PRIMEIRA EDIÇÃO DE 07-01-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
SÁBADO, 07 DE JANEIRO DE 2017
A Câmara torrou R$ 24,4 milhões com a “emissão de bilhetes aéreos” apenas no segundo semestre de 2016, já com Rodrigo Maia (DEM-RJ) na Presidência da Casa. O valor é 10% menor que os R$ 27,1 milhões distribuídos às empresas aéreas no mesmo período de 2015, enquanto o ex-Deputado cassado e preso Eduardo Cunha (PMDB-RJ) estava no comando dos trabalhos. Tudo foi reembolsado pela cota parlamentar.
O Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, assumiu mandato tampão em julho, após Eduardo Cunha ser enxotado do cargo direto para a prisão.
A redução não significa preocupação de Rodrigo Maia com dinheiro público. Está atrelada a uma série de eventos alheios à Câmara.
No ano passado, houve eleição municipal e as Olimpíadas do Rio, que reduziram o número de sessões e viagens dos deputados federais.
Além dos reembolsos de passagens aéreas, os deputados receberam, em cada período de 6 meses, mais de R$ 121 milhões em salários.
Os gastos com os cartões corporativos do Governo Federal superaram os R$ 52 milhões no ano passado, segundo o Portal da Transparência, que ainda não contabiliza a fatura de dezembro a ser paga este mês. Seja pela crise nas contas públicas ou pela redução do uso, o valor é o menor desde 2006 quando ainda no Governo Lula foram gastos pouco mais de R$ 33,3 milhões ao bel-prazer do portador, sem licitação.
Presidência (R$ 13,7 milhões) e Ministério da Justiça (R$ 12,8 milhões) rivalizam na liderança. Planejamento é o terceiro com R$ 6,3 milhões.
Ministério dos Esportes usou míseros R$ 584,05. Orlando Silva, então ministro, ficou famoso em 2008 ao pagar tapioca de R$ 8,30 no cartão.
Dos R$ 26,5 milhões gastos pela Presidência e pela Justiça, R$ 25,9 milhões são sigilosos e quem paga a conta, você, não pode saber.
O Deputado Marcos Rogério (DEM-RO) pretende apresentar proposta proibindo que outro texto seja anexado a um projeto de iniciativa popular. Segundo ele, proposta da população não deve ser alterada.
O Ministério Público acredita em alto potencial da Operação Zelotes, que investiga compras de sentenças do Carf. No entanto, ela recebe menos atenção por causa do número de políticos envolvidos.
Favorito na disputa para Presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) considera maior o número de processos contra o boquirroto e ex-Ministro Ciro Gomes. “Mais de 200 processos”, garante.
Um coronel do Exército foi condenado pela Justiça Militar a 5 anos de reclusão por peculato. O ex-Comandante do 3º Batalhão de Engenharia de Construção faturou R$ 119 mil ao usar suas equipes para perfurar 38 poços artesianos em áreas particulares no Piauí e em Pernambuco.
Servidores federais ativos e inativos receberam os vencimentos de dezembro com cortes que chegaram a dois terços do total, a pretexto de suprimir “penduricalhos”. Acabaram cortando o que não deviam.
O Governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB), enfrenta dificuldades para fechar a reforma administrativa da segunda metade do mandato por efeito cascata da perda de poder do pai, Senador Renan Calheiros.
Na composição do novo secretariado, o Governador de Alagoas, Renan Filho, ouviu não do ex-Governador Ronaldo Lessa (PDT). Agora, luta para convencer o Senador Fernando Collor a manter apoio ao Governo.
Os contribuintes que frequentam unidades do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) reclamam que faltam até panfletos explicativos sobre direitos e deveres dos segurados nos 1500 postos do Órgão pelo Brasil.
Quantos santos o Governador do Amazonas, José Melo, acredita que a Polícia Federal já prendeu com a operação Lava a Jato?
