PRIMEIRA EDIÇÃO DE 24-01-2017 DO "DA MÍDIA SEM MORDAÇA"
NO BLOG DIRETO DA FONTE (ESTADÃO)
STF manda seguir a Lava Jato e delatores são convocados
Sonia Racy
Terça-feira, 24 Janeiro 2017 | 00h50
A Lava Jato não está paralisada. Juízes assistentes de Teori Zavascki foram autorizados pela ministra Cármen Lúcia, plantonista do STF, a dar prosseguimento aos trabalhos.
Pelo menos dois delatores foram convocados e estão completando, ainda esta semana, os seus depoimentos.
Ao que tudo indica, a homologação das 77 delações da Odebrecht não vai atrasar tanto quanto se imaginava.
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017
O ministro Ives Gandra Martins Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), lidera as apostas para ser indicado pelo presidente Michel Temer à vaga do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federa (STF). Magistrado muito admirado, Ives é conhecido por sua firmeza, pela serenidade e coragem. Rigoroso e incorruptível, há anos ele fez voto de pobreza. Vive em acomodações da Igreja, em Brasília.
Ao assumir a presidência do TST, o ministro Ives cancelou projetos e benesses que onerariam os cofres públicos em mais de R$1 bilhão.
Vários ministros do próprio Supremo integram o fã-clube de Ives Gandra Martins Filho, como já atestou Michel Temer pessoalmente.
No STF, o ministro Ives poderia dar sequência à sua verdadeira cruzada contra excessos de decisões da própria Justiça do Trabalho.
Pegou bem Temer só indicar o novo ministro após a escolha do novo relator da Lava Jato. “Decisão de estadista”, diz um ministro do STF.
Os tucanos devem confirmar apoio a Eunício Oliveira (PMDB-CE) para a presidência do Senado, dia 2, mas têm uma lista de exigências que começa com a retomada da vice-presidência, que ocupava no passado recente. Cássio Cunha Lima (PB) deve ser indicado vice-presidente do Senado, e o PSDB indicará os presidentes das importantes comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e a Mista de Orçamento (CMO).
“Vou lutar pela Comissão Mista de Orçamento”, avisa Ataídes Oliveira (MT). Os tucanos querem também suplências e vice de secretarias.
Na ampla aliança que deve eleger Eunício Oliveira presidente do Senado, o PT se contenta com a primeira-secretaria.
Assim como na Câmara, a Mesa Diretora do Senado deve reduzir as atribuições da primeira-secretaria, responsável pela chave do cofre.
Rigoroso, preparado e brilhante, o mineiro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atual corregedor-geral, também é nome forte para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A “América grande” fica menor: eliminando a versão em espanhol do site da Casa Branca, Donald Trump desmerece quase 57 milhões de pessoas de origem hispânica que vivem nos Estados Unidos. E estimula seus seguidores a adotar atitudes discriminatórias.
O presidente do INSS, Leonardo Gadelha, tem sido alvo de críticas de funcionários do instituto. Filho do ex-senador Marcondes Gadelha, 73, Leonardo é acusado de manter petistas comissionados no INSS.
A crise no sistema prisional não influenciará as ações do Planalto, cuja prioridade é a economia. “A governabilidade tem que existir sem interferência”, diz o líder do governo na Câmara, André Moura.
Se houver chance de prescrever em um ano a pretensão punitiva de ação no âmbito da Lava Jato, uma portaria do STF permite que sua presidente redistribua o processo, a fim de garantir a punição de réus.
...Dilma é o único caso não lamentado de desemprego, dos 12 milhões de brasileiros que seu governo deixou na rua da amargura.
NO DIÁRIO DO PODER
O FÍGADO SOFREDOR
Terça-feira, 24-01-2017
O esporte favorito de Miguelzão, figura popular em Campina Grande (PB), era chamar de “beberrão” um conterrâneo ilustre, nos papos do calçadão da avenida principal, naquele ano de 1990: o poeta e candidato a governador, Ronaldo Cunha Lima. Eleito, Cunha Lima resolveu fazer as pazes com Miguelzão. Uma testemunha ponderou:
- Ronaldo não guarda nenhum rancor, reconheça que ele tem bom coração!
