PRIMEIRA EDIÇÃO DE 16-7-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
DOMINGO 16 DE JULHO DE 2017
O presidente Michel Temer se utilizou da mesma estratégia da antecessora: Dilma pagou R$ 3,2 bilhões em emendas parlamentares individuais às vésperas da votação do processo de impeachment, em abril e maio de 2016. Uma portaria do período antecipou o pagamento de R$ 1,8 bilhão àqueles que a julgariam uma semana depois. Em maio, com o impeachment no Senado, Dilma liberou mais R$ 1,4 bilhão.
O Orçamento prevê distribuição de R$96,6 bilhões em emendas em 2017; R$87,5 bilhões para bancadas e R$9,1 bilhões em individuais.
O governo Temer liberou, até julho, cerca de R$ 1,8 bilhão de um total de R$ 6,3 bilhões previstos no orçamento para as emendas individuais.
Mais de 61% (R$ 1,1 bilhão) do valor liberado pelo governo Temer em emendas foi para o Fundo Nacional de Saúde, não para parlamentares.
“No desespero, tentam qualificar a aglutinação como compra de votos”, justificou o então líder do governo, Humberto Costa (PT), em 2016.
Após “oficializar” sua candidatura a presidente em 2018 antes de 15 de agosto de 2018, cercado por correligionários no diretório do PT, Lula, o ex-presidente condenado por corrupção, pode ser alvo de outra ação: por campanha eleitoral antecipada. A legislação diz que atos e ações cujo objetivo sejam “induzir que determinado candidato é o mais apto a determinado cargo eletivo” é considerada propaganda antecipada. Campanhas só podem ser feitas a partir de 5 de julho do ano eleitoral.
Lula disse: “vou reivindicar agora do PT o direito de me colocar como postulante a candidato”. E admitiu: “pode saber que estou no jogo”.
“A propaganda eleitoral busca votos a candidatos; está direcionada a influenciar o eleitorado”, explica a Escola Judiciária Eleitoral, do TSE.
A campanha antecipada gera multa de R$5 mil a R$25 mil ou ao equivalente ao custo da propaganda, se for maior.
A oposição diz, mesmo com a condenação do ex-presidente Lula a 09 anos e 06 meses de cadeia por corrupção, que não vai desistir da denúncia contra Michel Temer. Dizem já contar com 276 votos.
Apesar de não terem fechado acordos de delação premiada, o operador do PMDB, Lúcio Funaro e o ex-deputado cassado Eduardo Cunha têm “preferência” na negociação. A expectativa é de “bombas”.
Ex-deputada estadual e ex-prefeita de Lagoa da Pedra, Maura Jorge (Podemos) se lançou candidata à sucessão do governador Flávio Dino (PCdoB), no Maranhão. Ela diz que sua candidatura “não tem volta”.
Só em Minas Gerais, onde são emitidos 1.050 passaportes/dia, a arrecadação do ano bastaria para retomar as emissões em todo País. Cada um dos passaportes custa mais de R$ 257 ao contribuinte.
Em véspera de campanha, políticos fazem fila perto das equipes de TV, no Congresso. Basta prometer que vai criticar ou pedir a renúncia do presidente e ganha espaço nos telejornais “Fora, Temer”.
Jean Wyllys (PSOL-RJ) sacramentou a piada sobre a vinculação da pena de nove anos e meio de prisão aos nove dedos do ex-presidente Lula. Para o deputado federal, isso foi “parcialidade” do juiz federal.
Não tem chance de dar certo o uso – aprovado em comissão da Câmara – de água do mar em vasos sanitários de cidades do litoral.
NO DIÁRIO DO PODER
SÓ 5% MUDARAM PENA
LULA PODE TER CANDIDATURA CANCELADA E SÓ TEM 5% DE CHANCES NO TRF4
DESEMBARGADOR DO TRF4 VÊ DANOS AO PAÍS COM JUDICIALIZAÇÃO EM 2018
Publicado: sábado,15 de julho de 2017 às 14:50 - Atualizado às 14:52
Redação
Ao comentar a condenação do ex-presidente Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Carlos Eduardo Thompson Flores, afirmou que apenas uma parcela das decisões da Operação Lava Jato sofreu algum tipo de revisão na segunda instância. E lamentou a possibilidade de a corrida presidencial ser marcada por uma judicialização.
Após afirmar que o índice de reforma em sentenças do juiz Sérgio Moro pelo TRF4 não chega a 5%, Thompson Flores, respondeu sobre a hipótese de haver condenação, caso o ex-presidente tenha obtido o registro de candidatura, em 2018, como o petista pretende fazer.
