DA MÍDIA SEM MORDAÇA
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
Alvo de processo de cassação devido às relações nada republicanas com o megadoleiro Alberto Youssef, o deputado André Vargas (PR) surpreendeu aparecendo nesta segunda-feira (3) na sede do PT pouco antes de reunião da cúpula, em Brasília. Circulou muito à vontade, mesmo após se desfiliar oficialmente do PT em abril, e ameaçar pôr a “boca no trombone”. E avisou interlocutores: não será punido sozinho.
André Vargas acompanha de perto o crescimento da lista dos envolvidos no Petrolão, que ele conhece, digamos assim, por dentro.
Sob ameaça de cassação, André Vargas alega ter sido abandonado pelo PT, e fala muito mal de Dilma e do presidente do PT, Rui Falcão.
Com pelo menos 5 viagens oficiais na presidência, Lula riscou a África da agenda depois do ebola, até para ocasionais pit stops de “negócios”.
No Brasil passou batido, mas Alemanha, EUA e até Índia noticiaram o grande protesto pelo impeachment de Dilma em São Paulo, sábado (1º).
Dilma e Lula procuram notícia boa para ofuscar a rentrée de Aécio Neves no Senado, nesta quarta (5). O pior é que não têm nenhuma.
Dois dias após a reeleição de Dilma, o decadente governo bolivariano de Venezuela revelou um convênio com o MST para troca de experiências e avanços “na construção de uma sociedade socialista”.
Após impor a Dilma sua primeira derrota após reeleição, os deputados do PMDB preparam uma pauta para lá de preocupante ao Planalto: o aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios, e o fim da obrigação de destinar 50% das emendas à saúde.
O novo World Trade Center, inaugurado nesta segunda (3), nos EUA, custou o equivalente a R$ 9,6 bilhões. Menos que os R$ 10 bilhões surrupiados pela quadrilha de políticos e turma do governo no Petrolão.
NO BLOG DO CORONEL
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, enviou hoje (3) à Secretaria de Tecnologia do tribunal, setor responsável pela apuração das eleições, o pedido do PSDB de auditoria especial do resultado da eleição presidencial.
Segundo o TSE, caberá ao secretário de Tecnologia, Giuseppe Gianino, prestar informações sobre a necessidade e viabilidade do pedido. Após o parecer do secretário, o pedido voltará para a presidência do tribunal para ser analisado, individualmente, por Toffoli, ou pelo plenário.
Na semana passada, ao protocolar o pedido, o partido disse que tem “absoluta confiança” de que o tribunal garantiu a segurança do pleito, mas pretende tranquilizar eleitores que levantaram, por meio das redes sociais, dúvidas em relação à lisura da apuração dos votos. (Isto É)
Pareceres contrários ao Mais Médicos, apresentados nos dias 14 e 15 de outubro, antes do segundo turno das eleições, só foram divulgados hoje à tarde pela assessoria de imprensa do MPF. Eles cobram que a Justiça Federal reveja decisões anteriores que rejeitaram pedidos de concessão de liminar para suspender o acordo do Governo Federal com a OPAS. E agora? Quem investiga o MPF?
O Ministério Público Federal em Brasília cobrou na Justiça que o governo Dilma Rousseff pague diretamente os médicos cubanos que atuam no programa "Mais Médicos". Ponto de destaque na campanha de reeleição da petista, o programa prevê o pagamento de R$ 10 mil a cada profissional que tenha aderido ao Mais Médicos. Entretanto, os cubanos recebem mensalmente US$ 1 mil, por meio do convênio entre a União e a Organização Panamericana de Saúde (OPAS).
O MPF contestou, em dois pareceres encaminhados à Justiça Federal do Distrito Federal, os termos do acordo entre a União e a OPAS para viabilizar a vinda desses profissionais ao País. Os questionamentos judiciais foram apresentados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e um advogado, que moveram ações para tentar decretar a nulidade do convênio. A procuradora Luciana Loureiro Oliveira, autora dos pareceres, afirmou que o acordo com a OPAS não permite saber como foram empregados os recursos repassados pelo governo federal à entidade. Isto é, "não se pode saber, precisamente, quanto efetivamente cada médico vem recebendo pela sua participação no projeto Mais Médicos".
"Note-se que a indagação não é de somenos importância, como quer fazer crer a União, porque, em sua defesa, está dito que os valores repassados à OPAS (R$ 510.957.307,00) - quinhentos e dez milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, trezentos e sete reais) apenas em 2013, o foram à razão de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por médico intercambista", destacou Luciana, nas duas manifestações.
