SEGUNDA EDIÇÃO DE 14-7-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'

NO O ANTAGONISTA

Lula, sujeito passivo

Brasil Sexta-feira,14.07.17 06:49

O Estadão usou um editorial para descrever, em uma só tacada duas características de Lula que se expressaram plenamente na entrevista-coletiva-sem-perguntas que o petista fez ontem: a vitimização e o desprezo pela Justiça.

"Lula da Silva não existe na esfera pública se não estiver sendo vítima de alguma injustiça ou atacado pela força de uma arbitrariedade. Jamais é o sujeito ativo de seus próprios infortúnios, o único responsável pelas consequências das más escolhas que faz. Quando os fatos contradizem o mito, que se reescrevam os fatos. (...)

O desapreço que Lula demonstra ter pelo Poder Judiciário é tal que o ex-presidente não se limitou a criticar o teor da sentença que o condenou, um direito legítimo que assiste a qualquer réu. No que chamou de “entrevista coletiva” – outra mistificação, pois não abriu espaço para perguntas dos jornalistas –, Lula foi além e questionou a própria legitimidade do Poder Judiciário para julgá-lo. “Só quem tem o direito de decretar o meu fim é o povo brasileiro”, disse ele."

Sentença de Moro "não deixou muito espaço para anulação"

Brasil 14.07.17 06:38

A Folha deu espaço para que mais um especialista analisasse a sentença de Sérgio Moro que condenou Lula.

Carlos Ari Sundfeld, professor de direto da FGV e presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público, escreveu o seguinte:

"O juiz Sergio Moro foi técnico no processo penal em que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (...)

A sentença saiu longa e bem elaborada, como esperado, e não deixou muito espaço para uma anulação por falhas apenas formais. (...)

Para desqualificar a acusação de que fosse o dono do apartamento (o triplex), Lula colocou ênfase no argumento de que não havia qualquer escritura em seu nome.

Sempre foi um argumento frágil, apenas formal, mas fácil de entender e muito útil para a militância.

Mas era previsível que o juiz não se impressionasse, até porque corruptos sempre ocultam com terceiros os bens que adquirem com seus crimes. Isso, aliás, é lavagem de dinheiro, outro crime."

Temer vai desembarcar o PSDB

Brasil 14.07.17 06:24

Vitorioso na CCJ, Michel Temer deve distribuir o espólio tucano a aliados que o ajudaram nessa batalha.

Segundo o Painel da Folha, Temer disse que o PSDB não o apoiou como deveria e não terá condições de manter os ministérios que ocupa.

Temer resolverá o dilema dos tucanos.

STF não deve contrariar TRF-4 no caso Lula

Brasil 14.07.17 06:11

Se a condenação de Lula por Sérgio Moro for confirmada em segunda instância, deverá ser mantida pelo STF, informa a Coluna do Estadão, que ouviu em off ministros da corte.

O Supremo só colocaria a mão nessa cumbuca caso fosse detectado “erro rombudo” ou "ilegalidade flagrante”, que dificilmente passaria pelo crivo do TRF-4.

Ex-presidente preso

Brasil 14.07.17 05:59

O ex-presidente peruano Ollanta Humala e a mulher dele, Nadine Heredia, se entregaram à Justiça, que determinou prisão preventiva de 18 meses para o casal por lavagem de dinheiro proveniente de doações de ilegais da Odebrecht.

Pelo Twitter, Ollanta Humala disse: "Esta é a confirmação de abuso de poder, à qual vamos enfrentar, em defesa de nossos direitos e dos direitos de todos."

Soa familiar?

NO BLOG DO MERVAL PEREIRA

A Política Estéril

POR MERVAL PEREIRA

Sexta-feira, 14/07/2017 06:31

A situação política chegou a um ponto de esterilização que não existe nenhum grupo político com capacidade de impor sua posição sobre os outros, não havendo maiorias claras em nenhum campo de batalha eleitoral. As disputas não dão frutos. 

