TERCEIRA EDIÇÃO DE 13-10-2016 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'

NO BLOG DO FAUSTO MACEDO

Moro condena ex-senador Gim Argello a 19 anos de prisão

Na mesma sentença, juiz da Lava Jato impôs ao empreiteiro Léo Pinheiro 8 anos e 2 meses de reclusão; outro empreiteiro, Ricardo Pessoa pegou 10 anos e seis meses de prisão

Ricardo Brandt, Fausto Macedo, Julia Affonso e Mateus Coutinho

Quinta-feira, 13 Outubro 2016 | 12h54

FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

O juiz federal Sérgio Moro condenou o ex-senador Gim Argello (PTB-DF) a 19 anos de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e obstrução à investigação de organização criminosa. Argello foi preso em abril na Operação Vitória de Pirro, desdobramento da Lava Jato. Segundo a investigação, em 2014, o então senador integrava as duas CPIs da Petrobrás e teria cobrado R$ 5 milhões de cada empreiteira do cartel da estatal para barrar a convocação de seus executivos.

Documento

A SENTENÇA PDF

A investigação mostrou que Gim Argello recebeu R$ 7,35 milhões da UTC Engenharia, da Toyo Setal e da OAS em 2014. Segundo a força-tarefa, o repasse de propinas foi feito via doações eleitorais: R$ 5 milhões da UTC Engenharia, R$ 2 milhões da Toyo Setal e R$ 350 mil da OAS, montante destinado à Paróquia São Pedro, em Taguatinga,DF.

Na mesma sentença, o juiz da Lava Jato impôs ao empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, 8 anos e 2 meses de reclusão por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Outro empreiteiro, Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, pegou 10 anos e seis meses de prisão pelos mesmos crimes.

O executivo Walmir Pinheiro Santana, ligado à UTC, foi condenado a 9 anos, 8 meses e 20 dias de reclusão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e obstrução à investigação de organização criminosa. Ricardo Pessoa e Walmir Santana são delatores da Lava Jato e vão cumprir penas estabelecidas em seus acordos de colaboração premiada.

Léo Pinheiro tentou fechar acordo de cooperação com a Procuradoria-Geral da República, mas as negociações fracassaram após vazamento de informação. Ele foi preso pela segunda vez na Lava Jato em setembro deste ano.

NO O ANTAGONISTA

Um calote curioso

Economia 13.10.16 16:17

É mesmo curioso que o BNDES dê calote na União.

O banco estaria abarrotado de dinheiro, visto que, por causa da crise, não há mais tomadores de empréstimos.

Gim, o quase ministro

Brasil 13.10.16 16:20

Registra-se: Dilma Rousseff queria colocar Gim Argello no TCU, o que só não se concretizou porque auditores do tribunal fizeram barulho.

Se aquela senhora tivesse conseguido, Gim estaria hoje com foro, livre, leve, solto e rindo de nós.

Gleisi não passará

Brasil 13.10.16 16:08

O Regimento do Senado determina que propostas de emenda à Constituição -- como a PEC do Teto -- sejam analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça e, depois, sigam para a votação em plenário.

Gleisi Hoffmann apresentará um requerimento para que a matéria tramite também na Comissão de Assuntos Econômicos, presidida por ela (!!!).

Não passará, Gleisi.

Foro divino

Brasil 13.10.16 15:42

O padre Moacir Anastácio, da Paróquia São Pedro, em Taguatinga -- a 20 km de Brasília --, é citado diversas vezes na sentença de condenação de Gim Argello, "o (ex) senador de Pentecostes".

A OAS pagou 350 mil reais de "doação" para a paróquia do sacerdote, que pedia votos para Gim em seu megaevento religioso realizado todos os anos.

O padre não sofreu qualquer punição.

Acabou o dinheiro?

Brasil 13.10.16 15:43

Se o BNDES está se esquivando de pagar pouco mais de R$ 380 milhões à União, significa que o caixa secou?

BNDES DÁ CALOTE NA UNIÃO

Economia 13.10.16 15:27

Em 2013, o BNDES de Luciano Coutinho firmou com o Ministério da Fazenda um contrato de capital e dívida, mediante o qual a União lhe repassou R$ 15 bilhões, com a obrigação de pagamento de juros naquele mesmo exercício.

O BNDES, porém, não cumpriu sua parte e deu um calote de R$ 383 milhões. O problema é que a pendência financeira impede o BNDES de captar novos recursos.