“Se verificada esta condenação após o registro, o registro da candidatura está ipso facto, em decorrência da condenação, anulada. O Lula tem domicílio eleitoral em São Paulo, aí então a Justiça Eleitoral de São Paulo, ela vai, através do Ministério Público Eleitoral ou de outros partidos políticos, vai solicitar isso. Na realidade, quando há uma condenação dessa, há uma comunicação da decisão do Tribunal à Justiça Eleitoral. Agora, nada impede que, além disso, o Ministério Público Eleitoral [MPE] solicite essa providência, além de outros partidos políticos, por exemplo, adversários políticos do ex-presidente também poderão requerer [o cancelamento da candidatura]”, disse Carlos Eduardo Thompson Flores, em entrevista à Rádio CBN.
Ao lembrar que candidatos a governador geralmente obtém liminares e seguem candidatos até o final da disputa, o desembargador do TRF4 criticou o “arsenal jurídico” que possibilita que postulantes a cargos eletivos, mesmo com problemas na Justiça, participem do processo eleitoral com liminares.
“O Brasil é um dos países mais generosos em matéria de recursos. Nós temos um arsenal jurídico que permite... E isso aumenta muito a incerteza. E o senhor imagina, numa disputa eleitoral para presidente da república, por hipótese, um candidato, qualquer que seja ele, continuar participando de uma eleição sob liminar. Imagina a incerteza que isso causará a investidores e ao próprio País, né? É um cenário possível, em tese? É possível”, criticou o desembargador.
SÓ 5% REVISADAS
Sobre a possibilidade de reforma de sentença relacionada à Lava Jato, o desembargador do TRF4 disse já haver um perfil mais ou menos definido. “Aquela caracterização da peça acusatória de que houve desvios na Petrobras, que houve uma quadrilha explorando esses recursos e distribuição política já foi confirmada”, explicou o desembargador do TRF4.
Sobre o prazo para julgamento de recurso do ex-presidente Lula, Thompson Flores disse crer que a condenação do líder do Partido dos Trabalhadores deve ser julgada entre maio e junho do ano que vem.
O desembargador citou que 701 processos da operação de Curitiba foram avaliados pelo Tribunal Regional Federa da 4ª Região. Desse total, cerca de 450 foram relativos a habeas corpus.
SERVIDORES COM FOME
MOVIMENTO DOA ALIMENTOS SERVIDORES COM SALÁRIOS ATRASADOS,NO RIO
AÇÃO AMENIZA CAOS SOCIAL NO RIO, CAUSADO POR ATRASOS SALARIAIS
Publicado: sábado,15 de julho de 2017 às 19:02 - Atualizado às 19:29
Redação
Em decorrência do caos social instalado no Estado, o Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais do Rio de Janeiro (Muspe) começou a distribuir hoje (15), cestas básicas para os funcionários do Estado que estão com os salários atrasados. A ação acontece porque o governo fluminense tem tido problemas para pagar em dia os salários dos servidores estaduais. Várias categorias estão recebendo com atraso e, às vezes, de forma parcelada.
Mais de 200 mil servidores do Estado ainda não receberam o salário integral de maio, e o governo só depositou a primeira parcela, de R$ 550, na sexta-feira (14). Ninguém sabe quando sairá o restante do pagamentovai receber o restante.
Um cronograma prevê locais diferentes de distribuição dos mantimentos, a cada dia da semana. E, para retirar os alimentos, o servidor tem que apresentar documento oficial de identificação com foto e um contracheque.
Nos dias de sábado, a entrega dos alimentos será realizada, das 9h às 15h, na sede do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindjustiça-RJ), na Travessa do Paço, 23, 13º andar, no Centro do Rio.
Às terças-feiras, a distribuição será feita na sede do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe-RJ), na Rua Evaristo da Veiga, 55, 7º andar, na Cinelândia.
Às quartas-feiras, na Coligação dos Policiais Civis (Colpol), na Rua Sete de Setembro, 141, 2° andar, no Centro.
Já às sextas-feiras, a entrega será no campus da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), na Avenida Alberto Lamego, 2000, na cidade de Campos, no norte fluminense.
As doações de alimentos não perecíveis continuarão sendo recebidas nos postos de distribuição, também das 9 da manhã às 3 da tarde. Quem quiser também pode fazer doações em dinheiro. O depósito de qualquer valor deve ser feito na conta do Sindjustiça, no banco Bradesco, na agência 6246, conta 80160-7. (Com informações da Agência Brasil)
NO BLOG DO JOSIAS
Políticos trocam espírito de corpo pelo de porco
Josias de Souza
Domingo,16/07/2017 04:12
Sitiado por investigações criminais, o sistema político brasileiro entrou em convulsão. É como se a desfaçatez tivesse virado um vírus que transmite aos políticos uma doença devastadora. Abateu-se sobre Brasília uma epidemia pilântrica. Quem presta atenção se desespera. Há políticos admiráveis em cena. Mas os outros 99,9% dão a eles uma péssima reputação.
