PRIMEIRA EDIÇÃO DE 29-10-2016 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
29 DE OUTUBRO DE 2016
Sindicalistas ligados ao PT atacam o Supremo Tribunal Federal (STF) nas redes sociais, por mandar cortar o ponto de servidores que fizerem greve. Mas ficaram caladinhos quando o então presidente Lula, em junho de 2007, mandou cortar o ponto dos servidores em greve. Do mesmo modo, dizem que a PEC 241 cortará verbas para Educação e calaram quando a ex-presidente Dilma retirou R$ 10 bilhões do setor.
Presidente, Lula criticava as greves de servidores, batizando-as de “férias remuneradas”, exatamente porque o ponto não era cortado.
No Planalto, Lula anunciou a ministros, entre os quais Aldo Rebelo, que regulamentaria o direito de greve no serviço público. Depois, amarelou.
Manchete da Folha de S. Paulo de 15 de junho de 2007: “Lula manda governo cortar o ponto dos servidores em greve”.
A decisão do então presidente Lula, de cortar o ponto de grevistas, foi adotada após ele ameaçar e os servidores “pagarem para ver”.
O serviço público de Brasília parou ontem (28), Dia do Servidor, e só volta ao batente na quinta (3). Uma beleza. Coisa de país rico, que não precisa trabalhar para superar dificuldades. No Judiciário, o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Nacional de Justiça o feriadão começa neste sábado (29) e só acaba na quarta (2), Dia de Finados.
Nesses tribunais superiores, a comemoração do Dia do Servidor será segunda (31). Enforcarão a terça (1º) porque o dia 2, quarta, é Finados.
Como no setor público ninguém é de ferro, a quase totalidade dos órgãos públicos de Brasília ficou às moscas, nesta sexta-feira, 28.
Emendar com Dia de Todos (1º) com Finados (2) é lei desde o ano de 1966. A Lei 5.010 considera os dois dias feriados na Justiça Federal.
O deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA) cogita disputar a presidência da Câmara. Tem duas dificuldades básicas: Rodrigo Maia não o apoia, tampouco seu nome consenso entre os tucanos.
O Ministério Público de Portugal tem duas investigações simultâneas sobre as relações do ex-presidente Lula com o ex-primeiro-ministro socialista José Sócrates, que andou preso, e a Portugal Telecom. Lisboa festeja a “constante” cooperação com o MP brasileiro.
Desde fevereiro de 2015, o deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE) usa dinheiro público para pagar aluguel de um imóvel em Arcoverde (PE), cujo locador é seu sogro Nerivaldo Marques Cavalcanti.
Em São Luís, Eduardo Braide (PMN) foi aconselhado a evitar as oligarquias do Maranhão. Ele lidera as pesquisas contra o atual prefeito Edivaldo Holanda (PDT), candidato do governador Flávio Dino.
O expediente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi suspenso nesta sexta-feira (28) devido à suspeita de que a água usada na corte esteja contaminada. Apareceu misturada a uma substância oleosa.
Autor do livro “Operação Lava Lula”, sobre detalhes da delação premiada do ex-senador Delcídio Amaral, o advogado Adib Abdouni conta a história da primeira acusação formal contra Lula na Lava Jato.
Blogs financiados pelos governos do PT sentem a queda de receita fácil. Acusam o governo de privilegiar a “mídia tradicional” e deixa à míngua a “mídia crítica”. Crítica somente aos adversários do PT, claro.
Na esteira da derrocada do PT, o PCdoB perdeu 61,54% dos vereadores no Rio de Janeiro. Elegeu irrisórios dez, contra os 26 em 2012. Muitos culpam a candidatura fraquinha de Jandira Feghali.
...as eleições deste domingo podem decretar o começo do fim do PT de Lula.
NO DIÁRIO DO PODER
ESQUEMA CRIMINOSO'
LAVA JATO: ANTONIO PALOCCI ERA INTERLOCUTOR DE ODEBRECHT COM GOVERNO
ELE ATUAVA A FAVOR DA ODEBRECHT EM TROCA DE PROPINAS PARA O PT
Publicado: sábado, 29 de outubro de 2016 às 09:26
Redação
O ex-ministro Antonio Palocci, Fazenda (governo Lula) e Casa Civil (governo Dilma), atuava de forma ilícita em defesa dos interesses do Grupo Odebrecht em negócios com a Petrobrás, em troca de propinas para o PT. É o que sustenta denúncia criminal apresentada nesta sexta-feira, 28, contra o petista pela força-tarefa da Operação Lava Jato.
“Tratava-se Antonio Palocci de um estrato qualificado e privilegiado de interlocução com a cúpula do Poder Executivo Federal”, sustenta o Ministério Público Federal. O contato do petista era com o diretor-presidente Marcelo Bahia Odebrecht e os ex-executivos Alexandrino Alencar e Pedro Novis – três dos nomes do grupo em negociação por uma delação premiada.
“Pelo menos entre entre 2006 e 2015, como uma extensão do esquema criminoso já estruturado na Petrobras, estabeleceu-se um amplo e constante esquema de corrupção entre Antonio Palocci, seu assessor Branislav Kontic, e os altos executivos da Odebrecht, em especial Marcelo Odebrecht, Alexandrino Alencar, Pedro Novis”, registra a acusação.
