DA MÍDIA SEM MORDAÇA - 28-12-2013
NO DIÁRIO DO NORDESTE
Médicos cubanos, participantes do programa Mais Médicos, em Fortaleza, estão enfrentando problemas diariamente para se alimentar. Os profissionais denunciam que chegam a ficar sem almoço e, dependendo do horário que saem do Centro de Saúde em que trabalham, até sem o jantar. Embora hospedados em um das áreas nobres da cidade, a Av. Beira-Mar, o local é longe de onde boa parte trabalha, e o serviço de alimentação se encerra antes que todos os cubanos cheguem das unidades.
A Procuradoria-Geral da República deu mais15 dias de prazo para que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, preste informações sobre a situação do sistema prisional do Estado. A decisão foi tomada por Eugênio José Guilherme de Aragão, que ocupa interinamente a chefia do Ministério Público Federal. Na semana passada, o titular do posto, Rodrigo Janot, dera um prazo mais curto a Roseana: três dias. Mas a governadora pediu mais tempo.
Jogo baixo – Sem saber como solucionar a crise econômica e há anos perdendo a guerra contra a inflação, o governo paralisado da petista Dilma Rousseff impõe mais um golpe aos brasileiros, que pro conta dos elevados e absurdos preços dos produtos no mercado interno passaram a fazer compras no exterior. A vantagem é tamanha, que até material de construção está sendo importado.
Falta comida para médicos cubanos
Profissionais relatam que ficam sem almoço e, às vezes, sem o jantar, que deve ser ofertado onde estão hospedados
Médicos cubanos, participantes do programa Mais Médicos, em Fortaleza, estão enfrentando problemas diariamente para se alimentar. Os profissionais denunciam que chegam a ficar sem almoço e, dependendo do horário que saem do Centro de Saúde em que trabalham, até sem o jantar. Embora hospedados em um das áreas nobres da cidade, a Av. Beira-Mar, o local é longe de onde boa parte trabalha, e o serviço de alimentação se encerra antes que todos os cubanos cheguem das unidades.
O problema ocorre devido à logística do transporte e a moradia dos profissionais. Trabalhando em locais distantes, os médicos acabam perdendo a hora das refeições e não são compensados pelo programa FOTO: ÉRIKA FONSECA
Para ajudar os colegas, funcionários de um posto chegam a fazer "vaquinha" e comprar comida para os médicos não passarem fome. A Regional V, uma das regiões da Capital mais críticas em relação à necessidade de médicos, segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), é um exemplo desse cenário.
A reportagem acompanhou o trabalho de profissionais naquela região. Durante uma consulta, a equipe presenciou um profissional de Cuba recebendo uma sacola com pacotes de biscoitos das mãos de um agente de saúde. O médico confirmou que o alimento seria seu almoço naquele dia e que não fosse a ajuda dos colegas, estaria passando fome. "Quando a gente chega à tarde (à hospedagem), não tem mais almoço, pois é muita gente, e a comida acaba", garantiu médico o cubano.
O problema está concentrado na logística que envolve o transporte e a moradia dos profissionais. Trabalhando em locais distantes da hospedagem, os médicos chegam a levar até cerca de 1h30min para se deslocarem do trabalho à pousada. O médico encerra o expediente, no turno da manhã, às 13h. O carro que o leva para a hospedagem passa minutos depois. No dia em que a reportagem acompanhou o trabalho do profissional, o motorista chegou às 13h14. Do posto, o carro seguiu para a pousada, onde chegou às 14h43.
Horário
A reportagem telefonou para a hospedagem e confirmou o final do horário do serviço de almoço às 14h30min. Com as atividades encerradas, o médico não tem como se alimentar. No local, os hóspedes têm disponibilizados café da manhã, almoço e jantar. A opção para os cubanos que ficam sem a segunda refeição é aguardar a última.
Os profissionais relatam que uma tentativa de minimizar a dificuldade foi realizada, sem sucesso. Uma pousada foi alugada próximo ao posto visitado mas o local, segundo os médicos, não possuía nem água encanada nem luz elétrica. Os profissionais foram obrigados a retornar ao hotel na Beira-Mar.