Num instante em que Lula oscila entre duas possibilidades — retornar ao Planalto ou ir para a cadeia —, o deputado petista Vicente Cândido (SP) sugere enfiar dentro de uma suposta reforma política uma cândida novidade: a partir de 2018, nenhum candidato poderá ser preso nos oito meses que antecedem a eleição.
Pior do que a emenda de Cândido, só mesmo o soneto do companheiro Carlos Zarattini (SP), líder do PT na Câmara: ''Essa proposta não é para o Lula e sim para todos os candidatos.” Ele explica que o objetivo é “dar uma maior segurança ao processo eleitoral.'' Ai, ai, ai…
Segurança para quem?, indaga a plateia ao se dar conta de que Lula está mais perto do xadrez do que da urna, que sua sucessora Dilma Rousseff também chafurda no lodo, que o rival Aécio Neves recebe malas de dinheiro de Joesley Batista, que Michel Temer é um presidente sub judice e que seu substituto é Rodrigo Maia, o “Botafogo” da planilha da Odebrecht. Um cenário assim pede camburão, não proteção.
Um dos primeiros sintomas do surto pilântrico que varre Brasília é a perda do recato. Os políticos se esquecem de maneirar. Noutros tempos, o toma-lá-dá-cá era mais sutil. Agora, para facilitar o trabalho do governo, os congressistas andam com o código de barras na lapela.
Na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Temer comprou à luz do dia a rejeição da denúncia em que é acusado de corrupção. O Planalto não se preocupou nem em tirar da decisão a marca do preço. Animado$, os aliados do presidente enxergam a próxima batalha como mais uma oportunidade a ser aproveitada.
Os partidos governistas transformaram o plenário, onde a denúncia contra Temer será votada a partir de agosto, numa espécie de câmara funerária com taxímetro. Quanto mais tempo demorar o percurso até o sepultamento da denúncia, maior será o preço. Nesse jogo fisiológico, o contribuinte brasileiro entra com o bolso.
O Congresso, como se sabe, é vital para a democracia. Mas a cleptocracia brasileira parece dar razão ao ex-chanceler alemão Otto von Bismarck, que dizia no século passado: “É melhor o povo não saber como são feitas as leis e as salsichas.”
Abespinhados com a colaboração judicial de Joesley Batista, grande fabricante de salsichas e produtos afins, os aliados de Temer tramam alterar as regras do instituto da delação. Querem restabelecer a lei da omertà, que garantia a cumplicidade e potencializava os trambiques.
Imaginava-se que a política fosse um imenso saco de gatos. Mas delações como as de Joesley e Wesley Batista ou as confissões de Emílio e Marcelo Odebrecht indicaram que, na verdade, a política virou um saco de ratos.
A mutação genética parece ter sido acelerada por um vexame do Tribunal Superior Eleitoral. No mês passado, submetido ao julgamento mais importante de sua história, o TSE livrou Michel Temer da guilhotina e poupou Dilma Rousseff da inelegibilidade.
Para isentar a chapa Dilma-Temer, a Corte eleitoral jogou no lixo confissões assinadas, documentos bancários, registros sobre o vaivém de malas de dinheiro sujo e otras cositas más.
Os parlamentares concluíram que Deus pode até existir, mas terceirizou a Justiça Eleitoral ao tinhoso. Desde então, a doença do sistema político só piora. Nada se cria, nada se transforma na política. Tudo se corrompe. Transfigurou-se até o mecanismo de autoproteção. O velho espírito de corpo foi substituído pelo espírito de porco.
NO O ANTAGONISTA
O sítio do réu
Brasil Domingo, 16.07.17 09:26
Lula está prestes a se tornar réu pelo sítio de Atibaia, segundo O Globo.
E será condenado novamente até o fim do ano.
PSOL prepara representação contra Temerpor compra de votos
Brasil 16.07.17 09:43
O PSOL apresentará nos próximos dias uma representação ao Ministério Público contra Michel Temer por corrupção ativa, desvio de finalidade e obstrução à Justiça, segundo O Globo.
O partido mapeia o volume de liberação de emendas recebidas pelos deputados que votaram a favor do governo na CCJ para traçar uma relação direta entre o favorecimento e o voto.
"Não é normal o deputado receber verba para votar a favor do governo. É o fisiologismo no poder", disse Chico Alencar (PSOL-RJ).
Lula é condenado pelo povo
Brasil 16.07.17 09:17
"Quem tem direito de decretar meu fim é só o povo brasileiro."
