PRIMEIRA EDIÇÃO DE 14-6-2016 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
14 DE JUNHO DE 2016
O Palácio do Planalto e os governistas no Congresso não se seguram de tanto otimismo. Estimam que já somam 60 os senadores que votarão favoravelmente ao impeachment. No julgamento, bastam 54 votos dos 81 senadores para destituir Dilma Rousseff em definitivo. A presidente afastada é acusada de crimes de responsabilidade e contra a Lei Orçamentária, com punições previstas na Constituição Federal.
Se for mesmo confirmada a cassação de Dilma, ela também perderá os direitos políticos pelo período de oito anos.
A cassação de Dilma não a livrará da rebordosa de julgamento das ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF).
Reduzem-se a cada dia, inclusive no PT, os defensores de Dilma. Resta ainda a bancada do holofote, na comissão do impeachment.
Dilma responde, por enquanto, a duas acusações de obstrução da Justiça, com o objetivo de impedir as investigações da Lava Jato.
O presidente Michel Temer avalia sua primeira reforma ministerial já no máximo em outubro, quando o processo de impeachment estará superado. Ele lembra a aliados que a primeira versão do seu ministério foi definida em prazo muito curto, na medida em que não poderia fazê-lo sem que o Senado aprovasse o afastamento da antecessora. Apesar disso, vários ministros têm sido bem avaliados e deverão ser mantidos.
Até metade dos ministros pode ser substituída, diz um deles, e a pasta de Desenvolvimento Agrário e Social deve ser desmembrada outra vez.
Ministros como Henrique Alves (Turismo) são estimulados a deixar o governo voluntariamente, para poupar o governo de constrangimentos.
O ministro interino do Planejamento, Dyogo de Oliveira, tem agradado o presidente, mas seu cargo poderá ser útil à composição política.
Acusado de pilotar um esquema que pagou com dinheiro público uma dívida de R$ 45,7 milhões da campanha de Dilma, Giles Azevedo teve reduzido o salário, na assessoria à chefa, para R$ 11.235,00 mensais.
Ninguém leva a sério Waldir Maranhão, presidente interino da Câmara. Sua decisão de retomar a farra de horas extras, fazendo média com servidores, foi desautorizada pelo 1º secretário Beto Mansur (PRB-SP).
O presidente Michel Temer é do tipo que faz tudo o que Dilma menos fazia: conversar com parlamentares. Durante a pizza dominical com um amigo, no Jaburu, conversou ao telefone com 18 lideranças políticas.
O Tribunal de Contas da União analisa nesta quarta (15) as contas de 2015 do governo Dilma. A expectativa é que o relator José Múcio, ex-ministro de Relações Institucionais de Lula, vai opinar pela rejeição.
Preterido em Brasília, onde vive, o judoca José Tranquilini, nove vezes campeão brasileiro, bi panamericano, tri sulamericano, penta no Open USA etc, finalmente conduziu a tocha nos Lençóis Maranhenses.
O Planalto deve anunciar nos próximos dias a primeira leva de demissões dos cargos de confiança. Michel Temer prometeu uma tesourada em 4.000 cargos, mas o número deve ser ainda maior.
“Existe cobrança grande para as nomeações acontecerem, mas existe trâmite burocrático. O presidente não abre mão da transparência”, diz o líder André Moura, em relação à cobrança de aliados sobre cargos.
Os ministros de Michel Temer não concluíram o levantamento sobre os aliados de Dilma e do PT nomeados na estrutura pública federal. A ordem do governo Temer é “terminar o estudo” em até 15 dias.
...o voto da deputada Tia Eron vai esclarecer se Eduardo Cunha, afinal, é o seu sobrinho preferido.
