DA MÍDIA SEM MORDAÇA - 13-8-2013
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
Acusada de pagar propina ao governo tucano para ganhar contratos bilionários no Metrô de SP, a multinacional francesa Alstom também atuou na Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Em reunião do conselho de administração da Norte Energia S.A., realizada no dia 03 de fevereiro de 2011, foi aprovada operação para contratar o Consórcio ELM, no valor de R$ 3,5 bilhões, para fornecer equipamentos à usina.
O consórcio, que inclui a francesa Alstom, a austríaca Andritz e alemã Voith, entregaria 14 geradoras com turbinas Francis e 6, com a Bulbo.
Seis dias depois da reunião, cuja ata está publicada no Diário Oficial do DF, a Alstom anunciou que havia assinado o contrato por US$ 685 mi.
Participaram da reunião o presidente Valter Cardeal e os conselheiros, entre eles Adhemar Palocci, irmão do ex-ministro Antonio Palocci.
A empresa Serasa Experian cobra a média de R$ 4,80 por informação cadastral enviada a lojas e financeiras. E são centenas de milhares de pedidos de informação cadastral diariamente, por isso vale ouro o banco de dados de 141 milhões de eleitores em poder do Tribunal Superior Eleitoral, um dos mais completos e confiáveis do País. Serasa e TSE negam que a transferência dos dados tenha sido efetivada, mas somente uma auditoria técnica rigorosa poderá atestar isso.
O nome da mãe do cliente, diferenciando-o de homônimo, por exemplo, é informação que a Serasa cobra caro de lojistas e financeiras.
A ministra Carmen Lúcia, presidente do TSE, instituiu comissão de técnicos do TCU, MPF e CGU para auditar o acordo com a Serasa.
Na sessão desta terça-feira, o plenário do TSE deve referendar a decisão da ministra Carmen Lúcia de anular o acordo com a Serasa.
Manifestantes tentaram invadir o Sírio Libanês (SP), onde estão internados José Sarney e José Genoino, mas não protestam nos hospitais públicos afora para mostrar a degradação do atendimento.
Censurado no Conselho de Ética por agressão verbal a colega, o deputado amigão de Lula, Devanir Ribeiro (SP), gasta R$17 mil mensais em “divulgação da atividade parlamentar” até no recesso.
A prática cresce nas estatais para abrigar a “cumpanheirada”, mas a Justiça do Trabalho em Brasília barrou por ora a contratação sem concurso de comissionados nos Correios como funcionários estáveis.
…já tem os “papagaios” e o salão do Supremo Tribunal Federal. Agora só falta a piada do mensaleiro Delúbio.
NO BLOG DO CORONEL
O Ministério Público Federal (MPF) vê indícios de que o suposto esquema de cartel nas obras do Metrô de São Paulo tenha atuado também em licitações federais envolvendo a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). A afirmação foi feita nesta segunda-feira, 12, pela procuradora da República em São Paulo Karen Louise Jeanette Kahn, responsável pela investigação do caso na área federal.
Algumas da principais empresas investigadas no caso mantêm e mantiveram contratos com a estatal federal, vinculada ao Ministério das Cidades, desde 1998 até agora. “Há vários contratos (federais) também. Há possíveis outros cartéis em âmbito federal. Aqui estamos falando, via de regra, em cartéis estaduais com efeito na esfera federal, crime de evasão. Envolve recursos da União”, disse Karen. Em seguida, questionada especificamente sobre a CBTU, ela disse: “A CBTU tem alguns possíveis envolvimentos. Isso depende da análise das provas. A gente tem a suspeita”.
Karen afirmou que apura em tese diversos delitos. Além do cartel, haveria corrupção internacional, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e “formação de quadrilha, eventualmente com enquadramento na nova lei de organizações criminosas”. Muitas empresas citadas aparecem em outras apurações do MPF, o que reforça as suspeitas da procuradora Karen.
A procuradora não especificou quais licitações teriam sido fraudadas nem o período em que elas ocorreram – se envolveriam, por exemplo, os governos de Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002), de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2010) ou de Dilma Rousseff.