A Palocci são imputados os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Foram denunciados ainda o empreiteiro Marcelo Odebrecht e outros 12 investigados por envolvimento no esquema de cartel e corrupção na Petrobras.
Os contatos seriam destinados “a assegurar o atendimento aos interesses do Grupo Odebrecht perante as decisões adotadas pela alta cúpula do Governo Federal, em troca do pagamento de propina solicitado por Antonio Palocci e destinado, de forma amplamente majoritária, ao Partido dos Trabalhadores”.
Para procuradores, “foi estabelecida uma parceria contínua entre o ex-presidente do Grupo Odebrecht” e seus altos executivos com Palocci para que sempre que necessário ser acionado para “interferir nas altas decisões governamentais em defesa dos interesses” da empreiteira.
Palocci está preso preventivamente, em Curitiba, desde o dia 26, quando foi alvo da 35ª fase da Lava Jato, batizada de Operação Omertá. A denúncia foi apresentada à Justiça Federal e será analisada pelo juiz Sérgio Moro, que decide se abre ação penal, colocando o ex-ministro no banco dos réus, ou arquiva o caso.
Italiano
A força-tarefa considera ter reunido provas de que Palocci “efetivamente interferia e influenciava as decisões adotadas por altas autoridades do Governo Federal”. “Fazendo com que tais decisões fossem proferidas de acordo com os interesses do grupo empresarial.”
Para dissimular a relação “ilícita” entre a alta cúpula da Odebrecht e Palocci, a Lava Jato afirma que “estabeleceu-se que as comunicações, tanto para agendamento de reuniões, quanto para o encaminhamento de documentos, seriam realizados por intermédio do assessor”, Branislav Kontic – outro denunciado.
“No período em que ocupou as funções de Ministro da Fazenda, Deputado Federal e Ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, por diversas vezes, colocou seu cargo à disposição dos interesses da Odebrecht, utilizando suas funções públicas como forma de assegurar os lucros pretendidos pelo grupo empresarial nas mais diversas esferas da Administração Pública Federal.”
COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA JOSÉ ROBERTO BATOCHIO, DEFENSOR DE ANTONIO PALOCCI
O advogado José Roberto Batochio, que defende Antonio Palocci, reagiu com indignação à denúncia do Ministério Público Federal.
“É uma acusação monstruosa, absolutamente divorciada de qualquer elemento indiciário arrecadado nos autos.”
“O único elemento considerado pela denúncia é um papelucho tratado como ‘planilha’ sob a rubrica de ‘Italiano’. Os acusadores já apontaram esse ‘Italiano’ como sendo Fernando Migliáccio, depois Guido Mantega, depois um engenheiro italiano e, agora, na quarta tentativa, querem atribuir este apelido a Palocci.”
“Puro artificialismo. O que temos é um apelido em busca de um personagem. Demonstrado que ‘Italiano’ não é Palocci, quem será a quinta vítima?”
“Nem tomei conhecimento da denúncia, mas eu esperava que, diante da anemia do inquérito (da Polícia Federal), o Ministério Público Federal o arquivasse.”
“Aliás, a Polícia Federal não encontrou sequer suspeita de lavagem de dinheiro, conforme o seu relatório, mas o Ministério Público Federal, mais realista que o rei, resolveu criar mais esta acusação.”
Quem são os denunciados:
Antonio Palocci
Branislav Kontic
Marcelo Odebrecht
Fernando Migliaccio da Silva
Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho
Luiz Eduardo da Rocha Soares
Olivio Rodrigues Junior
Marcelo Rodrigues
Rogério Araújo
Mônica Moura
João Santana
João Vaccari
João Carlos de Medeiros Ferraz
Eduardo Musa
Renato Duque.
DESVIOS EM CONTRATOS
LAVA JATO QUER QUE PALOCCI E ODEBRECHT DEVOLVAM R$ 505 MILHÕES À PETROBRAS
VALOR EQUIVALE AO DESVIO EM CONTRATOS PARA CONSTRUÇÃO DE SONDAS DO PRÉ-SAL
Publicado: sexta-feira, 28 de outubro de 2016 às 19:37
Redação
Ao denunciar o ex-ministro Antonio Palocci, o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht e outros 13 investigados por corrupção e lavagem de dinheiro, a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba pediu que os denunciados paguem à Petrobras R$ 505 milhões que teriam sido desviados por meio de fraudes na contratação de um estaleiro da Odebrecht para a construção de sondas do pré-sal.
O valor da indenização pedida pelos procuradores equivale ao dobro da propina que a Lava Jato identificou que teria sido paga para favorecer o estaleiro Enseada do Paraguaçu (pertencente à Odebrecht) na licitação das sondas do pré-sal pela Sete Brasil, empresa de economia mista e na qual teria sido replicado o esquema de corrupção existente na Petrobras.
O estaleiro acabou ficando responsável pela construção de 6 sondas graças a propinas que, segundo a Lava Jato, eram de 0,9% do valor dos contratos, somando R$ 252 milhões. Esse acerto, segundo a denúncia, teria ocorrido graças a atuação de Palocci, apontado como o responsável por intermediar os interesses da Odebrecht junto ao governo federal.
