DA MÍDIA SEM MORDAÇA
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
09 DE JULHO DE 2015
Em sua prestação de contas, que devem ser rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no próximo dia 5, o governo Dilma “escondeu” dívidas de R$ 270 milhões junto a bancos oficiais, como Caixa e Banco do Brasil, na tentativa de camuflar ou “apagar as provas” do crime das “pedaladas”, punido pela Lei de Responsabilidade Fiscal – que consiste em fazer bancos oficiais financiar programas sociais do governo.
O crime das pedaladas é tão claro, para técnicos e ministros do TCU, que não há clima para nem sequer uma “aprovação com ressalvas”.
Integrante da “bancada governista” no TCU tenta convencer os colegas a “dourar a pílula”, substituir a palavra “rejeição” por outra, mais amena.
O TCU vai usar a rejeição das contas de Dilma para estabelecer novo paradigma no trato das contas públicas e afirmar independência.
O governo alega que “pedaladas” são praticadas desde 1992. Esquece que de lá para cá surgiu a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O governo Dilma torrou, apenas até maio deste ano, R$ 218 milhões em diárias para funcionários públicos. A Anvisa desbancou o INPE, “campeão” de 2014, e emplacou treze dos quinze maiores “diaristas” do governo; eles faturaram, em média, R$ 54 mil cada. O governo gastou, em 2014, R$ 1 bilhão com diárias, que são pagas como “compensação” para gastos de servidores para cada dia de viagens de trabalho.
Segundo a lei, diárias só são concedidas para indenizar o servidor por despesas extras com “pousada, alimentação e locomoção urbana”.
Dentro do programa de Aperfeiçoamento do SUS, da Anvisa, só um dos contratos destinou R$ 800 mil para diárias da agência em março.
Os funcionários que mais receberam diárias do governo gastaram mais de R$ 804 mil até maio. Todos no exterior e “aperfeiçoando o SUS”.
O vice Michel Temer tomou um baita susto, pela manhã, durante sua caminhada matinal nos jardins do Palácio Jaburu, onde mora: ele ouviu um tiro. Em seguida soube que um sentinela do Exército se matara.
O governo Dilma já não divulga seus gastos com cartões corporativos há dois meses. Até abril, já havia torrado R$ 14,3 milhões com essa forma de pagamento. Tudo secreto, a pretexto de “segurança nacional”.
O senador Petecão (PDT-AC) decidiu obstruir a votação para indicação de embaixadores, caso o governo Dilma não resolva a questão dos refugiados bolivianos, que enfrentam grandes dificuldades no Brasil.
Petistas gaúchos já não sabem como lidar com a presença e o poder do ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha (PMDB), no governo Dilma. Ele incomoda de Tarso Genro a Miguel Rossetto. Na oposição, o PT o chamava de “Eliseu Quadrilha”. Mas a “quadrilha” era outra.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) virou morador de Brasília. Alugou casa e se mudou “de mala e cuia” com a família para a cidade. Está encantado com a rotina de convivência com os filhos Julia e Bernardo.
O ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores) empenha-se em queimar pontes: já deixou claro ao presidente do Senado, Renan Calheiros, que não atenderá suas recomendações de inclusão de diplomatas no quadro de acesso. Só Marco Aurélio Top-Top tem essa prerrogativa.
O ministro Joaquim Levy não viajou com Dilma para Ufa, na Rússia. Preferiu cuidar da saúde. Alexandre Tombini, do Banco Central, está lá há dias e assinou a ata do novo banco, uma espécie de “FMI do B”.
Dilma, a “d. Crise”, encontrará outros países em dificuldades, na cúpula do Brics, mas caindo feio nos indicadores e com forte crise política e moral no fundo, apenas o Brasil. A crise russa é coisa do embargo econômico. E a China reduziu sua velocidade de crescimento.
O governo jamais será beneficiado pela própria medida de reduzir a jornada e os salários de funcionários de empresas: é que poucos trabalham por lá.