As dificuldades enfrentadas pelos cubanos já são de conhecimento da coordenação do programa Mais Médicos. O coordenador do programa em Fortaleza, José Carlos Souza Filho, admite ciência dos problemas com a logística envolvendo os cubanos. "A dificuldade que temos é de conseguir a moradia dos profissionais em locais mais perto das Regionais onde estão inicialmente locados. Não temos conseguido alugar moradias perto das Regionais. Por conta disso, estamos locando casas ou apartamentos mobiliados, e nem sempre é tão fácil conseguir", justifica o gestor.
O coordenador ressalta que o programa ainda busca se adaptar às condições da própria cidade para melhorar a situação. "Nesse momento inicial, nossa logística de transportes ainda está se adequando ao horário de atendimento dos postos e à logística do trânsito da cidade. À medida que o tempo vai passando, nós vamos melhorando essa condição e acredito que eles vão melhorar a pontualidade (da chegada ao hotel)", garantiu.
O coro é endossado pelo secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro. "Uma das dificuldades que estamos tendo nas capitais do Brasil é de moradia e alimentação, e a logística de transporte", disse, acrescentam do que a dificuldade não é um problema exclusivo de Fortaleza, mas ocorre em outras capitais devido à quantidade de profissionais.
O prazo para solução do problema, de acordo com José Carlos, é o mês de janeiro. "Nesta época de fim de ano, o mercado imobiliário aquece mais e fica mais complicado para alugar e disponibilizar apartamentos. Hoje, uma parte dos médicos está no hotel (na Beira-Mar) e outra em apartamentos. Mas em janeiro a tendência é que devemos colocá-los nos apartamentos", prometeu.
Avaliação
Apesar das denúncias, o coordenador do programa avalia como "positiva" a atuação dos cubanos. "A população tem elogiado bastante o trabalho deles. É o atendimento humanizado. Esses problemas acontecem por estarmos em momento de ajustes", justificou José Carlos.
Odorico também reforça a boa aceitação que os médicos tiveram pela população, especialmente, no Nordeste. "Os relatos são muito positivos. A aceitação no Nordeste é de mais de 90%. É quase unanimidade. Aqui no Ceará são 556 médicos para 1,1 milhão de cearenses tendo atendimento. Isso não tem preço", comemorou.
LEVI DE FREITAS
REPÓRTER
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
Era a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) que travava os leilões de concessão de aeroportos e rodovias. Somente depois que a presidenta Dilma tirou dela a coordenação do programa é que saíram os leilões de privatização de aeroportos e estradas, como a BR-040, leiloada ontem. Por não entender o programa, nem ter tempo para estudá-lo, como dois ministros confirmaram à coluna, ela simplesmente o engavetava.
Dilma só descobriu que Gleisi atrapalhava os leilões com a saída de Bernardo Figueiredo da Empresa de Planejamento e Logística (EPL).
Figueiredo se demitiu da EPL, criada para ele, porque já não suportava embates com Gleisi, pela incapacidade da ministra de entender o tema.
O secretário do Tesouro, Arno Augustin, parecia estar debochando ao celebrar ontem o “superávit histórico” de R$ 28,8 bilhões em novembro, enquanto capixabas e mineiros contam seus mortos, casas destruídas, vidas despedaçadas, em tragédias que teriam sido evitadas ou minimizadas não fosse a recusa do governo, em nome do “superávit”, de liberar recursos para obras de prevenção contra desastres naturais.
A execução orçamentária mostra que o governo Dilma liberou para o Espírito Santos, em 2013, somente 0,41% das verbas de prevenção.
Ex-colega de Dilma no governo de Olívio Dutra, de má memória, no Rio Grande do Sul, Arno Augustin é tido como ministro de fato da Fazenda.
Tecnocrata obtuso, que demoniza o lucro, Augustin não se acanha de celebrar superávit do setor público, mesmo à custa de seres humanos.
A Presidência da República pretende pagar até R$ 19 milhões em viagens nacionais e internacionais até o fim do mês. A agência escolhida atenderá 12 órgãos do governo em 23.083 percursos.
…passando o réveillon no xilindró, José Dirceu e demais mensaleiros terão mesmo que ver o ano novo nascer quadrado.
NO BLOG DO CORONEL
O teatrinho de sempre: contingencia as verbas e depois vai chorar lágrimas de crocodilo diante das tragédias.
O governo federal gastou até agora apenas 28% dos R$ 18,8 bilhões que anunciou, em agosto de 2012, para o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais. Os recursos seriam gastos, até 2014, em ações divididas em eixos temáticos: prevenção, mapeamento, resposta e monitoramento climático em todo o país.
Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), obtidos pela ONG Contas Abertas, mostram que o governo gastou R$ 5,3 bilhões em 2012 e 2013. Deste total, R$ 1,3 bilhão é referente a ações que já estavam previstas antes mesmo do anúncio do plano nacional, e que foram gastos até este mês. Para cumprir sua promessa, o governo Dilma precisará investir no próximo ano, eleitoral, nada menos que R$ 13,5 bilhões.
E continua morrendo gente, pois a presidenta agiliza dinheiro para grandes grupos e exige projetos que beiram à megalomania para retirar populações das margens de rios e de encostas de morros. Para depois colocar a culpa em prefeitos e governadores. É muito cinismo.
Queda no poder de compra, encarecimento do crédito, endividamento em alta e confiança do consumidor em baixa fizeram deste Natal o mais fraco para o comércio em 11 anos. Segundo o indicador de atividade do comércio da Serasa Experian, as vendas na principal data para o comércio cresceram 2,7% no país (já descontada a inflação), pior desempenho desde o início da série, em 2003. "O consumidor está menos disposto a comprar e mais preocupado em sair da inadimplência do que em contrair novas dívidas", diz Luiz Rabi, economista da Serasa.
O levantamento foi feito com base em consultas realizadas na semana de 18 a 24 deste mês. "Vivemos nos últimos anos uma antecipação forte do consumo, estimulado pela redução das alíquotas de impostos", diz Nuno Fouto, professor do Provar/FIA. "Isso comprometeu muito a renda. E, com a inflação, o consumidor está mais receoso. Acabou a onda positiva. Hoje só o ministro da Fazenda diz que está tudo bem." Para ele, a bolha de consumo acabou "há muito tempo". "Em 2011 voltamos ao nível de crescimento que tínhamos em 2004."
Os shoppings registraram crescimento de 5% em termos reais, metade do esperado, puxado exclusivamente pela abertura de novos empreendimentos e ampliações. Na mesma base de comparação, conceito mesmas lojas, não houve crescimento. "Foi um ano preocupante", diz o presidente da Alshop, Nabil Sahyoun. O setor deve encerrar o ano com faturamento de R$ 132,8 bilhões. O número considera os 38 novos shoppings abertos ao longo do ano.
EFEITO MIAMI
Além dos motivos que afetaram o comércio de modo geral, os shoppings acrescentam a competição com outlets de Miami e Orlando, que vivem abarrotados de brasileiros. "Os preços lá fora são muito menores e isso é um inibidor de compras, sobretudo no setor de vestuário", diz Sahyoun. O segmento nos shoppings registrou queda de 1% no Natal e deve encolher 2,5% no ano.
Segundo a Alshop, o gasto individual com presentes caiu 10% neste ano. Variou de R$ 35 a R$ 45 nos shoppings populares. E de R$ 75 a R$ 125 nos estabelecimentos de classe média e alta. Na avaliação da associação, essa desaceleração não é apenas conjuntural. "A volúpia de compras acabou. As pessoas já compraram o que precisavam e agora estão fazendo reposição", diz Luiz Augusto Ildefonso da Silva, diretor de relações institucionais da Alshop.
Para o economista Eduardo Tonooka, a capacidade de estimular a economia por meio do consumo, com a redução de impostos, chegou ao limite. "Com os níveis de emprego elevados, não há muito mais espaço para ter mais pessoas ingressando no mercado de consumo", diz. (Folha de São Paulo)
Preso desde novembro na casa de um contraparente em Brasília, o ex-deputado federal José Genoino (PT-SP) fracassou na tentativa de ser transferido nos próximos dias para São Paulo. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, decidiu nesta sexta-feira, 27, que Genoino deve permanecer onde está até o fim de fevereiro.
Nesta quinta-feira, 26, os advogados do ex-congressista condenado por envolvimento com o mensalão tinham pedido a Barbosa que autorizasse a transferência dele para a casa onde vivem a mulher e os filhos, em São Paulo. O imóvel, conforme a defesa, foi adquirido há mais de 30 anos pelo antigo sistema BNH.
No entanto, o presidente do STF concluiu que o ex-deputado deve ficar em Brasília até o final de fevereiro, quando passará por nova avaliação médica para verificar se ele poderá ou não cumprir pena num presídio. Com isso, o prazo da prisão domiciliar em Brasília será de 90 dias. A decisão de Barbosa foi confirmada pela assessoria do tribunal, mas a íntegra não foi divulgada até as 20h30.
