DA MÍDIA SEM MORDAÇA - 1º-11-2014
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
A iminência de serem revelados parlamentares que se beneficiaram do roubo da Petrobras, no escândalo do Petrolão, fez a Câmara dos Deputados se mexer. Seu presidente, Henrique Alves, iniciou cruzada para que deputados federais sejam julgados no plenário do Supremo Tribunal Federal e não em turmas de ministros. Acredita-se que, no plenário, deputados acusados ganham mais chances de absolvição.
Estão enrolados no Petrolão 28 deputados e 11 senadores cujos nomes ainda não foram reveladas, e todos poderão ser cassados.
A expectativa é que a revelação dos políticos e membros do governo enrolados no Petrolão fará o Mensalão parecer história de ninar.
Parece até que o Planalto achou insuficiente a trágica gestão de Sérgio Gabrielli na presidência da Petrobras, período em que o esquema do Petrolão nasceu para promover um dos maiores roubos da História, pelas mãos de uma quadrilha denunciada pela Polícia Federal. Outro ex-sindicalista pode assumir a presidência da maior estatal brasileira: o ainda governador da Bahia Jaques Wagner. Ninguém merece.
Na era Lula, outro ex-sindicalista, José Eduardo Dutra, algo amalucado, assumiu na Petrobras. Para não fugir à regra, foi um desastre.
O PSDB jogou às cordas o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli: se ele negar auditoria dos partidos na apuração dos votos, ganhará a suspeita de metade do Brasil.
Agora sem mandato e se achando, os irmãos Cid e Ciro Gomes devem deixar o PROS, partido ao qual se filiaram após divergências com Eduardo Campos. O presidente, Eurípedes Junior, centraliza poderes.
Petistas acusam o PSDB de tentar reverter o resultado das eleições no tapetão. Diz Rui Falcão, presidente do PT, que os tucanos parecem “time que perde e, depois, põe a culpa no juiz”.
….até a dívida do governo federal é petista: com o maior rombo da História (R$ 25,5 bilhões), ela também aderiu ao vermelho.
NO BLOG DO CORONEL
A matéria de capa da Veja mostra como os corruptos que estão roubando a Petrobras tentam alijar o juiz Sérgio Moro da investigação.
A história recente do Brasil tem algumas lições para o juiz federal Sérgio Fernando Moro. Relator do processo do mensalão, o ex-ministro Joaquim Barbosa recebeu do PT a alcunha de traidor e foi atacado, de forma impiedosa, antes mesmo de decretar a prisão da cúpula do partido. Autor do pedido de condenação no caso, o então procurador-geral Roberto Gurgel foi transformado por petistas e asseclas em personagem de uma CPI, sendo ameaçado, inclusive, com um processo de impeachment. Os dois resistiram, e o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou os mensaleiros. Descrita como “ponto fora da curva”, a decisão, em vez de atenuar, agravou uma lógica perversa -- quanto maior o esquema de corrupção, maior o peso de certas forças para engavetá-lo. Moro agora é quem carrega as responsablidades que foram de Barbosa e Gurgel. Ele está na mira dos interesses contrariados.
Nascido em Maringá, no norte do Paraná, Moro é um dos maiores especialistas do país na área de lavagem de dinheiro. Obstinado pelo trabalho e discreto a ponto de a maioria de seus colegas desconhecerem detalhes de sua vida pessoal, como a profissão da esposa (advogada) e a quantidade de filhos (dois). Aos 43 anos de idade e dezoito de profissão, Moro é um daqueles juízes intocáveis, incorruptíveis, com uma carreira cujos feitos passados explicam seu comportamento no presente e prenunciam um futuro brilhante.
Moro conduziu o caso Banestado, que resultou na condenação de 97 pessoas de diversas maneiras responsáveis pelo sumiço de 28 bilhões de reais. Na Operação Farol da Colina, decretou a prisão temporária de 103 suspeitos de evasão de divisas, sonegação, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro - entre eles, um certo Alberto Youssef. No ano passado, um processo sob a responsabilidade de Moro resultou no maior leilão de bens de um traficante já realizado no Brasil. Foram arrecadados 13,7 milhões de reais em imóveis que pertenciam ao mexicano Lucio Rueda Bustos, preso em 2006.
Com sólida formação acadêmica, coroada por um período de dois anos de estudos na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, Moro também atuou como auxiliar da ministra do STF Rosa Weber no processo do mensalão. Com frequência, suas teses eram citadas por colegas dela nos debates em plenário.