NO DIÁRIO DO PODER
JUSTIÇA FEDERAL
RENAN É RÉU POR SUPOSTO RECEBIMENTO DE PROPINA
SENADOR É ACUSADO DE TER DESPESAS DE AMANTE PAGAS PELA MENDES JR
Publicado: 08 de julho de 2015 às 18:07 - Atualizado às 18:30
Redação
SENADOR É ACUSADO DE TER DESPESAS DE AMANTE PAGAS PELA MENDES JR
Publicado: 08 de julho de 2015 às 18:07 - Atualizado às 18:30
Redação
RENAN PODE PERDER O CARGO PÚBLICO E AINDA SER OBRIGADO A RESSARCIR A UNIÃO PELO DANO CAUSADO (FOTO: ED FERREIRA/ESTADÃO)
A Justiça Federal de Brasília decidiu tornar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), réu em processo em que o senador é acusado de ter recebido propina da construtora Mendes Junior para apresentar emendas parlamentares que beneficiavam a empreiteira. O Ministério Público Federal acusa Renan de ter tido despesas de um "relacionamento extraconjugal" pagas pela empresa na sua primeira passagem pelo comando da Casa (2005-2007).
No processo que corre na 14ª Vara Federal do Distrito Federal, os procuradores sustentam que Renan enriqueceu ilicitamente, forjou documentos para comprovar que tinha recursos para bancar as despesas pessoais e ainda teve evolução patrimonial incompatível com o cargo. Como se trata de ação civil, que não pede a prisão de Renan Calheiros, o caso não precisa ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
Em decisão publicada no dia 16 de junho, o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho recebeu a petição inicial movida pelo MP contra o presidente do Senado, tornando-o réu na ação. O magistrado decretou segredo de justiça no caso, o que impossibilita a confirmação de mais detalhes. A defesa de Renan Calheiros deve recorrer da decisão.
O presidente do Senado terá, agora, de contestar os fatos da ação. Se for condenado por improbidade, Renan pode perder o cargo público e ainda ser obrigado a ressarcir a União pelo dano causado.
O caso a que se refere a ação de improbidade remonta ao ano de 2007. Na época, Renan renunciou à presidência do Senado para evitar a cassação do mandato após ser alvo de uma série de acusações, entre elas a de ter tido, conforme apontou a revista Veja, despesas pessoais pagas por Cláudio Gontijo, lobista da Mendes Junior.
No final de janeiro de 2013, dias antes de Renan se eleger para mais um dos quatro mandatos à frente do Senado, o então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ofereceu denúncia criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso por causa desses fatos. O processo, que estava sob relatoria do presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, foi encaminhado ao gabinete do ministro Luiz Edson Fachin, que assumiu uma cadeira no tribunal em junho. Ele encaminhou o caso, no início de julho, para a Procuradoria-Geral da República. A investigação também corre sob sigilo.
A ação de improbidade é um desdobramento, na esfera cível, do mesmo caso. Segundo a ação, no Orçamento enviado pelo governo ao Congresso para os anos de 2005 e 2006, não havia qualquer alusão à construção do cais de contêineres no Porto de Maceió, obra tocada pela Mendes Junior desde 2001. O empreendimento, segundo o MP, só passou a virar prioridade após a apresentação de emendas parlamentares por Renan. Viraram réus na ação de improbidade o peemedebista, Cláudio Gontijo e a Mendes Junior.
"O ato por si só, de receber valores de empresas diretamente interessadas em emendas parlamentares, já constitui ato de improbidade administrativa, mas quando a vantagem econômica é recebida em atenção aos 'serviços' prestados pelo agente público no exercício do seu cargo, a repulsa da sociedade é ainda mais grave", afirma o Ministério Público na ação.
O presidente do Senado ainda é alvo de outros três inquéritos abertos no STF em março pelo ministro Teori Zavascki. Ele é investigado pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato, que também investiga o relacionamento de políticos com grandes empreiteiras.