O presidente incumbente festeja uma vitória artificial na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, porque forjada em substituições de membros da própria base, o que prenuncia uma possibilidade forte de derrota no plenário com a decisão de realizar a votação em agosto, após o recesso parlamentar.

O governo não teve força política para adiar o recesso parlamentar, muito menos para mobilizar número suficiente para a votação, que não se realizará porque nenhum dos dois lados tem capacidade de mobilizar o número necessário para obter o quorum mínimo para início da votação, que é de 342 deputados presentes no plenário. O número tem sua lógica.

Como são necessários 342 votos para aprovar a continuação do processo contra o presidente da República, a votação só pode começar com esse número mínimo de presenças, pois caso contrário a eleição já começava decidida a favor do governo.

O fato de a oposição não ter votos suficientes no momento para derrotar o governo denota que a Câmara encontra-se dividida, com o governo vendo dissipar-se a maioria que controlava, acima de 400 deputados, que lhe dava garantia de poder aprovar até mesmo emendas constitucionais polêmicas como o limite de gastos, ou a reforma da Previdência.

Temos então uma oposição que não tem maioria para derrotar o presidente, e um governo que não tem votos para viabilizar sua permanência no comando do País. Há um impasse político relevante que, se mostra que o presidente Michel Temer continua tendo força parlamentar para lutar pela permanência no governo, revela também que esse governo, mesmo mantido, não tem mais condições de fazer grandes coisas.

O máximo a que pode aspirar é equilibrar-se no poder como o ex-presidente Sarney no último ano de seu governo, à espera de se transformar em saco de pancadas na eleição presidencial de 2018.

Esse processo eleitoral, por sinal, deverá ser muito tumultuado, com uma judicialização excessiva, podendo ficar sub-judice em alguns momentos, porque Lula, que já se lançou pré-candidato à presidência novamente, pode recorrer a várias instâncias.

A começar para pleitear o direito de ser candidato, caso a decisão do TRF-4 confirmando a sentença saia mesmo, como indicou seu presidente, no mês de agosto do próximo ano. Esse será o mês das convenções oficiais dos partidos políticos, e se Lula for condenado em segunda instância, talvez nem consiga permissão para se apresentar à convenção do PT.

Mas, mesmo condenado em segunda instância antes das convenções que escolhem os candidatos, ele pode pedir efeito suspensivo no Tribunal Superior Eleitoral, pode recorrer depois até ao Supremo Tribunal Federal, e como há juristas de um lado e de outro, as discussões se tornam infindáveis.

Radicalizar a campanha é o único caminho para ele, e é o que vai fazer. Vai tentar polarizar a opinião pública – o que já está fazendo -, mas ficará exposto cada vez mais, e a rejeição a ele, já muito alta, tende aumentar. Lula corre o sério risco de conseguir se candidatar, e chegar à eleição muito prejudicado, com grandes chances de ser derrotado.

Sem falar que ainda poderá ser condenado em outros processos, flancos abertos nas discussões da campanha presidencial, mesmo que essas condenações não possam ser julgadas em segunda instância a tempo de inviabilizar sua candidatura.

Temos, portanto, o maior líder popular do País em uma situação singular: aparece em primeiro lugar nas pesquisas eleitorais, mas não consegue ser favorito no segundo turno pela alta taxa de rejeição. E não tem mais força política para mobilizar movimentos sociais significativos diante do anúncio de sua condenação.

São previsíveis manifestações maiores nos próximos dias, mas que podem também ser o gatilho para despertar a maioria silenciosa que soltou foguetes com a notícia da condenação.

Sem falar que outros líderes populistas de direita radical, como o deputado federal Jair Bolsonaro, mostram-se capazes de reunir multidões fanatizadas nos centros urbanos, a contestar a supremacia populista da esquerda lulista.

