DA MÍDIA SEM MORDAÇA
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
11 DE JULHO DE 2015
O ministro Jaques Wagner (Defesa) é fortemente considerado pela presidente Dilma Rousseff para substituir Aloizio Mercadante na chefia da Casa Civil da Presidência da República. A mudança poderá ocorrer ainda este mês. Pressionada pelo ex-presidente Lula e pelos fatos, porque afinal a Operação Lava Jato chegou à sua antessala, Dilma se convenceu da necessidade de se livrar do amigo que virou um estorvo.
A presença de Wagner e a ausência de Mercadante na visita de Dilma aos EUA e à Rússia, são um sintoma claro da mudança em curso.
Durante a viagem, Dilma teve longas conversas com Jaques Wagner, o que apenas confirmou a impressão positiva que ela tem do ministro.
Dilma sabe que precisa do traquejo político de Jaques Wagner e que sua escolha agradaria a Lula e também ao próprio Congresso.
Citado na Lava Jato como destinatário de dinheiro sujo, Mercadante é acusado de sabotar a articulação política do vice Michel Temer.
A convocação para depor na CPI da Petrobras não causou qualquer embaraço ao ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), muito pelo contrário: faz parte do trato. A estratégia do PT é dar visibilidade à denúncia de suposta “ilegalidade” da escuta descoberta na cela do doleiro Alberto Youssef, na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. O PT pretende usar o caso para tentar anular toda a Lava Jato.
A estratégia do PT explica o entusiasmo do envergonhado relator da CPI, deputado Luiz Sergio (PT-RJ) sobre a convocação de Cardozo.
Até parece que Cardozo adorou a convocação: disse ontem que “será um prazer” voltar ao Congresso para defender o indefensável.
A estratégia do PT é citar o precedente da Operação Satiagraha, anulada pela Justiça por utilizar meios ilegais de obtenção de provas.
Omar Shariff, consagrado ator de Doutor Jivago falecido nesta sexta, figurou entre os notáveis da corte do general João Figueiredo, último presidente militar. Parceiro de jogos da primeira dama Dona Dulce, marcou presença constante nas viagens internacionais do general.
A MP que autoriza reduzir salários gerou revolta entre centrais sindicais que ainda apoiam Dilma. Concluíram que a MP pode comprometer o FAT (Fundo de Amparo do Trabalhador) e subsidiar lucro de empresas.
A Bovespa operava em alta até o meio da tarde desta sexta. E dólar caía. A derrota do governo na questão da aposentadoria não influiu. Pesaram a recomposição chinesa e o provável novo acordo grego.
Pesquisas, autorizadas ou não, fecharam a semana em sintonia quanto ao resultado das eleições em Buenos Aires: deverá vencer o prefeito de Maurício Macri, principal candidato da oposição a Cristina Kirchner.
Governo Dilma fez mais uma das suas ao vetar a lei que melhorava a questão do uso de terrenos de Marinha, problema do tempo do Império, que construía fortes para se defender. A República não mudou nada.
Evo Morales se aproveitou da situação, mas o crucifixo/foice/martelo dado ao Papa é criação do padre jesuíta Luis Espinal, assassinado em 1980 na ditadura de Luis Garcia Meza Tejada. Espinal viveu com operários e camponeses, pregando diálogo entre cristãos e marxistas.
Pesquisa da Grant Thornton mostrou que os empresários brasileiros estão entre os mais pessimistas do mundo, em relação ao futuro. Só gregos e estonianos são mais descrentes. Obra do governo Dilma.
Grupo de empresários brasilienses organiza viagem para Cuba, de olho em eventuais bons negócios na onda de abertura na ilha de Fidel, apesar do mercado modesto. Deles interessam os puros habanos.
…a “d.Crise” viajou, mas o “sr.Crise” continua na ativa.
NO DIÁRIO DO PODER
'IMINÊNCIA DE PRISÃO'
JUIZ VOLTA A NEGAR PEDIDO DE HABEAS CORPUS DE DIRCEU
RECEIO DA PRISÃO NÃO JUSTIFICA HABEAS CORPUS PREVENTIVO, DIZ JUIZ
Publicado: 10 de julho de 2015 às 17:46 - Atualizado às 03:49
O juiz federal Nivaldo Brunoni decidiu hoje (10) manter a decisão que rejeitou habeas corpus preventivo ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Na semana passada, o juiz negou o mesmo pedido do ex-ministro para evitar sua eventual prisão na Operação Lava Jato.