Na petição entregue ao Supremo na quinta-feira, a defesa de José Genoino havia comunicado que ele tinha uma consulta médica e exames pré-agendados em São Paulo no dia 7 e sustentou que o ex-deputado está "por enorme favor" na casa de um "generoso contraparente".
Os advogados apenas afirmaram que o ex-congressista não está na casa da filha Mariana, que mora no Distrito Federal. "A imprensa erra ao noticiar que está na casa de sua filha Mariana, pois esta, muito modesta e de apenas um cômodo, não teria condições espaciais de abrigá-lo", argumentou a defesa no documento. O apartamento de Mariana é um loft duplex de 60 metros quadrados avaliado em R$ 300 mil. (Informações do Estadão)
Comentário: um apartamento de três quartos mobiliado na Asa Sul ou na Asa Norte, em Brasília, custa em média R$ 4 mil mensais. Apenas 20% da renda que Genoíno fatura como deputado aposentado. Afinal de contas, se ainda fosse deputado, o mensaleiro teria que pagar por um imóvel na capital. A não ser que ganhasse um brinde no Saint Peter, o hotel do PT.
No atacado, os preços agrícolas fecharam o ano com queda de 1,49%, sob influência do milho (-27,10%), da soja (-1,38%) e do café (-27%). Já no varejo, a inflação dos alimentos foi de 9,16%. André Braz, economista da Fundação Getulio Vargas, instituição que calcula o índice, afirma que a cesta de compras do consumidor é diferente e concentra mais itens que subiram de preço, como carnes (+9,14%), pão francês (+14,94%), hortaliças e legumes (+8%) e frutas (+15,44%). "Foi um ano de supersafra, mas é preciso saber de quais produtos estamos falando. Milho e soja ajudam a baixar preços industriais, mas isso não quer dizer que as cestas das famílias ficaram mais baratas", disse ele.
Apesar de mais pressionados, os preços ao consumidor receberam contribuições de baixa em áreas administradas pelo governo. A energia elétrica recuou 18%. Tarifas de ônibus foram congeladas, e o aumento da gasolina ficou contido até o fim do ano. Braz afirma que essa atuação do governo fez com que a inflação ficasse mais baixa do que se previa em 2013. Mas gera "uma dívida para o futuro", uma vez que esses preços terão que ser corrigidos. Uma nova alta do dólar em 2014, hipótese em que muitos economistas acreditam devido à recuperação dos EUA, deve acrescentar mais pressão sobre os preços. "A inflação não está fora de controle mas requer cuidados", afirma Luís Otávio Leal, economista-chefe do banco ABC Brasil.(Informações da Folha de São Paulo)
Leiam a nota oficial emitida por Aécio Neves, presidente do PSDB, sobre a visita da presidente da República, Dilma Rousseff, à Minas Gerais:
NOTA PRESIDENTE DO PSDB - AÉCIO NEVES
As visitas da presidente Dilma às áreas atingidas pelas chuvas têm dois sentidos diferentes e contraditórios. Um diz respeito ao país que ela representa, o outro ao governo pelo qual ela é responsável.
O primeiro aspecto tem importante valor simbólico: sua presença representa a solidariedade de todo o país aos brasileiros atingidos pelas chuvas. No entanto, lamentavelmente, a presidente se omitiu com relação à sua responsabilidade como governante. Nenhuma palavra sobre as promessas feitas em tragédias anteriores e nunca cumpridas; nenhuma palavra sobre as poucas obras que se arrastam sem conclusão; nenhuma palavra sobre a baixíssima execução do orçamento nessa área.
Basta dizer que somente 14 obras anunciadas pelo PAC 2 destinadas à prevenção de áreas de risco foram concluídas até o inicio de setembro. Juntas, elas somam o montante de R$ 55 milhões, o que representa menos de 0,5% dos 11 bilhões prometidos, para essa questão, em 2011.
Solidariedade é muito importante. Mas, no caso dos governantes, precisa ser a outra face da responsabilidade.
NO BLOG DO NOBLAT
Eduardo Rodrigues, O Estado de S. Paulo
Inaugurado há apenas sete meses, o estádio mais caro da Copa do Mundo de 2014 ainda precisará de uma série de ajustes antes do mundial. Do total previsto para ser gasto com a construção (R$ 1,4 bilhão), R$ 150,752 milhões ficaram para ser empenhados no ano que vem.
