DA MÍDIA SEM MORDAÇA - 02-10-2014

NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES

A OAB do Distrito Federal não tem vaga para Joaquim Barbosa. Os motivos são dois: vergonha na cara e excesso de altivez

Além de admiráveis mestres do Direito, juristas de fina linhagem e profissionais que amam a Justiça acima de todas as coisas, a Ordem dos Advogados do Brasil abriga bacharéis de quinta categoria, doutores em patifarias, rábulas mequetrefes, vigaristas de porta de cadeia, pombos-correio de organizações criminosas, coiteiros de matadores psicopatas, estafetas de narcotraficantes, gigolôs de extorsões trabalhistas, achacadores de agentes carcerários, contrabandistas de celulares, estupradores da lei, chicaneiros compulsivos, josés dirceus e outras ramificações degeneradas da grande tribo que tem nos tribunais seu habitat. Todos são portadores da carteirinha da OAB.

É tão portentoso e prolífico esse agrupamento de obscenidades que vai minguando o espaço ocupado pelos que simplesmente advogam — ou pretendem advogar, como Joaquim Barbosa. Nesta terça-feira (1º), o país foi surpreendido pela notícia de que a OAB do Distrito Federal fechou as portas da entidade ao ex-ministro do Supremo. Presidente da seccional brasiliense e responsável pelo veto, um certo Ibaneis Rocha decidiu que Barbosa não merece exercer a profissão de advogado. Motivo: “falta de idoneidade moral”.

O episódio infame confirma que certas manifestações de covardia exigem mais coragem do que qualquer demonstração de bravura em combate: Ibaneis, admita-se, esbanja ousadia. O que falta ao relator do pedido de carteirinha é a vergonha na cara que sempre sobrou ao relator do processo do mensalão.

NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO

ACORDO DE DELAÇÃO INCLUI FAMILIARES DE EX-DIRETOR

A delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa com o Ministério Público Federal, prevê a adesão de suas filhas e genros ao mesmo acordo. Eles também são processados no âmbito da Operação Lava Jato e assumiram o compromisso de contar tudo o que sabem. A conta na Suíça, de 23 milhões de dólares, está no nome de Paulo Roberto Costa, de sua mulher, Marici, e da filha Arianna.

DINHEIRO EM CAYMAN

Costa tem 2,8 milhões de dólares no Royal Bank of Canada em Cayman em nome dos genros Marcio Lewcovicz e Humberto Mesquita.

RABO PRESO

O acordo de delação com o MPF livra Paulo Roberto Costa da cadeia, mas o manterá com “rabo preso” à Justiça pelos próximos vinte anos.

OFFSHORES

Além dos valores depositados em contas pessoais na Suíça e em Cayman, Paulo Roberto Costa criou lá fora 12 empresas offshores.

ENTREGANDO OS ANÉIS

Costa vai indenizar a União R$ 5 milhões em 2 meses e entregará à Justiça lancha, imóveis e carrão presentado pelo megadoleiro Youssef.

PADRÃO LULA

Com a economia de Dilma degringolando, Lula soltou nova lorota, dizendo que se elegeu “sem pedir votos ao mercado”. Não fosse sua “Carta aos brasileiros”, com objetivo de acalmar o tal “mercado”, hoje ele continuaria sendo mais um mentiroso de porta de sindicato.

VAI SER DIVERTIDO

Indagada sobre maioridade penal, a favorita ao Senado por Rondônia, Ivone Cassol, tascou: “Isso é para os jurista (sic) e os ambientalista (sic)”. Dr. Ulysses sempre respondia, ao ouvir queixa sobre a qualidade do Congresso: “Tá achando ruim? Então espere o próximo que vem aí.”

NO BLOG DO NOBLAT

Dilma afirma que demitiu ex-diretor da Petrobras, mas ata diz que Costa renunciou

02.10.2014 07:40

Maria Lima e Eduardo Bresciani, O Globo

Documento oficial da Petrobras põe em xeque o discurso adotado pela presidente Dilma Rousseff, nos últimos dias, sobre as circunstâncias em que o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa deixou o cargo. Ao declarar que combate os malfeitos, Dilma sustenta que demitiu Costa em 2012. Ata da reunião que escolheu o sucessor de Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento traz, no entanto, uma versão diferente.

