DA MÍDIA SEM MORDAÇA - 13-4-14
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES DE 12-4-14
Publicado no Estadão
Prateleira de mercado em Caracas
DANIEL LANSBERG-RODRÍGUEZ
O Tio Coelho, ou Uncle Rabbit, é um dos personagens mais famosos do folclore venezuelano. Eternamente ameaçado por seu arqui-inimigo, o poderoso Tio Tigre, o herói sempre consegue – por meio de estratagemas e mágicas, além de uma sorte descomunal ─ ludibriar seu poderoso adversário.
Os venezuelanos precisam recorrer cada vez mais ao Tio Coelho escondido em cada um deles para sobreviver. O país sofre uma escassez sem precedentes de artigos de primeira necessidade (arroz, farinha de trigo, açúcar, papel higiênico, óleo de cozinha, leite e carne de frango) decorrente dos efeitos de uma política de controle do câmbio cada vez mais impossível de administrar e do rigoroso tabelamento de preços imposto pelo governo.
Quando eu e minha mulher regressamos à Venezuela, no início do mês, tivemos de suportar uma odisseia do aeroporto até nossa casa, a meros 32 quilômetros. Um congestionamento era o resultado do fechamento de várias estradas por protestos da oposição. Sugeri ao nosso motorista que seria melhor fazer compras. Paramos num supermercado de um bairro de classe média, onde o motorista pediu para ser informado se encontrássemos leite, café ou alimentos para crianças. Seu irmão tornara-se recentemente pai de gêmeas e toda a família estava preocupada em armazenar comida.
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO DE 13-4-14
O vice-presidente da República, Michel Temer, encaminhou ao ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) o nome do diretor de Saúde Ambiental da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) Henrique de Carvalho Pires, para a presidência da pasta, ligada ao Ministério da Saúde. A indicação é alvo de nova crise com a bancada do PMDB da Câmara, chefiada pelo líder Eduardo Cunha (RJ), que já refutou a indicação de Temer.
Em crise com o governo Dilma, deputados do PMDB garantem que vão “partir pra cima” de Michel Temer depois do feriadão da Semana Santa.
Empreiteiras, doações e “laranjas” são apenas o começo do caminho do escândalo da Petrobras. E o fim não será com os fundos de pensão.
Funcionário contratado há 24 anos no consulado-geral em Nova York, o motorista brasileiro João Luiz Navega, 53, foi dispensado sem direitos trabalhistas por urinar escondido num copo, atrás do carro, após trabalhar de 8h da manhã às 14h20 para a cônsul Ana Cabral Petersen. Com dor na uretra, foi impedido pelo porteiro do prédio de usar o banheiro. Teve que assinar a dispensa na rua, em 14 de março.
Sem poder abandonar o carro por falta de vagas, sob muita neve, Navega disfarçou com o casaco, mas não pôde se livrar do copo.
O sindicato dos servidores locais (Aflex) vai acionar o consulado, que alegou “conduta inapropriada” do motorista, acusado de “louco”.
Conhecido pelos políticos que visitam Nova York, Navega já recebeu carta elogiosa do senador José Sarney pelos “excelentes serviços”.
Ministros do Supremo Tribunal Federal acham que a tendência do plenário é derrubar medida do ministro Joaquim Barbosa que paralisou a análise do pedido de trabalho externo para José Dirceu. Ele é o único que tem direito ao benefício, mas Barbosa “sentou em cima” do pedido.
Presidente do Solidariedade, Paulo Pereira (SP), vai expor manequim no Salão Verde da Câmara com camiseta do Brasil, boné, vuvuzela… E segurando a placa: “A Copa é no Brasil, mas empregos são na China”.
Depois das transferências obrigatórias para estados e municípios e também a grana para o SUS, o Bolsa Família é o programa que mais recebeu verbas federais: até fevereiro já foram R$ 2,1 bilhões.
Em pleno ano eleitoral, a oposição sonha com o momento, ainda improvável, em que Youssef possa rimar com Rousseff.
NO BLOG DO CORONEL DE 13-4-14
Possibilidade de que a lama da Operação Lava-Jato alcance Alexandre Padilha, o petista ex-ministro da Saúde e pré-candidato ao governo de São Paulo está causando baixas consideráveis na sua campanha, denominada Horizonte Paulista. Abaixo, nota de Lauro Jardim, no Radar On-line.
A campanha eleitoral ainda nem começou direito e Alexandre Padilha já tem a primeira baixa no seu time. Não é uma baixa qualquer. Quem acaba de dar bye bye à campanha é o jornalista Eduardo Oinegue.
