PRIMEIRA EDIÇÃO DE 20-4-2016 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
20 DE ABRIL DE 2016
São necessários apenas 41 dos 81 votos para o Senado, por maioria simples, aprovar a admissibilidade do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff, mas a oposição acha que não haverá dificuldades de obter os votos de ao menos dois terços (ou 54) dos senadores. Esse número de votos corresponde ao mínimo necessário para cassar Dilma Rousseff em definitivo, no dia do julgamento.
Entre 46 e 50 senadores já se manifestam favoráveis à admissibilidade do impeachment e, portanto, do afastamento imediato da Presidente.
O líder Eunício Oliveira não tomou conhecimento da opinião de Romero Jucá, o Presidente: o PMDB presidirá a comissão do impeachment.
Ao bloco liderado pelo PSDB, segundo mais numeroso do Senado, caberá indicar o relator da comissão. Será Antonio Anastasia (MG).
Eunício avalia que o relatório de Antonio Anastasia (PSDB-MG) será votado após 12 de maio. O PT tenta protelar a votação até o dia 17.
O PSDB ficou horrorizado quando soube que Michel Temer cogitaria para a pasta da Comunicação o jornalista Thomas Traumann, a quem Edinho Silva substituiu no mesmo cargo, no Governo Dilma. Os tucanos ameaçaram repensar o apoio ao futuro Governo. “Assim, é melhor Temer procurar o PT para fazer aliança, porque o PSDB não participará disso”, alfinetou o líder tucano no Senado, Cássio Cunha Lima (PB).
Traumann foi acusado de usar “robôs virtuais” e pagar a blogueiros, crackers ou hackers contra a Oposição e em favor do Governo.
Também ex-Ministro de Dilma, Moreira Franco seria o autor da ideia de nomear seu ex-colega de Governo para a comunicação de Temer.
Michel Temer não tem feito convites, mas seu staff próximo garante: Thomas Traumann não será Ministro do seu eventual Governo.
Se vingar a espertíssima proposta de “eleições gerais”, detentores de novos mandatos, como Lula e parlamentares, não serão punidos pela gatunagem ocorrida na Petrobras por ser “fato ocorrido no mandato anterior”, como reza a jurisprudência da malandragem do Congresso.
Embora continuem defendendo Dilma, os petistas já planejam o retorno à Oposição. Ontem, após ouvir a orientação de Lula, o PT advertiu que vai às ruas para tentar desestabilizar o eventual Governo Michel Temer.
Apesar dos insultos de Dilma, o Vice Michel Temer até tem razões para se sentir envaidecido com a “acusação” de haver liderado o impeachment. Afinal, foram 367 em 513 votos na Câmara atendendo à vontade de mais de 70% da população, que desejam o impedimento da presidente.
O ministro Helder Barbalho (Portos) avalia entregar o cargo. Inclusive, seu pai, Senador Jader, do PMDB histórico, sente-se desconfortável distanciado de antigos companheiros, hoje na oposição a Dilma.
Organizações vinculadas ao PT e cevadas com dinheiro do Governo atacam deputados favoráveis ao impeachment de Dilma. O Deputado Mendonça Filho (DEM-PE) foi hostilizado no aeroporto do Recife.
O Supremo Tribunal Federal deve decidir nesta quarta (20) sobre a posse de Lula na Casa Civil. A Procuradoria Geral da República pediu a anulação da nomeação, transformada em “salvo conduto” por Dilma.
O Advogado Erick Wilson Pereira, 45, foi designado para presidir a Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB. Professor de Direito Constitucional, é mestre, doutor e autor de 8 livros.
O Senador Lindbergh Farias (PT-RJ) anda meio apavorado. Quando Renan Calheiros anunciou segunda (18) que o impeachment de Dilma seria lido na terça, 26, ficou muito pálido. Foi socorrido com copo d’água.
...se para os políticos o Senado é “quase o céu”, como eles dizem, para Dilma virou o inferno do impeachment.
NO DIÁRIO DO PODER
ELES NÃO DESISTEM
JUIZ NEGA LIMINAR CONTRA ATO DE CUNHA QUE RECEBEU PEDIDO DE IMPEACHMENT
JUIZ ACHA QUE INDÍCIOS DE CRIMES DE CUNHA, AINDA INVESTIGADOS, NÃO O IMPEDEM PARA EXERCER A PRESIDÊNCIA
Publicado: 19 de abril de 2016 às 19:57
O Juiz Federal Djalma Moreira Gomes, da 25.ª Vara Federal Cível em São Paulo, indeferiu a liminar que visava suspender o ato administrativo do Presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), de recebimento do pedido de impeachment contra a Presidente Dilma. Na segunda-feira, 18, a Justiça Federal em Ribeirão Preto já havia indeferido outra liminar que requeria o afastamento do político da Presidência da Câmara.