Procurado pela reportagem por meio de sua assessoria, o presidente do Senado não quis se manifestar. (AE)
MENSALÃO
JANOT PEDE AO STF QUE CORRÊA SEJA TRANSFERIDO AO REGIME FECHADO
O PGR ENCAMINHOU O PEDIDO PARA O MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO
Publicado: 08 de julho de 2015 às 17:50 - Atualizado às 00:14
Redação
O PGR ENCAMINHOU O PEDIDO PARA O MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO
Publicado: 08 de julho de 2015 às 17:50 - Atualizado às 00:14
Redação
CORRÊA É RÉU PELA PRÁTICA DOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO, CORRUPÇÃO E PECULATO FOTO: CELSO JÚNIOR/ AE
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) migre do regime semiaberto para fechado na pena referente ao julgamento do mensalão. Corrêa está em prisão preventiva no Paraná desde abril, pelo caso Lava Jato, e também cumpre pena, em regime semiaberto, de 7 anos e 2 meses por condenação no caso mensalão.
Janot lembrou no pedido, encaminhado ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do mensalão do STF, que foi comunicado em junho pela Força Tarefa da Lava Jato que Corrêa é réu em uma ação penal que corre na 13ª Vara Federal no Paraná pela prática dos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e peculato cometidos no esquema que desviou recursos da Petrobras.
Com isso, o procurador-geral justifica seu pedido para regressão de regime e diz ainda que os crimes imputados na Lava Jato a Corrêa foram praticados até março de 2014 pelo ex-parlamentar, ou seja, antes da formulação do acórdão que o condenou no mensalão. "Com isso, a execução da pena privativa de liberdade do sentenciado tornou-se sujeita à forma regressiva, com a transferência pra regime mais gravoso", escreveu Janot.
No pedido, o procurador-geral ressalta ainda que não é preciso esperar transitar em julgado - quando são esgotados todos os recursos cabíveis - da ação penal no Paraná para que seja feita a regressão de regime. "O condenado Pedro Corrêa não se conduziu com a responsabilidade que lhe exigida no regime semiaberto, persistindo na prática de crime doloso incidi", ressaltou Janot. O parecer traz ainda trechos da delação do doleiro Alberto Youssef no qual ele afirma que Corrêa era um dos parlamentares do PP que apoiavam a manutenção de Paulo Roberto Costa no cargo de diretor de Abastecimento da Petrobras em troca de propina.
O pedido de Janot deverá ser analisado por Barroso depois de oitiva de Corrêa. O parecer só deverá ser apreciado pelo ministro relator em agosto, quando o magistrado retorna à Corte com o fim do recesso do Poder Judiciário.
Até o decreto da prisão preventiva em abril, Pedro Corrêa pleiteava junto ao Supremo a migração para o regime semiaberto já que cumpria pena no semiaberto (no qual pode trabalhar ou estudar durante o dia e volta para a cadeia para dormir). Contudo, o pedido foi negado pelos ministros devido à inadimplência da multa imposta a Corrêa, de R$ 1,6 milhão, pelos desvios cometidos no esquema.(AE)
NO BLOG DO CORONEL
QUINTA-FEIRA, 9 DE JULHO DE 2015
(Estadão) Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal, delegada da Polícia Federal apontou "elementos iniciais suficientes" para indicar a existência de doações eleitorais como forma de corrupção nas investigações a respeito dos senadores Humberto Costa (PT-PE) , Valdir Raupp (PMDB-RO) e Lindbergh Farias (PT-RJ). A observação consta nos pedidos de prorrogação de prazo dos inquéritos de políticos supostamente envolvidos no esquema deflagrado na Operação Lava Jato.
"Existem elementos iniciais suficientes que indicam a tipicidade da doação eleitoral como forma de corrupção, em tese (...) sem prejuízo de outras normas penais incriminadoras que porventura venham a ser delineadas no curso da investigação", escreveu a delegada da PF, Graziela Machado da Costa e Silva ao Supremo nos três inquéritos. A investigadora escreve ainda que especialmente empresas contratadas pela Petrobrás realizam doações eleitorais de altos valores, conforme levantamento feito pela polícia.
