PRIMEIRA EDIÇÃO DE 17-5-2016 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
17 DE MAIO DE 2016
Afastado do mandato de deputado federal e da presidência da Câmara, Eduardo Cunha está inconformado com a proibição de frequentar a Casa, mas montou um gabinete na residência oficial, no Lago Sul, onde recebe parlamentares e dispara telefonemas freneticamente, utilizando aparelhos de amigos e números de celular ao menos uma vez por dia, porque tem certeza de que está sendo monitorado pela Lava Jato.
Sem pôr os pés na Câmara, Eduardo Cunha continua tentando manter a influência, articulando inclusive contra seu substituto interino.
Em sua espaçosa “prisão domiciliar”, desfrutando luxos pagos pelo contribuinte, Cunha convoca reuniões e até orienta pauta de votações.
Nas conversas, o presidente afastado da Câmara diz a aliados que voltará. Eles fingem acreditar, em homenagem aos velhos tempos.
Cunha tentou enquadrar Waldir Maranhão, mas ele está adorando os salamaleques da interinidade, incluindo mordomias, seguranças etc.
O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA) é acusado de cometer “pedaladas”, irregularidade idêntica àquela que resultou no afastamento de Dilma. Utilizando-se de simples portaria, mesmo com a meta fiscal estourada, ele abriu crédito suplementar de R$ 16 milhões no Orçamento da União, tirando dinheiro de salários para bancar benefícios. Segundo especialistas, isso é proibido por lei.
Entre os benefícios que levaram Waldir Maranhão às “pedaladas” estão assistência pré-escolar e auxílio-alimentação dos servidores.
Os valores dos auxílios não são exatamente modestos. Chegam a R$ 746/mês o pré-escolar e mais de R$ 835/mês o alimentação.
A assessoria da Câmara diz que, apesar do remanejamento já estar autorizado, o reajuste ainda depende de “portaria da mesa diretora”.
O ataque ao líder do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM), sexta, 13, ao desembarcar em Manaus, tem a mesma inspiração fascista dos “camisas negras” de Benito Mussolini e da Juventude Nazista, que perseguiam e agrediam nas ruas os que divergiam deles.
O presidente Michel Temer terá oposição numericamente fraca. Na Câmara, PT (58), PDT (20), PCdoB (11), PSOL (6) e Rede (4) somam 99 deputados. No Senado, 17. Insuficientes até para criação de CPI.
A presepada final da era PT foi do ex-ministro Miguel Rossetto, quando Dilma assinava a intimação para abandonar o Planalto. Nervosamente, ele tentou puxar aplausos, com um “viva à democracia!”. Dilma reagiu com seu jeito búlgaro, mandando-o calar-se sob gritos e palavrões.
Com a parecer da Comissão de Constituição e Justiça declarando vacância da presidência da Câmara, o deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) aparece com alta chance de comandar a Casa.
O potiguar Henrique Alves espalha no Rio Grande do Norte que “escolheu” ser ministro do Turismo, como dizia que chefiaria a Casa Civil. Mas seu lugar é aquele que lhe garante foro privilegiado.
Ilan Goldfajn (Itaú) deve ser anunciado nesta terça (17) presidente do Banco Central. Mário Mesquita (Banco Brasil Plural) e Carlos Kawall (Safra) também contam com a simpatia de Henrique Meirelles.
O senador Antonio Reguffe (sem partido-DF) criticou o uso de jatinho da FAB por Dilma e Eduardo Cunha, após o afastamento. “É uma brincadeira com as pessoas que pagam impostos”, diz, indo ao ponto.
O deputado Paulinho da Força (SP) jura que o Solidariedade, seu partido, recebeu bandeira branca do presidente Michel Temer para indicar o chefe do Incra. Mas o partido ainda não definiu um nome.
Chama-se “Meu cargo, Minha vida” o bizarro protesto de “artistas e intelectuais” contra a extinção do Ministério da Cultura e suas boquinhas?