O banco está recorrendo à câmara de conciliação da AGU e o consultor-geral da União, Marcelo Augusto de Vasconcelos, entrou com pedido de suspensão da cobrança.

É o velho "devo, não nego".

Vão ganhar falta

Sociedade 13.10.16 14:50

Depois da denúncia de O Antagonista ontem, os professores do Instituto Federal Farroupilha, em Santa Maria (RS), disseram aos alunos que não vão impedi-los de fazer provas e trabalhos em sala de aula. Mas quem não for ao protesto vai levar falta.

MPF X TCU: incontestável é a influência de Renan

Brasil 13.10.16 14:42

Para justificar a recusa do TCU de entrar em acordo com a Lava Jato sobre as indenizações a serem pagas por empreiteiras e delatores, Bruno Dantas, ministro do TCU, disse à Folha que "o Ministério Público e o juiz Sergio Moro calcularam o prejuízo aos cofres da Petrobras sem dispor de ferramentas para tal. A expertise do TCU nessa área é incontestável".

Para O Antagonista, incontestável é a influência de Renan Calheiros sobre ministros do TCU.

MPF X TCU: o exemplo de Paulo Roberto Costa

Brasil 13.10.16 14:36

Para se ter uma ideia dos valores exigidos pelo TCU no caso da Lava Jato, pegue-se o exemplo de Paulo Roberto Costa.

A Lava Jato calculou que ele deveria indenizar a União em 5 milhões de reais.

O TCU, no entanto, quer que Paulo Roberto Costa pague 2 bilhões de reais.

Os absolvidos

Brasil 13.10.16 14:31

No episódio envolvendo o pagamento de propina por empreiteiras para barrar a convocação de seus executivos pela CPI da Petrobras, Sérgio Moro absolveu:

- Roberto Zardi Ferreira, ex-diretor da Relações Institucionais da OAS;

- Dilson de Cerqueira Paiva Filho, ex-diretor Administrativo da OAS;

- Paulo César Roxo Ramos e Valério Neves Campos, ex-assessores de Gim Argello;

- Jorge Afonso Argello Júnior, filho de Gim Argello.

Na avaliação do juiz, faltaram provas suficientes para a condenação criminal.

​Lula sem isenção

Brasil 13.10.16 12:48

A Receita puniu o Instituto Lula por cambalachos fiscais: a instituição teve suspensa a isenção de pagamento de IR e contribuição social relativa ao ano de 2011.

A estrutura do Instituto, que tinha o benefício por não ter finalidade lucrativa, foi usada pela empresa de “palestras” de Lula, a LILS.

Temer sobe

Brasil 13.10.16 12:37

Pesquisa da Ipsos realizada em setembro mostrou que a aprovação de Temer subiu 8 pontos e atingiu 30%.

Isso foi antes da PEC 241.

Agora deve ter subido ainda mais.

​A doação a Aécio

Brasil 13.10.16 11:33

O mesmo Otávio Marques de Azevedo confirmou ao TSE que tratou de doação a Aécio Neves, em 2014, com Oswaldo Borges da Costa, apontado como “tesoureiro informal” do tucano — oficialmente, a empreiteira doou 20 milhões de reais.

“Fui procurado pelo senhor Oswaldo Borges da Costa, também, que era…trabalhava não sei em que função lá, com o candidato (Aécio Neves). E, basicamente, essas demandas (de doação) vinham através deles”, disse Azevedo, segundo o Estadão.

Os dois teriam se encontrado uma única vez, quando o executivo comunicou que a doação ao tucano já tinha sido feita.

“Nós não tínhamos nenhum projeto com o candidato Aécio, nenhum projeto, nenhuma… nada em execução, nada, nada, nada. Não tínhamos compromisso, em 2014, pelo menos que eu saiba, nenhum compromisso que levasse a uma doação…é…vinculada a obra, a projeto, não existiu isso. Não existiu isso."

R$ 1 milhão em propina para Dilma

Brasil 13.10.16 11:27

O ex-presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo confirmou ao ministro Herman Benjamin, do TSE, que houve pagamento de propina a PT e PMDB equivalente a 1% dos contratos da empreiteira com o governo federal.

Mais: uma doação para a campanha de Dilma, feita em julho de 2014, veio desses acordos, acertados com Ricardo Berzoini e Antonio Palocci.

“Agora, o único que eu…que eu…o…o único assim que certamente veio de origem dessa…dessa…dessa, vamos dizer, desse…desses pedidos, desses acordos firmados com o Berzoini e com o Palocci, assim, carac…bem caracterizado, é esse um milhão”, registra o Estadão.