O senador petista Lindbergh Farias: 1 milhão do petrolão
"Informação policial compilou alguns dados de doações eleitorais que denotam a relevância e protuberância dos valores despendidos por empresas privadas, especialmente as contratadas pela Petrobrás". No caso de Raupp, delegados e procuradores apuram se o senador recebeu R$ 500 mil através de doação oficial de empresas beneficiadas pelo esquema de corrupção e "cartelização" de contratos da Petrobrás.
Senador Valdir Raupp (PMDB-RO)
Além de pesquisas de doações eleitorais ao peemedebista, investigadores já colheram depoimentos do parlamentar, do executivo Othon Zanoide de Moraes (Grupo Queiroz Galvão) e realizaram outras diligências no inquérito. Ainda resta, contudo, ouvir a assessora do senador e analisar parte do material produzido.
Já o inquérito que investiga Humberto Costa toma como base depoimento do ex-diretor da Petrobrás, Paulo Roberto Costa que diz ter sido procurado por intermediário para operar por doação eleitoral de R$ 1 milhão à campanha do petista. Para solicitara prorrogação de prazo, a PF argumentou que, entre outras coisas, precisa checar a agenda de compromissos de Paulo Roberto Costa e ouvir o depoimento do senador. Também foi Paulo Roberto Costa que apontou repasse de dinheiro obtido pelo esquema à campanha de Lindbergh Farias.
O senador Humberto Costa (PT PE), lider do PT no Senado, discursa contra o senador Aécio Neves ao lado de senadores da base aliada. Pegou um milhão do Petrolão
A pedido da PF e também da Procuradoria-Geral da República, o ministro Teori Zavascki autorizou no final de junho o prosseguimento das investigações. Investigadores ganharam novo prazo até o final de agosto para reunirem indícios de participação dos políticos no esquema.
POSTADO POR O EDITOR ÀS 00:20:00
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
08/07/2015 às 21:56\Direto ao Ponto
Não há sinais de vida inteligente na entrevista de Dilma Rousseff publicada pela Folha. A leitura das três páginas é a travessia de um deserto de ideias, planos, projetos ou programas. Nessa terra desolada só vicejam vigarices, platitudes, palavrórios sem pé nem cabeça e muita conversa fiada. A aridez da paisagem é acentuada pela ausência de explicações, justificativas ou meras atenuantes para as delinquências que colocaram a declarante na mira do Tribunal de Contas da União, da Justiça Eleitoral e da Operação Lava Jato.
Por falta de álibis a tripular, Dilma embarca em fantasias de colegial. Uma delas é qualificar de “golpista” quem acha que os artigos do Código Penal e as normas constitucionais valem para todos. A indistinta aplicação da lei não tem qualquer parentesco com golpismo. Golpista é quem usa dinheiro roubado da Petrobras para financiar a própria candidatura. Golpista é quem gasta o dinheiro que não tem e tenta esconder o rombo com pedaladas fiscais. Golpista é quem promove bandido a ministro e ajuda corruptos de estimação a escapar da cadeia.
Por ter sido submetida há quase 50 anos a sessões de tortura que os democratas de verdade sempre abominaram, a mulher que desgoverna o país se concedeu o direito de passar o resto da vida contando mentiras. Vai logo aprender que o que houve no passado não autoriza ninguém a assassinar a verdade todo o tempo. Muito menos torturar o presente e trucidar o futuro do Brasil.
NO O ANTAGONISTA
"Lindbergh desrespeita as instituições"
Brasil 08.07.15 16:52
O senador tucano Cássio Cunha Lima telefonou ao Antagonista para comentar a frase do petista Lindbergh Farias sobre a existência de um acordo entre PSDB e PMDB para melar a Lava Jato.
"É um devaneio completo de Lindbergh Farias, somado a um desrespeito absurdo à PF, ao MPF e ao Poder Judiciário. Por mais que alguns queiram, não há volta para o trabalho sério realizado por essas instituições nas investigações da Lava Jato e tantas outras. Não há força política, felizmente, capaz de impedir que o Brasil seja passado a limpo", disse Cássio Cunha Lima.