NO DIÁRIO DO PODER
UMA NO CRAVO, OUTRA NA FERRADURA
TEORI AJUDA LULA, ANULANDO PROVA DE OBSTRUÇÃO, E ENVIA A MORO CASO DE SÍTIO E TRIPLEX
TEORI COMPENSA E ANULA GRAVAÇÕES PROVANDO OBSTRUÇÃO DA JUSTIÇA
Publicado: 13 de junho de 2016 às 21:38 - Atualizado às 22:45
Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki deu uma no cravo e outra na ferradura: remeteu ao juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, as investigações relativas ao sítio em Atibaia (SP) e ao triplex em Guarujá (SP), atribuídos ao ex-presidente Lula, mas, em compensação, anulou a comprometedora gravação do petista com a presidente afastada Dilma Rousseff, que prova o crime de obstrução da Justiça.
Em março, Sérgio Moro havia retirado o sigilo de interceptações telefônicas de Lula e, com isso, ficou liberado o acesso ao processo, incluindo as conversas dele com Dilma. O diálogo revela o uso como “salvo-conduto” do termo de posse de Lula no cargo de ministro da Casa Civil.
Quando liberou as gravações, em março, Moro afirmou no despacho que, “pelo teor dos diálogos degravados, constata-se que o ex-presidente já sabia ou pelo menos desconfiava de que estaria sendo interceptado pela Polícia Federal, comprometendo a espontaneidade e a credibilidade de diversos dos diálogos”.
A conversa de Lula e Dilma foi divulgada dias após o Ministério Publico pedir a prisão do petista. No diálogo, a presidente se refere ao “termo de posse” mandado entregar em mãos ao ex-presidente, que dias antes havia sido alvo de mandado de busca e apreensão expedido pelo juiz Sérgio Moro. Lula temia ser alvo de mandado de prisão e combinou sua nomeação com Dilma, para o cargo de ministro, com o objetivo mantê-lo fora do alcance do juiz de Curitiba.
COMISSÃO DO IMPEACHMENT
AUDITOR DO TCU CLASSIFICA PEDALADAS FISCAIS COMO FRAUDES
'DIFERENÇA ENTRE O ERRO E A FRAUDE É INTENÇÃO', DIZ TIAGO DUTRA
Publicado: 13 de junho de 2016 às 21:05 - Atualizado às 22:42
Em resposta ao líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), o secretário de Controle Externo do TCU, Tiago Dutra, confirmou que houve fraude fiscal por sucessivas vezes em 2014 e 2015. O auditor rechaçou a tese de “erro contábil”: “A diferença entre o erro e a fraude é intenção”. Dutra depôs na Comissão do Impeachment. O auditor também do TCU Leonardo Albernaz também foi convidado como testemunha.
“A fraude está clara e fica caracterizada pelos atrasos sistemáticos do governo em quitar suas dívidas com bancos oficiais. Mesmo depois de alertado pelo TCU sobre a irregularidade em relação à Caixa Econômica que bancou programas sociais, o governo cometeu o mesmo crime ao usar o Banco do Brasil para arcar com o financiamento rural. Não foi uma questão meramente contábil e o auditor do TCU deixou isso claro. Foi uma manobra deliberada para maquiar o orçamento”, avaliou Caiado.
Caiado defendeu a liberação de testemunhas que tratariam de fatos já esclarecidos. Ao todo, quatro foram dispensadas . “A defesa de Dilma insiste em ouvir testemunhas na comissão do impeachment que não vão mudar a opinião de ninguém. Os fatos já foram esclarecidos. Não precisamos mais de argumentos que provem a fraude fiscal do PT depois que o auditor do TCU, Antônio Carlos D´Ávila, afirmou que os fatos são gravíssimos e o governo atuou em desconformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Até o auditor se chocou com os fatos encontrados pelo TCU. Vamos seguir com o processo, sem repetições e manobras procrastinatórias”, disse.
LAVA JATO
MP DE CURITIBA PEDE CONDENAÇÃO DE CUNHA POR IMPROBIDADE
AÇÃO TEM POR BASE COMPRA DE POÇO PELA PETROBRAS NA ÁFRICA
Publicado: 13 de junho de 2016 às 19:03 - Atualizado às 19:04
O Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba protocolou nesta segunda-feira, 13, na Justiça Federal do Paraná, ação civil pública contra o deputado federal afastado da presidência da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por ato de improbidade administrativa.
