TERCEIRA EDIÇÃO DE 17-10-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NO O GLOBO
Ponto Final: Raquel Dodge defende prisão de Jacob Barata e Rogério Onofre
Investigados foram presos por ordem de Marcelo Bretas, mas soltos por Gilmar
Por André de Souza
Terça-feira, 17/10/2017 13:09 / Atualizado 17/10/2017 13:35
BRASÍLIA — Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a volta para a prisão do empresário Jacob Barata Filho e de outras seis pessoas. Eles foram presos por ordem do juiz federal Marcelo Bretas, relator dos desdobramentos da Operação Lava-Jato no Rio, mas libertados pelo ministro Gilmar Mendes, do STF.
A procuradora-geral também pediu a manutenção da prisão do ex-presidente do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) do Rio de Janeiro, Rogério Onofre de Oliveira. Ele também foi solto por Gilmar Mendes, mas foi preso novamente por ordem de Marcelo Bretas.
Além de Jacob Barata, Dodge também pediu que voltem a ser presos Marcelo Traça Gonçalves, Cláudio Sá Garcia de Freitas, David Augusto da Câmara Sampaio, Dayse Deborah Alexandra Neves, Enéas da Silva Bueno e Otacílio de Almeida Monteiro. No caso de Jacob Barata, a Segunda Turma do STF já confirmou a decisão de Gilmar, substituindo a prisão preventiva por medidas cautelares, como o recolhimento no período noturno e nos fins de semana e feriados.
Embora peça que todos os oito voltem à prisão, a argumentação do parecer se concentra no caso de Rogério Onofre e sua mulher, Dayse Deborah Alexandra Neves. Dodge argumenta que os dois lavaram dinheiro e mandaram recursos para o exterior, mas a quantia ainda não foi repatriada. Dayse foi presa pela primeira vez com o marido, mas não foi incluída no segundo pedido de prisão.
"Salienta-se que os valores referidos nesta peça de aditamento permanecem pendentes de repatriação. Para tanto, a liberdade de qualquer do pacientes representa – ao menos por ora – grave risco de aperfeiçoamento da ocultação e até mesmo de embaraço subreptício à recuperação desses e de outros eventuais produtos dos ilícitos, ainda desconhecidos. Uma forma legal de assegurar que isso não ocorra é devolvendo ao cárcere Rogério Onofre de Oliveira e Dayse Deborah Alexandra Neves, sob a forma de prisão preventiva", escreveu a procuradora-geral.
Em outro ponto, ela diz que, "por receio de que a 'Operação Lava-Jato' os alcançasse, os integrantes do ramo da organização criminosa de Sérgio Cabral, ligados ao setor de transporte público do Rio de Janeiro, tinham o hábito de destruir arquivos eletrônicos de suas tratativas escusas e da contabilidade paralela da Fetranspor, arrecadada para entrega das propinas". Fetranspor é a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro.
Ponto Final: Raquel Dodge defende prisão de Jacob Barata e Rogério Onofre
Investigados foram presos por ordem de Marcelo Bretas, mas soltos por Gilmar
Por André de Souza
Terça-feira, 17/10/2017 13:09 / Atualizado 17/10/2017 13:35
BRASÍLIA — Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a volta para a prisão do empresário Jacob Barata Filho e de outras seis pessoas. Eles foram presos por ordem do juiz federal Marcelo Bretas, relator dos desdobramentos da Operação Lava-Jato no Rio, mas libertados pelo ministro Gilmar Mendes, do STF.
A procuradora-geral também pediu a manutenção da prisão do ex-presidente do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) do Rio de Janeiro, Rogério Onofre de Oliveira. Ele também foi solto por Gilmar Mendes, mas foi preso novamente por ordem de Marcelo Bretas.
Além de Jacob Barata, Dodge também pediu que voltem a ser presos Marcelo Traça Gonçalves, Cláudio Sá Garcia de Freitas, David Augusto da Câmara Sampaio, Dayse Deborah Alexandra Neves, Enéas da Silva Bueno e Otacílio de Almeida Monteiro. No caso de Jacob Barata, a Segunda Turma do STF já confirmou a decisão de Gilmar, substituindo a prisão preventiva por medidas cautelares, como o recolhimento no período noturno e nos fins de semana e feriados.