A suspeita de cartel no Metrô em governos tucanos paulistas antecipou a guerra prevista para 2014 entre PSDB e PT. Desgastados com as denúncias, os tucanos reagiram afirmando que há suspeitas de cartéis em outros sete Estados e no Distrito Federal. Em algumas capitais, como Belo Horizonte e Recife, a CBTU organizou a licitação e opera o sistema de transporte. Em outras, como Salvador e Fortaleza, foram aplicadas verbas federais no metrô, mas o sistema é operado por estatais estaduais.
Investigadas. As empresas Siemens e Alstom – que estão no centro do caso – dizem que colaboram com as investigações em curso. A Alstom é investigada desde 2009. O caso Siemens veio à tona no mês passado quando executivos da multinacional firmaram um acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)– relatam os ilícitos e, em troca, não são processados. O Ministério das Cidades informou que “qualquer irregularidade eventualmente encontrada será apurada”.
Ao lado de Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, superintendente-geral do Cade, Karen é uma das signatárias do acordo de leniência feito por seis ex-executivos da Siemens para delatar o cartel. Eles entregaram provas da atuação do grupo para fraudar licitações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e dos Metrôs de São Paulo e de Brasília.Nas 1.073 páginas do inquérito do Cade há citações a obras e licitações em outras capitais – Goiânia, Rio, Recife, Belo Horizonte, Fortaleza e Salvador – e também no Chile, em Santiago.
Em trocas de e-mails, os executivos da empresa expõem análises de mercado ou seus planos para fornecer equipamentos em futuros contratos. Mas, ao contrário das seis licitações em São Paulo e no DF, não revelam provas contundentes da atuação do cartel ou indícios de pagamento de propina.
Inquéritos. Na Justiça estadual há 45 inquéritos que apuram suposta improbidade administrativa dos envolvidos e um inquérito criminal para investigar prática de cartel. Assim como o MPF, o Ministério Público Estadual (MPE) também assinou o acordo de leniência com a Siemens e o Cade. Mas nenhum deles teve acesso ao material apreendido na operação de busca e apreensão realizada em 4 de julho. Por isso, Karen pediu à Justiça que lhe garanta acesso aos dados.
A procuradora não vê ação política do Cade no caso, como acusa o PSDB. “Eu não entendo (a demora do Cade) como uma tentativa de dificultar a obtenção das provas. É uma questão conceitual. O Cade entende que o acesso deve ser pelo Judiciário, nós entendemos que não por conta de termos sido parte do acordo de leniência.” (Estadão)
O governo adiou pela terceira vez uma licitação para a concessão do trem-bala ligando São Paulo ao Rio de Janeiro. A concorrência que definiria o fornecedor dos equipamentos e operador da concessão estava marcada para a próxima sexta-feira. Essa etapa do projeto agora não tem mais prazo para ser realizada. Segundo o ministro dos Transportes, Cesar Borges, o adiamento será por pelo menos um ano. "Não vamos parar o projeto", disse o ministro. Segundo ele, outras etapas do projeto, como a contratação dos projetos executivos, continuarão a ser realizados.
A decisão tomada pela presidente Dilma Rousseff foi anunciada agora há pouco pelo ministro dos Transportes, Cesar Borges, e pelo presidente da EPL (Empresa de Planejamento e Logística), Bernardo Figueiredo. O governo temia que a licitação pudesse não ter interessados ou ter apenas um grupo, formado por empresas francesas. Empresas da Espanha e da Alemanha pediram o adiamento do leilão para ter tempo de entrar no negócio. Na primeira tentativa de leiloar o trem-bala, em 2010, o governo fez dois adiamentos do prazo de entrega de propostas para dar mais tempos às companhias para formar grupos e entrar na concorrência. Pouco adiantou: o leilão realizado em julho de 2011 acabou sem interessados. (Folha Poder)
A Petrobras sempre foi motivo de orgulho para os brasileiros e tem tudo para continuar a sê-lo. Principalmente quando se vir novamente livre das ervas daninhas que lhe sugam a energia e canibalizam a empresa. Neste fim de semana, a revista Época revelou, com riqueza de detalhes, como interesses político-partidários se incrustaram na estatal para drenar recursos. Era algo de que há muito já se falava, mas que ainda não fora conhecido com tanta minúcia. A reportagem fornece um roteiro incontestável a ser investigado.
