DA MÍDIA SEM MORDAÇA - 24-3-14
NO ESTADÃO
NO BLOG DO EGÍDIO SERPA
Justiça: PT não é obrigado a pagar R$ 100 mi a Valério
Ricardo Brito, Estadão
O Partido dos Trabalhadores não é obrigado a pagar R$ 100 milhões em empréstimos tomados por empresas ligadas ao empresário Marcos Valério (foto abaixo) em bancos que abasteceram o esquema do mensalão.
Em uma decisão do mês passado, a Justiça do Distrito Federal considerou que os empréstimos contraídos entre fevereiro de 2003 e outubro de 2004 nos bancos Rural e BMG eram fictícios, o que desobriga o partido a arcar com as despesas das operações.
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Petrobrás abriu mão de cobrar 'calote' da Venezuela em obras de refinaria
Parceria internacional. Como a PDVSA, estatal venezuelana de petróleo, nunca formalizou associação para construir planta de refino em Pernambuco, empresa brasileira está impedida de cobrar investimentos prometidos pelo então presidente Hugo Chávez
Lisandra Paraguassu, Andreza Matais e Fábio Fabrini / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
Documentos inéditos da Petrobrás aos quais o Estado teve acesso mostram que a empresa brasileira abriu mão de penalidades que exigiriam da Venezuela o pagamento de uma dívida feita pelo Brasil para o projeto e o começo das obras na refinaria Abreu Lima, em Pernambuco. O acordo "de camaradas", segundo fontes da estatal, feito entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente da Venezuela Hugo Chávez deixou o Brasil com a missão de garantir, sozinho, investimentos de quase US$ 20 bilhões.
O acordo previa que a Petrobrás teria 60% da Abreu e Lima e a Petróleos de Venezuela SA (PDVSA), 40%. Os aportes de recursos seriam feitos aos poucos e, caso a Venezuela não pagasse a sua parte, a Petrobrás poderia fazer o investimento e cobrar a dívida com juros, ou receber em ações da empresa venezuelana, a preços de mercado. Essas penalidades, no entanto, só valeriam depois de assinado o contrato definitivo, de acionistas. Elas não chegaram a entrar em vigor, já que o contrato não foi assinado.
Os documentos obtidos pelo Estado mostram que a sociedade entre a Petrobrás e PDVSA para construção da refinaria nunca foi assinada. Existe hoje apenas um "contrato de associação", um documento provisório, que apenas prevê, no caso de formalização futura da sociedade, sanções pelo "calote" venezuelano.
Desde 2005, quando esse termo de compromisso foi assinado pelos dois governos, até o ano passado, a Petrobrás tentou receber o dinheiro devido pela PDVSA - sem sucesso. Em outubro do ano passado, quando o investimento na refinaria já chegava aos U$ 18 bilhões, a estatal brasileira desistiu.
Os venezuelanos não negam a dívida. No item 7 do "contrato de associação" a PDVSA admite sua condição de devedora (ver ao lado). Antes desse documento, ao tratar do fechamento da operação, uma das condições era o depósito, pelas duas empresas, dos recursos equivalentes à sua participação acionária em uma conta no Banco do Brasil - o que a o governo da Venezuela nunca fez.
Em outro documento obtido pelo Estado, a Petrobrás afirma que estariam previstas penalidades para o "descumprimento de dispositivos contratuais". Como nos outros casos, essa previsão não levou a nada, porque as penalidades só seriam válidas quando a estatal venezuelana se tornasse sócia da Abreu e Lima - e isso não ocorreu.
Chávez e Lula
A ideia de construir a refinaria partiu de Hugo Chávez, em 2005. A Venezuela precisava de infraestrutura para refinar seu petróleo e distribuí-lo na América do Sul, mas não tinha recursos para bancar tudo sozinha. Lula decidiu bancar a ideia. Mas Caracas nunca apresentou nem os recursos nem as garantias para obter um empréstimo e quitar a dívida com a Petrobrás.
