DA MÍDIA SEM MORDAÇA - 06-3-14
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
Pano para a manga – Líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Antonio Imbassahy (BA), anunciou mais uma série de ações sobre o programa “Mais Médicos” em virtude das informações reveladas pela imprensa de que o modelo de contratação dos médicos de Cuba não é igual ao adotado por outros países, como afirma o Ministério da Saúde, e também pela falta de transparência sobre as condições de admissão dos profissionais cubanos.
Banco dos réus – Líder do PPS na Câmara dos Deputados, federal Rubens Bueno (PR) reforçou, na terça-feira (4), a necessidade da imediata criação da CPMI da Petrobras, no Congresso Nacional. A declaração foi feita após auditoria da própria petroleira detectar irregularidades em contrato milionário firmado com a empresa Odebrecht. O parlamentar afirmou que o país exige respostas sobre as inúmeras suspeitas que cercam a Petrobrás e que o parlamento brasileiro tem o dever de investigá-las.
Karl Marx acreditava que a História se repete, a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa. Se tivesse conhecido o Brasil Maravilha, o bisavô dos stalinistas farofeiros aprenderia que, aqui, um período histórico frequentemente começa já como farsa e como farsa continua a ser encenada anos a fio diante da plateia que engole qualquer história. Essa brasileirice é o tema do post reproduzido na seção Vale Reprise.
A briga reapresentada a cada quatro anos pelo PT e pelo PMDB faz mais que comprovar que, nestes trêfegos trópicos, a farsa se repete como farsa. Também demonstra que o País do Carnaval anda em círculos. No caso do espetáculo protagonizado pelos parceiros da base alugada, parece girar sempre em torno do mesmo picadeiro.
NA COLUNA DIÁRIO DO PODER
Desde os tempos do então ministro da Previdência Ricardo Berzoini, que em 2003 submeteu aposentados a constrangimento histórico, o INSS ainda atormenta os velhinhos. O dinheiro estava em caixa desde a sexta-feira 28 de fevereiro, mas benefícios só começam a ser pagos a partir desta quinta-feira (6), quase uma semana depois. Por quê? “Não há justificativa oficial”, deu de ombros a assessoria do INSS.
O INSS se ampara no calendário, “fechado em 2013”, para justificar o pagamento dos benefícios e salários apenas a partir desta quinta-feira.
O governo do DF anda em pânico com o que o secretário de Educação, Marcelo Aguiar, chamou de “falta eventual” de professores ao trabalho, com o grande número de ausências abonadas com atestados médicos. A farra criou “doentes pré-datados”, acometidos de súbita enfermidade em ocasiões como o Carnaval: o DF deve registar novo recorde de atestados para justificar o enforcamento de toda semana de carnaval.
Impressionam no DF casos como o de uma professora investigada por abonar, com atestado, 120 faltas nos 200 dias do ano letivo de 2013.
Aliados avaliam que Dilma fez bem ao evitar o carnaval em Salvador, onde a primeira-dama Fátima Mendonça fez gestos obscenos para multidão, em resposta às vaias ao governador Jaques Wagner (PT).
Defensor dos Black Bloc, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) gastou R$ 6,2 mil em diárias em “missão parlamentar” ao Irã, onde foi bajular a teocracia que prende escritores e cineastas e censura a imprensa.
As “vaquinhas” deixaram o caixa do PT em situação precária. A Secretaria de Finanças do partido divulgou nota “lembrando” os filiados candidatos que, sem as contribuições em dia, não haverá candidatura.
Com o Rio lotado de turistas, evidenciou-se o despreparo para receber estrangeiros: um grupo de franceses beijou e abraçou leitora da coluna, após saber como ir a um shopping na zona sul, a pé, em dez minutos.
NO BLOG DO CORONEL
Mercadante, indicado pela seta, é escondido pelo fotógrafo, para que a reunião não possa ser caracterizada como agenda oficial.