De partido que era o contraponto ao PT, disputando sempre as últimas eleições no segundo turno depois de ter governado o País por 8 anos com Fernando Henrique Cardoso, as agruras da Operação Lava Jato acentuam no PSDB um comportamento dúbio que não o coloca mais como alternativa ao PMDB, ao qual está amarrado inexplicavelmente num abraço de afogados, ou ao PT.

Essa esterelização política não produz, por sua própria natureza, entrechoques de relevo entre as forças em disputa, mas o País sofre sem perspectivas político-partidárias que preencham um centro eleitoral em busca de uma saída de equilíbrio para a crise em que estamos metidos.

NA COLUNA DE MÍRIAM LEITÃO

Os Inocentes

POR MÍRIAM LEITÃO

Sexta-feira, 14/07/2017 06:05

A vitória do presidente Temer na CCJ não representa força. Talvez, apenas a força bruta. O que houve ontem é absolutamente anormal. O governo derrotou o relatório do deputado Sérgio Zveiter, e apresentou outro texto, instantâneo, favorável a Temer. Qual é o nome que se dá ao uso do poder para se proteger de um procedimento judicial? Obstrução de Justiça.

Para forçar a sua vitória, o governo trocou duas dezenas de correligionários que poderiam votar contra Temer. Essas trocas fazem parte das regras do jogo parlamentar. Os partidos decidem os seus representantes nas comissões e podem mudá-los. Mas isso acontece quando há matéria sendo votada de interesse do partido e existe alguma dissidência. Este caso, contudo, é totalmente diferente. Ele usou o poder sobre os partidos fiéis da sua base em favor de si mesmo, e não de um projeto ou de uma reforma, e assim forjou um resultado favorável.

Nesse estranho tempo que vivemos, o Brasil viu no mesmo dia o ex-presidente Lula condenado por corrupção, enquanto na Câmara a CCJ discutia a denúncia por corrupção contra o presidente Temer. Os dois, hoje inimigos políticos, têm a mesma linha de defesa. Dizem que foram acusados sem prova e investem contra procuradores e, no caso de Lula, o juiz Sergio Moro.

Os discursos dos defensores de Temer ontem na CCJ e o discurso do ex-presidente Lula na sede do PT em São Paulo eram absolutamente semelhantes.

— Este é um estado quase de exceção. O estado de direito, a democracia estão sendo jogados no lixo — disse Lula sobre a sentença do juiz Sergio Moro que o condenou por corrupção.

— Este é um golpe contra a República, contra a democracia, contra o estado de direito — disse o deputado Alceu Moreira, do PMDB, atacando o procurador-geral da República Rodrigo Janot em defesa de Temer, acusado de corrupção.

— A única prova é a prova da minha inocência — disse Lula aos militantes.

— Vão punir um inocente — disse o deputado Aguinaldo Ribeiro, referindo-se a Temer, e em seguida citou a Bíblia. “Não julgueis para que não sejais julgados". Logo após, falou o líder do PT que criticou o “punitivismo” do Ministério Público e Justiça.

Lula acusou Moro de ter decidido previamente que ele deveria ser condenado e que, após a decisão, saiu à procura dos elementos, ignorando todas as provas da sua inocência. O deputado Alceu Moreira, da tropa de choque de Temer, na CCJ, acusou Janot de ter se reunido com Joesley antes da reunião com Temer, mandando o empresário gravar o presidente para, em troca, perdoá-lo de todos os crimes. Lula e PT, Temer e sua base acusam a existência de supostas conspirações, mas não dão explicações convincentes dos seus atos.

Havia tanto em comum entre governo e oposição que o deputado José Mentor, do PT, produziu uma cena de confundir. Ele concordou em vários pontos com a fala do advogado de Temer, Antonio Claudio Mariz, criticou procuradores e juízes, mas concluiu dizendo que votaria a favor do relatório de Sergio Zveiter. Um desavisado não entenderia o que era aquilo, mas no Brasil estamos todos avisados. Os adversários políticos têm um inimigo comum: a Lava-Jato.