Explique-se, Bendine
Brasil 08.07.15 18:40
A coluna Expresso, da Época, informa que o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, prestou depoimento na PF de São Paulo ontem. Ele foi convocado para esclarecer o empréstimo despropositado do Banco do Brasil a Val Marchiori, sua amiga para lá de pessoal.
"Perdemos o Nordeste"
Brasil 08.07.15 19:02
O Antagonista soube que o Brahma abriu o seu coraçãozinho com o ex-primeiro-ministro espanhol Felipe González.
"Perdemos o Nordeste", disse o coroné Brahma a Felipe González.
Para acabar com a orgia no BNDES
Brasil 08.07.15 19:27
Depois da orgia com dinheiro do BNDES protagonizada pelo Brahma com Marcelo Odebrecht e companhia, o banco pode ser proibido de financiar obras de engenharia e infraestrutura no exterior, bem como conceder crédito a governos estrangeiros.
A proposta foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado e seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O Antagonista vota a favor.
O risco de contágio brasileiro
Economia 08.07.15 20:07
O Brasil é a grande ameaça de contágio para os mercados financeiros globais entre as economias emergentes, segundo pesquisa da agência de classificação de risco Fitch. Quase 80% dos investidores, (76%) afirmaram que o Brasil é uma das duas maiores ameaças e 38% apontaram a Rússia.
De acordo com a Reuters, os motivos são recessão, aliada à crescente inflação e déficits orçamentários, que dificultam o cumprimento da meta fiscal e colocam em risco os investimentos. Também pesa para os investidores a crise política pela qual passa o país.
Quem vai pagar as contas de Dilma?
Brasil 09.07.15 06:19
O TCU adiou o julgamento das contas de Dilma Rousseff para meados de agosto.
Dois ministros disseram à Folha de S. Paulo que “o tribunal precisa analisar com cuidado as respostas que a presidente encaminhará até o dia 22 de julho, quando completa o prazo de 30 dias concedido pelo órgão ao governo para explicar as irregularidades apontadas pelos técnicos”.
A manobra é um tiro no pé.
Em meados de agosto – mais precisamente, no dia 16 – milhões de pessoas vão às ruas para pedir o impeachment de Dilma Rousseff.
Ei, TCU: "Não vamos pagar a conta do PT"
NO BLOG DO JOSIAS
Josias de Souza - 09/07/2015 06:36
Para compreender a situação do governo no plenário do Senado é necessário um certo distanciamento. Que começa com uma fuga de aliados de Dilma Rousseff do painel de votações. Na noite desta quinta-feira (8), o Planalto esperava que sua tropa votasse contra um reajuste aos aposentados, em defesa dos cofres da Previdência. Vários integrantes da infantaria governista preferiram desertar do placar luminoso. Embora presentes, não digitaram seus votos. Procedeu assim, por exemplo, a petista Gleisi Hoffmann, ex-ministra e amiga de Dilma.
Há no Senado 81 senadores. O painel registrava a presença de 71. Desses, apenas 61 imprimiram suas digitais no painel eletrônico na votação mais importante da noite, a única que foi nominal. O governo perdeu por um placar de 34 votos a 25. Houve uma abstenção. E Renan Calheiros, que presidia os trabalhos, não votou. A lista de votantes pode ser conferida aqui.
Além de Gleisi, escapou do painel gente como o líder do PMDB Eunício Oliveira (CE), a protogovernista Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a petista Angela Portela (RR), o kassabista Omar Aziz (PSD-AM) e Sandra Braga (PMDB-AM), mulher do ministro Eduardo Braga (Minas e Energia). O número mais bonito da novela de suas governistas existências foi esse que iriam executar no momento em que se auto-excluíram do espetáculo.
Outros atores filiados a legendas governistas também sonegaram votos a Dilma. Mas mostraram a cara. Por exemplo: Paulo Paim (PT-RS), Walter Pinheiro (PT-BA), Lasier Martins (PDT-BA) e Zezé Perrela (PDT-MG). Excluído o líder Eunício, que fugiu, votaram 11 senadores do PMDB de Michel Temer. Sete desses votos foram contra a orientação do governo.
