MANTEGA E GABRIELLI IRÃO À CÂMARA
Por Marcela Mattos, na VEJA.com:
Em mais uma tentativa de obter esclarecimentos sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, a Comissão de Relações Exteriores da Câmara aprovou nesta quarta-feira requerimentos de convite para o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli e para os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União). Gabrielli esteve na Casa há duas semanas em reunião a portas fechadas com a bancada do PT. Na ocasião, contrariou a atual presidente da estatal, Graça Foster, ao dizer que a aquisição da refinaria “não foi um mau negócio”.
Também foi aprovado convite ao ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró. Ele, que foi apontado pela presidente Dilma Rousseff como o culpado por elaborar um resumo incompleto sobre o contrato da refinaria, prestou depoimento aos deputados há uma semana. Em audiência de mais de cinco horas, o ex-diretor fez coro ao discurso de Gabrielli e saiu em defesa da compra da refinaria. O negócio abriu um rombo de 1,2 bilhão de reais nos cofres da empresa.
Adams e Mantega foram convidados para explicar as advertências que fizeram à cúpula do governo sobre ressalvas na compra da refinaria de Pasadena. Conforme revelou reportagem de VEJA, o então procurador-geral da Fazenda Nacional, Luís Inácio Adams, enviou, em 2008, ofício à Casa Civil pedindo que a ata da reunião do Conselho de Administração da Petrobras incluísse duas ressalvas sobre a compra da refinaria de Pasadena. O pedido feito por Adams havia partido do ministro Mantega e advertia que a chamada cláusula Marlim, que previa que a sócia belga da Petrobras precisava ser beneficiada com rentabilidade de 6,9% ao ano, não havia sido alvo de deliberação pelo Conselho da estatal petrolífera. O requerimento informava ainda que a diretoria executiva da Petrobras havia aberto uma auditoria para identificar os responsáveis pela “falha de procedimento” e apurar eventuais prejuízos envolvendo a compra da refinaria. Apesar do pedido enviado à Casa Civil, o caso foi encerrado sem apuração ou punição dos responsáveis.
Embora Cerveró e Gabrielli já tenham comparecido à Câmara e adotado discurso em defesa da compra da refinaria, o Palácio do Planalto teme que o depoimento possa comprometer a presidente Dilma Rousseff, presidente do Conselho de Administração da Petrobras quando a compra de Pasadena foi feita. Em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, Gabrielli disse que Dilma “não pode fugir da responsabilidade” sobre o caso.
Nesta manhã, Graça Foster confirmou que estará na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara na próxima quarta-feira, às 10h, para falar sobre a compra da refinaria. Foster deveria falar aos deputados na tarde desta quarta, mas assessores da empresa procuraram os parlamentares para avisar que não foi possível compatibilizar a agenda e entregaram um documento oficializando a nova data. Em audiência no Senado na semana passada, Foster afirmou que a compra da refinaria “não foi um bom negócio”.
CPI
A falta de explicações contundentes sobre o negócio municia a oposição a pressionar pela criação da CPI para investigar a estatal. “Claro que o ideal, neste momento, é termos uma CPI, que tem poder de investigação e de quebrar sigilos. Mas, enquanto não conseguimos aprová-la, vamos tentar avançar nas apurações”, disse o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), um dos autores do requerimento de convite a Cerveró e Gabrielli. De acordo com o parlamentar, o ex-presidente da estatal já manifestou interesse em dar explicações.
O Congresso Nacional aguarda deliberação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o alcance da CPI – se deve ser limitada à Petrobras, a ideia original da comissão, ou se pode incluir outros temas para ser investigados, como o cartel de trens em São Paulo e a compra do Porto de Suape, em Pernambuco, conforme trabalha o governo.
Do Blog do Reinaldo Azevedo de 23-4-14.
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