O cerne dos desvios era (ou ainda é) a diretoria internacional da Petrobras. De lá, transformada em feudo do PMDB, saía (ou ainda sai) grosso dinheiro para campanhas políticas e para bolsos aliados, segundo a revista. Uma das fontes do dinheiro sujo são as vendas de ativos da estatal no exterior. Em março, a Época já havia tratado de uma delas: a estranhíssima operação de alienação de uma refinaria na Argentina para um empresário ligado a Cristina Kirchner. Sabe-se agora que, da transação, fechada em maio de 2010, saíram pelo menos US$ 10 milhões para cofres partidários.
Segundo a revista, os peemedebistas não foram os únicos beneficiários. A campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2010 também teria recebido R$ 8 milhões. E contratos fechados pela Petrobras ao redor do mundo com empresas privadas brasileiras teriam, ainda, ajudado estas a irrigar campanhas eleitorais aliadas.
O descalabro relatado pela revista obriga a uma investigação de como age a área internacional da Petrobras. Para começar, a empresa tem em marcha um programa de “desinvestimentos” que envolve a venda de US$ 10 bilhões em ativos situados no exterior. Pelo que Época divulgou, destas operações pode vir muita grana para o PT e seus aliados, por meio de “pedágios” arrecadados. Hoje, a estatal está presente 17 países, mas já esteve em muitos outros. Nos últimos seis meses, encerrou negócios que mantinha em outras seis nações. Só a venda de ativos que detinha na África contribuiu com R$ 1,906 bilhão para o resultado que a Petrobras obteve no segundo trimestre, divulgado na última sexta-feira.
Embora tenha apresentado lucro surpreendente no período, o resultado ainda representa queda de 19% quando comparado ao obtido no primeiro trimestre. Sem uma manobra contábil (legal pelos padrões vigentes no país), a Petrobras poderia ter tido novo prejuízo, repetindo o feito de um ano atrás – ainda que em proporções, felizmente, menores.
Os negócios suspeitos mantidos pela Petrobras no exterior, bem como as temerárias gestões que levaram nossa maior empresa a claudicar, são motivo de interesse e investigação do Congresso. Só o governo, claro, não concorda em ver escrutinadas as operações de sua galinha dos ovos de ouro negro.
Já há um pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com apoio suficiente para sua aprovação: tem 199 assinaturas, 28 a mais que o mínimo necessário. Para não gramar na fila de CPIs à espera no Congresso, uma alternativa para viabilizá-la é recorrer ao Judiciário, como adiantam alguns jornais hoje.
O mais importante é passar a limpo as atividades da Petrobras nos últimos anos, em especial quando esteve sob o comando de José Sergio Gabrielli, para quem um negócio tão ruinoso como a compra da refinaria de Pasadena – pela qual a empresa brasileira pagou 27 vezes mais que uma concorrente pagara meses antes – foi “normal”.
Uma investigação adequada pode mostrar que na Petrobras vinha funcionando uma verdadeira “conta-petróleo”, cuja finalidade era irrigar os cofres partidários e drenar recursos que deveriam servir aos interesses dos brasileiros e não ao de uns poucos.(ITV)
NO BLOG DO NOBLAT
Isabel Braga, O Globo
O deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ, foto abaixo) entregou nesta segunda-feira à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) o parecer pela perda do mandato do deputado Natan Donadon, que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por desvio de recursos públicos está preso desde o dia 28 de junho.
O presidente da CCJ, Décio Lima (PT-SC) convocou para a próxima quarta-feira (dia 14), sessão para a votação do parecer. Se o parecer de Zveiter for aprovado na quarta-feira na CCJ, o processo será encaminhado ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e a expectativa é de que a votação da perda do mandato de Donadon, no plenário da Casa, seja feita já na próxima semana. Leia mais em Relator dá parecer pela perda de mandato de Natan Donadon
André de Souza, O Globo
Assim como os brasileiros, os médicos estrangeiros selecionados pelo programa Mais Médicos têm preferência pelas capitais e regiões metropolitanas. Levantamento feito pelo GLOBO com as 27 capitais e as cidades de suas regiões metropolitanas mostra que elas foram o destino indicado para 52,21% dos 521 estrangeiros com registro profissional em outros países.