Um roteirista de filme diria que o destino preparou o juiz Sérgio Moro para seu atual desafio - a Operação Lava Jato, que começou localmente em Curitiba, avançou por quase duas dezenas de estados e foi subindo, subindo na hierarquia política do Brasl até chegar a inimaginável situação de ter um ex-presidente e a atual ocupante do cargo citadas por um peixe grande caído na rede. Moro começou investigando uma rede de doleiros acusados de lavagem de dinheiro, mas enredou em um esquema de corrupção na Petrobras armado durante os governos do PT com o objetivo financiar campanhas políticas e, de quebra, enriquecer bandidos do colarinho branco. Lula teve o Mensalão. Dilma agora tem o Petrolão. (VEJA)
Depois de declarar seu apoio a Aécio Neves numa reportagem de capa sobre as eleições no Brasil, a britânica The Economist, a bíblia dos investidores globais, publicou na edição desta semana, que chegou nesta quinta-feira às bancas, uma reportagem sobre a vitória da presidente Dilma Rousseff. Com o título Duro de Matar Dilma (Diehard Dilma), o artigo aborda as limitações e os desafios que ela terá pela frente para tirar o Brasil do limbo no segundo mandato.
“Seu desempenho no primeiro mandato não justificou sua vitória. A herança que ela deixou para si mesma é problemática”, afirma a reportagem. “Ela inclui recessão, inflação acima da meta do Banco Central, contas públicas opacas, dívida pública crescente e uma eminente redução na classificação de risco do Brasil, assim como um déficit em conta corrente de 3,7% do PIB (Produto Interno Bruto), que é o maior desde 2002 e é financiado parcialmente pelo ‘hot money’ (cujo ardor provavelmente vai diminuir com a sua vitória).”
Segundo a revista, Dilma tem de nomear um ministro da Fazenda competente, com poder para fazer o seu trabalho sem interferências do Palácio do Planalto, para reforçar seus tímidos esforços para atrair investimentos privados na área de infraestrutura, e promover uma reforma tributária. O risco, de acordo com a Economist, é Dilma trilhar um caminho mais tortuoso e o Brasil se tornar uma sociedade em que o Estado ofereça benesses para seus aliados, como a Venezuela. “Uma olhada na Venezuela deve dissuadir a senora Rousseff de perseguir essa trilha”, diz a Economist.
A revista destaca, ainda, a proposta de diálogo feita por Dilma, mas afirma que 16 anos de poder para um único partido é ruim para qualquer democracia. “Largamente conhecida como obstinada, a senhora Rousseff insiste que aprendeu a ouvir e a mudar. Esperamos que ele esteja falando sério.”
Leia mais em http://www.economist.com/news/leaders/21629384-after-her-narrow-victory-divided-country-president-must-heed-opponents-well?fsrc=nlw|hig|30-10-2014|LA (Revista Época)
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
Epa, epa, epa!!! Despropositada, descabida, absurda e, muito provavelmente, ilegal a reação do ministro João Otávio de Noronha, corregedor do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), segundo quem o pedido do PSDB para que se proceda a uma “auditoria” na eleição de 2014 “não é sério”. Pergunta inicial: ele está se manifestando nos autos? Parece que não! Se não estou enganado, um juiz de uma corte superior está desqualificando um pedido do partido que obteve mais de 48% dos votos sem explicar as razões. Emitiu uma opinião, não um juízo — que é a sua tarefa. Antes que continue, tenho de fazer a ressalva.
Estou entre aqueles que, por enquanto ao menos, estão convencidos de que o sistema é seguro. Nunca me ocorreu questionar as urnas eleitorais, embora seja grande o alarido por aí. Mas não é possível ignorar as milhares de manifestações e denúncias que se multiplicam nas redes sociais. Eu mesmo recebi algumas. Publiquei duas (vejam posts se ontem) que, se verdadeiras, são preocupantes. Os denunciantes têm cara, nome, existem. Quando menos, o tribunal deveria se comprometer a tirar algumas dúvidas. O que não é aceitável é que um ministro trate um pedido de auditoria como se fosse ameaça à democracia. Ora, vá plantar batatas! Apresentar petições ao poder público, meu senhor, é um direito sagrado nas democracias.
