DA MÍDIA SEM MORDAÇA - 04-4-14
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
Jogo imundo – Ultrapassa com enorme folga as fronteiras da imoralidade a manobra comandada por Renan Calheiros para ajudar o governo bandido de Dilma Rousseff a embolar a CPI da Petrobras. Tão incompetente quanto truculenta, Dilma sabe que qualquer revelação sobre as coxias da Petrobras seria fatal apara o governo, para o seu projeto político de reeleição e também para o Partido dos Trabalhadores, que ao longo da última década revelou sua insuperável vocação para a delinquência política.
O caso do jatinho emprestado por um doleiro engaiolado já garantiu a André Vargas a mais longa permanência no Sanatório Geral. O alentado prontuário do cliente informa que a primeira internação ocorreu em 8 de junho de 2010. De lá para cá, o deputado do PT paranaense foi recolhido 98 vezes à instituição especializada na localização e captura de gente que não fala coisa com coisa, mitômanos, enganadores compulsivos, portadores de miopia conveniente, bestas quadradas, cretinos fundamentais, bajuladores patológicos, vigaristas de variado calibre e mentirosos em geral.
A pedido da coluna, a junta médica que cuida de Vargas emitiu um curtíssimo parecer sobre o paciente: INCURÁVEL. E anexou ao diagnóstico, para justificá-lo, dez fichas que registram a causa da internação e o comentário dos profissionais do Sanatório:
“O povo não quer um grande debatedor. Quer um Brasil melhor”
(Em 4 de agosto de 2010, explicando que o eleitor deveria votar em Dilma Rousseff mesmo sem entender o que dizia a candidata)
“Nós só podemos receber doação de quem tem dinheiro”
(Em 5 de dezembro de 2010, sobre a bolada de R$ 1,5 milhão doada por Daniel Dantas ao diretório nacional do PT, deixando claro que receberá com muita honra eventuais contribuições dos companheiros Fernandinho Beira-Mar e Marcola)
“Os grandes jornais não compreendem o tipo de país que se está construindo”
(Em 11 de dezembro de 2011, informando que só os pequenos pequenos jornais já entenderam que, no tipo de país que a companheirada e a base alugada estão construindo, a imprensa deve elogiar o governo, ensinar aos leitores que pecado é virtude, defender a liberdade dos bandidos de estimação, louvar o patriotismo dos corruptos, fingir que entende o que diz Dilma Rousseff e canonizar São Lula)
“Boa noite. Vou dormir çedo, porque saio çedinho para São Paulo”
(Em 18 de janeiro de 2012, caprichando no uso da cedilha para confirmar, pelo Twitter, que a idiotia está no poder)
“Suçesso total na audiênçia com o ministro!”
(Em 23 de janeiro de 2012, ainda em campanha para tornar-se nacionalmente conhecido como O Açaçino da Çedilha)
“Ministro do Supremo não é para ficar sendo aplaudido em restaurante por decisão contra o PT”
(Em 9 de junho de 2012, apavorado com a notícia de que o julgamento dos mensaleiros começaria em 1° de agosto, admitindo que, no Brasil da corrupção institucionalizada, juízes que cumprem a lei viram heróis nacionais)
“Eu só tenho a lamentar, e muito, a decisão do Supremo”
(Em 31 de agosto de 2012, sobre a condenação de João Paulo Cunha, com cara de quem percebeu tarde demais que a luz no fim do túnel era um trem)
“O partido do presidente Lula, que governou esse país transformando o Brasil de uma nação submissa aos interesses americanos e dos países ricos a um país que tem iniciativa, que tem postura, que melhorou a vida dos brasileiros, diminuiu a pobreza e agora tem continuidade no governo da presidenta Dilma”
(Em 25 de setembro de 2012, ensinando num dialeto ainda não identificado que o presidente Lula proclamou a independência do Brasil, criou a República e inaugurou Dilma Rousseff)
“Quero dar a minha contribuição. As pessoas não podem pagar. Conheço Genoino, Dirceu e Delúbio. São pessoas que têm os bens que foram capazes de adquirir com o suor do trabalho. Nunca puseram um centavo no bolso”
(Em 16 de novembro de 2012, sobre a vaquinha planejada para ajudar os companheiros condenados no processo do mensalão no pagamento das multas impostas pelo STF, reforçando a suspeita de que todo o dinheiro movimentado pelo alto comando da quadrilha foi destinado a creches, asilos e santas casas de misericórdia)
“É cassação sumária”
(Em 5 de fevereiro de 2013, ao criticar a decisão do STF de cassar o mandato dos parlamentares condenados no julgamento do mensalão, ensinando que, enquanto esperam o começo da temporada na cadeia, os companheiros gatunos merecem desfrutar da companhia dos colegas de ofício hospedados num gabinete da Câmara, mais conhecida como Casa dos Horrores)
No Sanatório, André Vargas se sente em casa. Merece ficar por lá até a chegada do camburão.
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
O PSDB decidiu entrar com representação no Conselho de Ética da Câmara pedindo cassação do mandato deputado André Vargas (PT-PR) por quebra de decoro parlamentar. Ele já deu três versões para explicar suas relações com um criminoso, o doleiro Alberto Youssef, que pagou sua viagem de Londrina a João Pessoa num jatinho Learjet 45. Youssef foi preso na Operação Lava-Jato da Polícia Federal.
Relatório da PF traz interceptações que apontam André Vargas como espécie de lobista a serviço do doleiro com influência no governo.
Em quase cinquenta mensagens, Vargas recebeu orientações, passou informações sobre o governo e agendou reuniões com Youssef.
Vargas e Youssef trataram também do laboratório Labogem Química, fechando contrato de R$150 milhões com o Ministério da Saúde.
Apesar da boa relação na Câmara, André Vargas já era tido no Paraná como “bomba relógio”, exibindo sinais exteriores como uso de jatinhos.
…agora só falta o deputado André Vargas dizer que voltou de ônibus da Paraíba para o Paraná, a fim de poupar nossos suados impostos.
