DA MÍDIA SEM MORDAÇA
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
14 DE JANEIRO DE 2015
O escritório de advocacia, que move uma ação de indenização contra a Petrobras nos Estados Unidos, decidiu ajuizar um novo processo, desta vez no Brasil, por meio de seus correspondentes. A base da ação é a queda do valor de mercado da Petrobras, hoje menor do que antes da descoberta do pré-sal, por administração fraudulenta, corrupção, sonegação de informação a acionistas, não publicação de balanço etc.
Para ajuizar ação no Brasil, os advogados constituem um litisconsórcio ativo, reunindo o maior número possível de acionistas minoritários.
Nos EUA, os advogados mobilizam investidores da Petrobras, que têm prazo para aderir à ação que pretende uma indenização bilionária.
Participam dessas ações indenizatórias contra a Petrobras investidores de papéis como debêntures (ADRs), na Bolsa de Nova Iorque.
A ação contra a Petrobras nos EUA deve terminar em acordo bilionário, até porque a condenação da estatal é dada como certa.
Nomeada para uma boquinha de R$ 12 mil mensais no governo do DF, a ex-primeira-dama Karina Rosso nem tomou conhecimento: não deu as caras para tomar posse e sexta (9) viajou para os Estados Unidos, ninguém é de ferro. É mulher do ex-governador-tampão e deputado Rogério Rosso (PSD), cujo governo deixou um rastro de abandono e destruição em Brasília que nem Agnelo Queiroz (PT) soube superar.
A boquinha de Karina Rosso tem nome: ela foi nomeada “subsecretária de Fomento e Parcerias” da Secretaria de Desenvolvimento Humano.
Como primeira-dama no DF, Karina Rosso foi acusada de usar helicóptero oficial para ir a festa e até às compras.
Rogério Rosso aliou seu PSD ao PSB e quis emplacar a mulher Karina vice de Rodrigo Rollemberg. O governador conseguiu escapar dessa.
Preso em 2010 por desvio de verbas, o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT) anunciou – em tempo recorde – que a obra da ponte do rio Matapi, orçada em R$ 90 milhões, custará R$107 milhões. Humm…
Madame tem sido chamada de “Dilma Travante”, nos círculos do poder, dada a paralisia geral. Quem precisa da Junta Comercial do DF, que é ligada ao Ministério do Desenvolvimento Industrial, fica a ver navios. Ou o vigia do órgão, com expressão de quem não sabe o que dizer.
Nas rodas de políticas em Brasília, quando alguém cita o eventual impeachment de Dilma, logo um petista adverte: “Aí Eduardo Cunha será o chefe da Casa Civil de Michel”. Não se fala mais no assunto.
O Planalto acha que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pode estar por trás das acusações contra o ministro George Hilton (Esporte), para tentar impedir que se crie uma nova liderança não-tucana em Minas.
George Hilton ficou chateado com a acusação de haver alugado dois computadores por R$ 85 mil, quando deputado. Ele diz que foram sete computadores e o custo mensal era bem menor que isso: R$ 4.998.
O HSBC agora condiciona o acesso de correntistas à própria conta, na internet, a uma intrigante autorização para o banco “utilizar e divulgar informações confidenciais” da clientela. Não autoriza, não tem acesso.
Conhecido “mãos de tesoura” por cortar despesas, o ministro Joaquim Levy (Fazenda) até agora só aumentou imposto. Suas mãos viraram ancinho. Cada fala, uma garfada.
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
13/01/2015 às 20:33 \ Direto ao Ponto
Helder, sua mulher Daniela, Jader e Elcione Barbalho
A explicação para o ingresso de Helder Barbalho no primeiro escalão federal está no Programa Desemprego Zero para a Companheirada. No capítulo que trata dos derrotados na disputa de governos estaduais, fica estabelecido que todo flagelado das urnas tem direito a um cargo que lhe garanta a sobrevivência política, a permanência na vida pública e um salário de bom tamanho. Candidato a governador do Pará com o apoio do PMDB e apoiado pelo PT, Helder Barbalho foi vencido pelo tucano Simão Jatene. Ganhou um ministério por ter perdido a eleição. E virou ministro da Pesca graças à certidão de nascimento.
