OS 50 NOMES DE BRASILEIROS SUSPEITOS NO SWISSLEAKS
Coaf suspeita de 50 nomes citados no SwissLeaks
Documento entregue à CPI lista brasileiros com ‘indício de ilícito’ em suas movimentações financeiras
POR CHICO OTAVIO, CRISTINA TARDÁGUILA E RUBEN BERTA
O GLOBO - 11/04/2015 4:00
RIO - O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda, informou à CPI do HSBC que 50 de 126 brasileiros ligados a contas secretas do banco suíço realizaram movimentações financeiras com “indícios de ilícitos” nos últimos anos. As movimentações, porém, não estão necessariamente ligadas ao caso HSBC. (VEJA A LISTA DOS 50 NOMES SUSPEITOS)
Conselho analisou 126 nomes de correntistas
Os 126 nomes pesquisados pelo Coaf foram selecionados pela CPI a partir de algumas das reportagens publicadas pelo GLOBO, em parceria com o UOL, e representam 1,45% dos 8.667 brasileiros que constam nos documentos vazados do banco de Genebra em 2008.
Entre as 50 pessoas que já fizeram transações financeiras suspeitas, há doleiros, um banqueiro do jogo do bicho, um apresentador de TV, empresários e ex-auditores fiscais. O documento confidencial, que traz todos eles, será usado na CPI.
Diariamente, o Coaf recebe cerca de 5 mil comunicados de instituições financeiras sobre transações de alto valor, saques e depósitos em dinheiro vivo superiores a R$ 100 mil, assim como movimentações consideradas atípicas ou em desacordo com o histórico dos clientes. A maior parte desses comunicados não revela transações suspeitas, mas alguns caem no pente-fino e são analisados por técnicos do conselho.
As transações com “indícios de ilícitos” geram Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e seguem para autoridades no Banco Central, Receita, Polícia Federal e Ministério Público.
No ranking dos brasileiros que estão na lista do HSBC e têm mais RIFs abertos no Coaf, a liderança é do doleiro Chaim Henoch Zalcberg. Em 2005 e 2011, ele foi alvo de operações feitas pela PF para desbaratar uma quadrilha acusada de fraudar licitações, evadir divisas e lavar dinheiro. Em seu nome, há 15 RIFs. O mais recente foi aberto em 18 de março, seis dias depois da reportagem que revelou sua presença nos documentos do HSBC. Seu caso foi encaminhado à PF.
O segundo lugar no ranking dos correntistas com mais “indícios de ilícitos” é de Ailton Guimarães Jorge, mais conhecido como Capitão Guimarães e tido como um dos principais chefes do jogo do bicho. Contra ele, o Coaf tem 14 RIFs, o último data de 20 de março, uma semana depois de ele aparecer no caso SwissLeaks. O comunicado seguiu para a PF.
O terceiro na lista é Ettore Tedeschi, preso na Operação Sexta-feira 13, feita pela PF contra evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Ele tem 13 RIFs, o último deles enviado à Procuradoria Geral da República no dia 23 de março.
OUTROS NOMES DA LISTA
Ainda está no documento do Coaf, por exemplo, Carlos Roberto Massa, o Ratinho, apresentador de TV. Ele tem duas movimentações financeiras suspeitas. O último RIF em seu nome data de 13 de fevereiro de 2013 e foi enviado à Polícia Federal.
O empresário Jacks Rabinovich, ex-sócio da família Steinbruch na Companhia Siderúrgica Nacional e na Vicunha, também teve seu nome citado em 3 RIFs elaborados pelo Coaf entre 12 de fevereiro e 9 de março de 2015. Eles foram enviados à Receita Federal, ao Banco Central e à Polícia Federal.
Também foi alvo de RIFs Alceu Elias Feldmann, presidente do Grupo Fertipar, uma das maiores produtoras de fertilizantes do país. O Coaf já enviou 9 relatórios de indícios de ilícitos relativos às transações de Feldmann. O mais recente é de 27 de junho 2014, remetido à Polícia Federal.
O presidente do Banco Rendimento, Cesar Ades, é outro que fez transações com “indícios de ilícitos”, segundo o Coaf. Ele foi alvo de 6 RIFs de 10.ago.2004 a 18.mar.2015.
Também figuram no rol de movimentações financeiras suspeitas 4 integrantes da família de Edson Queiroz, dona do grupo homônimo no Ceará. A matriarca, Yolanda Vidal Queiroz, foi alvo de 3 RIFs de 5 de julho de 2002 a 21 de agosto de 2014. O último relatório foi enviado à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal em São Paulo e ao Ministério Público Estadual de São Paulo.
