PRIMEIRA EDIÇÃO DE HOJE DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
02 DE JANEIRO DE 2016
No primeiro mandato como presidente da República (2010 a 2014), Dilma Rousseff criou 13 empresas públicas, das quais três dependem exclusivamente de recursos do Tesouro Nacional, ou seja, da grana federal: a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e a Amazônia Azul Tecnologias de Defesa (Amazul). Custaram R$ 1,2 bilhões em 2015.
Criada para comandar o leilão do trem-bala, a EPL empenhou R$ 45,9 milhões neste ano. Acontece que o trem-bala não saiu do papel.
Vinculada ao Ministério da Educação, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares gastou R$ 1,17 bilhão, mas a saúde continua caótica.
Vinculada ao Ministério da Defesa, a Amazônia Azul Tecnologias de Defesa (Amazul) gastou R$ 25,08 milhões.
Desde 2003, início do governo petista, foram criadas 42 estatais, gerando centenas de milhões de reais de despesas.
O início, em 2014, do processo no Tribunal de Contas da União que apurou os crimes de responsabilidade fiscal cometidos por Dilma (as “pedaladas fiscais”, entre outros) é prova de que a presidente sabia do problema desde 2014. E pior: os empréstimos ilegais contraídos no novo mandato para subsidiar a equalização de juros do Plano Safra, além do aumento da dívida do Tesouro Nacional com o Banco do Brasil, comprovam a continuidade das “pedaladas” no ano passado.
O governo correu contra o tempo para pagar os R$ 57 bilhões à Caixa, Banco do Brasil, BNDES e FGTS no último dia 30 de dezembro.
Eduardo Cunha (PMDB-RJ) avisou que o desespero do governo não mudou nada: “O ato irregular foi cometido, os decretos”, cravou.
Para arrumar dinheiro que não tinha, a estratégia do governo foi a mais simples. Emitiu novos títulos e aumentou a dívida pública.
O crescimento de Cuba em 2015 é de fazer inveja. O Produto Interno Bruto da ilha, que vive sob ditadura, vai crescer 4%. Por aqui, só lamentação: o PIB vai fechar o ano com contração de quase 4%.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), está empenhado na eleição do novo líder peemedebista na Casa e resolveu pedir o apoio de seus aliados na bancada para evitar a todo custo a recondução do conterrâneo Leonardo Picciani, que resolveu abraçar o governo Dilma.
Apesar do recesso parlamentar, o Partido Progressista discute o comando da bancada em 2016. O Planalto pediu que o líder seja alinhado a Dilma. Eduardo da Fonte (PE) tenta permanecer no cargo.
O deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), conhecido por ser crítico ao governo do PT, faz uma previsão pessimista para 2016. “A Lava Jato transformou o Congresso em um túnel do terror”, diz.
A marca de mais de R$ 2 trilhões em tributos pagos pelo contribuinte brasileiro, registrada pelo Impostômetro, seria suficiente para construir cerca de 7 milhões de postos de saúde totalmente equipados.
Depois de passar o último ano às turras com o PT, o senador Paulo Paim (RS) começa a limpar as gavetas para desembarcar da sigla em 2016. O desgaste com o partido começou por causa do arrocho fiscal.
Este ano os senadores do DF devem completar o rodízio iniciado por Hélio José, que trocou PSD pelo PMB. Cristovam Buarque (PDT) está de malas prontas para o PPS e Reguffe também vai deixar o PDT.
Faz sucesso na internet meme satirizando Michel Temer, Dilma Rousseff e Eduardo Cunha. Atribuem aos políticos a transmissão dos “vírus” ‘Eduardo Chicuncunha’, ‘Zika Rousseff’ e ‘Michel Denguer’.
Ao dizer que Eduardo Cunha cai antes de Dilma, estaria o ministro Jaques Wagner (Casa Civil) contando com o impeachment da chefe?
NO DIÁRIO DO PODER
A NECESSIDADE DE ALGUM ALENTO
Carlos Chagas
Na hipótese de a comissão especial ou o plenário da Câmara rejeitarem o pedido de impeachment da presidente Dilma, é provável que Madame inaugure senão um novo governo, ao menos uma outra fase de sua administração. A necessidade, primeiro, será de reordenar os partidos capazes de integrar essa nova etapa. Mesmo reduzidos, precisam estar dispostos a aderir a um programa de ação comum destinado a enfrentar os obstáculos à retomada do crescimento econômico. Pelo jeito, é nisso que trabalha o ministro Nelson Barbosa.
A primeira iniciativa seria combater o desemprego através do incentivo às obras do PAC. Do desvio das águas do rio São Francisco, hoje quase paralisado, ao incentivo à implantação de rodovias e ferrovias, faltam recursos, mas sobra potencial. As empreiteiras andam ociosas, ainda que agora vacinadas contra a corrupção e ávidas de estímulos oficiais. Não se negariam ao recrutamento de mão de obra, porque os planos já existem. Como dinheiro para financiamento, sempre será possível encontrá-lo nos estabelecimentos oficiais de crédito e nas empresas privadas.
A partir de obras públicas chega-se à ampliação do mercado de trabalho e da circulação da riqueza. Quem sabe até à redução de encargos fiscais. Pelo menos à sua interrupção.