No documento, os representantes do governo no Conselho de Administração da Petrobras não só registram que foi o diretor quem renunciou ao cargo como ainda fazem questão de elogiar a atuação de Costa na cúpula da estatal.

A ata resume a reunião do Conselho de Administração do dia 2 de maio de 2012, presidida pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Registrado na Junta Comercial do Rio no dia 16 do mesmo mês e publicado no Diário Oficial do estado no dia 28, o documento diz que todo o conselho concordou em registrar em ata elogios ao desempenho do mesmo diretor que, agora, a presidente diz ter demitido.

Leia mais em Dilma afirma que demitiu ex-diretor da Petrobras, mas ata diz que Costa renunciou

NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO

PSDB reúne provas para pedir cassação das candidaturas de Dilma e Pimentel

Por Laryssa Borges, na VEJA.com:

Depois de anunciar que acionarão a Justiça por uma investigação rigorosa sobre indícios da utilização dos Correios em benefício da campanha da presidente-candidata Dilma Rousseff, o candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, e o candidato tucano ao governo de Minas Gerais, Pimenta da Veiga, começaram a reunir provas para pedir a cassação dos registros de candidatura da petista e do candidato do PT ao governo de Minas, Fernando Pimentel.

Os tucanos vão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um pedido de investigação judicial eleitoral e ao Ministério Público Federal para que as duas instituições apurem se os Correios boicotaram deliberadamente o envio de malotes de campanha de Aécio como forma de favorecer a presidente-candidata na corrida presidencial.

As denúncias levantadas pelos tucanos levam em conta depoimentos de eleitores que não receberam material de campanha de Aécio mesmo após o candidato ter contratado o serviço, no dia 25 de agosto. Neste contrato, estava prevista a distribuição de 5.634.000 santinhos de Aécio no interior de Minas, base de apoio do candidato e colégio eleitoral considerado prioritário para a candidatura tucana. Pelo documento, os kits de campanha deveriam ser entregues até o dia 10 de setembro e, em alguns casos, a 100% da população de cidades pequenas e médias em Minas, como o município de Esmeraldas, com cerca de 60.000 habitantes.

O corpo jurídico da campanha de Aécio já conseguiu mapear pelo menos 1.000 endereços, contratados como destino dos malotes pelo tucano, em que eleitores confirmam que não receberam nenhum material de campanha do PSDB. A campanha reúne depoimentos e dados pessoais dos eleitores supostamente lesados pelos Correios para embasar os pedidos de cassação dos registros de candidatura. De acordo com o candidato Aécio Neves, que cumpriu agenda nesta quarta-feira nas cidades de Mogi das Cruzes (SP), Juiz de Fora (MG) e Governador Valadares (MG), uma das provas seria a afirmação dos Correios de que poderiam “reenviar” o material. Para ele, isso seria a admissão de que a empresa pública reteve os kits de campanha e não os distribuiu aos eleitores, conforme contratado. Com base nesses indícios, a campanha do PSDB aponta que já existem evidências de abuso de poder político e econômicos, desvio da autoridade dos Correios e utilização de empresa pública em benefício de partidos e candidatos.

Antes de carreata na cidade de Governador Valadares, Aécio insinuou que as suspeitas de uso político dos Correios são como um novo capítulo de um grande esquema de desvirtuamento de instituições públicas, a exemplo do que já aconteceu com a descoberta de um esquema milionário de corrupção na Petrobras. “As denúncias em relação à utilização da empresa dos Correios são extremamente graves. Estamos recebendo centenas de denúncias. Se se comprovar isso, é um crime sem precedentes na história política de Minas”, disse. “É um escândalo. Agora são os Correios. Antes era a Petrobras”, criticou o candidato do PSDB ao governo de Minas. O tucano, que foi ministro das Comunicações no governo FHC e, portanto, hierarquicamente superior aos Correios, disse que há evidências de “uso despudorado” da empresa pública para fins eleitorais.

O tom das acusações do PSDB sobre a estatal subiu após divulgação de vídeo, pelo jornal O Estado de S. Paulo, em que o deputado estadual Durval Ângelo (MG) diz que a presidente-candidata Dilma Rousseff só chegou à liderança nas intenções de voto porque “tem dedo forte dos petistas nos Correios”. “Não basta fazerem o que fizeram na Petrobras. Essa forma de governar do PT, se apropriando do Estado como se fosse seu patrimônio, tem que ser encerrada e os responsáveis exemplarmente punidos”, afirmou Aécio em agenda na cidade de Juiz de Fora.