Na ação popular divulgada nesta terça, 19 (Ação Popular n.º 0007896-49.2016.4.03.6100), o autor argumenta que haverá ‘graves consequências da decisão tomada por uma pessoa que está diretamente interessada no impeachment, devendo ele (Eduardo Cunha) ser imediatamente declarado impedido de tomar qualquer medida que possa interferir no processo de afastamento da Presidente da República’.
O juiz Djalma Moreira Gomes destacou, em sua decisão, que ‘não constitui impedimento de ordem legal para o exercício daquele elevado cargo da República (presidência da Câmara) a presença de indícios de crimes ainda em investigação.
“Assim é a legislação que nos legou nosso Parlamento é isso que hoje temos.”
Relata, ainda, que a ação ‘busca preservar a moralidade administrativa que fora duramente agredida com as ações do Presidente da Câmara dos Deputados; que o recebimento do pedido de impeachment está eivado do vício de desvio de finalidade, sendo utilizado como retaliação ao Governo Federal; que o réu tem sido alvo de diversas acusações de atos de improbidade e de crimes contra a Administração Pública, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, inclusive com a manutenção de altíssimas somas de dinheiro em banco na Suíça’.
Em sua decisão, o Juiz Federal Djalma Moreira Gomes afirma que o pedido de liminar não comporta deferimento por estar ausente o requisito da probabilidade do Direito por ferir o artigo 2º da Constituição Federal sobre a independência dos Poderes.
“Vale dizer, os três Poderes da União têm, cada qual, um plexo de atribuições próprias e exclusivas […]. Assim, por exemplo, não podem os Poderes Legislativo ou Judiciário invadirem a área de atribuições próprias do Poder Executivo; do mesmo modo, é inadmissível a interferência dos Poderes Executivo ou Judiciário na seara de atribuições próprias do Poder Legislativo; como também é intolerável a intervenção dos Poderes Executivo ou Legislativo nos atos próprios do Poder Judiciário”, afirma o Magistrado.
Para Djalma Gomes, o ato de receber o pedido de impeachment é de competência exclusiva do Presidente da Câmara dos Deputados, escapando, quanto ao mérito, da esfera do controle judicial. “A legitimidade do réu é incontestável. Deputado Federal que é, foi eleito por seus pares, na forma regimental, para o cargo de Presidente da Casa Legislativa.”
Segundo o Juiz, o fato de Eduardo Cunha figurar como réu em processo penal perante a Corte ‘não constitui, por si só, óbice à sua permanência no exercício do cargo’.
IMPEACHMENT
GILMAR IRONIZA DEFINIÇÃO DO RITO NO SENADO JÁ DETERMINADO PELO STF
MINISTRO PONDERA QUE TALVEZ FALTE DEFINIR HORA DE SERVIR O CAFÉ
Publicado: 19 de abril de 2016 às 19:50
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes ironizou, nesta terça-feira, 19, a definição de rito do impeachment no Senado proposta pelo Presidente da Casa Legislativa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e pelo Presidente do Tribunal, Ricardo Lewandowski.
"Eu tinha entendido que isso já tinha sido resolvido. Até porque já teve um roteiro de autoria do Ministro Celso de Mello (sobre o assunto). Mas pode ser que tenha que se detalhar o momento que vai servir café, servir água, ou coisas desse tipo", caçoou.
O Ministro descartou, no entanto, que a discussão entre STF e Senado de como a denúncia contra a Presidente Dilma Rousseff irá tramitar a partir de agora atrase o processo e que não cabe nenhuma inovação nesta etapa. "É só repetir aquele roteiro que o Ministro Celso apresentou que se diz que foi elaborado aqui", defendeu.
O Ministro Luiz Edson Fachin também disse entender que o rito do impeachment já havia sido discutido pelo Supremo em dezembro e que é preciso aguardar para ver o que será decidido por Renan e Lewandowski. "A baliza básica é a da ADPF", afirmou.
Reservadamente, um outro Ministro da Corte defendeu a decisão do Presidente da Casa de deixar claro quais regras vão ser seguidas pois isso vai evitar a judicialização do processo.
