PRIMEIRA EDIÇÃO DE 25-01-2017 DO "DA MÍDIA SEM MORDAÇA"
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017
O clima é de “já ganhou” entre os apoiadores da reeleição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que trabalha para ser reeleito em primeiro turno. Ele acha que pode superar os 400 votos, no dia 2. Somente os principais aliados (DEM, PMDB, PSDB, PPS e PSB) garantem 183 votos, sem contar aliados envergonhados (PT, PCdoB) e 117 dos 200 votos de partidos do “centrão” (PRB, PR, PP e PSC).
Ex-ministro de Dilma, André Figueiredo (PDT-CE) foi abandonado pelo PT e até pelo PCdoB, cujos doze deputados apoiam Rodrigo Maia.
O ministro Alexandre de Moraes (Justiça) gostou da lorota da Força Nacional de Segurança Pública, que agentes e delegados da Polícia Federal chamam de “farsa nacional”, e criou um grupo semelhante para atuar em presídios. Vai estrear na penitenciária potiguar de Alcaçuz, para onde foram enviados... 30 policiais e agentes. Noves fora, nada. Não fará diferença diante dos 6.000 policiais militares do Estado.
A “força-tarefa” de presídios imita a esperteza de Lula, que inventou a Força Nacional para o governo fingir preocupação com a insegurança.
Brasil afora, são pífios os resultados da Força Nacional comparados à atuação regular das polícias militares e civis.
A atuação da Força Nacional tem sido risível porque os policiais que a integram não estão familiarizados com o terreno, tampouco equipados.
O relatório da Polícia Federal sobre pagamento irregulares a gráficas, na campanha de reeleição de Dilma Rousseff (PT), fez ressurgir a lorota de “ameaça de cassação” de Michel Temer. Isso é falso.
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral já esclareceu a esta coluna que, com os habituais pedidos de vista e recursos, antes do fim do governo Michel Temer não há a mais remota chance de o julgamento das malfeitorias na campanha de reeleição de Dilma transitar em julgado.
Tem remédio um governo, como o do Rio de Janeiro, que é acusado de fraudar até compra de tornozeleiras eletrônicas?
NO DIÁRIO DO PODER
SÓ NO RIO DE JANEIRO
FRAUDE NA COMPRA DE TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS GERA PERDA DE R$12 MILHÕES
MINISTÉRIO PÚBLICO IDENTIFICOU FRAUDES EM LICITAÇÃO E DESVIOS
Publicado: Terça-feira, 24 de janeiro de 2017 às 17:48
Redação
Fraudes na licitação e desvios em contratos de serviços de monitoramento de presos com tornozeleiras eletrônicas no Estado do Rio de Janeiro deram prejuízo de mais de R$ 12 milhões aos cofres públicos, segundo o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). De acordo com a investigação, as irregularidades se deram na Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (Seap). Hoje (24), policiais cumpriram oito mandados de busca e apreensão. Cinco pessoas são acusadas de práticas de fraude e peculato no esquema.
Cerca de R$1,4 milhão foi repassado sem contrato a um consórcio de empresas, com a ajuda dos cinco investigados. Dos envolvidos no esquema, quatro trabalhavam na Seap, entre eles o ex-subsecretário adjunto de infraestrutura, Sérgio do Monte Patrizzi, que é coronel da Polícia Militar reformado, e foi preso durante a ação de busca e apreensão de hoje por posse de arma de uso proibido.
O quinto acusado é o empresário Marcelo Ribeiro de Almeida, representante do Consórcio de Monitoramento Eletrônico de Sentenciados (CMES), liderado pela empresa Synergye Tecnologia da Informação Ltda.
O promotor responsável pela denúncia, Mateus Picanço Lemos Pinaud, disse que o rombo foi calculado com base nos valores das propostas mais baratas ao longo do tempo e no índice oficial do Tribunal de Justiça. O esquema garantia a manutenção do consórcio que prestou serviço no período, com valor acima do mercado. O contrato chegou a ser contestado pela Superintendência da Seap.
“A Superintendência de Inteligência da Seap, gestora do contrato, queixou-se mais de uma vez à chefia da ineficiência do serviço, que o fornecedor do produto era estrangeiro e a reposição do material era muito lenta. O alto preço impedia que o serviço se expandisse. Não raras vezes, o juiz determinava a instalação de uma tornozeleira até para esvaziar o sistema carcerário e a tornozeleira não estava disponível”, disse o promotor.