Empreiteira deu US$ 23 milhões, diz ex-diretor da Petrobras

Por Mario Cesar Carvalho, na Folha:

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa apontou a Odebrecht como a empreiteira responsável pelo pagamento de US$ 23 milhões, o equivalente a R$ 57 milhões, que ele recebeu na Suíça entre 2010 e 2011, segundo quatro pessoas envolvidas nas investigações da Operação Lava Jato ouvidas pela Folha. Na época dos depósitos, Costa era diretor de abastecimento da Petrobras e responsável pela obra mais cara da estatal, a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. O custo final do empreendimento deve passar de R$ 45 bilhões. Em consórcio com a OAS, a Odebrecht ganhou o terceiro maior contrato das obras de Abreu e Lima, de R$ 1,48 bilhão, em valores de 2010. A OAS é acusada pelos procuradores de ter usado sua subsidiária na África para enviar US$ 4,8 milhões para uma conta do doleiro Alberto Youssef, preso desde março. O doleiro e Costa são réus sob acusação de integrarem uma quadrilha acusada de desvios de recursos públicos, pagamento de suborno a políticos e lavagem de dinheiro. A Odebrecht nega ter feito qualquer pagamento para o ex-dirigente da Petrobras.

Auditoria do Tribunal de Contas da União divulgada no último dia 24 aponta que Camargo Corrêa, Odebrecht e OAS superfaturaram seus contratos na obra de Abreu e Lima em R$ 367,9 milhões. A Camargo Corrêa obteve o maior contrato da refinaria, de R$ 3,4 bilhões. As empreiteiras negam que tenha havido sobrepreço nos contratos e contestam critérios usados pelo TCU em suas análises. O pagamento acima do valor contratado inicialmente foi feito por meio de reajustes irregulares, segundo o TCU. O ministro que relatou o caso, José Jorge, disse que há “indícios de pagamentos indevidos” às três empreiteiras. Paulo Roberto Costa apontou a Odebrecht num dos depoimentos que prestou após o acordo de delação premiada que fez com o Ministério Público Federal em agosto. No acordo de delação, Costa se comprometeu a devolver cerca de R$ 70 milhões, a soma da propina que ele recebeu na Suíça e numa conta do Royal Canadian Bank nas Ilhas Cayman (US$ 2,8 milhões), além de pagamento de multa de R$ 5 milhões.

NO BLOG DO JOSIAS

Sem saber, eleitor pode consagrar futuros réus

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa já está em sua casa, no Rio de Janeiro. Ganhou o direito de trocar a cana dura pela prisão domiciliar graças ao suor do seu dedo indicador. Chama-se Beatriz Cattapreta a advogada do delator. Nas palavras da doutora, o destampatório do seu cliente, mantido em segredo, “é um acontecimento de grandes proporções.”

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Operação Lava Jato da PF18 fotos

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17.mar.2014 - Camaro apreendido pela Polícia Federal durante a operação Lava-Jato, que expediu mandados de prisão de 47 pessoas por lavagem de dinheiro em sete Estados. Numa operação envolvendo 400 policiais, foram expedidos mandados de prisão nos Estados do Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e no Distrito Federal. Além das detenções, foram executados 81 mandados de busca e apreensão Leia mais Divulgação/Polícia Federal

O que Beatriz Cattapreta disse, com outras palavras, é que vem aí mais um grandioso escândalo de corrupção. Ao homologar o acordo que levou Paulo Roberto a mover os lábios, o ministro Teori Zavascki, do STF, deu a entender que a encrenca será realmente grande, muito grande, gigantesca.

“…Há elementos indicativos, a partir dos termos do depoimento, de possível envolvimento de várias autoridades detentoras de prerrogativa de foro perante tribunais superiores, inclusive de parlamentares federais”, anotou Teori em seu despacho.

Ao se referir aos “tribunais superiores” de Brasília assim, no plural, Teori sinalizou que, além de besuntar ministros e congressistas, que usufruem o foro do STF, o derramamento de óleo deve engolfar governadores de Estado, cujo foro é o STJ.

