PRIMEIRA EDIÇÃO DE 09-7-2016 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'

NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO

09 DE JULHO DE 2016

NA ANCINE, O PC DO B SE ESBALDA NO NEPOTISMO

Na farra do “aparelhamento” a Agência Nacional do Cinema (Ancine) desde 2005, o PCdoB distribui cargos para membros do comitê central do partido e, claro, para parentes. Caso do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que emplacou cunhada na Ancine. Conhecido por usar cartão corporativo para gastar sem piedade dinheiro público, pagando até tapioca, Silva foi medíocre ministro do Esporte, no governo Lula.

NOTÓRIO SABER

Antes da Ancine, Renata Petta, cunhada de Orlando Silva, passou uma temporada atuando em entidades estudantis controladas pelo PCdoB.

É 'NÓIS', MANO

O Planalto soube que um irmão do ex-ministro Aldo Rebelo, Apolinário, também do PCdoB, tem cargo na assessoria parlamentar da Ancine.

EXPERTISE

Ex-primeira-dama de Aracaju com marido filiado ao PCdoB, Indira Amaral foi superintendente e, depois, assessora da diretoria da Ancine.

VITALICIEDADE?

Agarrado à presidência da Ancine há 11 anos, Manoel Rangel Neto foi ardoroso defensor de Dilma, e subiu em palanques contra o “golpe”.

TEMER EDITOU 14 MPS EM MENOS DE DOIS MESES

O presidente Michel Temer editou 14 medidas provisórias desde que assumiu o Planalto, dia 12 de maio. Lula editou 414 MPs e Dilma, 205. O ritmo acelerado das MPs (uma a cada quatro dias) é bem maior que a média de Dilma (uma a cada nove dias), e de Lula (uma por semana), mas com uma importante diferença: pelo menos até agora, as MPs editadas por Temer atendem a pré-requisitos de urgência e relevância.

ATÉ AGORA RELEVANTE

Foi através de MP que Temer reduziu o número de cargos no governo e através de outra que destinou R$ 2,9 bilhões para o Rio de Janeiro.

MP ANTIPEDALADA

Dilma editou medida provisória na véspera de Natal do ano passado para liberar o uso do superávit de 2014 para quitar suas pedaladas.

MP DA AUTOPROMOÇÃO

Em 2007, Lula editou MP para criar a TV Brasil, que nem audiência tem. Segundo Pedro Simon, o único propósito era “divulgar São Lula”.

NÃO É O QUE PARECE

O ex-presidente Lula desembarcou em Brasília nesta semana após Michel Temer falar em necessidade de medidas duras. Lula não parece esperançoso em salvar Dilma, mas construir forte oposição a Temer.

HOMEM DO CUNHA

Sem querer querendo, Rogério Rosso (PSD-DF) procura deputados do PSDB e DEM para apoiá-lo na eleição para Presidente da Câmara. Os partidos resistem por considerá-lo “homem de Eduardo Cunha”.

ANTI-PETROLÃO

Projeto do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) cria o regime de Performance Bond, nos contratos de obras com a União. O objetivo é quebrar a interlocução direta entre empreiteiras e agentes públicos.

MUITO CACIQUE

Nesta semana, índios das tribos Pataxó e Tupinambá apareceram na Câmara para reivindicar a demarcação de terras no sul da Bahia. De oito índios, sete eram caciques. Na Câmara, claro, pareciam à vontade.

TRAPALHADA

Após exonerar todos os funcionários do seu gabinete, o deputado Victório Galli (PSC-MT) decidiu recontratá-los. Mas comissionados só podem ser contratados novamente após 90 dias de afastamento.

SOGRA DÁ TRABALHO

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça gaúcho aceitou denúncia contra o prefeito de Sertão, Marcelo D´Agostini. Ele vai responder pelo sumiço de R$ 542,83 em benefício da sogra, Mafalda Bacchi.

MADAME JÁ ERA

Em conversas reservadas, líderes petistas acreditam que a renúncia de Eduardo Cunha à presidência da Câmara fortalece o impeachment. Cai por terra o discurso falacioso de “golpe”.

