DA MÍDIA SEM MORDAÇA - 13-7-2013
NO O GLOBO
NA FOLHA DE SÃO PAULO
BLOG DO JOSIAS
Em relação à entrevista publicada nesta sexta-feira (12), em seu blog, no UOL, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) faz duras críticas ao Senado Federal e insinua, equivocadamente, que o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) – relator de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 18) que determina a cassação automática dos mandatos dos parlamentares condenados por crimes contra a administração pública – estaria retardando deliberadamente a apresentação do parecer sobre o tema, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, cabe esclarecer o seguinte:
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
Cid Gomes reconhece que parte de viagem durante protestos foi passeio
‘Ninguém é de ferro’, diz governador sobre 14 dias na Europa
BRASÍLIA — No auge dos protestos que ocuparam as ruas das principais cidades brasileiras, o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), embarcou para uma viagem de 14 dias, que tinha como destino a Coreia do Sul. Segundo sua assessoria, no roteiro rumo à Ásia, onde faria contatos comerciais, ele faria uma escala na Europa para descansar. Mas acabou ficando só na Europa, de onde, depois de passagem pela Itália, teria zarpado em um cruzeiro com amigos no Mediterrâneo, passando pela Croácia. Depois que o deputado estadual Heitor Ferrer (PDT) lançou a campanha no Facebook “Cadê o governador?” e impetrou requerimento de informações sobre países visitados, passagens, hotéis e contratos assinados, Cid Gomes disse nesta sexta-feira, no Twitter, que parte da viagem foi a passeio, porque “ninguém é de ferro”.
No período em que o governador esteve ausente, o vice Domingos Filho (PMDB) também viajou para Arábia Saudita e Israel, segundo sua assessoria, numa agenda “mix”: parte oficial e parte particular. O comando do governo foi entregue ao presidente da Assembleia Legislativa, José Albuquerque (PSB).
“Parte da minha agenda foi de eventos oficiais e que estão publicados no Diário Oficial. Outra parte foi particular, sem pagamento”, admitiu Cid Gomes, no Twitter, justificando: “Eu sou de carne e osso e fisicamente preciso, vez por outra, de um descanso...”.
A viagem para a Coreia, motivo principal de sua ausência do país, não aconteceu. Mas, segundo a sua assessoria, Cid teve trabalho na Itália, onde visitou fábricas de trens que estão preparando vagões e máquinas para o metrô de Fortaleza, além da fábrica de elevadores da Hyundai. Também teria assinado convênios para investimentos no campo. Ferrer pediu cópia dos convênios assinados.
— A Assembleia Legislativa, que é o poder que controla os atos de governo, não sabe para onde o governador foi — diz Ferrer, que não tem muita esperança de ver o requerimento aprovado, já que a oposição ao governador é minoria.
Iate de empresário
Sobre a polêmica viagem, circulam informações, não confirmadas, de que Cid Gomes teria viajado em um iate do empresário Alexandre Grendene, sócio da indústria de calçados com filial no Ceará, e que na última eleição doou R$ 1,2 milhão para a reeleição do governador.
Logo depois da reeleição, em 2011, Cid embarcou com a mulher num jatinho de Grendene para passeio nos Estados Unidos. Na época, Heitor Ferrer também pediu investigação na Assembleia, mas seu pedido foi derrotado por 40 votos a um
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/cid-gomes-reconhece-que-parte-de-viagem-durante-protestos-foi-passeio-9022054#ixzz2Yvfo8ipS
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NA FOLHA DE SÃO PAULO
Stonehenge foi submetido a alterações durante 1500 anos
REINALDO JOSÉ LOPES
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
O círculo de pedras de Stonehenge, no Reino Unido, é tão majestoso e sólido que parece ter brotado pronto das entranhas da terra, mas um novo estudo reforça a ideia de que ele era uma espécie de "puxadinho" pré-histórico, constantemente remodelado ao longo de milênios.
Usando datações de artefatos do sítio arqueológico, bem como sofisticadas análises estatísticas de dados obtidos por outros pesquisadores, a equipe liderada por Timothy Darvill, da Universidade de Bournemouth, propõe cinco grandes fases de construção antes que o círculo ganhasse a cara que tem hoje.
A primeira teria começado por volta do ano 3000 a.C., e a última teria chegado ao fim em torno de 1500 a.C.