Não há como não observar que o ministro João Otávio de Noronha tem reação idêntica à do PT, que também desqualificou a iniciativa tucana. Disse Noronha: “O que ele não apresenta são fatos que possam colocar em xeque o processo eleitoral. Está colocando en passant [de passagem]. Isso não é sério, então, não me parece razoável. O problema é que não estão colocando em xeque uma ou duas urnas, mas o processo eleitoral. É incabível. Se você colocar em xeque o sistema eleitoral, aponte o fato concreto que vamos apurar”.
Já que Noronha opina alegremente sobre o que lhe dá na telha, fora do autos, então eu devo lembrar ao meritíssimo que é simplesmente impossível colocar em xeque o que quer que seja das urnas porque inexiste, pra começo de conversa, prova física do voto, não é mesmo? O PSDB está questionando o que é questionável: há situações relatadas pelos eleitores que são, quando menos, pouco convencionais. Se eu pedir a ele, um ministro da área, que me explique todo o processo, inclusive seus mecanismos de segurança, duvido que consiga.
Posso até confiar nas urnas, mas sei que não é assim que se faz. Pedir uma auditoria não é o mesmo que fazer uma acusação. O PSDB não está se batendo contra o TSE, contra a autoridade dos senhores ministros ou contra a corregedoria. Está apenas exercendo um direito. Um juiz arbitra causas, dentro do autos, não emite juízos de valor sobre a ação dos demandantes, especialmente quando esta se situa nos marcos legais. Ou não é assim? Noronha conseguiriam sustentar que o PSDB desrespeitou as instituições?
Menos, ministro, menos! De resto, o membro do TSE, o corregedor do tribunal, deveria saber que a desconfiança sobre a lisura das urnas é hoje compartilhada com milhões de brasileiros. Não bastam campanhas institucionais para mudar esse sentimento. É preciso que as denúncias de irregularidade sejam apuradas — tanto melhor se for para desmenti-las. Eu sugeriria ao meritíssimo que, num país em que abstenção foi superior a 21%, ele deveria ser mais cuidadoso. Ajude a dar credibilidade ao sistema, ministro Noronha. A sua resposta tem efeito contrário.
Vai prosperar? Não sei! Considerando a simpatia meio bovina com que já conta na imprensa, é até possível que o petismo — disfarçado de OAB, de CNBB e de um tal MCCE (Movimento Contra a Corrupção Eleitoral) — consiga levar adiante a sua impressionante pauta da reforma política. Trata-se de uma estrovenga que, se aprovada, avançará nos cofres públicos, aumentará brutalmente o dinheiro clandestino nas campanhas e entregará o país, definitivamente, a burocracias partidárias — ainda que fantasiadas de “movimentos sociais”.
Essas entidades que cito formaram uma tal “Coalizão para a Reforma Política”, sob a inspiração do PT, sim, senhores! Segundo pretensão noticiada pela Folha, os valentes acham que podem criar um “movimento como as Diretas-Já” e intimidar o Congresso. A turma quer se apresentar como voz da sociedade civil — curiosamente, essa “sociedade civil” tem a mesma pauta de Dilma, que é a pauta do… PT. Eu sinto uma vergonha alheia da OAB!…
Querem ver que mimo? Se for para fazer uma reforma política pra valer, é evidente que o mais avançado “no que se refere” (como diria aquela senhora…) à participação do eleitor seria o voto distrital: um grupo “x” de eleitores, pertencentes a um território delimitado (o distrito), faria a sua escolha entre as opções oferecidas pelos vários partidos. Assim, os moradores de determinada região saberiam que o deputado Fulano de Tal é o seu representante. Para ser mais preciso: São Paulo tem 70 deputados na Câmara. O Estado seria dividido em 70 distritos e cada um teria o seu eleito.
Em vez disso, o PT e a tal Coalizão comparecem ao debate com uma esdrúxula forma de eleição da Câmara em dois turnos: no primeiro, os eleitores votariam no partido — e assim se definiria quantas vagas cada legenda teria. Num segundo turno, votariam num nome segundo uma lista partidária. É o caminho para levar para o Congresso burocratas de sindicatos, de movimentos sociais e de ONGs que não seriam eleitos nem síndicos de seu edifício.
Como é preciso embalar uma estupidez com o embrulho da demagogia fácil, a turma quer que a lista de candidatos do partido tenha o mesmo número de homens e mulheres. Trata-se de uma forma de forçar uma presença feminina maior no Congresso pela via da burocracia.