O processo no TSE trata da cassação da chapa Dilma-Temer.

NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO

MPF quer barrar privilégio de movimentos sociais no Minha Casa, Minha Vida

Medida da última semana do governo Dilma favorece o uso político do programa habitacional, entende o MPF

Por: Reinaldo Azevedo 

Quinta-feira, 13/10/2016 às 13:32

A coluna Painel, da Folha, informa que o Ministério Público Federal quer derrubar uma das medidas adotadas pela ex-presidente Dilma Rousseff na última semana antes de seu afastamento provisório. A petista editou uma portaria, em maio, na qual autoriza os ditos movimentos sociais a usar o Minha Casa, Minha Vida para arregimentar beneficiários para manifestações. O texto definiu que a presença em atividades desses grupos pode ser usada como critério de seleção ao programa. O MPF diz que a norma permite seu uso político e partidário. Os procuradores também pedem a anulação de uma portaria do Ministério das Cidades que formalizou, este ano, a mesma prática, que é adotada há muito tempo pelos esquerdistas. A pasta e o Palácio do Planalto ainda não se manifestaram ao Ministério Público, mas a tendência é que concordem com a argumentação dos procuradores.

NO BLOG DO JOSIAS

Lula inclui até a Receita na grande ‘conspiração’

Josias de Souza

Quinta-feira,13/10/2016 16:04

O problema de Lula é que a Justiça e os órgãos de controle têm enorme dificuldade para enxergar a lisura dos seus atos. E o ex-presidente tem dificuldade para demonstrá-la. A penúltima má notícia que abalroou Lula veio da Receita Federal. Em decisão publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, o fisco suspendeu a isenção tributária do Instituto Lula referente ao ano de 2011. A entidade terá de recolher o Imposto de Renda e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido.

Os auditores da Receita concluíram que o Instituto Lula “está longe de se dedicar à defesa de direitos sociais, é mero escritório de administração de interesses particulares e financeiros do ex-presidente''. Identificaram-se despesas que não ornam com a natureza social da entidade. Entre elas gastos de Lula e de sua mulher, Marisa Letícia.

Dito de outro modo: o Instituto Lula opera como empresa, não como organização sem fins lucrativos. Como costuma fazer sempre que o ex-presidente se encontra na berlinda, sua assessoria divulgou uma nota oficial. Nela, insinua que, assim como Sérgio Moro, a Procuradoria, a Polícia Federal, alguns ministros do STF e o resto do mundo, o fisco também integra a conspiração anti-Lula.

Alega-se que as despesas questionadas correspondem a 2,74% das receitas do Instituto. A maioria delas está relacionada a viagens de membros do Instituto. Assim, tudo não passaria de mais “uma clara tentativa de ferir a qualquer custo a imagem do ex-presidente.”

Diz ainda a nota que os advogados de Lula já esclareceram à Receita que não há desvio de finalidade no Instituto que leva o nome do morubixaba do PT. Nessa versão, a verba recolhida como doação ''é integralmente aplicada em atividades voltadas à divulgação e preservação da memória, do legado e do acervo do personagem histórico que é o ex-presidente Lula.” São tarefas “de cunho eminentemente cultural.”

A assessoria de Lula achou que a Receita aplicou a sanção ao Instituto com rapidez inusal. E acusou: “Dado o pouco tempo passado entre a apresentação da defesa e a superveniência da decisão, fica confirmado o jogo de cartas marcadas já mencionado na peça defensiva, especialmente em virtude do indeferimento da produção complementar de provas, o que é direito de qualquer contribuinte.”

De resto, Lula e seus defensores avaliam que, além de a decisão ser “ilegal”, há transparência demais na causa. “O processo administrativo corre em sigilo, imposto por lei, que o Instituto Lula gostaria de ver respeitado, ao invés dos seguidos vazamentos ilegais feitos por funcionários públicos para a imprensa.”

A plateia começa a desenvolver em relação ao catecismo conspiratório de Lula o mesmo sentimento que os dogmas religiosos costumam despertar nos céticos. Nem todo mundo consegue acreditar no que o lulismo acredita. As pessoas ficam imaginando o que estão perdendo com a sua descrença.

A metafísica é muito mais divertida do que o materialismo chato em que irregularidades são sempre inapelavelmente irregularidades e nunca passam disso. As teorias conspiratórias são sempre criativas, cheias de intrigas e perfídias. Quem torce o nariz para elas se priva dos prazeres de uma boa ficção.