DA MÍDIA SEM MORDAÇA - 12-01-13

NO BLOG DO EGÍDIO SERPA
São Francisco: Dnocs tem expertise

Para que o Dnocs seja o ente federal responsável pela operação do Projeto São Francisco, basta um Projeto de Lei que lhe dê o poder legal de cobrar taxas e emitir faturas.

Algo muito fácil de ser providenciado. O Dnocs tem expertise na área.

Mas o Palácio do Planalto quer criar um novo organismo federal, não se sabe por que motivo.

Será um tiro no pé.

NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO

Sponholz

Reforma de apartamentos dos deputados já chega a R$280 milhões

Foto: Wilson Pedrosa/Estadão

SÓ EM BANHEIRA DE HIDROMASSAGEM, A CÂMARA VAI GASTAR R$1,5 MILHÃO

A reforma dos 432 apartamentos funcionais destinados aos deputados federais vai custar pelo menos R$ 280 milhões aos cofres públicos, segundo estimativas da Câmara - o que equivale a R$ 650 mil para cada imóvel, revela o jornal Estado de S.Paulo. Até agora, a Casa gastou cerca de R$ 108 milhões com os nove prédios que já passaram ou ainda estão sendo reformados. Na recauchutagem dos outros nove edifícios devem ser gastos mais R$ 172 milhões - valor que pode subir, porque será feito novo edital de licitação. Só em banheira de hidromassagem os gastos devem atingir R$ 1,5 milhão. Cerca de 90 deputados estão na lista de espera por um apartamento. Os primeiros contratos de licitação para as reformas foram firmados em 2007. De lá para cá, seis prédios - com 24 apartamentos cada um - foram entregues depois de atrasos que, somados, extrapolaram em mais de três anos a data prevista para conclusão das obras. Entre os motivos da demora estão problemas com construtoras.

2014: Caravanas

preparam possível

volta de Lula

Petistas que estiveram com o ex-presidente Lula afirmam que as caravanas previstas para 2013 – além de tentar reparar os danos do julgamento do mensalão – servem para prepará-lo para as eleições à Presidência em 2014, caso o projeto Dilma “não dê certo”. Apesar dos altos índices de aprovação de Dilma, ala do PT insatisfeita com o ‘jeitão centralizador’ da presidenta clama e trabalha pelo retorno de Lula.

  

Só pensa em si

Petistas reclamam que a presidenta, de origem pedetista, é pouco partidária e nada fez para ajudar os ‘companheiros’ em apuros no STF.

Descontentes

No Congresso, o movimento ‘Volta Lula’ já ganhou adesão de partidos aliados, que se dizem desprestigiados no governo Dilma.

Filme velho

Lembra um certo país “companhêro” notícia de que o 'porralouca' Hugo Chávez continuará presidente da Venezuela mesmo sem tomar posse.

Chagas: Sem respostas necessárias

Em seu artigo deste sábado (12), Carlos Chagas comenta que Dilma já voltou, seus ministros estão voltando e o Lula deixa as delícias do litoral de Angra dos Reis neste fim de semana: "O governo começa a funcionar, de verdade, na segunda-feira, presumindo-se para os  próximos dias uma ida da presidente a São Paulo para acertar os ponteiros com o antecessor. Apesar da presença incômoda da tal   Rosemary, da chantagem de  Marcos Valério, dos efeitos explosivos do julgamento do mensalão e das dificuldades de execução do PAC, o ex-presidente ainda permanece como  tijolo de sustentação do bloco que exerce o poder. O importante, para aqueles que se abrigam em torno dele, é preservar o equilíbrio de um sistema ainda apoiado na maioria da opinião pública".  Leia mais no artigo de Carlos Chagas.

Sonho de Battisti

é trabalhar com

Lula no ‘social’

Fã incondicional do ex-presidente Lula, que lhe deu status de refugiado político e até o visitou na prisão, o ex-terrorista italiano Cesare Battisti quer mesmo é trabalhar em palestras e projetos “sociais” no Instituto Lula nos países pobres da África e da Ásia. Ele sondou a possibilidade com amigos influentes no Brasil, antes de conseguir o emprego de assessor internacional na Central Única dos Trabalhadores.

  

A luta continua

Ex-militante do partido Proletários Armados pelo Comunismo na Itália, Battisti quer manter no Brasil a luta por uma “sociedade mais justa”.

Mão amiga

Condenado à prisão perpétua por quatro crimes covardes,ele sobrevive com a venda de seus livros e ajuda de amigos no Brasil e no exterior.

Lá longe

O Instituto Lula diz serem “improcedentes” os rumores de que o ex-terrorista poderia ser contratado para assessorar o ex-presidente.

Bota fora

Sindicatos e associações de procuradores da AGU preparam novos protestos para 2013. Após o “Fora Adams”, a previsão é de greve pela demissão de envolvidos da cúpula da AGU na Operação Porto Seguro.

Saúde primeiro

Ex-marido de Dilma, Carlos Araújo disse ao deputado Vieira da Cunha (PDT-RS) que, primeiro, pretende cuidar da saúde para, então, voltar ao partido. Em fevereiro, ele foi internado com problemas respiratórios.