Em dezembro de 2011, em sua primeira visita oficial a Caracas, a presidente Dilma Rousseff tratou o assunto diretamente com Chávez, que prometeu, mais uma vez, uma solução. Nessa visita, o presidente da PDVSA, Rafael Ramírez, chegou a anunciar que "havia cumprido seus compromissos" com a empresa e entregue uma "mala de dinheiro em espécie" e negociado uma linha de crédito do Banco de Desenvolvimento da China. Esses recursos nunca se materializaram.
O projeto inicial, que era de US$ 2,5 bilhões, já chegava, em outubro do ano passado, aos US$ 18 bilhões, quando a Petrobrás apresentou ao seu Conselho de Administração a proposta de assumir integralmente a refinaria. A estimativa é que o custo total fique em torno de US$ 20 bilhões.
Para justificar os novos valores, a empresa cita ajustes cambiais e de contratos, gastos com adequação ambiental e o fato de ter ampliado a capacidade de produção de 200 mil para 230 mil barris por dia. Os novos itens e a ampliação da produção explicariam o custo oito vezes maior que o inicial.
Procurada pelo Estado, para falar sobre o "calote" da Venezuela, a Petrobrás informou que nada comentará.
Pelos próximos 30 anos, a Região Metropolitana de Fortaleza e o Complexo Industrial e Portuário do Pecém não terão problemas de abastecimento d’água.
Assinado: presidente Dilma Rousseff e governador Cid Gomes.
Estaria tudo correto, se o Eixão das Águas, garantidor dessa promessa, não dependesse da natureza.
E há três anos, principalmente neste momento, a natureza tem sido avara com o Ceará, com o Nordeste e com o Sudeste do País, negando-lhes água para a recarrega dos açudes, incluindo o Castanhão, fonte do Eixão.
A promessa está bem feita, mas precisa de um adendo: “Se Deus o permitir”.
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
Publicado no Portal do Sardenberg
Azar, claro. A falta de chuvas e o calor excessivo estão fora da curva, eram imprevisíveis. E, de certo modo, continuam assim. A temporada molhada no Sudeste e Centro-Sul, na teoria e na experiência de décadas medidas, vai até abril, de modo que a torcida ainda faz sentido. Não é possível que não chova mais, tal é o sentimento.
É verdade que, em 2001, o pessoal do governo FHC ficou dizendo isso até o momento em que não choveu mesmo e foi preciso fazer o racionamento. E, sem querer ser pessimista, certas situações hoje são até piores.
Em compensação, aí estão as termelétricas, movidas a gás, carvão e óleo, cuja construção foi uma das medidas tomadas em consequência da crise de 2001. Nem toda herança é maldita, não é mesmo?
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
O PT nacional finge contrariedade, mas nada faz para impedir o PT-AP de lançar Dora Nascimento contra José Sarney (PMDB) ao Senado, em outubro. Pior: integrando a chapa do atual governador do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB), arqui-inimigo do ex-presidente. A estratégia do PT, definida pelo ex-presidente Lula, é “atropelar” aliados para lhes tomar as vagas, nem que entre eles estejam figuras como José Sarney.
Apesar de o ano Legislativo só haver começado de fato depois do Carnaval, os senadores mantiveram seus gastos com a Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) a todo vapor, e torraram mais de R$ 2,5 milhões só nos dois primeiros meses do ano. Para não mexer no bolso e gastar o salário (R$ 26.723,13), muitos deles utilizam a Ceap em passagens aéreas, combustível e até mesmo alimentação.
Grande parte do dinheiro gasto em janeiro e fevereiro, período de recesso, foi para “divulgação da atividade parlamentar”.
O Planalto ligou todos os alertas após constatar que o desgaste acentuado do prefeito paulistano Fernando Haddad (PT) faz dele um dos principais cabos eleitorais do PSDB, em outubro.