Esse é o desembolso previsto no orçamento do Governo do Distrito Federal (GDF) para "reforma e ampliação" do Estádio Nacional Mané Garrincha.
De acordo com a Coordenadoria de Comunicação para a Copa (ComCopa) do GDF, os R$ 150,752 milhões orçados pelo governo distrital se referem a pagamentos de contratos já firmados para a construção do estádio. Contudo, esse dinheiro ainda terá de cobrir os problemas apresentados no estádio.
Por meio de nota, o órgão informou ainda que o valor não altera o investimento total previsto para a arena da capital do País.
Ramona Ordoñez, O Globo
O incêndio ocorrido na tarde da última quinta-feira na plataforma P-20, situada no campo de Marlim, na Bacia de Campos, foi de grandes proporções, apesar de não ter provocado ferimentos graves nos trabalhadores.
A informação foi dada nesta sexta-feira pelo presidente do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro), José Maria Rangel, ao destacar que um diretor do sindicato foi à plataforma verificando a real dimensão do acidente.
- Pelas primeiras informações que temos, o incêndio não foi de pequenas proporções não. Foi grande. A plataforma deve ficar de dez dias a 15 dias sem produzir - destacou Rangel.
Cristiane Bonfanti, Gabriela Valente e Bruno Rosa, O Globo
Os brasileiros que realizarem saques em moeda estrangeira, compras de cheques de viagem e carregamento de cartões pré-pagos com moeda estrangeira pagarão uma alíquota de 6,38% de Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro (IOF), a partir deste sábado.
O percentual até esta sexta-feira era de 0,38% nessas operações. O aumento do imposto, anunciado nesta sexta pelo Ministério da Fazenda, garantirá aos cofres públicos uma receita de R$ 552 milhões por ano e vai encarecer as viagens ao exterior.
Entre janeiro e novembro deste ano, os turistas gastaram US$ 23,1 bilhões lá fora: 14% a mais que no mesmo período de 2012. E isso aprofundou o rombo das contas externas brasileiras, que ficou em US$ 72,7 bilhões no período.
Um turista que pretende passar férias no exterior e efetuar um carregamento de cartão pré-pago de R$ 1 mil, por exemplo, pagará R$ 63,80 em imposto. A cobrança representa um aumento de 1.579% na comparação com os R$ 3,80 que seriam pagos anteriormente, com o imposto em 0,38%.
As compras de moeda estrangeira em espécie feitas no Brasil continuam tributadas com alíquota de 0,38%. Desde 2011, o uso do cartão de crédito no exterior já é taxado com 6,38%.
NO BLOG DO JOSIAS
A rixa recomeça a cada sucessão. Quem fez mais pelo social, o tucanato ou o petismo? O Bolsa Família é um programa original ou uma mera junção de bolsas que já existiam? Esqueça Fernando Henrique Cardoso e Lula. Nessa matéria, ambos não passam de coadjuvantes. Chama-se José Sarney o protagonista.
“Os programas sociais que aí estão significam que a cada dia mais nós vamos em busca da justiça social”, comemora Sarney. “Eu tenho um grande orgulho disso porque esses programas sociais todos começaram no meu governo. [...] Os outros presidentes continuaram.”
Pronto. Está encerrada a controvérsia. Munido de autocritérios, Sarney reescreveu a história. Fez isso no Maranhão (seu território), em entrevista à Rádio Mirante (sua emissora), dirigindo-se à audiência maranhense (sua cúmplice numa carreira política que já dura 50 anos).
Primeiro presidente da República do ciclo pós-ditadura, Sarney (1985-1990) disse que, antes dele, “todo esforço de governo no Brasil era o econômico.” Enfatizou: Falava-se só no econômico.” Até que… “Eu venho e digo: tudo pelo social. E a partir daí, nós passamos a ter o social como uma coisa fundamental.”
A entrevista de Sarney pode ser ouvida aqui. Vale a pena reproduzir um pedaço, tal como foi pronunciado, sem nenhum tipo de edição: “Esses programas todos que tem, quer dizer o…, o programa, quer dizer da… da… da fome, vamos citar ele. Qual foi o significado do programa do leite, que distribuía 8 milhões de litros de leite para todas as crianças do Brasil? O programa de distribuição da cesta básica, que começou naquele tempo, de auxílio alimentar para gestantes e mulheres que amamentavam, também começou naquele tempo.”