Joaquim Barbosa nega pedido

de prisão contra Natan Donadon

DEPUTADO NATAN DONADON

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, decidiu nesta sexta-feira (11) negar o pedido de prisão imediata contra o deputado Natan Donadon (PMDB-RO). Ele foi condenado ainda em 2010 a 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão por ter cometido crime de peculato e formação de quadrilha ao comandar um esquema que desviava recursos da Assembleia Legislativa de Rondônia. Segundo a acusação, os crimes foram cometidos entre 1995 e 1998, quando a quadrilha desviou R$ 8,4 milhões dos cofres públicos. O pedido de prisão imediata foi feita pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, mas Barbosa entendeu que o cumprimento da pena só deve começar após o processo transitar em julgado.

Ciro decide 'dar tempo na política'

CIRO GOMES

Após tentar duas vezes a Presidência da República, o ex-deputado Ciro Gomes resolveu esquecer a política e apostar na carreira jornalística, pelo menos entre 2013 e 2014. Na próxima quarta-feira (16), ele estréia como comentarista esportivo da Rádio Verdes Mares AM, de Fortaleza. Ciro terá um programa diário de 10 minutos, no qual comentará os preparativos do Brasil para a Copa das Confederações, em 2013, e a Copa do Mundo de 2014. O ex-deputado já tinha sido comentarista esportivo, quando morava em Sobral, interior do Ceará, nos anos 1970 e 1980. Ciro foi ministro da Fazenda, ministro da Integração Nacional, governador do Ceará, prefeito de Fortaleza, deputado estadual, deputado federal e comentarista político da RedeTV! e TV Cidade de Fortaleza. Em entrevistas recentes, ele disse que “vai dar um tempo na política” e não será candidato a nada em 2014.

Comentário do Blog do Estênio- "Cansei de esperar, de esperar em vão..."

Que rei sou eu?

O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) deve se perguntar o que faz no cargo. Terminou o ano sem ter maioria no conselho da Anatel e exercendo o mando nos Correios em apenas  50%. E quem diz por aí que manda no ministério é o secretário-executivo, Cezar Alvarez.

Pensando bem...

...é melhor “apagar” o Brasil e começar tudo de novo.

NO BLOG DO NOBLAT

Falha humana, por Cristovam Buarque

A presidenta Dilma Rousseff tem dito que os recentes cortes de luz decorrem de falhas humanas. Ela tem razão de que cortes sucessivos decorrem de falha humana dos responsáveis pela política no setor. Esta falha se agrava quando os responsáveis não apenas descuidam de suas obrigações, mas também tratam com ironia os alertas dos que tentam evitar o problema.

Talvez a maior falha de um governante, depois da corrupção, seja a falta de modéstia e de respeito pelo interesse público que o leva a ignorar as críticas, preferindo a bajulação.

Ninguém pode ter certeza de que caminhamos para um apagão, mas isso não dá direito a um governante de ignorar os alertas que estão sendo dados há meses, com base em fatos concretos, a não ser que as autoridades prevejam estagnação do nosso PIB e em consequência, também, da demanda por energia.

Se o PIB crescer há possibilidade de a capacidade instalada não atender a demanda ampliada. Não ver isso é não perceber a complexidade da dinâmica do sistema econômico, na qual muitas das boas notícias no presente carregam riscos embutidos para o futuro.

Da mesma forma que o positivo aumento do PIB tem carregado apagões de energia, de mão de obra, de rodovias, o positivo aumento no número de passageiros criou apagão nos aeroportos.

Outros indicadores positivos da economia carregam riscos, se não houver uma gestão estratégica reduzindo metas ou aumentando investimentos estruturais.

O número de turistas brasileiros que hoje compram em Nova Iorque é uma prova da força de nossa moeda. Mas isso não é um indicativo de solidez da economia. Basta lembrar que, há poucos anos, eram os argentinos que compravam nossas praias no Sul, depois os espanhóis e portugueses, no Nordeste.

Leia a íntegra em Falha humana

Regalia: vereadores do Rio e de BH recebem 14º e 15º salários

Parlamentares ainda embolsam a título de “ajuda de custo” o auxílio-paletó

Ezequiel Fagundes, O Globo

Empossados no último 1º de janeiro, os vereadores do Rio e de Belo Horizonte são os únicos de capitais do país que ainda embolsam a título de “ajuda de custo” o auxílio-paletó — ou 14º e 15º salários, como também é conhecido o benefício.

O GLOBO levantou na última semana se há o pagamento do auxílio nas Câmaras das 26 capitais. Só neste ano, os Legislativos de Rio e Belo Horizonte destinarão cerca de R$ 2,5 milhões para custear a verba extra dos parlamentares, sendo R$ 1,5 milhão para os políticos cariocas e R$ 984 mil para os belo-horizontinos.

O benefício é pago em duas parcelas, uma em janeiro e outra em dezembro, sendo que cada uma delas equivale a um salário integral. Os vereadores do Rio ganham R$ 15 mil, e os mineiros embolsam R$ 12 mil por mês. E com os reajustes aprovados no ano passado, a conta do auxílio-paletó ficou mais salgada.