A procuradora afirmou que, embora reconheça a importância da motivação e da finalidade do Mais Médicos para o Brasil e das "inegáveis contribuições" que os médicos de Cuba podem trazer para o Sistema Único de Saúde (SUS), a forma como foi realizado o convênio com a OPAS "se mostra francamente ilegal e arrisca o erário a prejuízos até então incalculáveis, exatamente por não se conhecer o destino efetivo dos recursos públicos brasileiros empregados no citado acordo".
"É dizer, em breves linhas, que o convênio com a OPAS se ressente de graves vícios, eis que viola, a um só tempo, os princípios constitucionais da legalidade, da publicidade/transparência e da motivação dos atos administrativos", disse. (Informações do Estadão)
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
Em meio a denúncias de que teria participação no suposto esquema de pagamento de propina na Petrobras, o presidente da Transpetro, Sérgio Machado, pediu licença temporária do cargo nesta segunda-feira (3), segundo informou nota divulgada pela companhia (leia a íntegra da nota no final). A Transpetro é uma subsidiária da Petrobras, responsável pelo transporte de combustíveis e por processamento de gás natural.
“Decido de forma espontânea requerer licença sem vencimento pelos próximos 31 dias. Tomo a iniciativa de afastar-me temporariamente para que sejam feitos, de forma indiscutível, todos os esclarecimentos necessários. Trata-se de um gesto de quem não teme investigações”, diz Machado na nota. Em depoimento à Justiça do Paraná, o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa citou Machado como responsável pelo pagamento de R$ 500 mil em propina oriunda de contratos da estatal supostamente superfaturados, entre 2009 e 2010. Machado nega.
Na nota divulgada à imprensa, Sérgio Machado afirma que, com a licença, pretende evitar atrasos na divulgação do balanço da Petrobras referente ao terceiro trimestre. Ele também disse ter orgulho da gestão à frente da subsidiária e que é vítima de “imputações caluniosas” feitas por Paulo Roberto Costa. Segundo Machado, os relatos do ex-diretor à Justiça em delação premiada são “levianos e absurdos”. “Estou certo do pleno rigor e lisura de minha gestão na Transpetro, e tranquilo quanto ao curso das investigações. Tenho todo o interesse de que tudo seja averiguado rapidamente”, disse.
Machado ressaltou, ainda, que no período à frente da Transpetro a companhia teve as contas auditadas e aprovadas sem irregularidades pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Na nota divulgada à imprensa, o presidente licenciado da subsidiária da Petrobras destacou não responder a processo no tribunal ou ser réu em ação penal. Em 10 de outubro, em meio a especulações no meio político de que Sérgio Machado, indicado pelo PMDB, seria demitido do cargo, a presidente Dilma Rousseff, em entrevista no Palácio da Alvorada, afirmou a jornalistas que Machado havia sido chamado pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a prestar esclarecimentos sobre as denúncias. “Quem está conversando com o servidor da Petrobras [Machado] é o ministro Lobão, no sentido de esclarecer, de fato, o que há e o que não há”. Na ocasião, Dilma chegou a afirmar que não basta alguém fazer uma denúncia sem apresentar provas para que uma pessoa seja condenada.
Deflagrada pela Polícia Federal em março deste ano, a Operação Lava Jato investigou esquema de desvio de recursos públicos na Petrobras. Em razão das denúncias de superfaturamento e pagamento de propina, diversos órgãos públicos decidiram investigar a estatal – entre os quais o Ministério Público, a Controladoria-Geral da União, o Tribunal de Contas da União e o Congresso Nacional.
Leia a íntegra da nota de Sérgio Machado
Nota à imprensa
Tenho muito orgulho do trabalho que desenvolvi nos últimos 11 anos e 4 meses na presidência da Transpetro. Nesse período, a empresa obteve resultados notáveis – e passou sem problemas pelo crivo de inúmeras fiscalizações internas e externas.
As contas da Transpetro e a execução de seus principais programas são periodicamente auditadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que jamais encontrou irregularidades nos contratos e no último dia 30 de outubro expediu certidão negativa atestando não haver nenhuma pendência em meu nome reativamente a contas julgadas até o presente momento.
A empresa também é objeto da análise permanente de auditorias independentes, entre elas a KPMG e a PricewaterhouseCoopers (PwC).
Além de não responder a nenhum processo no TCU, não sou réu em nenhuma ação penal e não tenho contra mim nenhuma ação de improbidade admitida pela Justiça. Ao longo de mais de 30 anos de vida pública, jamais fui processado em decorrência de meus atos.
Na presidência da Transpetro desde junho de 2003, estive à frente do processo que a transformou na maior empresa de transporte e logística de combustíveis do Brasil. Entre 2003 e 2013, o faturamento aumentou em média 13,5% ao ano e o Ebitda, um importante indicador financeiro, teve crescimento médio de 15,1% ao ano. Se analisado apenas o ano de 2013, os dados são igualmente expressivos: em relação a 2012, o faturamento cresceu 12% e o lucro líquido aumentou 30,1%.