Aparecida Conceição e José Marcos Abrahão, que foi auditor fiscal da Receita, tiveram três e dois RIFs, respectivamente. O mais recente aberto contra ela data de 12 de fevereiro. O dele, de 9 de março. Receita, Banco Central e Polícia Federal receberam o comunicado do Coaf.
Dario Messer apareceu como doleiro no escândalo do mensalão. Contra ele, o Coaf abriu 12 relatórios. O último data de 9 de março e foi encaminhado à Polícia Federal.
Ernani e Marta Bertino Maciel tiveram, por sua vez, 7 RIFs. Ele foi fiscal da Receita e seus "indícios de ilícitos" foram encaminhados ao Ministério Público de São Paulo e à Polícia Federal.
Vittorio Tedeschi foI preso na Operação Sexta-feira 13, da PF, contra evasão de divisas e lavagem de dinheiro. O Coaf instaurou 9 RIFs em nome de Vittorio. Eles foram remetidos à PF.
Gustavo Duran Bautista foi preso por tráfico de drogas e é alvo de 9 RIFs, todos também encaminhados à PF.
Henry Hoyer de Carvalho é apontado como substituto do doleiro Alberto Youssef no esquema de desvios de recursos na Petrobras. Três RIFs foram abertos em seu nome, o último em 18 de março e repassado à PF.
José Alexandre Guilardi de Freitas foi administrador do PortoCred, instituição financeira criada nos anos 1990, e condenado em primeira instância por crimes contra o sistema financeiro. Há dois RIFs em seu nome, o mais recente de 8 de outubro de 2009, repassado à PF.
Contra o desembargador José Ricardo Regueira, preso na Operação Furacão, há 4 relatórios do Coaf. O último aberto em 2011 e enviado à PF.
Lisabelle Chueke é filha de Henrique José Chueke, acusado de ter alimentado as contas de PC Farias, tesoureiro de campanha do ex-presidente Fernando Collor de Melo. O Coaf abriu dois RIFs contra ela, o último em julho de 2009. O documento foi encaminhado pra investigação do Banco Central.
Doleiro envolvido no escândalo do propinoduto, Oscar Jager é alvo de um RIF, que data de 26 de setembro de 2007 e foi enviado para apuração da Receita Federal.
Brasileiros na lista do HSBC negam irregularidades
Os brasileiros que apareceram nas listas do HSBC e que constam nos documentos do Coaf como responsáveis por movimentações financeiras suspeitas negam ter cometido qualquer irregularidade.
Ubiratan Guedes, advogado de Chaim Henoch Zalcberg, disse por telefone que, “se algo de ilícito tivesse sido detectado (nas transações financeiras de seu cliente), os órgãos responsáveis já teriam tomado medidas". Guedes afirmou ainda que Zalcberg “nunca cometeu um ato ilícito”.
Capitão Guimarães foi procurado na tarde de ontem através de seu advogado, Nelio Machado, que não retornou os contatos até o fechamento desta edição. Na primeira vez que Guimarães no caso SwissLeaks, Machado disse que seu cliente “jamais admitiu, em qualquer momento, que tivesse alguma conta no exterior”.
Ettore Tedeschi não foi localizado para comentar a reportagem. Quando seu nome surgiu associado às contas secretas do HSBC, Beth Tedeschi, que responde pela família, negou a existência de qualquer conta na Suíça.
Carlos Roberto Massa, o Ratinho, afirmou que todas suas operações bancárias são regulares e que estão à disposição dos órgãos competentes. Em nota, a assessoria do apresentador de TV disse que, “caso (Massa e sua esposa) tenham sido alvo de alguma RIFs, os mesmos não foram comunicados ou convocados pelo Coaf ou qualquer outro órgão para esclarecimento”.
A reportagem tentou entrar em contato com Jacks Rabinovich por meio da assessoria de imprensa de seu filho, Eduardo Rabinovich, proprietário da grife de sapatos Zeferino, mas não obteve nenhuma resposta até o fechamento desta edição.
Lilian Nigri foi procurada no telefone de sua residência, no Rio de Janeiro, mas não retornou a ligação.
O advogado Bruno Saccani, que representa Oscar Jager e José Henrique Chueke, que responde por sua família, disse que os relatórios foram anexados a processos que tramitaram na Justiça Federal e que seus clientes já foram absolvidos. No entanto, eles ainda respondem a um processo aberto em 2012 por lavagem de dinheiro.