Na segunda-feira, 18, Renan e Lewandowski decidiram que vão definir juntos o roteiro que deverá ser seguido durante a análise do processo de impeachment. Eles não estabeleceram prazos de quando irão divulgar as regras.
O objetivo é unificar num só rito as regras do regimento interno do Senado, a lei do impeachment de 1950, as definições do Supremo sobre o assunto, além do que aconteceu durante o processo de afastamento de Fernando Collor de Mello em 1992.
ADVOCACIA-GERAL DA DILMA
ENTIDADES DA ADVOCACIA REPUDIAM USO DA AGU EM FAVOR DE DILMA
USO POLÍTICO-PARTIDÁRIO FERE MISSÃO CONFERIDA PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Publicado: 19 de abril de 2016 às 19:33
Um grupo de entidades representativas ligadas à Advocacia Pública divulgou nota repudiando transformando a Advocacia-Geral da União em defesa de Dilma no processo do impeachment no Congresso. De acordo com as entidade, o uso político-partidário do órgão fere a missão conferida pela Constituição de 1988. Confira abaixo a íntegra da nota.
<As entidades representativas da Advocacia Pública Federal vêm, através da presente Nota, externar sua total discordância com a utilização da estrutura da Advocacia-Geral da União para fins político-partidários, ou qualquer outra finalidade que não esteja adstrita à missão institucional conferida à AGU pela Constituição Federal de 1988.
É certo que cabe à Advocacia-Geral da União, por força do art. 131 da Constituição Federal, representar judicial e extrajudicialmente os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e que tais Poderes agem por meio de seus agentes regularmente investidos em sua função pública. Justamente por esta razão é que a defesa levada a efeito pela Advocacia-Geral da União tem sempre por objeto o ato praticado pelo agente, e não a pessoa do agente.
É exatamente neste sentido que preceitua a legislação de regência da matéria. Inicialmente, cabe destacar que o art. 22 da Lei nº 9.028/95 prevê apenas e tão somente a representação judicial de agentes públicos “quanto a atos praticados no exercício de suas atribuições constitucionais, legais ou regulamentares, no interesse público”. Tal representação, regulamentada pela Portaria AGU nº 408, de 23/03/2009, está condicionada a pedido do agente interessado, que comprove:
a) ser agente público da Administração Pública Federal direta ou de suas autarquias ou fundações públicas;
b) que o ato questionado tenha sido praticado no exercício das funções;
c) que o ato questionado esteja baseado na lei e atos normativos vigentes;
d) ter reconhecido que o ato defendido deu-se no interesse público.
Ainda que admitida a extensão de tal norma legal à defesa extrajudicial de atos praticados nas mesmas condições acima (v. Decreto nº 7.153/2010 para defesas perante o TCU e Portaria AGU/CGU nº 13/2015 para demais defesas extrajudiciais), os requisitos acima permanecem os mesmos. Nesse caso, acrescenta-se que o deferimento do pedido está condicionado à comprovação adicional de ter sido o ato precedido de manifestação jurídica por órgão da AGU e praticado em conformidade com tal manifestação, sendo incabível tal representação quando o ato não tiver sido praticado “no estrito exercício das atribuições constitucionais, legais ou regulamentares” ou quando inexistente “a prévia análise do órgão de consultoria e assessoramento jurídico competente, nas hipóteses em que a legislação assim o exige”.
Veja-se que para a defesa a ser realizada pela AGU é irrelevante o cargo ocupado pelo agente que pratica o ato, uma vez que é este ato, quando regular em seus requisitos, que será objeto da mencionada defesa.
Por tal razão, as entidades subscritoras da presente nota vem manifestar o seu absoluto repúdio à forma como vem sendo instrumentalizada a Advocacia-Geral da União para uma atuação que extrapola a estrita seara da defesa técnico-jurídica dos atos praticados por agentes regularmente investidos de função pública que compete a esta Instituição.
A utilização de argumentos políticos e o recurso retórico a expressões que em alguns casos ferem a própria institucionalidade dos demais Poderes envolvidos demonstra o absoluto descaso com as normas constitucionais e legais que deveriam orientar a atuação da Advocacia-Geral da União neste caso. Não se trata aqui de assumir uma posição ideológica ou partidária em favor deste ou daquele agente público, mas de chamar a atenção para o desvio de finalidade que ocorre a olhos vistos em relação ao uso político-partidário da Instituição cujos membros ora representamos.