Ou seja: Stonehenge começou a ser erguido uns 400 anos antes das primeiras pirâmides e teve seus retoques finais três séculos antes da Guerra de Troia. O esquema descrevendo a evolução do monumento foi publicado na revista científica "Antiquity".
A descoberta mais curiosa é que, no início, Stonehenge não era muito "stone": as pedras vieram mais tarde.
Refinando pesquisas anteriores, Darvill diz que a primeira fase do monumento envolveu o traçado de um círculo de terra em Salisbury, onde fica Stonehenge. Esse círculo, delimitado por uma valeta e uma trincheira, até hoje funciona como a "fronteira" definidora do sítio.
Além desse primeiro desenho, o monumento original pode ter recebido uma série de estruturas de madeira -postes ou estruturas retangulares-, e uma série de sepultamentos de pessoas cremadas também se deu nas fases posteriores de Stonehenge. Quem seriam os defuntos?
"É difícil de saber. Acredita-se que as pessoas enterradas ali tinham algum status especial, mas não sabemos qual", explica Darvill. Há túmulos de crianças, adultos e idosos dos dois sexos. "Pode ser que se trate de uma dinastia, ou dos xamãs e curandeiros que trabalhavam no local e conheciam seus segredos."
Grande parte das estruturas de pedra, em especial as trilíticas - as formadas por duas colunas com uma trave em cima-, vieram na fase 2, a partir de cerca de 2500 a.C.
É quando Stonehenge de fato se torna monumental, afirma o arqueólogo. "Depois disso, as pessoas começam a reajustar a estrutura básica."
ROCHAS REALOCADAS
Com o passar dos séculos, Stonehenge deve ter se tornado tão importante para o povo local que é provável que outro círculo de pedra da região tenha sido desmontado e que seus componentes, as rochas conhecidas como "pedras azuis", tenham sido transferidas e remontadas em Stonehenge. Além disso, construiu-se uma "avenida" para ligar o local de origem das "pedras azuis" ao grande círculo de pedra.
Darvill chega a comparar Stonehenge com uma catedral moderna, onde as pessoas podem se casar, batizar os filhos e ser veladas antes do enterro, e onde ocorrem coisas não religiosas, como manifestações políticas.
"Além disso, também sabemos que as estruturas de pedra integraram Stonehenge de forma mais direta com o calendário solar, com os solstícios e com os movimentos dos corpos celestes." Exemplo disso é o alinhamento de uma das entradas do local com o nascer do Sol no início do verão.
Seja como for, há sinais de que os nativos da região continuaram usando o círculo de pedra em seus rituais por quase o dobro do tempo que os católicos veneram os túmulos dos mártires no atual Vaticano, por exemplo.
Segundo Darvill, essa veneração de Stonehenge teria continuado no mínimo até o fim do domínio romano sobre os britânicos -ou seja, por volta do ano 400 da Era Cristã, cerca de 3.500 anos depois das edificações originais no sítio arqueológico.
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
No escândalo da espionagem do governo dos Estados Unidos no Brasil, uma descoberta inquietante do portal DiariodoPoder.com.br: os americanos exploram 43 frequências de rádio em quatro estados brasileiros. As bandas custaram uma ninharia ao governo americano, em 2009: apenas R$ 16,9 mil. Está autorizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a explorar as rádios até 2019.
Uma central secreta de comunicações dos EUA funciona em Brasília fora das dependências embaixada, como esta coluna noticiou ontem.
Hector Torres, Oficial de Programas de Informação da embaixada dos EUA, admite que há nas salas secretas “equipamentos de rádio”.
A Embaixada Americana tem autorização para usar dez bandas de rádio em quatro cidades: Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Recife.
EURECA!
Os russos descobriram a solução para enfrentar a máquina de espionagem americana: documentos secretos serão datilografados.
Pesquisa encomendada pelo Palácio do Planalto, para consumo interno, mostrou que não apenas a presidenta Dilma e a classe política continuam em queda livre, como também confirmou uma esperança petista: as manifestações que varreram o País, nas últimas semanas, não afetaram a popularidade do ex-presidente Lula. Isso deu força ao movimento “volta, Lula”, no PT. Até ministros já aderiram à onda.