Não há o mínimo decoro. Não há ética. Não há vergonha na cara. Ontem, dia de expediente, a Presidente da República usa instalações públicas para receber o staff da sua campanha para a reeleição. Depois de dois compromissos oficiais, não cita a reunião política na agenda oficial. Em vez do Palácio do Planalto, usa a residência, o Palácio da Alvorada. O registro do encontro é feito de forma extra-oficial, pelo fotógrafo do Instituto Lula. A foto do encontro mostra o ex-presidente da República de braços dados com a atual presidente. Todos os cuidados são tomados para que não sejam deixadas provas do crime. Aloísio Mercadante, ministro da Casa Civil, é escondido no flagrante do encontro, para que, se a sua presença tiver que ser negada a algum juiz mais rígido, não haja prova material. Ele trocou de lugar com Lula, para ficar escondido na cena. Basta ver o seu casaco na cadeira onde está o ex-presidente. Dilma, por sua vez, saiu da ponta da mesa para compor o quadro. Detalhes! Há um batalhão de gestores públicos, pagos com dinheiro público, cuidando destes detalhes! A equipe de campanha, composta por um ex-presidente da República, um ex-ministro das Comunicações, o presidente do PT, o escolhido pelo PT para a coordenação financeira, o marqueteiro, o chefe de gabinete e o ministro escondido está toda ali, registrada para a posteridade. O crime, ao que tudo indica, pelos cuidados tomados, se repetirá na campanha petista à exaustão. Um crime cada vez mais perfeito, dada a vasta experiência adquirida deste os tempos de José Dirceu, hoje preso na Papuda.
O carnaval está quase no final, mas o ritmo de festividades e homenagens do governo federal não deve parar. Em três anos, o governo de Dilma Rousseff gastou 71% a mais com festividades e homenagens do que o desembolsado nos quatro anos do segundo mando do governo Lula.
Em valores constantes (atualizados pelo IGP-DI, da FGV), enquanto o ex-presidente desembolsou R$ 153,4 milhões entre 2007 e 2010, a atual presidente já utilizou R$ 214 milhões com a rubrica. O governo Dilma pode ser considerado o mais “festeiro” desde, pelo menos, 1999.
De acordo com levantamento do Contas Abertas, o segundo mandato do governo de Fernando Henrique Cardoso somou gastos de R$ 61,9 milhões. Já os mandatos do presidente Lula somaram R$ 50,4 milhões e R$ 153,8 milhões, respectivamente.
Dilma comemora A média anual de gastos por mandato também subiu significativamente. FHC gastou em média R$ 15,5 milhões. Os primeiros quatro anos do governo Lula tiveram média de R$ 12,6 milhões. A elevação da média ficou por conta do segundo mandato, quando R$ 38,3 milhões foram gastam em média. A presidente Dilma apresenta média de R$ 53,5 milhões gastos anualmente.
Nos últimos três anos, o Ministério da Cultura foi o que mais desembolsou recursos para festividades e homenagens. Ao todo, a Pasta somou dispêndios de R$ 60 milhões entre 2011 e 2013. Em segundo lugar está o Ministério da Educação, com gastos na ordem de R$ 57 milhões. Já o Ministério da Defesa desembolsou R$ 38,3 milhões no últimos três anos.
Os gastos da União com festividades e homenagens durante o governo Dilma são maiores, por exemplo, do que todo o orçamento autorizado para o programa “promoção dos direitos da criança e do adolescente” em 2014. O programa prevê a realização de diversas iniciativas, desde capacitação, publicidade até apoio a fóruns de participação e conselhos de direitos, cooperação internacional, articulação intra e intergovernamental, e, financiamento de projetos.
Considerando ainda os dispêndios do atual governo, a conta paga pelos órgãos públicos para custear festas e solenidades é superior ao valor gasto pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), da Presidência da República, com o programa “Política para as Mulheres: Promoção da Autonomia e Enfrentamento à Violência” no valor de R$ 194,4 milhões.(Contas Abertas)
Mais Médicos será contestado pela Igreja Católica? Se depender da mensagem do Papa Francisco, programa é tráfico humano! Leia aqui.
O governo assinou termo de ajustamento com a Organização Panamericana de Saúde (Opas) em que se compromete a pagar R$ 973,94 milhões pelos próximos seis meses para custear a atuação dos profissionais cubanos no programa Mais Médicos. O termo de ajuste faz parte do contrato de cooperação entre o Brasil e a Opas para a contratação dos profissionais de Cuba. Pelo acordo, o Brasil paga a Opas, que repassa o dinheiro para o governo cubano.
Quando o convênio do Mais Médicos foi firmado com a Opas, em 2013, o governo brasileiro havia se comprometido a pagar R$ 511 milhões até fevereiro de 2014, como parte dos primeiros seis meses do programa. Os R$ 973 milhões previstos para os próximos seis meses serão gastos, de acordo com o Ministério da Saúde, com o salário dos profissionais cubanos e com a ajuda de custo de instalação na cidade onde o médico vai atuar.