Respirava-se o mesmo cheiro de fim de feira que exalou da sessão que aprovou, na semana passada, o projeto que concedeu aos servidores do Judiciário um reajuste médio de 59,5%. Dessa vez, foi a voto a medida provisória que prorroga até 2019 a regra de reajuste do salario mínimo.
A proposta veio da Câmara com um enxerto que o governo preferia evitar. Os deputados estenderam o reajuste do mínimo a todos os aposentados. Algo com potencial para quebrar a Previdência, segundo o líder do governo Delcídio Amaral (PT-MS), que foi efusivamente vaiado pelas galerias, apinhadas de aposentados.
Os operadores do Planalto fizeram tudo para se livrar do apêndice enxertado na Câmara. Mas tudo não quis nada com eles. Na votação que mais fez o líder Delcídio molhar a camisa, o governo pegou carona numa emenda apresentada pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Sugeria a troca do índice de inflação adotado no projeto. Em vez do INPC, os reajustes seriam calculados pelo IPC-C1, da Fundação Getúlio Vargas.
O governo não tinha a mais remota intenção de colocar a ideia de Cristovam em prática. Endossou-a apenas porque, se aprovada, o projeto teria que ser devolvido à Câmara. E o Planalto ganharia tempo para negociar uma fórmula suportável ou enterrar a proposta. Votada simbolicamente, a emenda foi aprovada. O diabo é que a oposição exigiu votação nominal, que resultou na já mencionada derrota de 35 a 25.
A continuar nesse ritmo, se Dilma sobreviver à crise que a engolfa seu governo terá três anos e meio de ocaso. O recesso parlamentar começa no próximo dia 17. Na prática, as fornalhas do Congresso ficarão ligadas por mais uma semana. Parece pouco. Mas é tempo suficiente para pelo menos mais uma grande derrota.
NO BLOG DO ALUIZIO AMORIM
Quinta-feira, julho 09, 2015
O tiranete Evo Morales e o seu vice, Alvaro Linera, fazem a festa com a Justiça boliviana para perseguir seus opositores. Foto do site de Veja
O promotor boliviano Marcelo Ricardo Soza Alvares está refugiado no Brasil desde abril do ano passado. Ao desembarcar no país, ele entregou ao Comitê Nacional para os refugiados (Conare), órgão subordinado ao Ministério da Justiça, um documento de 25 páginas em que relata em detalhes como o governo da Bolívia, sob o comando do presidente Evo Morales, transformou o Poder Judiciário do país em um instrumento de perseguição política.
[NOTA DO BLOG: Vale lembrar ainda que o Uruguai mantém como preso político um cidadão boliviano atendendo pedido do índio cocaleiro vagabundo Evo Morales. O verdugo desse infeliz é o ex-presidente uruguaio, o terrorista tupamaro assassino Pepe Mujica. Toda essa gentalha comunista faz parte do Foro de São Paulo que é presidido por Lula.]
Soza diz no documento ter descoberto que o irmão do vice-presidente Álvaro Garcia Linera está por trás de um atentado a bomba contra a residência do arcebispo de Santa Cruz de La Sierra, episódio usado como justificativa para o governo da Bolívia colocar em prática uma ação militar que resultou na morte de três pessoas.
Segundo Soza, "Raul Garcia Linera participou de quase toda a investigação. O vice-presidente conhecia em detalhes tudo o que acontecia, porque seu irmão o informava. No decurso da investigação e frequentes reuniões em que estive com Raul Garcia Linera, confirmaram-se as informações que eu recebia dos investigadores, no sentido de que tanto o processo de infiltração junto ao suposto grupo terrorista, o atentado contra a casa do Cardeal e a própria operação militar no Hotel Las Américas foram coordenadas pelo irmão do vice-presidente".
