PRIMEIRA EDIÇÃO DE 21-4-2016 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
21 DE ABRIL DE 2016
Se não tivesse imunidade diplomática, ao desembarcar em Nova York nesta quinta, 21, a Presidente Dilma seria chamada a explicar à Justiça americana seu comportamento omisso na Presidência do Conselho de Administração da Petrobras, enquanto ocorria o “petrolão”, um dos maiores esquemas de corrupção já vistos no mundo. O Itamaraty teve de atuar para evitar uma saia justa: o indiciamento da Presidente, com base nas reformas de regras de Wall Street após a crise de 2008.
Justiça dos EUA apura a compra criminosa da refinaria de Pasadena: avaliada em US$ 42,5 milhões, custou US$1,3 bilhão ao Brasil.
Depoimentos na Lava Jato, como do ex-diretor Nestor Cerveró, mostram que Dilma sabia da negociata em curso para a compra de Pasadena.
Tramita na Corte Federal de NY uma class action (ação conjunta) de investidores contra prejuízos causados pela gatunagem na Petrobras.
Nessa class action, investidores internacionais exigem da Petrobras indenização total de US$ 98 bi, equivalentes a R$ 350 bilhões.
Michel Temer estabeleceu como prioridade a definição dos Ministros da Economia, Banco Central, Casa Civil, Defesa e Justiça, confirmando-se sua posse em 12 ou 17 de maio, possíveis datas para o Senado instaurar o processo, obrigando Dilma a se afastar do cargo. Esse grupo de Ministros precisa estar pronto para assumir o poder com ele, no mesmo dia. Mas a ideia é tomar posse com todo o novo ministério.
A maior preocupação de Temer e seu “núcleo duro” são os rumos da economia. Pretendem lançar um plano de recuperação o quanto antes.
Ainda não há definição, apenas consultas. Murilo Portugal, Henrique Meirelles e Gustavo Franco são fortes para o Ministério da Economia.
Para o Banco Central, Temer sonda muitos nomes, incluindo a permanência do atual titular do cargo, Alexandre Tombini.
Deve ser retaliação ao impeachment: o Itamaraty designou Américo Fontenelle para cuidar do relacionamento com o Congresso. Ex-Cônsul em Sidney, foi afastado sob acusação de assédio moral e sexual.
O Diplomata Américo Fontenelle fará dupla, na assessoria do Itamaraty no Congresso, com João Carlos Gomes, chamado de “João do Pulo” pelo serpentário pelas supostas “caronas” nas promoções da carreira.
“Caititu fora de bando vira comida de onça”, disse o Senador Jader Barbalho (PMDB-PA), pai do Ministro Hélder (Pesca), desembarcando do Governo Dilma. E ficando livre a votar pelo impeachment no Senado.
Senadores foram chamados ao 4º andar do Planalto para uma reunião com Ricardo Berzoini (Governo) e José Eduardo Cardozo (AGU). Queriam saber a temperatura do impeachment. O Governo frita.
O Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) continua com autoestima elevada. Após garantir que nada faria que manchasse sua reputação, disse que não dará motivos para ser chamado de “canalha”.
Com suspensão do julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a posse de Lula na Casa Civil, ganha força no PT a recomendação para que o ex-Presidente desista do cargo antes de uma negativa do STF.
Um dia após a aprovação do impeachment na Câmara, a Presidência da República abriu licitação para compra de 15 mil litros de combustível para abastecer a “frota de veículos oficiais” da Segurança Presidencial em... Porto Alegre, terra da Presidente Dilma, onde tem casa e família.
Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) ironiza a viagem de Dilma a Nova Iorque. “Ela tenta reescrever a História, fazendo-se de vítima. Talvez seja a última oportunidade de dar tchau à ditadura dos irmãos Castro”, diz.
...como a imprensa do EUA nunca dá espaço a presidentes do 3º mundo, Dilma vai gastar uma fortuna na viagem a Nova Iorque para ter seu discurso que só vai repercutir... no Brasil.
NO DIÁRIO DO PODER
LOROTA DE DILMA
TOFFOLI DIZ QUE ALEGAÇÃO DE 'GOLPE' OFENDE AS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
MINISTRO NOMEADO POR LULA NÃO TEM DÚVIDA: IMPEACHMENT É LEGAL
Publicado: 20 de abril de 2016 às 22:20 - Atualizado às 22:24
O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atuou como advogado do PT antes de ser nomeado para o cargo pelo então Presidente Lula, refutou enfaticamente nesta quarta-feira, 20, a insistência da Presidente Dilma Rousseff de chamar de “golpe” o processo de impeachment.
Falar em golpe, segundo Toffoli, é uma ofensa às instituições brasileiras, ainda mais no exterior. Dilma viaja nesta quinta-feira, 21, para Nova Iorque a pretexto de participar de um encontro na sede das Organizações das Nações Unidas (ONU) sobre clima, mas seu objetivo é discursar “denunciando” um "golpe" em curso no Brasil.
