DA MÍDIA SEM MORDAÇA - 13-11-2013
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
Vídeo de propaganda do governo do PT que circulou em 2011
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Vital do Rêgo (PMDB-PB) empurrou com a barriga “para o fim do ano” o projeto reduzindo a maioridade penal para 16 anos. O assunto exige urgência, porque são cada vez mais freqüentes crimes de menores cuja impunidade é garantida pela lei atual, mas Rêgo está mais preocupado em não atrapalhar o próprio projeto de virar ministro da Integração.
Vital do Rêgo evita polêmica com setores ligados ao PT e ao Planalto, contrários à mudança do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
ECA proíbe a “internação” de bandidos menores de 18 anos por período superior a três anos, independente da gravidade do crime.
Vital do Rêgo diz ter “vontade desafiadora” de votar a redução da maioridade, mas, no fim do ano, seu maior desejo é virar ministro.
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) aprendeu a jogar: aproveitou ausência de governistas na Comissão de Educação para aprovar seu projeto transferindo o ensino superior à pasta de Ciência e Tecnologia.
Boates freqüentadas por moças salientes profissionais, em Brasília, prepararam-se ontem para a festa de sempre, com a invasão de prefeitos contrários ao projeto do piso nacional para agentes da saúde.
Se deputados e senadores exigem “orçamento impositivo” para suas emendas parlamentares, o governo pode esperar apoio definitivo?
NO BLOG DO CORONEL
José Dirceu, chefe da quadrilha do Mensalão, continua sendo um sujeito bem informado. Hoje (12-11), fretou um jatinho por quase R$ 30 mil e sumiu no interior da Bahia. Sua prisão, assim como a de todos os mensaleiros, pode ser decretada amanhã, pelo STF, a pedido do Procurador Geral da República. José Dirceu pode estar fugitivo. Leia, abaixo, matéria da Folha de São Paulo.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou um parecer ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a execução imediata das penas de 23 dos 25 réus do processo do mensalão. De acordo com Janot, mesmo os réus que têm direito a um recurso que pode levar à reversão de condenação em determinado crime, os chamados embargos infringentes, podem começar a cumprir suas penas devido a outras condenações.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em seu gabinete, em Brasília
Neste caso está, por exemplo, o ex-ministro José Dirceu. Ele foi condenado por corrupção ativa a 7 anos e 11 meses de prisão e por formação de quadrilha a 2 anos e 11 meses. Dirceu só obteve quatro votos por sua absolvição no crime de formação de quadrilha. Por isso, para Janot, ele deveria começar a cumprir a pena por corrupção enquanto seu recurso contra o crime de quadrilha corre no STF.
Caso semelhante ao de Dirceu também poderia ser aplicado a outros réus que têm direito aos embargos infringentes em somente um dos crimes pelos quais foram condenados. No grupo estão réus como o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares e o deputado João Paulo Cunha (PT-SP).
Janot só não pediu a prisão de todos os 25 réus devido ao fato do ex-assessor do PP João Cláudio Genú e do ex-sócio da corretora Bonus Banval Breno Fischberg terem sido condenados num único crime com direito a infringentes. Por isso, na visão de Janot, a prisão destes réus só poderá acontecer quando seus infringentes foram julgados pelo STF.
Jango: muito álcool, muita carne gorda e muito ócio na sua fazenda no Uruguai.
Hoje assistiremos a mais um capítulo da agonia da esquerda, com a exumação dos restos mortais de Jango. Foram criadas comissões da verdade Brasil à fora para encontrar cadáveres. Só acharam um. Jango. Hoje o circo continua. "Exumar Jango é também exumar a ditadura”, diz Maria do Rosário, ministra dos Direitos Humanos mas, antes de tudo, candidata ao Senado no Rio Grande do Sul. Enquanto isso, menores são assassinados, produtores rurais são escorraçados das suas terras e o crack arrasa a vida de milhões de brasileiros. E a ministra calada. A esquerda não larga o osso da tentativa de incriminar os militares. Isso já rendeu muita indenização. E um discurso que fede mais do que um túmulo aberto.
Donato e Haddad: petistas siameses.