Foi o que disse Lula na quinta-feira, 13, em seu primeiro discurso após ser condenado por Sérgio Moro a nove anos e meio de prisão.
A maioria do povo brasileiro, então, decretou o fim de Lula.
Levantamento feito pelo Instituto Paraná Pesquisas mostra que 65,5% dos entrevistados consideram justa a sentença de Moro, segundo a Coluna do Estadão.
"Outros 32,4% não concordaram com a decisão, e 2,1% não souberam dizer ou preferiram não opinar. A pesquisa ouviu 2.330 pessoas, de forma online, entre os dias 12 e 13 de julho."
Lula na folha de pagamento
Brasil 16.07.17 09:03
Lula disse que quer ser julgado pelo povo, nas urnas.
Eduardo Gianetti da Fonseca comentou a impostura na Folha de S. Paulo:
"Isso é absurdo, mostra como ele se coloca acima das instituições. Infelizmente, Lula acirrou o pior do passado patrimonialista brasileiro.
Sob sua gestão, as grandes empresas colocaram o Estado na folha de pagamento. Esse é o julgamento que a História fará dele".
Estadão de Direito exalta sentença de Moro
Brasil 16.07.17 08:40
Antes de condenar Lula a quase dez anos de cadeia, Sérgio Moro detalha, didática e minuciosamente, na sentença, os episódios de todas as fases do processo e enumera todos os elementos fáticos, testemunhais e indiciários que formaram a sua convicção para a imputação da pena, como descreve o editorial do Estadão.
Leiam este trecho:
"A tão propalada 'ausência de provas' fica reduzida a mero discurso político, um subterfúgio ante a fragilidade da defesa jurídica do ex-presidente.
Na sentença, fica cabalmente demonstrado que a cobertura triplex no Guarujá, bem como a milionária reforma do imóvel para atender às necessidades de Lula e de sua família, constituíram 'vantagens indevidas em um acerto de corrupção" entre o ex-presidente e a empreiteira OAS.
Sérgio Moro reserva dezenas de páginas para esmiuçar as artimanhas usadas para ocultar a transferência da propriedade do imóvel, incluindo a análise de fartas provas documentais e periciais apresentadas pelo MPF.
No futuro, quando arrefecerem as paixões, a sentença do juiz Sérgio Moro haverá de ser lida como um registro da vitalidade do Estado Democrático de Direito em um período particularmente conturbado da História do Brasil."
O personal do Cabral
Brasil 16.07.17 08:23
Sérgio Cabral "contratou" um personal trainer informal no presídio, quiçá "prisional-trainer", informa Lauro Jardim.
"Paga R$ 30 por dia a um certo Baiano, um ex-personal de uma academia da Zona Sul que atualmente passa uma temporada em Benfica.
Os aparelhos de musculação são todos improvisados."
Sai mais barato que antidepressivo.
Autor da "Emenda Lula" é o "Palmas" da lista da Odebrecht
Brasil Sábado, 15.07.17 19:31
Vicente Cândido (PT-SP), o deputado que propôs a "Emenda Lula" para blindar o chefão petista nos oito meses antes da eleição de 2018, era o “Palmas” na lista de propina da Odebrecht, como lembra Silvio Navarro, na Veja.
"Segundo executivos da empresa — Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, Carlos Armando Guedes Paschoal e Benedicto Barbosa da Silva Júnior — que assinaram acordo de delação premiada, o petista recebeu 50.000 reais para ajudar a erguer o estádio do Corinthians, em São Paulo, no ano de 2010, quando concorria à cadeira de deputado.
Vicente Cândido foi escolhido para ser relator da reforma política que vai mudar o País. Palmas para a Operação Lava Jato!"
NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
Palocci ameaça entregar seis ministros do STF, mas repentinamente recua
Da redação
Domingo, 16/07/2017 às 05:57
O ex-ministro Antonio Palocci vive uma situação complicada, sem saber se avança em suas decisões ou se recua à espera de um ‘milagre’, de tal modo que a Procuradoria-Geral da República (PGR) já pensa seriamente em desistir de sua delação.
Que Palocci sabe, viveu e conviveu com situações absolutamente escabrosas e comprometedoras de inúmeras autoridades, notadamente os ex-presidentes Lula e Dilma, não há a menor dúvida, porém, de acordo com a Revista Época, a PGR não está mais disposta a suportar a sua falta de objetividade e os seus rompantes.
Recentemente, segundo a Época, ele mandou dizer que entregaria seis ministros do Supremo, que, segundo ele, estariam amarrados no bolso dos ex-presidentes mencionados.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, despachou dois procuradores imediatamente ao Paraná.
Perderam a viagem. Palocci recuou, não disse nada e pode por isso perder o acordo de delação.
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