PRIMEIRA EDIÇÃO DE 11-11-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'

NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
Sábado, 11 de Novembro de 2017
Diplomata acusado de assédio suspenso por 60 dias
Embaixador do Brasil na FAO, em Roma, afastado pelo Itamaraty
Publicado sábado, 11 de novembro de 2017 às 00:01 - Atualizado às 07:59
O corregedor do Ministério das Relações Exteriores, Márcio Araújo Lage, determinou o afastamento por 60 dias do embaixador João Carlos Souza-Gomes, chefe da representação do Brasil junto à FAO, organismo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, com sede em Roma. Ele é investigado por assédio moral e sexual contra subordinadas. Souza-Gomes estava exercendo o cargo havia um ano. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
O embaixador João Carlos Souza-Gomes foi denunciado por funcionárias da missão brasileira na FAO. Há até gravações.
Mesmo afastado, o embaixador continuará recebendo salários. Não fosse o abate-teto, limite de R$33.700, chegaria a mais de R$60 mil.
A investigação contra Souza-Gomes foi determinada pessoalmente pelo ministro Aloysio Nunes, ao tomar conhecimento das denúncias.
O corregedor do Itamaraty justificou o afastamento do embaixador como “medida cautelar”, a fim de que não influa nas investigações.
Dia histórico: lei trabalhista entra em vigor hoje
Após 74 anos, uma nova legislação entra em vigor neste sábado (11), modernizando as relações de trabalho, além de acabar com absurdos como a contribuição sindical obrigatória, que dá à pelegada mais de R$3,5 bilhões por ano. Acordos coletivos com força de lei, a possível divisão de férias, trabalho em casa (home office) e outras novidades põem no século 21 a velha CLT, produto de decreto-lei de um ditador.
Direitos preservados
A reforma trabalhista preservou direitos como FGTS, férias de 30 dias, seguro desemprego, descanso semanal remunerado, 13º salário etc.
Marreta
A CLT foi decretada pelo ditador Getúlio Vargas. A reforma que hoje entra em vigor foi aprovada no Legislativo e sancionada no Executivo.
Aplicativo no celular
A Confederação Nacional da Indústria lançou o aplicativo Conexão RT para explicar a lei e possíveis impactos a empresas e empregados.
Vale lembrar
Quis o destino que a nova lei trabalhista entrasse em vigor neste 11 de novembro, exatos 87 anos após a dissolução do Congresso por Getúlio Vargas, que determinou intervenção em todos os Estados, exceto MG.
Clima não ajudou
A safra de grãos 2017/18 pode chegar a 227 milhões de toneladas, 5% menor que a anterior. Segundo a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), a exuberância da safra recorde anterior não se repetiu.
Mais presídio
Começam em janeiro as obras do sexto presídio de segurança máxima no País. Ficará em Iranduba, perto de Manaus, à margem esquerda do rio Solimões. Em tupi-guarani, Iranduba “lugar com muitas abelhas”.
Calote à vista
O próprio vice-líder do governo na Câmara, Lelo Coimbra (PMDB-ES), contou que analistas da dívida pública na Receita Federal reconhecem que dos R$420 bilhões devidos, apenas 10 a 15% são “resgatáveis”.
Operação silêncio
Terça-feira (7), um helicóptero da PM pousou em plena avenida Paulista, São Paulo, às 6h30 da tarde, hora do rush. A equipe médica dirigiu-se a um edifício próximo, onde um homem se matou. Pulou do 21º andar. Meia hora depois, o helicóptero decolou. O nome é um mistério.
Eles não merecem
A “Ideia Legislativa” mais apoiada da semana, no site do Senado, propõe alterar o Código Penal de modo que condenados por homicídio doloso ou estupro não se beneficiem da progressão (redução) da pena.
Pensando bem...
...a nova lei trabalhista, que entra em vigor neste sábado, poderia ter previsto demissão de políticos por faltas ou por incompetência mesmo.

