou suspender a prisão do deputado estadual do Rio de Janeiro, afastado, Edson Albertassi (PMDB). Ele foi preso no âmbito da Operação Cadeia Velha, que também prendeu o presidente da Assembleia Legislativa do RJ, Jorge Picciani, e o deputado Paulo Melo, todos do PMDB.
Ao negar o pedido, a ministra alega que o deputado apresenta "periculosidade", e que isso justifica sua prisão por tempo indeterminado. Além disso, Cármen cita que o pedido de liberdade que Albertassi fez ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ainda não foi completamente julgado.
O ministro relator do caso no STJ, Feliz Fischer, só decidiu liminarmente por não suspender a prisão, e ainda analisará informações pedidas ao Ministério Público para prosseguir o julgamento do habeas corpus.
Os políticos estão no centro da discussão sobre a possibilidade das Assembleias Legislativas reverem prisões decretadas aos seus membros, em discussão no Supremo.
Em novembro, Albertassi, Picciani e Melo foram presos conforme determinação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), mas foram soltos um dia depois após decisão do Plenário da Alerj.
No entanto, quatro dias depois de serem liberados, os deputados voltaram à Cadeia Pública de Benfica por uma decisão do TRF-2, que decidiu mandá-los para a prisão novamente.
O julgamento do STF sobre a possibilidade de a Assembleia decidir sobre a liberdade dos deputados foi pautado em dezembro pela Corte, e não finalizado em função da ausência de dois ministros na ocasião.
O ministro relator do caso, Edson Fachin, votou por suspender a resolução da Alerj de revogação das prisões dos deputados do PMDB do Rio. A análise da ação ainda não tem data para ser retomada pelo Plenário da Corte.
A operação Cadeia Velha é uma etapa da Lava Jato sob coordenação do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF) no Rio, que investiga o recebimento pelos deputados de propina de construtoras e concessionárias de transporte público, em troca de decisões favoráveis no Legislativo fluminense.
NO BLOG DO JOSIAS
Dirceu: ‘Não vamos permitir a ditadura da toga’
Por Josias de Souza
Dirceu: ‘Não vamos permitir a ditadura da toga’
Por Josias de Souza
Quarta-feira, 03/01/2018 06:57
Às vésperas do julgamento que pode tornar Lula inelegível, o grão-petista José Dirceu levou à internet um vídeo no qual chama de “golpistas” os desembargadores do Tribunal Federal de Recursos da 4ª Região. Acusa-os de agir com o propósito deliberado de impedir a candidatura presidencial do líder máximo do PT. A peça foi divulgada no site ‘Nocaute’, do escritor Fernando Morais.
Disse Dirceu, a certa altura: “Por isso o povo está de costas para eles, para os golpistas, para aqueles que querem refundar a República quando não receberam esse mandato da Nação. São juízes, não foram eleitos, mas fazem algo mais grave. Querem usurpar o poder do Legislativo e do próprio Executivo, violando direitos fundamentais. Tudo em nome de impedir Lula de ser candidato. Mas nós derrotamos a ditadura militar, que governava por Atos Institucionais, e não vamos permitir a ditadura da toga.”
Condenado por Sérgio Moro a nove anos e meio de cadeia por corrupção passiva, Lula recorreu ao TFR-4. Seu recurso será julgado em 24 de janeiro pelos mesmos desembargadores que já grudaram na biografia de Dirceu uma condenação de segunda instância pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. No caso de Dirceu, além de confirmar o veredicto de Moro, os magistrados elevaram a pena de 20 anos para 30 anos de cadeia.
Libertado por decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, Dirceu arrasta uma tornozeleira eletrônica em Brasília. Pode ser devolvido à carceragem de Curitiba a qualquer momento. Aproveita o tempo fora do xadrez para reforçar o coro da hipotética perseguição política a Lula.
Sentenciado no Mensalão e no Petrolão, escândalos que têm raízes nos dois mandatos de Lula, Dirceu vive no Brasil alternativo criado pelo PT. Um país onde nada aconteceu. “Vamos juntos em 2018 combater para garantir Lula candidato, fazer a campanha, elegê-lo, dar posse a Lula, e de novo governar com o povo, pelo povo”, pregou o ex-chefão da Casa Civil de Lula.
Em outubro de 1968, quando foi preso pelas forças da ditadura, Dirceu, à época com tenros 22 anos, considerava-se um revolucionário. Hoje, septuagenário, três condenações criminais sobre os ombros — uma no Mensalão e duas no Petrolão —, o ex-líder estudantil consolidou-se como protótipo da perversão que marcou a passagem do PT pelo poder federal.
