PRIMEIRA EDIÇÃO DE HOJE DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
05 DE JANEIRO DE 2016
O abastecimento da frota de carros oficiais dos deputados federais, uma das benesses concedidas pela Câmara, custou mais de R$ 13,8 milhões ao contribuinte no ano passado. A crise econômica parece não ter sido sentida por suas excelências, que gastaram quase o mesmo valor de 2014, R$ 13,9 milhões, em combustíveis e lubrificantes. O levantamento é da Operação Política Supervisionada (OPS), do ativista Lúcio Batista.
Quem mais gastou em combustíveis na Câmara, no ano passado, foi o deputado Flaviano Melo (PMDB-AC): R$ 51.310,95.
O valor médio da gasolina fechou 2015 a R$ 3,63, segundo a Agência Nacional do Petróleo. Daria para Melo comprar ao menos 14.135 litros.
Flaviano Melo bateu o recorde de 2014, quando quatro deputados gastaram, cada um, R$ 49,5 mil em combustíveis e lubrificantes.
Para Lúcio Batista, conhecido por Lúcio Big, ‘a falta de controle no uso de verba indenizatória propicia verdadeira farra com dinheiro público’.
O déficit de R$ 5 bilhões no Postalis, fundo de pensão dos servidores dos Correios, levará a CPI dos Fundos de Pensão a priorizar “duas missões”. A primeira é levar à luz casos de aparelhamento dos fundos Postalis, Funcef (Caixa), Petros (Petrobras) e Previ (Banco do Brasil). A outra é propor nova lei, combatendo a falta de transparência e o direcionamento de negócios. O déficit bilionário foi noticiado em primeira mão nesta coluna.
Setores da oposição criticam a CPI por fazer jogo do PT, que controla a Previc, órgão fiscalizador que deveria ter evitado o “rombo” nos fundos.
A Previc tem se caracterizado, segundo os críticos, por ser dura só com os fundos como Postalis, cujos dirigentes não eram indicados pelo PT.
Procedimentos e aplicações considerados suspeitos em outros fundos foram avalizados pela Previc quando adotados naqueles ligados ao PT.
Amigos de Renan Calheiros não negam ser decepcionante sua atuação parlamentar, com zero projetos para Alagoas, mas afirmam que, em compensação, designa assessores para acompanhar seus prefeitos na peregrinação por repartições de Brasília de pires na mão. Ah, bom.
O deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) desistiu da candidatura à prefeitura do Recife. Por enquanto, ele cuida da eventual candidatura à presidência da Câmara, já pensando na queda de Eduardo Cunha.
Não foi bem recebida a declaração de Jaques Wagner de que a baixa popularidade de Dilma não é crime. Para Rubens Bueno (PPS-PR), a falta de crença com o governo se deve às pedaladas e à corrupção.
O governo federal cada vez mais legisla no lugar do Congresso. No ano passado, Dilma editou 43 medidas provisórias. Em cinco anos de mandato, o número só é menor do que as editadas em 2012: 44.
Presidente da CPI dos BNDES, o deputado Marcos Rotta (PMDB-AM) não pretende perder tempo em 2016. “Vamos averiguar (em fevereiro) os casos pendentes”, avisa. O governo tenta melar a comissão.
Depois de inúmeras provas da inabilidade do líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), a bancada espera o fim do recesso para substituí-lo. O problema é achar quem tope a difícil missão de defender o partido.
O Uber é excelente e deve ser estimulado, mas não cadastre nele um cartão American Express. As duas empresas têm uma parceria mundial e a conta do Uber, mesmo em reais, no Amex chega a você dolarizada.
É normal a reclamação do excesso de legislação e burocratização no Brasil. No ano passado, foram criadas 159 novas leis ordinárias, consideradas mais comuns. Todas foram publicadas no Diário Oficial.
... ao autorizar penhora de imóveis comprados com grana ilícita, o STJ pode iniciar adesão em massa de políticos a movimentos de sem-teto.
NO DIÁRIO DO PODER
MADAME NÃO LIGA, NÓS NÃO LIGAMOS
Carlos Chagas
Exceção dos que se encontram na Europa e nos Estados Unidos, que não são poucos, deputados e senadores dedicam o mês de recesso parlamentar nos Estados, para sondar suas bases. Pretendem retornar a Brasília em fevereiro afinados com o pensamento de seus eleitores a respeito de questões fundamentais.