Nesse ponto, antes de continuar ouvindo o criador supremo de “todos” os programas sociais, convém abrir um parêntese. Sob Sarney, o Brasil era o país da superinflação. No final de sua gestão, a taxa furou as nuvens. Sarney repassou para Fernando Collor um índice de 84,32% ao mês. Repetindo: mais de 80% ao mês! Hoje, a taxa roda abaixo dos 6% ao ano. O salário subia mensalmente, mas estava sempre um passo atrás da carestia. O sujeito ligava para o açougue, encomendava 250 mil cruzeiros — ou cruzeiros novos, ou cruzados, a moeda mudava muito de nome nessa época! — de alcatra e pedia que o entregador enfiasse por baixo da porta. Fecha parêntese.
Retome-se a narrativa de Sarney: “A correção mensal do salário nós fizemos também durante o meu governo. Todos falavam que a inflação era alta. Aumentava o preço, mas aumentava o salário também. Então, isso fez com que nós tivéssemos a menor taxa de desemprego da história do Brasil, que era 2,9%. Até hoje não foram alcançadas essas taxas.”
O pai de “todos” os programas sociais engatou uma quinta marcha: “O vale transporte, vale alimentação, tudo isso começou naquele tempo. E, evidentemente, os outros presidentes continuaram. E no governo Lula, então, ele teve uma plenitude muito grande, uma ampliação muito grande.”
Para que ninguém pense que a consciência social de Lula é maior do que a sua, Sarney fez questão de realçar: na gestão do ex-operário, que chegou a chamá-lo de “ladrão” num período em que ainda não conhecia seus verdadeiros aliados, “a situação internacional era outra, a economia do mundo inteiro estava em ascensão. E nós utilizamos essa parte, da participação do Brasil nesse boom mundial que houve na década de 2000, para empregar na área social.”
Governista de primeira hora, Sarney soou otimista quanto a 2014. “Não vejo que nós tenhamos grandes mudanças. Mas também não tem nenhum perigo de nenhum retrocesso. [...] Nós temos a certeza, quase, os números estão aí nas pesquisas, que a presidente Dilma tem uma presença muito vantajosa nas eleições.”
Entrevistador quis saber se o otimismo de Sarney era extensivo ao Maranhão. As precariedades do Estado são conhecidas. Abriga alguns dos municípios mais mal posicionados no IDH, o Índice de Desenvolvimento da ONU (repare). Mas o maranhense Sarney, por visionário, enxerga o que mais ninguém vê: “O Maranhão vai numa fase extraordinária”, confidenciou aos microfones da emissora da família Sarney. “Porque o Maranhão agora, depois da longa preparação da sua infraestura de transportes, de comunicação, de energia, ele agora está na fase de explosão para os investimentos, para a circulação de grandes projetos.”
Como se vê, o Maranhão é o Estado mais fantasticamente maravilhoso que Sarney conhece. Nem a crise no sistema prisional abala a confiança de Sarney. Conforme já noticiado aqui, o pai da governadora Roseana Sarney enxerga no meio do caos que se estabeleceu nas cadeias maranhenses um motivo para celebrar: “Aqui no Maranhão, nós conseguimos que a violência não saísse dos presídios para a rua.”
A Procuradoria-Geral da República deu mais15 dias de prazo para que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, preste informações sobre a situação do sistema prisional do Estado. A decisão foi tomada por Eugênio José Guilherme de Aragão, que ocupa interinamente a chefia do Ministério Público Federal. Na semana passada, o titular do posto, Rodrigo Janot, dera um prazo mais curto a Roseana: três dias. Mas a governadora pediu mais tempo.
Há duas Roseanas na praça. Com mais prazo, será possível verificar qual delas deve ser tomada a sério. Reunida em 24 de outubro com representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a governadora queixara-se da escassez de verbas para as cadeias. Dizia dispor de R$ 53 milhões, que usaria para levantar 11 novos presídios. Hoje, ela acena com investimentos de R$ 131 milhões em obras e equipamentos.
Entre uma Roseana e outra há o agravamento da crise nas prisões maranhenses e a ameaça do procurador-geral Janot de requerer ao STF a decretação de intervenção federal no Maranhão.