Braço direito do prefeito Fernando Haddad (PT), o secretário de Governo, Antonio Donato, pediu demissão ontem, 14 dias após ser deflagrada operação que levou quatro auditores fiscais à prisão, acusados de fraude ao ISS. A quadrilha é suspeita de desfalcar em R$ 500 milhões os cofres públicos, dando a construtoras desconto no imposto em troca de propina.
A queda do secretário ocorreu no dia em que a Folha revelou que o auditor fiscal Eduardo Horle Barcellos, um dos suspeitos do esquema, trabalhou três meses com a equipe de Donato neste ano, reforçando a ligação do petista com acusados da fraude.
Donato anunciou sua saída a aliados na hora do almoço, num encontro do PT. Entre os presentes, além de Haddad, Rui Falcão, presidente do partido, e Emídio de Souza, futuro coordenador da campanha do ministro Alexandre Padilha ao governo paulista. No mesmo dia, em depoimento de oito horas, Barcellos disse à Promotoria que pagava "mesada" de R$ 20 mil a Donato na Câmara, quando ele era vereador, como revelou o "Jornal Nacional", da Globo. Os pagamentos, segundo ele, foram entre dezembro de 2011 e setembro de 2012.
O fiscal ainda afirmou que seu colega Ronilson Bezerra Rodrigues também dava dinheiro da fraude a Donato. O dinheiro seria um "investimento futuro" para manter cargos se Haddad vencesse. Barcellos fez acordo de delação premiada (para colaborar em troca de menor pena). O Ministério Público vai pedir a quebra de sigilo dos telefones de Donato e Barcellos.
O petista afirmou, em nota, que "nunca" recebeu recursos dos auditores e atribuiu as declarações do auditor a uma tentativa de tumultuar e "desviar o foco da investigação". O ex-secretário, que voltará a ser vereador, disse à Folha que saiu do governo para "se defender de acusações infundadas feitas até agora e das possíveis que virão".
Ao divulgar a investigação da fraude do ISS, a gestão Haddad mirava os desvios na gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD). No mesmo dia, porém, a Folha revelou que Ronilson Rodrigues havia sido diretor da SPTrans na administração petista --por indicação de Donato.
Haddad, que vinha defendendo o secretário, disse ontem que "todas as pessoas que estão no Executivo estão sujeitas ao controle" da Controladoria Geral do Município. Uma sindicância interna foi aberta para investigar Donato. O secretário de Saúde, José de Fillipi Jr., é um dos mais cotados para assumir seu cargo.(Folha de São Paulo)
NO BLOG DO NOBLAT
Maria Lima e Júnia Gama, O Globo
Com uma manobra governista para esvaziar o plenário do Senado, o governo derrotou na noite desta terça-feira a emenda do PSDB à PEC do Orçamento Impositivo, que duplicava os gastos da União com a Saúde. O texto rejeitado determinava que o orçamento para o setor passe de R$ 64 bilhões para R$ 128 bilhões, o que o governo não aceita. O texto aprovado hoje manteve os 15% da receita corrente líquida da União para a saúde, em cinco anos.
A manobra ocorreu no âmbito da votação da PEC do Orçamento Impositivo, que obriga a destinação de 1,2% da receita corrente líquida da União para às emendas parlamentares. Para diminuir o impacto da medida, o Palácio do Planalto conseguiu incluir no texto que metade desses recursos será destinada para a área da Saúde. O plenário do Senado concluiu a votação em segunda turno e a matéria voltará para a Câmara dos Deputados, já que houve alterações no texto.
Andreza Matais e Fabio Fabrini, Estadão
Dois meses antes de assumir o Ministério do Esporte, o então deputado federal Aldo Rebelo (PC do B, foto abaixo) direcionou R$ 1,2 milhão de suas emendas ao Orçamento para obras em quatro municípios de São Paulo. Essas obras foram executadas por empresas da chamada Máfia do Asfalto, grupo acusado de fraudar licitações de asfaltamento em cidades do interior.
Em 2011, Rebelo enviou ao menos três ofícios ao então ministro Pedro Novais (Turismo) para destinar R$ 420 mil aos municípios de Guaraci, Lourdes e Cajobi. Cada um foi contemplado com R$ 140 mil, segundo documentos obtidos pelo Estado. Os municípios contrataram a empresa Scamatti & Seller Infraestrutura, por meio de carta-convite.