Quando soube da pesquisa, o presidente do PT, Rui Falcão, ficou valente e deu de ombros para a reeleição de Dilma.
Ao ouvir de jornalista uma crítica a atitudes de Dilma, ontem, um ministro petista pilheriou: “Bem-vindo ao clube dos insatisfeitos”.
No fiasco dos protestos alugados dos sindicalistas, que pagaram figurantes para sair às ruas, faltou a faixa: “É pelos R$ 50, sim”.
O Papa chega segunda-feira ao Rio num voo comercial, dispensando o Boeing 777 adaptado. Mas um jato da FAB está pronto para levar 20 deputados para o santo ofício de paparicar Francisco. Que vergonha…
A mochila carregada de coquetéis molotov “esquecida por um vândalo” perto do Palácio Guanabara, no Rio, tem toda pinta de ter sido plantado por órgãos de inteligência. Munição nunca foi coisa que se esqueça.
Funcionários da Câmara, tietes, ficaram revoltados com Pedro Bial, após terem sido impedidos de posar para fotografias com ele, que gravava quadro para a TV Globo no Salão Verde, estes dias.
Funcionários da Câmara, tietes, ficaram revoltados com Pedro Bial, após terem sido impedidos de posar para fotografias com ele, que gravava quadro para a TV Globo no Salão Verde, estes dias.
Jaqueline Roriz (PMN-DF), que escapou da cassação do mandato em 2011, tomou as dores de Natan Donadon (RO), ladrão transitado em julgado. Diz que ele nem sequer tem dinheiro para pagar advogado.
Ironia no Twitter do ex-deputado baiano José Carlos Aleluia (DEM): “Na primeira reunião da CPI criada para investigar espionagem dos EUA no Brasil, será aprovado requerimento do PT de convocação de Obama.”
…os espiões dos EUA (e França, Alemanha e Israel) descobriram o que os brasileiros já sabiam há tempos e foram às ruas protestar contra.
NO BLOG DO CORONEL
Paraguai não aceita Venezuela e abandona mercado comum bolivariano.
O presidente eleito do Paraguai, Horacio Cartes, rejeitou, no fim da noite de ontem, reintegrar seu país ao Mercosul. Segundo ele, a entrada da Venezuela no bloco e a entrega da presidência rotativa ao presidente Nicolás Maduro não se ajustam aos tratados internacionais firmados pelos sócios fundadores. “As características jurídicas da entrada da Venezuela como membro pleno do Mercosul, em julho de 2012, não respeitaram as normas legais”, afirmou Cartes, por meio de um comunicado divulgado após a cúpula do Mercosul em Montevidéu, onde ficou decidido o retorno do Paraguai ao bloco, com a anulação da medida imposta a Assunção após o impeachment relâmpago do presidente Fernando Lugo.
Segundo Cartes, “o mero transcurso do tempo ou decisões políticas posteriores não restabelecem, por si só, o império do direito”. “O direito internacional e nacional deve ser reconhecido, respeitado e cumprido tal como foi estabelecido”, declarou. Ao ser suspenso do Mercosul, o Congresso do Paraguai ainda não tinha aprovado a entrada da Venezuela no bloco, e resistia à medida por motivos políticos. O presidente eleito, que assumirá no dia 15 de agosto, ressaltou que um fato fundamental da política internacional é a vigência do direito internacional. “A política não é força e nem arbítrio, e também não legitima qualquer fato ou procedimento que ignore o direito”, disse.
No discurso durante a cúpula em Montevidéu, a presidente Dilma Rousseff sinalizou que o Paraguai e seu povo “são partes essenciais do destino do Mercosul”. Ela ressaltou que o Mercosul “jamais tomou atitudes de retaliação ao povo ou ao governo paraguaio”, demonstrando maturidade política e econômica. Mais tarde, em uma entrevista coletiva, Dilma saudou o retorno do país vizinho. “A partir do dia 15, com a posse do presidente Horacio Cartes, nós temos todas as condições de receber o presidente, e o Paraguai, portanto, de volta ao Mercosul”, declarou. Mas Cartes frustrou a brasileira e os outros líderes do bloco com a negativa. (CB)
Antes de começar, "Mais Médicos" já é caso de polícia.