Alteração de contratos
De acordo com a denúncia, os quatro ex-funcionários públicos manipularam os termos aditivos ao contrato original, com o objetivo de beneficiar o CMES. Ainda segundo o Ministério Público, em 2012 e 2013, a renovação anual foi obtida com a apresentação de pesquisas de preço fraudadas por esses funcionários, acusados de alterar ou suprimir os valores das propostas das empresas concorrentes, datas da vigência dos contratos e de omitir inscrições no sistema utilizado para o procedimento de aquisição de bens e serviços do governo.
O consórcio recebia mensalmente R$ 660 por tornozeleira, apesar de concorrentes apresentarem valores que variavam entre R$ 240,95 e R$ 450, mas que eram desconsiderados pelos funcionários denunciados.
Em 2014, segundo a denúncia, houve desvio de pelo menos R$ 1,3 milhão dos cofres públicos não lastreados em qualquer contrato ou termo aditivo em vigor. “A lesão aos cofres públicos seria maior se ainda houvesse dinheiro. Não foi o próprio Estado que percebeu que estava pagando mal e mais, foi o dinheiro que acabou e é por esse tipo de gestão que o dinheiro acaba”, completou o promotor.
As investigações continuam e buscam vestígios de pagamento de propina a agentes públicos para a manutenção do contrato.
Improbidade administrativa
O MPRJ também ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-secretário da Seap César Rubens Monteiro de Carvalho e mais sete pessoas por superfaturamento dos contratos, adulteração e supressão de documentos licitatórios na compra de tornozeleiras eletrônicas para o estado. A ação foi recebida pela 7ª Vara de Fazenda Pública, que decretou a indisponibilidade de bens dos réus e o bloqueio das contas bancárias, atendendo ap pedido do MP fluminense. A ação pede a devolução de cerca de R$ 12 milhões.
Segundo a ação, Carvalho montou a equipe que participou do esquema e desautorizou a presença da empresa que demonstrou menor preço na licitação. (ABr)
27 DE SETEMBRO
Carlos Chagas
Quarta-feira, 25-01-2017
O Laboratório Astronômico do Vaticano acaba de confirmar: aproxima-se o Planeta X, denominado de Nibiro, que de dois mil em dois mil anos visita o nosso Sistema Solar. Já pode ser visto atrás do Sol pelos principais observatórios da Terra. Chegará o mais perto da terra a 27 de setembro deste ano. Não se encontra em rota de colisão conosco, mas vai passar perto. Sua proximidade causará profundas alterações na estabilidade do nosso Planeta, a começar pela alteração nos polos. Vamos virar de cabeça para baixo, com mudanças no campo magnético, no clima, no nível dos mares e das montanhas, além de ampla temporada de terremotos.
A recepção pelo Sistema Solar do X, que aliás não é um, mas são oito, sete bem menores, já está causando alterações: os terremotos aumentaram de número e de intensidade; movimentam-se as camadas tectônicas; a seca e as enchentes se sucedem; o calor se multiplica nos trópicos, o frio nos polos.
Essas conclusões não são exclusivas para o Papa Francisco. Corre que Wladimir Putin e Donald Trump conversaram a respeito. Angela Merkel não ficou de fora. Nem aquele Fu-Manchu lá de Pequim.
Fazer o quê? Pior é que nada há para fazer. Construir bunkers e subterrâneos para acomodar a Humanidade não dá. Nem uns poucos privilegiados poderiam beneficiar-se. Estocar água potável e comida seria missão impossível, em especial quando há séculos já fazem falta. Rezar é duvidoso.
A ausência de informações detalhadas sobre o cataclismo iminente faz parte da estratégia das nações. Para que levar o pânico a bilhões de seres humanos, se o resultado poderá ser o caos? Melhor informar o mínimo possível e aguardar um milagre. Só não dá para imaginar que essas previsões façam parte de uma jogada de marketing ou de um golpe das multinacionais para enriquecer um pouco mais. Resta olhar para o céu, de preferência a partir de 27 de setembro...