No livro ''Abaixo a Ditadura'' (Ed. Garamond, 1998), que tem Vladimir Palmeira como coautor, Dirceu escreveu: ''É difícil reproduzir o que foi o espírito de 68, mas posso dizer que havia uma poderosa força simbólica impulsionando a juventude (…). O mundo parecia estar explodindo. Na política, no comportamento, nas artes, na maneira de viver e de encarar a vida, tudo precisava ser virado pelo avesso. Para nós, o movimento estudantil era um verdadeiro assalto aos céus''.
Ao conquistar a chave do cofre, o pedaço do petismo simbolizado por Dirceu esqueceu toda a noção de ética que possa ter existido um dia. Na política, no comportamento, nas artimanhas, na maneira de viver e de encarar a vida, tudo foi virado do avesso. Assaltaram-se não os céus, mas as arcas da República. Resta saber o que Dirceu planejava fazer para virar a mesa na hipótese de o TRF-4 deixar Lula mais perto da cadeia do que das urnas.
Às vésperas do julgamento que pode tornar Lula inelegível, o grão-petista José Dirceu levou à internet um vídeo no qual chama de “golpistas” os desembargadores do Tribunal Federal de Recursos da 4ª Região. Acusa-os de agir com o propósito deliberado de impedir a candidatura presidencial do líder máximo do PT. A peça foi divulgada no site ‘Nocaute’, do escritor Fernando Morais.
Disse Dirceu, a certa altura: “Por isso o povo está de costas para eles, para os golpistas, para aqueles que querem refundar a República quando não receberam esse mandato da Nação. São juízes, não foram eleitos, mas fazem algo mais grave. Querem usurpar o poder do Legislativo e do próprio Executivo, violando direitos fundamentais. Tudo em nome de impedir Lula de ser candidato. Mas nós derrotamos a ditadura militar, que governava por Atos Institucionais, e não vamos permitir a ditadura da toga.”
Condenado por Sérgio Moro a nove anos e meio de cadeia por corrupção passiva, Lula recorreu ao TFR-4. Seu recurso será julgado em 24 de janeiro pelos mesmos desembargadores que já grudaram na biografia de Dirceu uma condenação de segunda instância pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. No caso de Dirceu, além de confirmar o veredicto de Moro, os magistrados elevaram a pena de 20 anos para 30 anos de cadeia.
Libertado por decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, Dirceu arrasta uma tornozeleira eletrônica em Brasília. Pode ser devolvido à carceragem de Curitiba a qualquer momento. Aproveita o tempo fora do xadrez para reforçar o coro da hipotética perseguição política a Lula.
Sentenciado no Mensalão e no Petrolão, escândalos que têm raízes nos dois mandatos de Lula, Dirceu vive no Brasil alternativo criado pelo PT. Um país onde nada aconteceu. “Vamos juntos em 2018 combater para garantir Lula candidato, fazer a campanha, elegê-lo, dar posse a Lula, e de novo governar com o povo, pelo povo”, pregou o ex-chefão da Casa Civil de Lula.
Em outubro de 1968, quando foi preso pelas forças da ditadura, Dirceu, à época com tenros 22 anos, considerava-se um revolucionário. Hoje, septuagenário, três condenações criminais sobre os ombros — uma no Mensalão e duas no Petrolão —, o ex-líder estudantil consolidou-se como protótipo da perversão que marcou a passagem do PT pelo poder federal.
No livro ''Abaixo a Ditadura'' (Ed. Garamond, 1998), que tem Vladimir Palmeira como coautor, Dirceu escreveu: ''É difícil reproduzir o que foi o espírito de 68, mas posso dizer que havia uma poderosa força simbólica impulsionando a juventude (…). O mundo parecia estar explodindo. Na política, no comportamento, nas artes, na maneira de viver e de encarar a vida, tudo precisava ser virado pelo avesso. Para nós, o movimento estudantil era um verdadeiro assalto aos céus''.
Ao conquistar a chave do cofre, o pedaço do petismo simbolizado por Dirceu esqueceu toda a noção de ética que possa ter existido um dia. Na política, no comportamento, nas artimanhas, na maneira de viver e de encarar a vida, tudo foi virado do avesso. Assaltaram-se não os céus, mas as arcas da República. Resta saber o que Dirceu planejava fazer para virar a mesa na hipótese de o TRF-4 deixar Lula mais perto da cadeia do que das urnas.