Segundo o documento, Helder é o primogênito de Jader Barbalho, que acaba de voltar ao Senado, e Elcione Barbalho, reeleita deputada federal. Pode não saber a diferença entre um pirarucu e um lambari, mas é filho de peixes que pesam bem mais que qualquer currículo. Os jantares e almoços que dividiu com o que há de pior no Congresso tornaram bem menos exigente o paladar de Dilma. Hoje, por exemplo, barbalho é o tipo de peixe que mais aprecia.
13/01/2015 às 18:40 \ Direto ao Ponto
Em maio de 2010, a coluna comentou a declaração feita por Marta Suplicy num debate com Gilberto Kassab: “Eu tenho muito orgulho das pessoas com quem eu ando”. Um trecho do post registrou que, em 2003 e 2004, Delúbio Soares e sua mulher Mônica Valente haviam festejado a virada do ano hospedados numa casa no Guarujá alugada por Marta e Luis Favre. E perguntou se a declarante continuava andando com o gatuno que acabou na cadeia por ter chefiado simultaneamente a tesouraria do PT e a diretoria financeira da quadrilha do mensalão.
Um texto oportuníssimo do meu irmão Ricardo Setti lembra alguns episódios que Marta testemunhou com a arrogância de quatrocentona e a placidez inconfundível do comparsa. Ela sempre fez de conta que as vestais com hímen complacente não haviam caído na vida (e adorado a farra no bordel). Sempre contracenou sem remorsos com mensaleiros, sanguessugas, aloprados, vigaristas, corruptos, gatunos companheiros ou da base alugada. Nunca faltaram bandidos sem cura no clube dos amigos de Marta Teresa Smith de Vasconcellos Suplicy.
A iminente ruptura com a seita, contudo, não abalou a fé no seu único deus. Uma convertida ao antipetismo que segue acreditando em Lula é tão convincente quanto um carola de carteirinha que abjura o Catolicismo, declara-se ateu de queimar igreja mas continua fazendo pedidos a Nossa Senhora Aparecida e promessas a todos os santos.
NO BLOG DO FAUSTO MACEDO
PF prende Cerveró ao desembarcar em aeroporto no Rio
REDAÇÃO
14 Janeiro 2015 | 01:47
Ex-diretor de Internacional da Petrobrás acusado de movimentar propina para o PMDB, na Operação Lava Jato, foi detido após desembarcar de viagem a Londres; acusado será transferido hoje para Curitiba
Atualizado às 8h10
Por Ricardo Brandt e Fausto Macedo
A Polícia Federal prendeu na madrugada desta quarta-feira, 14, por volta das 0h30, o ex-diretor Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró ao desembarcar no Aeroporto do Galeão, no Rio. A Justiça Federal decretou a prisão preventiva do acusado por novos fatos revelados nos autos da Operação Lava Jato. Para a procuradoria, existem “fortes indícios” de que o ex-diretor continue praticando crimes.
O ex-diretor prestaria depoimento ao Ministério Público Federal do Rio nesta quinta-feira (15) e chegava de uma viagem a Londres. Ele é um dos principais envolvidos no caso da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos – o mais emblemático caso dos escândalos envolvendo a Petrobrás.
Em nota divulgada nesta madrugada, a Lava Jato informou que havia indícios de que Cerveró não só poderia atuar para ocultar patrimônio como dificultar as investigações. No pedido de prisão, o MPF diz ter identificado transferências de R$ 500 mil para a conta de uma filha, além da transferência de três imóveis a familiares “em valores nitidamente subfaturados”. A transação foi declarada por R$ 560 mil, o que caracteriza, no entender da procuradoria, a continuidade da prática de crimes. A PF fez buscas na tarde dessa terça, 13, também na casa do ex-diretor no Rio e em outros endereços ligados a ele.
O ex-diretor de Internacional e o lobista Fernando Antônio Falcão Soares, o Fernando Baiano, operador do PMDB, são réus em uma ação penal em Curitiba (PR) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Eles são acusados de terem recebido R$ 30 milhões em propina de um dos executivos denunciados, que fez acordo de delação premiada.
Cerveró e Baiano seriam os responsáveis dos valores arrecadados para o PMDB no esquema de cartel e corrupção na Petrobrás, que arrecadou de 1% a 3%.
O advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, informou que ficou surpreso com a prisão e que não vê motivos para a preventiva. “As autoridades foram comunicadas que ele viajaria e onde ele estaria”. O advogado viaja nesta quarta-feira para Curitiba, para onde Cerveró será levado. Fernando Baiano está preso desde novembro na sede da PF em Curitiba.