Cunha é apontado como beneficiário direto do esquema de corrupção instalado na Diretoria Internacional da Petrobras, cota do PMDB no esquema.
Como se trata de ação civil, o peemedebista pode ser julgado em primeira instância independente do foro privilegiado. A ação civil não leva à prisão, mas a punições como multa e perda de direitos políticos.
Também são alvos da ação a mulher do deputado, Cláudia Cordeiro Cruz, o ex-diretor da Petrobrás, Jorge Luiz Zelada, o acusado de ser operador do PMDB no esquema, João Augusto Rezende Henriques, e Idalécio Oliveira, empresário português proprietário da CBH (Companie Beninoise des Hydrocarbures Sarl).
A ação proposta envolve o mesmo episódio da denúncia contra a mulher de Cunha, que é a compra pela Diretoria Internacional da Petrobras, de 50% dos direitos de exploração petrolífera sobre o bloco 4 localizado em Benin, na África, em 2011. Para que o negócio, de aproximadamente US$ 34,5 milhões, fosse concluído, foi acertado, segundo a Procuradoria da República, o pagamento de propina na ordem de US$ 10 milhões (cerca de R$ 35 milhões) e, desse total, US$ 1,5 milhão foi destinado diretamente para Cunha
De acordo com a investigação, a propina foi recebida no exterior em contas titularizadas por trusts e em nome de offshore controladas pelo parlamentar. A negociação, além de ter sido danosa ao patrimônio da estatal, foi concluída com o intuito principal de distribuir vantagens indevidas aos demais integrantes do esquema criminoso.
O MPF também apontou fortes indícios de enriquecimento ilícito do parlamentar que foi evidenciado pela movimentação de valores expressivos nas contas OrionS P, Triumph SP e Netherton mantidas pelo político no exterior e descobertas pelos investigadores da Suíça, mas que não foram declaradas às autoridades brasileiras.
“Era tamanha a intenção de Cunha em ocultar a titularidade das contas mantidas na Suíça que, em formulário próprio, solicitou o encaminhamento de correspondência da instituição financeira para endereço nos Estados Unidos, sob alegação de que o serviço postal em seu país de origem “não seria confiável”, destacam os procuradores na ação.
Pelas irregularidades cometidas, a força-tarefa pede na ação a reparação do dano no valor de US$ 10 milhões (aproximadamente R$ 35 milhões), a perda dos bens acrescidos ilicitamente ao patrimônio dos demandados, o pagamento de multa civil de três vezes o valor do locupletamento ilícito, a indisponibilidade de bens dos envolvidos no esquema de corrupção, além de pagamento de danos morais coletivos fixadas em patamares suficientes para desestimular a continuidade das práticas ilícitas.
Especificamente em relação a Cunha, além das sanções acima indicadas, os procuradores pedem a suspensão de seus direitos políticos por 10 anos, a perda do enriquecimento ilícito de US$ 5.762.679,66 (R$ 20.169.378,81) relativo à movimentação das contas não declaradas e a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 anos.
A força-tarefa também solicitou, além dos requerimentos já referidos, o perdimento do enriquecimento de Cláudia Cruz de ao menos US$ 1.275.000,00 (R$ 4.462.500,00) relativo à movimentação na conta Köpek, aberta em seu nome, e que recebeu valores transferidos das contas de titularidade de Cunha.
LAVA JATO
LAVA JATO INVESTIGA SOCIEDADE DA ODEBRECHT PARA SUBMARINO NUCLEAR
ODEBRECHT FRAUDOU ATÉ PROJETO DO SUBMARINO NUCLEAR BRASILEIRO
Publicado: 13 de junho de 2016 às 17:48 - Atualizado às 18:18
ODEBRECHT TERIA MONOPÓLIO DO MERCADO TECNOLOGIA DESENVOLVIDA. FOTO: ROBERTO STUCKERT FILHO
As investigações da operação Lava Jato começaram a avançar sobre uma sociedade muito suspeita entre o então governo da presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), e sua empreiteira preferida Odebrecht na construção do submarino nuclear brasileiro. A parceria criaria uma empresa chamada Próton, sob controle da Odebrecht e tendo como sócia minoritária a estatal Amazul (Amazônia Azul Tecnologias de Defesa).