O aumento dos gastos previstos no termo de ajuste é motivado, segundo o ministério, pelo aumento no número de profissionais cubanos atuando no país. Nesta semana, começam a trabalhar no Mais Médicos mais 4.000 cubanos. Com eles, o total de médicos de Cuba no programa do governo federal chega a 11.400.
A contratação de cubanos pelo Mais Médicos se tornou objeto de polêmica porque eles ganham menos que outros profissionais do programa, cuja remuneração é de R$ 10 mil mensais. Esse é o valor, por médico, que o governo brasileiro transfere à Organização Panamericana de Saúde (Opas), com a qual firmou um convênio para receber os médicos cubanos. A Opas transfere o dinheiro ao governo de Cuba, que paga os médicos. (Com informações do G-1)
NO BLOG DO NOBLAT
Ramona Ordoñez, O Globo
No último dia 28 de fevereiro, de acordo com dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o nível dos reservatórios das Regiões Sudeste/Centro-Oeste, responsáveis por 70% da capacidade instalada do Sistema Interligado Nacional (SIN), estava em 34,6%, quase o mesmo patamar da média de março de 2001, ano do racionamento de energia elétrica no Brasil, que foi de 34,5%. No dia 10 de fevereiro deste ano, o nível dos reservatórios estava em 37,1%.
As perspectivas para março não são otimistas. As chuvas continuam fracas e insuficientes para elevar os níveis dos reservatórios das principais usinas hidrelétricas do país. Segundo o ONS, os reservatórios das usinas das Regiões Sudeste/Centro-Oeste devem receber, durante o mês de março, uma quantidade de água equivalente a 67% da média histórica.
Leia mais em Reservatórios das principais hidrelétricas têm menor nível desde 2001, ano do racionamento
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
— Governo quer leilão do 4G para engordar caixa, ainda que proposta comprometa a eficiência do sistema;
NO BLOG DO JOSIAS
Alvejado por um pedido de inquérito da Polícia Federal, o ministro do Trabalho, Manoel Dias (PDT), foi defendido pelo colega da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT). Superior hierárquico da PF, Cardozo disse que o órgão “cumpre o seu papel”.
Mas levou o pé atrás: “A Constituição é muito clara quando diz que ninguém é culpado sem prévia sentença judicial. O fato de haver uma investigação não atinge em momento algum a situação de qualquer cidadão brasileiro”.
Com essas declarações, Cardozo tornou-se um personagem surreal. Disse, com outras palavras, que prefere segurar o PDT na coligação reeleitoral de Dilma Rousseff do que prestigiar o trabalho da PF.
Ao investigar a execução de um convênio que transferiu R$ 11 milhões do Tesouro para as arcas de uma ONG companheira, a ADRVale, o delegado federal Anníbal Wust Gaya concluiu que parte do dinheiro pagou salários a militantes do PDT.
Puxando os fios, o delegado chegou à meada de Manoel Dias. E enviou o caso para o alto. Vale a pena reler, por eloquente, um trecho do relatório do subordinado do doutor Cardozo:
“Por se tratar de autoridade com foro por prerrogativa de função, e aparecendo o nome do atual ministro Manoel Dias como possível corresponsável pela contratação indevida de empregados à empresa ADRVale, com indícios de malversação de verba federal, propõe-se a imediata remessa do presente feito ao Supremo, para continuidade da persecução penal.”
Feudo do PDT, o Ministério do Trabalho frequenta o noticiário policial desde o segundo reinado de Lula. Numa fase em que Dilma fazia pose de faxineira, foi ao olho da rua, em 2011, Carlos Lupi —sem sentença judicial.
Instalou-se na entrada da pasta do Trabalho uma porta giratória do PDT. No entra e sai, Dilma escondeu a vassoura atrás da conveniência eleitoral e devolveu o comando do ministério ao ex-lixo. Lupi terceirizou a gestão ministerial ao correligionário Manoel Dias.
Com sua lógica acaciana —“ninguém é culpado sem sentença”— Cardozo pede ao contribuinte que aceite como razoável a ideia de que um suspeito ao lado do cofre é inofensivo.