Leia mais em Emenda de Aldo foi para grupo acusado
Veja
O presidente venezuelano Nicolás Maduro não está satisfeito em perseguir somente os donos e gerentes de estabelecimentos que comercializam aparelhos eletrodomésticos. O mandatário afirmou nesta terça-feira que exercerá uma ferrenha fiscalização para reduzir os preços de carros, celulares, notebooks e tablets vendidos no país. Segundo Maduro, os empresários que obtêm lucros com a venda desses produtos estão contribuindo para a “guerra econômica” que, no discurso da propaganda bolivariana, é protagonizada pela oposição e pelo “inimigo externo”.
“Os celulares também vão para baixo, porque eles estavam sendo vendidos a preços exorbitantes. Com isso, ratifico a minha vontade total de vencer a guerra econômica contra nossa pátria”, disse Maduro. O mandatário também comentou sobre as recentes ocupações militares em lojas de eletrodomésticos. Segundo o presidente venezuelano, uma das empresas vendia um refrigerador a 854 mil bolívares, quando o seu preço deveria ser calculado em 40 mil bolívares. “Com esse preço, a Venezuela construiria três apartamentos de setenta metros quadrados”, acrescentou, de acordo com o jornal El Nacional.
Veja
A Fifa anunciou nesta terça-feira a suspensão de 25 jogadores por manipulação de resultados no futebol italiano. A punição, que agora vale em nível internacional, havia sido inicialmente imposta pela Federação Italiana de Futebol, que conduziu as investigações, e é relativa a casos de manipulação de resultados na segunda divisão nas temporadas 2007/2008 e 2008/2009, envolvendo o Bari e o Cremona.
A maioria dos jogadores punidos defendia o Bari, que entregou um jogo para o Treviso, em maio de 2008, e outro para a Salernitana, um ano depois. A punição afeta o goleiro belga Jean-François Gillet, que recebeu suspensão de 43 meses. Agora que a Fifa tornou a suspensão internacional, o jogador, que estava no Torino, não pode mais atuar em nenhum clube do mundo.
Leia mais em Fifa suspende jogadores por manipulação na Itália
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
NO BLOG DO JOSIAS
Foto: Sérgio Lima/Folha
Ao dispensar aos mensaleiros com mandato o mesmo tratamento dado ao deputado-presidiário Natan Donadon, a Câmara se autocondenou a um ridículo de dimensões planetárias. Nos próximos dias, dependendo da decisão a ser tomada pelo STF, pode tornar-se o único Legislativo do mundo a abrigar dois deputados que, após o expediente, serão algemados, embarcados no camburão e conduzidos à cadeia, onde passarão suas noites.
O STF inaugura na tarde desta quarta-feira a terceira fase do julgamento do mensalão. Nesse estágio, os ministros do Suprema Corte vão julgar a segunda rodada de embargos de declaração, como são chamados os recursos que visam corrigir eventuais contradições, omissões ou obscuridades do veredicto. Para 13 dos 25 réus, será o fim da linha. Sem a possibilidade de manejar novos recursos, já poderão ser enviados ao xadrez.
Estão nesse grupo os deputados federais Valdemar Costa Neto (PR-SP), condenado a 7 anos e 10 meses de cana; e Pedro Henry (PP-MT), sentenciado a 7 anos e 2 meses. Como pegaram menos de 8 anos, a lei lhes assegura o regime semiaberto. Poderão requerer o usufruto do direito de deixar o presídio durante o dia para “trabalhar”. Seus mandatos expiram em fevereiro de 2015. Enquanto não forem cassados, continuarão desfilando pelos corredores da Câmara.
A situação de Valdemar e Henry é diferente da do outro colega-presidiário. Condenado a mais de 13 anos de prisão, Natan Donadon (ex-PMDB-RO) não pode deixar o cárcere. Depois que a Câmara decidiu, em votação secreta, preservar-lhe o mandato, Donadon ingressou no STF com um pedido de mudança de regime prisional. Queria retomar suas atividades na Câmara. Mas o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso no Supremo, indeferiu a liminar.
Preso, Donadon perdeu o gabinete, os assessores, o salário e todos os benefícios que o dinheiro público pode pagar. No caso de Valdemar e Henry, a Câmara não terá como sonegar-lhes a estrutura. A dupla preservará o direito à sala. Espanto! Manterá o séquito de auxiliares. Assombro!! E continuará recebendo salário mensal de R$ 26 mil, noves fora as verbas destinadas a custear o exercício do mandato. Estupefação!!!