Ao rejeitar o novo pedido de habeas corpus preventivo, o juiz manteve os argumentos da primeira decisão. Ele entendeu que o receio de ser preso não justifica decisão preventiva do Judiciário.
Nivaldo Brunoni disse que o fato de Dirceu ter sido citado pelo empresário Milton Pascowitch, em depoimento de delação premiada, não significa que ele será preso.
O advogado do ex-ministro, Roberto Podval, ressaltou no recurso que, devido à dinâmica das investigações, “tudo leva a crer” que José Dirceu está prestes a ser preso. Podval afirmou que a eventual prisão de Dirceu não se justifica, pois ele está colaborando desde o momento em que passou a ser investigado na Lava Jato. A defesa alega que o ex-ministro é alvo de uma “sanha persecutória”.
O ex-ministro cumpre prisão em regime aberto por ter sido condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. (ABr)
PRESENTE DE CASAMENTO
LÍDER DO PMDB NO SENADO FAZ DE GENRO DIRETOR DA ANAC
RICARDO FENELON JUNIO AINDA PASSARÁ POR SABATINA... NO SENADO
Publicado: 11 de julho de 2015 às 09:17
O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), conseguiu emplacar o genro na diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ricardo Fenelon Júnior é advogado e se casou com a filha do peemedebista há menos de um mês, numa cerimônia em Brasília para 1.200 convidados, dentre os quais a presidente Dilma Rousseff.
A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira, mas o advogado ainda terá de passar por uma sabatina no Senado. O genro de Eunício se formou em Direito em 2011 pela Uniceub, uma faculdade particular da capital federal.
A Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves (APPA) contestou a indicação.
"A possibilidade de nomeação política, baseada na mais asquerosa troca de favores partidários, é por nós, especialistas, veementemente repudiada. Demonstramos nossa total contrariedade a qualquer indicação, para cargo diretivo da agência, de pessoas que não possuam qualificação técnica e elevado conhecimento nesse campo de especialidade", diz uma nota publicada em seu site.
Procurado, o líder do PMDB não comentou o assunto.
Apesar das críticas, o governo tem usado as nomeações de segundo escalão como moeda de troca para garantir a fidelidade da base aliada em votações. A estratégia, porém, tem falhado diante da demora em tirar do papel os acordos firmados pelo vice-presidente Michel Temer, que está à frente da articulação política desde abril.
Na quarta-feira, o Palácio do Planalto foi surpreendido com a aprovação no Senado da medida provisória que estende a correção do salário mínimo aos aposentados. O PMDB, principal partido da base, teve um papel decisório nessa votação. Dos 17 senadores, sete votaram contra o governo e apenas cinco a favor. Entre as quatro ausências, uma das mais sentidas foi a do líder peemedebista.
Nos bastidores, apesar de Eunício ter conseguido emplacar o genro na Anac, comenta-se que ele está impaciente com o fato de as suas outras sugestões para o segundo escalão ainda não terem sido contempladas.
Outra ausência notada foi a da peemedebista Sandra Braga (AM), mulher do ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. Ele estaria disputando cargos, entre os quais o da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), com o senador Omar Aziz (PSD), que também é do Amazonas.
A assessoria da senadora afirma que ela não estava no plenário porque tinha uma audiência com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab. Já a assessoria de Braga nega que ele tenha feito indicações políticas e diz que essa informação "não tem nenhum sentido".
O senador Dário Berger (PMDB-SC), por sua vez, teria votado contra o governo porque as articulações para emplacar o seu irmão, Djalma Berger, na diretoria da Eletrosul ainda não haviam avançado. A assessoria do senador, porém, diz que o voto do senador não foi contra o governo, mas a favor dos aposentados. (AE)
A MONTANHA GEROU UMA RATAZANA
Por Carlos Chagas
Favoreceu deputados e senadores, mais do que as instituições democráticas, a reforma política aprovada quinta-feira (09) na segunda votação pela Câmara. Porque em vez de proibir doações eleitorais de empresas, como seria correto, permitiu que possam ser feitas aos partidos, não aos candidatos, limitadas a 20 milhões de reais. Dá quase no mesmo, tendo como resultado que dinheiro sujo continuará filtrando pelas urnas, com a peculiaridade de favorecer os caciques partidários, que distribuirão os recursos conforme seus interesses, em especial para eles mesmo. As empresas que ultrapassarem o valor fixado ficarão proibidas por cinco anos de participar de licitações e de celebrar contratos com o poder publico, penalidade fácil de contornar dada a multiplicidade de empresas pertencentes a um mesmo grupo. Aquela que estiver realizando obras para o governo federal não poderá doar para campanhas de presidente da República, mas suas irmãs gêmeas poderão.