NO BLOG DO CORONEL
QUARTA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2015
Primeiro, assistam ao vídeo acima, que mostra Sininho, foragida da Justiça, incitando a violência nas manifestações de rua em 2013. A seguir, há um longo discurso de Ivana Bentes, que está sendo nomeada para o MinC. Atentem para a linguagem. Para o incentivo à violência que, segundo ela, não pode ser "monopólio" da polícia. Entende-se porque as manifestações acabavam em quebra-quebra e pancadaria. Observem o incentivo à "politização" da violência. E, especialmente, os ataques à liberdade de imprensa. Vimos no que deu. Deu no martírio de Santiago Andrade.
http://youtu.be/ZyQHIcjRKzs
Agora assistam a este vídeo (link acima), que mostra a morte do cinegrafista da Band, Santiago Andrade. Esta morte, sem duvida alguma, é fruto de discursos de ódio como o de Ivana Bentes, que passa a ser, a partir de agora, uma autoridade de governo deste governo cúmplice da violência e corrupção de Dilma Rousseff.
A MATÉRIA ABAIXO É DE O GLOBO.
O novo ministro da Cultura, Juca Ferreira, que chegou à pasta na última segunda-feira, enviou à Casa Civil o nome de seus dois primeiros secretários: a amazonense Ivana Bentes, que assumirá a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, e o carioca Vinícius Wu, que ficará na Secretaria de Articulação Institucional. Em comum, os dois têm um histórico de defesa do ativismo cultural e de ataques à grande imprensa.
Até o ano passado, Ivana dirigia a Escola de Comunicação da UFRJ, e fazia uma defesa contundente do jornalismo independente, com críticas às maiores empresas de comunicação do país. Em junho de 2013, ela também somou vozes aos que se manifestavam abertamente contra os rumos do governo da presidente Dilma Rousseff. Em sua página no Facebook, Ivana escreveu que o projeto de governo era “limitado e nacional-desenvolvimentista” e que havia “um fosso entre o discurso e as políticas” adotadas. Dessa forma, Ivana defendeu que os manifestantes continuassem tomando as ruas, uma vez que “governo é que nem feijão: só funciona na pressão”.
Nesta terça-feira (13), ao ser confrontada com as críticas que fez à Dilma no passado, a professora negou que haja uma contradição entre o que disse e o posto que ocupará no Ministério da Cultura. Para ela, essas diferenças são, na verdade, um sinal de “amadurecimento político”. — Sou filiada ao PT. Votei e fiz campanha pela eleição da presidente Dilma. Estamos na ponta esquerda do time que joga com ela, o que não me exime de ter um pensamento crítico e construtivo de dentro do próprio PT e do governo e apontar retrocessos. — disse Ivana. — É nossa contribuição para uma renovação e reconfiguração do campo político no Brasil e de uma esquerda global.
Ivana não esconde, no entanto, sua preferência pelas políticas adotadas no governo Lula. Promete lutar pela implementação da Lei Cultura Viva, que busca desburocratizar a prestação de contas dos Pontos de Cultura e dos agentes culturais — causa alinhada com as bandeiras de movimentos sociais como os coletivos Fora do Eixo e Mídia Ninja, que se tornaram conhecidos durante as manifestações de 2013.
Na época, a nova secretária chegou a dividir o microfone com Elisa Quadros, black-bloc popularmente conhecida como Sininho e que está foragida da Justiça. Num encontro que reuniu as duas, Ivana defendeu uma nova narrativa midiática e enalteceu o “momento extraordinário” que o Rio de Janeiro vivia, em que “a gente tem junto professores, estudantes, black blocs, sindicalistas.”
Em entrevista à revista “Cult”, em março do ano passado, Ivana disparou contra a mídia. Disse que ela “negocia denúncias, pessimismo e otimismo, reputações” e “mal disfarça a editorialização dos fatos”. O ponto mais grave, no entanto, era “interferir e direcionar fatos e investigações”.
Admiradora de Juca, Ivana também nunca poupou críticas às ex-ministras da Cultura. Para ela, Marta Suplicy e Ana de Holla se equivocaram na pasta: — (Houve) Falta de uma política de participação e cogestão das políticas públicas. (Houve) Redução dos investimentos no Programa Cultura Viva e falta de sensibilidade em relação às dificuldades burocráticas enfrentadas pelos agentes culturais diante de uma máquina estatal burocratizada e que criou um clima de insegurança jurídica.
