PRIMEIRA EDIÇÃO DE 06-4-2016 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'

NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO

06 DE ABRIL DE 2016

LIMINAR DO STF PODE GERAR IMPASSE INSTITUCIONAL

Pode gerar impasse institucional a liminar do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), dando ordens ao presidente de outro Poder, deputado Eduardo Cunha (PMDB), para instalar o processo de impeachment do vice-presidente Michel Temer. É que a tendência da Câmara é “não tomar conhecimento” da ordem. Não seria a primeira vez que o Poder Legislativo tentará reafirmar a sua independência.

VAI QUE É TUA

A Mesa ou o plenário desafiarão a liminar. É que, réu em ações penais, Eduardo Cunha não está em condições de afrontar quem o vai julgar.

A Câmara ignorou a cassação de quatro mensaleiros. Henrique Alves, então presidente, condicionou isso à aprovação do plenário da Casa.

STF SE ACHA

“Assim como não interferimos no Judiciário, o Judiciário não deveria intervir em assunto da Câmara”, sustenta Sérgio Souza (PMDB-PR).

TOGA VERMELHA

“É lamentável ver um ministro com experiência fazer política com a toga. Deveria usar toga vermelha”, diz Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

PETROBRAS APLICA CALOTE ATÉ NO GOVERNO URUGUAIO

O sindicato dos trabalhadores da indústria do gás do Uruguai exige a retirada da Petrobras do país, alegando que que a estatal brasileira não paga US$ 5,8 milhões devidos ao governo, desde que assumiu a gestão da MontevideoGas, em 2006. Um relatório foi apresentado ao presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, argumentando que, além de uma série de “graves erros de gestão”, a Petrobras violou o contrato.

SEM MANUTENÇÃO

A primeira violação do contrato foi em outubro de 2014, quando um vazamento revelou falta de manutenção de equipamentos na empresa.

DÍVIDA

A segunda violação é a dívida de US$ 5,8 milhões acumulada desde 2009 pela Petrobras, por falta de pagamento da concessão do serviço.

PÉSSIMO SERVIÇO

Desde que a Petrobras assumiu a gestão da MontevideoGas, em 2006, a empresa perdeu mais de 5 mil usuários de gás natural no Uruguai.

VALE-TUDO

Dilma aproveitou o embalo de exonerações de indicados do PMDB e pediu mapeamento de cargos ocupados pelo PTB. Um movimento claro em direção ao relator do impeachment, Jovair Arantes (PTB-GO).

JUCÁ EMPAREDA DILMA

O discurso do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que assumiu a presidência do PMDB, voltou-se contra o governo. Habilidoso, ele conseguiu isolar Dilma ainda mais. Vinte senadores fizeram apartes.

BALA DE PRATA

O governo aguarda o apoio do PP, PR e PSD contra o impeachment nesta quarta-feira, 06. Dilma quer garantir os 122 deputados dos três partidos, mas dificilmente conseguirá metade deles, o que já é muito.

VOTOS NO VAREJO

Lula pretende votos pró-Dilma no PSB, mas o presidente do partido, Carlos Siqueira, não quer saber: os socialistas querem o impeachment. Siqueira até já esteve com Michel Temer, que gostou da conversa.

MEMÓRIA DO JB

A jornalista Belisa Ribeiro lança em Brasília, nesta quarta-feira (6), seu livro “Jornal do Brasil, história e memória” (ed. Record, 406pp, R$52). Será no restaurante Carpe Diem, a partir das 19h.

QUADRA DE ASES

Empresários e profissionais querem o pôquer fora do marco regulatório dos jogos de azar. “Precisamos de segurança jurídica”, diz o jogador Felipe Gonsalves Costa. O governo já o reconhece como esporte e a Justiça Federal considerou o jogo legal, mas sem envolver apostas.

POÇO DE MÁGOAS

Wadih Damous (PT) deve ter ressentimentos da OAB, cuja seccional do Rio presidiu. Na comissão do impeachment, desqualificou a entidade, acusando-a até de não defender “a ordem jurídica”.