Cármen Lúcia tosta STF na frigideira das prisões
Por Josias de Souza
Quarta-feira, 03/01/2018 05:59
Cármen Lúcia tem um sonho. Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Federal de Justiça, a ministra gostaria de ser uma espécie de super-heroína. Por vezes, comporta-se como outros super-heróis dos quadrinhos e do cinema. Aparece sempre que a encrenca das prisões brasileiras revela-se insolúvel para simples humanos. Mas há uma diferença: Super Cármen não possui os superpoderes que imagina ter.
Cármen irrompe em cena quando uma briga entre facções rivais descamba para a barbárie e as forças da ordem revelam-se incapazes de deter o caos nas penitenciárias. Em vez de pows e kapows, a presidente miúda da Suprema Corte recorre a iniciativas mais cenográficas: ordena a elaboração de relatórios, inaugura grupos de trabalho. Ela cria a sensação de movimento. Mas nada se move.
No alvorecer de 2017, a barbárie comeu solta em presídios de Roraima, Amazonas e Rio Grande do Norte. Super Cármen abriu um grupo de trabalho. Regozijou-se com a sensação de que sua preocupação seria útil. Neste início de 2018, a selvageria explodiu no presídio da cidade de Aparecida de Goiânia. A super-heroína deu prazo de 48 horas para que as autoridades judiciárias de Goiás produzam um relatório sobre a ausência de direitos humanos no inferno.
A encomenda de Cármen Lúcia é um exemplo dos momentos ridículos que a teatralização da crise pode produzir. A ministra poderia satisfazer sua hipotética curiosidade em poucos minutos. Bastaria puxar de uma gaveta relatório produzido há pouco mais de um mês por inspetores do Conselho Nacional de Justiça após visita que fizeram em novembro à carceragem de Aparecida de Goiás.
O documento informou mais do mesmo: a penitenciária estava fora de controle. As instalações eram precárias. Havia 1.153 presos onde cabiam apenas 468. Contaram-se 22 telefones e nenhum bloqueador de celulares. Apreenderam-se 09 revólveres e inúmeras armas brancas. Deu no que deu.
Super Cármen por vezes tem uma retórica cortante. No ano passado, disse o seguinte sobre o sistema de telecomunicações que opera dentro das cadeias: “A questão não é se devemos bloquear celulares nos presídios, eles não podem é entrar.” Quando uma presidente do Supremo posiciona-se com tal firmeza, espera-se que coisas aconteçam. Se nada sucede, desmoraliza-se a supremacia presumida de quem falou.
A super-heroína ainda não se deu conta. Mas está empurrando o Supremo Tribunal Federal para dentro da mesma frigideira na qual Michel Temer jogou as Forças Armadas. As inspeções da soldadesca nas cadeias resultaram no inócuo de farda. Bem passada, a Suprema Corte se converterá num beco-sem-saída com toga. Atônita, a plateia ainda vai se perguntar: ''Afinal, quantas instituições terão de ser carbonizadas até que as cadeias brasileira sejam arrancadas da Idade Média?"
Cármen Lúcia tem um sonho. Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Federal de Justiça, a ministra gostaria de ser uma espécie de super-heroína. Por vezes, comporta-se como outros super-heróis dos quadrinhos e do cinema. Aparece sempre que a encrenca das prisões brasileiras revela-se insolúvel para simples humanos. Mas há uma diferença: Super Cármen não possui os superpoderes que imagina ter.
Cármen irrompe em cena quando uma briga entre facções rivais descamba para a barbárie e as forças da ordem revelam-se incapazes de deter o caos nas penitenciárias. Em vez de pows e kapows, a presidente miúda da Suprema Corte recorre a iniciativas mais cenográficas: ordena a elaboração de relatórios, inaugura grupos de trabalho. Ela cria a sensação de movimento. Mas nada se move.
No alvorecer de 2017, a barbárie comeu solta em presídios de Roraima, Amazonas e Rio Grande do Norte. Super Cármen abriu um grupo de trabalho. Regozijou-se com a sensação de que sua preocupação seria útil. Neste início de 2018, a selvageria explodiu no presídio da cidade de Aparecida de Goiânia. A super-heroína deu prazo de 48 horas para que as autoridades judiciárias de Goiás produzam um relatório sobre a ausência de direitos humanos no inferno.