- É, o coração dele é bom – assentiu Miguelzão – Mas o fígado não presta...
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
O motivo do sumiço das câmeras do Planalto tem nome: Lina Vieira
A entrevista do general Etchegoyen informa que o governo lulopetista ocultou provas e obstruiu a Justiça
Por Augusto Nunes
Segunda-feira, 23 jan 2017, 17h27 - Atualizado em 24 jan 2017, 03h57
As incontáveis abjeções produzidas pela usina fora-da-lei que funcionou no Planalto por mais de 13 anos não cabem no noticiário jornalístico, tampouco na memória dos brasileiros. O escândalo da vez não fica na vitrine mais que algumas horas. É muita bandalheira para pouco espaço. É muita pauta para pouco repórter. É delinquência demais para um país só. É tanta obscenidade que, nesta segunda década do século 21, o que houve na primeira parece anterior ao Velho Testamento. Isso ajuda a explicar a curta escala nas manchetes feitas pelo sumiço das câmeras de vigilância do Planalto, assombro divulgado em entrevista a VEJA pelo general Sérgio Etchegoyen, chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
A remoção dos aparelhos ocorreu no segundo semestre de 2009, informou Etchegoyen. Se tivesse consultado os jornais da época, teria descoberto que o motivo da remoção dos aparelhos teve (e tem) nome e sobrenome: Lina Vieira, secretária da Receita Federal afastada do cargo em agosto daquele ano. Entre a história protagonizada por ela e a entrevista do chefe do GSI passaram-se apenas sete anos ─ e no entanto o resgate do caso parece coisa de arqueologista. Aos fatos. Em 9 de agosto de 2009, numa entrevista à Folha, Lina Vieira fez revelações que escancaram a causa da sua substituição. Fora demitida por honestidade.
Estava marcada para morrer desde o fim de 2008, quando fez de conta que não entendeu a ordem transmitida por Dilma Rousseff, então chefe da Casa Civil, numa reunião clandestina ocorrida no Planalto: “agilizar” a auditoria em curso nas empresas da família do ex-presidente José Sarney. Em linguagem de gente, deveria encerrar o quanto antes as investigações, engavetar a encrenca e deixar em paz os poderosos pilantras. Dilma poderia alegar que não dissera o que disse. Como serial killers da verdade primeiro mentem para só depois pensarem em álibis menos mambembes, resolveu afirmar que a conversa nunca existiu.
Lina pulverizou a opção pelo cinismo com uma saraivada de minúcias contundentes. Contou que o convite para a reunião foi feito pessoalmente por Erenice Guerra, braço-direito, melhor amiga de Dilma e gatuna ainda sem ficha policial. Como confirmou Iraneth Weiler, chefe de gabinete da secretária da Receita, Erenice apareceu por lá para combinar a data e o horário da reunião. Também queria deixar claro que, por ser sigiloso, o encontro não deveria constar das agendas oficiais. ” Em depoimento no Senado, descreveu a cena do crime, detalhou o figurino usado pela protetora da Famiglia Sarney e reproduziu o diálogo constrangedor.
“Foi uma conversa muito rápida, não durou dez minutos”, resumiu. “Falamos sobre algumas amenidades e, então, Dilma me perguntou se eu podia agilizar a fiscalização do filho de Sarney”. No fecho do depoimento, repetiu a frase com que o abrira: “A mentira não faz parte da minha biografia”. As informações que fornecera permitiriam a qualquer investigador de chanchada esclarecer a delinquência em poucas horas. Mas Franklin Martins, ministro da Propaganda de Lula, achou pouco. “O ônus da prova cabe ao acusador”, declamou. “Cadê as provas?”.
Estão no Palácio do Planalto, reiterou Lina. Como dissera durante a inquisição dos senadores, ela chegou sozinha para o encontro noturno, teve a placa do carro anotada ao entrar pela garagem, passou pelo detector de metais, deixou o nome na portaria, subiu pelo elevador, esperou na sala ao lado de duas pessoas e caminhou pelo andar. “É só requisitar as filmagens”, sugeriu. “Não sou invisível. Não sou fantasma”. Logo se soube que, no sistema de segurança instalado no coração do poder, todo mundo virava fantasma um mês depois de capturada por alguma câmera. Numa espantosa nota oficial, o bando fantasiado de governo confessou que as imagens eram guardadas por 31 dias.