Mesmo quando somados estrangeiros e brasileiros formados no exterior, as capitais e regiões metropolitanas receberão pelo menos 51,05% do total de profissionais, ou seja, mais da metade. Os índices são pouco diferentes dos observados no caso de médicos com registro no Brasil, em que 51,88% vão para as capitais e regiões metropolitanas.
Monica Tavares, O Globo
Um erro na conexão entre a linha de transmissão e as duas usinas hidrelétricas do Rio Madeira (RO) — Jirau e Santo Antônio — vai pesar no bolso dos consumidores brasileiros. Eles terão que pagar cerca de R$ 100 milhões, mesmo recebendo somente uma parte da energia gerada pelas usinas.
Segundo cálculo feito por um especialista do governo, se as obras da usina de Jirau não tivessem atrasado, o prejuízo poderia ser ainda maior, de mais R$ 500 milhões, porque, mesmo que a energia não chegue às casas dos consumidores, ela teria que ser paga. O problema de incompatibilidade entre os sistemas foi revelado em reportagem publicada nesta segunda-feira pelo jornal “Valor Econômico”.
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
Pois é… Houve uma mudança forçada na agenda. Maria Helena Marques de Castro Zavascki, mulher do ministro Teori Zavascki, morreu nesta segunda-feira, e o ministro, obviamente, não participará da sessão de quarta do Supremo. Assim, o tribunal, diferentemente do previsto, não vai analisar o embargo infringente interposto por Delúbio Soares. Com 10 ministros na Corte, correr-se-ia o risco do empate, que, com efeito, convém evitar.
A sessão do tribunal está mantida, mas começará a analisar os embargos de declaração — alguns deles com efeitos pretensamente infringentes. Mas, segundo qualquer juízo razoável, não passam de chicanas. Iniciada a análise dos embargos de declaração, é pouco provável que seja interrompida para que se cuide do infringente, aquele apresentado pela defesa de Delúbio Soares.
Atenção! Não há um só motivo razoável, a não ser o eventual ânimo procrastinatório de um ou de outro, para que se demore demais nessa fase do processo. Embargos de declaração buscam esclarecer eventuais pontos obscuros do acórdão ou eventuais contradições. Não foram apontados. Alguns advogados de defesa aproveitaram a oportunidade para, mais uma vez, tentar reabrir o mérito das condenações. Eles têm o direito de tentar, e os ministros têm a obrigação e o dever moral de não se deixar levar por chicanas.
Mais do que em qualquer outra fase do processo, esta nos permitirá perceber se existe no tribunal gente mais interessada em ser útil a uma causa do que propriamente justa. Escrevi nesta segunda um longo post sobre o mensalão e os embargos infringentes. É ali que está o busílis. É ali que o STF vai definir como pretende ser viso pelos brasileiros: se a serviço da Justiça ou de um projeto de poder.
NO BLOG DO JOSIAS
Os senadores descobriram que são muito impopulares também no ambiente de ‘trabalho’. A TV Senado, que costumava reprisar à noite os discursos que eles faziam durante o dia, baniu-os do horário nobre. Em vez de disputar audiência com o malvado Félix, de ‘Amor à Vida’, os senadores agora serão levados ao ar de madrugada. Dividirão as atenções do controle remoto com os pastores evangélicos e os filmes adornados com cenas de violência e de sexo.
Ao saber que seus discursos serão substituídos por uma programação noticiosa, alguns senadores revoltaram-se. “A TV Senado não é uma televisão de variedades. Ela não procura audiência; ela procura transparência”, disse em discurso o senador Roberto Requião (PMDB-PR). Ecoaram-no sete colegas. Entre eles Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que tachou a novidade de “retrocesso”, e Pedro Taques, que se referiu à troca de horário como “um absurdo”.
