SEGUNDA EDIÇÃO DE 02-8-2016 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NO O GLOBO
O ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva - Edilson Dantas / Agência O Globo 29/07/2016
Reuniões e telefonemas para outros réus mostram ação de Lula contra Lava-Jato, diz MPF
Lula se tornou réu na semana passado por tentar atrapalhar as investigações
POR ANDRÉ DE SOUZA
01/08/2016 18:45 / atualizado 01/08/2016 20:45
O ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva - Edilson Dantas / Agência O Globo 29/07/2016
BRASÍLIA — O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apontou sete fatos que, na sua avaliação, demonstram a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tentativa de comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Segundo Janot, foram seis reuniões no Instituto Lula, em São Paulo, entre o ex-presidente e o ex-senador Delcídio Amaral, réu no mesmo processo. Outro fato a que ele faz referência são os telefonemas trocados com o pecuarista José Carlos Bumlai, em maio do ano passado. Lula, Delcídio, Bumlai e outras quatro pessoas são réus num processo que investiga se eles tentaram obstruir as investigações da Operação Lava-Jato, que apura principalmente corrupção em contratos da Petrobras.
A primeira reunião do ex-presidente com Delcídio ocorreu em 8 de abril de 2015, quando, de acordo com o procurador-geral, Lula "exortou à adoção de medidas para a compra do silêncio de Nestor Cerveró, de forma a que este não celebrasse acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal ou, ao menos, que ocultasse fatos que pudessem relacionar as pessoas de Lula e José Carlos Bumlai às condutas criminosas praticadas no âmbito da citada organização criminosa, de que tinha ciência".
Seguiram-se reuniões em 16 de abril, 30 de abril, 8 de maio, 19 de junho e 31 de agosto. Segundo Janot, sempre com o mesmo objetivo: impedir que Cerveró falasse. Nas duas últimas reuniões, o procurador-geral disse que eles também se encontraram para "acompanhar o andamento das negociações e pagamentos". Ainda de acordo com Janot, em 8 de maio, o ex-presidente determinou que Delcídio "intercedesse junto à família Bumlai para operacionalizar mecanismos de obstrução da Operação Lava-Jato".
Janot também menciona os oito telefonemas entre Lula e Bumlai no período que vai de 8 a 22 de maio de 2015, data em que houve o primeiro pagamento à família Cerveró, no valor de R$ 50 mil. Nesse intervalo de tempo, Janot registra que Lula "efetuou, pelo menos, oito conversações telefônicas com José Carlos Bumlai, nas quais ajustou a compra do silêncio de Nestor Cerveró". O ex-diretor da Petrobras viria a firmar o acordo de delação premiada, mas, enquanto ficou calado, recebeu R$ 250 mil por intermédio da família de Bumlai, amigo de Lula.
A denúncia de Janot contra Lula, Bumlai e seu filho Maurício Bumlai foi feita em 28 de abril deste ano. Antes disso, em dezembro, ele havia denunciado Delcídio, seu ex-assessor Diogo Ferreira, o banqueiro André Esteves e o advogado Edson Ribeiro, que já defendeu Cerveró. Nesse intervalo de tempo, Delcídio e Diogo decidiram também colaborar com as investigações, fornecendo mais elementos de prova para Janot.
O caso começou no Supremo Tribunal Federal (STF), onde Janot fez a denúncia. Com a cassação do mandato de senador de Delcídio, em maio deste ano, ele perdeu o foro privilegiado e a investigação foi enviada para a Justiça Federal de Brasília. Em 21 de julho, o procurador da República Ivan Cláudio Marx reiterou a denúncia de Janot. Na semana passada, o juiz federal Ricardo Leite a aceitou, e os sete investigados passaram a ser réus.
Em depoimento prestado em 7 de abril deste ano na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, Lula negou ter participado da trama ou mesmo de ter conhecimento de pagamentos a Cerveró para comprar seu silêncio. Na denúncia, Janot rebateu os argumentos do ex-presidente, dizendo que "tais negativas são infirmadas (enfraquecidas) por sólidos elementos de convicção".