Deve-se o inacreditável ao entendimento segundo o qual a Constituição assegura à Câmara a última palavra sobre os mandatos dos deputados condenados em útima instância. Adotada no caso Donadon e repisada em parecer da Secretaria-Geral da Casa, essa tese é endossada pela maioria dos membros da Mesa diretora, incluindo o seu presidente, Henrique Eduardo Alves.
Em privado, Henrique diz que a tese não é da Câmara, mas do próprio STF. Ele recorda que a posição do Supremo, antes majoritariamente favorável à cassação automática dos sentenciados, mudou depois que chegaram ao tribunal dois novos ministros: Teori Zavaschi e Luis Barroso. No julgamento de Donadon, realça o presidente da Câmara, o tribunal deliberou, por 6 votos a 5, que a palavra final sobre as cassações cabe mesmo à Câmara.
Assim, os deputados Valdemar e Henry, na bica de serem condenados pela Corte máxima do país, num julgamento técnico que consumiu sete anos de análise e reanálise de provas, serão, por assim dizer, rejulgados por seus pares, em processos conduzidos sobre a perna e submetidos a toda sorte de vícios próprios da corporação.
O brasileiro está sendo submetido a esse antiespetáculo porque a Câmara mantém na gaveta há dois meses a PEC dos Mensaleiros, proposta de emenda à Constituição que torna automática a cassação de parlamentares condenados em último grau por improbidade administrativa ou crimes contra a administração pública. A coisa não anda porque o PT, legenda-mãe do mensalão, se recusa a indicar seus três representantes na comissão especial que deveria analisar a PEC.
O que já é ruim pode se tornar pior se o Senado, em votação marcada para esta quarta, se negar a aprovar a proposta que acaba com o voto secreto nas votações do Congresso. Já aprovada na Câmara, essa emenda constitucional abre o voto em todas as situações, inclusive na análise de vetos presidenciais e de nomeações de ministros do STF, de embaixadores e de diretores de agências reguladoras. Parte dos senadores gostaria de restringir o voto aberto aos pedidos de cassação de mandato. O diabo é que, se modificarem o projeto, ele retorna à Câmara. E dificilmente será votado em 2013.
NO BLOG DO ALUIZIO AMORIM
EXCLUSIVO: O CHIP CUBANO SE ALASTRA PELA AMÉRICA LATINA DEVASSANDO DADOS PESSOAIS DOS CIDADÃOS EM PROVEITO DE GOVERNOS COMUNISTAS.
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| Ilustração do site do jornal El Nacional |
Em razão da da parceria ideológica e econômica do governo do Lula e da Dilma, bem como o fato de que o PT é o dirigente do Foro de São Paulo, a organização esquerdista fundada por Lula e Fidel Castro em 1990 e que há pouco tempo realizou reunião na capital paulista, não é segredo para ninguém que o regime de Havana é unha e carne do PT.
Prova disso foi o lançamento do recente programa Mais Médicos, que objetiva trazer para o Brasil 6 mil médicos cubanos. Além disso também foi notícia recentemente o aporte financeiro do governo da Dilma, com o carimbo de “secreto”, às ditaduras comunistas de Cuba e Angola.
Uma reportagem recente do jornal venezuelano El Nacional, intitulada “O chip cubano se propaga pela América Latina”, levanta o véu que encobre um tremendo sistema tecnológico de controle de dados de todos os cidadãos da América Latina que passariam ao domínio de empresas estatais cubanas vinculadas à Direção Geral de Inteligência, mais conhecida como G2, o serviço de espionagem e informação de Fidel Castro
Isso já ocorre em três países, justamente aqueles que mais têm avançado no denominado “socialismo do século XXI”, a nova versão do comunismo depois que a URSS esfacelou e o Muro de Berlim desabou: Venezuela, Argentina e Bolívia. Note-se todavia que o denominado fim do “socialismo real” não passa de uma quimera. O que ocorreu foi o encerramento de um modelo de sistema comunista e a criação de outro totalmente novo que, a exemplo da China, contempla a associação com empresas capitalistas. Trata-se de uma nova investida do movimento comunista internacional, embora a palavra “comunismo” tenha sido banida do noticiário e transformada em tabu pelos jornalistas que cumprem do extremo zelo sua "missão", já que as redações da maioria da grande mídia em nível internacional são controladas pelo movimento comunista global. Todavia, o comunismo continua não apenas incólume, mas mais atuante do que nunca!