A encomenda de Cármen Lúcia é um exemplo dos momentos ridículos que a teatralização da crise pode produzir. A ministra poderia satisfazer sua hipotética curiosidade em poucos minutos. Bastaria puxar de uma gaveta relatório produzido há pouco mais de um mês por inspetores do Conselho Nacional de Justiça após visita que fizeram em novembro à carceragem de Aparecida de Goiás.
O documento informou mais do mesmo: a penitenciária estava fora de controle. As instalações eram precárias. Havia 1.153 presos onde cabiam apenas 468. Contaram-se 22 telefones e nenhum bloqueador de celulares. Apreenderam-se 09 revólveres e inúmeras armas brancas. Deu no que deu.
Super Cármen por vezes tem uma retórica cortante. No ano passado, disse o seguinte sobre o sistema de telecomunicações que opera dentro das cadeias: “A questão não é se devemos bloquear celulares nos presídios, eles não podem é entrar.” Quando uma presidente do Supremo posiciona-se com tal firmeza, espera-se que coisas aconteçam. Se nada sucede, desmoraliza-se a supremacia presumida de quem falou.
A super-heroína ainda não se deu conta. Mas está empurrando o Supremo Tribunal Federal para dentro da mesma frigideira na qual Michel Temer jogou as Forças Armadas. As inspeções da soldadesca nas cadeias resultaram no inócuo de farda. Bem passada, a Suprema Corte se converterá num beco-sem-saída com toga. Atônita, a plateia ainda vai se perguntar: ''Afinal, quantas instituições terão de ser carbonizadas até que as cadeias brasileira sejam arrancadas da Idade Média?"
Osmar Serraglio recebeu propina, acusa delator
Por Josias de Souza
Quarta-feira, 03/01/2018 02:06
Apontado na Operação Carne Fraca como ''líder da organização criminosa'' que agia no setor de fiscalização agropecuária, Daniel Gonçalves Filho, ex-superintendente do Ministério da Agricultura no Paraná, acusou o deputado e ex-ministro da Justiça Osmar Serraglio (PMDB-PR) de receber propinas. O ex-fiscal celebrou um acordo de colaboração judicial. Sua delação já foi homologada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal.
Em depoimento formal, Daniel Gonçalves Filho declarou que vários dos repasses ilegais que beneficiaram Serraglio foram feitos em dinheiro vivo, informou notícia veiculada na noite desta terça-feira no saite de O Globo. A maioria dos pagamentos somava cerca de R$ 10 mil. O delator afirmou que o deputado foi um dos responsáveis por sua nomeação para o comando da superintendência do Ministério da Agricultura no Paraná.
Daniel Gonçalves acusou outros políticos do PMDB paranaense de embolsarem dinheiro de má origem. Entres eles o deputado Sérgio Souza. Na versão do delator, o esquema de corrupção que operava no setor responsável por fiscalizar frigoríficos engordava um caixa clandestino do PMDB.
Osmar Serraglio e Sérgio Souza voltaram a negar que tenham recebido verbas por baixo da mesa. Sustentam que o delator, preso desde março de 2017, mente. A voz de Serraglio soou num dos grampos da Carne Fraca chamando o agora delator de “grande chefe”. Quando o áudio ganhou as manchetes, há nove meses, o deputado era ministro da Justiça do governo de Michel Temer.
Nessa época, em conversa com o blog, a senadora Kátia Abreu (sem partido -TO), última ministra da Agricultura do governo Dilma Rousseff, relatou uma visita que recebera de Osmar Serraglio e Sérgio Souza em 2016, antes do impeachment da presidente petista. Conforme noticiado aqui, os deputados foram à pasta da Agricultura para defender a permanência de Daniel Gonçalves, o “grande chefe”, no comando da superintendência paranaense. O servidor era alvo de investigação interna.
Noutra notícia veiculada aqui no blog, foram ao ventilador áudios gravados em 2013. Neles, Daniel Gonçalves, agora um colaborador da Justiça, revelou a “pressão” que sofreu de Serraglio para favorecer um grupo empresarial da cidade paranaense de Umuarama, reduto eleitoral do deputado. Numa das gravações, o próprio Serraglio confirmou a interferência. Anexadas a um inquérito aberto em 2015 pela Polícia Federal em Curitiba, as gravações reforçam os vínculos políticos do delator com o deputado.
O pedaço do processo da Carne Fraca que envolve os parlamentares corre no Supremo porque os alvos dispõem do chamado foro privilegiado. A investigação da Polícia Federal prossegue, sob a supervisão da Procuradoria-Geral da República. Projetado nacionalmente em 2005, quando atuou como relator da CPI dos Correios, que decodificou o DNA do Mensalão, Serraglio faz sua estreia no papel de investigado.