Embora peça que todos os oito voltem à prisão, a argumentação do parecer se concentra no caso de Rogério Onofre e sua mulher, Dayse Deborah Alexandra Neves. Dodge argumenta que os dois lavaram dinheiro e mandaram recursos para o exterior, mas a quantia ainda não foi repatriada. Dayse foi presa pela primeira vez com o marido, mas não foi incluída no segundo pedido de prisão.
"Salienta-se que os valores referidos nesta peça de aditamento permanecem pendentes de repatriação. Para tanto, a liberdade de qualquer do pacientes representa – ao menos por ora – grave risco de aperfeiçoamento da ocultação e até mesmo de embaraço subreptício à recuperação desses e de outros eventuais produtos dos ilícitos, ainda desconhecidos. Uma forma legal de assegurar que isso não ocorra é devolvendo ao cárcere Rogério Onofre de Oliveira e Dayse Deborah Alexandra Neves, sob a forma de prisão preventiva", escreveu a procuradora-geral.
Em outro ponto, ela diz que, "por receio de que a 'Operação Lava-Jato' os alcançasse, os integrantes do ramo da organização criminosa de Sérgio Cabral, ligados ao setor de transporte público do Rio de Janeiro, tinham o hábito de destruir arquivos eletrônicos de suas tratativas escusas e da contabilidade paralela da Fetranspor, arrecadada para entrega das propinas". Fetranspor é a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro.
País deixa de ser referência no combate ao trabalho escravo e vira exemplo negativo, diz OIT
Para entidade, medida que dificulta fiscalização é ilegal. Brasil pode sofrer barreira no comércio
Por Cássia Almeida
Terça-feira, 17/10/2017 4:30 / Atualizado 17/10/2017 13:28
Para entidade, medida que dificulta fiscalização é ilegal. Brasil pode sofrer barreira no comércio
Por Cássia Almeida
Terça-feira, 17/10/2017 4:30 / Atualizado 17/10/2017 13:28
Leia também:
MPF e MPT recomendam revogação de portaria sobre trabalho escravo 17/10/2017 15:36
RIO - Até hoje considerado referência global de combate ao trabalho escravo, o Brasil pode começar a ser citado como exemplo negativo nos organismos multilaterais, segundo o coordenador do Programa de Combate ao Trabalho Forçado da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Antônio Carlos de Mello Rosa. Ele considera a medida ilegal, opinião que é compartilhada por outras entidades de defesa dos direitos dos trabalhadores. A portaria muda o que os fiscais podem considerar trabalho análogo à escravidão, que está previsto no Código Penal. Qualquer mudança teria de ser feita por lei, dizem especialistas, não via portaria.
— A OIT lamenta essa regressão na luta contra o trabalho escravo. Este documento, de uma vez só, impede o trabalho da fiscalização e esvazia a lista suja. Ao obrigar que um policial lavre um boletim de ocorrência, impede ações de resgate. Se um auditor fiscalizar uma obra e constatar que há trabalhadores escravizados, não poderá resgatá-los — afirma Mello Rosa.
Sem recursos para fiscalizar
Leonardo Sakamoto, conselheiro do Fundo das Nações Unidas Contra o Trabalho Escravo, afirma que a lista suja, na qual são divulgados os empregadores que usaram mão de obra escrava, tem protegido o Brasil de barreiras comerciais. Ele destaca que a portaria limita a identificação de trabalho escravo ao cerceamento de liberdade e deixa nas mãos exclusivamente do ministro a inclusão de empresas que usam essa mão de obra, deixando a lista suja sujeita a critério político e não técnico:
— O Brasil não teve problemas graves no comércio internacional por causa da lista suja. Ela permite que um comprador externo elimine um fornecedor de sua cadeia em vez de impor uma barreira ao Brasil. Grandes varejistas e gigantes do setor alimentício global usam a lista. O Brasil pode ter o comércio internacional bloqueado setorialmente. Não vão conseguir separar o joio do trigo.
Caio Magri, diretor-presidente do Instituto Ethos, que reúne 500 empresas que defendem atuação socialmente responsável, diz que a portaria tira a credibilidade da lista suja:
— A lista vai ficar submetida à questão política. É um risco para as empresas que vão comprar e financiar quem pode ter sido flagrado usando trabalho escravo. Corre o risco de ser considerado corresponsável. Essas medidas geram insegurança e afetam a credibilidade da lista, o instrumento mais importante no mundo, referência global. As empresas vão ficar sem bússola para identificar oportunistas que se beneficiam da exploração.
O combate ao trabalho escravo já vinha sendo reduzido, lembra Sakamoto, com o corte no número de operações do Comando Móvel.