É grande a suspeita em Brasília de que o doleiro “amigo” do vice-presidente da Câmara, André Vargas, tenha uma agência de viagens de fretamentos camaradas, e até jatinho top de linha.
O deputado Izalci (PSDB-DF) deve estar com o caixa sobrando. Vai comemorar seu aniversário com mega festa, com direito a show de dupla sertaneja.
Com a luxuosa ajuda do Brasil no porto de Mariel, Cuba prepara o “pulo do gato” para salvar o regime: só empresas estrangeiras poderão abrir negócios na ilha, com garantia de empregar trabalho escravo cubano.
Temendo que Renan Calheiros (PMDB-AL) se sente sobre a criação da CPI Mista da Petrobras, um grupo de deputados diz haver obtido garantia de apoio do presidente da Câmara, Henrique Alves (RN).
NO BLOG DO CORONEL
Alexandre Padilha, ex-ministro da Saúde, dando palestra para os médicos presos no Hotel Excelsior, em São Paulo. Fica mais do que provado que são submetidos a condições análogas a de escravidão.
Regidos por um contrato pouco transparente com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), médicos cubanos participantes do programa Mais Médicos, do governo federal, são submetidos, logo que chegam ao Brasil, a condições que remetem às que vivem na ilha. Além de receberem cerca de 30% do salário pago aos demais participantes do programa, eles estão sob permanente vigilância, conforme constatou O GLOBO em conversas nas últimas semanas com médicos do programa e pessoas que estão em contato direto com eles.
Mas também há, no momento, uma ofensiva de um grupo de pessoas de fora do programa para tentar localizar médicos insatisfeitos, com o intuito de oferecer-lhes asilo ou refúgio e um emprego. A iniciativa conta com o apoio da Associação Médica Brasileira (AMB), que critica o Mais Médicos, e criou um programa de suporte ao médico estrangeiro.
O objetivo não é convencer os cubanos a seguir o caminho de Ramona Rodriguez — que depois de deixar o programa se mudou para os Estados Unidos —, mas sugerir que vivam e trabalhem como médicos no Brasil, depois de passar por formação mais rigorosa e aulas de Português. Quando ainda participava do programa, Ramona reclamava que se sentia vigiada e sem liberdade para viajar a outras cidades do país.
Na semana passada, O GLOBO se hospedou no Hotel Excelsior, do Centro de São Paulo, que serve como primeira moradia para boa parte dos médicos que chegam ao País, e constatou que a vigilância é realizada em caráter permanente. Desde o segundo semestre do ano passado, cubanos ocupam a maior parte dos quartos do hotel, localizado ao lado de um antigo cinema que foi transformado em auditório para que eles recebam aulas de Português e sobre a organização do sistema de saúde brasileiro.
Aulas de manhã e de tarde
Até que sejam enviados para cidades escolhidas pelo Ministério da Saúde, os médicos ficam confinados no hotel, tendo aulas nos períodos da manhã e da tarde. Só saem de lá quando estão na companhia de professores ou agentes do programa. Costumam estender a jornada de estudos até altas horas da noite.
— O chefe deles fica o tempo todo em cima, e eles ficam o dia todo aí. É como se fosse uma prisão, né? Já chegam sabendo qual é a regra, não são de reclamar. Parece que no país deles é tudo muito rígido também — conta uma camareira do hotel, onde atualmente estão hospedados cerca de 550 médicos.
O “chefe” a que se refere a camareira é o médico Roilder Romero Frometa. Apresentado formalmente como consultor da Opas, Frometa já se encontrou com o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, na condição de “representante dos médicos cubanos”. Em Cuba, ele já era influente. Em outubro de 2011, como diretor de Saúde no município de Guantánamo, foi entrevistado pelo jornal oficial do Partido Comunista na cidade. Segundo funcionários, desde o ano passado Frometa está hospedado no hotel.
Na semana passada, enquanto conversava como hóspede com os médicos, na recepção, o repórter do GLOBO foi interpelado diretamente por Frometa. Sem saber se tratar de um jornalista, o cubano quis saber o que ele havia conversado com os médicos do programa. Ao ser indagado pelo jornalista sobre qual papel desempenhava no local, Frometa tentou evitar ser fotografado e reagiu: — Você está mexendo com coisa perigosa.
Ele não é o único a monitorar os cubanos. O vai-e-vem de pessoas dentro e fora do prédio é acompanhado também por seguranças do hotel e por pessoas que usam crachás do programa, como observou o GLOBO no período em que esteve no local. Apesar de o hotel ser privado, Opas e Ministério da Saúde tiveram acesso à ficha cadastral preenchida pelo repórter ao se hospedar.
A Associação Médica Brasileira criou há dois meses um programa de apoio ao médico estrangeiro, cujo objetivo é atender médicos de Cuba e de outras nacionalidades insatisfeitos com as condições do Mais Médicos. Dos 22 profissionais que já procuraram a associação, 16 são cubanos.
— Todos que nos procuraram se queixaram da vigilância. Precisam dizer a todo momento para onde vão, com quem se relacionam. Cada grupo tem um superior hierárquico, a quem têm que dar satisfação — diz o presidente da AMB, Florentino Cardoso. Segundo ele, o objetivo do programa é “mostrar que não existe queixa ou trauma em relação à presença do médico estrangeiro no Brasil, desde que se cumpra a legislação”.
No início do ano, um grupo de cinco médicos insatisfeitos esteve reunido com um deputado da oposição para pedir ajuda para abandonar o programa federal. Reclamavam da baixa remuneração, de US$ 400 por mês no Brasil (outros U$ 600 eram depositados em Cuba), e da diferença de salário em relação ao recebido pelos médicos de outras nacionalidades, que recebem R$ 10,4 mil mensais. Duas semanas depois, o governo brasileiro anunciou um aumento no salário dos cubanos, para US$ 1.245 (R$ 2,9 mil), agora integralmente pagos no Brasil. Os cinco pediram, então, mais tempo para pensar sobre a deserção.