Não é possível admitir que o Advogado-Geral da União desvirtue o exercício da Função Essencial à Justiça atribuída à Instituição e atente contra atos praticados por outros Poderes da República, qualificando-os como atos inconstitucionais e como elementos de um suposto “golpe”, quando possui também a missão constitucional de defendê-los. Não é admissível que aquele que foi escolhido como dirigente máximo de uma instituição a quem foi atribuída a defesa do Estado utilize este aparato de acordo com suas convicções pessoais, sem um acurado exame de legalidade que abranja todas as instâncias que compõem esta União indissolúvel entre os Três Poderes da República, independentes e harmônicos.
Os membros da AGU, por suas entidades representativas, exigem que seja respeitada a autonomia técnica da Instituição e a sua equidistância em relação aos três Poderes da República, as quais decorrem da função por ela exercida e de sua própria conformação constitucional.
Neste sentido, exigem as associações a retirada de qualquer mensagem dos canais de comunicação institucional que extrapolem os limites da atuação da Advocacia-Geral da União, e informam que adotarão todas as medidas necessárias ao combate dos abusos e ilegalidades decorrentes dos fatos acima mencionados em prol da construção de uma Advocacia Pública Federal verdadeiramente forte e Republicana.
ANAFE - Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais
ANAUNI - Associação Nacional dos Advogados da União
SINPROFAZ - Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional
ANPPREV - Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais
ANAJUR - Associação Nacional dos Membros das Carreiras da AGU
APBC – Associação Nacional dos Procuradores do Banco Central
RENAN E O PT: CONTAS A AJUSTAR
Carlos Chagas
Terá a Presidente Dilma adquirido humildade, perdendo a empáfia e a presunção responsáveis por sua derrota na Câmara, domingo, 17? Possível, a hipótese pode ser, mas verdadeira, dificilmente. A causa da queda parece longe de pedaladas e de decretos espúrios, pois assenta-se na postura antes absolutista de Madame, por seis anos e pouco situando-se acima do bem e do mal, dona das vontades alheias e infensa a julgar-se como uma comum dos mortais.
Sua entrevista de segunda-feira, 18, não teve o dom das confissões espetaculares, mas bastou como peça de defesa na medida em que ela abdicou da condição de Madre Superiora do Convento. Não deixou de acusar os adversários vitoriosos no primeiro round da batalha do impeachment, mas pelo menos anunciou a disposição de manter a luta, agora no Senado. O mesmo sentimento de rejeição à sua postura autoritária registra-se entre os senadores, ainda que se torne difícil assistir na segunda votação 54 senadores entre 81 dispostos à sua degola definitiva. Há espaço para a resistência, mesmo difícil. Na beira do abismo, ainda lhe sobram forças para lutar pelo mandato.
O grave na tertúlia ainda em andamento é que o País continua em frangalhos, sem governo. Não há espaços no Palácio do Planalto para se cuidar da recuperação nacional, pois enquanto Dilma luta para salvar a pele já chamuscada, Michel Temer contenta-se em planejar a volta por cima, que ainda lhe é vedada.
Não cessou por completo a euforia dos vitoriosos de domingo, 17. Soldados de Eduardo Cunha aguardam que Renan Calheiros convoque a sua cavalaria. Os comandantes da Câmara e do Senado não serão propriamente impolutos e competentes guerreiros de alma pura, dado seu passado de ligações espúrias com a corrupção e mais ainda seu futuro, na alça de mira da Justiça. Mesmo assim, é em torno de Renan que evoluem as esperanças de Dilma.
O Presidente do Senado detém o controle do processo agora tramitando em sua casa. Pode ser que ofereça prazos regimentais mais extensos, dando à Presidente tempo para organizar sua defesa. Também pode ser que coordene um ataque tão veemente quanto violento sobre as já exangues tropas do PT e adjacências. Ambos tem contas a ajustar.
Enquanto isso, vale repetir, o desemprego multiplica-se em massa; o custo de vida aumenta a passos largos; taxas, impostos e tarifas não deixam de crescer; os juros sobem, os salários diminuem; a economia falece e os bancos continuam indo muito bem, obrigado...
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
Quarta-feira - 19/04/2016 às 21:32 \ Direto ao Ponto
A conversa fiada de Dilma Rousseff informa: sai o coração valente, entra a coitadinha perseguida desde a juventude. Nesta segunda-feira, 18, com olheiras de quem atravessou a madrugada ouvindo gritos de SIM em todos os sotaques, reapareceu para ensinar que impeachment e tortura são a mesma coisa. É a vítima banalizando a violência que sofreu ─ violência execrada por todos os homens de bem ─ para transformá-la em pilantragem marqueteira.