NO DIÁRIO DO PODER
RODA VIVA
DELCÍDIO DIZ QUE DILMA NÃO VOLTA MAIS E QUE FOI PRESSIONADO POR LULA
DELCÍDIO DIZ QUE LULA O PRESSIONOU A TENTAR SILENCIAR CERVERÓ
Publicado: 16 de maio de 2016 às 23:47 - Atualizado às 23:51
O senador cassado Delcídio Amaral (ex-PT/MS) afirmou, na noite desta segunda-feira, 16, que a presidente Dilma Rousseff perdeu completamente as condições de governar e por esse motivo caiu. “Ela não volta”, disse ele, nesta noite durante entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura. Ele lembrou que a aprovação da admissibilidade do impeachment por 55 x 22 votos sacramentou a situação dela, considerando que sua destituição definitiva será aprovada com apenas 54 votos.
Delcídio disse também que não apenas ele, mas pessoas como o ex-presidente Lula alertaram várias vezes Dilma sobre o agravamento das crises política e econômica, “mas entrava por um ouvido e saía pelo outro".
O ex-senador também criticou o presidente nacional do PT, Rui Falcão, classificando-o de “figura bizarra”, que, segundo ele, não tem dimensão da importância do cargo de principal dirigente de um partido como o dele.
Delcídio admitiu que errou ao ter, segundo sua versão, aceitado a pressão do ex-presidente Lula e de Dilma para tentar obstruir a Justiça ao tentar interferir nas investigações da Lava Jato. Delcídio foi preso depois de ser flagrado em áudio tentando comprar o silêncio e ajudar o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró a fugir do País.
"Acabei cometendo esse deslize e fui efetivamente denunciado por obstrução da Justiça. Quero destacar, é uma falha grave pela qual me desculpei, não deveria ter feito isso. Agora, não fui acusado por roubo, desvio de dinheiro, conta no exterior", afirmou.
Ele afirmou que não pode "botar a mão no fogo" pela inocência do presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), sobre suposta conivência com o esquema de corrupção na Petrobras. "Não posso botar a mão no fogo, até porque não conheço bem as relações dele", disse.
Questionado sobre a indicação de Jorge Zelada para a diretoria Internacional da Petrobras, atribuída em delações premiadas da Lava Jato a Temer, Delcídio pontuou, contudo, que não sabe se o peemedebista tinha ciência dos desvios de Zelada no cargo. "Quando você indica alguém pro governo, não quer dizer que indicou alguém pra roubar. Às vezes, você indica alguém que tropeça, lamentavelmente isso acontece nos governos", ponderou. "Prefiro acreditar que ele (Temer) tenha endossado a indicação da bancada (do PMDB), mas vejo com muitas preocupações o que vem por aí."
O senador cassado negou reiteradamente ter se beneficiado pessoalmente de recursos desviados no petrolão, como apontado em delações como de Cerveró e de Fernando Baiano - considerado o operador do PMDB no esquema de desvios. Segundo Delcídio, após passar por procedimentos de depoimentos "rigorosíssimos", ele "passou a limpo" tudo que se dizia sobre sua pessoa. "Não me beneficiei, isso ficou muito claro", enfatizou.
INQUÉRITO CONTRA DILMA
LAVA JATO CHEGA AO STJ: JANOT PEDIU PARA INVESTIGAR ATÉ O PRESIDENTE
MINISTROS NAVARRO E FRANCISCO FALCÃO ESTÃO NA MIRA DE JANOT
Publicado: 16 de maio de 2016 às 23:11 - Atualizado às 23:12
A Operação Lava Jato chegou ao Poder Judiciário com o pedido de investigação formulado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra os ministro Marcelo Navarro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Francisco Falcão, presidente da Corte, no inquérito que investiga a presidente afastada Dilma Rousseff, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e o ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT/MS) pelo crime de obstrução da Justiça.
Segundo delação de Delcídio, Navarro foi nomeado por Dilma sob o compromisso de colocar em liberdade figurões presos na Lava Jato, como o ex-presidente da construtora Odebrecht. Janot também pediu ao Supremo Tribunal Federal para incluir entre os investigados o próprio presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, que, por engano, foi citado pelo procurador-geral no documento como “Joaquim Falcão”.
Os investigadores da Lava Jato concluíram que enquanto Dilma dava instruções a Delcídio sobre a nomeação de Navarro, condicionando-a ao compromisso do novo ministro de soltar presos da Lava Jato, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo teria negociado com o presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, a indicação de Navarro para fazer parte da 5ª Turma do STJ, onde eram julgados os recursos pertinente à Operação Lava Jato.
O pedido de investigação contra Navarro e Falcão, enviado em 27 de abril por Rodrigo Janot ao STF, é classificado como procedimento “oculto”, por não constar do registro oficial.