Orçamento modesto
Ivana ocupará, no entanto, uma secretaria criada em maio de 2012, por Ana de Hollanda. Com um orçamento modesto, de R$ 60,8 milhões para 2014, a Secretaria de Cidadania e Diversidade tem como principal programa o Cultura Viva, que foi criado em 2004 pelo então ministro, Gilberto Gil. Desde aquele ano, de acordo com a assessoria de imprensa da pasta, R$ 563 milhões foram investidos na criação de 4.376 Pontos de Cultura e em 172 Pontões.
— A secretaria é estratégica nesse novo entendimento expandido da cultura pensado pelo ministro Juca Ferreira. (Ele) Pensa a cultura como um direito, e na sua dimensão simbólica e econômica. Elabora políticas, programas e ações que incluem desde os povos de terreiro até a cultura digital — defende.
(Estadão) Em férias com a família desde o final do ano passado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem mantido silêncio sobre as críticas feitas pela senadora Marta Suplicy (PT-SP) ao PT e ao governo Dilma Rousseff. No entanto, segundo interlocutores do ex-presidente, Lula estaria disposto a atuar como articulador de uma saída de Marta do partido para evitar que a ex-prefeita e ex-ministra da Cultura provoque danos ainda maiores ao governo e ao PT.
Em outra frente, o PT escalou o presidente do diretório estadual do partido, Emidio de Souza, para conduzir formalmente o diálogo com Marta. Emidio, que também está de férias, já procurou interlocutores de Marta para tentar uma aproximação, com aval do presidente nacional do PT, Rui Falcão. De acordo com um colaborador de Lula, o motivo do incômodo não é o conteúdo da entrevista de Marta publicada domingo (11) pelo Estado, mas a forma como a senadora expõe sua versão dos acontecimentos, em especial do movimento “Volta Lula”, do qual foi uma das expoentes.
Segundo interlocutores do ex-presidente, “Marta não disse nada sobre Lula que já não fosse do conhecimento de Dilma”. Um exemplo é o relato da senadora sobre um jantar com empresários, na casa de Marta, no qual Lula teria concordado com críticas sobre a falta de disposição de diálogo da presidente. Na ocasião, o ex-presidente teria dito que o “empresariado está desgarrando”. “Eles (empresários) fizeram muitas críticas à política econômica e ao jeito da presidente. E ele (Lula) não se fez de rogado, entrou nas críticas”, afirmou a senadora na entrevista.
Conforme uma pessoa próxima de Lula, o ex-presidente teria feito um alerta com o mesmo teor à própria Dilma, ainda em 2013, aconselhando a presidente a “não olhar apenas para a gestão e cuidar da política”. O entorno do ex-presidente também não nega as articulações pela volta de Lula que, no auge, “pareciam uma romaria” na porta do Instituto Lula, mas nega que ele tenha incentivado a movimentação, embora nunca tenha escondido a preocupação com o cenário eleitoral e com os rumos da economia.
Um colaborador de Lula, que participou de uma das reuniões com Marta, relatou que Lula teria sido enfático ao rejeitar a possibilidade de entrar em uma disputa com Dilma. Ele teria alegado que a presidente tinha direito à reeleição. A entrevista de Marta não abalou “em um milímetro sequer” o elo entre ele e a presidente, sustenta uma fonte do entorno do ex-presidente. Outro colaborador do ex-presidente resumiu a relação entre Dilma e Lula como “de independência de um lado e respeito do outro”, na qual Lula tem liberdade para emitir suas opiniões sobre o governo sem interferir nas decisões da sucessora, a não ser quando é consultado.
Holofotes
Embora não haja contestação dos pontos fundamentais da entrevista, lulistas enxergaram na “narrativa criada” por Marta um cálculo político com intuito de chamar atenção no momento em que se prepara para deixar o PT, além de indícios de mágoa pessoal em relação a alguns personagens do partido, em especial o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, com quem a senadora travou (e perdeu) disputas pelo direito de disputar o governo de São Paulo em 2006 e 2010. Outro alvo do rancor de Marta, segundo lulistas, é Rui Falcão, que foi um de seus principais assessores na Prefeitura (2001-2004) e hoje se tornou desafeto da senadora.
TERÇA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2015
O Ministério da Educação (MEC) informou durante coletiva de imprensa nesta terça-feira, 13, que apenas 250 candidatos, dos 6,19 milhões que fizeram o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) de 2014, alcançaram 1.000 pontos, a nota máxima na prova, em Redação. Por outro lado, 529 mil zeraram o teste de Redação na última edição do exame.