Apontado na Operação Carne Fraca como ''líder da organização criminosa'' que agia no setor de fiscalização agropecuária, Daniel Gonçalves Filho, ex-superintendente do Ministério da Agricultura no Paraná, acusou o deputado e ex-ministro da Justiça Osmar Serraglio (PMDB-PR) de receber propinas. O ex-fiscal celebrou um acordo de colaboração judicial. Sua delação já foi homologada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal.
Em depoimento formal, Daniel Gonçalves Filho declarou que vários dos repasses ilegais que beneficiaram Serraglio foram feitos em dinheiro vivo, informou notícia veiculada na noite desta terça-feira no saite de O Globo. A maioria dos pagamentos somava cerca de R$ 10 mil. O delator afirmou que o deputado foi um dos responsáveis por sua nomeação para o comando da superintendência do Ministério da Agricultura no Paraná.
Daniel Gonçalves acusou outros políticos do PMDB paranaense de embolsarem dinheiro de má origem. Entres eles o deputado Sérgio Souza. Na versão do delator, o esquema de corrupção que operava no setor responsável por fiscalizar frigoríficos engordava um caixa clandestino do PMDB.
Osmar Serraglio e Sérgio Souza voltaram a negar que tenham recebido verbas por baixo da mesa. Sustentam que o delator, preso desde março de 2017, mente. A voz de Serraglio soou num dos grampos da Carne Fraca chamando o agora delator de “grande chefe”. Quando o áudio ganhou as manchetes, há nove meses, o deputado era ministro da Justiça do governo de Michel Temer.
Nessa época, em conversa com o blog, a senadora Kátia Abreu (sem partido -TO), última ministra da Agricultura do governo Dilma Rousseff, relatou uma visita que recebera de Osmar Serraglio e Sérgio Souza em 2016, antes do impeachment da presidente petista. Conforme noticiado aqui, os deputados foram à pasta da Agricultura para defender a permanência de Daniel Gonçalves, o “grande chefe”, no comando da superintendência paranaense. O servidor era alvo de investigação interna.
Noutra notícia veiculada aqui no blog, foram ao ventilador áudios gravados em 2013. Neles, Daniel Gonçalves, agora um colaborador da Justiça, revelou a “pressão” que sofreu de Serraglio para favorecer um grupo empresarial da cidade paranaense de Umuarama, reduto eleitoral do deputado. Numa das gravações, o próprio Serraglio confirmou a interferência. Anexadas a um inquérito aberto em 2015 pela Polícia Federal em Curitiba, as gravações reforçam os vínculos políticos do delator com o deputado.
O pedaço do processo da Carne Fraca que envolve os parlamentares corre no Supremo porque os alvos dispõem do chamado foro privilegiado. A investigação da Polícia Federal prossegue, sob a supervisão da Procuradoria-Geral da República. Projetado nacionalmente em 2005, quando atuou como relator da CPI dos Correios, que decodificou o DNA do Mensalão, Serraglio faz sua estreia no papel de investigado.
Sarney reina sem o incômodo de sentar no trono
Por Josias de Souza
Quarta-feira, 03/01/2018 00:18
Passadas as festividades do Natal e do Ano Novo, o governo inaugurou 2018 com os olhos voltados para a próxima festa do calendário. Michel Temer carnavalizou sua administração. Num instante em que mais de 12 milhões de brasileiros amargam os efeitos do desemprego, o presidente negocia o cargo de ministro do Trabalho numa gangorra que tem o PTB de Roberto Jefferson numa ponta e José Sarney na outra.
Quando Sarney interrompe sua aposentadoria para vetar a nomeação de um ministro indicado pelo PTB, a plateia fica autorizada a suspeitar que o Brasil é governado pelo time reserva do PMDB. Num ambiente assim, os nomes inadequados cogitados para o ministério tornam-se secundários. O que desanima é o ponto a que chegou o Brasil.
Conhecíamos a democracia condicional. Nela, qualquer um podia ser presidente, desde que usasse farda e tivesse quatro estrelas. Chegou-se à Presidência acidental de Sarney. É parecido com o rei Momo. A diferença é que o Carnaval não dura o ano inteiro e Sarney não precisa sentar no trono para reinar. Dono de um inesgotável poder presumido, Sarney mandou sob Lula e Dilma. E desmanda sob Temer. Em ritmo de skindô-skindô, o exercício formal da Presidência seria um rebaixamento para Sarney.