A saída do programa não é simples. Além do temor de serem deportados antes de conseguirem formalizar o pedido de asilo, os médicos temem eventuais represálias a seu familiares e consideram real o risco de nunca mais verem os filhos, os pais e os amigos que estão na ilha.
“Não existe nenhum tipo de limitação”
De acordo com o governo brasileiro, atualmente estão no país 10.687 médicos vindos da ilha governada por Raúl Castro e ao menos sete deles já deixaram o programa. Há duas semanas o ministro da Saúde, Arthur Chioro, negou em audiência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara que cubanos fossem perseguidos no Brasil. “Não posso dizer quanto à situação em Cuba, mas aqui eles estão livres”, afirmou, na ocasião. O Ministério Público Federal abriu um inquérito para apurar eventuais violações de direitos humanos, mas ainda não encontrou indícios.
Procurado, o Ministério da Saúde divulgou nota em que confirma haver um grupo de funcionários contratados pela Opas responsável pelo “acompanhamento” dos médicos cubanos: “O termo firmado com o governo brasileiro prevê que a organização internacional monte, para melhor gerenciamento do programa, equipe de apoio administrativo e logístico, responsável pelo acompanhamento aos médicos servidores do governo de Cuba que estão em missão internacional no Brasil”. É nesse grupo, segundo a pasta, que se encontra Roilder Frometa.
O ministério nega, no entanto, que haja qualquer restrição ou monitoramento direto dos cubanos: “Não existe nenhum tipo de limitação imposta pelo governo brasileiro aos participantes do programa, sejam brasileiros ou estrangeiros de qualquer nacionalidade. Todos os participantes estão sujeitos às leis do Brasil, não havendo qualquer tipo de restrição de ir e vir. (...) O termo firmado entre o governo brasileiro e a Opas não estabelece nenhum tipo de monitoramento, acompanhamento ou coerção aos médicos participantes, que recebem o mesmo tratamento que qualquer outro estrangeiro que obtenha visto de permanência no país em condições semelhantes”, diz a nota.
Atualmente, a venda de serviços médicos é a principal fonte de receita na economia cubana, rendendo US$ 6 bilhões ao ano (R$ 14 bilhões), seguida do turismo, que gera US$ 2,5 bilhões (R$ 5,8 bilhões), segundo dados oficiais. (O Globo)
Na foto, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso por lavagem de dinheiro, autografa as costas da "cumpanhêra" Dilma. Escreveu o quê? "Com carinho do amigo Paulo"?
A Polícia Federal (PF) descobriu indícios de que as relações entre o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Yousseff vão além do suposto pagamento de propina. Novos documentos, em análise na PF, indicam ampla parceria financeira entre os dois, inclusive com contas conjuntas e tentáculos no exterior. Planilha apreendida pela PF faz referência a pagamentos feitos por empresas do doleiro a Costa, entre julho de 2011 e julho de 2012, período em que estava na diretoria da Petrobras.
Yousseff e Costa estão presos em Curitiba. Os dois são alvos centrais da Operação Lava-Jato, investigação sobre lavagem, evasão de divisas e corrupção. “Os documentos retratados na representação sugerem a existência de uma conta corrente dele (Costa) com o doleiro, contas comuns no exterior e a entrega de relatórios mensais da posição dele com o doleiro e com pagamentos em haver para ele e para terceiros, alguns deles também relacionados a negócios envolvendo a Petrobras”, diz um dos relatórios da operação.
As suspeitas sobre a sociedade financeira estão entre os indícios que deram base à decretação da prisão preventiva do ex-diretor, no fim do mês passado. “Alguns documentos indicam que a relação de Paulo Roberto Costa com Alberto Yousseff é bem mais profunda que a alegada consultoria”, diz o relatório. Até o momento, o ex-diretor vinha sustentando que os vínculos se limitavam a uma consultoria.A consultoria teria sido oferecida a Yousseff no ano passado, quando Costa já não estava mais na Petrobras. Em troca, teria recebido um Land Rover, de R$ 250 mil, um dos carros apreendidos pela PF na operação.
As explicações dadas pelo ex-diretor à polícia não convenceram os investigadores. Costa não apresentou documentos para comprovar a consultoria. A versão de uma consultoria do ex-diretor a um dos maiores doleiros do país sobre mercado futuro foi considerada inverossímil. As descobertas podem complicar a situação de dirigentes da Camargo Correa, que integra o consórcio responsável por uma obra de R$ 8,9 bilhões, a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
Entre os papéis apreendidos pela PF estão uma planilha com indicações de pagamentos das empresas MO Consultoria e GDF Investimentos, controladas por Yousseff, para o ex-diretor da Petrobras. Na planilha há referência ao “consórcio Camargo Correa”. Com base nestas informações e em dados obtidos em escutas telefônicas, a polícia chegou à conclusão de que os pagamentos estão “relacionados ao consórcio Camargo Correa”.
PF investiga venda de refinaria na Argentina
Num dos dois depoimentos que prestou à polícia logo depois de ser preso, Costa disse que a diretoria que comandava era responsável pela “fiscalização de aspectos técnicos da execução da obra” pelo consórcio.O advogado Fernando Fernandes, que atua na defesa de Costa, negou que ele tenha conta conjunta com Yousseff ou que tenha conta no exterior. Negou que o ex-diretor tenha recebido pagamentos da Camargo Correia por intermédio de empresas de Youssseff.
Segundo ele, a PF fez ilações indevidas a partir da apreensão de documentos no escritório de outro advogado de Yousseff. Nos documentos estão os nomes de duas offshores, criadas por Costa em 2013, quando tinha deixado a Petrobras. — Ele (Costa) nega que tenha relação profunda com Yousseff, a não ser a consultoria. Os documentos citados foram apreendidos com um advogado, o que é ilegal. O delegado (da PF) não mostrou a tabela com o Paulo — disse Fernandes.