A polêmica em torno do programa Mais Médicos, que permite a contratação de profissionais formados no exterior sem a validação do diploma, chegou à Polícia Federal. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, encaminhou anteontem um ofício a seu colega da Justiça, José Eduardo Cardozo, pedindo o acompanhamento da PF nas inscrições do programa.A medida foi adotada depois de denúncias recebidas pelo ministério de que grupos estariam usando redes sociais para incentivar médicos brasileiros a se inscrever em massa no programa. Uma vez atingido o objetivo e encerradas as inscrições, seria organizada uma desistência em conjunto. A estratégia, de acordo com as denúncias, teria como meta atrapalhar o cronograma e o recrutamento de médicos estrangeiros.
Lançado na segunda-feira, o programa tem entre suas ações um chamamento público para médicos interessados em trabalhar em áreas consideradas prioritárias. Os profissionais contratados receberão R$ 10 mil mais uma ajuda de custo que vai variar entre R$ 10 mil e R$ 30 mil, de acordo com a área de atuação. O salário será pago pelo Ministério da Saúde, por um período de até três anos. As vagas serão preenchidas prioritariamente por profissionais formados no País. Se houver postos remanescentes, eles serão ocupados por brasileiros formados no exterior e por médicos estrangeiros. (Estadão)
Com 22.000 cargos de confiança loteados para "cumpanherada", PT faz piadinha com os verdadeiros trabalhadores.
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, minimizou nesta sexta-feira a baixa participação de petistas nas manifestações convocadas pelas centrais sindicais em São Paulo, atribuindo a ausência à indisponibilidade de militantes para participar, apesar da convocação feita pelo partido.
— A militância participa no limite da sua disponibilidade. Tem muita gente que, felizmente, está empregada agora depois de 10 anos do governo Lula. (A manifestação) Foi durante a semana, não era feriado, boa parte da nossa militância está empregada — ironizou o dirigente, que admitiu não ter ido ao ato para “não se expor”, por sugestão dos próprios sindicalistas.
Nesta sexta-feira(ontem), petistas históricos e simpatizantes lamentaram a discreta participação nos atos em São Paulo, berço do partido e espaço de constante participação da sigla no passado. ( O Globo)
NO BLOG DO NOBLAT
COMENTÁRIO: RECORDAR É VIVER
Uma mentira que engole a outra, que engole a outra, por Ricardo Noblat
(Texto aqui publicado em 27.5.2013 - 8h00m)
O que foi que na semana passada a ministra Maria do Rosário, dos Direitos Humanos, atribuiu à central de notícias da oposição?
O que Dilma, por sua vez, chamou de “desumano e criminoso”?
Lula, de ação praticada por “gente do mal”?
José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, de “manobra orquestrada”?
E Ruy Falcão, presidente nacional do PT, de “terrorismo eleitoral”?
No sábado 18, e no dia seguinte em 13 estados, um milhão de clientes do programa Bolsa Família invadiu agências lotéricas para sacar suas mesadas fora do dia marcado. Boatos davam conta de que o programa seria extinto ou suspenso. Ou que Dilma autorizara o pagamento de um bônus.
Houve quebra-quebra. A polícia foi acionada.
A ministra Maria do Rosário corrigiu-se poucas horas depois de ter pendurado na conta da oposição as consequências dos boatos. Qualificou de “singela” sua própria opinião - não mais do que "singela". E garantiu com a inocência que Deus lhe deu: “Não quero politizar”.
Ora, ora, ora...
Quem por meio de uma “manobra orquestrada” poderia fazer “terrorismo eleitoral”? Aliados do governo? Claro que não.
Uma vez politizado o episódio, politizado está. Só que aos poucos ameaça se voltar contra o governo. Na melhor das hipóteses teria sido um caso de má gestão polvilhado com mentiras.
Entre as tardes do sábado e do domingo, quando pessoas em desespero se empurraram e depredaram agências lotéricas na caça ao tesouro do Bolsa Família, dois gerentes regionais da Caixa Econômica sugeriram que um erro do sistema de pagamento seria o responsável pela liberação do dinheiro em desacordo com o calendário do programa. Um deles, Hélio Duranti, do Maranhão, foi preciso.
“Os boatos surgiram após um atraso no pagamento do benefício ocorrido em todo o país. A situação foi normalizada, mas muita gente procurou os caixas eletrônicos ao mesmo tempo e o dinheiro acabou”, disse ele. “Quem não encontrou ficou revoltado e quebrou os caixas”.
A ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social, preferiu observar: “Não existe qualquer motivação para que a gente pudesse gerar esse tipo de intranquilidade para a população”.
Será?
A direção da Caixa Econômica atravessou a semana negando que tivesse mexido no calendário de pagamento. Até que na última sexta-feira, a Folha de S. Paulo encontrou em Caucaia, região metropolitana de Fortaleza, a dona de casa Diana dos Santos, 34 anos.
Na sexta anterior ela fora a um caixa eletrônico sacar os R$ 32,00 do Bolsa Família referentes a abril. Ao inserir seu cartão, sacou os R$ 32,00 de abril e os R$ 32,00 de maio.
“Recebo o Bolsa Família há anos e nunca pagaram antecipadamente”, comentou Diana. “Acho que outras pessoas receberam também, avisaram aos conhecidos e virou essa confusão”.
A Caixa inventou então outra história depois que se desmanchou no ar a que ela vinha contando. Soltou uma nota dizendo:
- A Caixa Econômica esclarece que vem realizando, desde março, diversas melhorias no Cadastro de Informações Sociais. Em consequência desse procedimento, na sexta-feira (17), primeiro dia do calendário de pagamentos de benefícios do Bolsa Família do mês de maio, o banco disponibilizou o saque independentemente do calendário individual.
O pagamento é feito levando-se em conta o último número do cartão magnético de cada bolsista. A Caixa liberou o dinheiro para pagar de vez a todo mundo, mas não avisou a ninguém. De resto, não explicou como uma operação dessa natureza poderia melhorar seu Cadastro de Informações Sociais.
É razoável desconfiar que a Caixa mentiu outra vez.
Para mudar o sistema de pagamento do Bolsa Família permitindo saques em outras datas, o Conselho Deliberativo da Caixa teria de ser obrigatoriamente consultado - e não foi, segundo me contou um dos seus membros. Ou informado - e também não foi.
A Caixa esconde que houve uma falha no sistema, o que tornou possíveis os pagamentos fora de hora.
No dia em que a Folha pegou a Caixa na mentira, uma fonte da Polícia Federal, mediante a garantia prévia de anonimato, revelou ao O Globo em Brasília que fora localizada no Rio de Janeiro a central de telemarketing responsável pela difusão dos boatos.
Não disse o nome da central. Nem do seu proprietário. Não disse quem a contratou. Nem como a central teve acesso aos números de telefones de inscritos no Bolsa Família.
Sem acesso aos números de telefones como a central poderia disseminar boatos?
Enquanto a Polícia Federal não revelar o nome da empresa e não apresentar o criminoso que encomendou o serviço, sobreviverá a suspeita de que ela mente para livrar a cara da Caixa Econômica.
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"Relatório da Polícia Federal concluiu que o boato sobre saques do Programa Bolsa Família - que levou de milhares de beneficiários às agências da Caixa e lotéricas em maio - foi “espontâneo” não havendo como afirmar que apenas uma pessoa ou grupo sejam responsáveis. Em nota, a PF informou que não existem ocorrências que possam configurar crime ou contravenção penal." (O Globo, ontem, 12.7.2013)
CGU determina que subsidiária da Delta fique fora de licitações
Técnica Construções chegou a ganhar lote de obra em pregão do Dnit
O Globo
Depois que a Técnica Construções, empreiteira criada pela Delta Construções para tentar obter novos contratos públicos, participou da disputa de contratos com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, expediu nesta sexta-feira aviso a todos os ministérios para que desclassifiquem a Técnica em eventuais licitações.
A manobra da Delta foi uma tentativa de driblar a declaração de inidoneidade feita pela CGU, que a impediu de participar de licitações na esfera pública.
Com alta dos juros, economistas questionam legado do governo Dilma
Apesar das desonerações de impostos à indústria, investimentos não deslancharam
O Globo
Na véspera do dia 1º de maio de 2012, a presidente Dilma Rousseff foi à TV para anunciar a batalha contra os juros altos, na época em 9% ao ano. Usou palavras duras para criticar os bancos, e sua determinação foi motivo de elogios entre aliados. Pouco mais de um ano depois, o cenário mudou.