Gustavo Durán Bautista está detido há sete anos em uma prisão de segurança máxima no Uruguai por tráfico de drogas e associação para o tráfico.
Rodolfo Kokol, advogado de Aparecida Conceição Abrahão, ex-mulher de José Marcos Abrahão, informou, por e-mail, que seus clientes "não tem envolvimento com ilícitos de qualquer espécie" e que, se vierem a ter conhecimento de novos procedimentos contra eles, se pronunciarão.
Dario Messer foi procurado através de o escritório que o representa, o Saldanha Coelho, que não retornou o contato da reportagem.
O advogado de Ernani e Maria Santos Bertino Maciel, Vitor Tédde, foi procurado por telefone, mas não respondeu até o fechamento desta edição.
José Alexandre Guilardi de Freitas foi contatado através do escritório do advogado Felipe Ozzebon, mas não retornou. Na primeira reportagem, Ozzebon afirmou que não há nenhum processo transitado em julgado em nome de seu cliente.
Vitorio Tedeschi não foi localizado para comentar a reportagem, assim como Henry Hoyer de Carvalho.
Roberto Medina, por meio de sua assessoria, disse que nunca foi questionado sobre suas movimentações financeiras por nenhum órgão do governo. Ele reafirma que nunca teve conta no HSBC da Suíça, mas é correntista da filial brasileira do banco “há muitos anos”.
O empresário Jacob Barata Filho afirmou que nem ele nem sua família receberam qualquer notificação para prestar esclarecimentos sobre registros do Coaf.
Os demais diretores e proprietários de empresas de ônibus no Rio foram contatados por meio de suas empresas, mas não responderam até a publicação desta reportagem. O GLOBO, em parceria com o UOL, não conseguiu localizar Francisco Ribeiro Machado, da Auto Viação Bangu.
Contatados, os empresários César Ades e Alceu Elias Feldmann responderam que não fariam comentários.
A reportagem também entrou em contato com Lenise Queiroz Rocha, do Grupo Edson Queiroz, por meio de sua secretária, e abriu espaço para comentários dela e de seus familiares. Não houve resposta até a publicação desta reportagem.
José Antonio de Magalhaes Lins foi contatado por e-mail e não respondeu.
Raul Henrique Srour foi contatado por meio de seu advogado, Luiz Gustavo Pujol, mas não retornou.
Laerte de Arruda Correa Junior morreu em outubro de 2011.
José Ricardo de Siqueira Regueira faleceu em 2008.
Valores têm que ser declarados
Segundo a legislação brasileira, ter conta fora do país não é crime. O ilícito só ocorre se os valores remetidos ao exterior não forem declarados à Receita Federal e ao Banco Central.
Por suspeitar da origem dos recursos depositados nas contas secretas do HSBC na Suíça, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a Receita, a Polícia Federal e uma CPI aberta no Senado já investigam o caso.
Desde o dia 8 de fevereiro, o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, em inglês), que reúne 185 repórteres de 65 países, publica reportagens com base nas planilhas que foram vazadas do HSBC de Genebra em 2008 pelo ex-técnico de informática da instituição Hervé Falciani.
No Brasil, a apuração é feita com exclusividade pelo GLOBO e pelo UOL, que tiveram acesso aos dados do banco suíço via ICIJ.
Desde março, quando começou a ser publicada a série de reportagens sobre o SwissLeaks, já foram localizados brasileiros que mantiveram valores no HSBC de Genebra de forma legal, ou seja, declarando às autoridades brasileiras tanto a remessa quanto a manutenção de valores no exterior.
A agência de “private bank” do HSBC em Genebra, na Suíça, tinha 8.667 clientes relacionados ao Brasil nos anos de 2006 e 2007. A apuração e divulgação dos casos do SwissLeaks, feitas pelo GLOBO e pelo UOL, seguem os critérios de relevância jornalística e interesse público.
Não é crime ter conta no exterior, desde que seja declarada à Receita Federal. Até agora, entre os cerca de 200 nomes já analisados e divulgados na série, só sete mostraram documentos comprovando a legalidade de suas contas.
O grupo de correntistas com maiores saldos, foco da reportagem de hoje, será um dos principais alvos da investigação da Receita, cujo objetivo prioritário é descobrir se houve sonegação de impostos e, em caso positivo, recuperar esses valores.
Chama a atenção do Fisco e da CPI o fato de as contas do HSBC serem numeradas, isto é, seus titulares são identificados apenas por números. O uso de offshores reforça o caráter sigiloso da movimentação desses recursos.
LEIA MAIS:
Comentários
Postar um comentário