PEQUENAS CAUSAS

Empresas ligadas ao banco Opportunity foram acusadas de abastecer o mensalão com R$127 milhões transferidos à DNA, agência de propaganda de Marcos Valério. No petrolão, só Pedro Barusco, gerente da Petrobras, devolveu R$ 360 milhões afanados da estatal.

PENSANDO BEM…

…com discursos tão afinados, logo Renan Calheiros e Valdir Raupp vão cavar vaguinhas no Rede Sustentabilidade de Marina Silva.

NO DIÁRIO DO PODER

ODEBRECHT EM CANA

STF ADIA JULGAMENTO DE PEDIDO DE LIBERDADE DE MARCELO ODEBRECHT

STF ADIA JULGAMENTO DE HABEAS CORPUS PARA MARCELO ODEBRECHT

Publicado: 05 de abril de 2016 às 18:27 - Atualizado às 21:45

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, nesta terça-feira (5) a análise do pedido de liberdade de Marcelo Odebrecht, preso em junho do ano passado por envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. O adiamento ocorreu porque nem todos os ministros estavam presentes à sessão da 2ª Turma do Supremo.

O habeas corpus de Odebrecht havia sido pautado para julgamento pelo relator da Lava Jato na Corte, o ministro Teori Zavascki. Com a ausência do ministro Celso de Mello, no entanto, o colegiado decidiu adiar a análise do caso, que pode voltar à pauta na semana que vem.

Considerado um dos maiores empresários do País, Marcelo Odebrecht foi condenado no mês passado pelo juiz Sérgio Moro a 19 anos e 4 meses por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Ele está preso em Curitiba.

A apreciação de outros dois habeas corpus relativos a ex-diretores da Odebrecht também foi adiada. Estava previsto nesta terça-feira, 5, o julgamento relativo ao caso de Márcio Faria da Silva e de Rogério Araújo.

Em janeiro, em uma decisão monocrática, o presidente STF, Ricardo Lewandowski, havia negado o pedido de liberdade de Marcelo Odebrecht. Para o ministro, o empresário poderia obstruir as investigações da Operação Lava Jato caso fosse solto na época. (AE)

O PAÍS DESPENCA EM MEIO AO CAOS

Carlos Chagas

Como Advogado Geral da União, José Eduardo Cardoso brilhou. Quer dizer, alinhou profundos argumentos jurídicos para afastar da presidente Dilma a sombra do impeachment. O problema é que deveria ter atuado como ministro da Justiça que não é mais. Traduzindo: a batalha pelo afastamento de Madame é essencialmente política. Chegou à reta final, ou seja, tornou-se inevitável, quando o vice-presidente Michel Temer escreveu estranha carta de rompimento com a presidente. Entraram em campo as alegações políticas, as disputas por espaços de poder, acima e além de supostas discussões doutrinárias, que foram para o banco.

Sendo assim, por maiores elogios dedicados à defesa jurídica feita pelo novo Advogado Geral da União, está em pauta a questão política, de saber quem vai formar e mandar no governo. Os adversários da presidente utilizaram o impeachment por mera comodidade, como instrumento capaz de desalojá-la da capacidade de empalmar o poder. Reagiram por sentir-se alijados da capacidade de nomear ministros e de participar da definição de políticas públicas. Por isso escolheram as armas e o campo de batalha.

Optando pelos meandros da interpretação jurídica, José Eduardo Cardozo desviou o embate sobre quem deve dominar a administração nacional, se a presidente ou o vice-presidente da República, se o PT ou o PSDB. Foi aplaudido, mas deu a impressão de pretender utilizar as regras do jogo de basquete numa partida de futebol. Misturou os objetivos. Será derrotado no primeiro round.

O impeachment segue seu curso, apesar das dificuldades de Dilma reunir o número necessário de deputados para mantê-la no palácio do Planalto. Poderá perder na guerra dos números, não conseguindo reunir os 172 votos em condições de afastar seu impedimento temporário de 180 dias. Haverá um segundo tempo, é claro, no Senado. Conquistando 40 senadores, estará garantida, mesmo precisando enfrentar um interregno fora da sede do Executivo. Um vexame, mesmo alcançando a vitória no gesto final, coisa que poderá deixar as instituições em frangalhos.