Janot diz, por exemplo, que a quebra do sigilo bancário de José Carlos e Maurício Bumlai mostra que eles sacaram valores na mesma data ou apenas um pouco antes dos dias em que há relato de entrega de dinheiro à família de Cerveró. Além disso, mensagens trocadas por meio de celular mostram Maurício e Diogo Ferreira combinando entrega de dinheiro. Já os encontros entre Lula e Delcídio, na avaliação de Janot, são comprovados por outros documentos, como a quebra do sigilo de e-mails de funcionários do Instituto Lula.
"Por fim, ocupando papel central, determinando e dirigindo a atividade criminosa praticada por Delcídio do Amaral, André Santos Esteves, Edson de Siqueira Ribeiro, Diogo Ferreira Rodrigues, José Carlos Costa Marques Bumlai e Maurício de Barros Bumlai, (...) Luiz Inácio Lula da Silva impediu e/ou embaraçou investigação criminal que envolve organização criminosa", conclui Janot.
As delações de Delcídio e Diogo foram destacadas por Janot. Em depoimento no dia 30 de março, Diogo contou, por exemplo, que parte do dinheiro usado para comprar o silêncio de Cerveró foi entregue dentro de uma caixa de sapato e de uma caixa de vinho. Em relação ao ex-senador, Janot diz que "a riqueza de detalhes dos fatos narrados pelo colaborador Delcídio, pessoa que ocupava posição privilegiada dentro da estrutura da organização criminosa, traz fidedignidade ao seu relato".
Delcídio, Ribeiro e Ferreira foram denunciados pelos crimes de embaraço à investigação envolvendo organização criminosa, que tem pena de três a oito anos de prisão; exploração de prestígio, com pena de um a cinco anos; e patrocínio infiel, quando um advogado prejudica os interesses do cliente, punido com detenção de seis meses a três anos. Esteves foi denunciado por embaraço à investigação e patrocínio infiel. Lula e dois integrantes da família Bumlai por embaraço à investigação.
Na reiteração da denúncia, em 21 de julho deste ano, o procurador da República Ivan Cláudio Marx diz que é óbvio que Delcídio, como representante do governo no Senado, não era o chefe do esquema criminoso. Em seguida destaca que o próprio ex-senador apontou Lula como sendo o "chefe da empreitada", embora evite corroborar explicitamente essa conclusão. Uma vez frustrada a tentativa de barrar a delação de Cerveró, Marx diz que há indícios de que "Lula atuou diretamente com o objetivo de interferir no trabalho do Poder Judiciário, do Ministério Público e do Ministério da Justiça, seja no âmbito da Justiça de São Paulo, seja no Supremo Tribunal Federal ou mesmo da Procuradoria-Geral da República".
Na semana passada, quando a denúncia foi aceita na Justiça Federal, Lula negou as acusações. A defesa de Bumlai informou que vai provar que o empresário jamais deu dinheiro a Cerveró ou sua família para obstruir a Justiça. Também por meio de nota, o advogado de André Esteves, Sepúlveda Pertence, disse não haver justa causa para abrir processo penal “em bases tão fracas”.
NO DIÁRIO DO NORDESTE
Paulista tesoureiro do PCC, suspeito de ataques no Ceará, é solto pelo STF
Após reiteradas negativas na Justiça cearense, homem recorreu ao Supremo e obteve habeas corpus
Terça-feira - 00:00 · 02.08.2016
Um homem, suspeito de ter comandado e participado dos ataques a prédios públicos e órgãos de segurança no mês de novembro do ano passado, foi beneficiado com habeas corpus emitido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Luís Fabiano Ribeiro Brito, preso em flagrante em Fortaleza, e que responde a diversos crimes em São Paulo, havia tido negado o pedido de liberdade várias vezes na Justiça cearense, mas obteve a liberdade através de decisão concedida pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski. A reportagem apurou que o homem seria uma espécie de tesoureiro do Primeiro Comando da Capital (PCC).