A Próton passaria a vender tecnologia para as Forças Armadas e a Odebrecht, que já recebeu mais de R$ 2,7 bilhões no projeto do submarino nuclear, seria dona de toda a tecnologia desenvolvida, bem como patentes, excetuando o reator nuclear, a cargo da Marinha, se a sociedade fosse desfeita.
O conselho da Amazul, que havia concordado com todas as cláusulas, passou a criticar itens de exclusividade e a propriedade intelectual concedida à empreiteira, principalmente após o envolvimento da Odebrecht nas investigações de corrupção no âmbito da Lava Jato.
Depois de muita discussão, chegou-se a um acordo onde a cláusula de exclusividade foi retirada da parceria e as patentes passaram a ser divididas em caso de dissolução da sociedade, mas toda a negociação chamou atenção dos investigadores da Lava Jato.
UMA ODE AO VAZIO
Carlos Chagas
Alguém será capaz de resumir o programa do governo Michel Temer? Em dez postulados que sejam, quem se anima? Também, nos cinco anos de exercício no poder, como se definiria o governo Dilma? É bom nem olhar para trás, no caso, os dois mandatos do Lula. E outros, de Fernando Henrique a Fernando Collor e a José Sarney. Escapa apenas Itamar Franco, para depois cairmos no período militar.
A conclusão é de faltar um plano diretor ao Brasil. Às sucessivas administrações da Nova República, inclusive agora, com Michel Temer, nunca apareceram programas ordenados e definidos. A começar pelas mais recentes. No máximo um conglomerado de iniciativas esparsas e conflitantes, sem começo, meio ou fim.
Ficará sem resposta quem indagar o que pretende Michel Temer. Habitamos um país sem rumo.
Também, um país sem partidos, em meio a 35 que naufragam. Nos programas de todos, batem cabeça as siglas mais diferentes, a maioria utilizando rótulos como “social”. “democrata”, “dos trabalhadores” ou “populares”. Até os “comunistas” nada tem a ver com os complementos.
Quando se volta a falar em definições, bem que valeria à pena convocar seus dirigentes para ver como carecem de objetivos. Do PMDB ao PT e ao PSDB, configuram uma ode ao vazio. Uma falta de metas.
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
Ricardo Noblat: ‘Querida, deu errado!’
Lula está perdido. E disso dão testemunho os que convivem com ele, e os que o escutam falar nos raros atos públicos a que comparece
Por: Augusto Nunes
13/06/2016 às 14:52
Publicado no Blog do Noblat
Primeiramente… Se Dilma tivesse chances de voltar ao cargo do qual foi afastada, ela não acenaria, como o fez em entrevista à TV Brasil, com a proposta de convocação de um plebiscito para que os brasileiros digam se são favoráveis a uma eleição presidencial antecipada. Caso ocorresse, a eleição serviria à escolha de um presidente para completar o mandato de Dilma. O que significa…
Que Dilma tem plena consciência de sua impossibilidade de governar até o dia 31 de dezembro de 2018, como deveria. O impeachment passou na Câmara com os votos de 71,5% dos 513 deputados, obrigando-a a se afastar do cargo. Foi admitido no Senado com os votos de 67,9% dos 81 senadores. Esse percentual tem tudo para ser maior no ato final do julgamento dela.
Dilma caiu porque pedalou contra o Tesouro, fez um governo desastroso e perdeu apoio político. Quer voltar por pouco tempo, preocupada apenas com sua biografia. “Querida, deu errado. Você só tem de escolher por qual porta sair”, ensinou Lula a Dilma no dia em que ela se despediu do Palácio do Planalto. Hoje, refugiada no Palácio da Alvorada, espera que a sorte mude seu destino.