Dias Toffoli considera mesmo que “falar que o processo de impeachment é um golpe depõe e contradiz a própria atuação da defesa da Presidente, que tem se defendido na Câmara dos Deputados, agora vai se defender no Senado, se socorreu do Supremo Tribunal Federal, que estabeleceu parâmetros e balizas garantindo a ampla defesa".
Em suas declarações, feitas ao Jornal Nacional, “alegar que há um golpe em andamento é uma ofensa às instituições brasileiras, e isso pode ter reflexos ruins inclusive no exterior porque isso passa uma imagem ruim do Brasil”. Ele sustenta que uma “atuação responsável” da Presidente “seria fazer a defesa e respeitar as instituições brasileiras e levar uma imagem positiva do Brasil para o mundo todo, que é uma democracia sólida, que funciona e que suas instituições são responsáveis”.
A lorota do “golpe” foi rechaçada também pelo decano do Supremo Tribunal Federal, Ministro Celso de Mello, e pelo Ministro Gilmar Mendes. Mello chegou a dizer que é "equívoco gravíssimo" falar em golpe, e que será estranho se a Presidente defender esse argumento no exterior. Gilmar Mendes afirmou também que a intervenção do Supremo, ao determinar o rito a ser seguido pela comissão da Câmara, indica "que as regras do Estado de Direito estão sendo observadas".
ACRÔNIMO
DELAÇÃO ENTREGA À PF LISTA DE JORNALISTAS E BLOGUEIROS PAGOS PELA CAMPANHA DE DILMA
DELAÇÃO REVELA JORNALISTAS E 'DILMA BOLADA' NA FOLHA DO PT
Publicado: 20 de abril de 2016 às 22:02 - Atualizado às 22:05
Em sua delação premiada no âmbito da Operação Acrônimo, da Polícia Federal, a empresária Danielle Fonteles, proprietária da empresa Pepper Interaviva, admitiu a movimentação de cerca de R$ 58,3 milhões em contas próprias, sendo que parte desse dinheiro foi utilizado para bancar despesas da campanha à reeleição de Dilma Rousseff, em 2014, principalmente o pagamento a blogs favoráveis ao PT contratados para atuar na guerrilha virtual nas redes sociais.
O teor da delação foi revelado pela revista IstoÉ deste fim de semana, em reportagem de Sérgio Pardellas, incluindo o detalhe de que o dinheiro que abasteceu o esquema, segundo orientação de Giles Azevedo, assessor pessoal da Presidente Dilma Rousseff, foi obtido junto à OAS e à Odebrecht, por meio de contratos fictícios ou superestimados.
Coube a Pepper o pagamento de um pixuleco de R$ 20 mil mensais para o criador do perfil de humor chapa branca “Dilma Bolada”, Jefferson Monteiro. A reportagem lembra que a personagem fazia troça de adversários com a mesma veemência com que exaltava iniciativas e discursos da Presidente, até mesmo os mais frugais. Em 29 de outubro do ano passado, o blogueiro jurou à CPI dos Crimes Cibernéticos que não era pago para manter o perfil "Dilma Bolada".
Uma lista contendo o nome de dezenas de jornalistas destinatários da verba repassada pela Pepper foi entregue por Danielle aos investigadores. Os nomes permanecem guardados a sete chaves, segundo a revista, e podem ensejar outra investigação.
Oficialmente, a Pepper foi responsável pela estratégia de internet da campanha da Presidente Dilma em 2010. Na reeleição, em 2014, ficou encarregada de produzir as páginas da candidata do PT no Facebook e Twitter. Pelo trabalho, recebeu R$ 530 mil por mês.
ISTOÉ
GILES COORDENOU MOVIMENTAÇÃO DE R$ 58 MILHÕES PARA DILMA, DIZ REVISTA
DELAÇÃO REVELOU A "ENGENHARIA FINANCEIRA" DAS CAMPANHAS DE DILMA
Publicado: 20 de abril de 2016 às 20:45 - Atualizado às 21:16
A revista Istoé traz na capa da edição desta semana uma reportagem revelando a atuação do principal assessor da Presidente Dilma, Giles Azevedo, no esquema de desvios de recursos para financiar as campanhas da petista em 2010 e 2014. As informações constam na delação premiada da dona da agência de publicidade Pepper, Danielle Fonteles. De acordo com a reportagem, Giles coordenou, a mando de Dilma, os repasses de cerca de mais de R$ 58 milhões efetuados pela agência de publicidade por meio de contratos fictícios com OAS, Andrade Gutierrez, Odebrecht e Queiroz Galvão durante os Governos Dilma.