NO BLOG DO JOSIAS
Temer vira miniatura às voltas com minirreformas
Por Josias de Souza
Sábado, 11/11/2017 03:21
Transformado pelas circunstâncias numa autoridade com poderes diminutos, Michel Temer virou a miniatura de um presidente. Seu bloco de apoio congressual reduzir-se dramaticamente. E o pedaço do Legislativo que supostamente lhe seria fiel o chantageia. No momento, o minipresidente negocia uma minirreforma ministerial que lhe permita aprovar a metade das mexidas que planejara fazer na Previdência. E talvez não consiga aprovar nem isso.
Antes de ser abalroado por denúncias criminais, Michel Temer enxergava horizontes promissores até na própria impopularidade. O presidente planejava aproveitar o desapreço que a sociedade sente por ele para aprovar reformas impopulares que recolocariam o País nos trilhos. O trabalho ficará inconcluso. A ideia de que Temer dirige os rumos do País nesta ou naquela direção tornou-se ilusória.
Estreitaram-se as margens de manobra do presidente. A política vive um daqueles momentos em que os agentes políticos começam a dar as costas para o poder hipotético de quem está no Planalto para se concentrar na perspectiva de poder que surgirá na próxima disputa presidencial.
Michel Temer alterou a prioridade de sua presidência. A prioridade anterior era não cair. A nova prioridade é passar a impressão de que ainda governa. Pode obter um ou outro remendo. Mas as reformas foram transferidas para o próximo inquilino do Planalto.

Novo diretor da PF é crítico do poder investigatório do Ministério Público
Por Josias de Souza
Sábado, 11/11/2017 02:42

Após tomar posse nesta sexta-feira, 10, o novo diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, fez uma “visita de cortesia” à procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Considerando-se o histórico do escolhido de Michel Temer e da cúpula investigada do PMDB, tratou-se de uma tentativa de estreitar a inimizade, pois Segóvia é um velho crítico do Ministério Público. Para ele, o poder de investigação atribuído aos procuradores não encontra amparo na Constituição e nas leis. Pior: é exercido sem nenhum tipo de controle.
A posição de Segóvia pode ser conferida no vídeo no link https://tv.uol/16bFw. A peça foi gravada em 2013. Nela, o agora diretor-geral da PF enaltece uma proposta de emenda à Constituição que tramitava no Congresso sob o número 37. A PEC 37, como ficou conhecida, proibia o Ministério Público de realizar investigações, restringindo a atividade às polícias. Obteve a simpatia da maioria do Congresso, apinhado de investigados. Mas despertou a repulsa das ruas, que roncavam alto na ocasião. A reação do asfalto levou a Câmara a rejeitar a proposta por 430 votos a 9.
Frustraram-se as expectativas de Fernando Segóvia, que enaltecia a PEC 37 como uma tentativa de “delimitar qual seria esse poder de atuação dos ministérios públicos.” Para ele, nem a Constituição nem a legislação infraconstitucional conferem poderes a procuradores e promotores para realizar um trabalho típico da polícia. “O Ministério Público não tem esse poder de investigar”, dizia Segóvia na ocasião. O órgão realiza investigações “sem controle, através de procedimentos que estão inclusive sendo questionados no Supremo Tribunal Federal”, acrescentava.
Ironicamente, Segóvia chega à chefia da Polícia Federal num instante em o órgão trava nova queda de braço com o Ministério Público. Agora é a PF que reivindica o direito de realizar acordos de delação premiada — uma atribuição que o MPF considera ser de sua exclusiva responsabilidade. A encrenca está pendente de julgamento no Supremo Tribunal Federal.
Indicado pelo denunciado Michel Temer e apoiado por investigados como o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha e o ex-senador José Sarney, Segóvia assume o comando da PF sob o signo da desconfiança. Suas palavras instilam suspeita até quando soam positivas.
''A Lava Jato, na realidade, é uma das operações de combate à corrupção no País”, disse Segóvia em sua posse. “O que a PF pretende é aumentar, ampliar o combate à corrupção. Então não será só uma ampliação, uma melhoria na Lava Jato, será em todas as que a PF já vem empreendendo. Bem como ampliar, criar novas operações.''
Em conversa com o blog, um dos procuradores da Lava Jato comentou: “Quem lida com uma estrutura sobrecarregada como a da PF e anuncia a intenção de abrir novas e indiscriminadas frentes de investigação parece fugir da evidência de que a Lava Jato clama por prioridade — uma prioridade que a PF já não se dispõe a prover. Quem tem inúmeras investigações acaba não tendo nenhuma.”