A primeira Roseana está retratada num relatório do CNMP, órgão que é comandado por Janot. O documento tem 13 páginas não numeradas. Pode ser lido aqui. Relata os achados de uma inspeção nas cadeias do Maranhão e traz uma espécie de ata do encontro com a governadora. Contando-se de trás para a frente, a descrição da conversa com Roseana começa na terceira folha.
Lê-se na peça que a governadora, “após discorrer sobre as dificuldades orçamentário-financeiras que o Estado enfrenta para ampliar os onvestimentos no sistema penitenciário, bem como relatar as razões técnicas que impediram a utilização de verbas federais, anunciou que o governo estadual investirá R$ 53 milhões no sistema carcerário. Detalhou que os recursos são do BNDES e serão utilizados para a construção de 11 penitenciárias –dez no interior e uma na capital, São Luís.”
A segunda Roseana veio à luz em nota distribuída por sua assessoria nesta quinta. Está disponível no site do governo maranhense. Trata-se de resposta a uma notícia veiculada aqui. Afirma que o governo maranhense “tem recursos no valor de R$ 131 milhões para investimento na construção e reaparelhamento do sistema penitenciário nas 32 unidades prisionais do Estado.” Não esclarece se a verba do BNDES está incluída no bolo.
No documento do CNMP, aquele que retrata a Roseana de três meses atrás, informou-se que o diretor do Departamento Penitenciário do Ministério da Justiça revelara o seguinte: verbas federais destinadas à construção de novos presídios no Maranhão “foram devolvidas sem utilização.” Na pasta da Justiça, diz-se que o Maranhão absteve-se de aplicar R$ 22 milhões. Na nota da nova Roseana, diz-se que só retornaram R$ 6,3 milhões. Em duas semanas vai-se saber qual das duas Roseanas deve ser tomada a sério.
NO BLOG DO ALUIZIO AMORIM
Em sua última edição do ano a revista Veja que chega às bancas neste sábado está ácida. E não poderia ser diferente. Quem esconde a azia que corrói as entranhas do “gigante” é o restante da grande mídia que todos os dias promove a lavagem cerebral dos brasileiros edulcorando uma realidade dramática cuja radiografia revela um tumor maligno denominado PT.
A reportagem-bomba de Veja rompe o véu diáfano da fantasia petralha e expõe o verdadeiro país da Copa do Mundo: o Brasil do futebol mais vitorioso do mundo terá encontro marcado com o Brasil que é pereba na infraestrutura, perna de pau na educação e matador na corrupção! A Veja desta edição de final de ano mostra como vencer os maiores adversários para o futuro do país. E nem precisa desenhar...
Mesmo assim a revista oferece uma perspectiva para 2014 respondendo a uma indagação pertinente: O que fazer para escapar do crescimento medíocre?
A verdade é que depois de uma década de aplicação do receituário comunista os governos de Lula e da Dilma sequestraram o futuro dos cidadãos brasileiros. Isso será muito visível em 2014, apesar de toda a gigantesca propaganda do governo federal, engendrada nos laboratórios do ministro sem pasta João Santana, tendo como pano de fundo a Copa do Mundo! Será visível especialmente para os pobres em geral, incluindo aí a classe média. Sentirão no bolso quanto custa manter o desgoverno demagogo do PT e sua ensandecida loucura comunista visando o poder eterno.
Quando falo em classe média, estou me referindo àquela verdadeira, não essa das estatísticas comunistas da terrorista-presidente e de seu primeiro ministro "Barba". Falo daqueles assalariados que pagam a conta de tudo por meio do Imposto de Renda na fonte e, depois, nas prestações do tal "carnê leão". A mordida ficou tão forte que a Receita Federal ampliou o prazo de pagamento. O contribuinte classe média paga o ano inteiro e mais os 27% que continua a ser garfado do seu salário mensal.
E a farra petista continua. O Aécio Neves diz que o "ciclo PT" está no fim. Mas não é que se está vendo. Todos esperam que Aécio e seus assessores leiam aVeja desta semana. Lá está tudo o que deve ser feito para romper o círculo vicioso que atira a Nação no pantanal do atraso. Um perigoso atraso que no final reduzirá o Brasil a uma grande Cuba.
Corra às bancas antes que Lula mande o João Santana arrematar toda a edição.