O festival de reprises de discursos proferidos no Legislativo é um desses programas televisivos que, quando o sujeito sintoniza, não consegue mais desligar. Dorme imediatamente. Na maior parte das vezes, a TV Senado oferece terror visual sem direito a comerciais. Mas há dias em que o plenário produz um ou outro espetáculo que, por divertido, vale a pena ver de novo. Foi o que sucedeu na sessão vespertina desta segunda-feira (12).
Uma característica curiosa da corrupção se observa no Congresso. O corrupto está sempre na outra tribuna. Vice-líder do PSDB, Alvaro Dias (PR) foi ao microfone para comunicar que protocolara, junto com o líder tucano Aloysio Nunes Ferreira (SP), um requerimento pedindo a convocação de João Augusto Henriques. Ex-diretor do BR Distribuidora, João frequentou o noticiário do final de semana associado a uma denúncia sobre propinas cobradas na Petrobras em favor de políticos do PMDB e do caixa de campanha de Dilma Rousseff em 2010.
Alvaro fustigou: “Se estas denúncias forem confirmadas, o mensalão está mais presente do que nunca na administração federal, como consequência deste sistema promíscuo instalado em Brasília há 12 anos. Um esquema com o objetivo de cooptar forças políticas, especialmente partidos, para consolidar uma ampla base de apoio ao governo do PT.”
Vice-líder do PT, o senador Humberto Costa (PE) não se conteve. Achegando-se ao microfone, pediu um aparte ao tucano e despejou sobre sobre o tapete azul do Senado o propinoduto dos trens e do metrô de São Paulo, Estado governado por tucanos há quase duas décadas. Irônico, Humberto sugeriu a Alvaro que convocasse também o ex-presidente da Siemens Brasil, Adilson Primo. Ele “sabe muitas coisas sobre escândalo que supostamente envolveria empresas multinacionais e agentes públicos do governo de São Paulo”, disse.
O festival de lama tucano-petista foi bem mais interessante do que a cena em que Bruno contou para Paloma ter achado a Paulinha na caçamba de lixo. A novela da vida real não merece ser confinada pela TV Senado nas madrugadas. Se a plateia tiver sorte, tucanos e petistas levarão suas desavenças às últimas inconsequências.
Em 2011, ao tomar posse, Dilma Rousseff deixou-se levar pelo pior tipo de ilusão que um presidente da República pode ter: a ilusão de que preside. Não quis papo. Levou a administração no tranco, na base do vai ou racha. Vê-se agora obrigada a administrar um condomínio rachado. A exemplo do que fizera na semana passada, abriu a semana reunindo-se com seus supostos aliados na Câmara. Não conseguiu, porém, reverter a perspectiva de arrostar mais derrotas legislativas.
Após três horas de conversa, a maioria dos apoiadores de Dilma saiu disposta a contrariar a presidente em duas votações: a proposta que torna obrigatório o pagamento das emendas orçamentárias dos congressistas e o projeto que destina os royalties do petróleo para educação e saúde. É como se os parlamentares governistas quisessem ensinar a Dilma que o poder efetivo dela não vai muito além dos quatro andares do Planalto.
Do palácio pra fora, o comando da presidente se dissipa na imensidão amazônica da máquina e no mar de opiniões e interesses que coabitam o Congresso. Até julho, Dilma podia contra-atacar com os vetos. Agora, com a regra que obriga os parlamentares a analisar os vetos presidenciais em 30 dias, ela corre o risco de se desmoralizar se continuar fingindo que faz e acontece. Melhor negociar e tentar atenuar as derrotas.
A votação do orçamento impositivo e dos royalties consta da pauta desta terça na Câmara. A segunda deve ser adiata para quarta. Numa tentativa de abortar a impressão de que ninguém cuida do funcionamento do seu condomínio, a síndica Dilma escalou a ministra Miriam Belchior (Planejamento) para acordar cedo. Ela acenderá as caldeiras do dia numa reunião com líderes na Câmara. E verificará se ainda é possível fazer com que as legendas governistas girem em torno do eixo do governo e ao redor da luminosidade cada vez menos solar de sua presidente.