A assessoria de imprensa da Camargo Correa negou qualquer negócio da empresa com Costa. Segundo um assessor, a empresa “não tem qualquer relação comercial com a MO Consultoria ou com a GDF Investimentos”.A PF abriu inquérito, no início do mês passado, para investigar suposta evasão de divisas na venda da refinaria de San Lorenzo, na Argentina, ao grupo Oil Combustibles S.A. Em outros dois inquéritos, a PF investiga a compra da refinaria de Pasadena, nos Texas, e o suposto pagamento de propina a funcionários da estatal pela SBM, da Holanda. (O Globo)
Tanto Reinaldo Azevedo quanto Lauro Jardim, ambos da revista Veja, sugerem que a Operação Lava Jato vai pegar outros pássaros gordinhos como o vice-presidente da Câmara, o petista do Paraná, André Vargas. Vejam o que diz Jardim, no Radar On-line:
O chumbo na direção dos poderosos amigos do doleiro Alberto Youssef não virão só da Polícia Federal. A procuradoria da República no Rio de Janeiro organizou uma força-tarefa para a analisar exclusivamente as informações envolvendo Youssef e seus companheiros. Ao final do trabalho, os procuradores têm tudo para entrar com uma ação de improbidade administrativa contra os agentes públicos envolvidos no mega-esquema de lavagem de dinheiro e outras maracutaias.
Reinaldo complementa em sua coluna na Folha de São Paulo:
O que hoje desperta o meu interesse é essa esquerda que se ancora numa falsa gesta do passado para assaltar o futuro, como evidenciam as lambanças na Petrobras e o esforço suarento do petista André Vargas para explicar o lobby no Ministério da Saúde em favor de um doleiro -assunto que vai se tornar ainda mais rechonchudo.
Com Dilma presidindo o Conselho, Petrobras fez de tudo para ter prejuízo bilionário em Pasadena.
Dilma mandava no Conselho de Administração.
Documento a que o Jornal Nacional teve acesso mostra que mesmo antes de ter sido obrigada pela justiça americana a comprar toda a refinaria de Pasadena, no Texas, a Petrobras já tinha feito uma proposta bilionária à ex-sócia Astra Oil. Os detalhes da negociação entre as empresas estão no depoimento de um diretor da Astra Oil à justiça americana, em 2009, depois que as duas empresas se desentenderam.
Alberto Feilhaber, que já foi funcionário da Petrobras, afirmou que a empresa brasileira chegou a propor mais de um R$ 1 bilhão para ter o controle total da refinaria antes mesmo de a justiça americana estabelecer o valor final do negócio. Feilhaber foi funcionário da Petrobras até 1995, quando foi contratado pela Astra como alto executivo. Em fevereiro de 2005, ele mandou uma carta para Nestor Cerveró, então diretor da área internacional da Petrobras, oferecendo parceria em Pasadena. Cinco meses depois, a Petrobras fez a primeira oferta de compra: US$ 332,5 milhões por 70% da refinaria. Não houve acordo.
Em dezembro de 2005, a Petrobras faz uma segunda proposta: US$ 360 milhões, mas por apenas metade da refinaria, o que fez a oferta original subir 50%. A Astra Oil aceitou. Em fevereiro de 2006, o Conselho de Administração da Petrobras aprovou a compra da refinaria de Pasadena. Depois que as duas empresas passaram a discordar sobre investimentos, a Astra Oil usou claúsulas do contrato para forçar a Petrobras a comprar a outra metade da refinaria. A disputa foi parar na Justiça americana.
Mas antes disso, segundo o depoimento de Feilhaber, a Petrobras fez ofertas altas para ficar como a única dona. Ele contou à justiça americana que Cerveró indicou, durante uma reunião em novembro de 2007, que estava autorizado a oferecer até US$ 700 milhões pela outra metade da refinaria. A proposta foi oficializada num memorando enviado pela Petrobras no dia 4 de dezembro. No dia seguinte, a Astra emitiu um documento aceitando a oferta. Com isso, antes mesmo de a justiça americana decidir que a Petrobras deveria comprar o restante da refinaria, a companhia brasileira já tinha aceitado pagar mais de US$ 1 bilhão.
Só que o Conselho de Administração da Petrobras vetou a compra. No fim do processo judicial, em 2012, a empresa brasileira acabou gastando cerca de R$ 1,3 bilhão por uma refinaria que valia, em 2005, US$ 42,5 milhões.
Procurada pela reportagem, a Petrobras não comentou o depoimento de Feilhaber. A empresa informou que uma comissão interna está investigando os detalhes do processo de compra da refinaria. O advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, também não quis comentar as negociações para a venda da refinaria. Mas disse que Cerveró vai explicar pessoalmente o caso - em momento oportuno.
A compra da refinaria vem criando mal-estar no governo e dentro da Petrobras. O negócio levantou suspeitas de superfaturamento e evasão de divisas na negociação – mas ganhou ainda mais repercussão porque, na época, quem presidia o Conselho de Administração da estatal, que deu aval à operação, era a atual presidente da República, Dilma Rousseff.
No mês passado, Dilma declarou, em nota, que apoiou a compra com base em um resumo técnico que trazia "informações incompletas" e "omitia qualquer referência às cláusulas, que se fossem conhecidas, seguramente não seriam aprovadas pelo conselho de administração da Petrobras". O negócio é alvo de investigação do Tribunal de Contas da União (TCU), da Polícia Federal e do Ministério Público, e parlamentares duelam no Congresso Nacional pela instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a estatal. (G1)
Lembram da mentira na TV?
Todos os consumidores vão pagar pelo empréstimo das distribuidoras de forma igual ao longo dos próximos anos. A proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prevê que a conta de luz seja reajustada de forma igual, sem diferenciar os clientes por área ou região. A proposta da Aneel regulamenta o decreto que vai permitir à Câmara de Comercialização de Energia (CCEE) tomar empréstimos em nome das distribuidoras com bancos. O objetivo é pagar as despesas dessas empresas com a compra de energia no mercado de curto prazo e com as usinas térmicas e, assim,evitar um aumento nas tarifas neste ano, para não atrapalhar a reeleição de Dilma. Para 2015, governo está prometendo aumento nas contas de luz da ordem de 30%.
