1ª EDIÇÃO DE HOJE DO DA MÍDIA SEM MORDAÇA
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
04 DE DEZEMBRO DE 2015
Tão logo o presidente da Câmara detonou o processo de impeachment, os parlamentares passaram a fazer o que mais gostam: articulação política. Mas as rodas de conchavo no Congresso, curiosamente, não fazem cálculos sobre as chances de Dilma, mas sobre as chances de o vice Michel Temer assumir a presidência. Em conversa reservada, o senador Ciro Nogueira (PI), presidente do governista PP, disse tudo: “Impeachment não é para tirar presidente, é para botar presidente...”
O PMDB está cada vez mais imbuído de uma “missão salvadora” do País, com Michel Temer e sem Dilma Rousseff e Eduardo Cunha.
Políticos da cúpula do PMDB estão certos de que um governo de coalizão nacional, com Michel Temer à frente, tiraria o País do atoleiro.
O PMDB irá “assumir suas responsabilidades”, diz um ex-ministro de Dilma próximo a Michel Temer, defensor declarado do impeachment.
A manutenção do mandato de Dilma depende novamente do PMDB. E percebe-se no partido uma vontade louca de traí-la.
Menos de 24 horas após abertura do processo de impeachment, oposição e Planalto já mapeiam a tendência do voto de cada deputado. Enquanto a oposição dá como certos 206 votos favoráveis ao impeachment, os governistas empacaram em 124 votos fiéis ao Palácio do Planalto. Somente o bloco oposicionista composto por DEM, PSC, SD, PHS e PSDB, fechados pelo impeachment, garantem 106 votos.
Cálculos serão prematuros: vão determinar a sorte de Dilma o seu desgaste ou sua recuperação, e principalmente o conchavo do PMDB.
A oposição avalia que devem votar contra o governo: PSB (25), PSD (14), PTB (11), PP (15) e até deputados petistas (4) e um do PCdoB.
O Planalto avalia que, por ora, PT, PCdoB, PSOL, Rede, PMDB, PSB, PDT e PSD rendam 124 votos favoráveis. Vai correr atrás do prejuízo.
Na reunião com Dilma sobre o impeachment, ao menos três ministros, alvos constantes do bullying da chefe, “gargalhavam por dentro”. Dois deles estão de saída do governo. Contam até os minutos que faltam.
Quem faz a cobertura jornalística da presidente se impressionaram com as salas e corredores vazios do Planalto. Até parece que os 4.567 funcionários já esvaziaram as gavetas e foram embora.
Jaques Wagner (Casa Civil) transformou em briga de rua a discussão sobre o impeachment. Em resposta a Eduardo Cunha, que acusou Dilma de mentir, ele foi logo devolvendo que “mentiroso é ele”.
Jaques Wagner nem se acanha de dizer que “pela primeira vez” abre-se o processo de impeachment “para só depois procurar os motivos”. Não deve ter lido a contundente denúncia dos juristas contra Dilma.
O governo insiste na lorota de que impeachment é “golpe”. Para o jurista Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT e um dos autores da denúncia contra Dilma, “impeachment é remédio constitucional”.
Repórteres têm sido abordados no Congresso e até nas ruas por pessoas inconformadas com o fato de os veículos de comunicação abrirem espaço apenas a governistas, sem dar chance à defesa do impeachment - o desejo da maioria da população, conforme as pesquisas.
O ministro Joaquim Levy (Fazenda) entrou no gabinete da liderança do PP na Câmara e deu de cara com um leitão. O bicho, assado, era parte da celebração do aniversário do deputado Ricardo Barros (PP-PR).
Um computador da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) foi utilizado para modificar o perfil na Wikipédia do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. O conteúdo, aliás, bem virulento, já foi apagado.
Foi digna de aplausos a performance teatral do 1º secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), ao final da leitura do impeachment.
NO DIÁRIO DO PODER
PERDEU, MADAME
GILMAR NEGA PRIMEIRA TENTATIVA DO PT DE BARRAR O IMPEACHMENT
MINISTRO NEGOU MANDADO DE SEGURANÇA A TRÊS DEPUTADOS PETISTAS
Publicado: 03 de dezembro de 2015 às 22:06 - Atualizado às 00:00
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou há pouco pedido feito por deputados petistas para desistir de mandado de segurança que questiona o ato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de dar prosseguimento ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os parlamentares apresentaram pedido de desistência cerca de uma hora após o caso ter sido distribuído a Mendes. O ministro também negou pedido liminar (provisório) dos petistas para suspender a decisão de Cunha. Com o despacho, Mendes deverá receber por prevenção todos os demais casos com questionamento semelhante, ou seja, contrários à decisão de Cunha que deu seguimento ao impeachment.