O bom da lógica do chefão da PF é que ela tem cara de lógica, som de lógica, rabo de lógica… Mas é absurdo puro. A administração pública é como a gravidez. Nenhuma mulher pode estar mais ou menos grávida, como não se pode ser um ministro um pouco confiável.
Além de menosprezar o trabalho da PF, Cardozo desmerece a atuação da CGU, outra repartição que acumula toneladas de evidências de que o PDT na Esplanada ofende a ética e custa caro à Viúva. Nesse ritmo, o doutor acaba convencendo o contribuinte de que Manoel Dias não pode cair sozinho.
NO BLOG DO ALUIZIO AMORIM
http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=UP1T49HVFPY
O jornalista e analista político Moisés Naim explica neste vídeo os fatos e as razões que conduziram a poderosa Venezuela, nação que detém as maiores reservas petrolíferas do planeta, à bancarrota econômica.
O vídeo inicia como num conto infantil, a partir do qual Naim, que é venezuelano vivendo nos Estados Unidos, mostra de forma objetiva e didática a destruição da Venezuela, que se inicia quando Fidel Castro propõe ao finado caudilho Hugo Chávez, que a Venezuela ajude Cuba que em troca ele o ensinaria como obter o poder perpétuo. Deu no que deu.
Este vídeo serve para duas coisas simultaneamente. A primeira, para explicar porquê privilegio de forma recorrente aqui no blog as notícias e análises referentes à Venezuela; a segunda, que se combina com linha editorial que imprimo ao blog, decorre do fato de que, face ao conluio de Lula e seus sequazes com a ditadura cubana, incluindo aí coroados empresários brasileiros, se pode antecipar sem um milímetro de erro que o Brasil, sob o domínio do governo de Lula, Dilma e seus comparsas do PT, segue o mesmo caminho da Venezuela.
E não é necessário acrescentar mais nada. O vídeo, todo ele legendado em Português, explica tudo em detalhes.
Portanto, repito mais uma vez, não foi por falta de aviso.
Enrique Krause, um dos mais importantes intelectuais do México, escreveu um artigo perfeito no diário espanhol El País, sobre a revolta que explodiu na Venezuela contra o regime comunista do tiranete Nicolás Maduro, iniciada pelo movimento dos estudantes.
Krause vai diretamente ao ponto ao mostrar que, para a vergonha dos brasileiros democratas que repudiam a tirania comunista, é o Brasil, sob o domínio do governo comunista do PT, a peça chave para manter intacta a aliança entre Cuba e Venezuela. Enrique Krause não usa meias palavras e afirma que a postura do Brasil é tão paradigmática como cínica!
O título original do artigo é “A solidão dos Estudantes Venezuelanos”, pois , com razão, Krause demonstra que os estudantes foram abandonados à própria sorte justamente pela América Latina, ou seja seus Governos, suas instituições, seus Congressos, seus intelectuais e até seus estudantes, o que revela uma ingratidão com a Venezuela, país que em grande medida a libertou, há 200 anos, hoje só luta por sua liberdade.
Leiam e compartilhem nas redes sociais porque este artigo diz tudo o que está acontecendo na Venezuela, no Brasil e em praticamente toda a América Latina, continente subjugado pela tirania comunista articulada pelo Foro de São Paulo, a organização transnacional fundada por Lula e Fidel Castro e dirigida pelo PT.
A solidão dos estudantes venezuelanos
Por Enrique Krause
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A maioria dos estudantes da Venezuela não tem lembrança de outro regime que não seja o chavista, e não querem envelhecer com ele. Suas democráticas vozes são ouvidas de ponta a ponta na Venezuela. Marcham arriscando a vida. Em 2007, saíram às ruas para protestar contra o confisco da RCTV, a mais antiga estação de televisão independente no país. No final daquele ano, foram a principal força de oposição ao projeto chavista de confederar Cuba com a Venezuela. E conseguiram impedi-lo, ao menos em seu aspecto formal. Seus irmãos mais novos já decidiram receber o bastão.
Há na Venezuela 2,4 milhões de estudantes de nível médio e 400.000 do ensino superior. Embora os estudantes ativos em todo o país somem várias dezenas de milhares, a maioria simpatiza com o movimento opositor. Prova disso é que, há anos e até agora, a principal universidade pública – a Universidade Central da Venezuela – elege sistematicamente líderes opositores ao chavismo.