NA VEJA.COM
Feriado de um dia vira semana de folga na Câmara
O presidente da Casa, Rodrigo Maia, aproveitou o dia da Proclamação da República para dar folga estendida aos parlamentares
Por Estadão Conteúdo
Sexta-feira, 10 nov 2017, 17h44 - Publicado em 10 nov 2017, 17h30
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não marcou sessões de votações no plenário da casa durante toda a próxima semana, em razão do feriado da Proclamação da República, comemorado na quarta-feira, 15 de novembro. Maia deu folga aos parlamentares mesmo em meio à retomada das negociações para votação da reforma da Previdência e com pelo menos oito medidas provisórias (MPs) próximas de perderem a validade. A maioria dessas MPs caducam em 28 de novembro e ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado.
O presidente da Casa afirma que a semana sem votações não passará má impressão para sociedade, porque a Câmara teria compensado a folga com votações da última segunda até esta sexta-feira, com pauta sobre segurança pública. “Infelizmente o feriado da próxima semana é na quarta-feira”, afirmou, defendendo que as viagens de ida e volta dos parlamentares provocariam “gasto desnecessário”.
Com a “superfolga” do próximo feriado, as duas casas legislativas terão pouco mais de uma semana para votar todas as propostas pendentes.
Oficialmente, Maia marcou sessão para esta sexta-feira para votar projetos de decreto legislativo sem grande relevância. Muitos parlamentares, porém, já deixaram Brasília em direção a seus estados na quinta-feira. Maia prometeu descontar as ausências dos salários dos faltosos. Os deputados só precisam retornar a Brasília em 21 de novembro, uma terça-feira, quando está prevista a próxima sessão no plenário.
Vice-líder do DEM na Câmara, o deputado Pauderney Avelino (AM) ressaltou que os dias sem sessão não significam que os parlamentares não estarão trabalhando. Segundo ele, muitos estarão em Brasília ‘articulando’. “Segunda-feira estarei de volta aqui. Não tem sessão, mas tem articulação”, afirmou.

NO O ANTAGONISTA

A razão do TRF-4 para aumentar penas impostas por Moro

Brasil Sábado, 11.11.17 10:23
A tentativa de postergar, com recursos em instâncias superiores, o julgamento definitivo dos acusados na Lava Jato em Curitiba não tem se mostrado uma boa ideia, como diz a Veja.
João Vaccari Neto não foi o primeiro dos réus da operação a ter as penas ampliadas (no caso, de 10 para 24 anos de reclusão). Os três desembargadores do TRF-4 responsáveis pelos processos do Petrolão têm confirmado ou aumentado as sentenças em mais de 70% dos casos.
“A diferença entre as penalidades aplicadas pelo juiz Sergio Moro e as impostas pelos desembargadores se deve a uma interpretação distinta da lei. Enquanto Moro considera uma sucessão de episódios de corrupção como um único crime, o TRF entende que são crimes separados. Ou seja, se houve cinco atos consecutivos de corrupção, o réu deve receber uma punição para cada um deles.
A fórmula é especialmente adversa, por exemplo, para o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Condenado por Moro a quinze anos de prisão por lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção passiva, ele será julgado em segunda instância no dia 21 de novembro. Só que, no Tribunal, serão contabilizados três crimes de lavagem, dois de evasão e um de corrupção passiva. Os prognósticos não são nada bons para ele.”