O pedido de desistência do mandado de segurança foi protocolado no STF cerca de uma hora depois da distribuição ao gabinete de Mendes, sem justificativa apresentada à Corte. Mendes é conhecido por fazer críticas aos governos do PT e a esquemas de corrupção deflagrados nos últimos anos, além de ter votado pela reabertura de uma das ações de investigação da campanha eleitoral da presidente Dilma que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral. Em despacho, Mendes disse que "ninguém pode escolher seu juiz de acordo com sua conveniência, razão pela qual tal prática deve ser combatida severamente por esta Corte".
Ao analisar o pedido liminar dos deputados do PT, o ministro destacou que o presidente da Câmara faz análise meramente formal do recebimento do pedido de impeachment, sem juízo de mérito. O mandado de segurança do qual o PT quis abrir mão foi protocolado pelos deputados Paulo Teixeira (SP), Wadih Damous (RJ) e Paulo Pimenta (RS) e acusava Cunha de ter agido por meio de "chantagem explícita" contra o Palácio.
"Ressalte-se que eventuais interesses político-partidários divergentes da autoridade apontada como coatora (Cunha) em face da Presidente da República, que poderiam revelar, inclusive, a existência de inimizade, não significariam a violação das garantias decorrentes da organização e procedimento do processo vindouro, iniciado com o ato ora atacado", escreveu o ministro.
O ministro ainda pediu que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) examine "eventual responsabilidade disciplinar" no pedido da desistência por "ato atentatório à dignidade da Justiça". "Insta salientar que os impetrantes sequer disfarçam a tentativa de burlar o princípio do juiz natural (...) em atitude flagrantemente ilegal, com a desistência imediatamente posterior à ciência do relator a quem foi distribuída esta demanda. A toda evidência, tal atitude configura-se como clara fraude à distribuição processual e constitui ato temerário e ofensivo não a essa relatoria, mas ao Poder Judiciário", escreveu Mendes na decisão.
IMPEACHMENT
DILMA PERDE DE NOVO: STF EXTINGUE AÇÃO CONTRA IMPEACHMENT
CELSO DE MELLO REJEITA MANDADO CONTRA IMPEACHMENT; É O SEGUNDO
Publicado: 03 de dezembro de 2015 às 22:12 - Atualizado às 23:57
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu o mandado de segurança protocolado pelo deputado Rubens Júnior (PCdoB-MA) contra o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A ação foi a primeira de três protocoladas pela base aliada nesta tarde como contra-ataque ao anúncio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de dar prosseguimento ao impedimento da presidente. O ministro declarou que o parlamentar não tem legitimidade para apresentar esse tipo de recurso ao Supremo por não ter o direito próprio ferido.
O argumento apresentado pelo deputado do PCdoB era de que Eduardo Cunha deveria ter dado à presidente a oportunidade de apresentar defesa ao Congresso antes de acolher o pedido de impedimento. "Ao fazê-lo sem notificar previamente a presidente para que oferecesse resposta, (Cunha) violou os princípios do devido processo legal, de ampla defesa e do contraditório".
Com a decisão, o caso será extinto no Supremo. Esta é a segunda derrota imposta pelo Supremo nesta noite à estratégia do governo de contar com recursos da base aliada ao Tribunal. Instantes antes da decisão de Celso de Mello, o ministro Gilmar Mendes negou pedido liminar (provisório) de deputados petistas para suspender a decisão de Cunha e também indeferiu o pedido de desistência dos parlamentares - protocolado uma hora após a distribuição do caso para o magistrado.
Com isso, resta apenas uma decisão liminar - das três propostas ao Supremo - a ser tomada: a do ministro Luiz Edson Fachin, relator de uma ação de descumprimento de preceito fundamental que questiona a compatibilidade de trechos da lei do impeachment de 1950, com a Constituição de 1988.
PERGUNTAS COM DIVERSAS RESPOSTAS
Carlos Chagas
Com a crise se ampliando, ainda que seu ponto de ebulição vá demorar, mil perguntas ficam sem resposta, ou melhor, apresentam respostas variadas, alimentando a perplexidade geral.
Claro que Eduardo Cunha retaliou. Deu o troco ao governo. Mas teria dado seguimento ao pedido de impeachment da presidente Dilma porque chegou a confiar num acordo com o PT e o palácio do Planalto, sentindo-se traído? A lógica indica que sim, mas seria o presidente da Câmara tão ingênuo assim, a ponto de supor o governo disposto a preservá-lo?