Parlamentares reeleitos receberam nos contracheques de dezembro e janeiro o equivalente a cinco salários, considerando-se o 13º (benefício natalino), acrescido do 14º e do 15º. No Rio, os 30 parlamentares reeleitos, de um total de 51, ganharam R$ 63 mil da Câmara. Em Belo Horizonte, 19 de 41 vereadores embolsaram R$ 51 mil em dois meses.

Teoricamente, a verba serviria para a compra de terno e gravata. Mas diferentemente de outras remunerações, como a verba indenizatória, não é necessário prestar contas dos gastos com o auxílio-paletó. E, neste caso, o vereador gasta o dinheiro público como bem entender.

— Se eu quiser comprar tudo em cueca, eu compro em cueca — esbravejou o médico e vereador Alexandre Gomes (PSB-BH), eleito para o quinto mandato consecutivo.

— Isso é salário. Ou você extingue ou recebe e gasta com bem entender. Eu, por exemplo, ajudo muitas pessoas com meu salário — argumentou a campeã de votos Rosa Fernandes (PMDB-RJ), eleita a primeira vez em 1992.

Essa parcela adicional de janeiro entra no mês em que os parlamentares sequer estão trabalhando. Pelo cronograma das duas Casas, os trabalhos em plenário e nas comissões temáticas só vão começar a partir do dia 1º de fevereiro.

Além dos vencimentos, as duas câmaras oferecem aos parlamentares um pacotão de bondades. Os cariocas ganham mil litros por mês de combustível, o auxílio-gasolina; recurso para custear o salário de 20 funcionários comissionados; e 4 mil selos de correspondências por mês.

Já os vereadores da capital mineira ganham R$ 15 mil de verba indenizatória; R$ 800 de franquia de telefone; e outros R$ 42 mil para contratar até 15 assessores comissionados. Em meados de 2012, ano eleitoral, o presidente reeleito da Câmara de Belo Horizonte, Léo Burguês (PSDB), assumiu a paternidade de um projeto da Mesa Diretora que previa o fim dos salários extras. O tucano, no entanto, arquivou a proposta logo após a eleição.

O jurista Fábio Medina Osório, doutor em Direito Administrativo pela Universidad Complutense de Madrid, avalia que os benefícios extras são uma forma para ocultar a realidade dos vencimentos da classe política.

— O sistema de subsídio, de pagamento único, baniu esse tipo de verba. Na minha avaliação, verba paletó é inconstitucional. Vejo como um auxílio redundante e abusivo. Comprar roupas ou não faz parte do planejamento pessoal de cada um — avaliou Osório.

Para o cientista político Fábio Wanderley Reis, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), trata-se de um abuso da atividade parlamentar.

— É uma distorção histórica político receber 13º, 14º, 15º e outras benesses, enquanto o trabalhador comum sua a camisa para ganhar seu salário — ressaltou Wanderley.

Em Manaus, os 41 vereadores da cidade ganham uma parcela de auxílio-paletó de R$ 15 mil, além de salário e décimo terceiro. Lá, porém, nem o Imposto de Renda é descontado.

— Constituiu um privilégio imoral. O 13º salário está na lei trabalhista. Como não sou malandro, sou trabalhador, tenho direito de receber 13º no fim do ano. Agora o 14º não está previsto na Constituição — admitiu o vereador Mário Frota (PSDB).

Candidato à presidência da Câmara pede jato emprestado para campanha

Henrique Alves diz que vai pagar combustível pelo uso da aeronave do ex-governador de Minas Gerais Newton Cardoso

Fernanda Krakovics, O Globo

Candidato favorito à presidência da Câmara, o líder do PMDB, deputado Henrique Alves (RN), vai percorrer o Brasil neste mês de janeiro, em campanha, no jatinho do polêmico deputado federal e ex-governador de Minas Newton Cardoso (PMDB-MG), alvo de denúncias de corrupção.

- Eu pedi a ele, é um companheiro de partido. Mas eu vou pagar o combustível - afirmou Alves.

Já Newtão, como é conhecido, desconversou ao ser questionado:

- Ele não me telefonou, não.

Cardoso enfrentou, em 2009, questionamentos sobre aumento patrimonial durante o processo de separação da ex-deputada federal Maria Lúcia Cardoso. Em 2010, ele declarou à Justiça Eleitoral patrimônio de quase R$ 78 milhões.

No governo de Minas (1987-1991), o peemedebista sofreu pelo menos dois pedidos de impeachment na Assembleia Legislativa por supostos desvios em obras, bens não declarados e outras acusações de irregularidades. Uma comissão para apurar as denúncias foi aberta, mas as apurações não avançaram.

Ele também foi acusado pela oposição de sumir com lustres do Palácio da Liberdade e presentear secretárias da prefeitura de Contagem, que comandou três vezes, com ouro supostamente comprado com dinheiro público. Essas denúncias foram arquivadas.

Henrique Alves visitará neste mês onze capitais em busca de votos. Ele começará na próxima terça indo a Porto Alegre e Curitiba. Apesar de ter o apoio formal de quase todos os partidos, o peemedebista intensificará a campanha temendo traições, já que o voto é secreto. O PTB e o PV são os únicos que ainda não se posicionaram.