Os valorosos amigos do povo também querem proibir a doação de empresas a campanhas. Essa história nasce da mentira de que escândalos como o petrolão têm origem no financiamento de campanha. É mentira! Safadezas como aquela nascem da prerrogativa que tem o Executivo de nomear quem lhe der na telha. Aquilo é roubo, não é política. De toda sorte, se a lei vetar doações de empresas, elas continuarão a ser feitas por baixo dos panos. Aí, sim, de maneira inequívoca, o processo político brasileiro vai para a clandestinidade.
Os petistas disfarçados querem que as doações privadas se restrinjam a pessoas físicas. Essa modalidade constituiria, no máximo, 40% dos gastos; o resto viria do Tesouro. Atenção: as eleições deste ano custaram algo em torno de R$ 100 bilhões. O Tesouro tem esse dinheiro sobrando? Quer dizer que, quando a lei proibir doações de empresas, as empreiteiras e os bancos ficarão fora do processo eleitoral? É uma piada!
Mais: o dinheiro público seria distribuído segundo qual critério? Evidentemente, terá de levar em conta a densidade eleitoral dos partidos, não é? O modelo privilegia as grandes legendas e ferra as menores. Quando o PT era minoria na Câmara, jamais aceitaria esse modelo. Agora que é maioria, pretende implantá-lo.
Mais: os petistas têm hoje sob seu controle uma vastíssima rede de sindicatos que faz campanha ilegal para o partido. Ilegal porque a Lei 9.504 proíbe entidades sindicais de fazer doação em dinheiro ou estimável em dinheiro. Quando a CUT mobiliza a sua tropa em favor do PT, incluindo a infraestrutura que serve à central, aquilo é ou não estimável em dinheiro? A Justiça Eleitoral é incompetente até para tolher esses óbvios abusos. Imaginem se teria condições de coibir as doações de empresas privadas, que passariam, então, a ser totalmente ilegais.
Como essa gente faz entre si competição de bobagem, uma das propostas prevê que se dê mais dinheiro ao partido que apresentar candidatos indígenas. Já posso ver os dirigentes de legendas estacionando seus carros no acostamento da Rio-Santos em, em São Paulo, em busca de “companheiros silvícolas”. Por que não incluir os gays, os míopes, os muito magros, os muito gordos, os amarelos, os superdotados, os subdotados?… Parece piada, mas é verdade.
No fim das contas, essa besteirada toda surge de uma falácia criada pelo petismo — endossada, na prática, por OAB, CNBB etc. — segundo a qual os companheiros só são notavelmente corruptos por culpa do… sistema! Uma ova!
A próxima tarefa das pessoas empenhadas em defender a democracia, acreditem!, é lutar contra a proposta de reforma do PT, que vem disfarçada com as batinas da CNBB, os terninhos mal cortados da OAB Nacional e o ongueirismo que não ousa dizer seu nome.
Eles querem é começar a dar o golpe das urnas.
NO BLOG DO JOSIAS
Ninguém deve se meter na formação do novo ministério. Escolha de ministro é atribuição exclusiva da presidente. Mas já que Dilma Rousseff hesita em optar por um dos nomes que Lula indicou para a pasta da Fazenda, por que não sugerir alguém sem vínculos com o petismo para ocupar a poltrona de Guido Mantega, com grande chance de encantar o empresariado e o mercado financeiro? Eis o nome: Armínio Fraga.
Pegou mal. Não foi ninguém da oposição ou da mídia golpista. Foi o próprio governo quem revelou que a futura presidente herdará da antecessora uma enrascada econômica. Que se agravou porque a atual presidente preocupou-se mais com a própria reeleição do que em fazer o que precisava ser feito. Acabou produzindo uma situação surreal.
No Brasil, a administração que começa sempre culpa a administração anterior pelas suas dificuldades. Nos últimos 12 anos, o culpado foi sempre Fernando Henrique Cardoso. Em janeiro de 2015, toma posse Dilma 2. Se ela não der certo, ficará em apuros. Continuar chutando FHC não faria nexo. Espancar Lula pareceria ingratidão.
Dilma poderia dizer que, no seu primeiro mandato, criou uma situação insanável, na qual nem ela mesma daria jeito. Mas isso não soaria bem. Nomeando Armínio Fraga, ela daria uma prova de sua disposição para o diálogo com a oposição. E, no futuro, poderia culpar pelo fracasso o ministro da Fazenda de Aécio Neves.