A LAVA JATO MELHORA

Brasil 11.11.17 09:29
A Lava Jato vai continuar.
Mais do que isso: ela tem tudo para melhorar.
O novo diretor da PF, Fernando Segóvia, resolveu mudar seu superintendente no Paraná.
E ele escolheu o melhor nome de todos para o cargo: o delegado Mauricio Valeixo, que até agora comandava o Dicor.
Sim, pode comemorar.
A Lava Jato ganhou mais uma vez.

EQUIPE DA LAVA JATO SERÁ MANTIDA

Brasil 11.11.17 09:52
O delegado Mauricio Valeixo, novo superintendente da PF no Paraná, se comprometeu a manter toda a equipe da Lava Jato.
Não haverá refresco para Lula e seus comparsas.
Discrição, delatores

Brasil 11.11.17 09:55
A equipe de Raquel Dodge na Lava Jato impôs uma condição aos delatores, segundo a coluna Expresso, da Época: serem discretos.
“Os procuradores dizem não querer ler nos jornais e revistas nenhuma informação transmitida a eles nas audiências. Caso contrário, as conversas serão interrompidas e o acordo seguirá para o lixo. Os investigadores acham que as manchetes geram pressão para que os acordos sejam firmados de forma rápida – e eles não querem isso.”
Esperamos, também, que, informações de delação não sejam providencialmente vazadas PARA QUE o acordo siga para o lixo.

Mais uma viagem à Europa com nosso dinheiro?

Brasil 11.11.17 09:12

Depois do mochilão de parlamentares pela Europa, agora é a vez de servidores da Anvisa.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária vai desembolsar R$ 150,2 mil para enviar 13 deles à Espanha para participar, durante uma semana, de evento cujo tema é a “Reforma do Estado e da Administração Pública”, informa a Coluna do Estadão.
Os servidores da Anvisa chegam no dia 12 e voltam ao Brasil em 18 de novembro.
O órgão regulador, vinculado ao Ministério da Saúde, alegou o seguinte:
– que a participação é “bastante estratégica” em razão do tema;
– que se programou com antecedência, o que lhe garantiu “inscrições, estada e passagens aéreas com valores bem mais em conta”;
– e que está enviando apenas 3,25% dos servidores da área de gestão.
Não deixa de ser irônico, porém, que o Estado obeso brasileiro torre a grana da população para que servidores aprendam no exterior a modernizá-lo.
Carvalhosa aciona TSE para extinguir nove partidos

Brasil 11.11.17 08:16
Três juristas acionaram o TSE para pedir o cancelamento do registro civil e a extinção de nove partidos: PT, PMDB, PP, PROS, PRB, PCdoB, PDT, PR e PSD.
A ação foi impetrada pelo desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Laércio Laurelli, e pelos juristas Modesto Carvalhosa e Luís Carlos Crema.
A Procuradoria-Geral Eleitoral não tem prazo para analisar o pedido baseado nos artigos 1º, 3º e 17º da Constituição Federal; no parágrafo único do art. 19, no inciso I do art. 22, no § 1º do art. 237 e no art. 356 do Código Eleitoral; e no § 2º do art. 28 da Lei nº 9.096/1995.
Carvalhosa publicou no Facebook:
“Deixamos claro na ação: nem com as investigações e condenações os políticos criminosos e suas agremiações cessam com suas ações político-criminosas. A moral, a eficiência e o trabalho sério de agentes públicos (integrantes da Polícia Federal, Ministério Público Federal e da Justiça Federal) que, em defesa da República e do Povo, provam os crimes e prendem os criminosos, estão sendo, sorrateira e asquerosamente, aniquilados por ocupantes dos mais altos cargos da República.
Mister então, tirar as armas e os instrumentos para a prática criminosa desses políticos assassinos da moral, da ética, da segurança, da saúde, do alimento, do sustento das famílias, da educação e da nossa dignidade. Noutras palavras, devemos extinguir os partidos políticos criminosos.”
Por fim, um recado ao PSDB:
“Os que não fazem parte desta ação e cometeram atos ilícitos que nos aguardem. Estamos reunindo provas.”
Mais de três mil sindicatos… a menos!