Adversários de Henrique, os deputados Júlio Delgado (PSB-MG), Rose de Freitas (PMDB-ES) e Ronaldo Fonseca (PR-DF) tentam levar a eleição para o segundo turno. Assim como o líder do PMDB, o candidato socialista também pretende viajar em busca de votos, mas seu roteiro ainda não está fechado.

A única que não pretende viajar em campanha durante o recesso parlamentar é Rose. Ela disse vai pedir votos pelo telefone mesmo:

- Eu vou ficar em contato com os deputados, mas não vou viajar. Não tenho esse poder aquisitivo e não posso usar a verba do Congresso para isso - disse Rose.

Caso Adrielly: ponto seria fraudado há cinco anos

Esse seria o tempo que médico não dava plantão, e colega o substituía

Vera Araújo, O Globo

Ao investigar as faltas do neurocirurgião Adão Orlando Crespo Gonçalves nos plantões do Hospital Municipal Salgado Filho, a Delegacia Fazendária (Delfaz) descobriu um esquema fraudulento na unidade, na qual o médico não comparecia ao serviço e mandava um substituto no seu lugar.

Segundo a delegada da especializada, Izabela Rodrigues Santoni, o depoimento da chefe de emergência do hospital, Valéria Reis, revelou que o neurocirurgião faltava aos plantões há cinco anos e ainda assinava a presença na folha de ponto normalmente.

— Apuramos que Adão Gonçalves não trabalhava, mas era substituído frequentemente por outro médico. Os chefes do plantão e da emergência tinham a obrigação de saber destas irregularidades e lançar as faltas, mas não foi o que aconteceu. Trata-se de um esquema e percebe-se que nenhuma providência foi tomada pelas chefias. Ninguém pode ser substituído em todos os plantões. Todos serão responsabilizados pela omissão — prometeu a delegada.

Leia mais em Caso Adrielly: ponto seria fraudado há cinco anos

Dilma busca empresários para reativar economia

Estratégia do governo é lembrar os fortes benefícios fiscais concedidos ao setor privado no ano passado

Cristiane Bonfanti, O Globo

Depois do baixo crescimento da economia em 2012, a presidente Dilma Rousseff decidiu buscar apoio da elite empresarial para a recuperação da atividade econômica em 2013.

Nos últimos dois dias, Dilma se reuniu a portas fechadas com cinco megaempresários dos setores produtivo e financeiro, além de representantes da indústria pesada, para pedir investimentos no país — justamente quando o governo está sob fogo cruzado, em meio a especulações sobre um racionamento de energia e sobre o não cumprimento da promessa de redução da conta de luz em 20%.

Segundo uma fonte do Planalto, uma das estratégias é mostrar que, em 2012, o governo foi generoso nos benefícios ao setor privado, com desonerações tributárias que tiveram impacto de R$ 45 bilhões nos cofres públicos.

Ontem ela se reuniu com o presidente da fábrica de cimento francesa Lafarge, Bruno Lafont, que prometeu investir R$ 1 bilhão no Brasil nos próximos cinco anos e construir, ainda em 2013, um laboratório de pesquisas no país, o quinto do mundo. A cifra representa a metade do destinado ao Brasil nos últimos cinco anos, mas ele negou redução de valores:

— É apenas investimento vegetativo, orgânico, para acompanhar o crescimento do mercado — disse Lafont, explicando que os recursos se destinam à construção de fábricas e ao aumento da atual capacidade de produção.

Mais cedo, Dilma se reuniu com o presidente do Bradesco, Luiz Trabuco, e com o presidente do Sindicato Nacional da Indústria Pesada (Sinicon), Rodolpho Tourinho, que foi ministro de Minas e Energia entre 1999 e 2001.

— O papel da iniciativa privada, hoje, talvez seja mais importante do que foi até aqui — afirmou Tourinho.

CVM investiga ex-presidente e diretores da Oi

Xerife do mercado analisa processos de aquisição

O Globo

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM, que regula o mercado brasileiro de capitais) investiga a conduta de Luiz Eduardo Falco, ex-presidente da Oi, e de outros quatro executivos em uma das operações de fusão feitas pela empresa. Segundo fontes, seria a aquisição da Brasil Telecom. Falco deixou o comando da Oi em abril de 2011. O processo corre em sigilo.

Também é apurada a atuação do diretor de Planejamento Executivo, João de Deus Pinheiro de Macedo, do diretor jurídico Eurico de Jesus Teles Neto, e dos membros do Conselho de Administração João Carlos de Almeida Gaspar e José Augusto da Gama Figueira. Na época, eram todos conselheiros do conglomerado.

Eles são acusados de descumprir o artigo 256 da Lei de Sociedades por Ações. A lei exige que seja convocada assembleia geral antes da aquisição de empresas em determinadas situações. O tipo de laudo de avaliação utilizado para dispensar a assembleia foi alvo de queixa de minoritários na autarquia.

Em despacho publicado na última quarta-feira, o superintendente de Relações com Empresas da CVM, Fernando Soares Vieira, ampliou o prazo de apresentação de defesa dos acusados para 28 de janeiro. Ele atendeu a pedido da defesa de Gama Figueira e Teles Neto. Procurada, a Oi informou que não vai comentar o caso. Os advogados não foram localizados.