Três dias depois da abertura das urnas, o Banco Central informou que aquela inflação sob controle do horário eleitoral de fato não existia. Para tentar deter a carestia, elevou de 11% para 11,25% a taxa de juros. A diretoria do BC foi mais realista do que o Armínio.
Decorridos cinco dias da vitória de Dilma, a Fazenda exibiu uma cratera que não aparecia no Brasil da propaganda eleitoral. Sem marketing, o Tesouro fechará a conta de 2014 com um rombo orçado, por ora, em R$ 15,7 bilhões. Na surdina, auxiliares de Dilma já esboçam um ajuste fiscal à Armínio. Combina cortes profundos nos gastos e elevação das receitas, via aumentos de tributos como IPI e Cide.
Hoje, o maior receio de Dilma é o de que as agências de classificação de risco de crédito dêem uma nota vermelha para o Brasil, impondo ao país a perda do chamado grau de investimento, obtido em 2008, sob Lula. Se isso acontecer, os investidores, já um tanto amedrontados, vão se trancar no cofre.
Supremo paradoxo: para atenuar a ruína que produziu, Dilma terá de adotar as medidas impopulares que, ao longo de toda a campanha, acusou Aécio de tramar. Considerando-se os últimos indicadores divulgados pelo governo, o brasileiro tem todo o direito de supor que Armínio Fraga merece um voto de confiança. Afinal, escondida atrás de Mantega, Dilma já teve seus quatro anos como ministra da Fazenda.
NO BLOG DO ALUIZIO AMORIM
Este aí é o Marcelo Odebrecht, o dono da empreiteira que leva o nome de sua família. Construiu o fabuloso Porto de Mariel, em Cuba.
Presidente da empreiteira que tem seu sobrenome, Marcelo Odebrecht será intimado a depor na Justiça Federal, no âmbito da Operação Lavajato. O ex-diretor Paulo Roberto Costa contou, na delação premiada, que recebeu da Odebrecht propina de R$ 57 milhões (US$ 23 milhões), depositada na Suíça. O contrato obtido pela Odebrecht na Petrobras na obra da refinaria de Abreu e Lima (PE) é de R$ 1,5 bilhão.
O caso Lavajato será submetido à rigorosa nova Lei Anticorrupção, que pune com cadeia o dono de empresa enrolada em atividade criminosa.
A Odebrecht tem sido “parceira” do governo, até com obras no exterior bancadas pelo BNDES e longe do olhar de órgãos de controle.
Auditoria do TCU concluiu que Odebrecht, Camargo Corrêa e OAS superfaturaram em R$ 367,9 milhões seus contratos em Abreu e Lima. Do site Diário do Poder
MARCELO ODEBRECHT DEFENDE LULA EM ARTIGO NA FOLHA DE S. PAULO
Em artigo assinado publicado na Folha de S. Paulo há algum tempo, quando o Lula cruzava os ares em jatinhos especiais para dar "palestras" no exterior, o troço respingou na empreiteira Odebrecht, que era uma das patrocinadoras das viagens do Lula a países latino-americanos e africanos.
Nessa ocasião, conforme podem conferir no facsímile acima, o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, publicou na Folha de S. Paulo, artigo por ele assinado, em que defende não só Lula, mas particularmente as viagens à bordo dos jatinhos da empresa. O título do artigo é: VIAJE MAIS, PRESIDENTE.
Transcrevo as primeiras linhas do que diz Marcelo Odebrecht, com link para leitura completa. Leiam:
"Minha tendência natural perante assuntos que despertam polêmicas, como as reportagens e os artigos publicados nas últimas semanas sobre viagens do ex-presidente Lula, é esperar a poeira baixar.
Dessa vez, resolvi agir de modo diferente porque entendo que está em jogo o interesse do Brasil e o legado que queremos deixar para as futuras gerações.
As matérias, em sua maioria em tom de denúncia, procuraram associar as viagens a propósitos escusos de empresas brasileiras que as patrocinaram, dentre elas a Odebrecht.
A Odebrecht foi, sim, uma das patrocinadoras da ida do ex-presidente Lula a alguns dos países citados. E o fizemos de modo transparente, por interesse legítimo e por reconhecer nele uma liderança incontestável, capaz de influenciar a favor do Brasil e, consequentemente, das empresas brasileiras onde quer que estejam." Clique AQUI para ler tudo
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