DA MÍDIA SEM MORDAÇA - 07-6-2013

NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO

Avisa lá

Carochinha brasileira: estão atrasadas as obras do porto de Mariel, em Cuba, que já custaram US$ 682 milhões ao nosso BNDES.

Morto no caminho

Aviso aos vivos: contra tumultos, Fortaleza (CE) proibiu velórios no cemitério próximo à Arena Castelão, na Copa das Confederações.

Me índio...

O novo Código Penal mantém o artigo arcaico de que índios não “compreendem” a lei. Com laptops, carrões e celulares nas tribos, 8 em dez levariam bomba num teste antropológico sério de origem étnica.

...you trouxa

Se  um índio for condenado, segundo o Código Penal, ficará impune, em regime semiaberto ou alojado em um órgão federal (a Funai, certamente) mais próximo da tribo, considerando sua “integração”.

Bolsa misteriosa

Além de doadores de campanha no interior, beneficiários do Bolsa Família aparecem em doação a Dilma Rousseff, em 2010. O Ministério do Desenvolvimento Social ainda não matou a charada para a coluna.

Rei nu

Mensaleiro condenado no Supremo, o ex-ministro José Dirceu reagiu em seu blog contra as PECs do voto aberto na Câmara: “Se o eleitor tem direito ao voto secreto, seu representante também deve ter.”

O padrinho

A GOL entrou na Nigéria e a nigeriana Arik Air quer entrar no Brasil, após uma “forcinha” de Lula no país africano. Já está de olho em grana do BNDES para comprar jatos da Embraer. O país é malvisto nos ares.

Pensando bem...

...o dólar poderia cair e o Brasil subir do vexaminoso 22º lugar no ranking da Fifa.

NO BLOG DO NOBLAT

Procurador-geral de SP recomenda à Assembleia perda de mandato de Afif

Fausto Macedo e Fernando Gallo, Estadão

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, manifestou-se nesta quinta-feira, 6, pela "inadmissibilidade" da acumulação de cargos de Guilherme Afif Domingos (PSD, foto abaixo), vice-governador do Estado e ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa do governo federal.

Em parecer de sete páginas, o chefe do Ministério Público Estadual mandou expedir ofício para a Assembleia Legislativa com expressa recomendação para "promoção das medidas necessárias à perda do mandato do vice-governador". Elias Rosa determinou que Afif e o governador Geraldo Alckmin (PSDB) fossem notificados do fato.

O Ministério Público se pronunciou formalmente sobre o caso após ser provocado por representação do deputado estadual Carlos Gianazzi (PSOL). Elias Rosa afirmou que a acumulação de postos públicos é permitida excepcionalmente e somente quando há permissão expressa instituída na Constituição Federal.

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PSOL protocola pedido de CPI dos planos de saúde

O Globo

O presidente nacional do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), protocolou, na tarde desta quinta-feira, 6, na Câmara dos Deputados, um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os planos de saúde.

"O objetivo da CPI é inibir práticas abusivas dos planos e avançar na regulamentação", disse o deputado.

Segundo ele, há muitas reclamações na Justiça sobre os planos, o que é um sinal claro de que eles descumprem obrigações contratuais.

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Dilma autoriza criação de mais 7 mil cargos públicos

Estadão

O governo autorizou a criação de 7.098 cargos públicos. A decisão está presente na Lei 12.823/2013, publicada na edição desta quinta-feira, 6, do Diário Oficial da União, em decisão assinada pela presidente Dilma Rousseff e pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

A publicação da lei não representa que haverá imediata realização de concursos para o preenchimento das vagas. Conforme explica o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), não há uma vinculação automática entre a publicação da lei e a realização da seleção. Também não há previsão de data para as seleções. Quando forem autorizadas, as seleções não ocorrerão ao mesmo tempo para todos os órgãos e entidades.

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Protestos contra reajuste de ônibus atingem quatro capitais

Roberta Scrivano, O Globo

Uma manifestação organizada nas redes sociais contra o reajuste da tarifa de ônibus e metrô tomou no início da noite desta quinta-feira o centro da capital paulista e provocou tumulto. Manifestantes e a polícia entraram em confronto e avenidas importantes como a 23 de Maio e a Paulista (foto abaixo) foram interditadas. Uma cabine da Polícia Militar foi incendiada. Quinze pessoas foram detidas e três ficaram feridas.

Segundo informações do site G1, há protestos também em Natal, no Rio Grande do Norte, e em Goiânia. Na capital de Goiás, os manifestantes foram às ruas com narizes de palhaço e cartazes. No Rio, uma manifestação também contra o aumento da passagem de ônibus causou confusão no trânsito.