“Eu estou tendo meus sonhos torturados”, choramingou a cafetina do passado. (Por falta de ensaio, a lágrima furtiva não caiu). “Mas não vão matar em mim a esperança, porque eu sei que a Democracia é sempre o lado certo da História”. Se não mentiu, é uma conversão e tanto: ela esteve do lado errado da História desde a virada dos anos 70, quando resolveu derrubar à bala o Governo dos generais e trocar a ditadura militar pela ditadura comunista.
A comparação absurda, constata o comentário de 1 minuto para o site de VEJA, é apenas uma vigarice abjeta, que torna uma torturada tão desprezível quanto seu torturador. Enquanto evoca sevícias sofridas nos anos 70, a mulher que faz qualquer negócio para escapar do despejo decretado pelo povo trucida o presente de milhões de brasileiros e agride com selvageria o futuro da Nação.
É Dilma a torturadora. Os torturados somos nós.
Terça-feira - 19/04/2016 às 21:11 \ Opinião
VLADY OLIVER
Acho que a imagem simbólica desta segunda-feira, 18, foi o canal de notícias da platinada dando foco para Dilma do chefe, afirmando “que não fez nada de errado”, enquanto o gerador de caracteres afirmava que a Justiça deu 24 horas para o Governo do Rio pagar seus aposentados. Quem não sabe o que uma coisa tem a ver com a outra merece mesmo o troféu Glória Pires, o machado de Sibá e a cusparada do Aero Willys nos cornos desentendidos. Votar em nome de Lamarca ou Marighela é realmente pedir a vingança de Montezuma.
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
GERAL 4:28
GERAL 4:26
GERAL 19/04/2016 ÀS 21:35
NO BLOG DO JOSIAS
Josias de Souza - Quarta-feira - 20/04/2016 04:37
O Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, articula com os líderes dos partidos pró-impeachment a rejeição de medidas provisórias e projetos enviados ao Congresso por Dilma Rousseff. Faz isso para pressionar por uma decisão rápida do Senado sobre a saída da Presidente da República.
Em privado, Cunha acusa o Presidente do Senado, Renan Calheiros, de retardar deliberadamente a deposição de Dilma. Insinua que o Senador opera a serviço do Planalto. Em público, Cunha declarou: “Se a Câmara aprovou por 367 votos a autorização para o processo que implica no afastamento da Presidente, não há nenhuma condição de negociar qualquer coisa ou analisar qualquer projeto do Governo nesta Casa, a não ser para derrubar.”
A pauta do Plenário da Câmara está apinhada de proposições de Dilma. A fila inclui quatro Medidas Provisórias. Uma delas cria um seguro de crédito para as exportações. Outra destina ao pagamento da Dívida Pública o dinheiro recebido pelo BNDES como pagamento de empréstimos feitos com verbas do Tesouro.
A terceira carrega dois temas de grande interesse: ampliação do prazo para o financiamento da compra de caminhões; e liberação de crédito para produtores nordestinos que foram à breca por causa da seca. A última Medida Provisória abre um crédito extraordinário de R$ 316 milhões em favor do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Há mais e pior: o Ministro Nelson Barbosa (Fazenda) espera que Câmara e Senado marquem uma sessão do Congresso para aprovar a revisão da meta fiscal de 2016, já estourada. Se essa matéria não for apreciada até 22 de maio, o Governo terá de fazer um corte cavalar em seus gastos. Coisa de parar a máquina. “É mais uma razão para o Senado votar rapidamente” o impeachment, dá de ombros Cunha.
NO BLOG DO ALUIZIO AMORIM
Quarta-feira, abril 20, 2016
O PT como todos os partidos comunistas são useiros e vezeiros em atacar os Estados Unidos. Para os comunistas os Estados Unidos são os responsáveis por tudo que há de ruim no mundo. Entretanto, neste momento em que Dilma deve sofrer impeachment e os esquerdistas estão caindo pelas tabelas, a dita "Presidenta", resolveu aproveitar uma conferência politicamente correta da ONU, em New York, sobre essas bobagens de mudanças climáticas, para queixar-se ao mundo que está sofrendo um "golpe".
Por certo não faltarão jornalistas da grande mídia internacional. Todos - com raras exceções - são comunistas e por certo ficarão excitados com a possibilidade de contar aquelas historietas de uma "Presidenta" sendo perseguida por uma direita golpista num país sul-americano.