NO BLOG DO NOBLAT
Estadão
A base aliada da presidente Dilma Rousseff protocolou nesta quinta-feira, 3, no Congresso Nacional mais um pedido de instalação de uma CPI Mista que investigue, além de irregularidades na Petrobrás, episódios ligados aos partidos dos principais adversários na sucessão presidencial, o senador Aécio Neves (MG) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).
A expectativa dos governistas é que só essa comissão seja instalada, a partir de uma estratégia que tem como protagonistas o Palácio do Planalto, o PT e o PMDB.
Mariângela Rodrigues, Estadão
O Ministério Público do Distrito Federal protocolou nesta quinta-feira, 3, uma ação cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF) que envolve quebra de sigilo telefônico contra o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Condenado por envolvimento com o esquema do mensalão e cumprindo pena desde novembro, o ex-ministro é suspeito de ter usado um telefone celular no complexo penitenciário da Papuda.
O Globo
Os jornais venezuelanos “El Nacional”, “El Nuevo País” e “El Impulso” comemoraram nesta quinta-feira a chegada à fronteira da Venezuela com a Colômbia de um carregamento de 30 toneladas de papel-jornal, enviado pelos diários colombianos que integram a Andiarios, como parte da campanha “Todos somos Venezuela, sem liberdade de imprensa não há democracia”.
Graças à colaboração, explicou ao GLOBO o vice-presidente editorial do “El Nacional”, Argenis Martínez, os diários venezuelanos ganharão 15 dias de circulação e continuarão operando este mês.
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
NO BLOG DO JOSIAS
Decisão tomada pelo STF em 25 de abril de 2007 desautoriza a manobra do governo e do presidente do Senado, Renan Calheiros, contra a CPI da Petrobras. Por unanimidade, os ministros do Supremo deliberaram que os pedidos de CPI, quando formulados corretamente, devem ser acatados sem questionamentos.
Coube ao ministro Celso de Mello, redigir o acórdão, como é chamado o resumo da decisão. Pode ser lido aqui. O texto recorda que o instituto da CPI está previsto no parágrafo 3º do artigo 58 da Constituição. Diz o seguinte:
“As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas, serão criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de um terço de seus membros [27 senadores e/ou 171 deputados], para a apuração de fato determinado e por prazo certo…”
De acordo com o STF, atendidas as três condições (apoio de um terço, fato determinado e prazo definido), “a maioria legislativa não pode frustrar o exercício, pelos grupos minoritários que atuam no Congresso Nacional, do direito público subjetivo, que lhes confere a prerrogativa de ver efetivamente instaurada a investigação parlamentar.”
Nos termos do acórdão do Supremo, “cumpre ao presidente da Casa legislativa (Renan) adotar os procedimentos subsequentes e necessários à efetiva instalação da CPI, não se revestindo de legitimação constitucional o ato que busca submeter, ao plenário da Casa legislativa, quer por intermédio de formulação de Questão de Ordem, quer mediante interposição de recurso ou utilização de qualquer outro meio regimental, a criação de qualquer comissão parlamentar de inquérito.”
No caso da CPI da Petrobras, após conferir as assinaturas dos 29 signagtários —dois além do mínimo necessário—, Renan leu o pedido em plenário. Na sequência, deu início a um jogo combinado com o Planalto. Passou a palavra à senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) para a formulação de uma “questão de ordem”. Um procedimento que, pelo acórdão do STF, não tem “legitimação constitucional”.
Ex-chefe da Casa Civil de Dilma, Gleisi pediu a impugnação do requerimento de CPI da oposição. Por quê? Alegou que a Constituição exige que a CPI investigue um “fato determinado”, não quatro, como querem os opositores do governo. Renan acolheu a “questão de ordem”, comprometendo-se a dar uma resposta na sessão seguinte. De novo, uma inovação que não tem amparo constitucional.
Retorne-se ao texto do Supremo: recebido o pedido, “cumpre ao presidente da Casa legislativa, adotar os procedimentos subsequentes e necessários à efetiva instalação da CPI”. A leitura do requerimento em plenário era o primeiro passo. Estava entendido que: 1) a assessoria de Renan já havia conferido as assinaturas dos apoiadores da CPI; e 2) não havia dúvidas quanto ao “fato determinado”: a apuração de quatro suspeitas relacionadas à Petrobras. Do contrário, Renan teria enviado o requerimento ao arquivo, não à pauta do plenário.
Dando sequência à manobra, Renan leu em plenário um segundo pedido de CPI, protocolado pelo PT. Continha sete tópicos: os quatro do requerimento da oposição e mais três: o cartel dos trens de São Paulo, a estatal mineira Cemig e o porto pernambucano de Suape. A senadora Gleisi, que achara o pedido anterior demasiado abrangente, assinou este outro, ainda mais agigantado.
Dessa vez, foi o líder do PSDB, Aloysio Nunes (SP), quem pediu a impugnação. E Renan tornou a prometer resposta para a sessão do dia seguinte. Estava estabelecida a balbúrdia, como queria o governo. Renan voltou aos holofotes no dia seguinte. Ao tomar conhecimento das suas deliberações, o pedaço do plenário do Senado que ainda conserva a sanidade se deu conta de que não será fácil empurrar de volta para dentro da lâmpada o gênio que saíra na véspera.
Renan indeferiu as duas impugnações, a de Gleisi e a de Aloysio Nunes. Ambas feitas por meio de “questões de ordem” que, à luz do acórdão do STF, Renan jamais poderia ter admitido. Em seguida, o presidente do Senado sustentou que, sendo corretos os dois pedidos de CPI, deveria prevalecer o segundo, que é mais amplo do que o primeiro. Como assim?!?!? Segundo Renan, o STF já decidiu que uma CPI pode incorporar outros fatos. Bobagem.