A nota média em Matemática e redação dos alunos concluintes do Ensino Médio que fizeram o Enem caiu nesta última edição do exame. No Enem 2014, a média desses alunos na prova de Matemática foi de 476,6 pontos, uma queda de 7,3% em relação ao desempenho dos alunos concluintes do Ensino Médio que fizeram o Enem 2013 - naquele exame, a média foi de 514,1 pontos.
Em Redação, também houve queda. A nota média da redação dos estudantes concluintes de ensino médio foi de 470,8 pontos em 2014, uma queda de 9,7% em relação a 2013, quando a nota foi de 521,1 pontos.
2014 passa a ser conhecido como o ano onde tudo piorou no Brasil. Só faltava a constatação de que a Educação também fracassou. Um povo sem Educação escolhe mal os seus governantes. Dilma foi reeleita para mais quatro anos. Deus nos livre do Enem de 2018!
NO BLOG DO NOBLAT
Atrás das grades, Cerveró poderá contar o que sabe sobre a roubalheira na Petrobras
14/01/2015 - 03h00
Ricardo Noblat
Acautelai-vos, suspeitos e culpados, descobertos ou ainda no anonimato, ligados direta ou indiretamente ao escândalo do petrolão, filho legítimo do escândalo pai dos demais escândalos, o do mensalão.
Foi preso no início da madrugada de hoje (14), ao desembarcar de Londres no aeroporto Tom Jobim, no Rio de Janeiro, Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobras.
Cerveró voltou ao Brasil para depor na próxima quinta-feira. Deve ter imaginado que seria vapt vupt. Uma vez ouvido pelo juiz Sérgio Moro, que comanda a Operação Lava-Jato, retornaria a Londres.
Ledo engano. Caiu numa armadilha. De fato, será ouvido pelo juiz em Curitiba. Mas nem tão cedo se reconciliará com a liberdade. Deverá ficar preso por um longo tempo.
Foi a presidente Dilma Rousseff que catapultou Cerveró para o estrelato ao dizer, a propósito da refinaria Pasadena, nos Estados Unidos, que avalizara sua compra pela Petrobras com base num parecer técnico “falho”.
Quem foi o autor do parecer? Cerveró. Na época, Dilma era presidente do Conselho de Administração da Petrobras. Nada se fazia na empresa sem o conhecimento dela.
Em 2006, a Petrobras pagou ao grupo belga Astra Oil 360 milhões de dólares por 50% da refinaria Pasadena. Dois anos depois, comprou os outros 50%.
Ao todo, Pasadena acabou custando 1,18 bilhão de dólares à Petrobras, mais de 27 vezes o que a Astra originalmente desembolsou por ela. “O negócio do século”, segundo jornais belgas.
Cerveró ameaçou contar a verdade sobre o negócio. Então houve um acerto às escondidas entre ele e emissários do governo. A CPI sob controle do governo aliviou para cima dele.
Interrogado mais de uma vez, Cerveró beneficiou-se com o conhecimento prévio do que lhe seria perguntado. Parecia ter ficado à margem do barulho da Operação Lava-Jato. Até esta madrugada.
Só o juiz Moro sabe o que já foi apurado contra Cerveró. Caso se sinta a perigo, Cerveró poderá negociar a delação premiada. Seria o fim do mundo para os que roubaram ou deixaram roubar na Petrobras.
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
14/01/2015 às 6:07
Está arquivado o PLC 122, que tramitava no Senado, e que define e pune o crime de homofobia. Não se trata de uma decisão de mérito. Os projetos que tramitam sem aprovação por duas legislaturas seguidas — oito anos — vão automaticamente para o arquivo. Havendo um pedido de reapresentação do texto de pelo menos um terço da Casa — 27 senadores —, eles podem voltar. Vamos lá.
O Projeto de Lei Complementar 122 (integra aqui) alterava a Lei 7.716/89, que define, originalmente, os crimes raciais. Passou por várias redações, mas não conseguiu eliminar alguns de seus vícios de origem, a meu ver insanáveis. Em oito artigos, definia e punia o crime de homofobia no mercado de trabalho, nas relações de consumo e no serviço público. O Artigo 8º, destaque-se, alterava seis artigos do Código Penal (61, 121, 129,136, 140 e 286). Em todos os casos, as penalidades para os crimes neles tipificados eram agravadas quando as vítimas fossem homossexuais.