Primeiro, sobre o impeachment da presidente Dilma. Em dezembro, no Congresso, arrefeceu a tendência favorável ao seu afastamento. Fosse realizada hoje entre os deputados e dificilmente a votação alcançaria número suficiente para a posse de Michel Temer. Não que a popularidade de Madame se tenha recuperado, mas aquele sentimento de rejeição não progrediu. As ruas permaneceram insossas, amorfas e inodoras, na medida em que a presidente também colaborou, mantendo-se reclusa. Nem o tradicional pronunciamento de fim de ano pelo rádio e a televisão ela arriscou, limitando-se a um recado eletrônico que ninguém leu. Sendo assim, caso não se registre algum inusitado ou uma escorregadela de sua parte, chegamos à situação em que Dilma não liga para o povo e o povo não quer saber dela. Assim, e por enquanto, o impeachment saiu de pauta. Mais atraente está o Carnaval.
Escafedeu-se até o personagem mais criticado nos últimos tempos, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Dia desses ousou comparecer a um restaurante de luxo, no Rio, e sequer foi reconhecido, quanto mais vaiado. Renan Calheiros, candidato à vaga, parece haver-se refugiado na praia, em Maceió. Os Meretíssimos, no Supremo Tribunal Federal, deram-se folga por todo o mês de janeiro, quando não cuidarão da vida de Cunha, Renan ou da própria Dilma.
Em suma, o ano se inicia sem surpresas, à espera de que as instituições comecem a funcionar, mas sem muito empenho por parte delas. Melhor assim.
VERGONHA
Para não dizer que tudo flui naturalmente, tome-se o acontecido domingo, 03, aqui em Brasília. A temporada é de aguaceiros, sendo que desde novembro tornaram-se rotina semanal as interrupções na distribuição de energia. Volta e meia a luz apaga, às vezes até na metade da capital federal. Agora, porém, foi de mais: das três da tarde à meia-noite bairros inteiros ficaram no escuro. Apelar para as velas tornou-se usual, mas o que mais brada aos céus é saber que basta ser autoridade, federal ou distrital, aqui, para não faltar energia em casa. Da presidente da República aos ministros, do governador aos secretários e dirigentes de estatais, todos dispõem de geradores particulares que entram em ação segundos depois dos cortes. O pior é que as contas não param de subir.
NO BLOG DO CORONEL
EM OPINIÃO
TERÇA-FEIRA, 5 DE JANEIRO DE 2016 ÀS 08:08:00
No post anterior vemos as mais altas figuras do PT desancando a mais importante figura do partido no governo: Jaques Wagner, da Casa Civil. Críticas abertas. Ataques. Desunião. Baixaria. O que é permitido para o PT é vedado ao PSDB. Imaginem se...
EM POLÍTICA
ÀS 07:59:00
Dirigentes petistas reagiram com irritação, nesta segunda-feira (4), ao ministro Jaques Wagner (Casa Civil), que, em entrevista à Folha, disse que o partido "se lambuzou" no poder. O ex-ministro da Justiça Tarso Genro disse que a declaração de Wagner...
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
04/01/2016 às 20:04 \ Opinião
Publicado na edição impressa de VEJA
2015 foi o ano em que o Brasil Velho teve finalmente um duelo para valer com o século XXI. Todos estão cansados de saber que país é este. É o Brasil que desde a sua independência, 200 anos atrás, está aí para proteger, servir e enriquecer a minoria dos que dão ordens nos governos, os seus amigos e os que pagam para estar de bem com os que mandam. É o Brasil da corrupção como método de governo e objetivo da vida pública ─ um condomínio gerido por gangues políticas cujo único propósito é controlar a máquina do Estado. Não há ideias nesse Brasil; só há interesses. O primeiro mandamento do político “competente”, ou “do ramo”, é aplicar as melhores técnicas para enganar um eleitorado em grande parte ignorante, pobre, indiferente a seus direitos e desinteressado de questões públicas. Aqui, os donos das decisões tratam como um absurdo o princípio pelo qual a lei deve ser igual para todos. Estão convencidos de que o fato de ganhar eleições, em geral através da prática de estelionato aberto em suas campanhas milionárias, lhes dá o direito de fazer o que bem entendem com o aparelho da administração pública. O Brasil Velho, em suma, é o Brasil em guerra permanente com o progresso, a mudança e o bem-estar da maioria.
NO O ANTAGONISTA
O PT quer que Dilma Rousseff faça uma "Carta ao Povo Brasileiro" avessa à de Lula, em 2002. Não para tranquilizar o mercado, mas para deixá-lo em pânico, com o anúncio de gastos exorbitantes, inclusive o uso de 130 bilhões de dólares das reservas, para "estimular o crescimento"...
Em entrevista ao Diário do Nordeste, Cid Gomes disse que:
a) Com a popularidade no fundo do poço, Dilma deveria sair do PT e ficar de fora do processo da sua sucessão;
b) Que o povo percebeu que o impeachment significaria a entrega do poder a Michel Temer, o "chefe dos achacadores"...