NO DIÁRIO DO PODER
CRISE PENITENCIÁRIA
MINISTRO NÃO SABE O QUE DIZ SOBRE CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO
MINISTRO PODERIA TER ENVIADO AGENTES PENITENCIÁRIOS A RORAIMA
Publicado: sábado, 07 de janeiro de 2017 às 01:21 - Atualizado às 01:44
Redação
A cada entrevista que concede, o Ministro Alexandre de Moraes (Justiça) parece não saber o que diz, e se especializa em descarregar bobagens diante das câmeras de televisão confiante na desinformação dos repórteres destacados para entrevistá-lo.
Nesta sexta-feira (6), ao comentar a morte e esquartejamento de 31 presos em Roraima, Moraes poderia ter disponibilizado a Roraima os agentes penitenciários federais de que dispõe, os melhores do País, quando o Governo daquele Estado pediu ajuda, em 11 de novembro passado.
O Ministro respondeu ao pedido de socorro de Roraima, em novembro, afirmando que não tinha como ajudar, mas agora diz que o Governo do Estado não havia formalizado pedido. As declarações do Ministro responsável pelas políticas de segurança pública demonstram que ele está perdido e seu gabinete completamente desorganizado.
Afirmações e recuos
Após afirmar que o Estado de Roraima não havia pedido ajuda do Governo Federal para controlar as rebeliões nos presídios estaduais, o Ministro da Justiça recuou e admitiu que foi procurado pela Governadora Suely Campos para tratar do assunto.
Em nota, o Ministério da Justiça afirmou que Moraes teve uma audiência com a Governadora no dia 11 de novembro, e foi informado de que ela encaminharia ofícios solicitando o envio da Força Nacional para cuidar da "administração do sistema prisional".
O Ministro, porém, disse à Governadora que a Força Nacional não poderia atuar dentro dos presídios, somente se houvesse a "necessidade de auxiliar em eventual rebelião ou conter eventos subsequentes que gerem insegurança pública".
No ofício enviado ao Ministro em novembro e que veio à público nesta sexta, a Governadora de Roraima, porém, pede explicitamente "apoio" do Governo Federal "em virtude das proporções dos últimos acontecimentos do Sistema Prisional do Estado de Roraima".
O Ministro, que iria a Boa Vista acompanhar a situação após o massacre que deixou 31 mortos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, cancelou a viagem. Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que a própria Governadora havia afirmado que a situação estava sob controle e que não precisava de ajuda do Governo Federal neste momento.
REBELIÃO EM PRESÍDIOS
COM RECEIO DE CHACINA GOVERNADOR DO CEARÁ DEMITE SECRETÁRIO DE JUSTIÇA
LEITÃO DEIXA O CARGO NO MOMENTO EM QUE A SEJUS ENFRENTA RISCOS DE NOVAS FUGAS
Publicado: sexta-feira, 06 de janeiro de 2017 às 15:39
Redação
Em meio a mais uma situação de turbulência nos presídios de Fortaleza, o Governador Camilo Santana (PT) decidiu exonerar o Secretário de Justiça e da Cidadania, Advogado Hélio Leitão, ex-Presidente da OAB do Ceará. Ele será substituído pela atual chefe da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos da Segurança Pública e do Sistema Penitenciário (CGD), Procuradora de Justiça Socorro França.
Leitão deixa o cargo no momento em que a Sejus enfrenta sérios riscos de uma nova onda de fugas, rebeliões e assassinatos nos presídios que fazem parte do Complexo Penitenciário da Região Metropolitana de Fortaleza, em face da “guerra” declarada nacionalmente por duas grandes facções criminosas, o Primeiro Comando da Capital (PCC) e a Família do Norte (FDN). Essa disputa pelo poder nas cadeias, em todo o País, deixou o saldo trágico de 60 morte em Manaus (AM), no último fim de semana.
Temendo que a “guerra” das duas facções faça grandes estragos também no Ceará, Hélio Leitão e sua equipe decidiram realizar, emergencialmente, uma mega-transferência de presos das Casas de Privação Provisória da Liberdade, as CPPLs, instaladas nos Municípios de Itaitinga e Caucaia. Desde a última terça-feira (3), mais de 950 presidiários já foram remanejados. O objetivo é isolar as facções em presídios distintos e, assim, evitar confrontos.