Palocci "interferiu para que o edital de licitação lançado pela estatal petrolífera e destinado à contratação de 21 sondas fosse formulado e publicado de forma a garantir que o grupo não apenas obtivesse os contratos com a Petrobras, mas que também firmasse tais contratos com a margem de lucro pretendida", afirma a Procuradoria da República.
Os procuradores aponta que o ex-ministro teria até "consultado Marcelo Odebrecht antes da publicação do edital para se certificar se a licitação efetivamente se adequaria aos interesses da empreiteira".
Segundo a Lava Jato, o ex-ministro, atualmente preso por ordem do juiz Sérgio Moro, teria atuado em favor da empreiteira de 2006 a 2015 "no exercício dos cargos de deputado federal, ministro da Casa Civil (governo Dilma) e membro do Conselho de Administração da Petrobras".
Defesa
Em nota, o advogado José Roberto Batochio, que defende Antonio Palocci, reagiu com indignação à denúncia do Ministério Público Federal. "É uma acusação monstruosa, absolutamente divorciada de qualquer elemento indiciário arrecadado nos autos."
"O único elemento considerado pela denúncia é um papelucho tratado como 'planilha' sob a rubrica de 'Italiano'. Os acusadores já apontaram esse 'Italiano' como sendo Fernando Migliaccio, depois Guido Mantega, depois um engenheiro italiano e, agora, na quarta tentativa, querem atribuir este apelido a Palocci".
"Puro artificialismo. O que temos é um apelido em busca de um personagem. Demonstrado que 'Italiano' não é Palocci, quem será a quinta vítima?"
"Nem tomei conhecimento da denúncia, mas eu esperava que, diante da anemia do inquérito (da Polícia Federal), o Ministério Público Federal o arquivasse."
"Aliás, a Polícia Federal não encontrou sequer suspeita de lavagem de dinheiro, conforme o seu relatório, mas o Ministério Público Federal, mais realista que o rei, resolveu criar mais esta acusação."
CODINOME 'AMIGO'
LULA ENTRA NA JUSTIÇA CONTRA DELEGADO DA PF POR DANO MORAL E PEDE R$ 100 MIL
PETISTA FOI ASSOCIADO COMO O 'AMIGO' EM PLANILHA DA ODEBRECHT
Publicado: sexta-feira, 28 de outubro de 2016 às 19:20
Redação
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje (28) que entrou com uma ação de reparação por danos morais contra o delegado da Polícia Federal, Felipe Pace.
Na ação, os advogados pedem o ressarcimento de R$ 100 mil por entenderem que o delegado “atacou a honra e a reputação” de Lula ao afirmar que o ex-presidente seria a pessoa citada pelo codinome “amigo” em uma suposta planilha de pagamento de propina da empreiteira Odebrecht.
“O citado delegado federal cometeu abuso ao usar de sua função pública para afirmar, sem qualquer prova e, ainda, sem ser a autoridade responsável pela investigação, que Lula seria o “amigo” mencionado em uma suposta planilha que faria referência a supostas vantagens indevidas”, argumentou a defesa.
Na segunda-feira (24), a Polícia Federal afirmou que investiga se empresário Marcelo Odebrecht, preso na Operação Lava Jato, usava os codinomes “amigo”, amigo de meu pai” e “amigo de EO [Emílio Odebrecht, pai de Marcelo]” para se referir ao ex-presidente Lula.
Em um dos trechos do documento, a PF diz que a investigação das planilhas apreendidas revelou “que os pagamentos no total de R$ 8 milhões foram debitados do saldo da conta-corrente da propina que correspondia ao agente identificado pelo codinome de “amigo”. A PF diz, no relatório, que há “respaldo probatório e coerência investigativa em se considerar que o termo “amigo” faz referência à Lula.
No relatório, o delegado Felipe Pace disse que “a responsabilidade criminal do ex-presidente da República” não é feita pelo grupo de trabalho da Lava Jato, do qual ele faz parte, mas por outro delegado, Márcio Anselmo, que já investiga Lula. (ABr)
APOSENTADORIA FACILITADA
JUIZ NEGA SUSPENDER AÇÃO CONTRA SERVIDORA QUE AJUDOU DILMA A FURAR FILA DO INSS
FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS ERA GRATIFICADA EM DIRETORIA DO INSS
Publicado: sexta-feira, 28 de outubro de 2016 às 18:50
Redação
O juiz federal Itagiba Catta Preta, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, negou o pedido da servidora do INSS, Fernanda Cristina dos Santos para suspender o processo administrativo a que ela responde por suspeita de ter facilitado aposentadoria à ex-presidente Dilma Rousseff. As informações são da Revista Época.
Catta Preta é o mesmo juiz que suspendeu a nomeação do ex-presidente Lula ao ministério no então governo de Dilma, em março de 2016.
Fernanda afirma que já está sofrendo punições administrativas, uma vez que foi exonerada do cargo em comissão que ocupava anteriormente. O juiz entendeu não haver “qualquer ilegalidade ou vício capaz de enviá-lo [processo] de nulidade”.
Dilma teve auxílio de servidores para obter o benefício social sem entrar na fila dos aposentados. O cadastro da petista foi ainda alterado 16 vezes dentro da sede do INSS em um mesmo dia para regularizar os registros de trabalho dela.