Não sabem eles que na América do Sul não existem partidos de direita e os milicos brasileiros são chefiados por um comunista. Esses jornalistas são todos esquerdistas desde criancinha. Não sabem também por que razão o Brasil continua sendo visto lá de fora como um país exótico e cuja maior proeza é o carnaval. Mas nem no futebol o Brasil se destaca mais.
Em suma: já estou sentindo aquilo que se define por vergonha alheia. No ano passado fui aos Estados Unidos. Os americanos nem sabem onde fica o Brasil. Estamos para os Estados Unidos como Burkina Faso está para o Brasil.
Não fosse o impeachment que irá derrubar Dilma, dentro de pouco tempo estaríamos rivalizando em miséria com aqueles lixos afro-asiáticos. No mínimo estaríamos correndo atrás de comida e papel higiênico como na Venezuela.
Um dos poucos norte-americanos que conhece bem o Brasil é jornalista Larry Rohter, aquele que Lula ainda durante o seu primeiro mandato presidencial queria expulsar do Brasil. É que Rohter, à época correspondente do The New York Times, havia se referido a Lula como um contumaz consumidor de bebidas alcoólicas.
O Brasil sempre foi a sede do lixo ocidental, condição esta turbinada pelo nefasto reinado do lulopetismo. A chance para sairmos desse lodaçal de iniquidades é o impeachment da Dilma. Anotem aí, jornalistas do The New York Times.
Terça-feira, abril 19, 2016
Peraí! Será que eu entendi bem? O Renan Calheiros anunciou que passará a Presidência do Senado para o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, tão logo seja instalada a Comissão do Impeachment. Que diabos é isso? O inverso seria factível, Renan Calheiros presidindo o STF?
Juro que nunca via nada igual. Estamos perante a armação de uma patifaria no Senado da República praticado à luz do dia pelo seu Presidente, o indefectível Renan Calheiros. E isto tudo ante o silêncio total e irrestrito da Oposição.
Pelo menos é o que informa reportagem do site de Veja. Transcrevo a parte relativa à transferência da Presidência do Senado para o amigão de Lula, o Doutor Lewandowski. Ao final o link para a leitura completa da matéria de Veja. Leiam:
Lewandowski deve ter feito estágio na Venezuela
Renan Calheiros avisou “que pedirá que o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, presida as sessões do Senado logo após a admissibilidade do processo de impeachment, etapa em que, se confirmada por maioria simples dos senadores, a presidente Dilma será afastada de suas funções pelo período máximo de 180 dias.
Para evitar que caiba a ele a solução da provável avalanche de questionamentos regimentais e com possíveis desdobramentos na Justiça, Renan Calheiros informou que "a partir da admissibilidade, se for o caso, vou transferir a Presidência do Senado Federal ao Presidente do Supremo Tribunal Federal". "Até a sessão que vai votar a admissibilidade ou a inadmissibilidade, as questões serão resolvidas pelo Presidente [do Senado]. A partir disso, com a chegada do Presidente do STF para presidir a sessão do impeachment, todas as questões de ordem, que serão muitas, serão decididas pelo Presidente do STF", disse.
NO BLOG ALERTA TOTAL
Terça-feira, 19 de abril de 2016
2a Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Lula tem certeza absoluta que, nesta quarta-feira, 20, o Supremo Tribunal Federal o libera para assumir a Casa Civil, ratificando seu foro privilegiado para responder pela Lava Jato no próprio STF. No entanto, Lula recebeu a informação que, depois do feriadão, corre o risco de que o juiz Sérgio Moro acate pedido da Força Tarefa para que a Polícia Federal promova a prisão preventiva ou provisória de um de seus filhos ou até da esposa Marisa Letícia - que não contam com o supremo privilégio de defesa. A eventual ação contra a família Lula da Silva deve ter um efeito de imagem mais devastador que a recente divulgação do conteúdo pornopolítico de gravações telefônicas.
Até Dilma Rousseff, candidata a ser impedida, foi obrigada a falar a correspondentes estrangeiros sobre os efeitos da Lava Jato. A 'PresidAnta' respondeu à obvia pergunta sobre seu conhecimento acerca dos fatos graves de corrupção: "Você me pergunta uma coisa interessante. Você me pergunta se eu não sabia. Tão perto e não sabia. Foi preciso a delação premiada, foi preciso o reconhecimento da independência dos Procuradores, do Ministério Público, uma atitude em relação à Polícia Federal. Foi preciso um conjunto de leis para que isso fosse descoberto. Agora, o que é próprio da corrupção: ser feito às escuras. Ser escondido. Ela tem que ser investigada. Não acredito que a Lava-Jato é um raio em céu aberto. Hoje eu não acredito. Antes estava tudo debaixo do tapete. Ainda tem muita coisa que não se sabe. Não vamos acreditar que está tudo escancarado, não é?".