Eles não procuram reverter o atendimento social aos pobres. Criticam a inépcia econômica do regime e, sobretudo, a ocultação da gigantesca corrupção, que em algum momento virá à tona. Sabem que Hugo Chávez monopolizou um a um todos os poderes (Legislativo, Judiciário, Fiscalizador e Eleitoral) e mascarou, com o véu de seu discurso, o dispêndio sem precedentes de mais de 800 bilhões de dólares que durante seus mandatos entraram nas arcas da empresa estatal de petróleo PDVSA. Eles sabem que os níveis de inflação na Venezuela são os mais altos do continente e que a dívida pública se tornou tão intratável que há uma carestia crônica de mantimentos básicos, eletricidade, remédios, cimento e outros insumos primários (como resultado das maciças expropriações das empresas privadas e da queda brutal do investimento). E sabem muito bem que a criminalidade em seu país é também a mais alta do continente.
Os jovens levam em conta esses problemas, mas sua maior indignação é pelo sufocamento sistemático e crescente da liberdade de expressão, que impede que as pessoas tomem consciência e pesem por si mesmas as realidades do país. Chávez alardeava seus feitos (alguns reais, a maioria imaginários) a toda hora e em especial no seu interminável programa dominical Aló Presidente, mas seu sucessor Nicolás Maduro (primitivo, propenso a disparates e fantasias) recorreu à repressão direta das vozes dissidentes. A ideia é fazer com que possua a verdade única, a verdade oficial. Já desde 2012 o Governo chavista absorveu a Globovisión, a última rede independente de televisão aberta no país. Também desfalece a rádio independente. E a venda de papel-jornal foi a tal ponto limitada que a imprensa escrita tem os dias contados. A Venezuela, eis a dramática verdade, se encaminha para uma ditadura e, em vários sentidos, já é.
Os estudantes venezuelanos contam com o apoio de seus pais e professores e de pelo menos metade da população que em 2013 votou contra Maduro (e que, se não sai às ruas, é por uma natural precaução frente aos delatores nos bairros). Mas, no âmbito latino-americano, os jovens estão quase sós. É surpreendente a quantidade de usuários do Twitter (além do mais, jovens) que assumem na América Latina o libreto do Governo venezuelano e atribuem “os distúrbios” às forças “fascistas”, “reacionárias”, e “de direita” que, aliadas com o “Império”, em um obscuro “complô”, tramam um “golpe de Estado” para “derrubar o Governo”. Diante da avalanche de vídeos no YouTube que circulam mostrando o assassinato a sangue frio de estudantes por unidades móveis das tropas formadas na época de Chávez (como La Piedrita e Tupamaros), muitos usuários comentam que as imagens estão “manipuladas”. Paradoxalmente, Maduro condenou o uso do Twitter (“essas máquinas imbecis”, como definiu essa rede) e se declarou vítima de uma “guerra cibernética”.
No México, a imprensa de esquerda – com grande ascendência sobre os jovens – apoia Maduro sem restrições. Nesses setores, Leopoldo López aparece como o instigador da insurreição, e não como o que é: um líder desarmado e agora submetido a um julgamento ilegal sobre acusações falsas e fabricadas.
O poder da ideologia na Venezuela é explicável: em milhões de pessoas perdura o convencimento de que a obra social do Chávez foi tangível e de que, se ele não fez mais pelos humildes, foi porque a morte atravessou seu caminho. Outro fator é a dependência direta de milhões de venezuelanos do erário, consequência do progressivo enfraquecimento da atividade empresarial e do investimento privado. As simpatias dos países dependentes do petróleo venezuelano têm a mesma raiz. O clientelismo tem interesses criados em acreditar no chavismo. Mas como explicar a popularidade da ideologia chavista ou de suas variantes em países que não pertencem à sua órbita?
Embora a Revolução Cubana tenha perdido sua aura mítica, a democracia representativa e o liberalismo não puderam se arraigar de maneira definitiva na cultura política da América Latina. Por isso, a chantagem ideológica de Cuba e da Venezuela ainda funciona: ninguém quer parecer “de direita” em um continente apaixonado pela Revolução, onde os ídolos políticos não foram democratas como Rómulo Betancourt, e sim redentores como Eva Perón, Che Guevara, Fidel Castro e Hugo Chávez. Octavio Paz apontou a razão desse anacronismo: depois da queda do Muro de Berlim, amplos setores da esquerda latino-americana se negaram a praticar a crítica do totalitarismo cubano. E, se não o fizeram com Cuba, menos o fazem com essa versão derivada que é a Revolução Bolivariana.