— Neste ano, o dinheiro para combate ao trabalho escravo acabou em agosto. O ministério começou a garantir recursos por operação. Falta de recursos reflete falta de prioridade, o que é um absurdo. Está condenando um monte de trabalhadores a condições degradantes.
O chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), André Roston, foi afastado do cargo semana passada após falar, no Senado, sobre a falta de recursos para as operações.
Esse quadro vai deixar trabalhadores tratados de forma desumana sem resgate, afirma o coordenador da área do Ministério Público do Trabalho (MPT), Tiago Cavalcanti.
— Isso vai levar ao aumento do número de escravos, situação que está ligada à vulnerabilidade, à miséria e à pobreza.
CNA não comenta a medida
A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) não comentou a medida. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirmou que não participou da elaboração da portaria e está estudando os efeitos. As duas entidades defendem mudanças na caracterização do trabalho análogo ao de escravo.
MPF e MPT recomendam revogação de portaria sobre trabalho escravo 17/10/2017 15:36
RIO - Até hoje considerado referência global de combate ao trabalho escravo, o Brasil pode começar a ser citado como exemplo negativo nos organismos multilaterais, segundo o coordenador do Programa de Combate ao Trabalho Forçado da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Antônio Carlos de Mello Rosa. Ele considera a medida ilegal, opinião que é compartilhada por outras entidades de defesa dos direitos dos trabalhadores. A portaria muda o que os fiscais podem considerar trabalho análogo à escravidão, que está previsto no Código Penal. Qualquer mudança teria de ser feita por lei, dizem especialistas, não via portaria.
— A OIT lamenta essa regressão na luta contra o trabalho escravo. Este documento, de uma vez só, impede o trabalho da fiscalização e esvazia a lista suja. Ao obrigar que um policial lavre um boletim de ocorrência, impede ações de resgate. Se um auditor fiscalizar uma obra e constatar que há trabalhadores escravizados, não poderá resgatá-los — afirma Mello Rosa.
Sem recursos para fiscalizar
Leonardo Sakamoto, conselheiro do Fundo das Nações Unidas Contra o Trabalho Escravo, afirma que a lista suja, na qual são divulgados os empregadores que usaram mão de obra escrava, tem protegido o Brasil de barreiras comerciais. Ele destaca que a portaria limita a identificação de trabalho escravo ao cerceamento de liberdade e deixa nas mãos exclusivamente do ministro a inclusão de empresas que usam essa mão de obra, deixando a lista suja sujeita a critério político e não técnico:
— O Brasil não teve problemas graves no comércio internacional por causa da lista suja. Ela permite que um comprador externo elimine um fornecedor de sua cadeia em vez de impor uma barreira ao Brasil. Grandes varejistas e gigantes do setor alimentício global usam a lista. O Brasil pode ter o comércio internacional bloqueado setorialmente. Não vão conseguir separar o joio do trigo.
Caio Magri, diretor-presidente do Instituto Ethos, que reúne 500 empresas que defendem atuação socialmente responsável, diz que a portaria tira a credibilidade da lista suja:
— A lista vai ficar submetida à questão política. É um risco para as empresas que vão comprar e financiar quem pode ter sido flagrado usando trabalho escravo. Corre o risco de ser considerado corresponsável. Essas medidas geram insegurança e afetam a credibilidade da lista, o instrumento mais importante no mundo, referência global. As empresas vão ficar sem bússola para identificar oportunistas que se beneficiam da exploração.
O combate ao trabalho escravo já vinha sendo reduzido, lembra Sakamoto, com o corte no número de operações do Comando Móvel.
— Neste ano, o dinheiro para combate ao trabalho escravo acabou em agosto. O ministério começou a garantir recursos por operação. Falta de recursos reflete falta de prioridade, o que é um absurdo. Está condenando um monte de trabalhadores a condições degradantes.
O chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), André Roston, foi afastado do cargo semana passada após falar, no Senado, sobre a falta de recursos para as operações.
Esse quadro vai deixar trabalhadores tratados de forma desumana sem resgate, afirma o coordenador da área do Ministério Público do Trabalho (MPT), Tiago Cavalcanti.
— Isso vai levar ao aumento do número de escravos, situação que está ligada à vulnerabilidade, à miséria e à pobreza.
CNA não comenta a medida
A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) não comentou a medida. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirmou que não participou da elaboração da portaria e está estudando os efeitos. As duas entidades defendem mudanças na caracterização do trabalho análogo ao de escravo.