Durante a minha gestão, a criação do Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef) permitiu o renascimento da indústria naval brasileira, com a encomenda de 49 navios e 20 comboios hidroviários a estaleiros nacionais. Nos últimos 3 anos, 7 novos navios entraram em operação. Atualmente, 16 estão em construção. Isso depois de o Sistema Petrobras ter ficado 14 anos sem receber um único navio construído no Brasil (1997-2011).
A indústria naval gera hoje mais de 80 mil empregos diretos no país. No fim da década de 90, esse número era de apenas 2 mil postos de trabalho. Atualmente, o Brasil tem a terceira carteira mundial de encomendas de petroleiros e a quarta de navios em geral.
Reafirmo: tenho muito orgulho de minha gestão na Transpetro. E acrescento: nada devo nem temo em relação à minha trajetória.
Apesar de toda uma vida honrada, tenho sido vítima nas últimas semanas de imputações caluniosas feitas pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, cujo teor ainda não foi objeto sequer de apuração pelos órgãos públicos competentes. A acusação é francamente leviana e absurda, mas mesmo assim serviu para que a auditoria externa PwC apresentasse questionamento perante o Comitê de Auditoria do Conselho de Administração da Petrobras.
Embora o Conselho de Administração tenha adiado qualquer deliberação sobre tal questionamento, decido de forma espontânea requerer licença sem vencimento pelos próximos 31 dias. Tomo a iniciativa de afastar-me temporariamente para que sejam feitos, de forma indiscutível, todos os esclarecimentos necessários.
Trata-se de um gesto de quem não teme investigações. Pretendo com isso, também, evitar eventuais atrasos na divulgação do balancete do terceiro trimestre da Petrobras.
Estou certo do pleno rigor e lisura de minha gestão na Transpetro, e tranquilo quanto ao curso das investigações. Tenho todo o interesse de que tudo seja averiguado rapidamente.
Sergio Machado
Presidente da Transpetro
O PT, finalmente, fala a verdade — pode não ser toda ela, mas é parte dela ao menos. Nesta segunda (03), a Comissão Executiva Nacional do partido divulgou uma resolução espantosa (clique aqui para ler a íntegra). Trata-se de um dos textos mais rancorosos e esquerdopatas desde que o partido chegou ao poder, em janeiro de 2003. Vale dizer: 12 anos no comando do país, com chance de chegar a 16, não aplacaram, como diria o poeta, a fúria do algoz. Ao contrário. O texto tem, reitero, ao menos a virtude da sinceridade:
a: deixa claro que a disposição para o diálogo do governo Dilma é uma farsa;
b: confessa que seu objetivo é promover o que chama “revolução cultural” para construir a “hegemonia”;
c: evidencia que o objetivo da reforma política é mesmo aniquilar ou subordinar as demais vozes da sociedade.
Eu nunca tive dúvida a respeito desses propósitos. Mas havia quem tivesse. Agora, não precisa ter mais. Os petistas o confessam.
Entre outras barbaridades, pode-se ler no documento: “A oposição, encabeçada por Aécio Neves, além de representar o retrocesso neoliberal, incorreu nas piores práticas políticas: o machismo, o racismo, o preconceito, o ódio, a intolerância, a nostalgia da ditadura militar”. Uma única mentira constrange; uma borrasca delas assume certo tom de comicidade. Note-se que não vai acima o perfil de um partido adversário, mas o de uma força que tem de ser eliminada.
Esse é o partido que terá o comando do governo, ao qual pertence a presidente Dilma Rousseff, que diz querer o “diálogo” com a oposição. Mais: Aécio obteve 48,36% dos votos — 51.041.155. Quer dizer que metade do eleitorado votou no racismo, no machismo, no ódio, na intolerância e na nostalgia da ditadura? Um texto como esse é um acinte e um disparate. Essa gente está no comando do país, o que explica muita coisa.
Reitero, no entanto, que não falta à resolução ao menos a virtude da sinceridade. O texto confessa: “É urgente construir hegemonia na sociedade, promover reformas estruturais, com destaque para a reforma política e a democratização da mídia”.
O leitor pouco familiarizado com alguns termos próprios da política pode não identificar, mas o PT está se referindo à “revolução gramsciana”, numa referência ao teórico comunista italiano Antonio Gramsci. Na mesma resolução, o partido deixa claro: “Para transformar o Brasil, é preciso combinar ação institucional, mobilização social e revolução cultural”.