SEM VOLTA

Até senadores aliados de Dilma Rousseff dizem que “nem mesmo os petistas acreditam nessa história de golpe”. Eles preferem usar o caso de forma marqueteira acusa um dos senadores da comissão.

PENSANDO BEM...

...dirigir sem ligar o farol rende multa ao cidadão, mas deixar rodovias esburacadas e sem sinalização não rende um só centavo de multa às autoridades.

NO DIÁRIO DO PODER

OPERAÇÃO CUSTO BRASIL

JANOT REBATE SENADO E DIZ QUE APARTAMENTO DE GLEISI NÃO É BUNKER

JANOT DEFENDE BUSCA E APREENSÃO EM APARTAMENTO DA SENADORA

Publicado: 08 de julho de 2016 às 14:23 - Atualizado às 21:20

O Procurador-Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, apresentou ontem (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento no qual pede que seja negada a continuidade de uma ação protocolada na Corte pelo Senado Federal.

No mês passado, o Senado recorreu ao Supremo para anular mandados de busca e apreensão cumpridos no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), durante a Operação Custo Brasil. O ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, que é marido da senadora, foi preso durante a ação, um desmembramento da Operação Lava Jato.

Os advogados do Senado sustentaram que o juízo da 6ª Vara Federal de São Paulo, que é responsável pela Custo Brasil, não poderia ter determinado o cumprimento dos mandados na residência funcional da senadora, por se tratar de uma extensão das dependências do Senado, cuja atribuição seria da Corte Suprema.

Ao rebater os argumentos colocados pela advocacia do Senado, Janot diz que a senadora Gleisi não foi atingida pelas ações e que a imunidade parlamentar dela não pode ser estendida ao cônjuge: “Ainda que o endereço no qual realizada a diligência tenha sido identificado como sendo de propriedade da União e afetado à residência de Senadora da República, isso em nada muda o quadro, tendo em conta não ter sido a Senadora alcançada pela decisão reclamada", diz trecho do documento entregue nesta quinta-feria.

Janot diz ainda que o imóvel funcional não pode servir de bunker. “Não poderia servir o local, por ser imóvel cedido para uso funcional de sua esposa, como um verdadeiro bunker imune a ações de busca autorizadas pelo juiz”, disse Janot.

Sobre a alegação de que teria havido usurpação da competência do Supremo, Janot lembra que quem tem foro privilegiado é a senadora e não o investigado, Paulo Bernardo. “Não há dúvida, contudo, de que o procedimento em curso perante o juízo reclamado, bem como as diligências nele determinadas, dizem respeito exclusivamente a Paulo Bernardo Silva, que não possui prerrogativa de foro”, diz o texto.

Para o procurador-geral Janot, a Mesa do Senado nem poderia ter apresentado a ação ao STF. Ele finaliza o texto pedindo que o andamento da ação no Supremo seja negado e que, caso seja aceita, que os pedidos do Senado sejam rejeitados pelo ministro relator, Dias Toffoli. (ABr)

RINDO À TOA

MINISTRO DO STJ LIBERTA CACHOEIRA, CAVENDISH E ASSAD

MINISTRO NEFI CORDEIRO CONCEDEU 'HC' A CACHOEIRA E O ESTENDEU

Publicado: 08 de julho de 2016 às 21:29 - Atualizado às 22:21

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar autorizando o bicheiro Carlinhos Cachoeira a deixar o Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro, e ir para casa.

Por tabela, Cordeiro soltou os empresários Fernando Cavendish, Adir Assad e outros dois presos na operação Saqueador deflagrada pela Polícia Federal na semana passada por entender que a base para a prisão deles era a mesma do bicheiro.

A decisão ficou a cargo de Cordeiro porque a ministra de plantão, Laurita Vaz, se declarou impedida e passou o caso para o ministro mais antigo que estivesse em Brasília.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região chegou a conceder prisão domiciliar aos presos, mas como não havia tornozeleira eletrônica a decisão foi revista.

EMPRÉSTIMOS ILEGAIS

PROCURADORES DIZEM QUE PEDALADA NO BNDES NÃO É CRIME

ARGUMENTO REFORÇA DEFESA DE DILMA NO PROCESSO DE IMPEACHMENT

Publicado: 08 de julho de 2016 às 17:41

Redação

A Procuradoria da República no Distrito Federal entendeu que os atrasos em repasses do Tesouro Nacional para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), uma das “pedaladas” do governo Dilma Rousseff, não foram empréstimos ilegais. A conclusão consta de despacho do procurador Ivan Marx, no qual ele arquiva procedimento aberto para apurar se houve crime de integrantes da equipe econômica nessas operações específicas.