Em suma, os batalhões pró-impeachment parecem muito mais numerosos, na Câmara. Se bastarão para afastá-la pelos 180 dias, é outra história. Enquanto isso, o país despenca em meio ao caos administrativo, econômico e político. Trocar ministros como quem muda de camisa nunca foi solução, muito menos quando não se liga para a capacidade dos infelizes.

TECNOLOGIA

WHATSAPP PASSA A USAR CRIPTOGRAFIA DE PONTA-A-PONTA

NOVA PROTEÇÃO ASSEGURA QUE SÓ QUEM TROCA AS MENSAGENS POSSA VÊ-LAS

Publicado: 05 de abril de 2016 às 18:34

André Brito

O aplicativo de troca de mensagens e chamadas de voz via internet WhatsApp passou a utilizar criptografia de ponta-a-ponta nesta terça (5). Usuários começaram a receber a seguinte mensagem "As mensagens enviadas para esta conversa e suas chamadas agora são protegidas com criptografia de ponta-a-ponta". O uso dessa codificação de dados permite que apenas quem envia e quem recebe a mensagem tenham acesso ao conteúdo.

O debate sobre o acesso às informações remete ao caso do iPhone de um terrorista, que foi apreendido pela Polícia Federal dos Estados Unidos (FBI). As autoridades não conseguiram acessar, inicialmente, o conteúdo do celular e acionaram a fabricante Apple para liberar o conteúdo. A empresa se recusou e o caso foi parar na justiça, mas semanas depois, o FBI conseguiu "quebrar" a criptografia e a ação foi retirada.

O caso do WhatsApp, controlado pelo Facebook, é parecido. Com a criptografia de ponta-a-ponta, nem a empresa terá acesso às informações trocadas e a única maneira de tomar conhecimento do conteúdo passa a ser a apreensão do celular ou dispositivo onde foi instalado o aplicativo.

NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES

05/04/2016 às 19:26 \ Direto ao Ponto

Três ideias de hospício numa canetada só

Com uma canetada só, Marco Aurélio Mello acrescentou três ideias de hospício a um quadro político que implora por sensatez. A primeira foi a invenção do impeachment do vice. A segunda transfere do Congresso para o Supremo Tribunal Federal deliberações sobre pedidos de impeachment. A terceira estabelece que uma mesma pedalada pode ser criminosa ou não. Depende de quem pedala.

Marco Aurélio repete há meses que as pedaladas bandalhas de Dilma Rousseff não servem como justificativa legal para o afastamento da presidente. Mas resolveu nesta manhã, 05, que Michel Temer precisa ser julgado por pedaladas que só o ministro enxergou. Ainda bem que as inovações sem pé nem cabeça, como constatou o comentário de 1 minuto para o site de VEJA, serão sepultadas pela maioria do STF.

Ainda assim, é perturbador constatar a expansão da epidemia de maluquice no cume do Poder Judiciário. Se não for contida, acabará reduzindo o Supremo a uma confraria de juízes sem juízo.

05/04/2016 às 16:06 \ Opinião

‘O Brasil dá adeus a Lula’, um artigo de Marcos Antonio Villa

Publicado no Globo

Assistimos aos últimos dias do projeto criminoso no poder. O país padeceu durante treze anos de uma forma de ação política que associou o velho coronelismo tupiniquim ao leninismo — e com toques de um stalinismo tropical, mais suave, porém mais eficaz. Ainda não sabemos — dada a proximidade histórica — quais os efeitos duradouros deste tipo de domínio que levou à tomada do aparelho de Estado e de seus braços por milhares de funcionários-militantes, que transformaram a ação estatal em correia de transmissão do projeto petista, criminoso em sua ação e devastador na destruição do patrimônio nacional.

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NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO

GERAL 06-4-2016 ÀS 6:45

Movimento Brasil Livre pede o impeachment de Marco Aurélio. Faz muito bem!