Preterido por Lula, que preferiu Lindbergh Farias a Pezão para sucedê-lo, o governador Sérgio Cabral (PMDB) sofre o “efeito Alckmin”: a bandidagem à solta no Rio, prometendo “fazer o diabo” até a Copa.
A Previ, previdência complementar dos servidores do Banco do Brasil, trocou o “associados”, em seus comunicados, por “assistidos”. “De sócios, passamos a socorridos”, alerta um leitor, aposentado no BB.
NO BLOG DO CORONEL
Paulo Roberto Costa, diretor responsável pelo parecer técnico que embasou a compra da refinaria de Pasadena por U$ 1,18 bilhão de dólares, dá um autógrafo nas costas da amiga Dilma. Na semana que passou, ele foi preso por lavagem de dinheiro pela Polícia Federal. O outro diretor, Nestor Cerveró, que fez o sumário executivo da compra da Pasadena, foi promovido a diretor financeiro da BR Distribuidora. Foi demitido na última sexta-feira, enquanto estava em férias na Europa. Só agora, em 2014. Dilma sabia de tudo, no mínimo, desde 2008.
O Palácio do Planalto e a própria Petrobras suspeitam que a cláusula que garantia rentabilidade mínima à sócia da estatal na compra da refinaria de Pasadena (EUA) foi feita de forma a beneficiar diretamente a Astra Oil. Dentro do governo, assessores e técnicos afirmam que a taxa de retorno, de 6,9%, era muito elevada para o negócio e representava risco para a petroleira brasileira.
A disputa judicial entre a Petrobras e a Astra Oil começou depois que a presidente Dilma Rousseff ordenou à estatal que não cumprisse essa cláusula, por causa do percentual elevado. A chamada "Cláusula Marlim", obrigação contratual assumida pela Petrobras para garantir à sua sócia belga um retorno mínimo, mesmo que o negócio não registrasse resultado positivo, é classificada tanto no governo quanto na área técnica da Petrobras de "incomum" e "estranha".
Depois de ter aprovado, em 2006, o contrato com a Astra Oil para a compra de 50% da refinaria de Pasadena, no Texas, o conselho de administração da Petrobras voltou a se reunir em 20 de junho de 2008, desta vez para desautorizar os termos do negócio. A Folha obteve o extrato das atas das duas reuniões. No encontro de 2008, os conselheiros registram a "omissão" da "Cláusula Marlim" no parecer da diretoria internacional apresentado dois anos antes para embasar a transação.
"A Diretoria Executiva da Petrobras (...) informou também que em 2006, quando da submissão ao conselho de administração da compra da participação na Refinaria de Pasadena, não constou do resumo executivo apresentado informação sobre a chamada Cláusula Marlim, de garantia de rentabilidade da refinaria em favor da Astra", diz a ata.
O documento diz ainda que "o teor da Cláusula Marlim' não foi objeto de aprovação pelo conselho de administração quando da sua análise com vistas à aprovação da compra da participação na Refinaria de Pasadena".
Segundo assessores presidenciais e técnicos da estatal, essa cláusula gera suspeitas sobre a intenção de beneficiar diretamente a empresa belga na operação da refinaria. Os interlocutores do governo, contudo, afirmam que não têm indícios concretos de irregularidades.
A presidente teria tomado conhecimento da cláusula durante a reunião do Conselho de Administração. No encontro, a Petrobras ia apresentar o plano de investimentos na refinaria de Pasadena para transformá-la em unidade de refino de óleo pesado (a planta era destinada ao refino de óleo leve). O petróleo pesado seria levado até o Texas do campo de Marlim, na bacia de Campos (RJ). (Folha de São Paulo)
NO BLOG DO NOBLAT
Uma vez que venceu a batalha contra o escândalo do mensalão em 2005 e se reelegeu no ano seguinte, Lula ambicionou o terceiro mandato consecutivo de presidente da República.