Foto: Michel Filho / O Globo

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Leia ainda Após confronto com PM, SP terá novo protesto contra reajuste nesta 6ª

Sete torcedores do Corinthians são soltos. Cinco seguem presos

O Globo

Quando os 12 torcedores do Corinthians foram presos em Oruro, na Bolívia, o time fazia a sua estreia na Copa Libertadores e, como atual campeão, era favorito. Naquele fatídico dia 20 de fevereiro, o garoto Kevin Douglas Beltrán, de 14 anos, foi atingido no olho por um sinalizador disparado por integrantes da torcida corintiana e morreu. Ontem, após 106 dias, e com o Corinthians já eliminado da competição, sete dos 12 torcedores detidos em Oruro foram soltos por falta de provas.

Os torcedores livres deverão chegar ao Brasil amanhã ou domingo. O restante do grupo permanecerá detido na Penitenciária de San Pedro e com situação indefinida na Bolívia. Responsável pela libertação dos sete torcedores, o consulado brasileiro em La Paz vai trabalhar agora pelos demais. O grande problema no momento seria a transformação imediata dos cinco que permanecem detidos como culpados pela morte de Kevin por pressão das autoridades locais e da opinião pública do país.

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S&P revê nota do Brasil diante de PIB fraco e gastos elevados

Álvaro Campos, Estadão

A agência de classificação de risco Standard & Poor's rebaixou a perspectiva do rating de longo prazo em moeda estrangeira BBB do Brasil para negativa. A perspectiva do rating de longo prazo em moeda local A- também foi rebaixada para negativa, de estável. A agência justificou o rebaixamento diante do crescimento fraco do País, do ‘investimento declinante do setor privado’ e da deterioração da política fiscal do governo.

O analista de crédito Sebastian Briozzo diz que "o Brasil provavelmente terá seu terceiro ano de crescimento econômico modesto, com o PIB devendo expandir-se em apenas 2,5% em 2013, depois de crescer 2,7% em 2011 e 0,9% em 2012. O crescimento fraco reflete um desempenho modesto das exportações, assim como um investimento declinante do setor privado, resultante em parte de sinais ambíguos de políticas do governo, que reduziram a confiança do investidor". A S&P também afirma que o consumo menor das famílias também pesa sobre as perspectivas de crescimento do País.

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'The Economist' ironiza e pede agora que Mantega fique

O Globo

A The Economist voltou a criticar nesta quinta-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega (foto abaixo), ao afirmar ironicamente que, já que as avaliações anteriores da revista britânica tornaram-no “intocável”, pedirá agora que ele continue em seu cargo.

“Foi amplamente noticiado no Brasil que nossa impertinência teve o efeito de tornar o ministro da Fazenda intocável. Agora, vamos tentar um novo caminho. Pedimos que a presidente (Dilma Rousseff) mantenha-o a todos os custos: ele é um grande sucesso”, afirmou a The Economist em editorial.

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NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO

Os tarados pela morte inventaram que “Estatuto do Nascituro” é “Bolsa Estupro”. É uma mentira asquerosa criada pelos exterminadores de fetos

O Brasil tem o Estatuto do Idoso, o Estatuto da Igualdade Racial, o estatuto sei lá do quê. Em 2007, os então deputados Luiz Bussuma e Miguel Martini propuseram o “Estatuto do Nascituro”, que protege a vida do feto. NÃO ACREDITEM NO LIXO MILITANTE QUE ESTÁ SENDO PUBLICADO POR AÍ. SEJAM CADA VEZ MAIS PRUDENTES E PRECAVIDOS. EXIJAM LER OS DOCUMENTOS ORIGINAIS. Em muitos nichos, o jornalismo está em fase terminal. Você pensa estar lendo uma reportagem e se trata, na verdade, de uma encomenda política de algum partido ou ONG. O Estatuto proposto está aqui. O texto foi aprovado nesta quarta na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara e segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça. A gritaria farisaica que se ouve, com repercussão imediata e bucéfala em certos setores da imprensa, impressiona. O site Avaaz de petições, cujo chefão é Pedro Abramovay (aquela que não quer “pequeno traficante” na cadeia…), já lidera os protestos. Tudo porque o estatuto estaria propondo o que, de maneira asquerosa, está sendo chamado de “bolsa estupro”. É puro despiste. Os fanáticos do aborto usam um artigo da lei, distorcem miseravelmente seu sentido, para poder dar continuidade à sua implacável perseguição ao feto e para conferir estatuto de humanismo a seu canto de morte. Antes que prossiga, uma informação.