UM CRUZADO DE HH
Quarta-feira, 25-01-2017
Discutia-se no Senado a violência contra a mulher, quando Ney Suassuna (PMDB-PB) cutucou Heloísa Helena (PSOL-AL) com vara curta, lembrando que os homens também são vítimas de violência doméstica, embora não apareçam nas estatísticas. A então Senadora exibiu os bíceps:
- Fique calado, se não o senhor será responsável pelo aumento das estatísticas...
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
Cuidado, Cármen Lúcia, com o Complexo de Luís XIV do STF!
Em vez de desmoralizar o STF, o Regimento e os outros 9 ministros, Cármen deveria é reunir logo seus pares para definir o futuro relator da Lava-Jato
Por Reinaldo Azevedo
Quarta-feira, 25 jan 2017, 06h20 - Atualizado em 25 jan 2017, 06h23
Cármen Lúcia, Presidente do Supremo, precisa tomar cuidado para não se deixar picar pela mosca azul — com brocados dourados — que transmite às vítimas o Complexo de Luís XIV. Caso se pegue à frente do espelho tentada a dizer “Le STF c’est moi”, convém buscar o remédio com urgência na Constituição e no Regimento Interno do Supremo.
A Ministra fez o que pode e deve: autorizou os juízes que trabalhavam com Teori Zavascki — e que continuavam na lida mesmo durante o recesso judicial — a retomar o trabalho. Sim, eis uma decisão que um presidente plantonista da Corte pode tomar durante o recesso.
Agora, Cármen Lúcia tem de decidir se vai fazer, sob o estímulo de Rodrigo Janot, o que nem pode nem deve: ser ela mesma a homologar, ainda durante o recesso, na condição de plantonista, as delações.
Se o fizer, não estará se comportando como magistrada, mas como despachante dos interesses do Ministério Público Federal. Pior do que isso: estará dando um chute no traseiro dos outros nove ministros. A troco de quê? Será que Cármen Lúcia pode, no Tribunal, dar lição de moral a todos eles e reivindicar um, sei lá como chamar, exclusivismo ético?
É impressionante que setores da imprensa flertem com isso e estimulem a, nada menos!!!, Presidente do Supremo a desrespeitar a lei. Vamos ver.
Teori voltaria ao trabalho no dia 1º de fevereiro. Os juízes e outros profissionais que o auxiliam lhe passariam então a síntese das delações. Atenção para o que vem: – ninguém sabe quando ele as homologaria: – ninguém sabe se o faria em conjunto ou caso a caso; – ninguém sabe, por óbvio, se iria recusar alguma.
Ou sabe? Quem tem essa informação? Cármen Lúcia? Rodrigo Janot? Os juízes auxiliares?
Muito bem! O Procurador-Geral da República, num movimento estranho à lógica, recorreu à Ministra com um pedido de urgência no caso, o que, em tese, abriria brecha para Cármen Lúcia, ainda durante o recesso, homologar ela mesma as delações da Odebrecht.
Para registro: há quem aposte que esse movimento de Janot foi combinado com a Presidente do Supremo, o que lhe daria pretexto para atropelar o Regimento Interno e todos os seus colegas de tribunal. Vamos ver.
Ora, se um simples pedido de urgência do Procurador-Geral desse ao Presidente do Tribunal o poder de se comportar como relator, isso poderia ser feito em qualquer caso, pouco importando se esse relator está morto ou vivo.
Parece piada: quer dizer que, com Teori vivo, Janot não via uma pressa tal que levasse à homologação ainda antes de fevereiro. Com Teori morto, no entanto, é preciso acelerar a decisão? Vale dizer: Cármen e Janot veriam na morte do Ministro uma janela de oportunidades para apressar os trabalhos?
Não, senhores! O Regimento Interno do Supremo não prevê que o presidente plantonista se comporte como relator de casos. Está lá para atender a algumas urgências processuais, não as urgências políticas do Procurador-Geral da República. Se Cármen o fizer, estará exorbitando de suas funções. Não creio que haverá um levante na Casa, é claro!, mas o fato é que ela estará dizendo não reconhecer a existência de outro ministro capaz de se desincumbir de tão importante tarefa.
Mais: caso assim procedesse, estaríamos diante de uma homologação conscienciosa ou de um mero despacho burocrático, para dar satisfação à torcida? A resposta é óbvia.
Em vez de desmoralizar o Supremo, o Regimento Interno e os outros nove ministros, creio que Cármen Lúcia deveria é reunir logo seus pares para definir um critério que resulte na escolha do futuro relator da Lava-Jato. A ele, sim, cabe a tarefa de avaliar as delações para homologá-las ou não.