O ex-ministro da Previdência, Carlos Gabas foi atendido diretamente por Iracemo da Costa Coelho, chefe de uma agência do INSS em Brasília, no dia 1º de setembro – menos de 24 horas depois de Dilma ser afastada da Presidência por meio de um impeachment – para formalizar a aposentadoria da petista.
LAVA JATO
SÉRGIO MORO MARCA AUDIÊNCIAS DE AÇÃO PENAL CONTRA LULA
OITIVAS DA JUSTIÇA FEDERAL DO PR SERÃO ENTRE 21 E 25 DE NOVEMBRO
Publicado: sexta-feira, 28 de outubro de 2016 às 17:42 - Atualizado às 17:49
Redação
O juiz federal Sérgio Moro marcou nesta sexta-feira, 28, as primeiras audiências do processo da Lava Jato que tramita na Justiça Federal do Paraná contra o ex-presidente Lula, sua mulher, Marisa Letícia, e mais seis pessoas que respondem na Operação Lava Jato. Os depoimentos de testemunhas de acusação e de defesa serão realizados nos dias 21, 23 e 25 de novembro em Curitiba, onde as investigações estão centralizadas. O ex-presidente pode pedir dispensa da participação.
Lula é acusado pela Lava Jato de receber R$ 3,7 milhões de propina de empresas envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras, por meio de vantagens indevidas, como a reforma de um apartamento tríplex em Guarujá (SP), e pagamento de despesas com guarda-volumes para os objetos que ele ganhou quando estava na Presidência. As vantagens teriam sido pagas pela empreiteira OAS.
Entre as testemunhas que serão ouvidas estão os ex-diretores da Petrobras, Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró, além do ex-deputado Pedro Correa, o senador cassado Delcídio do Amaral, o doleiro Alberto Youssef e o lobista Fernando Baiano.
Também foram denunciados pelo Ministério Público Federal o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto; o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro; Agenor Franklin Magalhães Medeiros; Paulo Roberto Valente Gordilho; Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira, todos ligadas à empreiteira.
A denúncia foi aceita pelo juiz Moro no dia 20 de setembro. No despacho em que anunciou as datas das audiências, o juiz se manifestou sobre os diversos pedidos e alegações de Lula na defesa prévia. Em resumo, ele negou a possibilidade de suspender ou cancelar o processo. O juiz se negou ainda a analisar as afirmações de Lula sobre o mérito da ação, dizendo que isso será esclarecido ao longo do processo.
“Quanto às alegações de que as acusações seriam frívolas, fictícias, político-partidária, fundamentalistas ou que haveria "lawfare" contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre outras, trata-se igualmente de questões de mérito revestidas de excesso retórico.
Não cabe, reitere-se, análise de mérito nessa fase”, disse Moro.
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
Meia verdade
Lula revela por que passou a vida sem estudar
Por: Augusto Nunes
Sábado, 29/10/2016 às 9:39
“Eu fui adolescente sabe, dentro de uma fábrica, com 14 anos. Naquele tempo era proibido universidade para a gente, era proibido. A gente nem sonhava… o máximo que a gente sonhava era ter uma profissão, era ir para o Senai”. (Lula, num vídeo publicado em sua página no Facebook, explicando por que passou a vida sem estudar, mas sem explicar por que parou de trabalhar ainda na adolescência)
NO BLOG DO JOSIAS
Lava Jato estilhaça a galeria de presidenciáveis
Josias de Souza
Sábado, 29/10/2016 04:08
A Lava Jato já derreteu a presidência de Dilma e o PT. Levou para a cadeia gente graúda, oligarcas políticos e empresários. Aos pouquinhos, passo a posso, a operação vai aproximando a faxina de toda a galeria de presidenciáveis da República. Há moribundos em excesso no noticiário. E a lista não para de crescer. Denunciado como beneficiário de repasses ilegais de R$ 23 milhões em 2010, o tucano José Serra junta-se, no vale dos delatados, ao correligionário Aécio Neves e a Lula.
A última eleição presidencial ocorreu em 2014, ano em que a Lava Jato começou. Dilma foi reeleita, Aécio virou o principal líder da oposição e Lula representava o sonho de continuidade do PT. Hoje, o PSDB de Aécio é força auxiliar do governo do PMDB de Michel Temer, apinhado de alvos da Lava Jato. E o PT de Lula é uma espécie de abracadabra para a caverna de Ali Babá.
Impossível saber quem chegará vivo a 2018. Aécio é protagonista de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal. Lula, réu três vezes, é uma prisão esperando para acontecer. Serra, que fazia pose de alternativa, é outra biografia sub judice. Geraldo Alckmin é uma interrogação aguardando na fila pela divulgação do anexo da delação da Odebrecht que trata dos governadores. A única certeza no momento é que 2018 não é mais o que já foi. Por sorte, ainda não há no Brasil um Donald Trump. Mas quem pode garantir que não surgirá um demagogo amalucado?
Juíza proíbe Cláudia Cruz de repatriar dinheiro
Josias de Souza
Sexta-feira, 28/10/2016 20:46
Titular da 5ª Vara Federal de Brasília, a juíza Diana Maria Wanderlei da Silva indeferiu pedido da mulher de Eduardo Cunha, a jornalista Cláudia Cruz, para aderir ao programa de repatriação de dinheiro enviado ao exterior escondido do fisco. Ela recorreu a Justiça porque a Receita Federal lhe negara acesso ao programa. A informação foi veiculada pela repórter Giovana Teles na GloboNews.