Ainda assim, na tarde da última quarta-feira (4), uma rebelião foi contida logo no seu início nas CPPLs 1, 2 e 3. A tropa do Batalhão de Choque da PM (BPChoque) e o Grupo de Apoio Penitenciário (GAP), agiram rapidamente, sufocando os motins e transferindo as lideranças das facções para presídios diferentes.
Ao longo de seus dois anos à frente da Sejus, o Advogado Hélio Leitão enfrentou períodos difíceis na administração da massa carcerária estadual. O ápice da crise ocorreu entre os dias 21 e 22 de maio de 2016, quando os agentes penitenciários, responsáveis pela disciplina e vigilância interna dos presídios e cadeias públicas, deflagraram uma greve. Com a paralisação dos serviços prestados pela categoria, as visitas nas unidades foram suspensas e teve início a maior rebelião simultânea já ocorrida no Sistema Penal do Ceará. O resultado foi a morte de 14 presos e a destruição completa de cinco cadeias.
A crise só foi amenizada com a chegada ao Ceará da tropa da Força Nacional de Segurança (FNS), que aqui passou breve período e foi substituída, logo depois, por uma força-tarefa de agentes penitenciários de vários Estados, vinda de Brasília. Polêmico, Leitão responsabilizou a direção do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado pela devastadora rebelião simultânea nos cinco presídios e pediu ao Ministério Público Estadual (MPE) a responsabilização penal dos agentes pelas 14 mortes e destruição das cadeias.
Apesar de seus esforços, o Secretário não conseguiu barrar o alastramento das facções criminosas no Sistema Penitenciário cearense (hoje controlado por quatro grandes grupos do crime organizado). E, junto com o Governador Camilo Santana (PT), não obteve êxito na tentativa de instalação de bloqueadores de sinal de celular nos presídios.
CORRUPÇÃO
PRESSIONADA, SUÍÇA INICIA DESMONTE DO SIGILO BANCÁRIO
DADOS DE ESTRANGEIROS SERÃO COMPARTILHADAS COM O PAÍS DE ORIGEM
Publicado: 06 de janeiro de 2017 às 11:16
Redação
Pressionada, a Suíça começa a desmontar seu esquema de segredo bancário que, por décadas, deu ao país uma reputação de aceitar dinheiro de qualquer origem e contribuir para a evasão fiscal e a corrupção. Desde o dia 1.º de janeiro, as autoridades suíças passaram a aderir à Convenção Internacional de Troca Automática de Informação Bancária, desenhada pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Pelas novas regras, a Suíça terá de compartilhar de forma automática os dados de contas bancárias de estrangeiros com as autoridades fiscais dos países de origem.
Num primeiro momento, os suíços vão apenas coletar os dados e, em 2018, a troca de informações vai começar a ser feita. Até hoje, os bancos da Suíça apenas forneciam informações se solicitados por países que tinham acordos de cooperação com Berna. Mas, ainda assim, uma transferência total de dados não era garantida.
Tudo começou a mudar em 2008. Com a crise financeira nos Estados Unidos, o Governo de Barack Obama passou a buscar recursos de americanos escondidos pelo mundo. O alvo principal foi a Suíça que, em troca de continuar a operar no mercado dos EUA com seus bancos, entregou os nomes de 50 mil correntistas. O FBI passou a investigar a atuação dos bancos suíços e bilhões de dólares em multas foram aplicadas.
As multas, os escândalos e a mancha na reputação do país levou os líderes políticos a mudar o tom em relação ao segredo bancário. O resultado foi uma transformação importante nas regras e novos padrões estabelecidos pelos bancos.
Nessa primeira etapa, as instituições financeiras farão um levantamento de todas as contas de estrangeiros. Os dados não serão tornados públicos. Mas servirão para ajudar terceiros países a coletar impostos não pagos pelos correntistas. No total, 38 países fazem parte do acordo da OCDE. Mas a Suíça já começou a ampliar o número de parceiros, com acordos com Brasil, Argentina e Índia.
‘Necessidade’
Banqueiros que conversaram com a reportagem admitiram que a nova realidade era uma “necessidade”, diante da reputação negativa que o país havia acumulado ao longo dos anos. Para a diplomacia suíça, não faz sentido promover o desenvolvimento e boa governança pelo mundo e, ao mesmo tempo, não ajudar na luta contra a evasão.