Na noite de 15 de novembro do ano passado, uma viatura foi incendiada no pátio do 8º DP (José Walter) e o Destacamento da 3ª Cia do 6º Batalhão de Polícia Militar no bairro Montese foi alvo de tiros. Horas depois, Luís Fabiano foi localizado nas proximidades de um shopping center no bairro Parangaba. Ele estava em um veículo BMW X-1 onde foi encontrada uma munição de calibre 380 intacta, compatível com as que foram utilizadas para atacar o prédio da PM.
Ao ser localizado, Luís Fabiano informou à Polícia que estava no Ceará há poucos dias e que teria sido vítima de um sequestro, o que não foi corroborado pelas apurações realizadas. Ele acabou autuado em flagrante por tentativa de homicídio contra os policiais militares que estavam naquela noite no batalhão.
No momento em que foi abordado pelos policiais, Luís Fabiano levava dois celulares. Um deles, teria sido quebrado naquele momento, conforme os policiais.
No entanto, o equipamento seria o principal aliado dos investigadores para ligarem o homem à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e aos ataques realizados na Capital àquela noite.
De acordo com os autos, Luís Fabiano é o principal suspeito de "comandar os atentados contra agentes e unidades de Segurança" na Capital cearense.
Habeas corpus
Nos meses de março e junho deste ano, o homem teve negados no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) pedidos de relaxamento de prisão.
Na primeira decisão judicial, o magistrado já ressaltava que Luís Fabiano "se relacionou com pessoas que almejavam atentar contra a ordem pública" e que o "modus operandi do crime também impõe o entendimento da periculosidade, tanto mais considerando que foram efetuados vários disparos, com indícios de que a intenção era atingir policiais militares".
Na última sexta-feira (29), o habeas corpus foi encaminhado pelo STF ao juiz de Direito da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. O documento foi assinado na última quinta-feira (28).
Para o presidente do STF, contudo, houve "constrangimento ilegal na manutenção da segregação cautelar do paciente, pois, como se sabe, a presunção de inocência é princípio fundamental, de tal sorte que a prisão, antes da condenação definitiva, é situação excepcional no ordenamento jurídico".
Na decisão, Ricardo Lewandowski verificou que "a custódia cautelar nesse momento se mostra desnecessária, uma vez que o processo criminal pelo qual responde o paciente poderá seguir seu curso normal, uma vez que não se está diante de alegação de que tenha o acusado interferido na instrução criminal". O presidente do STF concedeu a liberdade de Luís Fabiano condicionada ao cumprimento de medidas cautelares, como comparecer a todos os atos processuais determinados, não ausentar-se da Comarca em que reside e fazer uso de monitoração eletrônica.
PCC
À época da prisão, foi ventilado que o paulista Luís Fabiano seria membro da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A informação foi negada pelas autoridades da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).
A reportagem apurou, no entanto, que Luís atua, de fato, como uma espécie de tesoureiro do PCC, administrando finanças do grupo criminoso.
Segundo as informações obtidas pelo jornal, no celular de Luís, havia diversas conversas, através do aplicativo WhatsApp, além de áudios, que fazem a ligação entre a facção e o suspeito capturado. Nos diálogos, teria ficado claro para os investigadores que, de fato, o suspeito atuaria como uma espécie de tesoureiro para o PCC.
As apurações indicam ainda que Luís Fabiano levava uma vida incompatível com seus ganhos. Relatando ser fiscal de ônibus em São Paulo, o homem foi detido dirigindo um veículo de luxo, que alegou ser dono.
Ainda, de acordo com o que a reportagem apurou, o paulista possui em Fortaleza três flats na Avenida Beira-Mar, área nobre da Capital, além de uma casa de luxo no bairro Edson Queiroz.
Em São Paulo, ele responde por homicídio, tráfico de drogas e roubo, além de ser considerado um homem de "alta periculosidade". Luís Fabiano estava recolhido em um presídio federal localizado no Estado do Paraná.