O que é “hegemonia”? É a ditadura perfeita. Prefiro citar o próprio Gramsci, que a definiu como ninguém. Para que você entenda a referência, é preciso saber que ele chamava o partido que comandaria a sociedade como o “Moderno Príncipe”. Leiam o que escreveu:
“O Moderno Príncipe, desenvolvendo-se, subverte todo o sistema de relações intelectuais e morais, uma vez que seu desenvolvimento significa, de fato, que todo ato é concebido como útil ou prejudicial, como virtuoso ou criminoso, somente na medida em que tem como ponto de referência o próprio Moderno Príncipe e serve ou para aumentar o seu poder ou para opor-se a ele. O Moderno Príncipe toma o lugar, nas consciências, da divindade ou do imperativo categórico, torna-se a base de um laicismo moderno e de uma completa laicização de toda a vida e de todas as relações de costume”.
Entenderam? A revolução cultural gramsciana, que conduz à hegemonia, esta que o PT agora diz abertamente querer, faz do “partido” a única verdade possível. Desaparecem os valores e a moral. Será crime o que o partido definir que é crime. Será virtude o que o partido definir que é virtude. Toda ação, diz Gramsci, deve ser analisada apenas segundo um critério: ela serve para aumentar o poder do partido ou para combatê-lo? Se servir para aumentar, não importa o que seja, é bom; se servir para combatê-lo, não importa o que seja, é ruim.
Mensalão, aloprados, roubalheira na Petrobras??? Aumentam o poder do partido? Então são virtudes.
E o PT dá o caminho da sua busca pela ditadura perfeita. Está lá na resolução:
- reforma política, precedida de um plebiscito, através de uma Constituinte exclusiva;
- democracia na comunicação, com uma Lei da Mídia Democrática — isso quer dizer “censura”;
- retomada do projeto que entrega a administração federal a conselhos populares.
A resolução do PT retira a máscara do segundo governo Dilma e deixa claro que aqueles que embarcarem nessa conversa estarão pondo a corda no próprio pescoço. Assim, tudo o que os políticos comprometidos com a democracia representativa puderem fazer para que os petistas não assumam o comando da Câmara deve ser feito.
Para encerrar, observo: não se iludam os líderes do PMDB. O partido está na mira da “revolução cultural” petista, cuja hegemonia, obviamente, só poderia ser conseguida com a destruição da legenda aliada.
Espalhem o texto. Agora não há mais disfarce. É projeto ditatorial mesmo! Mas não vão conseguir.
PS: Aí o idiota diz: “O Reinaldo acha que o PT é comunista!”. Não! Eu não acho! Quando vejo Lula e Zé Dirceu, penso em outros tipos… Em comunistas, não! Nunca disse que o PT é comunista. Digo que é autoritário com pretensões totalitárias. Isso, eu digo.
Caros leitores, estamos diante de um momento muito especial. Um juiz do TSE — mais precisamente o seu corregedor, João Otávio de Noronha —; o procurador-geral da República, Rodrigo Janot; amplos setores da imprensa; associações de jornalistas; um partido político — no caso, o PT —; analistas os mais variados, todos decidiram se unir para atacar pessoas que estão exercendo o sagrado direito de sair às ruas e protestar de forma pacífica, ordeira, sem quebrar nada, sem atacar o patrimônio público ou privado, sem agredir ninguém.
No sábado (1º), pelo menos 2.500 brasileiros se juntaram em São Paulo para reivindicar, o que é um direito legítimo, uma auditoria nas eleições e o impeachment de Dilma Rousseff caso se comprove que ela sabia da roubalheira em curso na Petrobras.
Nos jornais, a presença ao ato de um indivíduo pregando a intervenção militar — e ainda que fossem dez ou cem — bastou para que se atribuísse ao protesto um viés golpista. Ora, ora… Nas chamadas jornadas de junho de 2013 e até bem recentemente, os ditos “black blocs” barbarizavam as cidades, agrediam o patrimônio público e privado, ameaçavam pessoas. Um cinegrafista foi morto.
Recuperem o que se escreveu a respeito: foram tratados como democratas radicais, em estado puro — como se banditismo fosse democracia; mereceram até a alcunha de estetas. Pior: o ministro Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência, confessou que se encontrou várias vezes com lideranças dos mascarados. E não se ouviu um pio da imprensa ou de jornalistas.
Enviam-me uma nota emitida pela Abraji— a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo — em que se lê o seguinte:
“A Abraji repudia a incitação à violência e o assédio contra repórteres encarregados da cobertura de manifestação pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff ocorrida no último sábado (1.nov.2014). Grupos insatisfeitos com o resultado das eleições presidenciais acusam de partidarismo jornalistas que fazem seu trabalho e, com essa desculpa, expõem os perfis dos assediados em redes sociais, levando-os a serem difamados e receberem ameaças de violência”.