NO BLOG DO JOSIAS
Maluf defende a idoneidade de Temer. Então, tá!
Por Josias de Souza
Terça-feira, 17/10/2017 15:51
A tramitação da segunda denúncia da Procuradoria contra Michel Temer transcorre anormalmente como uma novela repetida. Para acordar a plateia entorpecida, o acaso enfia no enredo cenas simbólicas que valem por uma epifania. Como o discurso proferido por Paulo Maluf na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em defesa da honestidade do presidente da República.
O País vive atrás do significado maior de qualquer coisa que resuma a época atual. No futuro, a historiografia talvez eleja a defesa apaixonada da honra de Temer por Maluf como um desses momentos que explicam o que se passou no Brasil quando o derretimento ético da política mudou o significado do vocábulo cidadão, que passou a ser definido nos dicionários assim: “Cidade muito grande, habitada por pessoas que, anestesiadas pela ruína moral, perderam o interesse pelo exercício da cidadania.”
Maluf vem de uma condenação na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão por lavar dinheiro desviado de obras em São Paulo. Alheio à própria ficha corrida, o orador disse que Temer é “honesto”. E tachou o ex-procurador-geral Rodrigo Janot, que denunciou o presidente, de “terrorista”, um sujeito que difunde acusações “falsas” e “vazias” com o propósito deliberado de explodir a economia nacional.
A tramitação da segunda denúncia da Procuradoria contra Michel Temer transcorre anormalmente como uma novela repetida. Para acordar a plateia entorpecida, o acaso enfia no enredo cenas simbólicas que valem por uma epifania. Como o discurso proferido por Paulo Maluf na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em defesa da honestidade do presidente da República.
O País vive atrás do significado maior de qualquer coisa que resuma a época atual. No futuro, a historiografia talvez eleja a defesa apaixonada da honra de Temer por Maluf como um desses momentos que explicam o que se passou no Brasil quando o derretimento ético da política mudou o significado do vocábulo cidadão, que passou a ser definido nos dicionários assim: “Cidade muito grande, habitada por pessoas que, anestesiadas pela ruína moral, perderam o interesse pelo exercício da cidadania.”
Maluf vem de uma condenação na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão por lavar dinheiro desviado de obras em São Paulo. Alheio à própria ficha corrida, o orador disse que Temer é “honesto”. E tachou o ex-procurador-geral Rodrigo Janot, que denunciou o presidente, de “terrorista”, um sujeito que difunde acusações “falsas” e “vazias” com o propósito deliberado de explodir a economia nacional.
Diante disso, não resta senão ecoar uma velha tese de Dostoiévski: se Deus não existe, tudo é permitido, dizia o gênio. Se Paulo Maluf é ‘advogado’ de Temer, extinguem-se sobre a Terra todas as dúvidas éticas e morais que rondam o presidente do Brasil. Suponha que uma alma distraída, que não está acompanhando a novela, lhe pergunte: “E aí, em que capítulo estamos?” Responda simplesmente: “O Maluf já passou pelo palco para informar que o Temer é honesto.” E seu interlocutor dirá, sem titubeios: “Ah, bom! Então, tá!”
NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
O sítio que Marisa adquiriu antes de morrer acrescenta mais uma morte na trajetória do PT
Terça-feira, 17/10/2017 às 15:24
Sadao Higuchi era administrador do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema nos anos 1980.
Higuchi também era o responsável pelo encaminhamento de ‘recursos vindos do exterior’ a Paulo Okamotto (atual presidente do Instituto Lula e réu na Lava Jato) para financiar o sindicato e o Partido dos Trabalhadores, como denunciou o ex-petista Paulo de Tarso.
No dia 13 de junho de 1998, durante a campanha eleitoral presidencial, Higuchi morreu "afogado" numa represa.
Lula fez questão de suspender todas as atividades eleitorais para participar das buscas.
Detalhe: Higuchi tinha uma ferida na cabeça supostamente provocada "pelo choque do barco onde estava quando caiu na água".
O fato de o "barco" ser um bote inflável foi irrelevante para as investigações, que deram em nada.
Quase 20 anos depois, descobrimos que os 64% restantes do sítio da família Lula em São Bernardo do Campo (até então, a família tinha apenas 36% da área "no papel") foi "comprada" pela ultra-mega-investidora-do-lar, Marisa Letícia, no dia 22 de setembro de 2017, por R$ 530 mil, uma semana depois de ela ser denunciada pelo MPF.