Favorecimento inexplicável é a permissão para o troca-troca de partidos por trinta dias a contar da aprovação da lei, uma bofetada na fidelidade partidária, de encomenda para acomodar interesses subalternos. Outra aberração aprovada refere-se ao funcionamento dos partidos de aluguel: em vez de exigir votação considerável para cada legenda a nova lei exige que apenas disponham de um parlamentar, entre 513 deputados e 81 senadores. Com uma solitária presença no Congresso, o partido de brincadeirinha terá direito aos recursos do Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão. Foi também para o espaço a proposta um dia levantada pelo ex-senador Pedro Simon, de que a propaganda gratuita deveria limitar-se a um estúdio, um microfone e um banquinho para o candidato sentar. As grandes e custosas produções continuam permitidas.
Duas medidas acoplam-se às necessidades e à lógica: as urnas eletrônicas deverão dispor de mecanismo para imprimir o voto digitado pelo eleitor, capaz de facilitar pedidos de recontagem; as posses de presidente da República e governador de estado deixarão de realizar-se no primeiro dia de janeiro seguinte às eleições, mas a 4, para os governadores, e 5 para o presidente. Enseja-se que convidados estrangeiros possam vir ao Brasil com mais comodidade, apesar de uma inusitada prorrogação de mandatos.
Uma alteração votada, no entanto, não será aprovada no Senado, nem que a vaca tussa: a limitação de todos os mandatos legislativos e executivos a cinco anos. Os senadores dispõem de oito anos, historicamente. Foram garfados pelos deputados, que por sua vez prorrogaram-se, passando de quatro para cinco anos. Como depois de o Senado vetar essa modificação a matéria retornará à Câmara, basta verificar os números, pois uns são 513, outros 81.
Os deputados revogaram a reeleição para cargos executivos, não podendo mais os presidentes, os governadores e os prefeitos concorrer a um segundo mandato imediatamente depois do primeiro. Ignora-se como reagirão os senadores, mas no caso da manutenção do princípio, no Senado, a segunda volta na Câmara deverá restabelecer a proibição.
Em suma, e com todo o respeito, senão gerou um rato, a montanha deu à luz uma ratazana.
NO BLOG DO CORONEL
SÁBADO, 11 DE JULHO DE 2015
(Estadão) Relatório de análise de mídia apreendida pela Operação Lava Jato na sede da construtora Camargo Corrêa destaca e-mail de um executivo que cita suposto pedido do chefe do cerimonial do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para providenciar helicóptero a um grupo de seis convidados do petista para uma visita à Usina Hidrelétrica Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia.
A Usina Jirau integra o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, e é um dos principais empreendimentos do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal. A correspondência, de 9 de março de 2009, foi enviada às 22h53 por Antonio Carlos Portugal a outros seis executivos da Camargo Corrêa, que está sob suspeita de ter integrado cartel de empreiteiras no esquema de corrupção na Petrobrás.
Para os investigadores da Lava Jato, o e-mail é indício das relações próximas entre a empreiteira e o ex-presidente Lula. No início de junho, a Polícia Federal juntou aos autos da investigação laudo pericial que indica pagamento da empreiteira no valor de R$ 3 milhões para o Instituto Lula e mais R$ 1,5 milhão para a LILS Palestras Eventos e Publicidade, de Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos de 2011 e 2013.