NO BRASIL VERDE AMARELO
Postado por Brasil Verde Amarelo em 2 de agosto de 2016
A decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo enviada à zona eleitoral de Temer fez constar uma certidão junto a Justiça Eleitoral em que o vice-presidente está condenado nos termos da alínea “p” do artigo 1º da Lei Complementar 64/1990, a Lei das Inelegibilidades.
Temer não é mais “ficha limpa”, sob a ótica eleitoral. A certidão foi emitida em maio, quando o TRE-SP confirmou a condenação sofrida por ele no juízo de primeira instância devido a doações acima do limite legal.
A certidão não gera qualquer problema para que Temer exerça o cargo de presidente em exercício ou de vice-presidente, para o qual já foi eleito. Porém, será um obstáculo apenas para uma futura candidatura — ele já disse que não pretende concorrer à reeleição.
NO O ANTAGONISTA
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O procurador Carlos Fernando disse que a Operação Castelo de Areia, anulada pelo STJ, já trazia "o embrião de todos os fatos envolvendo a Queiroz Galvão na Lava Jato"...
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A delegada Renata da Silva Rodrigues revelou que o vídeo de Sérgio Guerra, divulgado mais cedo aqui, foi crucial para a deflagração da Operação Resta Um. A novidade é que a gravação foi feita por um sócio de Fernando Baiano, cujo nome ainda não foi revelado...
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O Estadão mostra que os investigadores que devassam o esquema de propina nos empréstimos consignados, do qual Paulo Bernardo era “patrono”, descobriram que o grupo não esperava nem o corpo de um “colaborador” esfriar para voltar a agir...
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No depoimento à PGR, Lula disse também que nunca conversou com José Carlos Bumlai sobre a possibilidade de prisão do pecuarista e negou ter falado com Delcídio do Amaral sobre o acordo de colaboração de Nestor Cerveró, mas admitiu ter falado das investigações...
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Líderes do "Centrão" deram o cano em almoço com Rodrigo Maia ontem. Foi uma mensagem para o presidente da Câmara e para o governo...
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A Justiça Federal em Brasília tornou público depoimento prestado por Lula em abril à PGR no âmbito da investigação por obstrução à Lava Jato. O ex-presidente virou réu na semana passada, acusado de ser o mentor do plano para comprar o silêncio de Nestor Cerveró...
Brasil 02.08.16 09:34
A dupla que defende, sem medo do ridículo, Dilma na comissão do impeachment vai apresentar voto em separado, após a leitura do relatório em que Antonio Anastasia defenderá o afastamento definitivo da petista.
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Alvo da Operação Resta Um, o Consórcio Quip repassou R$ 2,4 milhões para o caixa dois da campanha de Lula em 2006. A informação foi revelada pelo delator Ricardo Pessoa, da UTC...
Brasil 02.08.16 08:44
Além dos R$ 10 milhões para Sérgio Guerra, a Queiroz Galvão teria pago outros R$ 9 milhões a Francisco Dornelles, do PP, hoje governador em exercício do Rio de Janeiro...
Brasil 02.08.16 08:38
Desde sexta-feira, a bandidagem perpetrou 74 ataques no Rio Grande do Norte.
Setenta e quatro.
É terrorismo, sim.
De acordo com a procuradora Jerusa Viecili, a Queiroz Galvão chama a atenção pela "ousadia, traduzida pela atuação profissional e sofisticada no pagamento de propinas em contratos públicos durante longo período de tempo, mediante a utilização de expedientes complexos de lavagem de dinheiro, inclusive no exterior".
Brasil 02.08.16 08:16
O mandado de prisão temporária é contra Marcos Pereira Reis, executivo da Quip. Ele está no exterior, segundo a PF.
Brasil 02.08.16 08:13
Reveja o vídeo da reunião em que Sérgio Guerra pediu os R$ 10 milhões a executivos da Queiroz Galvão. A gravação é uma das provas que fundamentam a Operação Resta Um.
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