O promotor de justiça garante que o governo, além de ter criado uma falsa trama de atentado, usou o episódio para executar e torturar três pessoas, para em seguida ter motivo para indiciar seus opositores, como membros de uma suposta célula terrorista. Um dos acusados é Alejandro Melgar, que está preso na Uruguai há três anos a pedido do governo boliviano. "No decorrer da investigação, uma série de novos fatos descobertos colocavam em xeque a afirmação da polícia boliviana de que teria ocorrido um confronto armado, com fogo cruzado e explosivos, no hotel. As fotografias do local que foram tiradas pela própria polícia revelaram sinais evidentes de tortura das vítimas e tratamento cruel e desumano", escreveu Soza.
No documento entregue às autoridades brasileiras, o boliviano afirma que sabe "como poucos a maneira com que os juízes e procuradores na Bolívia são manipulados". Ele sustenta que "se um juiz ou procurador decide resistir às ordens, são simplesmente demitidos, processados criminalmente e condenados à morte civil no exercício de sua profissão."
O promotor Soza está refugiado no Brasil desde que denunciou o uso político da Justiça em seu país (Foto: Veja)
ÍNDIO PSICOPATA É TIRANETE PERVERSO
Em Brasília, onde vive desde que chegou ao Brasil, Soza concedeu a seguinte entrevista a VEJA:
Há independência de poderes na Bolívia?
A Justiça na Bolívia é manipulada pelo Poder Executivo, que a usa para processar as pessoas que não compartilham a ideologia política do governo, que representam uma ameaça ou que emitem opiniões contrárias. Em suma, podemos dizer que, na Bolívia, o governo usa a Justiça para justificar todos os abusos.
O senhor pode dar um exemplo?
O Caso Terrorismo, que começou com a explosão de uma bomba na casa do Cardeal de Santa Cruz, um dia antes da operação no Hotel Las Americas (quando um grupamento de elite das Forças Armadas invadiu o local e matou três pessoas que depois foram acusadas de fazer parte de uma célula terrorista), é o mais visível. Durante meu trabalho de investigação, eu constatei que nunca houve um confronto armado entre o grupo acusado de terrorismo e as forças policiais, como me foi relatado pelos oficiais do governo e é sustentado oficialmente até hoje. O que aconteceu naquela noite, em Santa Cruz, foi a execução de três estrangeiros e a tortura de outros dois.
Como o governo manipulou a investigação? Convocações e outras ações de informação foram-me negadas. A polícia, sob o Ministério do Governo, direcionou totalmente a investigação para ocultar a verdade. Foi-me negado investigar a morte de cidadãos estrangeiros e negaram-me acesso à lista dos nomes dos policiais que participaram da operação. As gravações das câmeras de segurança do hotel foram apagadas e eu fui impedido de interrogar os hospedes, entre os quais havia militares venezuelanos. Estes são alguns dos elementos que impediram uma investigação transparente. Pedi meu afastamento do caso, mas isso também me foi negado sob ameaça de processo disciplinar, devido ao volume de informações que eu sabia sobre as irregularidades deste caso.
O senhor aceitou continuar fazendo parte da estratégia do governo?
Sim, mas como consequência da sinalização de que eu não concordava, fabricou-se um processo contra mim, como estratégia de desqualificação para me desmoralizar caso revelasse a farsa do governo. Me acusaram de crimes que eram cometidos por eles para desviar a atenção da sociedade.
Com base em que o senhor denunciou o advogado Alejandro Melgar, que está preso no Uruguai desde 2012?
Ele é um dos réus do Caso Terrorismo. De acordo com relatos policiais, foi ele quem comprou as passagens aéreas para o suposto grupo terrorista que veio da Europa para a Bolívia. Há também muitos outros elementos de prova, como correspondência eletrônica entre o líder do grupo e este cidadão, com o objetivo de esconder suas identidades. Reitero que todas essas informações me foram entregues pela polícia e órgãos de governo.
Quem coordenou essa operação por trás da investigação?
Raul Garcia Linera, irmão do vice-presidente Álvaro Garcia Linera, foi quem montou uma rede de extorsão para se beneficiar economicamente e politicamente com este caso. Ele comprou testemunhas e montou provas, assim como no caso dos investigados pelo pretenso atentado, para me perseguir. Eu tive que sair do país para preservar a minha vida e integridade física. Do site da revista Veja
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