A compra da Brasil Telecom pela Oi começou a ser negociada em 2008, mas só foi concluída em janeiro de 2009, por R$ 5,3 bilhões.

BLOG DO CORONELEAKS

Segundo a FGV, governo do PT "roubou" R$ 145 bilhões do superavit primário com truques contábeis.

A criatividade do Tesouro Nacional para fechar suas contas, com o uso de sucessivas manobras contábeis e brechas legais, criou no Brasil uma contabilidade paralela à oficial que coloca em risco a credibilidade fiscal da gestão Dilma Rousseff. Bancos e consultorias passaram a expurgar receitas e depurar gastos para calcular um superavit "puro" e poder estimar o impacto na economia e fazer suas projeções. 

Nesses cálculos, a economia do setor público para pagar juros da dívida foi no mínimo 35% menor que a oficial em 2012 (veja quadro). O descrédito em relação aos números do Tesouro já assusta integrantes da equipe do ministro Guido Mantega (Fazenda). A crise teve seu auge nas últimas semanas, quando se tornou pública a triangulação com bancos públicos e o Fundo Soberano para fechar os números de 2012.

O dado do ano, que só será divulgado no fim deste mês, foi apelidado de "superavit elfo", numa referência ao conto de Natal publicado em um dos blogs do jornal britânico "Financial Times". No texto, a presidente Dilma é uma das renas do trenó do Papai Noel e perde o posto para o presidente do México. O ministro Guido é um elfo que defende Dilma e cujas previsões são consideradas muito otimistas.

Dentro do governo, receia-se que surjam comparações com a Argentina, onde as estatísticas oficiais perderam a credibilidade.  A Folha ouviu cinco instituições financeiras, entre bancos, corretoras e consultorias, que fazem o expurgo. Para alguns, a prática era limitada a 2010 em razão de uma manobra feita com a Petrobras. Agora, foi ampliada.

Gabriel de Barros, economista da FGV (Fundação Getulio Vargas), desconta as receitas extraordinárias e contábeis há dois anos e diz que, desde 2008, o resultado primário está superestimado em cerca de R$ 145,6 bilhões. "O superavit era uma boa medida do impacto da política fiscal na demanda. Isso deixou de ser verdade, quando o governo passou a usar a contabilidade criativa." 

O Itaú divulgou nesta semana relatório retirando dos resultados oficiais receitas extraordinárias e operações contábeis. No caso dos dividendos, o banco estima um repasse atípico de R$ 47,3 bilhões desde 2009. "A ideia [de fazer o ajuste] é tentar capturar o esforço fiscal propriamente dito para extrair seu impacto na demanda", observa o economista do banco Marcelo Oreng.

A consultoria LCA faz um ajuste mais simples, abatendo as receitas com capitalização da Petrobras em 2010 e o dinheiro do Fundo Soberano. O objetivo dos cálculos próprios "é deixar a medida de superavit primário mais 'pura'" para avaliar o impacto na inflação, diz o economista-chefe Bráulio Borges. A Quest Investimentos está concluindo os cálculos da sua estimativa "pura". A corretora Convenção Tullett Prebon divulgou ontem relatório com o resultado ajustado de 2012, sem o impacto das operações feitas no final do ano.(Folha de São Paulo)

O vergonhoso Brasil de Suiá Missu.

  

Injustiça legalizada 

Decisão judicial não se discute. A Justiça determinou e os agricultores que ocupavam a área da antiga fazenda Suiá Missu, em Mato Grosso, foram despejados. Saíram sob a coerção de cassetetes e balas de borracha, em meio a bombas de efeito moral que, lançadas por helicóptero, deram contornos de operação de guerra à “desintrusão” promovida pela força- tarefa designada pelo Estado. 

Todos foram obrigados a vender seus bens a toque de caixa e a preços aviltantes determinados pelo mercado de ocasião, sob pena de serem confiscados. Deixaram para trás histórias de vida, escolas públicas, a igreja que frequentavam e até alguns entes queridos, enterrados em um cemitério não índio, oficialmente criado ali. Mas a violência maior só ganha alma na voz sofrida da agricultora Rosilda Pimentel de Souza. 

A casa simples de madeira, erguida para abrigar a família, foi expropriada sem direito à indenização. “Tem 20 anos que nóis mora aqui, e o que nóis vai fazer? Morar embaixo da lona?”, pergunta a agricultora. O ar de espanto se justifica diante da ação do próprio Estado, que havia levado vários programas, como o Luz para Todos, ao povoado de Posto da Mata. 

Confesso que chorei quando assisti ao depoimento desesperado de Rosilda sobre a perda do pedaço de chão em que criou os filhos. “Já derramei muito suor aqui. O que eu tenho está aqui. Agora, esse mundo de gente só prometendo, mas no fim a gente vai prá debaixo da lona, porque não tem outra terra e eu não tenho outra casa. O que eu vou fazer? Ir pro corredor...só pode”. 