Ao lado de Maurício Carvalho e Valdemir Garreta, Oinegue integrava a linha de frente da campanha do PT em São Paulo, um trio escolhido a dedo pelo marqueteiro João Santana (leia mais aqui). Garreta e Carvalho continuam onde estavam.
Padilha, Santana e Emidio de Souza, presidente do PT-SP, já foram comunicados da decisão. Oinegue diz que decidiu sair por causa de outros compromissos profissionais que amadureceram antes do que ele imaginava: - Saio da coordenação, mas continuo à disposição do Padilha, que pode me acionar quando quiser.
A propósito, é a segunda baixa da campanha de Padilha. Hélio Silveira, que era o advogado da campanha, pulou do barco semanas atrás.
Petrobras queima dinheiro público sem licitação. Nem as imensas plataformas são compradas por meio de concorrência.
Em três anos, a Petrobras repassou a suas subsidiárias no exterior ao menos R$ 30 bilhões para pagar equipamentos e serviços para os quais não há informação sobre a forma de contratação. Como a Folha mostrou na segunda-feira, a estatal contratou nos últimos três anos valores próximos aos R$ 90 bilhões sem fazer qualquer disputa entre fornecedores. Com mais esses R$ 30 bilhões mandados para subsidiárias, o valor dos contratos da Petrobras sem disputa está na casa dos R$ 120 bilhões.
A Petrobras tem subsidiárias em países como Holanda, Estados Unidos, Cingapura, Venezuela e Argentina. Essas empresas foram criadas para facilitar os investimentos da companhia fora do país e não produzem qualquer bem ou serviço. Também não estão submetidas às regras brasileiras de contratação.
Para fazer contratos como frete de navios, compra de peças para plataformas entre outros bens e serviços, a Petrobras assina acordos com suas próprias subsidiárias no exterior. Ao menos 10,5 mil desses acordos foram firmados entre 2011 e 2013. Em seu site na internet, a Petrobras divulga os contratos que ela firma com empresas, informando o nome da companhia, o motivo da contratação e a forma como ocorreu a disputa (quando ocorre). O mesmo não é feito pelas subsidiárias no exterior. Consultada, a Petrobras informou que não comentaria.
Alguns pagamentos são de valor elevado. A subsidiária da Petrobras na Holanda, por exemplo, é a responsável por contratar plataformas da companhia. Em outro contrato, também com subsidiária holandesa, a Petrobras aluga a Plataforma P-56 até 2030 pelo valor de US$ 1,8 bilhão da sua subsidiária holandesa. A plataforma está sendo construída no Rio de Janeiro por uma empresa de Cingapura. Não houve licitação. (Folha de São Paulo)
A Copa do Mundo que começa em junho já é fator de pressão para negociar aumento de salário e benefícios para ao menos 16 categorias. Sindicatos que representam quase 4 milhões de trabalhadores preparam manifestações para obter reajustes e direitos.
Diferentemente da marcha de quarta em São Paulo, organizada por seis centrais sindicais, protestos podem ocorrer de forma isolada em uma indústria de bebidas, em um aeroporto ou nas ruas das 12 cidades-sede dos jogos.
Na construção pesada, há greves desde 2011, quando se intensificaram obras em estádios e de infraestrutura. Foram 1.165 horas paradas em 25 casos entre 2011 e 2013, segundo dados do Dieese. O saldo: ganhos reais acima da média do país e do setor.
No setor de alimentação, a estratégia é atingir os estoques. "Se o trabalhador não matar o boi, não terá churrasco na Copa. Se o caminhão não sai da cervejaria, não vai ter o que servir nos bares", diz Wilson Manzon, da federação de trabalhadores paulistas do segmento. Hotéis que hospedarão times de futebol também podem ser alvos. O slogan já está nos cartazes: "Salário e direitos no padrão Fifa".
No setor de turismo, uma das reivindicações é a garantia de emprego até o fim de agosto. Desde 2013, uma comissão tenta fechar um acordo. José Osório Naves, diretor da confederação patronal, diz que o objetivo é evitar greves.
O poder de barganha dos trabalhadores, principalmente do setor de serviços, aumenta na Copa, mas o economista Francisco Pessoa, da consultoria LCA, diz que é preciso ter cuidado para que o ganho real de agora não resulte em demissões motivadas pela alta de custos. "É preciso manter o pé na realidade", avalia. (Folha de São Paulo)
Relatório do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) recomenda que os responsáveis pela negociação de compra da refinaria de Pasadena sejam responsabilizados por eventuais perdas da estatal. O negócio, que contou com o aval da hoje presidente da República, Dilma Rousseff, foi iniciado em 2006 e concluído em 2012, após um longo litígio e gasto superior a US$ 1 bilhão.