A inflação disseminada e resistente — que já superou o teto da meta de 6,5% duas vezes neste ano — levou o Banco Central a iniciar um ciclo de alta dos juros com três aumentos seguidos na Selic. E a maioria do mercado já aposta que a taxa encerrará 2013 a 9,25% ao ano.
Economistas ouvidos pelo GLOBO afirmam que a bandeira dos juros baixos não foi a única promessa a ficar para trás. Eleita com uma campanha focada no perfil de de gestora eficiente, a presidente se tornou alvo da cobrança por resultados.
Os investimentos não deslancharam apesar dos incentivos tributários à indústria. A taxa de investimento considerada ótima pelo próprio governo, de 24% a 25% do PIB (Produto Interno Bruto, soma dos bens e serviços produzidos no país) não foi alcançada.
No primeiro trimestre deste ano ficou em 18,4% do PIB. Métodos heterodoxos nas contas públicas — a contabilidade criativa — foram um dos principais fatores que levaram a agência de classificação de risco Standard & Poor’s a ameaçar rebaixar o rating do Brasil, com uma perspectiva negativa.
O avanço da inflação, que nos 12 meses encerrados em junho chega a 6,7%, e a acomodação do mercado de trabalho têm feito a renda do trabalhador crescer cada vez menos.
Vaticano congela fundos de clérigo suspeito de lavagem de dinheiro
Nunzio Scarano, ligado ao Banco do Vaticano, estaria envolvido em esquema de € 20 milhões
O Globo
O Vaticano informou nesta sexta-feira que tinha congelado os fundos pertencentes ao clérigo suspeito de lavagem de dinheiro, e que a investigação poderia ser estendida a outras pessoas. O Monsenhor Nunzio Scarano, que tem laços estreitos com o Banco do Vaticano, foi preso no mês passado, acusado de contrabandear € 20 milhões em dinheiro da Suíça para a Itália.
Scarano, conhecido como Monsenhor 500 pelas notas altas na carteira, trabalhava como contador da administração financeira do Vaticano e já estava envolvido em outra investigação realizada por juízes do Sul da Itália. Ele foi detido junto com Giovanni Zito, um agente do serviço secreto italiano, e o corretor financeiro Giovanni Carenzio.
O religioso teria dado € 400 mil ao agente secreto para lhe ajudar a levar o dinheiro ao país. O advogado, no entanto, afirma que a soma nunca deixou a Suíça. Embora o Banco do Vaticano não tenha sido implicado diretamente no caso, a instituição está sendo investigada separadamente por suspeita de lavagem de dinheiro.
BLOG DO JOSIAS
Sob pressão, líder do governo entrega relatório favorável à aprovação da PEC dos mensaleiros
Alvos de inquéritos no STF, Braga e Renan são acusados de travar PEC que apressa punições
Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo no Senado, entregou na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) o relatório sobre a PEC 18. Trata-se daquela proposta de emenda à Constituição que prevê a cassação automática dos mandatos de congressistas condenados pelo STF. Na forma, ele considerou constitucional a ‘PEC dos mensalerios’, como a emenda foi apelidada. No mérito, classificou-a de “altamente relevante”, recomendando a aprovação.
O parecer de Eduardo Braga veio à luz nesta sexta-feira (12), após intensa pressão do autor da proposta, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Dissidente do PMDB, Jarbas pediu ao presidente do Senado, Renan Calheiros, a inclusão de sua emenda na pauta de votações. Desatendido, passou a fustigar Renan e Eduardo Braga. Numa entrevista ao blog, Jarbas acusou a dupla de travar a tramitação da proposta por corporativismo e autodefesa, já que ambos respondem a inquéritos no Supremo.
Foi contra esse pano de fundo envenenado que Eduardo Braga entregou o relatório. Sugeriu ajustes de redação. Mas não alterou a essência do texto original. “A proposta se compatibiliza com o clamor popular pelo respeito à coisa pública e pela efetividade das condenações dos agentes públicos envolvidos em malfeitos”, anotou.
O regimento interno do Senado concede aos relatores um prazo de 30 dias para a elaboração de seus pareceres. Neste sábado (13), a demora de Eduardo Braga faria aniversário de dois meses. Ficou a sensação de que o senador fez por pressão o que não fizera por obrigação regimental. Seja como for, as baterias de Jarbas voltam-se agora exclusivamente para Renan.