No linguajar simples do campo, a tradução de “corredor” é beira de estrada. E quem quiser ver e ouvir Rosilda, basta uma pesquisa rápida no youtube. O depoimento está lá. Quando fala da terra que julgava sua, ela relata que pagou pelos 62 hectares. “Nóis não entrou, nóis não invadiu. Nóis comprou. E aqui não tinha índio, não morava índio. Como é que agora tem? Não conheci nenhum índio morando aqui.”

 A desocupação foi feita sem a devida proteção dos direitos humanos. A Justiça bem que determinou que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviasse representante de suas comissões de direitos humanos para acompanhar a operação. Mas a regional do Mato Grosso não encontrou nenhum profissional disposto a cumprir a tarefa humanitária. Nem o apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) os pequenos agricultores tiveram. 

O artigo 4º do Decreto nº 1.775, de 08 de janeiro de 1996, determina que o Incra dê prioridade ao reassentamento de ocupantes de terras identificadas como tradicionalmente indígenas. O plano de desintrusão até previa reassentar a parcela de pequenos agricultores que tinha perfil de reforma agrária. Mas, nos lotes, em Ribeirão Cascalheira (MT), não há infraestrutura alguma. Nem água para matar a sede dos animais. 

O Incra ofereceu apenas barracos de lona para abrigar aquelas famílias de pequenos produtores que, da noite para o dia, viraram sem-terra. Aos que não tinham perfil de reforma agrária, nem o transporte prometido chegou. Uma “norma de execução” do Incra diz que apenas “ocupantes não índios de boa fé”, enquadrados nos critérios de reforma agrária, fazem jus a reassentamento. Rosilda e sua boa fé ficaram fora do programa. 

Nem por isso a “desintrusão” de Suiá Missu foi ilegal. O mais honesto, no entanto, seria falar em injustiça legalizada. Brasileiros sofridos do campo foram expulsos da terra que julgavam ser deles por causa da fragilidade e da falta de clareza da legislação que regula as terras indígenas. 

A desocupação acabou, mas o quadro de insegurança jurídica permanece. Quantas “Suiá Missus” mais teremos que assistir, por deficiência da legislação vigente? Nada contra a preservação ou criação de áreas indígenas. Tudo a favor da segurança jurídica de um processo baseado em leis claras, de forma a não alimentar a antropologia da vingança em que gente simples, como a agricultora Rosilda, acaba no corredor e sem direito à indenização.  

*Artigo de Kátia Abreu, que é Senadora da República e Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA. Publicado no Jornal A Gazeta, de 11/01/2013

NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO

Custo do arroubo chavista de Dilma: quase R$ 40 bilhões só no setor elétrico

Levante a mão quem é contra o barateamento, em si, da energia elétrica. Existe? E por que haveria alguém? Estupidez? Maldade congênita? Fetiche? A hipótese é, por si, um despropósito.  A questão, obviamente, não está em ser contra ou a favor, mas na forma como atuou a presidente Dilma Rousseff. Tudo considerado, a intervenção no setor elétrico foi a maior barbeiragem do seu governo até agora. Em pouco mais de quatro meses, o valor de mercado de 34 empresas brasileiras do setor de energia elétrica listadas na Bolsa de Valores caiu R$ 37,23 bilhões. Nunca antes na história destepaiz se operou uma “revolução” num setor da economia desvalorizando de forma brutal as empresas. É uma sandice.

E por que aconteceu? Porque Dilma agiu como se o mercado não existisse. Ela ignorou que uma das naturezas do capitalismo – de sua boa natureza – é botar preço nas coisas. Se o governo intervém num setor e, sem um plano consistente e conhecido de investimentos, baixa o valor do bem ou do serviço oferecido, sem a devida compensação, a máquina de calcular é acionada. E o que os investidores encontram ao fim das operações? Prejuízo. Por que esses investidores – que são, presidente Dilma, financiadores da atividade – continuariam a apostar no que certamente seria um mico? Por patriotismo? Por amor à causa?

Felizmente, o Brasil não é a Venezuela. E, acreditem, uma das estruturas que ajudam a impedir que seja é justamente haver um mercado relativamente estruturado, que serve de radar. Desestimula a sanha intervencionista dos governantes. Dilma achou que, no que concerne ao setor elétrico ao menos, poderia dar uma de Hugo Chávez: “Vou, faço e pronto!”. Não é assim, não! E que se note: tais arroubos voluntaristas não dão certo nem mesmo na Venezuela, como estamos cansados de saber.

“Ah, então vamos ficar agora à mercê desse tal mercado?”, pergunta o mais indignado. A menos que se tenha uma ideia melhor para conseguir os recursos necessários, parece-me que ele terá, sim, de ser considerado.

Não se trata de um braço de ferro. As empresas da área não têm como fazer estoque, por exemplo, para pressionar o governo. Quem notou a gigantesca trapalhada, reitero, foi o mercado, cuja natureza é buscar boas oportunidades. Dilma não negociou com ninguém o seu milagre da energia barata. Se era mesmo assim tão simples; se bastava atuar na base da canetada, com discurso na TV; se a solução para um problema complexo era tão fácil, pergunta-se o óbvio: por que ninguém teve a ideia, nem mesmo Lula, de fazê-lo antes? A resposta: porque nunca foi nem simples nem fácil.