Depois da MP da leniência para beneficiar as empreiteiras do petrolão, que assim poderão voltar a assinar contratos públicos, Dilma Roussef pretende anunciar um "Novo PAC", para estimular a construção civil...
A coluna Radar informa que Jaques Wagner assumiu o papel de porta-voz do governo Dilma Rousseff. Como diria Michel Temer, Edinho Silva agora é um ministro "decorativo"...
Mario Negromonte "era o mais achacador", segundo relato do delator Carlos Alexandre Rocha, o Ceará, auxiliar de Alberto Youssef...
O juiz Sérgio Moro retorna do recesso judiciário para reassumir o comando da Lava Jato na quinta-feira 7, com toda a equipe da força-tarefa...
De volta de Madri, o toureiro do PT
César Nakano, o japonês da Receita Federal, identificou também a prática de confusão patrimonial entre fretadora e operadora, e na execução do contrato, revelando que as offshores criadas pelo grupo Schahin são só fachada...
NO BLOG ALERTA TOTAL
Terça-feira, 5 de janeiro de 2016
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Alimentada pelas dúvidas sobre a desaceleração chinesa e pelas bobagens cometidas pela equipe econômica brasileira em uma estrutura estatal gastadora, falida e corrupta, a instabilidade econômica alimenta o risco de explosão com a instabilidade política - que persiste neste começo de ano em que Brasília está, estranhamente, cheia de parlamentares que foram forçados a desistir de férias em lugares mais agradáveis. A tensão no ar pode tornar mais covarde e sangrenta a guerra de todos contra todos. É abacaxi pra todo lado...
2016 promete muita confusão no curto prazo. Depois da Lava Jato, a Operação Zelotes se prepara para ouvir o 'Presidentro' Lula novamente (que terá mais dificuldades em alegar desculpa padrão de que não sabe de nada, não conhece ninguém e nem tem nada a ver com tudo). A petelândia insiste na tática de fritar Michel Temer nos bastidores, enquanto tenta uma complicada sobrevida para a impopular e desgastada Dilma. No entanto, o que pode dar mais "eme" é um movimento, no Congresso, no qual políticos acuados já cogitam como se rebelar contra ninguém menos que o Supremo Tribunal Federal.
Na Câmara, não está fácil engolir o "golpe do trâmite do impeachment" imposto pelo STF. Deputados, principalmente os que seguem a liderança de Eduardo Darth Vader Cunha, não se conformam que os supremos magistrados tenham ignorado o que está claramente escrito no Artigo 58 da Constituição Federal e no Regimento Interno da Câmara, em seu artigo 188, inciso terceiro. A indignação pode até evoluir para um confronto aberto e sempre arriscado contra a Corte Suprema. O movimento, que vai depender de muita coragem, pode contar com a ajuda de senadores insatisfeitos com o "tratamento" que vêm recebendo em processos abertos a pedido da Procuradoria-Geral da República.
Interpretações técnicas e polêmicas de juristas podem adicionar combustível no infernal conflito que se desenha no horizonte perdido da crise institucional brasileira. Uma das teses, do desembargador paulista Laércio Laurelli, pode dar o que falar no Congresso em chamas. Laurelli detona: "A eleição da Câmara dos Deputados, contrariada pelo Supremo, está correta, é legitima. Faltou ao escolhido por essa Casa de Justiça, tão somente, por esquecimento talvez, a condição adequada de quem tem o dever para desempenhar certos cargos no exercício profissional para proferir um voto que, neste caso, tudo leva a crer, favoreceu o governo federal. Pode-se afirmar que houve o crime doloso pela relevância da omissão a quem incumbe o dever jurídico de agir para evitar o resultado. Nos termos do parágrafo segundo do artigo 13 (parte geral) do Código Penal, que diz: "A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado, o dever de agir incumbe a quem: a) tenha por lei obrigação de cuidado, proteção e vigilância”.
Imagina o que pode acontecer se algum Congressita, apertando a famosa tecla "efe" e denunciando o cometimento de um crime de omissão, resolver processar ou pedir a cabeça dos supremos ministros que tomaram a decisão (legalmente errada) de judicializar o processo político do impeachment?
Leia, abaixo, o artigo do Desembargador Laércio Laurelli:
Saída limpa
Perfil sumiu
Sabe a Tereza Cristina Van Brussel Barroso, esposa e sócia do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, dona desde 2004 da offshore Telube Florida LLC?
O perfil dela no Facebook, onde havia até menções favoráveis ao impeachment da Dilma, simplesmente sumiu do ar.
Como diria Machado de Assis, "há coisas que melhor se dizem calando" (ou, em tempos pós-modernos, tirando o time fora das redes sociais)...
(...)
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