A associação cobra providência e punições. Quero deixar claro que eu também repudio a hostilização de jornalistas. Aliás, quem entrar no arquivo do meu blog vai ver quantas vezes repudiei a violência promovida por ultraesquerdistas contra repórteres, que eram obrigados a trabalhar sem a identificação dos veículos aos quais pertenciam. Lamento que, então, a Abraji tenha demorado tanto para emitir uma nota. De resto, afirmar que os que se manifestam são “grupos insatisfeitos com o resultado das eleições” é um juízo de valor muito pouco digno de uma associação de jornalismo investigativo. Falta investigar mais e sentenciar menos.
Lamento, ainda, que a Abraji jamais tenha se manifestado contra a rede organizada de blogs e sites, financiados por estatais, que promove campanhas as mais sórdidas contra profissionais de imprensa. Lamento que a Abraji tenha se calado quando o PT incluiu o nome de nove profissionais de comunicação numa lista negra — sim, estou lá. A organização internacional “Repórteres Sem Fronteiras” se manifestou. A Abraji e outras associações de jornalistas fizeram um silêncio sepulcral. Janio de Freitas, um jornalista que já foi homenageado pela associação, tratou do assunto: atacou a Repórteres Sem Fronteiras. Na prática, apoiou a lista negra.
O que é preciso para ter direito a uma nota de solidariedade de tão valorosa associação? Fazer parte da clube? Ser membro da corporação? Pertencer à turminha? Ser do grupinho? O viés é ideológico? Não que uma nota de protesto da Abraji me tenha feito falta. Não fez. Mas não venham com hipocrisia.
Debatam com os jornalistas, e só!
Não organizo protestos nem tenho voz ativa nas manifestações. Mesmo assim, atrevo-me a dar algumas dicas. Cuidado com agentes provocadores! Farão de tudo para caracterizar, de agora em diante, os grupos de oposição como truculentos, fascistas, malvados, golpistas etc. Por mais que boa parte do jornalismo seja hostil a manifestações que não sejam de esquerda, jornalistas devem ser deixados em paz. Podem e devem ser questionados, como qualquer pessoa. Não estão acima do bem e do mal. Mas o questionamento não supõe nenhuma forma de ameaça.
Ah, sim: um dia antes da eleição, um militante petista publicou meu endereço na rede, com a foto do prédio em que moro. Não fui pedir socorro para Abraji. Até porque eu investigo só a natureza de certas ideias. Sem contar que sempre haveria o risco de eu ouvir que a culpa era minha. Afinal, quem manda eu escrever as coisas que escrevo, não é mesmo? Se o Alberto Cantalice, vice-presidente do PT, pode fazer listas negras, sob o silêncio cúmplice da “catchiguria”, por que um delinquente não poderia publicar meu endereço na rede?
Liberdade de imprensa
Não cumpre, obviamente, aos que combatem o fascismo petista devolver na mesma moeda. Eles é que querem controlar a imprensa. A melhor maneira que um leitor, um telespectador, um ouvinte ou internauta tem de evidenciar a sua insatisfação com o trabalho incorreto e enviesado de um jornalista é deixando de comprar o jornal ou a revista, mudando de canal ou de estação ou deixando de acessar determinada página.
Isso não quer dizer, reitero, que jornalistas não possam jamais ser questionados. Podem, sim. Não são a voz de Deus — nem mesmo chegam a ser a voz do povo. Mas todos sabemos que há modos civilizados de contestar as pessoas. Houve gente que saiu da redação e foi à rua para caracterizar como golpistas pessoas que protestavam? Houve. É perfeitamente possível deixar isso claro sem partir para a baixaria.
Um país curioso
Que curiosa parte da nossa “elite intelectual”, não é mesmo? Pode-se marchar neste país, em nome da liberdade de expressão, em favor da legalização do consumo de drogas e do aborto — práticas caracterizadas como crimes no Código Penal e repudiadas pela Constituição. Pessoas, no entanto, que reivindicam uma auditoria na eleição — e todos têm o direito de fazer petições — ou que defendem o impeachment de Dilma, caso se comprove que ela sabia da roubalheira na Petrobras, são caracterizadas como truculentas e marginais. Como é mesmo? A hipocrisia é a homenagem que o vício presta à virtude.
Reitero: sempre que um cretino optar por atos violentos ou que decidir hostilizar um jornalista, acuse-o de ser o que é: um adversário da democracia. A melhor maneira de combater o mau jornalismo ainda é mudar a sua fonte de informação, leitor.
Em tempo: é certo como dois e dois são quatro que a auditoria na eleição será recusada. Sabem o que isso quer dizer? Que o preço da liberdade continua ser a eterna vigilância. Se você desistir de fazer a coisa certa por isso, então já perdeu.