Com o vazamento de informações do sistema de inteligência dos Estados Unidos, iniciado pelo jornal esquerdista inglês The Guardian, em série de reportagens sobre a espionagem americana, foram criadas as condições ideais para os governos de viés comunista do continente, sobretudo do Brasil sob o domínio do PT, alegarem os mais variados motivos, a pretexto - pasmem - de “segurança nacional”, para avançar no controle da informação, como se vê no caso do projeto do Marco Civil da Internet que o governo da Dilma tenta aprovar a toque de caixa no Congresso Nacional e que amordaça a internet.
Não será de admirar, portanto, que mais adiante, vencendo a eleição presidencial de 2014, com um eventual segundo mandato da Dilma, as carteiras de identidade de todos os cidadãos brasileiros passem a contar com o famigerado “chip” cubano e todas as informações pessoais dos cidadãos brasileiros poderão ser transferidas para um data center em Havana.
Transcrevo como segue um resumo da reportagem do diário venezuelano El Nacional, em tradução livre do espanhol, com link ao final para leitura completa da reportagem. Reputo como muito importantes as informações nela contidas. Leiam:
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| Esquema do cartão de identidade implantando na Venezuela com a tecnologia cubana |
Um contrato com a Venezuela foi o trampolim que Cuba usou para começar a vender serviços de identificação de governos latino-americanos aliados ao projeto político do falecido presidente Hugo Chávez. O acordo comercial de 172 milhões de dólares , assinado em 2007, para o fornecimento do cartão eletrônico venezuelano, abriu as portas para as empresas estatais da ilha a participar como intermediários e fornecedores no mercado de chips de identidade, que é dominada por um seleto grupo de países cujo topo são a Alemanha , Holanda, França , Finlândia, China e Estados Unidos.
Negociação entre Caracas e Havana, que foi feita sem discussão pública, não só colocou em mãos estrangeiras os dados dos venezuelanos. Também constituiu a oportunidade ideal a Cuba para expandir os seus horizontes estratégicos. O acordo, cujos detalhes foram revelados pelo El Nacional, de 17 de julho de 2011 - foi assinado pelo Ministério do Interior com a empresa cubana Albet Engenharia de Sistemas, que por sua vez sub-contratou aGemalto multinacional holandesa (esta empresa holandesa opera no Brasil) para desenvolver o projeto cartão de identidade eletrônico venezuelano. O documento introduziu o conceito de "autoria moral" para garantir a apropriação por parte dos cubanos da propriedade dos programas que foram desenvolvidos então, e isto agora forma parte do portfólio comercial que os cubanos oferecerem no continente.
Por decreto presidencial, Argentina e Bolívia também colocaram nas mãos de Cuba a concepção e gestão de novos sistemas de identificação electrônica. Funcionários da ilha estão agora envolvidos com os serviços públicos que contenham dados confidenciais de mais de 80 milhões de pessoas na América Latina. Diplomatas cubanos têm produtos de utilidade preciosos para os seus parceiros na região. "Nós desenvolvemos uma tecnologia que nos permite enfrentar com êxito a segurança interna de um país assediado", disse Rolando Gomez , o embaixador de Cuba na Bolívia, quando apresentaram em La Paz os sistemas de emissão de passaportes com chips em 2012. Neste ato, disse que assim conseguiram controlar a subversão: "Isso foi neutralizado a partir de nossa própria segurança, controlando a entrada e saída do território para exercer plena soberania."
PLANO AVANÇA PROGRESSIVAMENTE
Em 2005, Cuba começou a estabelecer uma rede de empresas públicas de exportação de produtos de informática. Um relatório do Ministério da Informática e das Comunicações, primeiro sob a égide do general Ramiro Valdes, considerado o arquiteto dos sistemas de inteligência política cubanos e agora Medardo Diaz. Outras empresas estão vinculadas ao Ministério do Interior, chefiado pelo general Abelardo Colomé Ibarra , a quem ele se reporta à Direção Geral de Inteligência, conhecido como G2, um serviço que é considerado por especialistas como um dos cinco melhores treinados do mundo. Há quem duvide que os cubanos se limitem a oferecer aos governos ferramentas para a preservação da ordem e a segurança cidadã.