Não categorizado 11.11.17 07:57
Com o fim do imposto sindical, que era cobrado no valor de um dia de salário de cada trabalhador, mais de três mil sindicatos deverão desaparecer.
Foi o que disse o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, ao G1.
Atualmente, segundo ele, há cerca de 16,8 mil sindicatos no Brasil, dos quais 5,1 mil são patronais. O restante, cerca de 11,3 mil, representa os trabalhadores.
“Eu acredito que deverá reduzir em 30% dos 11,3 mil sindicatos [dos trabalhadores]”, disse Nogueira, explicando que parte deles deverá se fundir a outros.
“A grande realidade é que o movimento sindical no Brasil vai ter de olhar para dentro e vai ter de se reconstituir no sentido de voltar a ter representação sindical por categoria. Para que os acordos coletivos de trabalho, que tenham força de lei, possam ser deliberados por um sindicato forte. E que realmente ofereça uma contraprestação ao trabalhador, que vai contribuir com alegria.”
Imposto sindical fora

Brasil 11.11.17 07:45
A minuta do texto da reforma trabalhista que está na Casa Civil não prevê qualquer tipo de novo instrumento para substituir o imposto sindical – que deixa de existir a partir deste sábado –, confirma o Estadão.
“O governo, porém, tem sido duramente pressionado pelos sindicatos que exigem a regulamentação de um instrumento alternativo, como a contribuição a ser paga na negociação coletiva. No governo, não é descartada inclusive eventual decisão futura sobre o tema.”
Paulinho da Força sabe que Michel Temer é suscetível à pressão.
Geddel não tem de saber quem fez ligação anônima, diz Dodge Brasil Sexta-feira, 10.11.17 20:34
Raquel Dodge defendeu a rejeição de um pedido da defesa de Geddel Vieira Lima no inquérito a que ele responde no Supremo.
Geddel queria saber de qual número de telefone partiu a ligação anônima que entregou à PF o bunker da propina, onde estavam armazenados R$ 51 milhões em dinheiro vivo.
A procuradora-geral da República disse o óbvio: identificar o autor da ligação poderia colocá-lo em “situação de grave risco”, já que a investigação tem como alvo “poderosa organização criminosa formada por pessoas influentes politicamente.”
SÓCIO DE LULINHA PUBLICOU LIVRO DE JUIZ DA SATIAGRAHA

Internet 10.11.17 19:59
A Editora Gol, de Jonas Suassuna, publicou em agosto de 2010 o romance Xeque-Mate, do então combativo juiz e hoje desembargador do TRF-3, Fausto de Sanctis.
De Sanctis ganhou fama, em 2008, ao prender o banqueiro Daniel Dantas na Operação Satiagraha, conduzida pelo ex-delegado e ex-deputado Protógenes Queiroz.
Solto por Gilmar Mendes, o banqueiro alegava ter sido alvo de extorsão de emissários de Lula e que passou a ser perseguido quando se negou a pagar propina. Por trás do enredo policial, estava a fusão da Oi com a Brasil Telecom.
Curiosamente, a Oi verteu mais de R$ 66 milhões para o grupo Gol, de Suassuna.
Como O Antagonista revelou mais cedo, Suassuna também bancou a produção do livro de Franklin (aqui e aqui) Martins e a digitalização do acervo presidencial de Lula (aqui).
Moro marca novo depoimento de Glaucos

Brasil 10.11.17 18:41
Sérgio Moro não deu bolas para as reclamações da defesa de Lula e marcou novo depoimento de Glaucos da Costamarques, atendendo a pedido do MPF.
O primo de José Carlos Bumlai será ouvido novamente em 15 de dezembro. Moro quer que ele esclareça em que condições assinou os recibos de aluguel apresentados pela defesa de Lula.