Ora vejam! TSE, Procuradoria-Geral da República, associações de jornalistas, imprensa, partidos políticos, intelectuais do nariz marrom… Todos, desta feita, estão contra o “povo na rua”. É a velha esquerda de sempre com medo do que chama “nova direita”, que vem a ser aquela gente insuportável que trabalha, paga impostos e enche as burras do Estado privatizado por um partido político.
Tenham ao menos senso de ridículo, já que o de decência, parece, já foi faz tempo!
NO BLOG DO JOSIAS
Acusado em plena campanha eleitoral de operar a prospecção de propinas em contratos da Petrobras, o tesoureiro do PT João Vaccari Neto insinuou que, para não constranger Dilma Rousseff, abdicaria do Conselho de Administração de Itaipu Binacional. Sobreveio o segundo turno da eleição presidencial. E nada. Na última sexta-feira (31), Vaccari mandara dizer que, finalmente, efetivara sua saída. Foi um desligamento de gogó.
Decorridos quatro dias, Vaccari continua plugado no organograma da estatal. Na madrugada desta terça-feira (4), seu nome ainda adornava o quadro de conselheiros exposto no site da companhia (veja na ilustração no alto). Com isso, o companheiro tornou-se uma oportunidade que a oposição aproveita.
Em artigo publicado no domingo (2), Fernando Henrique Cardoso criticou Dilma por fazer pose de “campeã da moralidade pública” depois de ter silenciado “diante da afirmação feita no processo sobre o petrolão de que o tesoureiro do PT, senhor Vaccari, era quem recolhia propinas para seu partido.”
O ex-presidente tucano lecionou: “Havendo suspeitas, vá lá que não se condene antes do julgamento, mas até prova do contrário deve-se afastar o indiciado, como fez Itamar Franco com um ministro e eu fiz com auxiliares, inocentados depois, no caso Sivam. Então por que manter o tesoureiro do PT no conselho de Itaipu?”
A cadeira de conselheiro em Itaipu é uma das sinecuras mais cobiçadas da República. Integram o colegiado doze pessoas. Reúnem-se a cada dois meses. E embolsam uma remuneração mensal na casa dos R$ 20 mil. Vaccari escalou o Éden em 2003, graças ao amigo Lula. Foi, por assim dizer, um prêmio de consolação.
No alvorecer do primeiro mandato de Lula, Vaccari era presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo e secretário de Finanças da CUT, o braço sindical do petismo. Na fase de composição do governo, o PT cogitou alçá-lo ao posto de presidente da Caixa Econômica Federal.
Barraram Vaccari dois obstáculos: o nariz torcido de Antonio Palocci, então ministro da Fazenda, e a falta de diploma universitário. Os estatutos da Caixa exigem que o presidente tenha passagem pelos bancos de uma universidade. E Vaccari não preenchia esse quesito.
Para não deixar o companheiro ao relento, Lula abrigou-o em Itaipu. Então ministra de Minas e Energia, de cujo organograma pende a estatal, Dilma não se animou a imitar Palocci na resistência. E Vaccari frequenta o paraíso da remuneração alta com trabalho miúdo há quase 12 anos. Se as circunstâncias não o arrancarem do posto, como fizeram com Sérgio Machado na Transpetro, o mandato de Vaccari vai até 2016.
Desde maio, o tesoureiro petista desfruta nas reuniões bimestrais do conselho de Itaipu da companhia do ministro Aloízio Mercadante. É comum a prática de vitaminar os salários de ministros acomodando-os em conselhos de estatais. Chefe da Casa Civil de Dilma, ele ocupou a vaga de Roberto Amaral, cujo partido, o PSB, migrara para a oposição.
O ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ, concedeu liminar suspendendo a ação penal em que o ex-senador goiano Demóstenes Torres é acusado de corrupção passiva e advocacia administrativa por seu relacionamento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. A defesa alegou que as provas contra o acusado foram obtidas por meio de grampos telefônicos “ilegais”, sem a necessária autorização do STF. Por isso, requereu a anulação do processo.
O magistrado concluiu que, numa análise preliminar, não é possível determinar se Demóstenes foi ou não escutado à margem da lei. Mas anotou que “a densidade das alegações” da defesa e “o conteúdo dos documentos” anexados à petição justificam o “sobrestamento do curso do processo” até que as dúvidas sejam definitivamente esclarecidas. O ministro levou em conta o fato de que o processo contra Demóstenes estava na bica de ser julgado pelo Tribunal de Justiça de Goiás.