Teori informou, de resto, que há nos depoimentos de Paulo Roberto Costa indícios de “vantagens econômicas ilícitas oriundas dos cofres públicos”. Anotou que as vantagens foram “distribuídas entre diversos agentes públicos e particulares.” No Português das ruas: rolou uma fe$ta. E o contribuinte entrou com o bolso.

Procuradores da República e delegados federias sinalizam que a roubalheira, por grandiosa, não se transformará em ações penais do dia para a noite. No momento, colhem-se os depoimentos do doleiro Alberto Youssef. Se ele for tão colaborativo quanto Paulo Roberto, ficará mais difícil para os ratos colocar a culpa no queijo.

O maior problema é que a hecatombe só virá depois da eleição. Mantido no escuro, o eleitorado pode eleger no domingo não os melhores candidatos, mas uma série de explosões esperando para acontecer — 2015 tornou-se um ano velho antes de nascer.

As delações da Petrobras produziram na sucessão presidencial um fenômeno inusitado: Dilma Rousseff, a candidata oficial, fala mais de corrupção do que seus antagonistas Aécio Neves e Marina Silva. A presidente sustenta na sua propaganda eleitoral que nunca se combateu tanto a corrupção como nos governos petistas. E não será o repórter que irá discutir com uma perita no assunto. Quem já viveu o mensalão e está prestes a encarar o petrolão deve saber o que diz.

Publicidade de Dilma se apossa da Ficha Limpa

Ficha Limpa: projeto chega à Câmara, em setembro de 2009, 'escoltado' por 1,3 milhão de apoios

Nascida de uma mobilização popular que resultou na coleta de 1,3 milhão de assinaturas, a Lei da Ficha Limpa vem sendo mencionada na propaganda eleitoral de Dilma Rousseff como se fosse uma iniciativa do governo. As referências constam de comerciais e textos nos quais o marketing da campanha tenta vender a ideia de que as administrações petistas sempre combateram a corrupção de forma implacável.

Num dos seus programas eleitorais, Dilma caprichou na pose: “Um tema me causa muita revolta e imensa repulsa: a corrupção.” No vídeo, ela diz ter ampliado “um esforço que já vínhamos fazendo desde o governo Lula, fortalecendo a Polícia Federal e todos os órgãos de controle e fiscalização.” Enumerou as providências resultantes do “esforço”. Em dado momento, ela declara: “aprovamos a Lei da Ficha Limpa” (no vídeo, disponível aqui, a frase aparece na altura de 1min30s.)

A lei de iniciativa popular foi citada também num texto veiculado há dois dias no site oficial da campanha de Dilma. Foi escrito para apresentar um “novo vídeo sobre Dilma e o combate à impunidade.” Na peça, a marquetagem petista bate bumbo em torno de cinco projetos de lei que a presidente anunciara no último final de semana. Coisa retirada de uma espécie de agenda secreta, conforme já comentado aqui.

Pois bem. Após esmiuçar as cinco iniciativas, o texto anota: “Essas propostas são a continuidade das diversas ações de combate à corrupção tomadas ao longo dos governos do PT.” Na lista de ações, encontra-se novamente a “Lei da Ficha Limpa” (o texto pode ser lido aqui. A menção imprópria consta do penúltimo parágrafo).

A tese de que Dilma e os governos do PT têm algo a ver com o nascimento da Lei da Ficha Limpa é tão válida quanto uma insinuação de que a candidata à reeleição ajudou a escrever as partituras das nove sinfonias de Beethoven. A proposta de iniciativa popular aportou na Câmara em setembro de 2009. Perambulou durante nove meses.

Sob pressão das ruas e das manchetes, o projeto foi aprovado, com ajustes, pela Câmara e, depois, pelo Senado. Virou a Lei Complementar 135/2010. Foi sancionada em 4 de junho de 2010, ainda sob Lula. Ao incluir a obra coletiva no rol de realizações do governo do PT, Dilma conta algo que o poeta gaúcho Mario Quintana classificaria de “uma verdade que esqueceu de acontecer.''

Não fica bem. Subretudo quando se recorda que Dilma acaba de acusar a rival Marina Silva de mentir sobre o voto contrário à CPMF que deu na época em que era senadora.