A publicação explica que o assessor especial de Dilma é considerado os olhos e os ouvidos da Presidente da República, além de ser o único autorizado a falar em nome da Presidente. Teria sido com esse status que Giles se aproximou de Danielle Fonteles, tendo mantido inúmeros encontros com a publicitária para montar a engenharia financeira das campanhas presidenciais de Dilma com recursos ilegais.
O depoimento de Danielle deixou o Governo catatônico, pois acaba com o discurso do golpe comprovando o envolvimento pessoal de Dilma nos esquemas de corrupção. Danielle confirma ter recebido, também “por fora”, recursos da Propeg, uma das oito agências que mais receberam grana do Governo nos últimos anos e que possui a conta da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Saúde. A CPI do BNDES identificou quatro depósitos da Propeg nas contas da Pepper totalizando R$ 223 mil entre 2011 e 2012.
Outro ponto do discurso governista que deve cair por terra é o das contas na Suíça, pois uma conta foi aberta naquele país em 2012 sob orientação de Giles (Dilma) para receber propina da Queiroz Galvão na “Operação Angola”. Foram ao menos US$ 237 mil depositados na conta CH3008679000005163446, aberta no banco Morgan Stanley. Confira abaixo a íntegra da reportagem da IstoÉ.
ISTOÉ
Assessor especial de Dilma Rousseff, o discreto Giles Azevedo é considerado no Palácio do Planalto os olhos e os ouvidos da Presidente da República. O único na Esplanada com autorização para falar em nome de Dilma e a quem ela confia as mais delicadas tarefas. Por isso, quem recebe instruções do fiel auxiliar da Presidente não entende de outra maneira: ele fala na condição de enviado da principal Mandatária do País. Foi com essa credencial que Giles se aproximou da publicitária Danielle Fonteles, dona da agência Pepper Interativa. Em uma série de encontros, muitos deles mantidos na própria residência da publicitária no Lago Sul, em Brasília, Giles orientou Danielle a montar a engenharia financeira responsável por abastecer as campanhas de Dilma de 2010 e 2014 com recursos ilegais. A maior parte do dinheiro oriunda de empreiteiras do Petrolão e de agências de comunicação e publicidade que prestam serviço para o Governo Federal. As revelações foram feitas pela própria dona da Pepper em seu acordo de delação premiada, a cujo conteúdo ISTOÉ teve acesso. Ainda não homologado, o depoimento tem potencial explosivo, pois sepulta o principal argumento usado até agora por Dilma para se apresentar como vítima de um “golpe” destinado a apeá-la do Poder: o de que não haveria envolvimento pessoal seu em malfeitos. Agora, fica complicado manter esse discurso em pé. No Governo, e fora dele, há um consenso insofismável: Giles é Dilma. Nas conversas com Danielle, segundo a delação, Giles tratava sobre as principais fontes de financiamento que irrigariam as campanhas de Dilma por intermédio da Pepper. Sem registro oficial. Segundo ela, as orientações partiam do discreto assessor da presidente.
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No depoimento aos investigadores, a publicitária confessou ter recebido recursos “por fora”, por meio de contratos fictícios, da Andrade Gutierrez, da Queiroz Galvão, da OAS, da Odebrecht – empreiteiras implicadas no Petrolão –, da Propeg e de uma grande empresa de assessoria de comunicação dona de contas no Governo, tudo conforme combinado com Giles. A Propeg, agência de publicidade baiana que, de acordo com Danielle, teria sido responsável por vultosos repasses, figura entre as oito que mais receberam verbas do Governo Dilma nos últimos anos. Atualmente, ela possui a conta da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Saúde. Na quebra de sigilo da Pepper, a pedido da CPI do BNDES, foram identificados quatro depósitos da Propeg totalizando R$ 223 mil entre 2011 e 2012. Da Andrade Gutierrez, a dona da Pepper admitiu ter recebido de maneira ilegal R$ 6,1 milhões, ratificando depoimento de Otávio Azevedo, ex-presidente da empreiteira. Com o montante, a empresa pagou funcionários do comitê de Dilma na campanha de 2010, entre outras despesas. Em outro trecho da delação, Danielle afirma que abriu uma conta na Suíça em 2012, sob o conhecimento de Giles, para receber da Queiroz Galvão na chamada “Operação Angola”. Por ela, a Pepper recebeu US$ 237 mil. A conta para movimentar os recursos, identificada com a sequência CH3008679000005163446, foi aberta por Danielle no banco Morgan Stanley.