Os dois lados constroem a mesma versão de que há conspiração do Ministério Público e da Justiça contra eles, os inocentes. O problema é que se acusam mutuamente de participação nos tais golpes e conspirações. Aí a história não fecha.

Lula disse que está sendo condenado na “teoria do powerpoint", referindo-se à denúncia do Ministério Público que o colocou como chefe da organização criminosa. Na sentença, o juiz Sergio Moro inverteu o raciocínio e focou primeiro nas provas materiais da propriedade do triplex, para depois ampliar o escopo para a corrupção da Petrobras.

Lula mantém o discurso de que é uma vítima política e um candidato imbatível, mas enfrentará até o fim do ano o julgamento da ação sobre o apartamento que ele ocupa ao lado do dele, sem ter até agora transferência bancária, ou qualquer documento que prove que ele paga aluguel. Temer venceu ontem na CCJ e aposta na dificuldade de seus adversários terem 342 votos contra ele no plenário. Mas no plenário não poderá trocar deputados e, além disso, será apresentada contra ele nova denúncia.

(Com Marcelo Loureiro)

NA COLUNA DE ELIANE CANTANHÊDE

Doa a Quem Doer

PT e PMDB veem a denúncia de Temer e a condenação de Lula com sinais trocados. E a verdade?

Por Eliane Cantanhêde, O Estado de S.Paulo

Sexta-feira, 14 Julho 2017 | 03h00

Condenado pelo juiz Sérgio Moro por receber R$ 2,25 milhões de propinas da empreiteira OAS, o ex-presidente Lula mobilizou um punhado de defensores e outro de opositores na Avenida Paulista, em São Paulo. E, ontem, reuniu jornalistas, petistas e aliados incondicionais para dizer que a condenação visa a “fechar o golpe” iniciado com o impeachment de Dilma. E advertiu: “Estou no jogo”.

Gravado pelo empresário Joesley Batista pedindo R$ 2 milhões “para pagar advogados”, o senador Aécio Neves constrange os correligionários em reuniões, não quer largar o osso da presidência do partido e ajuda a aprofundar uma velha praga tucana: a divisão interna. Pelas pesquisas, está completamente fora do “jogo” de 2018.

Denunciado pela PGR como beneficiário dos R$ 500 mil da JBS para o ex-assessor Rocha Loures, o presidente Temer luta bravamente pelo mandato na Câmara, que já presidiu três vezes, e recorre a artigos em jornais e falas pelas redes sociais para se defender. Mal se aguenta no jogo agora, quanto mais em 2018.

A diferença política entre Lula, Aécio e Temer é que o petista tem tropa. Uma tropa disposta a fechar olhos, ouvidos, bocas e racionalidade para qualquer denúncia e condenação que possam macular a imagem do seu grande líder. Aécio está aquartelado no PSDB, e Temer, no Congresso. Nas ruas, têm zero.

Petistas do Congresso e das manifestações têm duas certezas: a sentença de Moro é “vazia”, “sem provas”, uma “perseguição política contra a candidatura Lula em 2018”. Já a denúncia contra Temer é “perfeita”, “cheia de provas” e não deixa dúvidas de que “o dinheiro de Loures era para o presidente”.

Dois pesos, duas medidas, mas não é exclusividade petista. PMDB, PP, PTB e outros partidos da base aliada se esgoelam na CCJ da Câmara para considerar a denúncia do procurador Janot contra Temer “inepta”, “meras suposições”, “um golpe” contra Temer. Já a condenação de Lula é “perfeita”, “cheia de provas”, não deixando dúvidas de que “o triplex era de Lula”.