“Ah, mas haverá atraso…”, grita alguém. É mesmo? De quantos dias? Qual era a data estipulada por Teori? Havia, por acaso, um calendário? Então, para que não se tenha o atraso impossível de mensurar, vai-se optar pela antecipação, em desrespeito explícito à norma?
Ora, vamos parar de mistificação! Há ministros no Supremo cuja retidão moral nada deixam a dever à de Cármen Lúcia. Realmente não sei em que nicho e em razão de que lobby se consolidou a fantasia de que só ela, agora, conseguiria tomar uma decisão isenta nesse caso. Ainda que o fizesse ao arrepio da lei.
Deixo um conselho à Ministra: a esta altura, Vossa Excelência já conta com todos os elementos necessários para, em companhia de seus pares, decidir que critério será aplicado para a escolha do relator da Lava-Jato. A meritíssima sabe que é dele a atribuição de homologar as delações.
Afinal, todos nós admiramos a Lava-Jato porque prezamos a lei, o Estado de Direito, não é mesmo, Janot? Ou agora se vai optar pela gambiarra também no Supremo? E tudo em nome de uma moral superior?
Ademais, moral superior que viola as instituições será sempre moral inferior.
NO BLOG DO JOSIAS DE SOUZA
Lula afirma que Lava Jato tem ‘dedo estrangeiro’
Josias de Souza
Terça-feira, 24/01/2017 20:00
Candidato ao Planalto, Lula passou a enxergar o Brasil de forma inusitada. Ele vê o País com o distanciamento de um scholar, como se nada fosse com ele. Num discurso para sindicalistas, na manhã desta terça-feira (24), Lula disse estar convencido de que a operação que combate o maior escândalo de corrupção já descoberto na História do País foi tramada no exterior: “Hoje, tenho convicção de que tem dedo estrangeiro nesse negócio da Lava Jato. Tem interesse no pré sal.” (...)
Lula declarou também que o brasileiro está negligenciando os efeitos deletérios que o combate à corrupção provoca na economia. ''Não estamos levando a sério o que a chamada Operação Lava Jato está fazendo com a economia brasileira. Segundo várias informações, o efeito chega a 2,5% do PIB.”
Bom mesmo era o País governado por Lula. “Provamos que era possível aumentar o salário mínimo sem aumentar a inflação”, disse o pajé do PT. “Fizemos isso 12 anos seguidos. Nos meus oito anos de mandato, a inflação ficou sempre dentro da meta.” Dilma Rousseff errou, admitiu o orador. Entre os seus equívocos, o mais notável foi o excesso de desonerações tributárias concedidas a setores empresariais. ''A caixa foi ficando vazia.”
Com seus discursos de candidato, Lula leva a empulhação às fronteiras do paroxismo. O Mensalão e o Petrolão têm raízes na sua administração. A Lava Jato não é senão consequência do descalabro. O PT, seu partido, comandou o assalto ao Erário. Foi dando acesso aos cofres federais que Lula recebeu apoio no Congresso. Deve-se a Lula também o mito da supergerente, que resultou no fiasco histórico de três anos de recessão.
Uma das mais sinistras ironias da trajetória de Lula é o fato de o morubixaba do PT ser obrigado a se reapresentar como candidato ao Planalto para se contrapor aos fatos que teimam em aproximá-lo da cadeia.
NO O ANTAGONISTA
Os três melhores para a Lava Jato
Brasil Quarta-feira, 25.01.17 08:01
O Ministério Público Federal já escolheu. Segundo o Estadão, “três ministros despontam na lista de opções para assumir a relatoria da Lava Jato: Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin”.
O curral eleitoral da Odebrecht
Brasil 25.01.17 07:56
O Nordeste virou o curral do PT e elegeu Dilma Rousseff.
Agora saberemos como isso foi feito.
A Folha de S. Paulo diz que o executivo da Odebrecht que era responsável pela Região, João Pacífico, “promete entregar alguns dos fatos mais bombásticos revelados pela empreiteira baiana”.
E mais:
“Segundo envolvidos nas negociações, grande parte dos caciques nordestinos foi citada por ele”.