"Essas empresas são parte de uma estratégia para estender redes de inteligência cubanas na região. São na verdade uma fachada para o G2, que lhes permite controlar os sistemas de emissão de documentos de identificação, que ninguém pode simplesmente outorgá-los a qualquer um", diz Anthony Daquin, ex-assessor do Ministério de Assuntos Internos da Venezuela e que estava envolvido nos processos de seleção de fornecedores para o cartão de identidade eletrônica e passaporte. O engenheiro está agora nos Estados Unidos em busca de asilo depois que sofreu sofreu uma perseguição policial em Caracas por suas críticas à tutela cubana. Suas reivindicações foram negadas pelos porta-vozes oficiais do governo venezuela, que disseram que os cubanos não manipulam os dados da cidadania e só têm ajudado na atualização dos serviços de identificação nacionais.
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| Site da empresa da empresa cubana Datys. Os comunistas usam nomes normalmente inspirados no inglês para disfarçar. |
A CAMUFLAGEM CUBANA
As empresas estatais cubanas têm diferentes denominações. Em Caracas funciona a Albet Engenharia e Sistemas, que vende os programas produzidos na Universidade das Ciências Informáticas de Havana. Essa foi a empresa responsável pelo projeto de identificação venezuelano. Outra empresa, no entanto, é o rosto mais internacional: chama-se DATYS. Produz software para várias finalidades, desde a identificação de impressões digitais e escutas telefônicas até o monitoramente de redes sociais, entre outros. Esta empresa contribuiu para o projeto de sistema de segurança baseado no reconhecimento de vestígios de impressões digitais que entraram em uso na Argentina desde 2012 . Na Bolívia, DATYS iniciou o desenvolvimento de passaportes eletrônicos com outra companhia cubana, a Security Print.
O surgimento de Cuba no mercado de identificação veio em um momento crucial: a Organização dos Estados Americanos estabeleceu 2015 como o prazo para os países da região modernizar seus registros civis e de sistemas de emissão de documentos como um meio para acumular o direito à identidade. Além disso , a Organização Internacional de Aviação Civil segurança apertaram suas regras e estabeleceu que a partir de 2010 Membros devem emitir apenas passaportes eletrônicos com dados biométricos (como o rosto ou impressão digital).
BIG BROTHER BOLIVARIANO
Cristina Fernandez de Kirchner, presidente da Argentina, celebrou a cooperação cubana celebrada no desenvolvimento de sistema de identificação biométrica Federal de Segurança ( Sibios ), um projeto para coletar dados de filiação, características físicas distintas e impressões digitais dos 40 milhões de argentinos . "Um agradecimento especial para a República de Cuba colaboração para desenvolver este sistema, este software de muito baixo custo que permitirá, em tempo real, entender e saber quem é a pessoa que está ante um funcionário de segurança", disse ela em uma cerimônia na Casa Rosada, a 07 de novembro de 2011.
Cristina criou o Sibios pelo Decreto 1766/2011 como apoio para a investigação de crimes e funções de segurança preventiva. Os dados biométricos da população serão incorporadas em um chip no passaporte e poderão ser utilizados e cruzados pela Polícia Federal, Guarda Nacional, a Guarda Costeira, Polícia de Segurança do Aeroporto, o Registo Nacional de Pessoas e o Departamento de Migrações.
Técnicos cubanos aportaram na Bolívia, em 2009, o ano em que o país estreou um censo eleitoral com dados biométricos, incluindo impressões digitais e sinais físicos dos cidadãos. Em 8 de abril daquele ano, o presidente Evo Morales emitiu o Decreto Supremo 068, que autorizou a contratação direta - por um total de 1,47 milhões de dólares - de empresas cubanas Acited -Impressão DATYS e Segurança para fornecer equipes e software de emissão de passaportes legíveis e fornecer ao Estado 350 mil cartões para o documento atual, o oficial e o diplomático.