Para ela, bem que os brasileiros poderiam se encantar outra vez com a ideia de Diretas, já! Ou seja: nem Dilma, nem Temer, mas um terceiro. E já! E assim, devolvida temporariamente ao poder, Dilma sairia mais tarde dali pela porta de quem abdicou de direito adquirido pensando acima de tudo no país – Dilma, a generosa; Dilma, a abnegada; Dilma, a estadista.
Haveria outra porta pela qual a ex-presidente poderia sair: a do rotundo fracasso do governo provisório de Temer. Ela nunca admitirá que torça para que Temer fracasse, mas não faz outra coisa, não deseja outra coisa. Dane-se o país se esse for o preço a pagar para dar um lustro no que se dirá de Dilma no futuro. Golpeada, Dilma caiu, mas o golpista-mor, também. Vítima e algoz. Lorota!
Temer é visto com muita desconfiança, e é natural que seja. Ele é do PMDB, partido tão encrencado na Lava-Jato quanto o PT. Por duas vezes foi vice de Dilma, responsável, assim como Lula, pela dramática situação econômica, política e moral que o país atravessa. Temer é uma esfinge. Mas Dilma, não. Decifrada, a maioria dos brasileiros deu-lhe as costas.
Lula está perdido. E disso dão testemunho os que convivem com ele, e os que o escutam falar nos raros atos públicos a que comparece. No da última sexta-feira, 10, que lotou apenas quatro quadras da Avenida Paulista, no centro de São Paulo, nem Lula nem ninguém perdeu tempo em comentar a proposta de plebiscito com diretas, já. Daqui a dois anos haverá diretas. Antecipá-las para quê? Para o PT perder?
Agora a derrota seria certa. Este ano ou em 2018, não se sabe se o PT contaria com Lula como candidato. Sérgio Moro deve saber. Ou o ministro Teori Zavaski, do Supremo Tribunal Federal. Lula poderá escapar de ser preso para que não se dê ao PT um aspirante a mártir. Não mais uma jararaca de vida curta, talvez um São Sebastião flechado. Mas livrar-se da Lava-Jato, esqueça. Ele não se livrará.
Se Temer não for alvejado por uma bala perdida ou, pior, certeira, dessas que ultimamente produziram severo estrago na imagem de influentes caciques do PMDB, seguirá capengando na direção do seu Santo Graal – um ajuste nas contas públicas e a aprovação de algumas reformas econômicas. É pouca ambição? Não, não é. Nas atuais circunstâncias, é muita.
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
Zavascki joga Lula no colo de Moro, mas anula parte das gravações. Está certo nos dois casos
Embora decisão seja técnica, há dois recados: gritaria do PT ou pressão, por intermédio da imprensa, de procuradores não vão influenciar o Supremo
Por: Reinaldo Azevedo
14/06/2016 às 4:24
Vamos pôr os devidos pingos nos is. O ministro Teori Zavascki tomou, aparentemente, uma decisão salomônica: enviou a maior parte das investigações que dizem respeito a Luiz Inácio Lula da Silva à 13ª Vara Federal de Curitiba — de onde ele próprio a havia requisitado, a pedido do PT. É evidente que os petistas não gostaram porque acham que seu titular, o juiz Sérgio Moro, atua com prevenção contra o partido.
Mas Teori também fez algo que os companheiros aplaudiram: anulou parte da intercepção telefônica efetuada pela Lava-Jato, incluindo aquela em que Dilma revela que está antecipando ao ex-presidente o termo de sua posse como ministro da Casa Civil — o famoso episódio do “Bessias”… Tratava-se, como está claro a esta altura, de uma tentativa de blindar Lula de um eventual mandado de prisão preventiva. Para ler a íntegra da decisão, clique aqui.
Então vamos lá: será que Teori agiu apenas para contentar — ou descontentar — os dois lados? É uma aberração técnica tal ilação. Sérgio Moro certamente não esperava outra decisão. Aliás, qualquer pessoa com as informações necessárias para fazer um juízo isento aplaudiria o ministro. Por quê?