A juíza reiterou argumentos usados pela Receita. Realçou que a lei da repatriação vetou a participação de parentes de políticos e autoridades que ocupavam função pública em 14 de janeiro de 2016. Nesse dia, Eduardo Cunha ainda era deputado federal.
A magistrada anotou também em sua decisão que a lei exige que o dinheiro a ser repatriado tenha origem lícita. E a força-tarefa da Lava Jato sustenta que a verba entesourada no estrangeiro por Cláudia Cruz e seu marido é fruto de corrupção. Nas palavras da juíza, ''há indícios veementes'' de que os recursos são ilegais.
A decisão da juíza Diana Maria Wanderlei da Silva é provisória. Ela indeferiu o pedido de liminar feito por Cláudia Cruz. Não há data para o julgamento do mérito. Mas é grande a possibilidade de o processo ser arquivado por perda de objeto, já que o prazo para adesão ao programa de repatriação termina na próxima segunda-feira (31).
Presidente do STF não deveria perdoar Renan
Josias de Souza
Sexta-feira, 28/10/2016 19:12
No fundo, a prepotência ou a humildade de um personagem depende sempre do poder do interlocutor. Tome-se o caso de Renan Calheiros. Não demonstrou arrependimento por ter chamado o doutor Vallisney de Souza Oliveira de “juizeco de primeira instância.” Mas correu para se desculpar com Cármen Lúcia, que exigira dele ''respeito'' ao Judiciário.
''É um orgulho que vou levar para minha vida, de ser presidente do Congresso Nacional no exato momento em que a presidente Cármen Lúcia é presidente do Supremo Tribunal Federal'', disse Renan nesta sexta-feira. ''Ela é sem dúvida nenhuma o exemplo do caráter que nós precisamos que identifique o povo brasileiro.''
Há um grupo tentando evitar uma crise maior entre Renan e Cármen Lúcia. Isso seria péssimo para o País. É preciso produzir rapidamente uma onda de intrigas que afaste a dupla um pouco mais. Alguém deveria dizer a Cármen Lúcia que Renan a considera muito parecida com o personagem Bento Carneiro, o Vampiro Brasileiro de Chico Anysio. Deve-se dizer a Renan que Cármen Lúcia acha que ele está precisando de um novo implante capilar.
As sugestões são mera precaução. A intriga é uma especialidade de Brasília. Eles saberão o que fazer. O essencial é que Cármen Lúcia não tenha pressa em perdoar Renan. Ela já marcou para quinta-feira, 3 de novembro, o julgamento em que o Supremo deve decidir que réus não podem ocupar cargos situados na linha de sucessão da República. Entretanto…
A ministra ainda precisa marcar o julgamento da denúncia que pode levar Renan ao banco dos réus por ter custeado com verbas da empreiteira Mendes Júnior as despesas de uma filha que teve fora do casamento. Concentrando-se mais no conteúdo dos autos do que nos afagos verbais de Renan, a presidente da Suprema Corte não terá dificuldades para perceber que o mandarim do Congresso precisa de interrogatório, não de perdão.
‘Prédio público não tem foro’, afirma PF ao STF
Josias de Souza
Sexta-feira, 28/10/2016 16:32
Responsável pela Operação Métis, o delegado Felipe Alcântara de Barros Leal, da Polícia Federal, endereçou uma manifestação ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. No documento, o delegado defende a legalidade da investigação que envolve a Polícia Legislativa do Senado. Anota que “não há foro privilegiado de prédio público”. Sustenta que “a mera subordinação” dos policiais legislativos sob investigação “não pode indicar, desde o primeiro momento, inafastável participação de parlamentar em atos investigados.” O delegado pede ao ministro que autorize a conclusão da perícia nas maletas antigrampo apreendidas na Polícia do Senado.
Em decisão divulgada na véspera, Teori suspendeu a investigação e determinou a subida dos autos para que o Supremo. Agiu por provocação de um recurso protocolado na Corte por Antônio Tavares dos Santos Neto. Ele é um dos policiais legislativos que foram presos e soltos depois de prestar depoimento à PF sobre a suspeita de realizar ações de contrainteligência destinadas a atrapalhar a Lava Jato e proteger senadores e ex-senadores encrencados.
Em decisão liminar (temporária), Teori entendeu que o juiz de primeira instância Vallisney de Souza Oliveira, que autorizou a investigação, pode ter ultrapassado os limites de sua jurisdição, já que os policiais legislativos estão subordinados à Mesa Diretora do Senado, integrada por senadores. Só o Supremo tem poderes para autorizar a investigação de senadores.
Teori acrescentou: “Os documentos trazidos pelo reclamante [o policial legislativo Antônio Tavares dos Santos Neto] reforçam o que a própria representação da autoridade policial denuncia para justificar as medidas cautelares deferidas, ou seja, ordens ou solicitações que partiram de senadores”.
O delegado contestou esse entendimento. Para ele, não há ainda indícios de que senadores participaram da tentativa de obstruir a Lava Jato. Argumentou que a operação de busca e apreensão realizada na Polícia Legislativa, na garagem do Senado, foi necessária para apreender as maletas utilizadas em varreduras de detecção de escutas ambientais. “Tal aparelho se revela importante meio de obtenção de provas, uma vez que possui registros de memória de dados de rastreamento”, anotou.