Mais tarde, em 2010 e 2011, outros decretos Morales DATYS virou para a instalação de equipamentos para a captura de dados de registros biométricos em 9 e 16 escritórios escritórios departamentais bolivianos consulares em países como Espanha, Argentina, Chile, Brasil, EUA, Itália, França, Inglaterra e Japão. "Os técnicos explicam-me que a partir de agora as pessoas que entram no país serão registradas e será monitorado todos os seus movimentos na Bolívia", explicou Morales satisfeito quando apresentou o sistema cubano no Palácio do Governo, em 23 de outubro do ano passado.
O Sistema Emipas.bo, com ele operam os passaportes da Bolívia, é descrito no site da DATYS. Permite a personalização do documento eletrônico e a inclusão de dados biométricos e numérico prometendo também garantir a singularidade das pessoas que aparecem no banco de dados. Frontpas também é outro aplicativo para o monitoramento e vigilância nas fronteiras, incluindo câmeras de vídeo.
Vídeo de propaganda do governo do PT que circulou em 2011
UM PROJETO MISTERIOSO
A negociação com Cuba não tem sido isenta de críticas. 'Nós levantamos em observações do Parlamento sobre a participação do país nas áreas de segurança e de identificação, mas o governo não responde e desqualifica os denunciante", diz Adrian Oliva, do Partido de Convergência Nacional. "Os sistemas de migração, os cartões eleitorais e de identidade são conectados. Neste último caso, o que também tem assessoria cubana, observamos muitas irregularidades como a existência de pessoas com mais do que uma identidade". Essas observações, no entanto, formaram parte de um debate que pareceu diluir-se e não se traduziu em ação ante as instâncias parlamentares ou judicial.
Em outubro de 2012, o Ministério do Governo da Bolívia assinou um novo contrato com DATYS , desta vez por cerca de US $ 700.000, para o fornecimento de software, licenças e hardware especializado para o Sistema Nacional de Imigração, o projeto deve ser implantado em três aeroportos e 15 pontos de fronteira . O documento indica que, além de verificar a identidade dos indivíduos e da autenticidade dos documentos de viage , tem entre seus objetivos DATYS confirmar que o passageiro tenha o visto adequado para o propósito da viagem declarado. O contrato inclui um aviso de que não passa despercebida: indica que eles também têm a missão de ajudar a identificar os que vêm de "países de risco em certas atividades ", bem como verificar os impedimentos para entrada e saída de cidadãos nacionais e estrangeiros "por listas negras de instituições bolivianas ou organismos internacionais."
Nem o Ministério nem o Departamento de Migração da Bolívia respondeu a pedidos de entrevistas para esclarecer em que medida cubanos têm acesso a bases de dados nacionais. Além do silêncio, os chips cubanos alcançam novas latitudes do continente. Do site do jornal El Nacional - Haga CLIC AQUI para leer el artículo completo
NO BLOG ALERTA TOTAL
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Um megaprotesto de caminhoneiros, que prometem superlotar Brasília no feriadão de 15 de novembro, pode ser o começo de uma grande dor de cabeça para os estrategistas reeleitorais de Dilma Rousseff. Embora a vitória em outubro do ano que vem seja bem provável no discurso de propaganda, na vida real o processo tende a ser complicado por protestos ruidosos e insatisfações setoriais com a gestão da política econômica – na qual alguns indicadores futuros são bastante negativos. O inevitável aumento dos combustíveis pode acender o barril de pólvora...
O mais assustador deles é o descontrole das contas. A trilionária dívida pública – formada por muitos gastos sem qualidade, desperdício e bastante corrupção – cresce cada vez mais, gerando lucros apenas para a usura dos bancos. O problema tende a se agravar com o aumento dos juros, justificado pelos burocratas para segurar uma inflação do mundo real que é bem maior que os 6,50% da meta (estourada) do governo. A tendência é que a turma de Dilma aposte na solução de sempre, mas que nada resolve: um aperto fiscal que fará a economia crescer menos ainda.
A grande chance de Dilma para 2014 é a falta de força dos adversários. Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) não têm popularidade suficiente para decolar na campanha. Além disso, as supostas soluções que apresentam para os problemas do Brasil são muito parecidas com as do PT-PMDB, segundo o modelo Capimunista (socialista Fabiano). Os petistas apostam na incompetência da oposição – e podem sair ganhando muito com isto.