Com tantos recursos para internalizar e uma teia de interesses em jogo, a Pepper acabou se transformando numa espécie de lavanderia de dinheiro do PT. Só entre 2013 e 2015, a Pepper movimentou em conta própria R$ 58,3 milhões. Com parte destes recursos, a empresa bancou despesas das campanhas de Dilma à reeleição, principalmente o pagamento a blogs favoráveis ao PT contratados para atuar na guerrilha virtual travada nas redes sociais. O dinheiro, segundo orientação de Giles Azevedo, veio da OAS e da Odebrecht por meio de contratos fictícios ou superestimados. Essa informação consta da delação de Danielle. Coube a Pepper, por exemplo, o pagamento de um pixuleco de R$ 20 mil mensais para o criador do perfil de humor chapa branca “Dilma Bolada”, Jefferson Monteiro. A personagem faz troça de adversários com a mesma veemência com que exalta iniciativas e discursos da Presidente, até mesmo os mais frugais. Outros ativistas digitais pró-PT têm motivos para estarem bolados com a delação da publicitária. Uma lista contendo o nome de dezenas de jornalistas destinatários da verba repassada pela Pepper foi entregue por Danielle aos investigadores. Os nomes permanecem guardados a sete chaves e podem ensejar outra investigação. Oficialmente, a Pepper foi responsável pela estratégia de internet da campanha da presidente Dilma em 2010. Na reeleição, em 2014, ficou encarregada de produzir as páginas da candidata do PT no Facebook e Twitter. Pelo trabalho, recebeu R$ 530 mil por mês.
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Em outro capítulo da delação, ao discorrer sobre a campanha vitoriosa de Renan Filho (PMDB-AL) ao Governo de Alagoas, a cargo da Pepper, a publicitária voltou a implicar o Governo Federal – deixando claro o elo do Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com Dilma. Disse que sua empresa, por meio do marido e sócio Amauri dos Santos Teixeira, só aceitou participar da campanha de Renanzinho depois de um pedido expresso do Planalto.
Trechos da delação premiada de Danielle Fonteles já foram encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF). A publicitária decidiu subscrever o acordo depois de tomar conhecimento das acusações dos executivos Otávio Azevedo e Flávio Barra, da Andrade Gutierrez, sobre parte das movimentações financeiras das campanhas da Presidente, confirmadas por ela nos depoimentos aos investigadores. A delação foi dividida pela Procuradoria-Geral da República em duas partes. Os depoimentos que fazem menção a Presidente Dilma foram encaminhados ao STF e estão sob análise do Ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Tribunal. Há ainda citações ao governador Fernando Pimentel (PT-MG) em exame pelo Superior Tribunal de Justiça, responsável pelas investigações da Operação Acrônimo.
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A Pepper possui ligações pretéritas com o PT. Em 2003, se aproximou do partido por intermédio do publicitário Duda Mendonça. Sua estreia no Governo foi no programa Fome Zero, embrião do Bolsa Família. Em 2010, a Pepper passou a ser investigada pela Polícia Federal após ser acusada de patrocinar um bunker em Brasília destinado a bisbilhotar e produzir dossiês contra adversários dos petistas. O QG foi idealizado por Fernando Pimentel, Governador de Minas, então coordenador da campanha de Dilma.
Em junho do ano passado, a PF chegou a fazer buscas na sede da Pepper, situada num shopping da Capital Federal. Segundo a PF, há indicações de que a empresa foi usada para intermediar dinheiro do BNDES a Pimentel. Em março, o Governador de Minas foi indiciado no âmbito da Operação Acrônimo por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Durante o primeiro mandato de Dilma, Pimentel, na condição de Ministro do Desenvolvimento, exercia forte influência sobre o banco de fomento. Sua mulher, Carolina Oliveira, é considerada uma espécie de sócia oculta da Pepper. De acordo com a PF, entre 2013 e 2014, a Pepper recebeu R$ 520 mil do BNDES por serviços de publicidade e repassou R$ 236 mil a Carolina. Foi a partir daí que os agentes encontraram indícios de que Carolina era mais do que apenas uma colaboradora da agência.
A má notícia para Giles Azevedo e, consequentemente, para Dilma, é que os investigadores reconhecem a consistência dos depoimentos de Danielle Fonteles. Foi com base neles que, na sexta-feira 15, o empresário Benedito Oliveira, o Bené, amigo de Pimentel, foi preso preventivamente, também na Operação Acrônimo. Em 2010, Bené foi o responsável por custear as despesas de uma mansão em Brasília alugada para abrigar funcionários da campanha da Presidente, sob a coordenação de Pimentel. Para a PF, o governador de Minas recebeu “vantagens indevidas” de Bené, como o pagamento de despesas pessoais dele e de sua mulher, Carolina Oliveira. Na delação, a dona da Pepper confirmou que Benedito Oliveira atuava como um dos financiadores da primeira campanha presidencial de Dilma. As empresas de Bené, como a Gráfica e Editora Brasil, receberam meio bilhão de reais do governo do PT. Muitos desses pagamentos para serviços gráficos e organização de eventos, sem comprovação de prestação de serviços. Como aqueles combinados entre Giles Azevedo, o homem de Dilma no esquema, e Danielle Fonteles.