Haviam sido destruídas, portanto, as cenas do entra-e-sai de outubro e novembro de 2008, entre as quais as que documentaram as andanças de Lina Vieira. E os registros na garagem? Esses nunca existiram. Como o serviço de segurança à brasileira confia na palavra dos visitantes, tanto as placas dos carros oficiais quanto a identidade de quem zanza por ali não são registradas em papéis ou computadores. O porteiro limita-se a perguntar ao motorista se há uma autoridade a bordo. Assim, o governo não tinha como atender às interpelações de parlamentares oposicionistas.
Conversa de 171. Acobertados pela mentira, os sherloques a serviço da bandidagem destruíram as gravações. A ex-presidente fantasiada de mulher honrada enquadrou-se, sempre em parceria com Lula, nos crimes de ocultação de provas e obstrução da Justiça. As câmeras foram escondidas em lugar incerto e não sabido. Nunca mais deram as caras no palácio. Nos sete anos seguintes, os quadrilheiros com direito a foro privilegiado agiram com a desenvoltura de quem se livrara até daquele simulacro de esquema de vigilância. Deu no que deu.
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
Uma sugestão para a ministra Carmen Lúcia, do STF: LEI!
Homologar delações é trabalho de relator. Ponto final! Um STF que deliberadamente ignorasse o que está escrito faria uma boa escolha?
Por Lilian Mahfud
Terça-feira, 24 jan 2017, 05h25
É, meus caros…
Podem observar: boa parte dos males do país deriva do fato de se dar pouca importância às leis. Em qualquer esfera. Os Poderes constituídos, vá lá, tinham até certa solenidade nessa questão. Ela se perdeu. Na imprensa, não é raro encontrar entusiastas do “by pass”, isto é, do “atropele-se a lei e dane-se”. Vamos ver?
O que diz o Regimento Interno do Supremo sobre o futuro relator da Lava-Jato? A tarefa cabe a quem assumir a “vaga” que era ocupada por Teori Zavascki. Mas fui eu mesmo o primeiro a asseverar que não seria assim, no programa “Os Pingos nos Is”, pouco tempo depois da confirmação da morte do ministro. E não seria por falta de condições políticas. Imaginem um indicado por Michel Temer assumindo o posto de relator… O próprio presidente da República deixou claro: só fará a indicação quando o STF decidir quem assume a Lava-Jato.
Para as tarefas de urgência, antes da definição da relatoria, o mesmo regimento também indica nomes, a depender do assunto: ou os respectivos revisores ou o ministro que primeiro acompanhou o relator num voto vitorioso. Mais: se já está claro que Temer só indica o futuro ministro quando o tribunal definir o nome do relator, que se o faça segundo as disposições do Artigo 68, que autoriza a redistribuição.
Ora, a relatoria estava com a segunda turma. Por que haveria de ser tirada, ignorando que ali estão os ministros que mais conhecem o assunto? E, no entanto, essa é uma das possibilidades em debate. Se acontecer, o sorteio incluiria os nove ministros do tribunal — a presidente não conta. Isso atende à letra de qual código? A nenhuma!
Delações da Odebrecht
Há ainda a pressão sobre as delações da Odebrecht. Na volta do recesso, no dia 1º, Teori estabeleceria a forma das homologações. Ninguém sabe se sairiam as 77 de uma vez só, se a coisa se daria por blocos, se todas seriam homologadas… Lendo uma coisa ou outra, tem-se a impressão de que Teori havia prometido liquidar tudo no dia 1º. E isso é mentira.
Nasce, então, daí a pressão para que seja a própria presidente do Supremo a fazer a homologação — com base, claro!, no trabalho dos juízes que auxiliavam Teori e que continuaram a trabalhar durante o recesso.
Se Carmen Lúcia fizer essa escolha, alguém no Supremo tentará barrá-la, embora não haja, lá vamos nós, nenhuma prescrição legal ou regimental para isso? Eu duvido. Leio na Folha que a ministra considera que seria uma “homenagem a Teori”. Por que seria? Não é preciso dizer por que isso corresponderia a uma espécie de humilhação para os demais membros da Corte. Restaria a óbvia impressão de que, exceção feita a Teori e Carmen, não há ministros isentos na corte suprema do país.