Passadas as festividades do Natal e do Ano Novo, o governo inaugurou 2018 com os olhos voltados para a próxima festa do calendário. Michel Temer carnavalizou sua administração. Num instante em que mais de 12 milhões de brasileiros amargam os efeitos do desemprego, o presidente negocia o cargo de ministro do Trabalho numa gangorra que tem o PTB de Roberto Jefferson numa ponta e José Sarney na outra.
Quando Sarney interrompe sua aposentadoria para vetar a nomeação de um ministro indicado pelo PTB, a plateia fica autorizada a suspeitar que o Brasil é governado pelo time reserva do PMDB. Num ambiente assim, os nomes inadequados cogitados para o ministério tornam-se secundários. O que desanima é o ponto a que chegou o Brasil.
Conhecíamos a democracia condicional. Nela, qualquer um podia ser presidente, desde que usasse farda e tivesse quatro estrelas. Chegou-se à Presidência acidental de Sarney. É parecido com o rei Momo. A diferença é que o Carnaval não dura o ano inteiro e Sarney não precisa sentar no trono para reinar. Dono de um inesgotável poder presumido, Sarney mandou sob Lula e Dilma. E desmanda sob Temer. Em ritmo de skindô-skindô, o exercício formal da Presidência seria um rebaixamento para Sarney.
NO O ANTAGONISTA
Lula vai a Porto Alegre para pressionar TRF-4
Lula vai a Porto Alegre para pressionar TRF-4
Brasil Quarta-feira, 03.01.18 08:18
Lula vai a Porto Alegre para acompanhar seu julgamento e pressionar os desembargadores do TRF-4.
Segundo o Estadão, “a defesa do petista solicitou ao TRF-4 que o ex-presidente seja ouvido durante o julgamento, mas o pedido ainda não foi apreciado pelos desembargadores do Tribunal.
A expectativa de Lula é que o pedido seja acatado.
Caso contrário o ex-presidente disse a petistas que pretende ir mesmo assim para Porto Alegre. Ele deve chegar à capital gaúcha no dia 22 ou 23 e participar das manifestações preparadas pelo PT.”
Petrobras paga US$ 2,95 bilhões para cobrir roubo da ORCRIM
Lula vai a Porto Alegre para acompanhar seu julgamento e pressionar os desembargadores do TRF-4.
Segundo o Estadão, “a defesa do petista solicitou ao TRF-4 que o ex-presidente seja ouvido durante o julgamento, mas o pedido ainda não foi apreciado pelos desembargadores do Tribunal.
A expectativa de Lula é que o pedido seja acatado.
Caso contrário o ex-presidente disse a petistas que pretende ir mesmo assim para Porto Alegre. Ele deve chegar à capital gaúcha no dia 22 ou 23 e participar das manifestações preparadas pelo PT.”
Petrobras paga US$ 2,95 bilhões para cobrir roubo da ORCRIM
A Petrobras vai desembolsar 2,95 bilhões de dólares para encerrar seus processos em Nova York, diz o G1.
É mais uma conta de Lula que o Brasil tem de pagar.
Em nota divulgada nesta quarta-feira no saite da CVM, a Petrobras diz que “o acordo, que ainda será submetido à apreciação do juízo norte-americano, objetiva encerrar todas as demandas atualmente em curso e que poderiam vir a ser propostas por investidores em ações e bônus da Petrobras adquiridos nos Estados Unidos (…).
Este acordo elimina o risco de um julgamento desfavorável que, conforme anteriormente reportado ao mercado no formulário anual arquivado na Bolsa de Valores brasileira e americana, poderia causar efeitos materiais adversos à companhia e a sua situação financeira.”
Temer é o posto Ipiranga
É mais uma conta de Lula que o Brasil tem de pagar.
Em nota divulgada nesta quarta-feira no saite da CVM, a Petrobras diz que “o acordo, que ainda será submetido à apreciação do juízo norte-americano, objetiva encerrar todas as demandas atualmente em curso e que poderiam vir a ser propostas por investidores em ações e bônus da Petrobras adquiridos nos Estados Unidos (…).
Este acordo elimina o risco de um julgamento desfavorável que, conforme anteriormente reportado ao mercado no formulário anual arquivado na Bolsa de Valores brasileira e americana, poderia causar efeitos materiais adversos à companhia e a sua situação financeira.”
Temer é o posto Ipiranga
Brasil 03.01.18 07:49
Michel Temer é o posto Ipiranga.
A analogia foi feita por Richard Back, analista da XP Investimentos, entrevistado pelo InfoMoney.