Miriam esgrime um estudo que aponta oito problemas e supostas ilegalidades que resultariam da aprovação da execução impositiva das emenda$ ao Orçamento da União. Por trás da pregação está a ameaça de um recurso ao STF caso a proposta passe. Os deputados parecem decididos a pagar pra ver. Em relação aos royalties, são basicamente duas as divergências entre Dilma e o pedaço mais rebelde de sua infantaria.
Dilma repisou a tecla da destinação de 100% dos royalties para a Educação. Os deputados insistiram na conveniência de separar 25% para a Saúde. O grosso do dinheiro virá do Fundo Social criado sob Lula para armazenar os dividendos do petróleo. A presidente quer destinar à Educação 50% dos rendimentos desse fundo. Os deputados preferem aplicar 50% de todo o fundo, não apenas dos rendimentos.
Numa conta feita pela assessoria da Câmara, a fórmula de Dilma resultaria num aumento de R$ 25 bilhões nas arcas da Educação em dez anos. A da Câmara destinaria à Educação e à Saúde um adicional de R$ 279 bilhões emu ma década. Haja lábia para a ministra Miriam. Ou Dilma se acomoda em meio aos entrechoques das forças que dizem apoiá-la ou se arrisca a ser governada por elas. Com sorte, os aliados permitem que a presidente continue dando a impressão de que comanda.
NO BLOG DO ALUIZIO AMORIM
Fazer compras na Venezuela, sob a ditadura comunista dos amigos do Lula, da Dilma e seus sequazes, tornou-se um inferno.
A escassez de gêneros alimentícios na Venezuela começa a ficar dramática. Um homem morreu asfixiado pela avalanche de gente que se acumlou no supermercado estatal em Ciudad Bolívar, ao Sul da Venezuela, que fazia longas filas para adquirir produtos racionados, segundo relata o jornal AB C, da Espanha.
Em outro incidente, uma atendende de um supermercado foi golpeada com uma balança que lhe desfigurou o rosto por negar-se a vender mais de quatro pacotes de farinha de milho a um cliente.
Este é o lamentável saldo dos distúrbios em decorrência da escassez que aconteceram nesse final de semana. Os venezuelanos reagem cada vez com maior agressividade na hora de fazer compras, uma tarefa que lhes obriga a perder entre duas a três horas em filas nos supermercados em busca de produtos racionados pelo governo.
Transcrevo no original em espanhol com link para leitura completa a reportagem do jornal ABC. Leiam:
«Cuando saquen al muerto, tendrán que vendernos lo que haya», decía una cliente del supermercado estatal Bicentenario, en Ciudad Bolívar, al sur de Venezuela, mientras unos enfermeros sacaban el cuerpo del fallecido en ambulancia.
José Gregorio Cortez Fuenmayor, de 41 años, encontró la muerte por ir a comprar dos frascos de aceite y dos de margarina. Murió asfixiado por la avalancha de la gente que pugnaba por hacerse con unos cotizados productos en un país atenazado por la escasez.
En otro incidente similar, la cajera Yolmarys García, empleada en un supermercado del estado Falcón, fue golpeada por una levantadora de pesas, que le desfiguró el rostro a arañazos por negarse a venderle más de cuatro paquetes de harina de maíz.Este es el lamentable saldo de los disturbios de la escasez ocurridos este fin de semana. Los venezolanos reaccionan cada vez con mayor agresividad a la hora de hacer la compra, una tarea que les puede hacer perder entre dos y tres horas haciendo cola tras días a la búsqueda de productos racionados. Hacer CLIC AQUÍ para leer la historia completo
NO BLOG UCHO.INFO
Justiça libera ao governo de SP acesso à investigação do Cade, que pode revelar o golpe sujo do PT
Agora vai – Nesta segunda-feira (12), durante visita à cidade de Serrana, na região de Ribeirão Preto, o governador Geraldo Alckmin(PSDB) disse que o governo Estado conseguiu, por meio de decisão da Justiça Federal, autorização para ter acesso às investigações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a suspeita de formação de cartel de empresas fornecedoras de trens do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). “Tivemos a decisão judicial que autoriza São Paulo a ter acesso a todo processo do metrô que está no Cade. Infelizmente não conseguimos administrativamente, mas conseguimos judicialmente”, disse o governador.