Representou Demóstenes perante o STJ o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay — o mesmo que o defendera no processo legislativo que resultou, em 2012, na cassação do então senador do DEM por quebra do decoro parlamentar. Já naquela época Kakay sustentava que seu cliente fora varejado por duas investigações ilegais, passíveis de anulação. Uma fora batizada de Operação Vegas. Outra, de Monte Carlo.
O Ministério Público Federal sempre alegou que Demóstenes não era investigado. Sua voz soou nos grampos porque ele trocou telefonemas com o bicheiro Cachoeira e outros membros de sua quadrilha. É o que, no jargão técnico, delegados e procuradores chamam de “encontro fortuito.” O sujeito atira no que vê (uma quadrilha de contraventores) e acerta no que não enxergava (as conexões políticas do bando).
Como senador, Demóstenes desfrutava da chamada prerrogativa de foro. Só podia ser investigado com autorização do STF. Na versão oficial, o pedido foi remetido ao Supremo tão logo ficou claro que os diálogos do então senador continham indícios de crimes. Sem entrar no mérito das acusações que pesam sobre a biografia do seu cliente, Kakay contestou o enredo oficial.
Valendo-se de documentos produzidos pela própria PF e pelo MPF, o advogado demonstrou que os nomes de Demóstenes e de outros congressistas surgiram desde o início da operação inaugural, batizada de Vegas. Coisa de 2008. A despeito disso, o inquérito continuou na primeira instância do Judiciário por nove meses.
Ainda de acordo com as alegações da defesa, a Operação Vegas teria sido “ilegalmente requentada” em 2011, sob a nova denominação de Monte Carlo. De novo, “usurpando a competência do Supremo.” Kakay requereu ao STJ quatro providências:
1) o reconhecimento formal da ilegalidade dos grampos; 2) a retirada dos diálogos do processo; 3) o trancamento da ação penal; e 4) a revogação das decisões tomadas com base na ação. Entre elas o afastamento de Demóstenes da função de promotor de Justiça de Goiás.
“Vamos anular tudo”, disse Kakay na noite passada. Ele transbordava confiança. “As provas são ilegítimas, pois houve usurpação da competência do Supremo.” Não há prazo para o julgamento do mérito do recurso da defesa no STJ.
Sob Dilma Rousseff, o governo é a honestidade aparelhada de escândalos. Esse paradoxo se escora em dois fenômenos: a maioria das pessoas é incapaz de reconhecer a honestidade da administração pública. E os gestores públicos são incapazes de demonstrá-la. A dicotomia provoca uma falência ética que acaba de ser escancarada na Transpetro.
Trata-se de uma subsidiária naval da Petrobras. Crivado de suspeitas, seu presidente, o ex-senador Sérgio Machado, tirou licença nesta segunda-feira (3). Fez isso por exigência da PricewaterhouseCoopers, que audita as contas da estatal petroleira. A empresa disse que, com Machado na Transpetro, não assinaria o balanço trimestral da estatal.
O destino ofereceu a Dilma várias oportunidades para mandar Sérgio Machado ao olho da rua. Na penúltima, o Ministério Público Federal denuniou o personagem porimprobidade administrativa em 29 de setembro passado. Acusou-o de fraudar licitação para a compra de oito dezenas de barcaças destinadas ao transporte de etanol. Na ação, ainda pendente de julgmento, a Procuradoria requereu o bloqueio dos bens e o afastamento do mandachuva da Transpetro. E Dilma nem tchum.
Dias depois, em 10 de outubro, veio à luz depoimento não-sigiloso do delator Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras. Ele declarou à Justiça Federal que recebeu R$ 500 mil em verbas sujas das mãos de Sérgio Machado. Dinheiro proveniente do esquema de cobrança de propinas montado na estatal. Dilma considerou “estarrecedora” a divulgação do depoimento em pleno período eleitoral.
E quanto ao conteúdo das denúncias? Bem, sobre isso a presidente afirmou: “Em toda campanha eleitoral há denúncias que não se comprovam. E assim que acaba a eleição ninguém se responsabiliza por ela. Não se pode cometer injustiças.” Assim, submetida a uma nova oportunidade para livrar-se de Sérgio Machado, Dilma deu de ombros.
Agora, o governo faz por pressão o que sua presidente não fez por opção. E Sérgio Machado ainda submete Dilma a uma coreografia constrangedora. Em nota, afirmou que deixa o cargo por 31 dias como um “gesto de quem não teme investigação”. Toda Brasília sabe que o personagem não retornará à poltrona. Mas Dilma se permite frequentar a cena como coadjuvante de uma encenação que prolonga o vexame.