Quando Bussuma propôs o texto, ele era deputado pelo PT. Foi expulso do partido por ter participado de uma manifestação contra a descriminação do aborto. Ex-deputado, parece que está filiado ao PMDB. Martini, ex-PV, também sem mandato, está hoje no PHS. Muito cuidado nessa hora para que as coisas fiquem no seu devido lugar.

Bandeira dos fanáticos
Que artigo do estatuto está sendo usado como bandeira pelos fanáticos? É o 13, que reproduzo abaixo, EMBORA ELES COMBATAM MESMO, MAS COM VERGONHA DE DEIXAR CLARO, O ARTIGO 3. Vou explicar.

Leiam o que diz o 13:
Art. 13 O nascituro concebido em um ato de violência sexual não sofrerá qualquer discriminação ou restrição de direitos, assegurando-lhe, ainda, os seguintes:
I – direito prioritário à assistência pré-natal, com acompanhamento psicológico da gestante;
II – direito a pensão alimentícia equivalente a 1 (um) salário mínimo, até que complete dezoito anos;
III – direito prioritário à adoção, caso a mãe não queira assumir a criança após o nascimento.
Parágrafo único. Se for identificado o genitor, será ele o responsável pela pensão alimentícia a que se refere o inciso II deste artigo;

Retomo
Não acho que seja uma lei confortável, embora entenda o seu espírito. Os formuladores do estatuto estão empenhados na defesa da vida do feto e consideram que a pensão pode servir de estímulo para que a mulher não recorra ao direito legal ao aborto em caso de estupro — QUE É MANTIDO. O Estatuto não muda o que dispõe o Código Penal a respeito.

Ainda que eu seja contrário à descriminação do aborto, e a despeito dos bons propósitos, tenderia a votar contra esse artigo porque entendo que a mulher que eventualmente rejeite o feto concebido nessas circunstâncias não o aceitaria por bons motivos se passasse a receber uma pensão do estado. Reitero que entendo a motivação humanista que está na raiz da proposta, mas há determinadas ações que, ainda que benignas em si, simplesmente não são operacionalizáveis. Não haveria, entre outras dificuldades, como acompanhar o efetivo emprego do recurso no bem-estar da criança.

Mas atenção! Chamar isso de “bolsa estupro” é um absoluto absurdo, uma sandice. A bolsa dada ao carente busca beneficiar o carente; a bolsa para tratamento de crack busca tornar viável o tratamento. No caso em questão, o recurso não premiaria nem o estuprador nem o estupro, mas o ser que foi gerado naquela relação não consentida. Assim, pode-se rejeitar essa proposta, acho eu, por bons e por maus motivos. Um bom motivo para recusá-la é, entendo, a virtual impossibilidade de acompanhar a sua efetividade. O mau motivo é a falácia de que o benefício ou estimularia o estupro ou imporia à mulher a obrigação de carregar um feto que rejeita — e é isso o que se quer designar quando se fala em “bolsa estupro”.

O Artigo 3º e os fariseus
O ponto é definitivamente outro, e é muito fácil demonstrar que aqueles que estão protestando estão mentindo. Digamos que se elimine do Estatuto o Artigo 13: será que os que combatem o texto passarão a apoiá-lo? Uma ova! Não vão passar, não! Sabem por quê? Porque, de verdade, o que eles rejeitam é o Artigo 3, que reproduzo abaixo:

Art. 3º O nascituro adquire personalidade jurídica ao nascer com vida, mas sua natureza humana é reconhecida desde a concepção, conferindo-lhe proteção jurídica através deste estatuto e da lei civil e penal.

Eis aí o que os fanáticos do aborto não aceitam. Embora a Constituição brasileira já proteja à vida, o que o estatuto afirma é a “natureza humana” do feto desde a concepção. E isso, evidentemente, torna mais distante a legalização do aborto, que está em curso no Brasil por vias oblíquas. O doutor Luís Roberto Barroso, por exemplo, novo ministro do Supremo, patrocinou a causa da interrupção da gestação de fetos anencéfalos — que ele, delicado que é, chamou de “antecipação do parto”. O doutor é mesmo um mago da novilíngua: um parto costuma ser antecipado para assegurar a vida; ele inventou uma antecipação que… antecipa a morte! E muitos dizem: “Que homem hábil!”. Ainda hoje vou refletir sobre uma outra barbaridade que ele disse na sabatina desta quarta. Mas fica para depois.

Não! Estão usando o Artigo 13 como estandarte da luta; estão usando uma pecha mentirosa, como “Bolsa Estupro”, porque sabem que o reconhecimento da natureza humana do feto vai dificultar a legalização do aborto, e esses canibais da razão vivem com sede permanente.