Desistiu porque não obteve apoio para a ideia sequer entre petistas cinco estrelas. De resto, sairia muito caro o preço político a pagar para mudar a Constituição e permitir que ele tentasse se reeleger outra vez. Melhor, não.
Agora é Lula quem não quer concorrer ao terceiro mandato. Quem sabe em 2018? Sozinho, Lula é mais esperto do que toda a turma que vive ao seu redor. Com qual discurso justificaria sua candidatura à vaga de Dilma?
Se a presidente vai bem por que abortar a chance de ela concorrer ao segundo mandato? Se vai mal parte da culpa não caberia a quem a escolheu? Não digo a quem votou nela, mas a quem a escolheu?
E quem a empurrou goela abaixo do PT, da maioria dos demais partidos e de uma opinião pública satisfeita com o governo da época? Não foi Lula? Pois é...
Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula
Não adianta o PT, partidos da chamada base aliada e empresários assustados com Dilma suplicarem pela volta de Lula.
Descarte-se a hipótese de Dilma se contentar com um único mandato. Quem chega ao poder – qualquer tipo de poder – só abre mão dele obrigado.
Os demais partidos da chamada base aliada sempre podem abandonar Dilma caso surja uma alternativa viável à sucessão dela. O PT não pode. Gostando ou não – e ele não gosta – irá com Dilma para a galera ou para o buraco.
Se o destino for o buraco, Dilma ficará por lá, o PT não. Negociará seu apoio ao próximo governo. A negociação será tanto mais fácil se Eduardo Campos (PSB), governador de Pernambuco, se eleger.
Para quem a aprecia, a política tem lá sua graça.
Até outro dia Campos foi parceiro dos governos Lula e Dilma. Por isso o PT teme enfrentá-lo num eventual segundo turno.
O que dizer de ruim dele que conhece a história do PT, seus pontos fortes e fracos, sua linguagem e seus truques? E, no entanto...
No entanto, se for para perder é preferível perder para Campos. Aécio Neves (PSDB) tem outros compromissos.
A mais recente pesquisa de intenção de voto aplicada pelo IBOPE deu Dilma na frente dos seus possíveis adversários. Se a eleição fosse hoje ela seria eleita no primeiro turno.
Ocorre que a eleição será daqui a seis meses e pouco. Com uma Copa do Mundo pelo meio. Com uma situação econômica que já foi melhor pelo meio. E com cerca de 60% dos brasileiro desejando mudança - total ou parcial.
Ainda haverá pelo meio o escândalo da compra de uma refinaria no Texas. Tendo custado US$ 42,5 milhões a uma empresa belga, a refinaria foi vendida à Petrobras por US$ 1,2 bilhão.
O tamanho do escândalo que aflige Dilma está longe de poder ser comparado ao tamanho do escândalo que afligiu Lula há quatro anos. Mas cada qual tem seu escândalo.
Ricardo Brito, Estadão
O Partido dos Trabalhadores não é obrigado a pagar R$ 100 milhões em empréstimos tomados por empresas ligadas ao empresário Marcos Valério (foto abaixo) em bancos que abasteceram o esquema do mensalão.
Em uma decisão do mês passado, a Justiça do Distrito Federal considerou que os empréstimos contraídos entre fevereiro de 2003 e outubro de 2004 nos bancos Rural e BMG eram fictícios, o que desobriga o partido a arcar com as despesas das operações.
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G1
No último domingo (16), o Fantástico mostrou como é viver na cidade mais violenta do mundo - San Pedro Sula, em Honduras. Neste domingo (23), os nossos repórteres viajaram pelas três cidades brasileiras que estão entre as dez mais violentas do planeta. Uma delas, vai receber jogos da Copa do mundo.
Nestes locais se mata por qualquer motivo: paixão, discussão, tráfico. “A morte é sempre entre 15, 21, 22 anos. Não passa disso”, destaca um policial.