O documento da procuradoria de contas, ao qual o Estado teve acesso, e que subsidiará a decisão dos ministros do tribunal, afirma que a alta cúpula da Petrobrás, "incluindo os membros do Conselho de Administração", respondam "por dano aos cofres públicos, por ato antieconômico e por gestão temerária", caso sejam comprovadas irregularidades. Para o MP, as falhas dos gestores da Petrobrás na condução do negócio foram "acima do razoável".
Em 2006, Dilma, que era chefe da Casa Civil do governo Luiz Inácio Lula da Silva, presidia o Conselho de Administração da Petrobrás. No mês passado, ao saber que o Estado publicaria uma reportagem que revelaria seu voto favorável à compra de 50% da refinaria naquele ano, a presidente divulgou nota na qual afirmou só ter apoiado o negócio porque foi mal informada sobre as cláusulas do contrato.
Em 2008, ainda como presidente do Conselho de Administração, Dilma passou a ser contra o negócio e atuou para tentar barrar a compra de 100% da refinaria, algo que, em razão de custos judiciais, encareceu ainda mais a transação, que precisou ser concretizada.
Palavra final
O relatório final do TCU, que usará o trabalho da procuradoria de contas como base, deve sair em julho, mês em que a campanha eleitoral será iniciada. Em entrevista no mês passado, o relator da caso de Pasadena no tribunal, ministro José Jorge, afirmou: "Como a compra passou pelo Conselho Administração e pela Diretoria, como regra geral do TCU, eles podem ser chamados a se explicar".
A procuradoria afirma que a Petrobrás foi "vítima" da "inabilidade de seus gestores em firmar acordos contratuais". Para o MP junto ao tribunal, da forma como o negócio foi fechado, o grupo belga Astra Oil adquiriu o direito "líquido e certo" de vender sua participação à Petrobrás, recebendo o valor fixado nos contratos. "Para ela (Astra Oil), tudo era possível, e, para a Petrobrás, ao que parece, restava acatar a decisão da sócia", afirma o relatório do Ministério Público de Contas.
Os auditores designados pelo ministro relator trabalham, ainda, com outra linha de responsabilização. A intenção dos técnicos é se basear no artigo 158 da Lei das S.A., que prevê punição aos gestores quando houver violação "ao dever de cuidado e diligência" ou "imprudência, negligência e imperícia". A legislação impõe que "o administrador da companhia deve empregar, no exercício de suas funções, o cuidado e diligência que todo homem ativo e probo costuma empregar na administração dos seus próprios negócios".
Belgas
A Astra impôs várias condições à estatal para firmar a parceria, exatamente o contrário do que deveria ter ocorrido, afirmam os procuradores. "Ela estava fora do negócio e tinha o direito, se não a obrigação, de exigir garantias mínimas da futura sócia, sobretudo ante o preço que se dispôs a pagar", diz o documento. "O poder de decisão não minimizou os riscos do negócio para a estatal brasileira. Ao contrário, só os aumentou", completa o relatório.
Um dos pontos criticados no texto é o fato de a Petrobrás pagar duas vezes pelo combustível estocado na refinaria, já que arcou pela unidade com estoques inclusos e, posteriormente, pagou mais uma vez pelos estoques. Há "evidências consistentes", diz o texto, de que o valor dos produtos estocados não estava incluso nos US$ 360 milhões pela aquisição porque a Petrobrás nem sequer tinha conhecimento do volume e do valor dos estoques.
A análise da operação ainda critica a oposição da estatal de levar adiante uma batalha judicial para não cumprir as cláusulas contidas no contrato de compra da refinaria. Laudo da Justiça dos EUA confirmou o valor de US$ 466 milhões pelo restante da unidades e ainda obrigou a Petrobrás a desembolsar US$ 173 milhões por garantia bancária dos sócios, juros, honorários e despesas processuais, o que fez com que a conta aumentasse para US$ 639 milhões.
O documento afirma que há de se apurar por que a Petrobrás não cumpriu a decisão proferida em abril de 2009. "Ao que parece, essa postura levou a empresa a arcar com milhares de dólares referentes a juros e correção monetária. E mais uma vez pede a responsabilização do Conselho de Administração caso se constate que não havia razões suficientes para o descumprimento da decisão arbitral, deve-se apurar a responsabilidade dos gestores e membros do Conselho de Administração." (Estadão)
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