O sobrenome da família "proprietária" até então do sítio?
Higuchi.
(Texto de Marcelo Faria)
O sítio que Marisa adquiriu antes de morrer acrescenta mais uma morte na trajetória do PT
Terça-feira, 17/10/2017 às 15:24
Sadao Higuchi era administrador do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema nos anos 1980.
Higuchi também era o responsável pelo encaminhamento de ‘recursos vindos do exterior’ a Paulo Okamotto (atual presidente do Instituto Lula e réu na Lava Jato) para financiar o sindicato e o Partido dos Trabalhadores, como denunciou o ex-petista Paulo de Tarso.
No dia 13 de junho de 1998, durante a campanha eleitoral presidencial, Higuchi morreu "afogado" numa represa.
Lula fez questão de suspender todas as atividades eleitorais para participar das buscas.
Detalhe: Higuchi tinha uma ferida na cabeça supostamente provocada "pelo choque do barco onde estava quando caiu na água".
O fato de o "barco" ser um bote inflável foi irrelevante para as investigações, que deram em nada.
Quase 20 anos depois, descobrimos que os 64% restantes do sítio da família Lula em São Bernardo do Campo (até então, a família tinha apenas 36% da área "no papel") foi "comprada" pela ultra-mega-investidora-do-lar, Marisa Letícia, no dia 22 de setembro de 2017, por R$ 530 mil, uma semana depois de ela ser denunciada pelo MPF.
O sobrenome da família "proprietária" até então do sítio?
Higuchi.
(Texto de Marcelo Faria)
NO O ANTAGONISTA
Zanin anexou documentos sem validade em inventário de Marisa
Brasil Terça-feira, 17.10.17 16:11
Ao entregar o plano de partilha do inventário de Marisa Letícia, Cristiano Zanin anexou documentos com a validade vencida.
Um deles é a certidão referente um dos apartamentos do casal. Ela foi expedida em 16 janeiro, duas semanas antes da morte da ex-mulher de Lula.
O documento tinha validade de 30 dias.
Ao entregar o plano de partilha do inventário de Marisa Letícia, Cristiano Zanin anexou documentos com a validade vencida.
Um deles é a certidão referente um dos apartamentos do casal. Ela foi expedida em 16 janeiro, duas semanas antes da morte da ex-mulher de Lula.
O documento tinha validade de 30 dias.
Exclusivo: Assim como Atibaia, compra de sítio por Marisa foi lavrada no escritório de Teixeira
Brasil 17.10.17 15:52
O Antagonista revelou ontem que Marisa Letícia, seis meses antes de morrer, comprou duas propriedades rurais de mais de 50 mil m² por R$ 760 mil.
Os negócios ocorreram entre agosto e setembro, quando Marisa e Lula foram indiciados pela PF e denunciados pelo MPF no caso do triplex do Guarujá.
Anexada ao plano de partilha do inventário de Marisa, a escritura de compra e venda de uma das áreas – adquirida da família de Sadao Higuchi – mostra que o negócio foi formalizado no escritório de Roberto Teixeira, compadre e advogado de Lula.
Como revelou O Estadão em fevereiro de 2016, a compra do sítio de Atibaia também foi lavrada no escritório de Teixeira, que ocupa o 19º andar do número 755 da rua Padre João Manoel, nos Jardins.
Teixeira virou réu por intermediar a compra – com propina da Odebrecht – do duplex de São Bernardo do Campo e do edifício que seria a sede do Instituto Lula.
Dá para entender porque Lula queria que a Justiça decretasse sigilo no inventário de Marisa.
Os negócios ocorreram entre agosto e setembro, quando Marisa e Lula foram indiciados pela PF e denunciados pelo MPF no caso do triplex do Guarujá.
Anexada ao plano de partilha do inventário de Marisa, a escritura de compra e venda de uma das áreas – adquirida da família de Sadao Higuchi – mostra que o negócio foi formalizado no escritório de Roberto Teixeira, compadre e advogado de Lula.
Como revelou O Estadão em fevereiro de 2016, a compra do sítio de Atibaia também foi lavrada no escritório de Teixeira, que ocupa o 19º andar do número 755 da rua Padre João Manoel, nos Jardins.
Teixeira virou réu por intermediar a compra – com propina da Odebrecht – do duplex de São Bernardo do Campo e do edifício que seria a sede do Instituto Lula.
Dá para entender porque Lula queria que a Justiça decretasse sigilo no inventário de Marisa.
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