Homologar delações é trabalho de relator. Ponto final! Um STF que deliberadamente ignorasse o que está escrito faria uma boa escolha? Eu acho que não. Até porque se supõe que a homologação não é um mero despacho cartorial, que se faz de cambulhada, né?
É muito ruim para o país que se fiquem buscando atalhos legais e heterodoxias para atender a alaridos e lobbies de todos os lados. Já está claro que a letra explícita do regimento não será cumprida. Que Carmen Lúcia atue para que a decisão seja o mais próximo possível do que reza o texto e esteja o mais distante possível do puro e simples arbítrio.
Encerro observando que esses temores sobre a delação da Odebrecht e a pressão para que se resolva tudo de uma penada são filhas bastardas das teorias conspiratórias, aquelas que asseveram que Teori foi assassinado para melar a Lava-Jato.
NO BLOG DO JOSIAS
Sorteio submete Lava Jato a uma loteria togada
Josias de Souza
Terça-feira, 24/01/2017 06:09
“As regras escritas são sempre menos perigosas do que a criatividade momentânea”, disse na noite passada um ministro do Supremo Tribunal Federal ao comentar o processo de escolha do substituto de Teori Zavaschi na relatoria da Lava Jato. O blog ouviu três ministros da Corte. Todos defenderam que a escolha do novo relator seja feita por sorteio, como previsto no regimento interno. Cármen Lúcia emitiu sinais de que gostaria de adotar um método menos aleatório. Pode invocar brechas normativas. Mas a falta de consenso leva a presidente do tribunal a esticar suas reflexões.
“O normal é que o novo ministro [a ser indicado por Michel Temer] assuma a relatoria no lugar do Teori”, disse a segunda toga que aceitou conversar com o blog. “Fora dessa hipótese, não consigo imaginar a designação de outro relator sem sorteio. Caso [Cármen Lúcia] decidisse indicar, desde logo, um novo relator, em princípio deveria ser feito o sorteio apenas na Segunda Turma”, onde tramitam os processos relacionados a Lava Jato. “A menos que o processo venha a ser afetado ao plenário [do Supremo], hipótese em que todos, menos a presidente, poderiam ser sorteados.”
Um terceiro ministro disse que Cármen Lúcia apreciaria confiar a relatoria da Lava Jato ao decano Celso de Mello, membro da Segunda Turma, ou ao novato Luiz Edson Fachin, que teria de requerer transferência de colegiado, já que integra a Primeira Turma. O interlocutor do blog explicou por que a presidente da Suprema Corte hesita em tomar decisões solitárias, num ritmo de toque de caixa.
“Não há no Supremo uma hierarquia formal, como ocorre nas empresas. Nós, os ministros, somos todos iguais. A presidência é exercida num sistema de rodízio. Quem ocupa a cadeira de presidente sabe que não pode dar ordens aos colegas. Atua como um coordenador dos trabalhos, zelando pela harmonia da Corte.” Vem daí o esforço de Cármen Lúcia para ouvir os colegas. Nesta segunda-feira, ela consultou quatro: Celso de Mello, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. Faltam seis.
Se vingar o método mais usual de redistribuição dos processos, o futuro da Lava Jato será jogado numa espécie de loteria togada. Optando-se por restringir o sorteio à Segunda Turma, as opções serão: Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Tofoli e Ricardo Lewandowski. O sorteado pode rejeitar a incumbência, forçando a realização de novo sorteio.
O Supremo flerta com o desgaste. Os próprios investigadores da Lava Jato enxergam magistrados como Lewandowski e Tofoli, por exemplo, como inimigos da operação. Dependendo do nome a ser escolhido, a plateia pode ficar com a sensação de que a Justiça, além de cega, está com a balança desregulada e a espada sem fio.