Por enquanto, a única tática clara da pretensa oposição é o ensaio de ataques ao calcanhar de Aquiles do governo: a complicada situação da Petrobras, focando nos problemas gerados pela gestão José Sérgio Gabrielli. Mas tais ataques não têm apelo popular, embora desestabilizem muitos negócios petralhas - pouco conhecidos do eleitorado. O Presidentro Lula fica apavorado quando pipocam os escândalos na Petrobras.
A estratégia da marketagem oficial é bem clara para o curto prazo. Divulgar “pesquisas” que mostram a força consolidada e o potencial de vitória de Dilma para o ano que vem. Tal trabalho será focado pelas mídias regionais em ação combinada com a militância petista, principalmente a velha máquina sindical. Outra orientação é partir para uma contraofensiva no mundo virtual da internet, onde os petralhas apanham muito.
Mentirinha padrão
Dando uma escapulida
Operação esmola
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
As portas do futuro’
Publicado na coluna de Carlos Brickmann
O PT elegeu sua nova, e reformulada, direção. Nomes controvertidos ficaram de fora. José Dirceu, por exemplo. Mas seu filho, Zeca Dirceu, está no comando, ao lado de Mônica Valente, esposa de Delúbio Soares. Nomes consagrados perderam a disputa. A deputada, ex-senadora e ex-ministra Benedita da Silva, por exemplo, mesmo com apoio de Lula e José Dirceu, não alcançou a presidência do PT fluminense. Quem ganhou foi Washington Quaquá, prefeito de Maricá. Grande personagem, o Quaquá: nomeou 132 funcionários sem concurso, todos petistas, muitos vivendo em outros Estados. Deu R$ 3 milhões à Escola de Samba Grande Rio para que o desfile homenageasse Maricá (e pode oferecer mais um milhão). Tantas fez o Quaquá que a Justiça o tornou inelegível por oito anos.
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NO BLOG DO ORLANDO TAMBOSI
O Estadão analisa, em editorial, o péssimo comportamento de Vinicius Carvalho, sobrinho do espião de Lula no palácio, o tétrico Gilberto Carvalho. É a ética petista:
Em fins de setembro passado, quando este jornal revelou que o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Vinícius Marques de Carvalho, omitiu em pelo menos quatro currículos oficiais ter trabalhado para um deputado estadual de São Paulo, também petista, ele deu de ombros. "Foi provavelmente um lapso", minimizou. O Cade é a agência federal que regula a concorrência entre empresas no País. O tio de Carvalho é o ministro Gilberto, titular da Secretaria-Geral da Presidência.
O deputado a quem Vinícius Marques de Carvalho prestou serviços de março de 2003 a 29 de janeiro do ano seguinte, como seu chefe de gabinete na Assembleia Legislativa, chama-se Simão Pedro, atual secretário de Serviços do prefeito paulistano Fernando Haddad. Em fevereiro de 2011, ele foi o autor de representações ao Ministério Público pedindo a investigação de suspeitas de formação de cartel, superfaturamento e pagamento de propinas envolvendo contratos do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) nos governos dos tucanos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin.
Em maio passado, o Cade fechou um acordo de leniência com a multinacional alemã Siemens, detentora de diversos contratos com o governo paulista. A empresa confessou a existência de cartel entre 1998 e 2008. Segundo Simão Pedro, não passou de coincidência o fato de a Siemens ficar sob a mira do Cade depois de Carvalho assumir a presidência do órgão.
De todo modo, a omissão que ele queria que fosse aceita como lapso - portanto, falha involuntária - foi considerada grave o suficiente para a Comissão de Ética Pública da Presidência da República, em decisão unânime, aplicar uma advertência ao suposto nefelibata. Para o relator do caso, Horácio Senna Pires, as lacunas nos seus "enxugados" currículos "ferem as exigências de transparência" e de "clareza de posições". É decerto o mínimo que se pode dizer de seus esquecimentos.
Ainda quando conselheiro do Cade em vias de ser reconduzido ao cargo, Carvalho deixou de arrolar em um minucioso documento de nove páginas, encaminhado pelo Planalto ao Senado, as suas atividades entre fevereiro de 2003 e janeiro de 2005, quando trabalhava para o deputado Simão Pedro. Tornou a expurgar da biografia o mesmo período quando, no ano passado, o seu nome foi submetido ao Senado para presidir o Cade. (Continua).
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