O que o Supremo decidiu foi o seguinte: no curso de uma CPI, caso surja alguma nova suspeita que tenha conexão com o que está sendo apurado, a investigação pode ser ampliada. A tese de Renan é inepta por duas razões: 1) a investigação parlamentar nem começou; 2) assuntos como o cartel dos trens e do metrô de São Paulo não têm nenhuma conexão com as encrencas da Petrobras.
Egresso do Ministério Público Federal, o senador Pedro Taques (PDT-MT) ironizou Renan: “Vossa Excelência está misturando avestruz com lobisomem.” Encerrada a sessão, Taques refinou o chiste: “Só existe uma possibilidade de juntar o cartel de São Paulo e a Petrobras numa mesma CPI: é preciso demonstrar que a estatal enviou petróleo para a refinaria de Pasadena, no Texas, utilizando as linhas do metrô de São Paulo. Se isso tiver acontecido, os fatos são conexos.”
Signatário da CPI da Petrobras, Taques defende que o Senado investigue também o cartel que assombra o tucanato em São Paulo. Só que em outra CPI, não na da Petrobras. O governo e Renan, patrono de patrióticas nomeações na Petrobras, querem misturar as coisas porque sabem que, numa CPI, mais é sinônimo de menos. Muitos alvos, pouca —ou nenhuma- investigação.
Não bastasse a confusão do Senado, a guerra das CPIs foi replicada no plenário do Congresso, que reúne as duas Casas legislativas. A oposição protocolou um pedido de CPI mista, com deputados e senadores. O bloco governista apressou-se em fazer o mesmo, incluindo o cartel, Suape e etc.. Assim, há no Legislativo nada menos que quatro pedidos de CPI. Só não há investigação.
Por mal dos pecados, Renan Calheiros, além de presidir o Senado, comanda o Congresso. Ou seja: será dele, novamente, a palavra final em relação às CPIs mistas. A oposição se equipa para protocolar no STF, na semana que vem, um mandado de segurança. Pedirá que seja assegurado o direito da minoria de investigar a Petrobras. Não são negligenciáveis as chances de êxito.
NO BLOG DO ALUIZIO AMORIM
O artigo de Reinaldo Azevedo, na Folha de S. Paulo desta sexta-feira, está excelente. Consegue resumir com humor cáustico, o festival de estupidez encenado por um bando de psicopatas que tomou conta do Brasil. O pior é que essa psicopatia, que é a marca registrada do PT e seus acólitos, se espraia pelas redações da grande mídia brasileira.
Tem razão o articulista, portanto, quando observa que quem ousa remar contra a maré vermelha colocam imediatamente na boca do sapo, por meio de crônicas e artigos em que exibem orgulhosa ignorância. Leiam:
Existe a revisão virtuosa da história. À medida que se descobrem novos documentos, que se apela a saberes não convencionais para as ciências humanas, que se estudam fontes de narrativas antes consideradas fidedignas, o passado pode ganhar novo contorno em benefício da precisão. É o oposto do que está em curso nestes dias, nos 50 anos do golpe militar de 1964. A memória histórica foi abolida em benefício da memória criativa e judiciosa. Dilma se tornou a personagem-símbolo desse saber que se erige como nova moral. Na solenidade de privatização do aeroporto do Galeão, resolveu apelar a Tom Jobim e citou o "Samba do Avião". Segundo disse, a música ligava o Brasil de hoje ao do passado ao "descrever" a chegada ao país dos brasileiros que voltavam do exílio, depois da anistia, "após 21 anos".
É o samba-da-presidenta-doida. A música é de 1962, o golpe foi desferido em 1964, e a Lei da Anistia é de 1979, quando os exilados, então, começaram a voltar --15 anos, portanto, depois do golpe, não 21. A canção faz uma evocação lírica do Rio; nada a ver com protesto. Ao contrário até: o narrador revela aquele doce descompromisso bossa-novista: "Este samba é só porque/ Rio, eu gosto de você"... Não havia nada de programático a ser interpretado: "A morena vai sambar" queria dizer que a morena iria sambar. Sugiro um estudo aos teóricos do Complexo Pucusp: o mal que o golpe fez à cultura metafórica brasileira.
Na semana passada, lembrei que, em 1987, em vez de reciclar os ódios ao Estado Novo, inaugurado em 1937, o Brasil cuidava do futuro e vivia o processo constituinte, aprovado pela Emenda nº 26, de 1985, que tinha a anistia de 1979 como pressuposto. "Anistia" que, por fatalidade da língua, tem a mesma raiz de "amnésia" e significa, para todos os efeitos da política e do direito, "esquecimento". Por óbvio, isso não impede que se procure a verdade, coisa que não cabe a um ente do Estado. Por natureza, ele irá justificar a ordem de compromissos que o instituiu.
Assim, uma comissão oficial da verdade, lamento!, é mentirosa "ab ovo". Nem o governo negro da África do Sul se negou a apurar atos protagonizados por adversários do apartheid. A do Brasil, contrariando a lei que a instituiu, já deixou claro que sua vocação é demonstrar que o Lobo Mau era mau e que os Chapeuzinhos Vermelhos eram bons.
Num pequeno discurso, Dilma reconheceu, oblíqua e envergonhadamente, a Lei da Anistia e, de novo, elogiou os que tombaram. Na sua lista não estão as 120 pessoas (no mínimo) assassinadas por grupos terroristas, inclusive os de que ela fez parte. Ai de quem se atrever a lembrar, no entanto, os crimes sinistros de poetas da morte como Lamarca e Marighella! Passa a ser tratado por alguns cronistas --que têm de opinião arrogante o que exibem de orgulhosa ignorância-- como sócio e partícipe da tortura. Transformam supostos adversários em caricaturas para que fique fácil vencê-los --no boteco ao menos. Fazem com a história o que Dilma fez com o "Samba do Avião". Como responder? Jogando no seu colo o corpo despedaçado de Mário Kozel Filho ou o crânio esmagado de Alberto Mendes Júnior? Nem sabem do que falo. Não dá para entrar nesse jogo rasteiro.