BALCÃO DE NEGÓCIOS
PRESIDENTE DO FNDE REVELA NEGOCIATA POR VOTOS CONTRA O IMPEACHMENT
GASTÃO VIEIRA DISSE QUE ACORDO COM DILMA NÃO FOI HONRADO NA VOTAÇÃO
Publicado: 20 de abril de 2016 às 17:18
Nada de escolha técnica. Nada de profissional com histórico invejável e gabaritado para o cargo. Nada de proximidade, amizade ou confiança da Presidente Dilma Rousseff (PT). Durante o ato no qual o PROS declarou apoio à reeleição do Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), na segunda (18), o ex-Deputado federal Gastão Vieira deslizou e acabou soltando que recebeu a presidência do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) em troca de votos de seu partido contra o impeachment da Presidente Dilma, autorizado pela Câmara dos Deputados no domingo, 17.
“A presidente tem todo direito de me demitir. Foi feito um acordo. E quando eu vi a votação, o líder do meu partido foi o primeiro a votar contra o Governo. Depois continuaram os demais”, disse Gastão, fazendo ar de indignado para ser mantido no emprego pela petista.
Segundo revelou, o acordo pela sinecura era para que a bancada do PROS na Câmara, composta por seis deputados, votasse unânime contra o impedimento da Presidente. Contudo, durante a votação, quatro parlamentares da sigla votaram pelo afastamento de Dilma.
“Partido tem que ter posição e comando. Acordos são feitos para serem cumpridos”, reclamou.
A reclamação de Gastão Vieira é explicável. O FNDE é uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) que repassa recursos constitucionais, automáticos e voluntários aos Estados, Municípios e Distrito Federal para execução de programas relacionados a alimentação escolar, livro didático, transporte escolar e escolas de educação infantil, além da responsabilidade pela gestão do Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies. O orçamento do órgão para 2016 é de aproximadamente R$ 30 bilhões. (Atual7)
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
21/04/2016 às 0:01 \ Direto ao Ponto
O desembarque de Giles Azevedo no noticiário político-policial informa: a taxa de bandidagem alcançada pelo círculo íntimo de Dilma Rousseff já rivaliza com a de qualquer bando de brothers de um chefão do PCC. O índice tornou a subir na segunda semana de março, quando a melhor amiga (secreta, por imposição do prontuário) Erenice Guerra apareceu boiando no pântano drenado pela delação premiada de Delcídio Amaral. Segundo o Senador, a mulher que transformou a Casa Civil num esconderijo de parentes larápios andou fazendo o diabo nas catacumbas da usina de Belo Monte. Promovida a operadora do esquema de propinas, irrigou a campanha de 2014 com R$ 45 milhões.
Dias depois, a devassa das bandalheiras protagonizadas pelo Governador mineiro Fernando Pimentel revelou que o mais antigo amigo de Dilma pode perder o mandato bem antes do prazo previsto ─ já estará no lucro se mantiver o direito de ir e vir. Na semana passada chegou a vez de Gim Argello, conselheiro, confidente e parceiro de caminhadas de Dilma. A Polícia Federal descobriu que o ex-Senador do PTB embolsou mais alguns milhões para excluir empreiteiros assustados da lista de depoentes da CPI da Petrobras. A Presidente tentou infiltrar no Tribunal de Contas da União. O protegido acabou instalado na traseira de um camburão.
Nesta quarta-feira, 20, informações fornecidas à Operação Lava Jato pela publicitária Danielle Fonteles, dona da agência Pepper, elevaram a lama que inunda o Planalto à linha de cintura de Giles Azevedo, assessor especialíssimo e especializado em missões ultrassecretas. Segundo a revista Isto É, trechos da delação premiada de Danielle detalharam o esquema comandado pelo braço direito presidencial (que nada faz sem a expressa concordância do esquerdo e em obediência ao mesmo neurônio). A usina de dinheiro sujo permitiu à agência receber recursos ilegais que vitaminaram com R$ 58 milhões as campanhas de 2010 e 2014. “Quando o Giles fala, ouço a voz da Presidenta”, diz um veterano dirigente do PT.
A poucas horas da decolagem rumo a Nova Iorque, Dilma viu engordar a mala de complicações a resolver. Não será fácil explicar, diante dos integrantes da ONU, o que faz por lá a mulher alvejada por um golpe liderado por um vice que, graças à viagem da golpeada, está governando como interino o País representado no exterior pela titular itinerante. Que tipo de golpe é esse que nem sequer derruba o golpeado? Que golpistas são esses que nem se dão ao trabalho de confiscar o passaporte da vítima da violência inconstitucional?