Foram três pagamentos de R$ 1 milhão cada registrados como “Contribuições e Doações” e “Bônus Eleitoral” para o Instituto, aberto por Lula após ele deixar a Presidência da República, em 2011.O e-mail agora juntado pela PF aos autos da investigação foi interceptado na Camargo Corrêa em novembro, quando deflagrada a Operação Juízo Final, sétima fase da Lava Jato. Nele, o executivo Antonio Carlos Portugal diz a seus interlocutores que o então chefe do cerimonial de Lula o procurou para que resolvesse ‘um problema’ com os convidados do petista. Leia mais aqui.
POSTADO POR O EDITOR ÀS 08:00:00
(G1) O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello negou conceder liminar (decisão provisória) para suspender o andamento, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes graves. A decisão foi tomada na noite desta sexta-feira (10) e divulgada na manhã deste sábado (11) pelo STF.
A liminar, protocolada por um grupo de 102 deputados federaisde 14 partidos – PT, PMDB, PSDB, PDT, DEM, PSB, PC do B,PSOL, PPS, PV, PROS, PTC, PR e PSC –, tenta anular a votação da proposta em primeiro turno - o tema ainda precisa ser analisado em segundo turno e depois no Senado. Agora, a ação será julgada pelo plenário do Supremo, em data ainda não definida. O relator do processo será o ministro Gilmar Mendes, mas, em razão do recesso do Judiciário, o caso foi decidido pelo presidente em exercício do Supremo nesta semana, Celso de Mello.
O argumento da ação é que a votação feriu o devido processo legislativo porque a Constituição proíbe que uma matéria rejeitada seja novamente votada no mesmo ano. No caso da PEC da maioridade, o plenário da Câmara rejeitou a redução para diversos tipos de crimes, entre eles tráfico de drogas. Um dia depois, a Casa aprovou texto que abrangia crimes hediondos (como estupro) e lesão corporal seguida de morte.
'Atropelo'
No mandado de segurança, os deputados questionaram os procedimentos adotados pela Mesa da Câmara e relataram 'atropelo' do devido processo legislativo. "O prejuízo material é evidente e transcende o mérito do tema específico então em votação. O que está em jogo, sem exagero, é a funcionalidade e a legitimidade do Congresso Nacional. A maioria pode ganhar, mas têm de seguir as regras do jogo", afirmam os parlamentares no pedido apresentado ao STF.
Nesta sexta (10), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, negou ilegalidade na votação e afirmou que o questionamento dos 102 parlamentares "serve apenas para satisfazer interesses políticos" que foram "derrotados" na votação do plenário. "É absolutamente impróprio taxar de inconstitucional esse expediente amplamente reconhecido pela prática legislativa e pelo direito parlamentar. Tal alegação serve apenas para satisfazer interesses políticos conjunturais (derrotados pela maioria do plenário) colocando em suspeição um procedimento que tem se mostrado crucial na produção legislativa das últimas duas décadas e meia", disse o peemedebista em sua resposta ao Supremo.
Para Cunha, os deputados que entraram com a ação tentam induzir o STF ao "erro" e promover uma "intervenção" do Judiciário em questões internas do Legislativo.
POSTADO POR O EDITOR ÀS 08:50:00
NO O ANTAGONISTA
Pixuleco 3
Brasil 11.07.15 07:08
Em setembro do ano passado, durante a campanha presidencial, o consórcio Una 3 - formado por Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Corrêa e UTC - fechou um contrato para tocar parte das obras da Usina de Angra 3.
Ricardo Pessoa contou aos procuradores da Lava Jato que a assinatura do contrato, estimado em 2,9 bilhões de reais, envolveu o pagamento de propina ao PT.
De acordo com o relato da Veja, Valter Cardeal, “o homem da Dilma” na Eletrobras, chamou o diretor financeiro da UTC, Walmir Pinheiro, e pediu-lhe dinheiro para a campanha de Dilma Rousseff.
Depois dessa conversa, o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, telefonou diretamente a Ricardo Pessoa e cobrou o pixuleco.
Disse o empreiteiro:
“Quando soube que a UTC havia assinado Angra 3, João Vaccari Neto imediatamente o procurou para questionar a parte que seria destinada ao PT - o que foi feito pela empresa”.