Não pretendo voltar ao golpe neste espaço --a menos que ache necessário. O que hoje desperta o meu interesse é essa esquerda que se ancora numa falsa gesta do passado para assaltar o futuro, como evidenciam as lambanças na Petrobras e o esforço suarento do petista André Vargas para explicar o lobby no Ministério da Saúde em favor de um doleiro --assunto que vai se tornar ainda mais rechonchudo. O que me mobiliza é fazer a sociologia dessa "burguesia do capital alheio", ainda a minha melhor expressão para definir essa gente. Na quarta, um desenhinho animado da presidente, em sua página oficial no Facebook, dava "um beijinho no ombro" para "us inimigo". Uma "Dilma Popozuda" é evidência de arrogância e descolamento da realidade, não de graça. Dilma Bolada está no comando.
A situação na Venezuela se torna cada vez mais dramática. Este vídeo postado hoje no blog venezuelano Muera Chávez, mostra uma horda de chavistas invadindo edifícios. Como se vê no vídeo, sobem pelas paredes como ratos.
O blog Muera Chávez, que faz oposição à ditadura comunista do tiranete Nicolás Maduro, diz que os próprios chavistas estão passando fome, há uma brutal escassez, não têm onde morar mas apóiam o governo e Maduro, porque lhes concede o direito de fazer o que bem entendem.
E isso vem ocorrendo há 14 anos na Venezuela, desde que o defunto caudilho Hugo Chávez chegou ao poder, transformando a Venezuela que era um país próspero num tremendo lixão.
Segundo o blog oposicionista, os chavistas apóiam Maduro porque podem fazer impunemente o que desejam. Eliminam quem pensa diferente, invadem propriedades privadas, roubam e espalham o terror por todo o território venezuelano.
Note-se que a polícia assiste passivamente a invasão, o que indica que a a abolição da propriedade privada segue adiante na Venezuela.
Nunca esqueçam que o governo de Lula, Dilma e seus sequazes apóiam a ditadura chavista, portanto não será de estranhar que o Brasil possa ser a Venezuela amanhã. Basta que o PT seja mantido no poder.
Aliás, a invasão de propriedades privadas já vem ocorrendo no Brasil pelo MST. Recentemente o PT criou a versão "urbana", do MST. Aqui em Florianópolis uma horda de petistas invadiu um terreno de um empresário local e os invasores continuam no local há pelo menos dois meses.
NO BLOG ALERTA TOTAL
Dilma, Mantega e conselheiros da Petrobras podem sofrer no bolso por denúncia de investidores ao MPF
A Presidenta Dilma Rousseff e Guido Mantega (Ministro da Fazenda) agora são alvos de uma ação coletiva de responsabilidade civil que pede reparação de danos aos acionistas da Petrobras. A ação deve atingir outros conselheiros e membros da diretoria da empresa, especificamente na compra temerária da refinaria Pasadena, nos EUA: José Sergio Gabrielli, presidente da estatal na época, Antonio Palocci Filho, Fábio Barbosa, Gleuber Vieira, Jaques Wagner, Arthur Sendas (já falecido), Cláudio Luiz da Silva Haddad e Jorge Gerdau.
À beira de uma CPI que vai desgastar seu desgoverno ao limite, a Presidenta Dilma Rousseff começou a ser alvo ontem da primeira de uma avalanche de ações judiciais prometidas por investidores da Petrobras. O acionista minoritário Romano Allegro protocolou ontem reclamação no Ministério Público Federal pedindo a responsabilização da ex e do atual presidente do Conselho de Administração da Petrobras. A notícia estourou bombasticamente na Assembleia Geral da companhia, ontem à tarde, no Rio de Janeiro. A ação tem o apoio do presidente da Associação de Engenheiros da Petrobras, Fernando Siqueira.
A situação de Dilma fica complicadíssima. Na avaliação de especialistas em Direito Administrativo e Empresarial, será praticamente impossível salvar ela e os demais conselheiros da acusação de descumprir o "dever de diligência" de administradores, previsto no estatuto da Petrobras. Tudo fica ainda mais complicado porque a Presidência da República soltou uma nota oficial, no final do mês passado, confirmando que Dilma, quando presidia o conselhão da empresa, aprovou a compra da refinaria, com a questionável ressalva de ter sido mal assessorada sobre o assunto.
A pretensa tese das “informações incompletas” é derrubada pelo diretor afastado da Petrobras, Nestor Cerveró, responsável pelo relatório que recomendava a compra da refinaria Pasadena. Ontem, o advogado dele, Edson Ribeiro, sustentou a versão de que os membros do Conselho de Administração da Petrobras receberam, com antecedência de 15 dias, a documentação completa referente à compra da refinaria.
Edson Ribeiro derrubou a tradicional tese do “não sabia”, sempre repetida por membros do governo Lula-Dilma, sempre que algum grande escândalo vem à tona. O advogado garante que Cerveró vai provar que agiu corretamente: “No dia da apresentação de Cerveró foi feito o resumo de uma página e meia. Não havia as cláusulas de Put Option e de Marlim (que beneficiavam o grupo Astra, sócio belga na refinaria). Partiu-se do princípio que os conselheiros já tinham lido toda a documentação ou, então, tinham o aval de suas assessorias jurídicas. Nenhum conselheiro pode dizer que desconhecia”.
O destino que o MPF dará a ação judicial proposta pelos investidores pode escancarar o caminho para um futuro pedido de abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, para que seja apurada a participação dela, como presidente do Conselho de Administração da Petrobras, na compra superfaturada de uma refinaria defasada tecnologicamente e cheia de passivos ambientais bilionários, nos Estados Unidos.
Leia, abaixo, o discurso do Engenheiro Silvio Sinedino na Assembléia Geral da Petrobras: O constrangimento financeiro que o governo impõe a Petrobras
Confundindo o avião?