Caso algum jornalista pergunte por Giles, também terá de esclarecer como consegue resistir a tantas tentações sem um único amigo honesto a apoiá-la. Deve ser muito mais difícil que passar a vida inteira num bordel sem perder a virgindade.
20/04/2016 às 19:55 \ Direto ao Ponto
Já na abertura da entrevista concedida nesta terça-feira, 19, a um grupo de jornalistas estrangeiros, Dilma Rousseff resolveu ensinar o que é uma pedalada fiscal, explicar por que pedalou tão furiosamente, deixar claro que pedalar não tem nada de mais e repreender quem insiste em enxergar ações ilegais no que são, vistas de perto, provas veementes de amor aos pobres e à Pátria Educadora. Não é pouca coisa. Mas a ainda Presidente achou possível falar disso tudo, junto e misturado, em dois ou três minutos. E sem usar a palavra “pedalada”.
Caprichando na pose de professora de primeiras letras no primeiro dia de aula para analfabetos adultos, Dilma rebatizou a expressão proibida de “prática contábil que não exigiram dos outros Presidentes da República”. Como a questão era muito técnica, ressalvou, simplificaria a exposição com casos práticos e exemplos facilmente compreensíveis para os interessados em entender que houve um golpe fantasiado de impeachment. E então começou a assombrosa dissertação transcrita na íntegra pelo Blog do Planalto. Confira três dos melhores piores momentos:
• “E aí, tem uma primeira parte que são decretos de suplementação, decretos de suplementação, que são o quê? Você faz o orçamento e aí se detecta, e isso está previsto na lei orçamentária, se detectar que há ou um excesso de arrecadação numa rubrica por entrada de recursos além do que estavam previstos naquela rubrica, ou porque você vai transferir de uma conta pra outra e usar o dinheiro de forma diferente, isso é autorizado pelo Orçamento. No nosso caso, foram decretos de créditos suplementar, você faz o orçamento e depois no dia a dia da sua administração você suplementa”.
• “Então vejamos, o que é que está em discussão? Tá em discussão, primeiro eu vou falar o montante: R$ 95,9 bilhões. Desses R$ 95 bilhões, uma parte é o seguinte: tinha uma dotação com mais recurso que não estava sendo gasto, se transferiu isso para uma outra que estava precisando. Eu depois dou o exemplo concreto. Desses R$ 95 bilhões, então, a maior parte é isso, é transferência, sem aumentar um tostão: transfere daqui pra cá. O que é que sobrou e que não é isso, são R$ 2,5 bilhões. Esses R$ 2,5 bilhões é que nós alegamos excesso de arrecadação. E aí, é que começa a discussão.
• “Vou dar um exemplo mais simples. Se você vai no supermercado com uma lista, vou comprar tomate, alface, cebola, vou comprar carne, vou comprar leite e arroz. Eu estou dando a pauta nossa no Brasil, eu vou comprar isso no supermercado. Isso seria dotação, a minha lista de compra no supermercado são as minhas dotações, é isso que eu tenho, que eu quero comprar. E tenho um limite financeiro que está no meu bolso, R$ 100. Aí eu estou no caminho do supermercado, chega lá no caminho do supermercado alguém da minha família me liga e me diz: ao invés de comprar um 1 kg de arroz compre 2, como eu só tenho R$ 100 só tem um jeito de eu comprar 2, eu transferir de algum outro dos itens, que está na minha lista, o valor para comprar 2 kg de arroz. Então, e nós só temos 3 hipóteses para utilizar esse crédito a maior: primeiro se eu tirar a despesa, de um lado para o outro. Segundo, se eu indo para o mercado alguém me dá mais R$ 10, aí eu posso aplicar em comprar mais um pouco de arroz. É isto que são os decretos de crédito suplementar. É isto, trata-se disso”.
Os jornalistas chegaram para a entrevista sem saber direito o que é pedalada fiscal. Foram embora sabendo menos ainda. Mas ao menos já sabem que há entre Dilma Rousseff e Michel Temer uma diferença essencial: só ele fala a língua oficial do Brasil. Essa singularidade já deveria bastar para justificar a decretação de um segundo impeachment. Ou a imediata interdição da mulher que fala dilmês ─ sem dizer coisa com coisa.
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
GERAL 20/04/2016 ÀS 22:25
Executivos reafirmam “bênção” de Lula a empréstimo fraudulento e contrato bilionário com a Petrobras
NO BLOG ALERTA TOTAL
Quarta-feira, 20 de abril de 2016
2a Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
O Supremo Tribunal Federal, mais especificamente seu Presidente, Ricardo Lewandowski (publicamente tido como "amigo da família" de Luiz Inácio Lula da Silva), comete o pecado mortal de não definir, com a agilidade necessária, se o ex-Presidente da República tem direito ou não ao foro privilegiado de julgamento (um privilégio absurdo que gera flagrante desigualdade perante a Lei e o Judiciário). Não vale a desculpinha esfarrapada de que o Supremo não quer misturar a decisão sobre Lula com polêmicas sobre o processo de impeachment de Dilma.