MEU JATINHO, MINHA VIDA
AÇÃO POPULAR EXIGE FIM DE REGALIAS E MORDOMIAS DE PRESIDENTE AFASTADA
DILMA TEM PALÁCIO, COMIDA E ROUPA LAVADA, CARROS, AVIÃO...
Publicado: 16 de maio de 2016 às 16:58 - Atualizado às 18:26
O advogado Julio Cesar Martins Casarin ingressou com ação popular na Justiça Federal de São Paulo com pedido de tutela antecipada (espécie de liminar) para anulação do ato administrativo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que concedeu à presidente afastada Dilma Rousseff o direito ao uso do Palácio da Alvorada, jatos da FAB e helicópteros presidenciais, além da integralidade dos vencimentos.
A ação foi protocolada no dia 13 de maio, um dia após a queda da petista – que ficará afastada por até 180 das.
Casarin propõe a ação contra Dilma e contra Renan. “O autor (com 25 anos de Advocacia), na condição de cidadão brasileiro indignou-se, ao saber, que a ex-presidente Dilma, afastada que foi de suas funções pelo Senado, conforme fartamente noticiado pela imprensa, seguirá a utilizar-se dos jatos da Força Aérea Brasileira por decisão do presidente do Senado, sr. Renan Calheiros.”
Ele argumenta que a lei assegura ‘apenas e tão somente’ a metade da remuneração para Dilma e pede que a Justiça ‘cesse imediatamente as regalias’. Ao citar o impeachment de Fernando Collor, há 24 anos, o advogado diz que já há jurisprudência.
“Num paralelo com o outro impeachment de presidente da República, ocorrido em 1992, a jurisprudência se manifestou favorável ao não uso de bens públicos durante o afastamento. Naquele já longínquo 2 de outubro de 1992, o que ocorreu, conforme noticiado foi que o presidente afastado foi proibido por liminar da 7.ª Vara Federal do Rio de Janeiro de utilizar qualquer imóvel da União, o que dirá, transporte aéreo ou terrestre.”
“Não haverá qualquer viagem oficial a ser feita pela ré Dilma nos próximos 180 dias! Nem motivos para continuar a ocupar o Palácio da Alvorada! Caso deseje deslocar-se pelo país, alardeando o ‘golpe’ do qual se diz vítima, que o faça a suas expensas e não com o dinheiro do povo. Não há qualquer amparo na legislação para que tal decisão se mantenha. Não há base legal que autorize o Presidente do Senado conceder, com dinheiro público, regalias à presidente afastada”, afirma o advogado na ação popular.
INVESTIGAÇÃO DE AÉCIO
GILMAR: NÃO HOUVE CANCELAMENTO DE ABSOLUTAMENTE NADA
INTIMAÇÕES FORAM SUSPENSAS ENQUANTO PGR ANALISA NOVOS DOCUMENTOS
Publicado: 16 de maio de 2016 às 21:33
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (16) que não mandou cancelar o inquérito relativo ao senador Aécio Neves (PSDB). "Trata-se de mera suspensão de diligências, não houve cancelamento de absolutamente nada", declarou o ministro.
Gilmar Mendes esclareceu que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, requereu, inicialmente, abertura de inquérito.
Uma das bases do pedido de Janot é a delação do senador cassado Delcídio Amaral (ex-PT-MS), em que ele liga Aécio à suposta corrupção na estatal de energia em Furnas. A outra é a Operação Norbert, deflagrada no Rio.
Na petição ao Supremo, por meio da qual pede abertura de inquérito contra o senador tucano, Janot afirmou que a investigação sobre a suspeita de corrupção "merece reavaliação".
"O procurador pediu e eu determinei a abertura do inquérito", observa Gilmar Mendes. "Aí ele (Janot) entregou documentos, por meio de uma petição no dia seguinte em que apresentava toda uma narrativa sobre uma irmã de Aécio, uma empresa de factoring que recebia esse dinheiro eventualmente vindo de Furnas e mandava para a fundação da mãe dele (Aécio) no exterior."
O procurador juntou documentos que mostram a factoring atuando até 1999. "A fundação educacional da mãe dele (Aécio) acabou nunca se constituindo de fato. Por isso o próprio Ministério Público Federal já havia arquivado duas vezes o procedimento, uma vez no Rio a outra pelo próprio Janot", disse o ministro do Supremo.