Depois de perder o poder, PT aposenta o pudor
Josias de Souza
Terça-feira, 24/01/2017 03:38
Devolvido à oposição pelo impeachment de Dilma, o PT mandara fixar um cartaz na parede, atrás do balcão da legenda. Nele, estava escrito: “Não negociamos com golpistas”. De repente, após reunião em que o diretório nacional petista discutiu seu papel na disputa pelas presidências da Câmara e do Senado, apareceu uma folhinha tapando o “Não”. E os petistas passaram a torturar a semântica.
Quando vê a cúpula do PT esgrimindo argumentos para justificar o apoio a aliados de Temer para comandar a Câmara e o Senado, a plateia sabe que está diante de uma crise de significados ou numa roda de cínicos. Quando os petistas defendem na Câmara a adesão ao ‘demo’ Rodrigo Maia ou ao relator do impeachment Jovair Arantes — o que der mais cargos na Mesa e nas comissões — todos se convencem de que a crise é mesmo terminal.
Lula, enquanto tenta se livrar da cadeia, sobe no caixote para anunciar a agrupamentos companheiros que será candidato ao Planalto para livrar o país dos “golpistas”. Alguém poderia dizer que o morubixaba do PT também é vítima da confusão semântica. Mas quando se verifica que Lula participou da reunião em que o diretório decidiu que só não barganha a mãe porque não tem como oferecer certificado de garantia, fica claro: o partido e seu líder, depois de perderem o poder, aposentaram completamente o pudor.
NO O ANTAGONISTA
A tentativa de suicídio do almirante Othon
Brasil Terça-feira, 24.01.17 08:07
O almirante Othon, condenado a 43 anos de prisão pelo assalto à Eletronuclear, durante as obras de Angra 3, tentou o suicídio na cela.
O fato teria ocorrido em agosto do ano passado e foi confirmado por seu advogado, que disse a O Globo:
“Ele tentou suicídio porque se julga na condição de injustiçado. Othon sempre lutou pelo bem do país”.
Vamos ver o que dizem os delatores da Andrade Gutierrez sobre a luta do almirante Othon.
O dinheiro desviado pelas gráficas de Janete
Brasil 24.01.17 07:33
As gráficas de fachada da campanha de Dilma Rousseff – Focal, VTPB e Red Seg – foram usadas para lavar dinheiro.
É o que mostra o relatório da PF entregue ao TSE na semana passada.
Diz a Folha de S. Paulo:
“O relatório concluiu que parte dos recursos pagos pela campanha às três gráficas que são alvo da investigação não se destinava a cobrir gastos da corrida presidencial. Segundo a PF, o dinheiro tinha como destino último, na verdade, pessoas físicas e jurídicas”.
Seu reajuste será maior do que a inflação
Economia 24.01.17 07:51
Os reajustes salariais deverão voltar a levar vantagem sobre a inflação em 2017, preveem economistas consultados pela Folha.
"Segundo o Salariômetro, da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisa Econômica), o número de categorias que amargaram aumentos abaixo da inflação no ano passado, que chegou ao pico em janeiro, recuou nos últimos meses.
No início de 2016, 7 em cada 10 categorias tiveram reajustes abaixo da inflação. Em novembro, eram apenas 3 em cada 10 categorias as que não tinham aumentos reais (acima da inflação)."
Se a previsão se confirmar, o governo aposta em um aumento do consumo das famílias na segunda metade do ano.
Cármen Lúcia é "imprevisível"
Brasil 24.01.17 07:18
Ministros do STF usaram a Folha de S. Paulo para “reclamar do elevado grau de imprevisibilidade de Cármen Lúcia”.
E também:
“Os poucos magistrados que arriscaram palpites ecoaram a ideia de deslocar o ministro Edson Fachin para tocar a Lava Jato no Supremo”.
O piloto errou
Brasil 24.01.17 06:58
A Folha de S. Paulo conversou com os técnicos do Cenipa que analisaram os dados do gravador de voz do avião em que morreu Teori Zavascki.
“Não houve relato de problemas na aeronave antes da queda em Paraty.
Em uma conversa, de acordo com informações obtidas pela reportagem, o piloto diz que vai esperar a chuva diminuir antes de pousar. Pouco depois, a gravação teria sido interrompida.
O teor aponta, em caráter preliminar, que o piloto pode ter perdido o controle da aeronave, levando-a ao choque com a água”.
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