Na sessão da última quinta-feira, os líderes partidários assinaram um requerimento dirigido a Renan. Pedem a abertura de espaço na pauta do plenário para a votação da PEC de Jarbas. Quase todos os líderes assinaram. Houve apenas duas exceções: o líder do PV, Paulo Davim, que viajara; e o do PT, Wellington Dias, que, por razões óbvias, nem foi procurado.
Após travar renhida discussão com Eduardo Braga e Vital do Rêgo, Jarbas perguntou a Renan, na noite de quinta, quando levaria a voto o requerimento dos líderes. Ficou entendido que a votação ocorrerá na próxima terça (16), véspera do início das férias dos parlamentares. Aprovando-se o requerimento, a votação da PEC 18 ocorreria em agosto, na volta do recesso.
O signatário do blog soube da apresentação do relatório de Eduardo Braga por meio de mensagem eletrônica de sua assessoria. No texto, o líder do governo contrapõe os seus argumentos às acusações que lhe foram dirigidas por Jarbas Vasconcelos.Aqui, você encontra a entrevista de Jarbas. Abaixo, vai a resposta da liderança do governo:
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Em relação à entrevista publicada nesta sexta-feira (12), em seu blog, no UOL, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) faz duras críticas ao Senado Federal e insinua, equivocadamente, que o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) – relator de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 18) que determina a cassação automática dos mandatos dos parlamentares condenados por crimes contra a administração pública – estaria retardando deliberadamente a apresentação do parecer sobre o tema, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, cabe esclarecer o seguinte:
1. O substitutivo do senador Eduardo Braga à PEC 18 já foi concluído e disponibilizado para consulta pública nesta sexta-feira (12), no portal do Senado.
2. O senador Eduardo Braga também é responsável pela relatoria de diversas outras matérias em tramitação ou concluídas nos últimos 90 dias no Senado -como a MP dos Portos (concluída); a PEC que tipifica e estabelece penas para o crime organizado (aprovada nesta semana), a PEC dos Royalties (concluída no Senado e em tramitação na Câmara) e outras– o que demanda tempo de análise, estudo e discussão democrática com todos os segmentos da sociedade envolvidos nos debates, prática, aliás, adotada pelo senador Eduardo Braga desde sempre. O volume de trabalho não impediu o senador Eduardo Braga de cumprir com todas as suas responsabilidades, inclusive a de oferecer parecer detalhado às matérias as quais relatou neste semestre;
3. Dada a intensa atividade e grande número de projetos, PEC´s, MP´s, mensagens, etc., em tramitação em todas as comissões permanentes e temporárias e mesmo no plenário do Senado, […] não são incomuns os atrasos na apresentação de pareceres de PECs, embora o regimento determine a tramitação dessas matérias em 30 dias na CCJ. Basta observarmos o que aconteceu com as PECs 51/2009 (oito meses para receber parecer), 15/2007 (um ano e sete meses), 56/2005 (um ano e oito meses), 52/2009 (um ano e devolvida) e tantas outras proposituras.
4. É importante esclarecer, também, que a liderança do governo, exercida pelo senador Eduardo Braga, exige intensidade e envolvimento permanente nas negociações políticas de todas as matérias que passam pelo Senado Federal, sejam elas oriundas do Poder Executivo ou mesmo do próprio Legislativo. É prática adotada pelo senador Eduardo Braga emitir pareceres sobre matérias legislativas somente após esgotar os debates e profundar os estudos e possibilidades, sempre em respeito ao regimento interno do Senado e a prática democrática.“
Sob Dilma, o uso de jatos da FAB cresceu 39%
O ser humano, quando vira autoridade em Brasília, experimenta uma mutação anatômica. Dividindo-se seu corpo em três, verifica-se que é composto de cabeça, tronco e asas. É como se trouxesse um jato da FAB grudado ao dorso desde a palmada inaugural, na maternidade. Nos últimos seis meses, uma média de nove autoridades decolaram diariamente em aviões da Força Aérea Brasileira.
Após manusear dados oficiais, o repórter Fábio Fabrini informa: no primeiro semestre de 2013, a FAB recebeu requisições de voo de 42 órgãos públicos. Resultaram em 1.664 decolagens. Comparando-se com os primeiros seis meses do governo Dilma Rousseff, houve um aumento de 39% na quantidade de viagens. Naquele ano, houve 1.201 voos de autoridades. Em 2012, 1.471.