Felipe Alcântara disse a a Teori Zavascki que, após periciar as maletas e analisar o material apreendido, “seria realizada nova apreciação e, acaso presentes elementos em desfavor de parlamentares, os autos seriam encaminhados ao Ministério Público Federal com sugestão de declinação de competência.” Aí, sim, a investigação passaria, se fosse o caso, para a esfera do Supremo.
Antes de decidir que rumo dará ao caso, o ministro Teori ouvirá o juiz Vallisney, chamado de “juizeco” pelo presidente do Senado Renan Calheiros, e o procurador-geral da República Rodrigo Janot.
NO BLOG DO ALUIZIO AMORIM
Sábado, outubro 29, 2016
CONEXÃO URUGUAI: REPORTAGEM-BOMBA DE "ISTOÉ" REVELA QUE LAVA JATO INVESTIGA SE MANSÃO EM PUNTA DEL ESTE PERTENCE A LULA
A revista IstoÉ, que chega às bancas neste sábado quebra a frieza da grande mídia com uma reportagem-bomba que tem como principal envolvido o ex-presidente Lula. Desta feita, a revista traz revelações de investigação da Operação Lava Jato que já ultrapassa as fronteiras e chega ao Uruguai, onde o ex-presidente seria o proprietário de uma mansão no sofisticado balneário de Punta Del Leste. O imóvel teria entrado para o ‘patrimônio’ de Lula da mesma forma que teriam entrado o sítio de Atibaia e o triplex do Guaruja: troca de favores, benesses e tráfico de influência, segundo a revista IstoÉ.
Faço a transcrição da parte inicial da reportagem com link para leitura completa ao final. Leiam:
As investigações sobre o patrimônio oculto do ex-presidente Lula ultrapassaram as fronteiras do Brasil. Depois de identificarem ligações do ex-presidente com imóveis suspeitos em solo nacional, como o tríplex no Guarujá, o sítio em Atibaia e uma cobertura em São Bernardo do Campo, procuradores do Ministério Público Federal (MPF), integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato, apuram se uma mansão em Punta Del Este, no Uruguai, pertence a Lula. A investigação foi iniciada em agosto. O esquema seria semelhante ao adotado pelo petista para as outras propriedades utilizadas por ele no Brasil. No modus operandi tradicional, os imóveis ficam registrados em nome de empresários amigos. Em troca de benesses e tráfico de influência no governo ou fora do País, Lula se transforma no dono real desses imóveis, com poder para deles usufruir quando bem entender, determinar quem entra e sai e até mesmo promover caríssimas reformas, mesmo que oficialmente as propriedades não figurem em seu nome. O que ISTOÉ revela agora é que essa prática se repetiria no Uruguai. Neste caso, a mansão – segundo colaboradores do Ministério Público Federal que estiveram em Punta Del Este – pertenceria a uma offshore ligada ao empresário Alexandre Grendene Bertelle, um dos donos da indústria de calçados Grendene e que, no Uruguai, é proprietário de um sem-número de casarões – entre os quais uma suntuosa casa na rua paralela à do imóvel suspeito de ter ligações com Lula – e sócio de empreendimentos bem-sucedidos como o Hotel e Cassino Conrad.
Esta seria a mansão de Lula no sofisticado balneário de Punta Del Este, no Uruguai. Clique sobre a imagem para vê-la ampliada e ler a legenda.
A casa que motiva a investigação da Lava Jato possui um terreno de 7,5 mil metros quadrados e fica localizada na Calle Timbó, conhecida por Villa Regina, com valor estimado em US$ 2 milhões, segundo corretores locais. A mansão adota o estilo de chalé suíço, com uma escadaria de acesso à residência. O que mais chama a atenção é a grande área verde da propriedade, que cerca toda a edificação. A reportagem de ISTOÉ esteve no local na última quarta-feira 26. A mansão está vazia. Outras moradias da região, reduto de endinheirados da América Latina que escolhem o local para passar temporadas de veraneio, são ocupadas apenas por caseiros.
As informações sobre a possível propriedade de Lula no país vizinho foram transmitidas ao MPF por um conhecido colaborador. Ele fora responsável pelas denúncias que levaram à deflagração da Operação Lava Jato. Daí a sua confiabilidade. No mesmo dia em que entregou documentos à Lava Jato, esse delator narrou que vários ônibus de excursão, responsáveis por conduzir comitivas de brasileiros pela paradisíaca Punta Del Este, passam defronte a casa de Calle Timbó e dizem, sem pestanejar, que a propriedade pertence a Lula. Em duas dessas visitas monitoradas, os turistas brasileiros demonstraram revolta ao receberem a informação. Um deles chegou a fotografar a casa de dentro do ônibus. Na última semana, o procurador destacado para investigar o caso disse à ISTOÉ que se encontra na fase de coleta de provas. Ele não descarta a possibilidade de pedir a colaboração do governo uruguaio. Na Procuradoria da República, a investigação está sendo tratada com total discrição. A avaliação é de que, se no Brasil já é difícil caracterizar a ocultação de patrimônio quando ele figura em nome de terceiros, em Punta del Este, no Uruguai, torna-se ainda mais complicado puxar o fio desse intrincado novelo. Haja vista que lá os imóveis, em geral, ficam escondidos em offshores, dificultando o rastreamento. Procurada por ISTOÉ, a assessoria de Lula repetiu uma versão já conhecida. Disse que o ex-presidente não tem nenhuma casa ou conta no exterior e que todas as propriedades dele estão em São Bernardo do Campo e são devidamente declaradas.