Lula não tem mais foro especial por prerrogativa de função. As questões que lhe dizem respeito e que não estão vinculadas a autoridades com tal prerrogativa nem devem ser objeto de debate: têm de ficar com Moro mesmo. Ao todo, são 16 procedimentos. É evidente que o PT não queria isso. Teori nada mais está a fazer do que cumprir decisão já tomada pelo tribunal.
E a anulação de parte das gravações? Moro e todo o mundo jurídico esperavam exatamente isso. Afinal, parte das conversas foi gravada ilegalmente porque executada depois de suspensa a autorização. Logo, o que se tem ali não poderá ser usado em juízo contra ninguém.
Teori deu ainda dois pitos em Moro. Por não ter enviado imediatamente os autos ao Supremo tão logo as gravações registraram conversas de autoridades com prerrogativa de foro — cabia ao STF tomar a decisão se o caso ficaria na Corte ou permaneceria com Moro — e por ter suspendido o sigilo das interceptações. Escreve Teori:
“10. Como visto, a decisão proferida pelo magistrado reclamado em 17.3.2016 (documento comprobatório 4) está juridicamente comprometida, não só em razão da usurpação de competência, mas também, de maneira ainda mais clara, pelo levantamento de sigilo das conversações telefônicas interceptadas, mantidas inclusive com a ora reclamante e com outras autoridades com prerrogativa de foro. Foi também precoce e, pelo menos parcialmente, equivocada a decisão que adiantou juízo de validade das interceptações, colhidas, em parte importante, sem abrigo judicial, quando já havia determinação de interrupção das escutas.”
Assim, concretiza-se o maior dos temores do PT: Lula ser investigado na primeira instância. Os petistas estão certos de que parte dos membros que compõem a Lava-Jato quer mandá-lo para a cadeia como um sinal de que acabou a impunidade no Brasil.
Mas é claro que, num momento em que membros da Operação — notadamente Deltan Dallagnol — resolveram fazer política abertamente e falar como se políticos fossem, pressionando de forma explícita o Supremo, Teori deixa claro que a gritaria será inútil, seja a dos petistas, seja a de alguns procuradores. Se estes tiveram e têm o mérito inegável de ter feito os poderosos se curvar à lei, é preciso que eles próprios dela não se descuidem.
Moro, Dallagnol e todo mundo sabe que Teori tomou duas decisões corretas. Fez o que tinha de fazer. Mas o recado está dado a todos os que souberem ler: o Supremo não vai se intimidar com a gritaria petista. Mas também não vai se deixar emparedar, ao arrepio da lei, pelos procuradores.
É assim que tem de ser.
NO BLOG DO JOSIAS
Josias de Souza
14/06/2016 04:29
Hoje em dia, segundo uma crença que se espraia por toda a oligarquia nacional, Curitiba é outro nome para inferno. Inquéritos sempre existiram. A novidade — que não começou agora, mas ganhou escala industrial com a Lava Jato — é que o investigador, o procurador e o juiz passaram a investigar, procurar e julgar como se todos fossem iguais perante a lei.
“Sinceramente, eu tô assustado com a República de Curitiba!”, exclamou Lula no grampo que o juiz Sérgio Moro mandou instalar em março, quando ainda ajustava o nível das labaredas reservadas ao pajé do PT. Para fugir da grelha do doutor, Lula topou tudo, inclusive virar subordinado da sucessora que carregara nos ombros em duas eleições. Trocou a condição de ex-presidente pela de piada.
Depois de fracassar no sonho do poder eterno, Lula tentou pelo menos evitar a realização dos seus pesadelos. Não deu. Na noite passada, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, enviou a anedota para o inferno. E Lula amanhece nesta terça-feira (14) sob o tridente do doutor Moro. Junto com ele, desceram do Supremo à grelha três ex-ministros petistas: Edinho Silva, Jaques Wagner e Ideli Salvatti.
Brasília conviveu razoavelmente com a Justiça convencional, que desafiava autoridades, mas não atentava contra a integridade do sistema inteiro. O petismo aguentou os seus anos de decomposição escorando suas desculpas no cinismo e protegendo seu líder atrás do escudo do “eu não sabia”. Mas a Lava Jato abalou tradições e costumes. Foram em cana pessoas que se imaginavam acima da lei.