Mas a Associação de Bancos Suíços, ainda que tenha aceito o entendimento, quer garantias de que todos os demais países também vão adotar as novas leis. “Vamos implementar as leis. Mas esperamos que centros financeiros que competem com o nosso façam a mesma coisa para garantir condições justas de competições”, indicou a entidade. O temor dos bancos suíços é de que o dinheiro simplesmente migre para outros locais que ainda mantêm o segredo bancário.
Resistência
Apesar das importantes mudanças, o combate contra o dinheiro sujo na Suíça não é ainda uma batalha vencida. No fim do ano passado, o Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi) alertou que os bancos locais não têm informado de forma suficiente as atividades suspeitas de seus clientes e apontou falhas no controle de operadores e intermediários.
Depositário de mais de US$ 6 trilhões, os bancos suíços ainda não estariam agindo de forma suficiente para lidar com a lavagem de dinheiro. O Gafi é quem elabora padrões globais de combate à corrupção, adotados por 180 países e periodicamente avalia a luta de diferentes países contra a lavagem de dinheiro e até mesmo o financiamento do crime.
Ao longo dos anos, a punição contra lavagem de dinheiro na Suíça tem se limitado a multas aplicadas aos bancos, e raramente seus diretores são responsabilizados diretamente.
A instituição também apontou falhas no controle dos bancos para identificar clientes que possam estar cometendo crimes, assim como um controle limitado sobre operadores e intermediários de contas, justamente o mecanismo usado pelos ex-diretores da Petrobras e da Odebrecht para pagar propinas. No total, mais de mil contas relacionadas com a Lava a Jato foram bloqueadas em 42 bancos suíços, com movimentações que chegaram até 2015.
Falha
Para o Gafi, os bancos têm tomado cuidado com novos clientes. Mas não adotam o mesmo controle em relação aos mais antigos. “Bancos não fazem uma revisão suficiente e não atualizam dados sobre clientes existentes”, alertou o Gafi. “Isso pode levar a falhas para identificar clientes que possam ter transações suspeitas”, constatou. “A implementação de medidas de due diligence com clientes já existentes não é sempre satisfatória.”
Outro alerta da entidade internacional é que bancos têm relatado às autoridades um número ainda baixo de transações suspeitas. As instituições financeiras, segundo o Gafi, têm entregue os nomes de suspeitos apenas depois que casos são públicos ou foram descobertos pela Justiça. Pela lei, os bancos são obrigados a relatar transferências suspeitas.
Outra constatação é de que os suíços tampouco têm obtido bons resultados no controle de beneficiários de trusts, mecanismo usado pelo ex-Deputado Eduardo Cunha para camuflar recursos na Suíça.
O governo suíço reconheceu que precisa melhorar. Já os bancos têm uma visão diferente sobre a recomendação do Gafi por um maior número de comunicações de suspeitas. “Na avaliação dos bancos, simplesmente aumentar o número de relatórios de atividades suspeitas não vai necessariamente resultar num aumento da eficiência em prevenir a lavagem de dinheiro”, declarou a Associação de Bancos Suíços. (AE)
OS FEITOS DE MEM DE SÁ
Sábado, 07-01-2017
Estrela de primeira grandeza na CPI dos Correios, o ex-Deputado Gustavo Fruet (PDT-PR) era candidato a vereador em 1996, em Curitiba, e visitou escolas com o pai, o saudoso Deputado Maurício Fruet. Numa delas, um estudante resolveu testar o candidato, fazendo-lhe perguntas sobre vultos históricos como Juscelino, Getúlio Vargas, Jango etc. E, finalmente, atacou:
- E Mem de Sá, o que ele fez pelo Brasil?
Maurício resolveu intervir, encerrando o papo e a insistência do pirralho:
- Ele fez o que pôde, meu filho. Fez o possível.
NO O ANTAGONISTA
Mãozinha a Pezão
Economia 07.01.17 10:01
Os deputados podem derrubar o veto de Michel Temer ao projeto de renegociação das dívidas.
Pedro Paulo, que é aliado de Luiz Fernando Pezão, disse ao Estadão:
“Os vetos foram concentrados exatamente nos pontos que atendiam ao Estado do Rio, que era a postergação do pagamento das amortizações da dívida, por isso eu vou votar para derrubar”.