ELES TOCAM DE OUVIDO: Lula ao lado de Pedro Grendene, irmão de Alexandre: guitarra de Lenny Kravitz doada ao Fome Zero rendeu investigação da Lava Jato sobre destino de recurso
MAIS UM MECENAS?
Se o triplex do Guarujá está em nome da OAS de Léo Pinheiro, o sítio de Atibaia no de Fernando Bittar e Jonas Suassuna e a segunda cobertura de São Bernardo no de um primo do pecuarista José Carlos Bumlai, o mecenas de Lula na mansão de Punta Del Este seria o bilionário Alexandre Grendene. O empresário do ramo calçadista mantém relações com Lula – e com os políticos de um modo geral. Durante o governo do petista, Grendene obteve empréstimos subsidiados do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 3 bilhões. Esses empréstimos estão sendo investigados pelo Ministério Público Federal de Novo Hamburgo (RS). Só para a compra da Vulcabrás, o BNDES emprestou R$ 314 milhões para a Grendene. Os irmãos Pedro e Alexandre Grendene participaram também em 2008 de um negócio para implantação de usinas de açúcar e álcool no valor de R$ 1,8 bilhão, com dinheiro do governo. Integraram a negociação, além dos Grendene, a Odebrecht, o empresário André Esteves (Banco Pactual) e o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo íntimo de Lula. CLIQUE AQUI para ler TUDO!
NO O ANTAGONISTA
O "tropeço da democracia" do ministro Lewandowski
Brasil Sábado, 29.10.16 10:52
O advogado Lourival J. Santos, um dos grandes defensores da liberdade de imprensa nos tribunais, espantou-se com o fato de Ricardo Lewandowski ter dito que o impeachment de Dilma Rousseff foi um "tropeço da democracia".
O seu espanto resultou no seguinte artigo:
"Tropeço da democracia": tais palavras foram ditas pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, em aula por ele administrada, referindo-se ao impeachment contra Dilma Rousseff.
Com todo o respeito, temos de dizer que a conclusão soou estranha, principalmente no campo jurídico, qualquer que seja o sentido sob o qual nos arrisquemos a interpretá-la.
É natural a indagação:
Por que o modelo político do Brasil tropeçou ao ter sido aplicada uma medida, constitucionalmente prevista e judicialmente adequada, contra alguém que foi acusado da pratica do crime de responsabilidade?
O ilustre ministro jamais poderia estar, ao dizer o que disse, desaprovando a juridicidade da previsão constitucional, tampouco criticando o julgamento, até porque a interpretação sobre a melhor ou a mais adequada aplicação da Lei obviamente em nada teria a ver com os princípios políticos que regem o estado democrático.
O que se deve ter presente é que, sendo a Constituição um instrumento destinado a compendiar as normas superiores e reguladoras do estado de direito, jamais poderá ser interpretada como adaptável à vontade de cada um ou ao interesse subjetivo do cidadão.
Também não cabe a presunção de que uma previsão constitucional possa ser destinada a não produzir efeito nenhum -- e inimaginável que alguém a possa julgar passível de acomodação ao gosto político de seus intérpretes.
Constitucionalidade não é e jamais poderá ser uma opção política.
Intriga, ainda,que a aplicação de um procedimento constitucional, contra alguém efetivamente acusado de crime de responsabilidade, possa ser avaliada como medida nociva ao regime político, a ponto de dizer que a democracia teria por tal motivo tropeçado.
Não se quer aqui criticar idiossincrasias ou simpatias políticas, por ser este o direito de cada um, mas destacar a necessidade de que a Constituição seja assimilada como a lei maior do País e, assim, evitar-se tropeços na interpretação do regime democrático.
Nelson Jobim "conflita" com Sergio Moro
Brasil 29.10.16 08:23
Segundo Sonia Racy, o ex-ministro Nelson Jobim concluiu que o projeto de lei sobre abuso de autoridade mostra "razoabilidade" e "conflitam com as afirmações" de Sergio Moro e Deltan Dallagnol.
Nelson Jobim foi consultor da Odebrecht no início da Lava Jato.
Lewandowski e o tempo da impunidade
Brasil 29.10.16 08:17
Em entrevista ao Estadão, Ricardo Lewandowski afirma que a prioridade do STF não é deve ser a Lava Jato...
"A nossa prioridade é réu preso, mandado de segurança. O tempo do Judiciário não é o tempo do jornalismo, nem o tempo da política . É o tempo do devido processo legal, da ampla defesa. Para nós, estando dentro do prazo de prescrição, não está atrasado."
O tempo do STF é o tempo da impunidade.
Odebrecht movimentou 211,6 milhões de dólares na Suíça
Brasil 29.10.16 08:07
Jamil Chade informa, no Estadão, que a Odebrecht movimentou pelo menos 211,6 milhões de dólares na Suíça.