O estatuto muda a redação dos Artigos 125 e 126 do Código Penal e aumenta a pena de quem opera o aborto ilegal: se for contra a vontade da gestante, a mínima passa de três para seis anos, e a máxima, de dez para quinze anos; se for com o consentimento, a pena, que é hoje de um a quatro anos, passa a ser de quatro a dez anos. MAS ATENÇÃO! Não se toca no Artigo 128, que trata das hipóteses de aborto legal: em caso de estupro e risco de morte da mãe. Aliás, tanto é verdade que a gravidez fruto da violência pode ser interrompida que o texto busca, com o Artigo 13, criar um estímulo para que isso não ocorra.

O link do estatuto está neste post. Essa gente farisaica poderia, ao menos, ter a coragem e o caráter de dizer o que realmente quer. Em vez disso, criam uma mentira, uma fraude intelectual e moral, para desviar o debate do seu propósito. Não existe “Bolsa Estupro” coisa nenhuma! Não é por isso que eles estão furiosos. O que os comandados de Pedro Abramovay — que hoje pauta 9 entre 10 “progressistas” da imprensa — não querem é reconhecer a dimensão humana do feto humano.

O seu progressismo só se realiza plenamente se o feto for uma “coisa”, um “penduricalho” do corpo da mãe, como um brinco, um piercing ou uma bolsa, que podem ser jogados no lixo.

Texto publicado originalmente às 19h47 desta quarta

Por Reinaldo Azevedo

Obama é muito pior do que Bush. Ou: Republicano recorreu a medidas autoritária; o democrata, ao estado policial

O governo Obama espionou jornalistas e pôs o Fisco no encalço da direita republicana. Na luta contra o terror, ainda na gestão de George W. Bush, teve inicio um amplo programa de monitoramento de ligações telefônicas. Obama herdou o programa, é verdade. Decidiu ampliá-lo e o estendeu para os provedores de Internet. Nunca se chegou tão perto do “Grande Irmão”, do livro “1984”, de Gerge Orwell, como agora. Nessas horas, é grande a tentação de decretar o empate e sair por cima, condenando a hipocrisia: nessa perspectiva, republicanos e democratas criticam uns aos outros por aquilo que todos fazem. Na gritaria, pois, ninguém teria razão. Será assim mesmo? Não! Assim seria se não houvesse o regime democrático, as eleições, os compromissos assumidos em campanha.

George W. Bush respondeu como se viu aos ataques terroristas de setembro de 2001. Certa ou errada, a guerra ao terror produziu os seus efeitos também eleitorais. O então presidente foi reeleito em 2004, mas os republicanos foram postos para fora  na eleição de 2008. Obama ganhou nas urnas um segundo mandato. Parcela dos eleitores americanos — e da opinião pública mundial, é bom destacar — pode odiar os republicanos, considerar que Bush era um reacionário insuportável, um, como é mesmo?, “partidário do unilateralismo” (vão escolhendo aí as ofensas…), o diabo a quatro. De uma coisa, no entanto, o ex-presidente americano não podia ser acusado: hipocrisia. Disso, não! Nem ele nem o Partido Republicano. Jamais esconderam o que pensavam e as opções que haviam feito na chamada “guerra ao terror”.

Mas e Barack Obama? Ah, aí a coisa é muito diferente. Não há mero empate entre Bush e Obama porque este foi eleito com o compromisso de mudar a política daquele — e com especial ênfase nessa área dos chamados “direitos civis”, que estariam sendo agredidos em nome do combate ao terror. Quando o monitoramento começou, houve uma primeira grita, que, pessoalmente, considerei exagerada — E ESCREVI ISSO NO SITE PRIMEIRA LEITURA. Há leitores que me acompanham desde lá e sabem disso. É bem verdade que entendia, como entendo, que as escutas tem de ser dirigidas, monitoradas por um comitê independente, de sorte que sejam motivadas e justificadas. Em tempos de guerra e de combate ao terror, programas assim são necessários. É chato, é perigoso, mas não há outro jeito.

Ocorre que, ficamos sabendo agora, a gestão Obama decidiu usar a licença que tinha para combater o terror para espionar quem lhe desse na telha. Fica visível que não há critério nenhum. Todos estão na rede, e o governo pode, a qualquer momento, selecionar o que deseja, a depender sabe-se lá de qual necessidade. QUE ESTE É UM GOVERNO QUE PODE MOBILIZAR O ESTADO CONTRA, POR EXEMPLO, ADVERSÁRIOS POLÍTICOS, ISSO JÁ SABEMOS, OS FATOS JÁ O COMPROVAM.