Ele explicou:
“Temer é importante. Até temos brincado que ele vai ser o posto Ipiranga neste ano: todo mundo em algum momento tem que passar para abastecer, mas ninguém tira foto e posta na rede social. Muita gente vai evitar aparecer com Temer, mas todo mundo tem que passar por ele em algum momento.”
A analogia é perfeita.
O Posto da Torre, que desencadeou a Lava Jato, é Ipiranga.
PSDB e Temer unidos para sempre
Michel Temer é o posto Ipiranga.
A analogia foi feita por Richard Back, analista da XP Investimentos, entrevistado pelo InfoMoney.
Ele explicou:
“Temer é importante. Até temos brincado que ele vai ser o posto Ipiranga neste ano: todo mundo em algum momento tem que passar para abastecer, mas ninguém tira foto e posta na rede social. Muita gente vai evitar aparecer com Temer, mas todo mundo tem que passar por ele em algum momento.”
A analogia é perfeita.
O Posto da Torre, que desencadeou a Lava Jato, é Ipiranga.
PSDB e Temer unidos para sempre
Brasil 03.01.18 06:52
FHC selou o casamento do PSDB com Michel Temer.
Assim como João Dória, o Estadão também comemorou.
Leia um trecho de seu editorial:
“Fernando Henrique Cardoso foi certeiro ao apontar a necessidade de os partidos comprometidos com a continuidade das reformas aglutinarem suas forças em torno de um candidato à Presidência da República eleitoralmente viável (…).
Não basta que o candidato seja conhecido de boa parte da população ou possua uma história na vida pública. A responsabilidade com o futuro do País deve levar a que os partidos políticos não populistas se unam em torno de um candidato com possibilidades reais de ganhar. Se esse caráter prático deve estar sempre presente na política, ele se torna ainda mais premente nas atuais circunstâncias (…)
Para o presidente de honra do PSDB, o principal critério para a definição do nome do candidato à Presidência da República não deve ser a sua filiação partidária, como se precisasse necessariamente emergir de seu partido. Nas atuais circunstâncias, a prioridade é a capacidade de reunir as forças políticas em torno de um projeto claro de governo. ‘Se houver alguém com mais capacidade de juntar, que prove essa capacidade e que tenha princípios próximos aos nossos, tem que apoiar essa pessoa’, disse.
Mais explícito – e sensato –, impossível.”
Temer retira sonda e deve fazer avaliações médicas diárias
FHC selou o casamento do PSDB com Michel Temer.
Assim como João Dória, o Estadão também comemorou.
Leia um trecho de seu editorial:
“Fernando Henrique Cardoso foi certeiro ao apontar a necessidade de os partidos comprometidos com a continuidade das reformas aglutinarem suas forças em torno de um candidato à Presidência da República eleitoralmente viável (…).
Não basta que o candidato seja conhecido de boa parte da população ou possua uma história na vida pública. A responsabilidade com o futuro do País deve levar a que os partidos políticos não populistas se unam em torno de um candidato com possibilidades reais de ganhar. Se esse caráter prático deve estar sempre presente na política, ele se torna ainda mais premente nas atuais circunstâncias (…)
Para o presidente de honra do PSDB, o principal critério para a definição do nome do candidato à Presidência da República não deve ser a sua filiação partidária, como se precisasse necessariamente emergir de seu partido. Nas atuais circunstâncias, a prioridade é a capacidade de reunir as forças políticas em torno de um projeto claro de governo. ‘Se houver alguém com mais capacidade de juntar, que prove essa capacidade e que tenha princípios próximos aos nossos, tem que apoiar essa pessoa’, disse.
Mais explícito – e sensato –, impossível.”
Temer retira sonda e deve fazer avaliações médicas diárias
Brasil Terça-feira, 02.01.18 20:10
Michel Temer, segundo auxiliares, retirou a sonda que estava usando desde 13 de dezembro e vai monitorar seu estado de saúde diariamente, informa o Estadão.
O presidente, que teve febre e ainda está se tratando de uma infecção urinária, disse que pretende retomar a rotina no Planalto a partir de amanhã, apesar das recomendações médicas para que diminua o ritmo de trabalho.
Laus não vai cair no ‘canto da jararaca’
Michel Temer, segundo auxiliares, retirou a sonda que estava usando desde 13 de dezembro e vai monitorar seu estado de saúde diariamente, informa o Estadão.