Falta vontade política ao governo, como confiança aos meios privados, mas se for verdadeira a disposição do ministro da Fazenda, quem sabe? Do que precisamos é de estímulos. Para começar, é claro, torna-se necessário afastar a sombra da crise política inserida no impeachment. Coisa que depende da iniciativa da presidente Dilma, da união dos partidos da base em torno de um programa de ação parlamentar e de um pouco de otimismo. Essas considerações, escritas no primeiro dia de um ano novo, até que poderiam trazer algum alento, depois de um ano velho pleno de horrores. Será?
GOVERNO LIBERA MAIS R$ 500 MILHÕES PARA PARLAMENTARES
PLANALTO ELEVOU VALORES DE R$ 6,7 BILHÕES PARA R$ 7,2 BILHÕES
Publicado: 01 de janeiro de 2016 às 10:21 - Atualizado às 10:42
Em ano de crises política e econômica, o governo federal ampliou o volume de verbas destinadas a emendas parlamentares. Com o orçamento impositivo, aprovado pelo Congresso no início do ano passado para obrigar o Executivo a liberar os repasses indicados por deputados e senadores, e a necessidade de obter apoio político no Legislativo para combater a ameaça do impeachment, o Palácio do Planalto elevou de R$ 6,7 bilhões em 2014 (em valores atualizados) para cerca de R$ 7,2 bilhões em 2015.
Embora tenha contingenciado em R$ 3 bilhões a verba originalmente reservada no Orçamento para as emendas parlamentares, este valor foi elevado em dezembro pelo Planalto. Em dezembro, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou um pedido de impeachment de Dilma, encampado pela oposição e posteriormente apoiado até por deputados da base aliada.
Com isso, o Planalto liberou quase todas as emendas previstas após o contingenciamento e elevou a verba destinada aos repasses. De acordo com o ministro Ricardo Berzoini, da Secretaria de Governo da Presidência, o valor subiu para cerca de R$ 7,2 bilhões. O montante não considera restos a pagar - valores pendentes de anos anteriores.
Na última semana do ano, em pleno recesso parlamentar, deputados ainda foram vistos em peregrinação por ministérios na tentativa de liberar o restante dos recursos para irrigar suas bases eleitorais. Parlamentares se dizem pressionados por prefeitos que, com cofres vazios por causa da crise econômica, estão preocupados com as eleições municipais de outubro.
Em seu primeiro ano como deputado, Carlos Marun (PMDB-MS) foi aos Ministérios da Saúde, Ciência e Tecnologia e Cidades, mas saiu de lá sem perspectiva. "Me empenhei nestes dias por esta liberação. Por ser oposição, as coisas se dificultam um pouco", disse o deputado, que integra a ala do PMDB contrária à presidente. "Mas os ministros me receberam bem. Saí com a expectativa de que, senão tudo, ao menos uma parte vai ser liberada."
A deputada Raquel Muniz (PSC-MG) não saiu tão otimista de sua peregrinação por seis ministérios. "Achei que ia ser mais produtivo. Tinha uma expectativa maior, mas ficou só na expectativa mesmo. Senti que não tem dinheiro."
Isonomia
Parlamentares da base governista também saíram sem perspectiva de ver mais recursos irrigando suas bases eleitorais. O deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) disse ter feito "esse beija-mão de fim de ano" para atender prefeitos que "ficam ávidos por recursos". "O governo quer se salvar, mas não pode se salvar matando os municípios", disse Bacelar.
As emendas parlamentares individuais são dotações inseridas no Orçamento da União que abastecem os redutos eleitorais dos congressistas com recursos para obras e ações em saúde e educação, entre outras.
Historicamente, o Planalto liberava essa verba seguindo o cronograma de deliberações importantes no Congresso, para pressionar parlamentares a votar com o governo. Mas, com a aprovação do chamado Orçamento Impositivo, o pagamento passou a ser obrigatório. As emendas dos deputados de primeiro mandato não são impositivas, mas o governo fez acordo com esses parlamentares para que também fossem contemplados.
O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, esteve com o colega Ricardo Berzoini (Governo) para tratar do assunto, mas tampouco obteve qualquer perspectiva. "Até agora, o Ministério do Turismo não recebeu nenhuma comunicação de nenhuma liberação", disse Alves, ministro de uma das pastas mais procuradas pelos deputados. (AE)
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
01/01/2016 ÀS 18:17
NO O ANTAGONISTA
Com a inflação anual em dois dígitos, e sem perspectiva de diminuição, será inevitável que os bancos passem a oferecer aos clientes com saldos maiores em conta corrente "produtos"...ver mais
Centrais sindicais condicionam o apoio ao governo federal ao fim de qualquer tentativa de ajuste fiscal...
NO BLOG DO ALUIZIO AMORIM
Sábado, janeiro 02, 2016
Ainda resta contabilizar os gastos do mês de dezembro e as faturas de cartões corporativos do governo federal consumiram R$ 56,2 milhões do suado dinheiro do contribuinte. Apesar de campeões de gastos, a Presidência da República (R$ 15 milhões) e o Ministério da Justiça (R$ 14 milhões) mantêm 97% dos gastos sob sigilo da sociedade e ainda alegam que o segredo é a forma de garantir a segurança do Estado.
O gasto médio de cada um dos 6.535 cartões corporativos listados na Transparência até agora foi de R$ 8,6 mil, idêntico ao torrado em 2014.
Três portadores romperam a barreira dos R$ 100 mil, mas o campeão, com R$ 147 mil, é José Roberto da Silva, do Ministério da Educação.
Não custa lembrar que cada centavo dos R$ 56,2 milhões saiu do bolso do contribuinte sem realização de qualquer tipo de processo licitatório. Da coluna Cláudio Humberto/Diário do Poder
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