Obama faturou a eleição desmoralizando, de todas as formas, a gestão de seu antecessor. A sua primeira campanha, como todos se lembram, ganhou ares de defesa dos direitos civis. E, no entanto, o que se tem é isto: um monitoramento das comunicações como nunca se viu, jornalistas espionados e adversários do governo perseguidos por órgãos de Estado. Não obstante, aqui e ali, ouvimos um muxoxo: “Ah, são todos iguais mesmo!” Parece desculpa de mensaleiro: “A gente fez o que todo mundo faz”. Ou ainda: “Aprendemos a fazer isso com o PSDB…” Pouco importa o idioma, toda esse gente fala a língua franca da vigarice.

Não, não! Sabem por que, nesse particular — e em muitos outros, como já escrevi algumas vezes —, Obama é pior do que Bush, não havendo empate nenhum? Porque o atual presidente dos EUA só está lá por ter prometido a mudança; porque satanizou o outro por conta de programas de monitoramento; porque disse que tudo seria diferente. O RESULTADO DAS URNAS OBRIGAVA OBAMA MORALMENTE A MUDAR O PROGRAMA, A TORNÁ-LO AINDA MAIS RESTRITO. Em vez disso, ele o expandiu e o ampliou para outras áreas das comunicação. É um vexame sem tamanho!

A grita, obviamente, só não é maior porque, afinal de contas, o democrata ainda é um “aliado” de poderosos lobbies politicamente corretos que atuam na imprensa, nas entidades não-governamentais, nas redes sociais. Também nos EUA há a má-consciência de esquerda, nossa velha conhecida (ainda que seja a esquerda lá deles), a lhes dizer que, no fundo, tudo lhes é permitido porque têm bons propósitos. Malvados são os outros.

Obama está apenas no primeiro ano de seu segundo mandato. Nessa toada, e escrevi isso aqui quando estourou o caso da espionagem contra jornalistas, deixou de ser uma hipótese amalucada a chance de que não termine o mandato. A perseguição empreendida pelo Fisco a grupos de oposição, sozinha, já é causa de impeachment. Conseguirá se recuperar nos três anos e meio que tem pela frente? Vamos ver. Por enquanto, as coisas só pioram porque o verdadeiro Obama — não o demiurgo inventado pelos deslumbrados — se revela.

Não! Não há empate nenhum! Obama venceu por larga margem o adversário Bush no quesito hipocrisia, bravata e autoritarismo. O republicano pôs o estado no encalço do terror e avisou: muitos americanos passarão a ser monitorados. O jogo era explícito. O democrata prometeu acabar com isso, mas universalizou a espionagem e não avisou ninguém.

Sob certo ponto de vista, poder-se-ia até dizer, com algum exagero, que Bush recorreu a medidas autoritárias para combater o terror. Obama fez outra coisa: recorreu ao estado policial para fazer política — muito especialmente contra adversários ideológicos internos. Como evidencia o arquivo deste blog, posso estar estupefato pela ousadia, mas não surpreso. Que ironia! Em muitos aspectos, Obama é a primeira grande cria política da Internet. E ele resolveu usar essa mesma Internet para exercitar o velho vício do mando.

Por Reinaldo Azevedo

NO BLOG DO CORONEL

Tchau, Vanucchi. Quanto mais longe, melhor.

O petista que queria censurar a imprensa, liberar o aborto e outras vilanias no Plano Nacional dos Direitos Humanos acabou na OEA. É capa preta de Lula. Ou seria capacho vermelho? Tchau, Vanucchi. Por fim, Maria do Rosário, aquela ministra que disse que os boatos da Bolsa Família eram culpa da oposição e foi literalmente calada pelos fatos, estava lá. Aqui no Brasil os índios continuam invadindo fazendas e ela não diz nada. Aliás, para que serve mesmo a OEA?

Em nota na noite desta quinta-feira, o Itamaraty confirmou a vitória de Paulo Vannuchi para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA) e informou que "acolheu com satistação" a escolha do ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) para a vaga. A eleição aconteceu na noite desta quinta-feira na Guatemala. "O Brasil agradece a todos os países membros da OEA a confiança depositada no senhor Paulo Vannuchi. A eleição do candidato brasileiro à CIDH fortalece o compromisso do Brasil com o fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos", diz a nota do Itamaraty.