Começo por aí. O Artigo 121 do Código Penal pune o homicídio com pena de 6 a 20 anos. Há circunstâncias várias que podem elevar a punição para 12 a 30 anos. São agravantes nesse caso: motivo fútil, recompensa, traição, emboscada ou ocultação de outro crime. Segundo a PLC 122, que teve Marta Suplicy (SP) como a relatora final, homicídio motivado por “preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero” também entraria na lista dos agravantes. A conclusão é óbvia, inescapável, incontestável: matar um gay no Brasil passaria a ser mais grave do que matar um heterossexual. Grupos militantes afirmam, por exemplo, que, em 2013, pelo menos 312 foram assassinados.
É claro que é muita gente. Mas também é evidente que as circunstâncias dessas mortes têm de ser analisadas. A pergunta é desagradável, mas necessária: quando um michê mata um cliente, e isso não é tão raro, quem é o gay? A vítima ou seu assassino? A resposta é óbvia: ambos! Há crimes que estão associados a um estilo de vida, não a uma orientação sexual. E, com isso, não estou negando que existam, sim, agressões contra gays porque gays. Mas cumpre notar que, em 2013, mais de 56 mil pessoas foram assassinadas no Brasil. Os 312 homossexuais mortos são um escândalo, mas, diante do outro escândalo mais geral, ganham a sua real dimensão e expõem o desastre brasileiro: representam menos de 0,57% do total.
Mas digamos que se mantivesse, ainda assim, o agravante — embora me pareça, reitero, um absurdo — quando caracterizado o crime como resultado da discriminação. O aspecto mais polêmico do PLC nem estava aí. O Artigo 2º do texto começava com um atentado contra a língua portuguesa na ânsia de categorizar, definir, abarcar e proteger todas as “sexualidades”. Lá está escrito:
“Art. 2º Para efeito desta Lei, o termo sexo refere-se à distinção entre homens e mulheres; orientação sexual, à heterossexualidade, homossexualidade ou bissexualidade; e identidade de gênero, à transexualidade e à travestilidade”.
O que é “travestilidade” e por que ela é distinta da “transexualidade”? Bem, aí é preciso fazer um pós-doutorado para entender a nomenclatura. Acho na Internet, por exemplo, a “Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais”. Em outras siglas, também aparecem os “transgêneros”, que, de fato, não sei se estão compreendidos nas outras categorias. O que estou dizendo é que, com efeito, as pessoas são livres para criar definições, se dividir, se agrupar etc. Viva a democracia! Mas nem por isso precisam pedir a força repressiva do Estado para garantir os direitos especiais que julgam ter.
Falei em “direitos especiais”? Então voltemos ao PLC 122. Lê-se no Artigo 4º:
“Art. 4º Deixar de contratar ou nomear alguém ou dificultar sua contratação ou nomeação, quando atendidas as qualificações exigidas para o posto de trabalho, motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero:
Pena — reclusão, de um a três anos.”
Muito bem: o diretor de uma escola infantil poderia ir para a cadeia caso julgasse inconveniente contratar um travesti para dar aula no primeiro ano do ensino fundamental. Alguém indagará: “Mas o Jurandir que se apresenta como Gislaine não pode ser a tia da escolinha?” Acho que rende um bom debate, mas, em princípio, defendo que os estabelecimentos privados de ensino sejam livres para contratar e para demitir segundo os seus valores, sem ter de provar que não são criminosos.
Marta ainda tentou diminuir a resistência de grupos religiosos ao PLC com o Artigo 3º:
“Art. 3º O disposto nesta Lei não se aplica à manifestação pacífica de pensamento decorrente da fé e da moral fundada na liberdade de consciência, de crença e de religião de que trata o inciso VI do art. 5º da Constituição Federal.”
Outro projeto tramita na Câmara, este de autoria da deputada petista Maria do Rosário (RS). Ele traz ainda mais dificuldades do que o PLC 122. Lá se lê, por exemplo, que é crime de intolerância o “impedimento de acesso de pessoa, devidamente habilitada, a cargo ou emprego público, ou sua promoção funcional sem justificativa nos parâmetros legalmente estabelecidos, constituindo discriminação”. Assim, segundo o texto, as Forças Armadas teriam de abrigar pessoas em seus quadros independentemente de “orientação sexual, identidade e expressão de gênero”.