Por quê? Simples. Chama-se Renan Calheiros o padrinho do descalabro. Foi por indicação de Renan que Lula mandou nomear Sérgio Machado para a Transpetro. Deu-se em 2003. Já lá se vão mais de 11 anos. Qualquer criança de cinco anos se espantaria: por que diabos o Renan quer empurrar um afilhado para dentro do organograma da Transpetro? Tomados por suas ações e inações, Lula e Dilma decerto acharam que era por amor à pátria que Renan patrocinava Machado.
A Transpetro gerencia um programa bilionário de recuperação de sua frota. Envolve a encomenda de 49 navios e 20 comboios de barcaças hidroviárias. Um negócio de R$ 11,2 bilhões. Natural, muito natural, naturalíssimo que o senador Renan quisesse colocar a serviço da nação o talento do amigo Sérgio Machado, hoje uma “vítima de acusações caluniosas''.
NO BLOG ALERTA TOTAL
Uma suprema pizza no Petrolão fica cada vez mais complicada de se engolir, se for preparada pela cúpula governista. O presidente do Senado, Renan Calheiros, terá imensas dificuldades de se desvincular dos problemas de Sérgio Machado, seu afilhado político, que foi obrigado a pedir uma licença não-remunerada pelos próximos 30 dias da Transpetro. Machado se feriu depois que vazou o depoimento de Paulo Roberto Costa revelando que ele lhe teria dado, em mãos, R$ 500 mil reais para direcionar uma licitação de navios.
Na tática para que a pressão venha de fora para dentro do Brasil, a fim de evitar a pizza suprema, o juiz federal Sérgio Fernando Moro autorizou a tomada de depoimentos em cinco países de sete testemunhas para esclarecer como funcionava o esquema bilionário de lavagem de dinheiro com recursos da Petrobras investigado pela Operação Lava-Jato. Os depoentes são funcionários de bancos que teriam aberto empresas no exterior ou facilitado operações bancárias para o grupo do doleiro Alberto Youssef, acusado de coordenar o esquema financeiro. O Homem de Gelo Moro intimará para depor duas testemunhas na Suíça, duas em Cingapura, uma no Panamá, uma em Londres e uma em Hong Kong.
O juiz Moro também buscará, na Suíça, detalhes de contas abertas por pelo menos 25 políticos beneficiados pelas lavagens de grana do Petrolão. Quando os nomes chegarem oficialmente à Justiça Federal e ao Ministério Público Federal, ficará muito complicado para os "escalões superiores" fabricarem a nada bem intencionada pizza suprema. O Supremo Tribunal Federal, através do ministro Teori Zavascki, terá de ratificar os termos de "colaboração premiada" da Lava Jato, tomando novos depoimentos que confirmem as denúncias. Nos bastidores do Judiciário, circula a informação de que o juiz instrutor Márcio Scheifer Fontes, que atua no gabinete do ministro Teori, deseja que o caso seja tratado com todo rigor, apesar das imensas pressões políticas em contrário.
Se for realmente levada a sério - mais que o Mensalão -, o Petrolão não força apenas uma derrubada do governo nazicomunopetralha. Os processos vão obrigar a uma faxina moral na República Capimunista e a uma mudança total nas relações entre a União e as empresas de economia mista, principalmente a Petrobras. Ninguém duvida que o modelo do Petrolão funcione em outras "estatais" e nas relações perigosas delas com empreiteiras e políticos que intermediam negócios mi ou bilionários. O tesoureiro do PT, João Vacari Neto, denunciado por Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, tem muito a explicar no Petrolão.
A coisa mais difícil do Petrolão será o governo tentar fabricar, como sempre, a hilária tese oficial de que "ninguém sabia de nada". A presidenta Dilma Rousseff, em seu segundo mandato, será fortemente fustigada pelos danos colaterais políticos do megaescândalo. Se ela vai resistir ou cair, tudo dependerá das armações políticas no Legislativo e no Judiciário, além da maneira como o desgoverno vai ligar com a super-crise econômica prevista para 2015 - cujos fatais efeitos inflacionários, desempregantes e recessivos já são sentidos agora.
Cartas de Impunidade
Magistrado na mira
Nos supremos bastidores, circulava ontem a informação de que um jovem magistrado está apavorado com inesperados desdobramentos da Lava Jato.
O capa preta ficou sabendo que a oposição já teria em mãos informações sobre US$ 22 milhões de dólares que o juizão teria guardados no exterior.
Como o valor é totalmente incompatível com o patrimônio e os vencimentos do ricaço togado, uma bomba de efeito moral pode estourar em seu colo, brevemente.
Novamente, vai depender da coragem da "oposição" - que sabe de tudo - em avançar com alguma denúncia formal.
Longe ou perto?
Para não engolir Henrique Meirelles, com quem não se dá pessoalmente, Dilma deve emplacar Nelson Barbosa, abençoado por Lula, no Ministério da Fazenda, depois que Trabuco recolheu suas armas...
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