Devido a essa falta de autocrítica, hoje no México vivemos um paradoxo. O movimento de 1968 foi uma façanha dos estudantes e das correntes políticas e intelectuais de esquerda. Os estudantes foram massacrados pelo Governo de Díaz Ordaz, e grandes líderes de esquerda foram encarcerados. Hoje, não poucos herdeiros dessa esquerda defendem as ações repressoras do Governo venezuelano, que são equiparáveis às de Díaz Ordaz. Hoje, muitos herdeiros dessa esquerda viraram as costas à democracia.
O apoio ao chavismo é, no fundo, uma decorrência do prestígio minguado, mas estranhamente vivo, da Revolução Cubana. Estar contra ela é estar com “o Império”. Que Cuba continue sendo uma meca da ideologia latino-americana é algo que foi comprovado quando, na recente Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), realizadas nos dias 28 e 29 de janeiro último em Havana, praticamente nenhum presidente faltou. E Fidel foi proclamado “guia político e moral da América”. Nessa cúpula, aliás, todos os participantes (incluída Cuba) assinaram o compromisso de respeitar os direitos humanos. Sua assinatura vale o papel em que está escrita.
Mas mais importante que a ideologia são os frios interesses materiais. Nesse sentido, a postura do Brasil é tão paradigmática como cínica: as oportunidades econômicas (turísticas e energéticas, sobretudo) que se abrem em Cuba depois da eventual morte dos irmãos Castro são muito importantes para que se assumam posturas idealistas e se arrisque a estabilidade da ilha. E essa estabilidade implica manter intacta a aliança entre a Venezuela e Cuba. Só assim se explica que Dilma Rousseff, que em sua juventude foi uma estudante torturada pelos militares, agora apoie um Governo cujas forças policiais reprimem estudantes em emboscadas.
Essa lógica é alheia aos estudantes venezuelanos. Eles aquilatam o valor da liberdade porque – diferentemente de seus coetâneos de outros países da região – a veem seriamente ameaçada. Sabem que a democracia prevalece e avança no mundo. Não pensaram em emigrar do país. Mas a América Latina – seus Governos, suas instituições, seus Congressos, seus intelectuais e até seus estudantes – é ingrata com a Venezuela. O país que em grande medida a libertou, há 200 anos, hoje só luta por sua liberdade.
NO BLOG UCHO.INFO
Mais Médicos: PSDB recorrerá à ONU e à OIT, quer ouvir OPAS e exige explicações do governo
Pano para a manga – Líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Antonio Imbassahy (BA), anunciou mais uma série de ações sobre o programa “Mais Médicos” em virtude das informações reveladas pela imprensa de que o modelo de contratação dos médicos de Cuba não é igual ao adotado por outros países, como afirma o Ministério da Saúde, e também pela falta de transparência sobre as condições de admissão dos profissionais cubanos.
Imbassahy anunciou que apresentará pedido junto à OIT (Organização Internacional do Trabalho), em audiência a ser marcada no escritório da entidade em Brasília, para que seja investigada a provável condição de escravidão a que estão submetidos os médicos cubanos.
O parlamentar encaminhará também uma carta de alegações à ONU (Organização das Nações Unidas) e à OMS (Organização Mundial da Saúde), entidades às quais a OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde), está vinculada, para que seja apurado se a conduta dos agentes da OPAS – a diretora que assinou o contrato e seus representantes no Brasil e em Cuba – fere os códigos de ética estabelecidos por essas entidades. Essas ações serão feitas em conjunto com o líder do Democratas, deputado federal Mendonça Filho (PE).
Os líderes do PSDB e Democratas também solicitarão audiência na representação da OPAS em Brasília, já na próxima quinta-feira. Os profissionais de Cuba são recrutados com a chancela da OPAS, mas sua contratação é feita por uma empresa sediada em Havana, a Comercializadora de Servicios Cubanos S.A, conforme revelado no contrato da médica cubana Ramona Rodriguez, que abandonou o programa. O objetivo da audiência é obter o detalhamento sobre as condições de contratação dos médicos cubanos, com quais países a entidade atua e os termos dos contratos nesses casos.
Segundo Imbassahy, não é aceitável que a entidade se omita de dar as informações sobre a contratação dos cubanos sob pena de sugerir que há algo de irregular ou interesses que vão além do de viabilizar a vinda de médicos estrangeiros para o programa.