Os outros dois candidatos eleitos foram o mexicano José de Jesús Orozco Henríquez e James Cavallaro, dos Estados Unidos. A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, que acompanha a delegação brasileira, comemorou a vitoria de Vannuchi - O Brasil apresentou uma grande liderança dos direitos humanos para contribuir com o sistema interamericano. Sua eleição reforçará a defesa dos segmentos mais vulneráveis no continente. Ele contará com o Brasil para a realização de seus objetivos de fortalecimento da CIDH - disse Maria do Rosário, que completou: - Tem uma vida dedicada aos Direitos Humanos. Foi um grande ministro para o Brasil e será um grande integrante da comissão. (O Globo)

Governo petista relativiza o direito de propriedade. Os índios hoje, amanhã os quilombolas, depois de amanhã você.

O governo petista começa a mostrar as unhas, de novo. Quer achar um jeitinho no gravíssimo problema das demarcações ilegais de terras indigenas, entregando a condução para os causadores dos conflitos. Ontem até mesmo Paulo Maldos, assessor de Gilberto Carvalho, participou da reunião com índios, para com eles discutir soluções. Ele é ex-assessor do CIMI e ex-marido da atual presidente da FUNAI. É presença constante em qualquer lugar onde o direito de propriedade esteja sendo ameaçado pelos tais "movimentos sociais". Leiam, abaixo, os descaminhos propostos, que atacam a Constituição Federal e que criam categorias de produtores rurais: os de "boa fé" e os de "má fé".

O governo estuda duas formas para tentar resolver os litígios entre etnias indígenas e proprietários de terra: compensar índios com outras áreas e permitir a indenização de fazendeiros e colonos em casos de conflito. As medidas foram antecipadas anteontem pela coluna "Painel", da Folha. Ontem, integrantes do governo e cerca de 50 índios terenas se reuniram no Ministério da Justiça por mais de três horas para discutir a questão em Sidrolândia (MS). Na semana passada, um índio da etnia morreu durante reintegração de posse na fazenda Buriti, que depois foi novamente invadida.

A avaliação do governo é que a indenização resolveria disputas agrárias em diversas regiões do país. Hoje, por lei, se a União quiser reaver uma área privada para entregá-la a comunidades indígenas, não pode pagar por isso. A única possibilidade de indenização prevista é nos casos de benfeitorias. Para o Executivo, a recompensa financeira ajuda a convencer o proprietário a deixar sua terra, mas tem de ser feita com cuidado.

Pelo desenho atual da proposta, a indenização só valeria para casos de posses de "boa fé". A regra, portanto, não contemplaria aqueles que invadiram ou grilaram territórios originariamente indígenas. "Se esse caminho pacifica 90% dos casos, tem que ser o caminho adotado", disse o secretário nacional de Articulação Social da Presidência da República, Paulo Maldos. O governo buscará o apoio do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para formular um modelo de ressarcimento.

Outra proposta em estudo é a compensação de áreas aos índios. Também será criado um fórum com integrantes do governo e representantes dos índios e dos fazendeiros. Segundo o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), o fórum será proposto ao CNJ e ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

Cardozo e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) assinaram um documento em que asseguram a criação do fórum e "investigação isenta" sobre a morte de Oziel Gabriel, 35, ocorrida no confronto com policiais. O cacique terena Antonio Jorge comentou as propostas do governo ao deixar a reunião. "Não estamos 100% satisfeitos. Diria que apenas 50%, mas vamos dar um voto de [confiança]", afirmou.

Além do impasse dos terenas, índios mundurucus estão em Brasília pedindo garantias nas tratativas em curso sobre suas terras, no Pará, e sobre os efeitos da construção da usina de Belo Monte. Ontem, mais de 50 índios tentaram entrar na área externa do Palácio do Planalto, mas foram impedidos por seguranças. Eles estavam com arcos e flechas e tacapes, mas foram desarmados. Houve empurra-empurra.

Descontente com a atuação da Funai (Fundação Nacional do Índio), o governo deve mudar o comando do órgão. A presidente, Marta Azevedo, deixará o cargo. Nos últimos meses, ela tirou licenças médicas. Para seu lugar, uma das favoritas é Maria Augusta Boulitreau Assirati, diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável.(Folha de São Paulo)

POSTADO POR O EDITOR ÀS 07:30:00

NO BLOG DO ALUIZIO AMORIM

PT PREPARA GOLPE CONTRA A DEMOCRACIA SOB O FALSO PRETEXTO DE FAZER REFORMA POLÍTICA

O panfleto vermelho que tenta iludir os incautos para assinar um projeto que significará o fim da democracia e da liberdade no Brasil. É o mesmo esquema que foi feito na Venezuela, na Bolívia, no Equador.