O procurador ainda vai se manifestar sobre outras manobras atribuídas à gestão da petista, inclusive os atrasos na transferência de recursos do Plano Safra para o Banco do Brasil – um dos fundamentos formais do processo do impeachment. Ele adianta que, nesse caso, sua posição deve ser a mesma. “Foi muito similar (a prática) e, possivelmente, eu vá dizer que não existe (crime).”

Os argumentos do parecer coincidem com os apresentados pela defesa da presidente afastada na Comissão do Impeachment e devem reforçar o discurso dos que apoiam a permanência dela no cargo. Recentemente, peritos nomeados pelo Senado concluíram também que Dilma não teve participação direta ao autorizar as pedaladas, embora tenha assinado decretos de suplementação orçamentária supostamente ilegais.

Ivan Marx lamentou que o Ministério Público Federal (MPF) não tenha sido ouvido no processo de impeachment. “Quem tem atribuição de dizer se determinada prática é crime ou improbidade é o MPF. É o único ator que não foi chamado a depor na comissão.”

As pedaladas foram atrasos no repasse de recursos para bancos públicos bancarem obrigações do governo com programas sociais e empréstimos subsidiados. Com isso, os saldos das contas desses programas ficaram negativos nas instituições, que tiveram que cobrir os gastos com o dinheiro depositado pelos correntistas. Para o Tribunal de Contas da União (TCU), esses atrasos configuraram empréstimos ilegais entre os bancos e seu controlador, a União, porque não foram autorizados pelo Legislativo.

Ao retardar os pagamentos, o governo também indicava que suas despesas naqueles períodos eram menores, produzindo um resultado fiscal artificial.

O BNDES é o gestor do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que empresta dinheiro a grandes empresas a juros mais baixos que os de mercado. A diferença entre as taxas é coberta pelo Tesouro, que não fazia os repasses conforme pactuado.

Para Ivan Marx, não houve crime nesse caso porque a manobra do governo não se enquadra precisamente no conceito de operação de crédito previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. “O conceito legal não pode ser ampliado em respeito ao princípio da legalidade estrita. Além disso, o direito penal é indene de dúvidas de que resulta vedada a analogia prejudicial ao réu”, alegou.

O procurador argumenta que houve “um simples inadimplemento contratual, quando o pagamento não ocorre na data devida”. “Entender de modo diverso transformaria qualquer relação obrigacional da União em operação de crédito, dependente de autorização legal, de modo que o sistema resultaria engessado. E essa, obviamente, não era a intenção da Lei de Responsabilidade Fiscal”, argumenta.

Ivan Marx sustenta que, embora as pedaladas do BNDES não sejam crime, elas serviram ao propósito do governo de maquiar o resultado fiscal, o que configura improbidade administrativa, um tipo de delito civil. As autoridades responsáveis devem, portanto, responder a ação a respeito.

Nos próximos dias, Ivan Marx decidirá se arquiva ou apresenta denúncia criminal contra integrantes da equipe econômica de Dilma sobre as pedaladas do Plano Safra; dívidas no pagamento de tarifas e taxas à Caixa Econômica Federal; e procedimento indevido do Ministério das Cidades ao registrar em restos a pagar dívidas referentes ao Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Nesses três casos, o TCU viu ilegalidades. (AE)

NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES

DIRETO AO PONTO

08/07/2016 ÀS 22:02

Quem aplaude a Lava Jato não pode bater palmas para Cunha. Gente decente não tem bandido de estimação

O caminho percorrido pelo ex-chefão da Câmara leva a um Brasil sem vagas, sem paciência e sem estômago para lulas, dilmas , cunhas, renans e outras obscenidades

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SANATÓRIO GERAL

08/07/2016 ÀS 20:08

Discípulo esforçado

Bacharel particular de Dilma brilha no cursinho que forma doutores em cretinice

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FEIRA LIVRE