O STF adiou - e não tem data para julgar - se Lula pode virar Ministro ou não (o que, providencialmente, o livraria de investigação e processo na Primeira Instância da Justiça Federal). A desculpa de agora, provocada pelo Ministro Teori Zavascki (que cuida dos casos da Lava Jato para quem tem foro privilegiado), é que o Supremo precisa analisar todas as ações relacionadas ao mesmo tema que envolve Lula. Teori alegou que o STF não pode tomar decisões díspares sobre situações idênticas.
Teori propôs: "É o ideal que a gente julgue junto, inclusive para efeito final sobre o que pode acontecer. Proponho aos colegas que nós adiemos o julgamento". Todos os Ministros concordaram com ele. Exceto o ministro Marco Aurélio de Mello. Isolado no ponto de vista, ele reclamou, porém perdeu: "Há uma pendência que deve ser afastada pela voz do STF, e essa voz tarda. Ela precisa vir à tona, para tentar pacificar-se o quadro".
Os hiper-super-bem-informados Ministros do Supremo Tribunal Federal já sabem que, no começo de maio, Luiz Inácio Lula da Silva deve ser denunciado pela Procuradoria Geral da República sobre os pagamentos com grana de contratos da Petrobras, feitos por Maurício Bumlai (filho do pecuarista José Carlos Bumlai, um grande amigo de Lula), para financiar a família de Nestor Cerveró, comprando-lhes o silêncio. A bronca contra Lula será baseada na delação premiada de Diogo Ferreira, ex-Chefe de Gabinete do senador Delcídio do Amaral.
Lula tinha a certeza de que voltaria a ser Ministro da Casa Civil e ganharia mais poder de negociação com o Congresso para barrar o impeachment de Dilma Rousseff no Senado. Lula continua impedido por força de uma liminar concedida pelo Ministro Gilmar Mendes, na qual ficou claro que Dilma cometeu um desvio de finalidade ao nomear Lula apenas para lhe conceder foro privilegiado e, indiretamente, obstruir o funcionamento normal do Judiciário, livrando o companheiro "das garras malignas do Juiz Sérgio Moro, que Lula acusa fazer parte de uma tal de "República de Curitiba". O STF embroma para definir se mantém ou derruba a liminar. Agora, complica ainda mais o jogo, prometendo, ainda em data incerta, uma definição sobre vários casos ligados à Lava Jato.
A pergunta ética, moral e jurídica que fica no ar persiste no ar: os 11 Ministros do STF terão condições jurídicas de manter o foro privilegiado de Lula? A resposta se torna política e criminalmente complexa. O Presidente pode nomear quem quiser, desde que o nomeado atenda aos requisitos mínimos previstos no artigo 37 da Constituição. Pode até ser legal, mas jamais será legítimo, empossar na Casa Civil da Presidência da República alguém que é publicamente investigado pela Lava Jato. Pior que isso, é não levar em conta o ataque verbal de Lula ao Judiciário, nas conversas telefônicas legalmente interceptadas e divulgadas pela ousadia jurídica de Sérgio Moro.
O Alerta Total já antecipou que Lula recebeu a informação de que, depois do feriadão, corre o risco de que o Juiz Sérgio Moro acate pedido da Força Tarefa para que a Polícia Federal promova a prisão preventiva ou provisória de um de seus filhos ou até da esposa Marisa Letícia - que não contam com o supremo privilégio de defesa. A eventual ação contra a família Lula da Silva deve ter um efeito de imagem mais devastador que a polêmica divulgação do conteúdo pornopolítico de gravações telefônicas.
A defesa de Lula se apega a um formalismo jurídico. O Cristiano Zanin Martins distribuiu memoriais a todos os Ministros do STF, alegando que o Mandado de Segurança (ação usada pelo PPS e pelo PSDB para anular a nomeação de Lula) não pode ser proposto por partidos políticos, segundo a legislação em vigor. Zanin também prega que o ato de nomeação de um Ministro é exclusivo da Presidente da República. Portanto, o Judiciário não poderia interferir. Zanin rejeita o argumento de que Dilma queria livrar Lula das investigações de Moro. O advogado ponderou que, se o STF assumir as apurações, não haverá nenhum prejuízo para a elucidação dos fatos.
O caso ganhou mais polêmica depois da ida e vinda do Procurador Geral da República. Inicialmente, Rodrigo Janot aceitou que a liminar de Gilmar Mendes fosse derrubada. Em seguida, entendeu que, ao dar o cargo para Lula, Dilma quis retirar as investigações contra Lula das mãos do Juiz Federal Sérgio Moro, que conduz a Lava-Jato na Primeira Instância, e transferi-las para o STF, o foro indicado para processar Ministros de Estado. O Procurador afirmou que a atuação da Presidenta foi “fortemente inusual” e serviu para “tumultuar” as investigações.