NO BLOG ALERTA TOTAL
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Se a lei fosse efetivamente cumprida no Brasil, uma besteira imbecil cometida recentemente pelas “puxa-sacas” de Dilma Rousseff poderia lhe custar o mandato e a chance de reeleição. Dilma foi denunciada na Procuradoria Geral da República por “envio de mensagens de promoção pessoal da Presidente da República a todos os servidores públicos federais no dia 23 de dezembro de 2013”.
Aparentemente, a bobagem foi cometida por duas mulheres muito próximas da Presidenta. A ministra de Planejamento, Miriam Belchior, e secretária de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Ana Lúcia Amorim de Brito. As duas, junto com a chefona, foram denunciadas por abuso de poder político e econômico da Presidenta da República, pelo envio de carta natalina aos servidores públicos. O autor da denúncia – que deve dar em nada, como tantas outras, foi o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio.
O líder tucano foi direto na representação contra Dilma e suas aspones, ao lembrar que, além de ilegal, a prática pode configurar improbidade administrativa e abuso de poder eleitoral em benefício da candidatura de Dilma Rousseff: “A Secretaria de Gestão Pública não está autorizada a realizar atos de comunicação social da Presidente da República em substituição ao órgão a que a lei atribui essa função: a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República”.
O desgoverno petralha consegue primar pela imbecilidade, pela prepotência e pela corrupção com a coisa pública. O problema é que o Ministério Público e o Judiciário – não dá para contar com a fiscalização do Legislativo corrompido por mensaleiragens – deixam que a lei seja descumprida, sem punição aos infratores. Assim, na base da sacanagem e da impunidade, a petralhada segue com o triunfo de sua vontade no aparelhamento dos podres poderes de uma coisa que nem dá para chamar de República.
A Lei de Improbidade Administrativa (n°8.429/92) está em vigor...
Homem bolha
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.
NO BLOG UCHO.INFO
Governo aplica mais uma rasteira no brasileiro e eleva IOF de cartões pré-pagos internacionais
Jogo baixo – Sem saber como solucionar a crise econômica e há anos perdendo a guerra contra a inflação, o governo paralisado da petista Dilma Rousseff impõe mais um golpe aos brasileiros, que pro conta dos elevados e absurdos preços dos produtos no mercado interno passaram a fazer compras no exterior. A vantagem é tamanha, que até material de construção está sendo importado.
Na tarde desta sexta-feira (27), o Ministério da Fazenda anunciou a elevação da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente nos pagamentos em moeda estrangeira feitas com cartão de débito, saques em moeda estrangeira no exterior, compras de cheques de viagem (traveller checks) e carregamento de cartões pré-pagos com moeda estrangeira. A nova alíquota, que passará a valer no sábado (28), salta de 0,38% para 6,38%, mesma aplicada nas transações com cartões de crédito internacionais.
De acordo com a assessoria do ministério, o objetivo é evitar “que um meio de pagamento seja preterido por outros em decorrência de sua estrutura de tributação”. As compras de moeda estrangeira em espécie feitas no mercado de câmbio brasileiro não sofrerão alteração na sua tributação, seguindo com a alíquota de 0,38%. A medida proporcionará ao governo federal, cada vez mais ávido pelo dinheiro do trabalhador, receita extra de aproximadamente R$ 552 milhões por ano.
Confira abaixo a íntegra do comunicado divulgado pelo Ministério da Fazenda
“Será publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União decreto que altera a cobrança do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) em operações de cartões de débito no exterior, compras de cheques de viagem (traveller checks) e saques de moeda estrangeira no exterior.
Para conferir isonomia de tratamento às operações com moeda estrangeira realizadas por meio de cartões de crédito internacionais, os pagamentos em moeda estrangeira feitos por meio de cartão de débito, os saques em moeda estrangeira realizados no exterior, as compras de cheques de viagem e o carregamento de cartões pré-pagos com moeda estrangeira, terão, a partir de amanhã (28/12), alíquota de IOF elevada de 0,38% para 6,38%, a mesma incidente sobre os cartões de crédito internacionais.
Com a medida, evita-se que um meio de pagamento seja preterido por outros em decorrência de sua estrutura de tributação.
As compras de moeda estrangeira em espécie feitas no mercado de câmbio brasileiro não têm alteração na sua tributação, ou seja, seguem com alíquota de 0,38%.
A medida tem arrecadação estimada em R$ 552 milhões por ano.”
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