Estariam a presidente Dilma e o PT em rota de colisão, a ponto de Rui Falcão desobedecer a suposta estratégia palaciana de u'a mão lavar a outra? Ou foi tudo combinado, ou seja, os três companheiros com assento no Conselho de Ética prometeram apoiar Cunha e depois foram acometidos de uma crise consciência?
Apesar de alguns ministros terem aplaudido Madame, depois de sua fala na televisão, alguém duvidaria dela estar sozinha e abandonada? Acreditou no PT por incapacidade de percepção política?
E Michel Temer, agiu ou omitiu-se na pressão sobre Eduardo Cunha para que fosse iniciado o processo do impeachment? Será o maior beneficiado, na hipótese de a maioria parlamentar inclinar-se pelo afastamento da presidente, mas teria participado da trama ou simplesmente deixado a corrente fluir?
Os grupos favoráveis ao impeachment conseguirão reunir dois terços dos deputados para concretizar a decisão final? Ou o Executivo sairá vitorioso, impedindo que Dilma perca o mandato?
Eduardo Cunha parece enjaulado no Conselho de Ética, mas a decisão final pela sua cassação é do plenário da Câmara. Disporá o deputado fluminense de meios para salvar a pele, a função e o mandato?
O impeachment tornou-se uma possibilidade ou uma probabilidade? Terão as ruas condições de influenciar o resultado? Como reagirá o PT diante de manifestações explosivas dos grupos favoráveis ao afastamento de Dilma? A crise econômica que nos assola influenciará o comportamento dos deputados? A presidente conseguirá eximir-se da responsabilidade de haver causado boa parte da confusão atual?
Finalmente, o que temos nós com isso?
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
GERAL 04-12-2015 ÀS 7:48
GERAL7:32
GERAL4:28
GERAL1:31
GERAL0:32
NO O ANTAGONISTA
13, 13, 13 (e bata na madeira).
Passeata no dia 13, às 13 horas, para enterrar o 13.
Quem quiser se eleger em 2016, terá de apoiar o impeachment.
Folha de S. Paulo: "Integrante da base do governo, o PRB se recusou a assinar um documento de apoio à presidente, proposto pelo ministro Ricardo Berzoini durante a reunião com os líderes da Câmara, nesta quinta. O partido considerou que é 'muito cedo' para esse tipo de manifestação"...
A popularidade de Geraldo Alckmin despencou, segundo o Datafolha.
O instituto de pesquisa atribuiu essa queda à incompetência do governador de São Paulo em questões locais, como a crise hídrica e a reforma escolar. O Antagonista considera que, mais do que qualquer fator local, o que pesou contra Geraldo Alckmin foi sua covardia política...
A Arko Advice avaliou que as chances de impeachment são meio a meio.
Murillo de Aragão, dono da consultoria, disse para o Estadão que, neste momento, as possibilidades são de 50%, mas com viés de alta...
Acorde, STJ.
O ministro Ribeiro Dantas, com suas manobras para sabotar a Lava Jato, vai acabar desmoralizando todo o tribunal...
Ribeiro Dantas, o homem do habeas corpus
Para o processo de impeachment ser aberto e remetido ao Senado para votação, é preciso que conte com o apoio de dois terços dos 513 deputados. Ou seja, com 172 votos, Dilma Rousseff conseguirá manter-se na Presidência...
Gilmar Mendes e Celso de Mello rejeitaram agora à noite dois dos três recursos que tentavam barrar o processo de impeachment autorizado por Eduardo Cunha...
Como noticiamos mais cedo, os deputados do PT desistiram do mandado de segurança contra a abertura do impeachment logo que Gilmar Mendes foi sorteado relator.
O ministro não deixou barato e negou aos petistas o pedido de desistência, acusando-os de cometer "clara fraude à distribuição processual" e "ato temerário e ofensivo ao Poder Judiciário". "É abuso de direito", escreveu.
Leiam os principais trechos da decisão do ministro obtida com exclusividade pelo Antagonista...
Michel Temer resolveu contratar advogado próprio para sua defesa na ação que corre no TSE contra a chapa presidencial encabeçada por Dilma Rousseff, informa a coluna Expresso...
O ministro Teori Zavascki analisa pedido de revogação da prisão preventiva do senador Delcídio Amaral feito por seu advogado, Maurício Leite.
A pressa do PT em cancelar o recesso parlamentar, a fim de agilizar o processo de impeachment, fez o PSDB rever a sua estratégia, segundo o deputado Carlos Sampaio...
O Antagonista soube agora há pouco que líderes de PR, PP e PSB já dizem nos corredores do Congresso que não têm mais como controlar a debandada das suas bancadas em favor do impeachment.
Comentários
Postar um comentário