Versão reafirmada
O ministro Guido Mantega, alvo da ação dos investidores, repetiu ontem que a operação Pasadena foi corretamente aprovada pelo Conselhão da empresa:
“Eu tenho a certeza de que o Conselho agiu corretamente nessa ocasião. Ele é formado por pessoas da mais alta competência e analisou a compra com toda a profundidade necessária”.
Na quarta-feira, o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Thomas Traumann, reafirmou a posição do governo:
“Como presidente do Conselho de Administração da Petrobras, a presidente Dilma Rousseff não recebeu, repito, não recebeu previamente o contrato referente à aquisição da refinaria Pasadena”.
Dias de agonia
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), avisou ontem que a instalação da CPI mista protocolada ontem pela oposição apenas será lida na sessão do Congresso marcada para 15 de abril.
Renan não atenderá ao desejo da oposição de convocar uma reunião extraordinária do Congresso, antes dessa data, para antecipar a leitura do requerimento.
Para dar uma providencial atrasada na inevitável instalação da CPI, Renan solicitou que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado apreciasse a rejeição dele a um pedido feito pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) para impedir a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito.
Dividindo o ônus
Claramente, Renan não quer ser o avalista único da decisão de instalar a CPI que será fatal para o desgoverno, comprometendo a reeleição de Dilma.
Renan também não quer ser pintado pela opinião pública como o político que tenta sufocar a inevitável CPI:
“Depois da sessão de ontem, após várias questões de ordem, ficou evidenciado, a menos que haja insinceridade nas palavras proferidas, que segmentos políticos antagônicos no Senado desejam profundas investigações sobre os temas levantados. Ambos os lados apontaram fatos determinados que estão a merecer essa investigação política, ainda que sejam apuradas pelas outras instâncias competentes. A prudência e a razão recomendam que investiguemos todos os fatos narrados”.
NO BLOG UCHO.INFO
Manobra de Renan que embaralha CPI passou por negociação para ajudar o PMDB nos estados
Jogo imundo – Ultrapassa com enorme folga as fronteiras da imoralidade a manobra comandada por Renan Calheiros para ajudar o governo bandido de Dilma Rousseff a embolar a CPI da Petrobras. Tão incompetente quanto truculenta, Dilma sabe que qualquer revelação sobre as coxias da Petrobras seria fatal apara o governo, para o seu projeto político de reeleição e também para o Partido dos Trabalhadores, que ao longo da última década revelou sua insuperável vocação para a delinquência política.
Amparado por discursos rebuscados e ignorantes dos petistas escalados para defender um governo indefensável, Renan Calheiros apurou a verborragia legalista para anunciar drible legislativo que fere de morte o regimento interno do Senado Federal. Não é de se estranhar o comportamento de Renan, que em passado recente apresentou notas frias de venda de vacas inexistentes para justificar a origem de uma quantia de dinheiro que lhe foi repassada por uma empreiteira e que serviu para financiar um rumoroso caso extraconjugal.
Como nove entre dez políticos, Renan Calheiros é malandro e muito experiente. Por conta disso, apesar de seu currículo nada paroquiano, conseguiu se instalar mais uma vez no comando do Poder Legislativo. O que confirma a tese de que será uma hecatombe intergaláctica para que o Brasil um dia se transforme em país minimamente sério.
No momento em que começou a invocar artigos da Constituição, decisões do Supremo e trechos do regimento do Senado, Renan estava dando tempo para o governo preparar o contra-ataque. Como de fato aconteceu. Confirmada a lambança e com o anúncio de que acertadamente a oposição recorreria ao Supremo tribunal Federal para fazer valer o que determina a Carta Magna e ter o direito de instalar uma CPI específica para investigar a Petrobras, Renan surgiu com chicanas jurídicas.
Propôs o presidente do Senado que a questão – instalar uma CPI específica, como insiste a oposição, ou uma genérica, como quer o governo – fosse decidida pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Acontece que na CCJ o governo tem maioria, o que fará com que a ordem de Dilma Rousseff seja cabalmente cumprida: a de embolar uma eventual investigação da Petrobras.
Para dar ares de moralidade e democracia à decisão estapafúrdia, Renan operou nos bastidores e acertou com o presidente da CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que a decisão do colegiado seja referendada pelo plenário do Senado, onde o governo também maioria. Traduzindo para o bom e velho idioma da Botocúndia, negociata que certamente faria inveja ao mafioso que inspirou o personagem de Al Capone.
Ao PMDB pouco importa se a Petrobras está sendo saqueada pela quadrilha palaciana, desde que o seu quinhão seja devidamente pago. Nesse enxadrismo bandido que contrapôs o PMDB, o PT e a presidente Dilma Rousseff ficou acertado alguns detalhes importantes para as campanhas eleitorais em pelo menos seis estados. Nessas unidades da federação – Maranhão, Ceará, Alagoas, Paraíba, Rio de Janeiro e Goiás – o PT não lançará candidato aos respectivos governos e de quebra apoiará o PMDB.
Esse acerto espúrio é inaceitável, pois antes de embaralhar a CPI da Petrobras o PMDB está ajudando a atropelar a Constituição Federal, lei suprema da nação. A negociata política tem pelo menos dois pontos importantes a serem considerados. O primeiro deles é que a bancada do PMDB na Câmara dos Deputados está rebelada e inconformada com a decisão tomada pela cúpula da legenda no Senado. Isso pode resultar em um racha ainda maior no partido, interferindo inclusive nas eleições de outubro próximo.
O segundo tema que merece atenção é que para cumprir as exigências eleitorais dos peemedebistas o PT terá alguns problemas de difícil solução. É o caso da candidatura do senador petista Lindbergh Farias, que sonha em chegar ao Palácio Guanabara, sede do Executivo fluminense. Acontece que o PMDB quer emplacar o agora governador Luiz Fernando Pezão, que nesta quinta-feira (3) assumiu o comando do Rio de Janeiro com a renúncia de Sérgio Cabral Filho.
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