Se o golpe for bem-sucedido, o Brasil quebra.
Michel Temer sabe disso e, na semana que vem, vai se reunir com o Governador carioca.
Os contribuintes terão de pagar cada anel roubado por Sérgio Cabral e sua gangue.
A defesa do "Vizinho"
Brasil 07.01.17 09:16
Ronaldo Cezar Coelho confessou ter recebido 23 milhões de reais da Odebrecht para a campanha de José Serra, em 2010.
A Folha de S. Paulo disse que “a explicação de Coelho para os repasses está alinhada a depoimentos de executivos da empreiteira de que as transferências não envolveram o pagamento de propina”.
A reportagem está errada.
O Antagonista sabe que a Odebrecht atrelou os pagamentos a José Serra à assinatura de determinados contratos.
A nova fase da Lava Jato
Brasil 07.01.17 08:51
José Serra, codinome “Vizinho”, recebeu 23 milhões de reais do departamento de propinas da Odebrecht.
Seu arrecadador, Ronaldo Cezar Coelho, confessou à Folha de S. Paulo o recebimento do dinheiro no exterior.
Os políticos delatados pela empreiteira estão mudando suas estratégias de defesa. Eles vão admitir o Caixa Dois e a lavagem de dinheiro, mas não a corrupção, que é muito mais complicado de se provar.
Temer poderá errar sem parar até 2018
Brasil 07.01.17 07:51
Michel Temer erra sem parar. E se torna cada vez mais forte.
- A prisão de Eduardo Cunha matou o Centrão. A unanimidade em torno de Rodrigo Maia é a maior prova disso.
- A Lava a Jato enfraqueceu Renan Calheiros. E vai enfraquecer ainda mais.
- Os depoimentos da Odebrecht vão concentrar o foco no comando da ORCRIM: Lula e o PT.
- O STF e o TSE estão alinhados com o Palácio do Planalto.
Pelo visto, Michel Temer poderá errar sem parar até 2018.
O golpe dos cargos comissionados
Brasil 07.01.17 07:02
O PT não resiste a um cargo comissionado.
Segundo a Folha de S. Paulo, o partido decidiu apoiar os candidatos do Governo golpista à Presidência da Câmara e do Senado em troca de 88 cargos para seus apaniguados.
Leia aqui:
“Após perder milhares de cargos comissionados em todo o País com o impeachment de Dilma Rousseff e com a saída de cerca de 350 prefeitos, o PT pretende passar por cima do discurso de golpe e apoiar candidatos da base de Michel Temer à Presidência da Câmara e do Senado.
A ideia é ter aliados em cargos ligados às vagas que devem ser ocupadas pelo partido nas Mesas Diretoras das duas Casas. O número pode chegar a 88”.
Tinha que demitir mais
Brasil 07.01.17 06:05
“Tinha que matar mais. Tinha que fazer uma chacina por semana”.
O Secretário Nacional de Juventude, Bruno Júlio, foi afastado do Governo depois de pronunciar essas frases.
É pouco.
Michel Temer tinha que demitir mais. Tinha que demitir um ministro por semana.
PT ainda domina 'Conselho de Política Penitenciária'
Brasil Sexta-feira, 06.01.17 19:29
Integrado por 13 membros, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, subordinado ao Ministério da Justiça, é responsável pela elaboração e implementação da política criminal e penitenciária do Governo.
O órgão, que faz inspeções anuais em presídios, ainda é dominado por indicações do Governo do PT. Um dos integrantes, com mandato até 2018, é Gabriel de Carvalho Sampaio, ex-Secretário de Assuntos Legislativos de José Eduardo Cardozo.
Sampaio ficou conhecido por acompanhar Cardozo nas longas sessões do impeachment de Dilma no Congresso.
Até julho do ano passado, também integrava o colegiado o Juiz Luís Carlos de Valois Coelho, suspeito de ligação com a Família do Norte. Valois teve papel importante na execução das novas regras de revista em presídios.
Como os membros têm mandato de dois anos, Moraes só conseguiu nomear cinco novos conselheiros.
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