As notas frias de Dilma Rousseff
Brasil 11.07.15 07:28
IstoÉ:
“No material encaminhado por Gilmar Mendes à PF há indícios de emissão de notas fiscais frias e ocultação de despesas. A análise das notas registradas no site do TSE indicam inconsistências, duplicação de valores e interrupção na sequência de notas emitidas. A Focal, por exemplo, emitiu duas notas fiscais com o mesmo número 1303 para duas campanhas diferentes. No caso da VTPB os problemas são mais flagrantes. A empresa diz que encomendou à gráfica Ultraprint quase a totalidade do material de propaganda. Ocorre que a Ultraprint também foi contratada diretamente pela campanha de Dilma Rousseff, o que levanta dúvidas sobre a necessidade de se pagar um intermediário”.
E também:
“Uma outra análise das notas fiscais emitidas pela VTPB reforça a impressão da existência de irregularidades. As séries das notas fiscais não são contínuas e há dezenas de notas faltando. Além disso, quando as notas anexadas ao processo de prestação de contas são cotejadas com as registradas eletronicamente no TSE, observa-se contradições importantes. Em 22 de agosto, por exemplo, a VTPB emitiu duas notas fiscais (nº 492 e nº 506) de 667,8 mil reais cada. No processo físico, porém, não existe a nota 506”.
Notas frias e ocultação de despesas
Campanha de Dilma no banco dos réus
Brasil 11.07.15 07:34
Manchete da IstoÉ:
“PF mira a campanha da presidente”.
A reportagem de Cláudio Dantas sobre a VTPB e a Focal mostra que a investigação policial não se limita à suspeita de lavagem de dinheiro. Ela apura se os 50 milhões de reais embolsados por essas duas empresas de fachada foram, na verdade, roubados da Petrobras:
“Como revelou a IstoÉ em15 de maio, parte dos serviços da VTPB teria sido bancada com dinheiro sujo, desviado da Petrobras para o caixa da UTC Engenharia, de Ricardo Pessoa. Agora surgem novos fatos. Pessoa confirmou em delação premiada ter doado à campanha de Dilma, por pressão do então tesoureiro Edinho Silva, um total de R$ 7,5 milhões. O dinheiro teria origem no Petrolão. O primeiro depósito ocorreu em 5 de agosto. No mesmo dia, Edinho transferiu R$ 5 milhões para a conta da Polis Propaganda e Marketing, empresa do marqueteiro João Santana. A segunda doação da UTC foi feita no dia 27 do mesmo mês. Com dinheiro em caixa, o tesoureiro fez uma série de pagamentos. Entre eles, quatro depósitos na conta da VTPB num total R$ 1,7 milhão. Outros R$ 672,6 mil abasteceram a Focal Comunicação. As duas empresas são suspeitas de servir para lavagem de dinheiro”.
Um procurador da Lava Jato, citado pela reportagem, disse que essa descoberta de que o dinheiro sujo entrou na campanha petista e saiu de lá no mesmo dia para pagar fornecedores suspeitos pode encrencar ainda mais Dilma Rousseff:
“Não há mais dúvidas de que os recursos desviados da Petrobras percorreram um caminho sinuoso que passa pelas empreiteiras e deságua nas contas dos fornecedores”.
Beckembauer Rivelino pode derrotar Dilma
Brasil 11.07.15 07:18
A VTPB pode derrubar Dilma Rousseff. A Focal também.
Cláudio Dantas, da IstoÉ, fez uma excelente reportagem sobre o assunto.
Ele diz:
“No último dia 29, o ministro Gilmar Mendes, do TSE, tomou uma decisão que pode agravar a situação de Dilma Rousseff. Ele enviou um ofício à PF solicitando a apuração de diversas irregularidades nas contas da campanha à reeleição. No documento, Mendes pediu atenção especial à Focal Comunicação Visual. No bojo da investigação também está a VTPB, uma espécie de escritório virtual que recebeu quase 23 milhões de reais da campanha de Dilma para intermediar a contratação de serviços de impressão de santinhos”.
A reportagem continua:
“Na documentação enviada por Mendes foi anexado ofício de caráter sigiloso contendo os achados de um relatório de inteligência elaborado pelo Coaf a respeito da VTPB. A existência de comunicações de movimentação atípica pode indicar crime de lavagem de dinheiro”.
Portanto:
“O imbróglio envolvendo a prestação de contas de Dilma já extrapolou os limites da Justiça Eleitoral e pode levar seus envolvidos ao banco dos réus da Justiça comum”.
A imponente fachada da VTPB
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