"Suspendi as diligências e mandei os autos do inquérito para o procurador-geral apenas para ele reavaliar os documentos e verificar o que estão afirmando. Não houve cancelamento, só suspensão para evitar que saiam aí intimando testemunhas, ouvindo pessoas. Uma mera suspensão enquanto a Procuradoria analisa esses documentos que eles juntaram. Não tem nada de cancelamento."
Em março de 2015, o Supremo arquivou, a pedido do próprio Janot, a investigação sobre o presidente nacional do PSDB. O procurador apontou "inexistência de elementos mínimos". Naquela época, os investigadores tinham em mãos a delação premiada do doleiro Alberto Youssef, personagem central da Operação Lava Jato, citando Aécio. (AE)
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
FEIRA LIVRE 16/05/2016 ÀS 21:54
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
GERAL ÀS 3:54
GERAL ÀS 3:21
GERAL 16/05/2016 ÀS 20:54
NO BLOG DO JOSIAS
MEC cogita rever decisões tomadas por Mercadante em pleno apagar das luzes
Josias de Souza 17/05/2016 03:46
A Advocacia-Geral da União passa um pente fino em portarias e decisões tomadas pelo petista Aloizio Mercadante à frente do Ministério da Educação. Apuram-se indícios de que, no apagar das luzes da gestão Dilma, Mercadante abusou da prerrogativa de manusear a caneta. As conclusões da AGU serão entregues ao novo titular da pasta, o deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que tem poderes para revogar atos praticados pelo antecessor.
Numa das decisões consideradas atípicas, Mercadante antecipou a nomeação de membros do Conselho Nacional de Educação. Trata-se de um dos órgãos mais relevantes do MEC. Auxilia o ministro na formulação e avaliação da política nacional de educação. Integram-no 24 membros. Seus mandatos expiram apenas em julho. Mas Mercadante antecipou-se.
Entre reconduções e substituições, o ex-auxiliar de Dilma, hoje uma presidente afastada, definiu algo como metade do conselho. Com isso, impôs um fato consumado ao sucessor. Entretanto, como Cavalo de Troia não trota, a AGU busca embasamento jurídico para retirar os conselheiros que Mercadante enfiou dentro da gestão alheia.
NO O ANTAGONISTA
Brasil 17.05.16 07:13
A muher de Fernando Pimentel, Carolina Oliveira, foi exonerada hoje da secretaria de Trabalho de Minas Gerais...
Brasil 17.05.16 06:50
Todos os jornais citam Pedro Parente no comando da Petrobras.
Ele deve ocupar o lugar de Aldemir Bendine, segundo a Folha de S. Paulo, nas próximas semanas...
Brasil 17.05.16 06:20
Michel Temer manifestou apoio à Lava Jato.
Ele acabou de dar um passo fundamental nesse sentido: suspendeu os efeitos da Lei de Leniência...
Brasil 17.05.16 04:13
Delcídio Amaral, ontem à noite, no Roda Viva.
Lula será preso?
"O cerco se fechou. A situação do presidente Lula é muito difícil, é crítica"...
Economia 17.05.16 04:09
A Folha de S. Paulo e o Estadão, depois de reclamarem da ausência de mulheres no ministério de Michel Temer, anunciaram a escolha de Maria Silvia Bastos para o BNDES de maneira absolutamente degradante...
Economia 17.05.16 04:07
Miriam Leitão elogiou a escolha de Maria Silvia Bastos para o BNDES e, muito corretamente, nem mencionou o fato de que se trata uma mulher...
Brasil 16.05.16 22:02
A Folha informa que a Comissão de Ética da Presidência deferiu período de quarentena remunerada a José Eduardo Cardozo e Luiz Navarro de Brito...
Brasil 16.05.16 21:35
A corregedora-nacional de Justiça, Nancy Andrigui, determinou o arquivamento de três reclamações disciplinares contra Sérgio Moro por causa das interceptações telefônicas de Lula...
Brasil 16.05.16 21:28
Além de Gustavo do Vale Rocha na subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Eduardo Cunha emplacou Carlos Henrique Sobral como chefe de gabinete de Geddel Vieira Lima na Secretaria de Governo.
Brasil 16.05.16 20:25
Romero Jucá anunciou sua equipe no Ministério do Planejamento...
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