Enquanto a oposição dorme de touca e quando acorda pisa nos astros distraída, o PT vai alinhavando um esquema golpista para transformar o Brasil numa república socialista onde as eleições, como em Cuba e na Venezuela, consistem apenas numa pantomima destinada a revestir de democracia uma ditadura pura e simples. E quando o caldo engrossa, como ocorreu no dia 14 de abril na Venezuela, a eleição é simplesmente fraudada na maior cara de pau.

A jornalista Adriana Vandoni, do blog Prosa & Política, acaba de revelar o conteúdo de um folder que o PT está distribuindo a seus militantes destinado a doutrinar as pessoas para que aceitem assinar um projeto de iniciativa popular que, na verdade, é um ardil que levará ao enterro do regime democrático, transformando o Brasil numa república bolivariana. 

Adriana Vandoni faz o seguinte alerta:

“Com o argumento de “acabar com a força do poder econômico nas eleições”, o PT está colhendo assinaturas em todo o país para um projeto de iniciativa popular. Na proposta que busca “aperfeiçoar” a democracia, o PT quer “alterar o sistema político eleitoral”.

Nos folders distribuídos aos filiados para que colham assinaturas, tem os dizeres de Lula conclamando uma Constituinte para “mudar o jogo”.

“A eleição está ficando uma coisa muito complicada para o Brasil. No Brasil se o PT não reagir a isso, poucos Partidos estarão dispostos a reagir. Então o PT precisa reagir e tentar colocar em discussão a Reforma Política e uma Constituinte exclusiva que é o caminho: Eleger pessoas que só vão fazer a Reforma Política, que vão lá (para o Congresso), mudar o jogo e depois vão embora. E daí, se convocam eleições para o Congresso. O que não dá é para continuar assim”, diz Lula.

Convocar uma constituinte para mudar o jogo a fim de “aperfeiçoar” a democracia, “alterando o sistema político eleitoral”, é tentativa de golpe. Ainda mais partindo do PT.”

A jornalista tem toda a razão. É que quando os comunistas falam em democracia não estão se referindo ao conceito consagrado na filosofia política e que tipifica as grandes democracias ocidentais, cujo escopo fundamental é a democracia representativa. Quando se ouve coisas como “democracia participativa”, já estamos entrando no terreiro comunista. 

A omissão dos partidos de oposição que restam no Brasil é lamentável. Aos poucos o PT vai impondo a sua agenda que é a agenda do Foro de São Paulo, a organização esquerdista fundada por Lula e Fidel Castro destinada a criar as condições para o estabelecimento de ditaduras comunistas em todo o continente latino-americano.

NO BLOG UCHO.INFO

Brasil é o quarto país entre os que mais concentram construções sustentáveis

Ecologicamente correto – No ano em que a luta contra o desperdício ganhou o topo da agenda ambiental internacional, o mercado brasileiro busca mais um degrau no ranking mundial de construções sustentáveis. Hoje, o Brasil ocupa o quarto lugar entre os países que mais concentram edificações feitas a partir de critérios ambientalmente adequados. Os Estados Unidos reúnem o maior número de empreendimentos em análise, seguidos pela China e pelos Emirados Árabes Unidos.

Mais de 720 projetos brasileiros aguardavam a certificação internacional, conferida pela organização não governamental internacional chamada Green Building Council (GBC), responsável por estimular as construções verdes no mundo. Pelo menos 99 edificações no país detêm o selo. A expectativa do governo e da indústria de construção é chegar a 900 projetos para análise da organização até o final do ano.

Caso consiga atingir a meta, o Brasil ocupará a terceira posição na lista dos países com mais edificações ambientalmente projetadas. A construção civil é responsável por alto consumo de recursos naturais e utiliza energia em larga escala, de acordo com números do Conselho Internacional da Construção. Mais de 50% dos resíduos sólidos gerados por atividades humanas são oriundos do setor.

“O conceito de construção sustentável está amadurecendo e se consolidando dentro da cadeia produtiva da construção civil”, avaliou Wagner Soares, gerente de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

Para alcançar esse status, engenheiros e arquitetos precisam observar uma série de pré-requisitos e medidas, como a redução do consumo de energia e a prioridade às condições de luminosidade natural e de lâmpadas de baixo consumo, além do uso de aparelhos eletrodomésticos mais econômicos (indicados pelo selo Procel).

“A reforma ainda é um tanto complicada e o custo ainda não é muito baixo. Você tem um aumento de 15%, em média, do custo da construção quando trabalha com sustentabilidade e isso coloca em risco o valor do investimento”, destacou Soares. Pelas contas do GBC Brasil, esse gasto, que já foi 30% superior ao de obras convencionais, pode significar uma diferença de até 5%.