De acordo com o decreto presidencial 4.244, de 2002, podem utilizar os jatos da FAB: o vice-presidente da República, os presidentes da Câmara, do Senado e do STF, os ministros e os comandantes militares. Não é só: “O ministro de Estado da Defesa poderá autorizar o transporte aéreo de outras autoridades, nacionais e estrangeiras”, anota o decreto, sem maiores especificações.
De janeiro a junho, quem mais tirou os jatos da FAB do hangar foi o ministro Alexandre Parilha (Saúde). Ele voou 110 vezes. Seu destino mais corriqueiro foi São Paulo, onde tem casa. Potencial candidato do PT ao governo paulista, Padilha atribui a incontinência aérea à necessidade de firmar convênios do SUS em todo país.
Depois de Padilha, os passageiros mais frequentes da FAB foram, pela ordem, os ministros Fernando Pimentel (Desenvolvimento), 101 voos; José Eduardo Cardozo (Justiça), 91 decolagens; e Aldo Rebelo (Esporte), 81 viagens. Todos alegam que cumpriram o que está previsto no decreto regulamentador.
No pedaço que traz as situações em que as autoridades podem requisitar jatos à FAB, o decreto anota: 1) por motivo de segurança e emergência médica, 2) em viagens a serviço, e 3) deslocamentos para o local de residência permanente. Não são raros os casos em que os beneficiários do privilégio “casam” agendas oficiais com compromissos privados ou partidários.
De resto, os últimos acontecimentos mostraram que o decreto que rege o uso dos jatos oficiais recebe das autoridades uma interpretação elástica. O senador Renan Calheiros, por exemplo, acha que tem o direito de acionar a FAB para levá-lo de Maceió para uma festa de casamento em Trancoso (BA), em pleno sábado.
Muito a contragosto, Renan devolveu R$ 32 mil à Viúva. Na nota em que informou sobre o desembolso, tachou de “diversionismo” o noticiário sobre seu descomedimento aéreo. Logo, logo haverá mais informações sobre o vaivém das aeronaves bancadas pelo contribuinte, financiador involuntário do privilégio imoderado.
Os dados virão à luz graças a um requerimento de informações do senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), líder do PSDB. A peça foi aprovada há dois dias pela Mesa Diretora do Senado. Seguiu para o ministro Celso Amorim (Defesa), que dispõem do prazo constitucional de 30 dias para fornecer as respostas. O pedido de Aloysio retroage a 2010, último ano da gestão Lula.
Pelo menos uma das informações requisitadas pelo senador –os nomes dos caronas— a FAB não vai fornecer. A Força Aérea alega que não tem o hábito de guardar os nomes dos acompanhantes das autoridades. Heimmm?!? Elaborada na decolagem, a lista de passageiros vai ao lixo na aterrissagem. Hã?!? “Após os pousos, não é feito o arquivamento”, diz a Aeronáutica. Curioso, muito curioso, curiosíssimo.
Antes mesmo de apalpar os dados que requisitou, Alysio Nunes roda a baiana: “Acho estranho uma força absolutamente profissional e tão bem organizada quanto a FAB não guardar registro sobre a ocupação das aeronaves que estão sob sua responsabilidade. Como é uma operação que envolve dinheiro público, deve haver o registro dela. Não é uma coisa que se escreve num papel de padaria e joga fora.”
Considerando-se os elementos já conhecidos, você está autorizado a perguntar de si para si: então é pra isso que eles matam e morrem pelos cargos? Não seria mais econômico se todos passassem a se deslocar em voos de carreira? Lula costuma dizer que a “elite” não o suporta porque foi no seu governo que pobre passou a viajar de avião. Por que privar as autoridades desse convívio? A julgar pelo que a nova classe média grita nas ruas, a fricção seria pedagógica.
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
‘Atrás do fio elétrico’
Publicado no Estadão desta sexta-feira
DORA KRAMER
Não houve greve geral nem comoção nacional. Na comparação, o “Dia Nacional de Lutas” ficou a léguas de distância do impacto provocado pelas três semanas de protestos que deixaram o país em transe e o poder público em pânico.» Clique para continuar lendo
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