O inferno registra altos índices de produtividade. Em dois anos, Sérgio Moro proferiu 105 condenações. Somam 1.140 anos, 9 meses e 11 dias de prisão. A frase “onde é que isso vai acabar?” perdeu momentaneamente o sentido. Até onde a vista alcança, não acaba. Ou por outra: Lula chegou, finalmente, a uma República onde o descalabro costuma acabar na cadeia.
Josias de Souza
14/06/2016 01:46
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal determinou à comissão do impeachment a realização de uma perícia nos documentos que compõem a denúncia contra Dilma Rousseff. Em sessão encerrada no início da madrugada desta terça-feira (14), o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), presidente da comissão, designou três técnicos do Senado para realizar o trabalho num prazo de dez dias.
Na semana passada, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator do processo de impeachment, propusera uma perícia nacional. Sua proposta atendia parcialmente à oposição, que havia requisitado uma perícia internacional. Chamada a se manifestar, a comissão derrubou a proposta do relator. Prevaleceu o entendimento segundo o qual a perícia seria mero expediente protelatório.
Senadores da oposição recorreram a Lewandowski, que preside o processo do impeachment nesta fase de julgamento. E o ministro deferiu o pedido. Serão periciados os quatro decretos orçamentários editados por Dilma sem a anuência do Congresso e o papelório referente às chamadas pedaladas fiscais na execução do Plano Safra. Tudo referente ao ano de 2015.
NO O ANTAGONISTA
Brasil 14.06.16 06:26
Lula será condenado pelo juiz Sergio Moro por ter recebido propina, por ter usado laranjas para ocultar propriedades e por ter comandado a quadrilha que saqueou a Petrobras...
Brasil 14.06.16 06:05
Além do inquérito contra Lula, Teori Zavascki despachou para Sergio Moro os inquéritos contra Jaques Wagner, Edinho Silva, José Sérgio Gabrielli e Ideli Salvatti.
Os petistas serão condenados. A Lava Jato ganhou.
Brasil 14.06.16 05:57
Teori Zavascki anulou o grampo entre Lula e Dilma Rousseff.
E quem se importa?
O Brasil todo ouviu a conversa entre os dois. E já os condenou...
O retrato da derrota
Brasil 14.06.16 05:56
O Antagonista, neste domingo (12) antecipou a decisão de Teori Zavascki de remeter para Curitiba os inquéritos contra Lula...
Brasil 14.06.16 04:26
Um terrorista assassinou com nove facadas o chefe de polícia de Les Mareaux, perto de Paris, aos gritos de "Alá Akbar".
Depois ele invadiu a casa do policial e assassinou sua mulher...
Brasil 13.06.16 22:34
Copo meio cheio: Lula agora terá de encarar Sergio Moro, o seu pior pesadelo. E fatalmente será condenado em primeira instância, o que deve liquida-lo politicamente.
Brasil 13.06.16 22:26
Teori disse que Sergio Moro "usurpou" uma atribuição do STF ao gravar e divulgar a gravação com Dilma Rousseff, que detém foro privilegiado...
Brasil 13.06.16 22:19
Ha rumores de que existem grampos ainda mais incriminadores para Lula quanto à acusação de obstrução da Justiça.
Esperamos que os rumores sejam verdadeiros.
Brasil 13.06.16 22:14
O Antagonista não gosta de teorias conspiratórias, mas acha muito conveniente que os inquéritos sobre o triplex e o sítio de Lula tenham descido para Sergio Moro somente depois da notícia de que o STF pode reverter a prisão após condenação em segunda instância.
Esperamos estar errados.
Brasil 13.06.16 22:11
A anulação do grampo em que Lula e Dilma combinam a "posse" do petista como ministro da Casa Civil tira das costas de Lula -- e Dilma -- a acusação de obstrução da Justiça.
Péssimo, Teori.
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