Além da nomeação providencial, o STF deveria resolver, com a urgência que não vem adotando diante da gravidade política do caso, se ficam com o Supremo ou com o Juiz Sérgio Moro as ações que investigam se as empreiteiras da Lava Jato financiaram, via grana de propinas, o apartamento no Guarujá e o sítio de Atibaia, dos quais Lula seria usuário e não proprietário. A lentidão do STF agrava o fenômeno da ”judicialização da politicagem" - um dos fatores de extrema gravidade do atual impasse institucional brasileiro, no qual os Três Poderes batem cabeça, e o Quatro Poder (o militar) apenas fica "observando atentamente".
Na omissão da cúpula do Judiciário, agrava-se a confusão política contra Dilma - alvo de um processo de impeachment e de um pedido de impugnação da chapa reeleitoral. Agora, a Ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Maria Thereza de Assis Moura, resolveu requisitar ao Juiz Sérgio Moro informações específicas - como a “tabela detalhada com as propinas recebidas em cada contrato da Petrobras que foi preparada por Pedro Barusco”. Em delação premiada, o ex-gerente da Petrobras teria demonstrado como as empreiteiras interferiram, ilegalmente, na campanha de 2014. O TSE também não tem prazo determinado para julgar se impugna ou não a chapa Dilma-Temer.
Resumindo a parada: a cúpula do Judiciário não tem tomado decisões com a velocidade que a sociedade e a urgência do gravíssimo momento político exigem. Assim, vamos assistindo a cenas patéticas de encontros institucionais entre o Presidente do STF com os Presidentes do Senado e da Câmara que, se houvesse mais velocidade, seriam investigados ou se tornariam réus na Lava Jato.
A lentidão do STF no caso de Lula e de outros políticos tem implicações perigosas e negativas para o futuro do Brasil - um País que, talvez um dia, tenha Democracia - segurança do Direito através do exercício da razão pública.
Os Ministros do STF têm a obrigação de descer do ilusório olimpo e baixar na preocupante realidade de um País que se acaba na crise estrutural, muito por culpa direta do mal funcionamento do Judiciário e do regramento excessivo - obedecido conforme as conveniências dos ditos poderosos.
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NO O ANTAGONISTA
Brasil 21.04.16 07:55
Dilma Rousseff repete todos os dias que nunca roubou. E a imprensa acredita nela.
Mas os fatos relatados por dona Xepa e pela dona da Pepper mostram que ela é igual a Eduardo Cunha...
Brasil 21.04.16 07:46
Dilma Rousseff, em 2014, recebeu 4 milhões de reais em dinheiro sujo da Odebrecht.
A denúncia foi feita por Monica Moura, a mulher de João Santana...
Brasil 21.04.16 07:31
Guido Mantega - é sempre bom lembrar - foi o intermediário da tentativa de blindagem de Marcelo Odebrecht junto a José Eduardo Cardozo...
Brasil 21.04.16 07:26
Dona Xepa, mulher de João Santana, disse aos investigadores da Lava Jato que recebeu pagamentos de empresários indicados por Guido Mantega.
Quanto?...
Brasil 21.04.16 07:22
Guido Mantega negociou propina para a campanha de Dilma Rousseff.
Você ouviu direito: Guido Mantega...
Brasil 21.04.16 06:56
Franklin Martins ainda não foi citado nos depoimentos da dona da Pepper ou da dona Xepa?
Esquisito...
Brasil 21.04.16 00:29
Consta que Dilma Rousseff não falará em "golpe" na ONU. Deixará a mentira para entrevistas...
Brasil 20.04.16 23:27
Luís Roberto Barroso e Rodrigo Janot embarcaram há pouco no aeroporto de Brasília rumo aos Estados Unidos...
Brasil 20.04.16 23:26
A assessoria de Michel Temer enviou a seguinte nota a O Antagonista:
"O Vice-Presidente Michel Temer não fez nenhum convite para Ministério ou para qualquer outro cargo e não autorizou ninguém a fazê-lo."
Brasil 20.04.16 20:43
O Antagonista apurou que o inquérito da Operação Alethea, que investiga Lula, está nas mãos de Rodrigo Janot...
Brasil 20.04.16 20:33
O Estadão informa que Ricardo Lewandowski decidiu enviar logo ao Senado o roteiro que deve ser seguido no processo de impeachment de Dilma...
Brasil 20.04.16 20:20
A Folha informa que Teori Zavascki autorizou que as referências de Delcídio do Amaral a Lula, Dilma e Michel Temer sejam incluídas no inquérito da Lava Jato que investiga o envolvimento de 39 políticos com o petrolão...
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