O presidente, que teve febre e ainda está se tratando de uma infecção urinária, disse que pretende retomar a rotina no Planalto a partir de amanhã, apesar das recomendações médicas para que diminua o ritmo de trabalho.
Laus não vai cair no ‘canto da jararaca’
Brasil 02.01.18 18:53
O Antagonista apurou que Victor Laus não vai cair no ‘canto da sereia’, ou da jararaca, de que poderá ganhar um assento no STJ se aliviar para Lula.
Faz tempo que Laus disputou vaga para a Corte e não teve voto nenhum. Além disso, ele sabe que é preciso um acordo tácito com seus colegas de Tribunal para concorrer novamente à vaga.
O desembargador foi promotor de Justiça e procurador da República, considerado muito reservado e rigoroso. Natural de Santa Catarina, chegou ao TRF aos 38 anos.
O PT passa o chapéu
O Antagonista apurou que Victor Laus não vai cair no ‘canto da sereia’, ou da jararaca, de que poderá ganhar um assento no STJ se aliviar para Lula.
Faz tempo que Laus disputou vaga para a Corte e não teve voto nenhum. Além disso, ele sabe que é preciso um acordo tácito com seus colegas de Tribunal para concorrer novamente à vaga.
O desembargador foi promotor de Justiça e procurador da República, considerado muito reservado e rigoroso. Natural de Santa Catarina, chegou ao TRF aos 38 anos.
O PT passa o chapéu
Brasil 02.01.18 18:48
Em seu saite, os petistas estão pedindo doações com a seguinte mensagem: “O PT está sob ataque, e inviabilizar o partido financeiramente faz parte desta estratégia”.
“Participe, compartilhe e ajude a arrecadar. Vamos mostrar a força da militância petista!”, prossegue o texto. O site sugere doações de R$ 25 até R$ 2.000.
Sem o dinheiro desviado da Petrobras (alô, João Vaccari), as coisas devem ter ficado mais difíceis.
Exclusivo: Há seis meses, MPF pediu prisão preventiva de Pizzolato
Em seu saite, os petistas estão pedindo doações com a seguinte mensagem: “O PT está sob ataque, e inviabilizar o partido financeiramente faz parte desta estratégia”.
“Participe, compartilhe e ajude a arrecadar. Vamos mostrar a força da militância petista!”, prossegue o texto. O site sugere doações de R$ 25 até R$ 2.000.
Sem o dinheiro desviado da Petrobras (alô, João Vaccari), as coisas devem ter ficado mais difíceis.
Exclusivo: Há seis meses, MPF pediu prisão preventiva de Pizzolato
Brasil 02.01.18 18:42
O Antagonista mostrou ontem que Henrique Pizzolato teve a prisão preventiva decretada, em 2016, por crime de falsificação de documentos.
A nova prisão do ex-diretor do BB não foi cumprida sob a alegação de que precisaria da autorização da Corte de Apelações de Bolonha, que autorizou a extradição do petista.
Essa autorização foi dada em julho e o MPF logo renovou o pedido de preventiva, assim como a continuidade do processo na Justiça Federal de Santa Catarina.
Foi lá que Pizzolato usou documentos falsos do irmão para tirar um novo passaporte brasileiro e, depois, obter o documento italiano usado para sua fuga.
Curiosamente, não há nada sobre isso no processo da Vara de Execuções Penais de Brasília, que fundamentou a decisão de Luís Roberto Barroso de livrar Pizzolato.
Em agosto do ano passado, o juiz Anderson Barg declinou da competência e encaminhou o caso para o Rio de Janeiro – o processo foi transferido em novembro.
O Antagonista mostrou ontem que Henrique Pizzolato teve a prisão preventiva decretada, em 2016, por crime de falsificação de documentos.
A nova prisão do ex-diretor do BB não foi cumprida sob a alegação de que precisaria da autorização da Corte de Apelações de Bolonha, que autorizou a extradição do petista.
Essa autorização foi dada em julho e o MPF logo renovou o pedido de preventiva, assim como a continuidade do processo na Justiça Federal de Santa Catarina.
Foi lá que Pizzolato usou documentos falsos do irmão para tirar um novo passaporte brasileiro e, depois, obter o documento italiano usado para sua fuga.
Curiosamente, não há nada sobre isso no processo da Vara de Execuções Penais de Brasília, que fundamentou a decisão de Luís Roberto Barroso de livrar Pizzolato.
Em agosto do ano passado, o juiz Anderson Barg declinou da competência e encaminhou o caso para o Rio de Janeiro – o processo foi transferido em novembro.
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