O próximo passo da Lava Jato - numa operação que poderia ser batizada de "Famíglia" - é a preocupação imediata de Lula. Atingir Michel Temer é outra prioridade de Lula, prestes a passar de acuado a acusado. Não foi à toa a ordem dada hoje pela manhã, 19, para que a petelândia promova a "deslegitimação" do "traidor" Michel Temer. O Vice-Presidente, que agora adota oficialmente a tática do silêncio, principalmente para não assumir compromisso de falar sobre a Lava Jato, encontra dificuldades para definir a equipe econômica de seu eventual mandato. Reunir 54 votos no Senado, para impedir Dilma, parece menos complicado que escalar um ministério que nasce com a hegemonia de Wellington Moreira Franco.
A cúpula do PT, embora discurse com o triunfo mentiroso de sempre, já dá como "inevitável" a derrota pelo impeachment. Tanto que a tática nazicomunopetista se resume a esculhambar Temer, chamando-o de traidor e golpista, enquanto torce para que dê certa a operação tartaruga, arquitetada pela dupla Renan Calheiros e Ricardo Lewandowski. O Presidente do Senado já sinalizou que apenas no dia 17 de maio, uma terça-feira, deverá acontecer a votação da admissibilidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Basta um mínimo de 41 votos para que ela seja afastada por 180 dias, com direito a "exílio" no Palácio da Alvorada. O julgamento final dela, no Plenário, não tem data para acontecer. São necessários pelo menos 54 votos dos 81 senadores para Dilma ser impedida definitivamente.
Em entrevista a correspondentes estrangeiros nesta terça-feira, 19, Dilma insistiu na retórica de que sofre um golpe: "A conspiração se dá pelo fato que a única forma de chegar ao poder no Brasil é utilizando de métodos, transformando e ocultando o fato que esse processo de impeachment é uma tentativa de eleição indireta, de um grupo que de outra forma não teria acesso pelo único meio justificável, que é o voto direto. O Brasil tem um veio que é adormecido. Um veio golpista adormecido. Se acompanharmos a trajetória dos Presidentes no meu País, no regime Presidencialista, a partir de Getúlio Vargas, vamos ver que o impeachment, sistematicamente, se tornou um instrumento contra os presidentes eleitos. Eu tenho certeza de que não houve um único presidente depois da redemocratização do País que não tenha tido processos de impedimento no Congresso Nacional. Todos tiveram. Todos. O que eu chamo de veio? É essa possibilidade nunca afastada".
Será este o troco da mal escrita e contada História Brasileira da guerrilheira Dilma - que no passado da luta armada para implantar uma ditadura comunista no Brasil não teve apreço algum pela Democracia?
Talvez o soldado Mário Kosel Filho, vítima fatal das ações do grupo terrorista de Dilma, possa responder, se a consciência verdadeira iluminar o cérebro da maioria dos brasileiros...
Enquanto nada se decide de verdade, começa a crescer a tese democrática do "Fora, todos"...
Releia a primeira edição desta segunda-feira: STF e Senado definem ritual do impeachment, Temer articula e conspira, enquanto Dilma mal suspira
Para Michel Temer Ler na cama...
O Vice-Presidente deve ter ficado PT da vida com o editorial deste 19 de abril do jornal O Globo, "Temer precisará blindar a Polícia Federal":
Não se discute que é no campo econômico que o Vice-Presidente Michel Temer terá as mais urgentes demandas, caso o impeachment da Presidente Dilma venha a ser consumado pelos Senadores. Mas não se deve menosprezar, no plano político, o posicionamento que terá um possível governo Temer diante do combate à corrupção e, em especial, da Operação Lava-Jato.
E devido a fundadas razões. Pois o PMDB do Vice-Presidente é, ao lado do PT e do PP, partido beneficiado no Petrolão, como mostra a Lava-Jato. Parte dos muitos milhões surrupiados do Caixa da Petrobras por meio de um esquema em que diretores da estatal apadrinhados por políticos assinavam, com empreiteiras pré-escolhidas, contratos superfaturados foi para peemedebistas. Isso não mais se discute, consta de autos de processos que já condenam acusados pelo juiz Sérgio Moro.