'Pescando' fraudes no seguro-defeso
Economia 25.01.17 07:39
Com o endurecimento de regras para conceder o seguro-defeso, o Governo espera economizar 2 bilhões de reais por ano, noticia o Estadão.
O benefício é pago durante o período de reprodução de espécies ameaçadas em que a pesca é proibida, mas um decreto assinado ontem proíbe, por exemplo, a concessão onde há alternativas de peixes que não estão no período de defesa.
A ideia é, pelo menos, minimizar as fraudes.
Vai desembocar na Lava Jato
Brasil 25.01.17 07:37
As empresas de fachada que receberam mais de 50 milhões de reais da campanha de Dilma Rousseff até agora foram investigadas por crime eleitoral.
Mas o relatório da PF mostra claramente que elas fazem parte de um esquema de lavagem de dinheiro que usou a campanha de 2014 para repassar recursos a outras pessoas.
A PF precisa descobrir o nome dos destinatários finais desse dinheiro. O Antagonista tem certeza de que isso tudo vai desembocar na Lava Jato.
As terras de Beckenbauer
Brasil 25.01.17 07:17
Beckenbauer Rivelino, um dos prediletos de O Antagonista, contabilizou até mesmo a compra de uma "gleba de terra" em Minas Gerais para justificar os 23 milhões de reais repassados pela campanha de Dilma Rousseff.
Veja o relatório da PF:
O petista fantasma
Brasil 25.01.17 06:23
A Focal recebeu 27,5 milhões de reais de Dilma Rousseff.
Mas praticamente nada disso foi gasto na campanha presidencial.
A PF descobriu que, dos 9,3 milhões de reais supostamente destinados a gráficas subcontratadas, 4,4 milhões de reais foram para outra empresa de fachada, a Paperman Vision.
A PF descobriu também que um certo Carlos Camilo Silveira do Amaral ganhou da Focal 630 mil reais.
Há um Carlos Camilo Silveira do Amaral no PT de Porto Alegre, o mesmo de Dilma Rousseff.
O tesoureiro de Janete
Brasil 25.01.17 06:07
Carlos Cortegoso, dono da Focal, revelou à PF o nome de seu contato no PT: Edinho Silva.
Foi o Tesoureiro de Dilma Rousseff que montou o esquema das gráficas de fachada que emitiram notas frias para ocultar o dinheiro imundo da campanha de 2014.
Quadro de Marisa é gravíssimo
Brasil 25.01.17 00:33
O Antagonista foi informado de que Marisa Letícia chegou ao Sírio-Libanês com uma depressão gravíssima das funções cerebrais.
O boletim médico de Marisa
Brasil Terça-feira, 24.01.17 21:27
O Sírio-Libanês divulgou há pouco o boletim médico de Marisa Letícia. Leia:
Boletim Médico – Marisa Letícia Lula da Silva
A paciente Marisa Letícia Lula da Silva deu entrada no Hospital Sírio-Libanês na tarde desta terça-feira (24/01) com hemorragia cerebral por ruptura de um aneurisma.
Foi imediatamente submetida a um atendimento de emergência, seguido de cirurgia endovascular (embolização) e oclusão do aneurisma. Deverá seguir em tratamento intensivo por tempo indeterminado.
As equipes médicas que a acompanham são coordenadas pelo Prof. Dr. Roberto Kalil Filho, Prof. Dr. Milberto Scaff, Prof. Dr. Marcos Stávale e Prof. Dr. José Guilherme Caldas.
Dr. Antonio Antonietto
Diretor de Governança Clínica
Dr. Miguel Srougi
Diretor Clínico
GARÇOM DE LULA EMBOLSOU R$ 8,7 MILHÕES
Brasil 24.01.17 20:18
Utilizando-se de outras empresas, Carlos Cortegoso, sua mulher e a filha embolsaram R$ 8,7 milhões dos R$ 24 milhões recebidos da campanha de Dilma Rousseff - o valor corresponde a aproximadamente 36% do total.
Considerando o percentual de 29% embolsado pelo dono da VTPB e seu irmão, em relação ao montante total repassado pela campanha, é possível identificar um padrão, segundo investigadores ouvidos por O Antagonista.
No caso da Focal, o dinheiro recebido da campanha foi repassado às contas das empresas Paperman e CRLS, ambas ligadas à família de Cortegoso.
Prestar serviços ao PT, pelo visto, é bastante lucrativo.
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