O setor elétrico, ao contrário do anunciado, continuou a ser um dos gargalos graves da infraestrutura brasileira e, lembre-se de novo!, é ainda dependente das chuvas. Com um crescimento da economia ridículo, muito abaixo da média dos emergentes e de economias subdesenvolvidas da América Latina, TODAS AS TERMELÉTRICAS brasileiras tiveram de ser acionadas. Não é preciso ser bidu para saber que um barateamento da energia levará a um aumento do consumo. Se a sorte não sorrir para Dilma com chuvas torrenciais nos lugares certos, é evidente que aumenta a chance de haver crise de abastecimento, racionamento, apagão. Como a economia trotando como um pangaré, a gente vai levando… Mas quanto precisa e quer crescer o Brasil?

Dilma se meteu numa enrascada. Pior: está demorando para admitir o erro e acha que pode resolver tudo na base do puro proselitismo e do “faço e aconteço”. Aqui e ali se nota que o simples debate sobre a possibilidade de racionamento é tratada como se fosse sabotagem e conspiração. Alguns animadores de auditório do governismo atribuem as críticas à decisão do governo como mero braço de ferro entre os que querem uma energia mais barata e os que a querem mais cara, como se isso fosse uma questão de escolha. E não é.

Dilma não é exatamente uma entusiasta do mercado, não é? Vejam o tempo que demorou para admitir que precisava do setor privado para tornar aceitáveis os aeroportos brasileiros. Lembrei ontem aqui que a crise no setor explodiu em meados de 2006. Quase sete anos se passaram, e só agora se começa a dar uma resposta.

Eis aí um dos malefícios de se ter uma oposição raquítica no Brasil. O necessário trabalho de vigiar o governo – é a sua principal tarefa – fica restrito à imprensa. O apagão mais grave que enfrenta o país é o da crítica.

Poluição pelo uso de térmicas já é maior do que a do desmatamento

No Globo:
O uso prolongado das usinas térmicas, que começaram a ser acionadas em outubro para preservar os níveis dos reservatórios das hidrelétricas, que estão em patamares críticos, já provocou a emissão de mais de 16 milhões de toneladas de gás carbônico (CO2) equivalente até o último dia 10. Apenas entre outubro e dezembro do ano passado, o total de CO2 despejado pelas termelétricas na atmosfera chegou a 15,3 milhões de toneladas, de acordo com a consultoria WayCarbon, que fez o estudo a pedido do GLOBO.

De acordo com Tasso Rezende Azevedo, consultor em sustentabilidade do Ministério do Meio Ambiente, além de ser o maior volume de gases de efeito estufa já produzido pelas térmicas em um único ano, as emissões totais de CO2 da geração de energia no país deverão superar, pela primeira vez, em 2012, as emissões provocadas pelos desmatamentos.

— Registramos um recorde de tempo de uso de térmica. Por isso, pela primeira vez na História, as emissões de gás carbônico oriundo da geração de energia vão superar as do desmatamento. O Brasil está piorando a sua matriz — diz Azevedo.

O tempo de térmicas ligadas hoje também é inédito. Historicamente, diz ele, o período de acionamento dessas usinas é de 15 dias por ano, em média.

— Todas as térmicas ligadas geram, em um mês, 5,1 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente. É um número elevadíssimo. A potência dessas usinas tem sido aumentada constantemente, o que amplia a emissão sempre que episódios de estiagem ocorrerem. É preciso investir em matrizes limpas, não só em térmicas — diz Luísa Krettli, consultora da WayCarbon.

NO BLOG ALERTA TOTAL

Hacker chantageia Lula em US$ 25 milhões para não divulgar na internet dados comprometedores

Exclusivo – Luiz Inácio Lula da Silva é vítima de uma milionária chantagem cibernética. Um hacker está cobrando a bagatela de US$ 25 milhões, em troca da não divulgação pública de informações financeiras supostamente comprometedoras do ex-Presidente da República Sindicalista do Brazil. O escândalo está providencialmente abafado por aqui – como de costume. Mas pode vazar na imprensa internacional.

A ordem do chantagista é que os milhões de dólares para o “silêncio” fossem depositados em uma conta bancária na Chechênia – de onde opera uma das mais famosas máfias da Federação Russa. O bandido do mundo virtual fez sua ameaça em uma carta (com dados criptografados). Não se sabe por qual motivo específico, o material com a ameaça endereçada a Lula foi entregue no consulado do Brasil, no Chile.

O criminoso invasor de computadores garante ter em seu poder os códigos de segurança de duas caixas de segurança que Lula teria em dois bancos na França. O hacker também assegura ter outras informações pessoais e sigilosas sobre Lula, seus familiares, além de políticos e empresários parceiros em negócios. O certo é que a temporada de dossiês contra o governo e políticos está mais que escancarada no Brasil.

O pirata chantagista seria o mesmo que divulgou criminosamente, no Twitter, o número do CPF, telefone, empresas e propriedades supostamente em nome de Lula e de outros condenados no processo do Mensalão. Até a chantagem ainda não tornada pública, o hacker alegara que divulgava os dados como um protesto contra a Justiça brasileira, apostando que toda a onda de corrupção denunciada no governo Lula “acabaria em nada”. 