Há homossexuais nas Forças Armadas? Onde não há? O que fazem ou deixam de fazer na cama é importante? Acho que não. Mas como ficaria a questão da “identidade e expressão de gênero”? Nota técnica da assessoria do gabinete do comando do Exército afirma sobre a proposta de Maria do Rosário: “A instituição é contra qualquer tipo de agressão ou violação a direitos humanos (..) no entanto, considerando as imprecisões contidas na proposta apresentada, (..) pode trazer efeitos indesejáveis para a Força”.
Est modus in rebus, como queria o poeta Horácio. Há uma medida nas coisas. É claro que a homofobia é detestável. É claro que os atos violentos têm de ser contidos e punidos — inclusive aqueles cometidos contra a maioria heterossexual. Mas não se pode, sob o pretexto de coibir e punir o preconceito, transformar em criminosas algumas decisões que recaem incidentalmente sobre homossexuais. Mais ainda: não se pode exigir que a sociedade acompanhe o ritmo vertiginoso com que, hoje em dia, alguns indivíduos vão criando suas personas sexuais. Eu ainda acho que, na escolinha infantil ou no Exército, o Jurandir tem de ser Jurandir, e a Gislaine, Gislaine — independentemente do uso que cada um faça de seus aparelhos de prazer.
Leis anti-homofobia, na forma que assumiram no Brasil, estimulam é a intolerância e a… homofobia porque acabam se apresentando como privilégios.
Texto publicado originalmente às 22h13 desta terça
13/01/2015 às 23:01
O doleiro Alberto Youssef rechaçou, por meio de seus advogados, em petição à Justiça Federal no Paraná, “a alusão ao seu nome, como pretenso mandante de qualquer entrega” de dinheiro ao senador eleito Antonio Anastasia (PSDB).
A petição foi protocolada nesta terça feira, 13. Youssef negou “terminantemente a inverídica notícia” de que teria mandado o agente federal Jayme Oliveira, o Jayme Careca, levar R$ 1 milhão para o tucano. O doleiro afirma, ainda, que “nunca teve qualquer relação” com o deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ). Para os advogados de defesa do doleiro, “vazamentos e divulgações mentirosas só pretendem prejudicar Alberto Youssef e sua família e têm o objetivo subalterno de tumultuar o processo ou mesmo criar fatos que possam beneficiar terceiros interessados com eventual nulidade da colaboração”.
NO O ANTAGONISTA
Sociedade 14.01.2015
Ontem foram divulgados os resultados do exame do Enem: 529.374 estudantes tiraram nota 0 na redação, ou 8,5% do total. Mas não foi só isso: 3.452.543 estudantes tiraram notas abaixo de 5 (ou 500, porque a nota do Enem vai até 1000): 56% do total. Apenas 250 alunos - 0,004% - mereceram a nota máxima, todos eles leitores de O Antagonista. A partir de hoje, para aumentar o número de acessos ao nosso jornal, vamos adotar uma linguagem que possa ser compreendida por todos.
Deu para entender, Cid Gomes?
Brasil: Pátria da Contabilidade Criativa
Sociedade 14.01.2015
Duas semanas depois da posse, o bordão escolhido por Dilma Rousseff para caracterizar seu segundo mandato - Brasil: Pátria Educadora - é ridicularizado pelos fatos. Já escrevemos sobre as notas em redação dos estudantes que fizeram o exame do Enem. As notas em matemática, porém, foram igualmente vexaminosas. A média, de 4,7, foi 7,3% mais baixa do que a do ano passado, e menor do que o valor de referência de 2009. O bordão de Dilma deveria ser Brasil: Pátria da Contabilidade Criativa - erramos todas as contas.
Dilma se coloca no seu lugar
Brasil 13.01.2015
Dilma Rousseff tomou posse e a TV Gazeta teve picos de audiência com um programa culinário. Dilma Rousseff não foi a Paris, para a marcha pela liberdade de expressão e contra o terrorismo, e ninguém lá sentiu falta. Dilma Rousseff não vai a Davos, para o Fórum Econômico Mundial, e ninguém lá notará a sua ausência.
Onde mais ela faria diferença, se não na Bolívia de Evo Morales? Não é por ideologia que Dilma Rousseff resolveu prestigiar a terceira posse de Morales. É também para aumentar um pouco a autoestima. O lugar dela é mesmo na Bolívia.
Comentários
Postar um comentário