E o PSDB? Apesar de o tucano Paulo Abi-Ackel (MG) ter feito o parecer alternativo pró-Temer na CCJ, cinco dos sete tucanos na CCJ votaram a favor da denúncia de Janot e, portanto, contra Temer. E, fora da comissão, usam o mesmo tom para a condenação de Lula. Ou seja, o partido quer “Fora, Temer” e “Fora, Lula”.

Há dois problemas. Um é que eles gritam “fora” para os outros, mas não têm quem pôr “dentro”, e a ascensão de João Doria é prenúncio de racha. O outro problema é o que acontecerá quando Aécio estiver na atual situação de Lula e Temer. Provavelmente, o PSDB vai se dividir, ora, ora, parte defendendo e parte abandonando Aécio.

Vê-se, portanto, que PT, PSDB, PMDB e Centrão não estão analisando as 218 páginas de Moro contra Lula, as 64 de Janot contra Temer ou as gravações contra Aécio. Cada um lê, vê e entende de acordo com suas crenças e/ou interesses. A verdade é só detalhe... Mas a inclusão de Temer e de Aécio no redemoinho esvazia a versão do PT de “perseguição contra Lula” – antes, por ele ser “um operário nordestino e pobre” (que, aliás, ele não é mais há décadas); agora, para impedir que volte à Presidência em 2018. 

A sociedade quer o avanço da Lava Jato, doa a quem doer. Quer saber se documentos, fotos e depoimentos contra Lula são consistentes, em que crime se enquadra o pedido de dinheiro de Aécio para Joesley e se Loures pegou a mala para Temer ou para ele. Ontem, Lula arrancou demonstrações de apoio e a CCJ deu duas vitórias a Temer, mas isso só mostra uma coisa: a Justiça anda para um lado, a política se vira para o outro. E a sociedade bem sabe com quem está.

NO BLOG DO JOSIAS

Pose ética dos tucanos termina em papagaiada

Josias de Souza

Sexta-feira, 14/07/2017 04:32

O PSDB foi à votação sobre a denúncia que acusa o presidente da República de corrupção, decidido a recuperar sua reputação de avis rara. Conseguiu a proeza de arrematar com conteúdo governista um movimento anti-Temer. Fez na CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, uma opção preferencial pela incongruência.

Dos sete representantes do tucanato na CCJ, dois participaram dos funerais da denúncia contra Temer na condição de coveiros. Ou seja, 28,5% dos votos do PSDB optaram por apagar a luz e acender o forno. Ajudaram a transformar em pizza o relatório que autorizava o STF a decidir o futuro penal de Temer.

Restava aprovar um documento alternativo, que acomodasse sobre a denúncia do procurador-geral Rodrigo Janot uma coroa de flores, preparando o esquife para receber, no plenário da Câmara, em 2 de agosto, a última pá de cal.

Estavam presentes à sessão todos os 66 membros da CCJ. Por mal dos pecados, coube a um dos pizzaiolos do PSDB, o deputado mineiro Paulo Abi-Ackel, fazer o papel de coveiro. Ele preparou e leu o relatório que sonega à Suprema Corte a possibilidade de verificar se Temer é mesmo o corrupto que a Procuradoria diz ser.

Desautorizando os cinco companheiros de ninho que votaram pela continuidade do processo, o tucano Abi-Ackel bicou: “A denúncia, no que diz respeito ao presidente da República, não é precisa, pois não contém a exposição pormenorizada do fato delituoso, com todas as suas circunstâncias. No direito penal, não existe a culpa presumida. É necessário demonstrar com clareza o nexo causal entre a conduta do agente e o evento lesivo, para desencadear a ação penal.”

Apanhada de surpresa, a banda oposicionista do tucanato ficou uma arara. Amigo de Aécio Neves, que coleciona nove inquéritos policiais no Supremo Tribunal Federal, Abi-Ackel frequenta as planilas da Odebrecht com o apelido de Diamente. Graças ao favor que prestou a Temer, os tucanos encenaram na CCJ algo muito parecido com uma papagaiada.