"Existe a suspeita de que esses pagamentos sejam propinas", dizem as autoridades que enviaram mais de 2 mil páginas de extratos bancários à Lava Jato.
Cármen Lúcia sob pressão
Brasil 29.10.16 08:00
Não foram só pressões externas que fizeram Cármen Lúcia desmarcar o julgamento da ação contra Renan Calheiros, aquela do pagamento das despesas da sua amante pela Mendes Júnior.
Vaca ou bezerro de ouro?
Brasil 29.10.16 07:27
A história da vaca Bilara, que fez a fortuna da família Picciani, chamou a atenção do Coaf.
Segundo a Época, o Coaf detectou uma triangulação financeira atípica em torno de um depósito de 5,5 milhões para os sócios de Picciani, em 2012.
O dinheiro saiu da Turcon Engenharia, uma empresa-fantasma de um ex-diretor da Odebrecht, e passou pela GP Participações, de Walter Faria, dono da Cervejaria Petrópolis.
Não foi, não, Veja
Brasil 29.10.16 07:12
A Veja dá a entender que foi a Folha de S. Paulo que noticiou pela primeira vez que FHC pode ser o presidente eleito indiretamente, no caso de Michel Temer vier a cair no ano que vem, por causa da Lava Jato.
Não foi, não, Veja, foi este site.
A novidade da Folha foi colocar Nelson Jobim ao lado de FHC, entre os "presidenciáveis".
É só trocar os nomes
Brasil 29.10.16 07:00
No despacho em que nega a soltura de Eduardo Cunha, o desembargador Gebran Neto escreveu o seguinte.
"Eduardo Cosentino da Cunha é figura proeminente de sua agremiação política, o PMDB, e teria recebido propinas e participado de forma relevante no esquema criminoso da Petrobrás, ao tempo em que exercia o cargo de deputado federal. A percepção de propinas em esquema criminoso enquanto estava sendo processado por outro caracteriza, em princípio, acentuada conduta de desprezo não só à lei e à coisa pública, mas igualmente à Justiça criminal e à Suprema Corte.”
É só trocar os nomes e o mesmo se aplica a Renan Calheiros.
Renan não chegaria a 2018
Brasil 29.10.16 06:50
A Folha noticia que a provável derrota para a Prefeitura de Maceió do candidato Cícero Almeida deve reduzir a força de Renan Calheiros para 2018.
Renan Calheiros não chegaria a 2018 se o STF fizesse a sua parte.
Para não esquecer o "comandante máximo"
Brasil 29.10.16 06:40
A imprensa brasileira é muito curiosa: depois de noticiar o que publicamos aqui há quase um mês -- de que o "Amigo" da planilha de Marcelo Odebrecht é Lula, segundo a PF --, colocou-o em segundo plano e agora se concentra em outros personagens da delação dos executivos da empreiteira.
Jornalistas, o "comandante máximo" da Orcrim é Lula, como disse Deltan Dallagnol.
PALOCCI REUNIU-SE COM DILMA APÓS ACERTO CRIMINOSO
Brasil Sexta-feira, 28.10.16 21:01
Para aumentar o preço das sondas e, assim, satisfazer o apetite da Odebrecht, Antonio Palocci conseguiu estabelecer um "novo modelo de licitação" pela Petrobras.
Na sequência do acerto espúrio, Palocci e Marcelo Odebrecht reuniram-se com Dilma Rousseff, como está registrado num email de Marcelo a Márcio Faria e na agenda pública da Casa Civil:
"Exatamente nesse contexto, corroborando o acerto criminoso entre ANTONIO PALOCCI e MARCELO ODEBRECHT, bem como a efetiva atuação de ANTONIO PALOCCI em favor dos interesses econômicos da ODEBRECHT, constatou-se que, no dia 12/05/2011, ANTONIO PALOCCI se reuniu com DILMA ROUSSEF e MARCELO ODEBRECHT para, dentre outros assuntos, discutir o modelo de contratação que seria implementado para as 21 sondas restantes do Projeto de Sondas da PETROBRAS."
"Corrobora o teor do e-mail o fato de que, conforme divulgado na agenda pública da então Presidente DILMA ROUSSEF, há o registro oficial de reunião realizada na data de 12 de maio de 2011 entre DILMA ROUSSEF e ANTONIO PALOCCI. Além disso, também na agenda pública divulgada pela Casa Civil, há o registro de reunião realizada entre ANTONIO PALOCCI e a então Presidente DILMA ROUSSEF. Ainda, a mesma reunião também estava registrada na agenda de MARCELO ODEBRECHT (“reunião com PR”, ou seja, com a Presidente da República).
Desta forma, corroborada a informação contida no e-mail de MARCELO ODEBRECHT pelos registros de reunião contidos nas agendas públicas da Presidência da República, da Casa Civil e da agenda pessoal de MARCELO ODEBRECHT, não resta dúvidas de que, de fato, a reunião relatada no e-mail acima transcrito efetivamente ocorreu."
De acordo com Marcelo Odebrecht, a então presidente queixou-se dos preços não competitivos da Odebrecht na primeira licitação das sondas.
A Odebrecht, contudo, podia contar com Palocci.
Ao final, com a Sete Brasil como intermediária, a Odebrecht conseguiu um preço por sonda 21% maior do que o da primeira licitação, vencida pelo Estaleiro Atlântico Sul.
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