Em férias em Angra dos Reis, curtindo as mordomias na mansão do bilionário José Seripieri Júnior (controlador da Qualicorp, a maior gestora de planos de saúde do Brasil), Lula permanece providencialmente calado sobre todos os escândalos que afetam seu nome e reputação. Lula já sabe que é o alvo de um grande esquema ilegal de espionagem para acabar com sua carreira política. Só não consegue identificar, com precisão, quem é o mandante principal dos ataques que vem sofrendo desde que estourou a Operação Porto Seguro, da Polícia Federal.

Lula já não sabe como lidar com o desgaste de ser convocado, a qualquer momento, pelo Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, para “prestar esclarecimentos” sobre a atuação de sua apadrinhada Rosemary Nóvoa Noronha em grandes esquemas de corrupção e tráfico de influência. Gurgel já tem em seu poder documentos que comprometem Rose e confirmam sua relação de muita intimidade e ligações permanentes com Lula. São vídeos, fotografias e notas fiscais de gastos acima do padrão salarial de uma mera servidora pública que ocupava o cargo de confiança de Secretária da Presidência da República em São Paulo.

O começo de ano com final 13 (o número do PT) parece azarento para Lula – que não conta mais com foro privilegiado ou qualquer tipo de imunidade para se blindar em investigações ou processos de investigação abertos a pedido do Ministério Público Federal.

NO BLOG UCHO.INFO

Incompetência do governo leva o setor de energia a prejuízos bilionários em apenas quatro meses

(Foto: Carlos Barria - Reuters)

Faca amolada – Reduzir a tarifa de energia elétrica parece que é a única arma que o governo da presidente Dilma Vana Rousseff encontrou para tentar reverter a economia brasileira, que enfrenta grave crise e registra crescimento pífio.

Mesmo com os baixos níveis de água nos reservatórios das usinas hidrelétricas, em consequência da falta de chuva, e tendo que acionar as termelétricas, o governo insiste na redução da tarifa de energia e procura uma forma de não transferir ao consumidor o custo pelo uso desse modal de geração, que é muito mais custoso. Não prejudicar o consumidor na conta de luz significa usar o dinheiro do contribuinte para cobrir o gasto com as usinas termelétricas, quase todas movidas a gás.

O projeto populista de reduzir a tarifa de energia foi ancorado na decisão da presidente Dilma de antecipar a renovação das concessões das usinas hidrelétricas, que teriam prejuízos milionários com o desrespeito aos contratuais que ainda estão em vigência. Dilma só conseguiu emplacar seu projeto em parte das usinas, mas as hidrelétricas de Minas Gerais, Paraná e São Paulo não aceitaram a proposta, porque os contratos que têm em mãos ainda valem e abrigam cláusula de renovação automática, por igual período e nas mesmas condições.

Com essa decisão oportunista e radical, o governo do PT conseguiu corroer o valor das empresas de energia elétrica. De acordo com a consultoria Economatica, o valor de mercado de 34 empresas de capital aberto brasileiras do setor de energia elétrica teve queda de 18,03% (R$ 37,23 bilhões) do dia 6 de setembro de 2012, quando o governo anunciou a redução das tarifas de energia em 2013, até a quinta-feira, 10 de janeiro. O valor passou de R$ 206,40 bilhões para R$ 169,17 bilhões.

A empresa que registrou a maior perda nominal de valor de mercado foi a Cemig, que não aceitou a proposta palaciana. Em setembro, o valor de mercado da companhia era de R$ 28,42 bilhões e, em 10 de janeiro, de R$ 18,56 bilhões. Ou seja, uma perda de valor de 34,67%.

Segundo a Economatica, a Eletrobras foi a empresa de energia que registrou a maior perda percentual de valor no período analisado, passando de R$ 19,22 bilhões para R$ 9,90 bilhões em janeiro, o que representa queda de 48,46%.

Das 34 empresas analisadas, dez têm valor de mercado inferior ao seu patrimônio liquido. “A Eletrobras é a empresa que tem a menor relação, o valor de mercado da empresa em 10 de janeiro de 2012 é de R$ 9,90 bilhões contra patrimônio liquido de R$ 79,58 bilhões”, disse a Economatica, em nota.

O PT palaciano tenta compensar a própria incompetência causando prejuízos bilionários às empresas privadas e aos contribuintes, pois esses são os verdadeiros donos das estatais.

Há dez anos que o Partido dos Trabalhadores insiste em governar o Brasil como se fosse um boteco chinfrim de porta de fábrica, muito parecido aos que Lula frequentava nos tempos de sindicalismo. Governar um país como o Brasil, assim como qualquer outro, exige não apenas competência de sobra, mas vastos conhecimentos de planejamento. Não será com populismo barato, pirotecnia oficial, mudando os nomes de programas inócuos e sem planejamento que a economia brasileira se recuperará de forma sustentável.

Contudo, mesmo diante de um cenário que deixa a economia de pernas para o ar, a presidente Dilma Rousseff se recusa a demitir o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que só teve êxito no comando da economia quando os ventos sopravam a favor. Enfim…