Wagner Soares destacou que existe uma tendência de diminuição dos gastos ao longo do tempo. A expectativa é que as pessoas adotem, cada vez mais, sistemas ambientalmente sustentáveis. Soares ponderou que o maior investimento ainda impede que esses projetos representem uma realidade frequente no país.

O governo federal, por sua vez, desenvolve ações para estimular programas ambientalmente sustentáveis. O Ministério do Meio Ambiente disponibiliza cursos pela internet sobre procedimentos que podem ser adotados para adequar prédios públicos a esses sistemas de sustentabilidade.

O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida começou há dois anos, com a obrigatoriedade do uso de energia solar em todos os novos empreendimentos destinados às famílias com renda máxima de três salários mínimos. A etapa incluiu dois milhões de residências, das quais 1,2 milhão para famílias com renda máxima de três salários mínimos.

Técnicos do governo informaram que existem diversas linhas de financiamento para beneficiar esses projetos. Procuradas pela Agência Brasil, as principais instituições financeiras públicas – Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – não apontaram qualquer crédito criado especificamente para essa finalidade. Os projetos podem ser beneficiados por linhas de crédito que já existiam. A Caixa Econômica Federal não deu informações sobre o assunto. (Com informações do CicloVivo)

Educação no Brasil segue a toada burra da esquerda, mas governo quer ajudar universidades da África

Fora de órbita – Como afirma, com excesso de precisão, o jornalista José Simão, colunista da “Folha de S. Paulo”, o Brasil é o país da piada pronta. Sem entender o mais raso significado da palavra planejamento, o governo de Dilma Vana Rousseff, a “gerentona inoperante” a “garantia de continuidade”, decidiu investir na melhoria da educação de alguns países africanos, como se nessa louca e descontrolada Terra de Macunaíma não existissem problemas na área educacional.

Sob o comando do “auto-plagiador” Aloizio Mercadante, o irrevogável, o Ministério da Educação aprovou projeto inédito que prevê financiamentos a universidades brasileiras dispostas a contribuir para a melhoria do ensino superior na África.

De acordo com o projeto, vinte universidades nacionais, entre elas USP e federal de Minas Gerais, enviarão professores e pesquisadores para instituições de cinco países africanos e um asiático, todos de língua portuguesa.

A USP, por exemplo, ajudará a criar um mestrado em educação em Angola. Já a federal do Rio Grande do Sul participará da implantação do primeiro curso de agronomia da Universidade de Cabo Verde.

Por meio da Capes (órgão do ministério), serão financiados 45 projetos, ao custo de R$ 6 milhões – menos de 10% do que a pasta deve gastar neste ano com bolsas para alunos nas universidades brasileiras.

Mão de obra se forma através da educação

O Brasil sofre um incontestável apagão de mão de obra, sendo obrigado a importar profissionais de quase todas as áreas, mas o governo do PT insiste em fazer pirotecnia além das fronteiras nacionais.

O setor produtivo verde-louro sofre diuturnamente com a falta de mão de obra capacitada, algo que o editor alerta desde a década de 80, quando os donos da verdade de então preferiram chamá-lo de utópico e revolucionário.

O PT, que nos tempos de oposição e de greves sempre defendeu a qualificação do trabalhador por meio da educação, agora trabalha para que o Brasil tenha cada vez menos cabeças pensantes, pois só assim é possível levar adiante o golpe que está em marcha e será o coquetel de inauguração de uma ditadura comunista.

Desoneração dos materiais escolares

Se os petistas palacianos querem de fato fazer graça na área da educação, que pelo menos não fechem os olhos a um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados e que foi elaborado a partir de uma ideia do editor. Aprovado no Senado Federal depois de longa e árdua luta contra o lobby das multinacionais, o projeto prevê a isenção de IPI, PIS e Confins incidentes sobre os materiais escolares.

Não causará nenhuma sangria nos cofres federais a isenção tributária proposta pelo editor do ucho.info. Aliás, o retorno se dará em curto prazo e em valores muito maiores, desde que a educação brasileira siga formatos imunes à ideologia política. De nada adianta reduzir os impostos dos tablets para supostamente gerar investimentos e empregos, não sem antes prestigiar o capital internacional, se parte da população brasileira ainda é formada por analfabetos funcionais.

Esquerdismo em terras africanas

Ao financiar projetos que beneficiam as universidades africanas, o governista PT alega suposta dívida dos brasileiros com a África – discurso embusteiro –, mas o objetivo é catequizar os incautos do continente sob o manto do totalitarismo esquerdista.

Os brasileiros precisam se posicionar contra esse projeto utópico que privilegia universidades de alguns países da África, pois por aqui a educação continua a trilhar o caminho do equívoco e da enganação.