Que Renan Calheiros ouça o próprio ministro, então, e mande já instalar a comissão, ora essa! O homem passou dos limites e fere dispositivos da Lei 1.079, que o expõem, sim, ao impedimento

GERAL 6:05

Banco Central desmoraliza defesa de Dilma e evidencia o absurdo das pedaladas

Os pilares do que disse José Eduardo Cardozo na Comissão do Impeachment ruíram: nunca houve nada parecido. O crime aconteceu!

GERAL 05/04/2016 ÀS 22:29

Moro autoriza Conselho de Ética a ouvir testemunhas contra Cunha em Curitiba

Oitivas acontecerão em sessões fechadas na sede das investigações da Operação Lava Jato.

GERAL05/04/2016 ÀS 22:21

Moro solta Silvio Pereira, mas mantém empresário ligado a caso Celso Daniel na prisão

Ronan Maria Pinto agora não tem mais prazo para deixar a cadeia. Magistrado considerou que é preciso aprofundar as investigações contra ex-secretário do PT

NO BLOG DO JOSIAS

Fisiologismo de Dilma já escandaliza até Maluf

Josias de Souza - 06/04/2016 03:48

Pegou mal. Pegou muito mal. Não foi ninguém ali no boteco. Não foi você. Muito menos eu. Foi um aliado de Dilma quem disse. O próprio Paulo Maluf. Membro da comissão que analisa o impeachment ele disse ao repórter Bernardo Mello Franco: “O governo está se metendo num processo de compra e venda que é detestável. Querem construir maioria no Legislativo dividindo o Executivo. Não é assim!''

Maluf olha ao redor, enxerga o mercado persa em que se converteu o PP, seu partido, e começa a tomar distância do governo. Programara-se para votar contra o impeachment. Mas já se sente “liberado” para seguir outro rumo. “Eu não queria fazer uma injustiça com a presidente, que é uma senhora correta e tem uma vida limpa. Mas agora a minha tendência está mudando.''

Sinal dos tempos: preocupado com seu prontuário, Maluf se incomoda com o assanhamento de Dilma, que quer salvar o mandato, não um bom nome. Ou o Planalto ainda não entregou a Maluf o que ele acha que merece ou o mundo perdeu o sentido. Maluf fala como se lhe doesse a ideia de fazer o papel de aliado limpinho numa peça imunda. Um enredo em que a personagem principal é uma rainha enodoada e cujo epílogo é ele, o Maluf, fazendo cara de nojo.

Dilma é acusada de comprar votos e fica calada

Josias de Souza - 06/04/2016 02:45

O deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, influente aliado de Eduardo Cunha, acusou o governo de comprar votos em moeda sonante. Disse que a ausência de um deputado em plenário no dia da votação do impeachment de Dilma rende R$ 400 mil. Enunciado diante das câmeras, o voto a favor da permanência de madame no poder vale R$ 2 milhões. Paulinho recusou-se nominar aos gatunos.

Frequentador do polo passivo de inquéritos sobre improbidade, o deputado deve saber o que diz. Quem se arriscaria a discutir com um perito no assunto? O diabo é que, ao sonegar os nomes, Paulinho passa de denunciante a cúmplice. Pior: ao ocultar o criminoso, comete o crime de prevaricação.

Mas nada é mais inquietante nesta cena do que o silêncio do governo. O sujeito diz que os aliados de Dilma trazem na testa um código de barras. Declara que o governo dos mensalões e dos petrolões continua fisgando aliados pelo bolso. E Dilma finge que não é com ela.

Certos silêncios merecem resposta imediata. O Planalto se esforça para provar que o pedido de impeachment não abateu o governo. Mas há organismos vivos que são tão pouco militantes que despertam nas pessoas uma vontade irrefreável de lhes atirar na cara a última pá de cal. Paulinho cutucou madame com o pé. Ou Dilma morde ou seu mandato será tratado como cachorro chutado.

NO BLOG ALERTA TOTAL

Quarta-feira, 6 de abril de 2016

Lula aposta que salva Dilma da degola e prepara ataque contra Temer, Cunha, Moro e Rede Globo