Uma pessoa assassinada a cada duas horas. O crime é bem perto das autoridades. O que impressiona é que a venda de drogas funciona bem em frente à delegacia.
Durante um mês, o Fantástico percorreu as cidades brasileiras que aparecem no ranking das dez mais violentas do planeta entre as que não estão em guerra: Maceió, Fortaleza e João Pessoa. O levantamento foi feito por um respeitado grupo de estudos mexicano.
Ricardo Della Coletta, Estadão
Cerca de R$ 16 bilhões usados pelo governo federal no ano passado para pagar o serviço da dívida pública, o chamado superávit primário, vieram de fundos e contribuições que têm recursos carimbados para projetos educacionais, culturais e tecnológicos.
Dados mostram que cerca de 20% dos R$ 75 bilhões apresentados pelo governo central como superávit vieram do represamento desses fundos. Isso não significa que o Executivo deixou de fazer os aportes nas áreas mas, segundo especialistas, é um indicativo do adiamento das despesas para o ano seguinte, o que, na prática, ajuda na meta fiscal.
Leia mais em Governo usa recurso carimbado no superávit
João Sorima Neto, O Globo
Mesmo com a tendência de alta do dólar, ao menos 232.447 brasileiros vão embarcar este ano para o exterior em busca de um curso de intercâmbio, uma alta superior a 450% em relação a 2004. Calcula-se que estes estudantes vão movimentar uma bolada de US$ 1,1 bilhão em estudos, acomodação e refeições.
Especialistas em câmbio avisam, no entanto, que o dólar turismo, usado pelos viajantes, pode encostar em R$ 2,70 até o fim do ano, o que significaria alta de 8% sobre o patamar atual. Quem planeja a viagem com antecedência leva vantagem, sem risco de estourar o orçamento.
— Quem já tem dinheiro para o intercâmbio pode antecipar o máximo que puder as despesas em dólar e aproveitar a cotação atual. Este ano, com eleições e problemas na economia, a tendência da moeda americana é de alta — diz Felipe Pellegrini, gerente da mesa de operações de câmbio do Banco Confidence.
Leia mais em Dólar em alta pode estourar orçamento de intercâmbio
Estadão
Estamos começando a testemunhar um paradoxo no coração do capitalismo. O dinamismo inerente de mercados competidores está baixando de tal forma os custos que muitos bens e serviços estão se tornando quase gratuitos, abundantes, e não mais sujeitos às forças do mercado. A revolução tecnológica está trazendo esses custos a quase zero.
Os primeiros indícios do paradoxo surgiram em 1999 quando o Napster desenvolveu uma rede permitindo que milhões de pessoas compartilhassem música de graça, causando estragos na indústria musical. Fenômenos parecidos abalaram seriamente as indústrias de publicação de jornais e livros.
Leia mais em Avanço tecnológico desafia capitalismo
NO BLOG DO ALUIZIO AMORIM
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Este vídeo (link acima) mostra uma filmagem aérea da mega marcha contra o comunismo chavista ocorrida no último sábado em Caracas, da capital da Venezuela.
É impressionante ver as centenas de milhares de pessoas que marcham pacificamente para dizer não à ditadura de Nicolás Maduro e seus sequazes.
Em 14 anos com o poder total nas mãos, com a censura a imprensa, com o fechamento da maior rede de televisão de Venezuela, a RCTV, com o fechamento de cerca de 100 emissoras de rádio, com centenas de prisioneiros políticos, o chavismo jamais conseguiu realizar algo parecido com essa mega manifestação.
Comentei esse evento aqui no blog formulando uma análise sobre o fato de que a eventual queda do chavismo na Venezuela será o fim da ditadura comunista cubana e o fim do deletério movimento comunista do Foro de São Paulo, a organização comunista criada por Lula e Fidel Castro em 1990. Lula é o chefão dessa organização terrorista, depois que Fidel Castro sofreu um acidente vascular cerebral que o transformou num zumbi que só aparece em montagens fotográficas.
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