“São intrigantes o silêncio da OPAS e o sigilo que se quer impor sobre as condições de contratação dos profissionais cubanos para o Mais Médicos. E, agora, temos o desmentido de informações prestadas pelo Ministério da Saúde sobre o programa. São indícios que precisam ser rigorosamente investigados”, afirmou Imbassahy.
Requerimentos
Também foram protocolados, na última sexta-feira (28), requerimentos de convocação do ministro da Saúde, Arthur Chioro, e de convite ao procurador-geral da União, Paulo Henrique Kuhn, na Comissão de Relações Exteriores.
Imbassahy quer que Chioro dê esclarecimentos sobre o modelo de parceria com Cuba que, segundo o ministro, é o mesmo adotado para mais de sessenta países. Chioro reitera a informação prestada pelo ex-ministro Alexandre Padilha durante Comissão Geral na Câmara dos Deputados, em 4 de setembro. “Minha preocupação é levar médicos para brasileiros que não têm médicos – é isso que nos move -, com base em parcerias que são feitas em 58 países, através da Organização Pan-Americana de Saúde”, afirmou Padilha, na ocasião.
Em relação ao procurador-geral da União, o Líder do PSDB disse ser necessário obter dele informações sobre o grau de acompanhamento que o governo brasileiro dispensa em relação aos profissionais cubanos e as informações que tem sobre as condições impostas a esses profissionais aqui no Brasil.
Em entrevista, Kuhn disse que o “Brasil não tem nenhuma orientação, não tem nenhuma restrição, não vai exercer nenhum controle com relação a esses médicos. Eles têm dentro do território brasileiro liberdade de ir e vir e de se relacionar”.
Essa informação contradiz os termos do contrato da médica cubana Ramona Rodriguez e também resolução do governo brasileiro originada de portaria interministerial assinada por Padilha e pelo então ministro da Educação, Aloizio Mercadante, objeto de representação protocolada pelo Líder do PSDB na PGR (Procuradoria Geral da República), no último dia 19 de fevereiro.
“É incabível que um procurador-geral da União desconheça as informações sobre um tema tão importante e que está em discussão há muitos meses, como é a contratação dos médicos cubanos. Ou, então, corrobora para tentar manter uma versão que, a cada dia, é desmentida”, afirmou.
Deputado oposicionista defende reforço na busca de assinaturas para criação da CPI da Petrobras
Banco dos réus – Líder do PPS na Câmara dos Deputados, federal Rubens Bueno (PR) reforçou, na terça-feira (4), a necessidade da imediata criação da CPMI da Petrobras, no Congresso Nacional. A declaração foi feita após auditoria da própria petroleira detectar irregularidades em contrato milionário firmado com a empresa Odebrecht. O parlamentar afirmou que o país exige respostas sobre as inúmeras suspeitas que cercam a Petrobrás e que o parlamento brasileiro tem o dever de investigá-las.
Rubens Bueno classificou o resultado da auditoria como “mais um escândalo” da petroleira brasileira. As suspeitas, reveladas em 2010 pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, indicavam que um contrato no valor de U$ 825,6 milhões teria sido fechado entre ambas as empresas para a prestação de serviços na área de segurança e meio ambiente em dez países. Contudo, grande parte dos 8.800 itens do documento apresentava indícios de irregularidade.
“Cada dia que passa a CPI da Petrobrás do Congresso se mostra mais necessária. Temos agora a própria petroleira admitindo que houve superfaturamento de contrato com a Odebrecht. Além disso, investimentos mal feitos com prejuízos incalculáveis para o país. Pagamento de propina na Holanda, suspeitas de corrupção de toda ordem. Isso mostra o respeito que esse governo tem por uma empresa que tanto deveria orgulhar a nação. Não podemos permitir que esse descalabro continue”, afirmou.
O parlamentar defendeu reforço na busca de assinaturas para a instalação da CPMI. Bueno acredita que a insatisfação da sociedade com a administração da Petrobrás será refletida no parlamento brasileiro e que a criação da comissão será inevitável. “Nós do PPS vamos reforçar a busca de assinaturas para a criação da comissão. Não se trata de oposição ou base. A situação da Petrobrás está insustentável. Nos últimos anos temos acompanhado a petroleira se definhando por uma gestão duvidosa. Precisamos de respostas”, disse.
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