De acordo com Alckmin, os documentos em poder do Cade serão entregues à Controladoria-Geral do Estado, que abriu processo administrativo para investigar o caso, e para a Procuradoria-Geral de Justiça, que tomará as medidas necessárias. “Sempre entendemos que nem seria necessário entrar na Justiça porque o Estado de São Paulo é o maior interessando na investigação e será o governo do Estado que entrará na Justiça, caso seja confirmado o cartel, para exigir a indenização dos prejuízos ocasionados”, afirmou o governador paulista.
O tucano Geraldo Alckmin destacou que o Estado será implacável no pedido de indenização às empresas que eventualmente tenham participado do cartel. O governador não poupou palavras para mais uma vez criticar a postura do Cade, que vetou o acesso aos documentos. “Não é possível o Estado não ter informações e todo mundo, como a imprensa, ter.” “Se confirmado o cartel, as empresas que participaram vão responder e vão indenizar o Estado, além das outras sanções; se o agente público participar ele será responsabilizado”.
Perguntado sobre o termo “trensalão”, utilizado de forma galhofeira, como sempre, pelo presidente do PT, Rui Falcão, para fazer referência às investigações do Cade, Alckmin ironizou: “Eles querem misturar coisas totalmente distintas; querem confundir a opinião pública. Uma coisa é corrupção, crime comprovado, entre político para agente público; outra coisa é setor privado fazer conluio para prejudicar o Estado”, finalizou.
Além de exigir da Justiça a punição aos eventuais culpados pelo tão falado cartel, o governador de São Paulo precisa mostrar à opinião pública a forma covarde e criminosa como o PT usou o caso para desestabilizar os adversários políticos, tendo as eleições do próximo ano como pano de fundo. O PSDB, que continua liderando a oposição ao Palácio do Planalto, errou sobremaneira quando, em 2005, usou a tese da governabilidade para evitar o impeachment de Lula, que pagou os serviços do marqueteiro Duda Mendonça em conta bancária no exterior.
Como sempre afirmamos, na política não há inocentes, mas é possível conviver nesse universo traiçoeiro com doses mínimas de civilidade, algo que o quadrilheiro PT desconhece por completo.
NO BLOG BRASIL ACIMA DE TUDO
Recadastramento biométrico viola direitos humanos, afirma professor, que levanta outras duas fontes de preocupação: a capacidade dos serviços de inteligência dos EUA interferirem em resultados eleitorais e o fato de eles poderem acessar dados de eleitores brasileiros
Por José Rodrigues Filho (*)
Depois das denúncias feitas por Edward Snowden sobre a tamanha capacidade tecnológica da Agência de Inteligência Americana (NSA), começam a surgir informações sobre a interferência dessa agência numa eleição eletrônica. Em resumo, a NSA tem a habilidade de, direta e eletronicamente, interferir nos resultados de uma eleição, através da conexão eletrônica (backbone) da internet. Assim sendo, pelo que se comenta, a NSA tem a habilidade técnica de acessar os dados de eleitores registrados numa base de dados, de adicionar ou subtrair votos numa eleição, determinando o resultado como bem lhe interessa.
Isto vem demonstrar, mais uma vez, a fragilidade e insegurança de uma votação eletrônica, sobretudo com dados navegados pela internet. Por esta razão, países com alta capacidade de espionagem como Alemanha e Rússia, jamais usariam o voto eletrônico, como acontece no Brasil. Além de escaparem da espionagem, estes países não expõem seus eleitores à violação de seus direitos humanos.
Com certeza, o governo brasileiro sabe de todos esses avanços tecnológicos e das possibilidades de espionagem por parte de outros países. O envolvimento de corporações americanas com as tecnologias de voto eletrônico, biometria e várias outras, por si só, já permite que as informações de eleitores brasileiros sejam incorporadas à base de dados dos serviços de inteligência dos Estados Unidos. Infelizmente, ainda temos aqueles que, ingênua ou maldosamente, ainda dizem: não devo, não temo. Read more (Leia mais)
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