Não bastasse isso, há pelo menos um peemedebista muito próximo ao Vice-Presidente arrolado nas investigações da Lava-Jato: Senador Romero Jucá, de Roraima, atual Presidente em exercício do partido, citado na delação premiada do empreiteiro da UTC, Ricardo Pessoa, o primeiro a testemunhar sobre a existência da operação de lavagem de dinheiro de propina na Petrobras com a conversão dos recursos em doações legais a candidatos e partidos.
Jucá confirmou ter pedido apoio de Pessoa à campanha do filho em Roraima, enquanto Pessoa afirmou ter entendido que aquela doação seria em troca de contratos da UTC para a construção de Angra 3, firmados com a Eletronuclear.
Constatar, enquanto se aproximava a votação da admissibilidade do impeachment na Câmara, quão próximo é o relacionamento entre Jucá e Temer fez levantar justificáveis temores com relação à autonomia que terá a Polícia Federal, peça-chave na Lava-Jato, com o Vice no poder.
Michel Temer, portanto, se desejar se contrapor ao lulopetismo também na ética, como quer a sociedade, caso Dilma seja mesmo impedida, precisa se preparar para blindar a Polícia Federal contra qualquer interferência indevida.
Na guerra de informações que houve no fim de semana entre dilmistas e correligionários de Temer, pela internet, o Vice-Presidente, atacado exatamente por este flanco ético, divulgou declaração em apoio à Lava-Jato.
Precisará fazer bem mais, com ações objetivas que garantam que a PF continuará com liberdade operacional, e, em Curitiba, trabalhando de maneira afinada com o Ministério Público e a Justiça.
Um ato simples, mas de forte poder de sinalização será manter na Direção-Geral da PF o Delegado Leandro Daiello, há cinco anos à frente da Instituição. Ele acompanha a Lava-Jato desde o início.
O sinal precisa ser bastante forte, porque não é apenas Jucá o único peemedebista implicado na Lava-Jato. Há Renan Calheiros, Edison Lobão, Eduardo Cunha, apenas para citar a bancada do partido no Congresso.
NO O ANTAGONISTA
Brasil 20.04.16 07:03
Não basta ler a Folha de S. Paulo na Folha de S. Paulo.
Agora temos de ler colunista da Folha de S. Paulo no New York Times...
Brasil 20.04.16 06:40
O STF decide hoje se Lula pode assumir o cargo de Ministro da Casa Civil.
De qual governo? De qual presidente?...
Brasil 20.04.16 06:34
Se Dilma Rousseff continuar agarrada ao cargo, o Governo não terá dinheiro para pagar os salários.
As manobras do PT e de Renan Calheiros para retardar o impeachment, de fato, vão levar ao bloqueio da máquina administrativa, porque o Congresso Nacional não vai aprovar o Projeto de Lei que altera a meta fiscal...
Brasil 20.04.16 06:08
No dia da posse, Michel Temer tem de explicar aos brasileiros que Dilma Rousseff quebrou o País.
Seu Governo é de emergência, e isso deve ficar claro desde o primeiro dia...
Brasil 20.04.16 04:26
O Jornal Nacional obteve o áudio de uma conversa que manda Lula diretamente para a cadeia.
Na conversa, Mauricio Bumlai combina com um assessor de Delcídio Amaral a entrega de dinheiro para subornar Nestor Cerveró...
Brasil 19.04.16 23:30
Lauro Jardim:
"Dilma acaba de mudar sua programação de fim de semana: depois de decidir cancelar sua ida a Nova York, onde na sexta-feira, 22, será assinado na ONU o Acordo de Paris, sobre o clima, a Presidente deu meia volta...
Brasil 19.04.16 21:42
O Plenário do TSE negou há pouco pedido dos partidos Rede, PSOL e PPL para ingressarem como 'assistentes' nas ações que pedem a cassação da chapa Dilma-Temer...
Brasil 19.04.16 21:00
O Antagonista confirmou que não procede a informação publicada pelo Jota de que Gim Argello firmou acordo de delação premiada...
Brasil 19.04.16 20:28
Eunício Oliveira, líder do PMDB no partido, disse a O Antagonista que só definirá os nomes dos integrantes do partido na comissão do impeachment de Dilma na manhã da próxima sexta-feira...ver mais
Brasil 19.04.16 20:15
O Antagonista já está de olho nos "até 10 dias" estabelecidos pelo regimento para que o relator da comissão do impeachment de Dilma apresente seu parecer...
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