DA MÍDIA SEM MORDAÇA - 31-12-12

NA TRIBUNA DA INTERNET


Presidencialismo-pluripartidário. Medidas provisórias. Desprezo por educação, saúde, saneamento, rodovias, ferrovias, aeroportos. Fundo partidário corrupto. Horário eleitoral “gratuito”. Vocação pelo remendo e não pelo duradouro. O que atrapalha quem chega ao Poder e decepciona o cidadão.

Helio Fernandes

Como hoje é dia 31, o último do ano que não acabou, por mais que os Maias tivessem insistido no marqueting, juntei tudo. Nestes tempos, excetuados os poucos anos de democracia e o excesso de autoritarismo das ditaduras, pouco se realizou. Os equívocos são maiores do que os sete itens que arrolei, e não quero culpar nenhum presidente, identificadamente, embora todos tivessem culpa.
Presidencialismo-pluripartidário
É a origem de todos os males, ninguém sequer imaginou ou falou no assunto, nem mesmo nesse tumultuado e “justicializado” 2012. Até 1932 só existia o Partido Republicano e o voto independente. Com o pluripartidarismo de 1934, tivemos o primeiro presidente indireto, numa Constituinte para eleger um presidente saído diretamente da vontade popular.
Daí surgiram as ditaduras disfarçadas ou ostensivas, e a farsa e a fraude dos regimes com até 29 partidos. Os presidentes são eleitos, têm que governar com o Congresso, mas com o maior otimismo ou boa vontade elegem 70 ou 80 deputados, num total (agora) de 513. O que fazer? Compor, que palavra. Para qualquer aprovação, precisam de 257 votos. Como obter a não ser criando 39 ou 40 ministérios, isso no primeiro escalão?
Medida provisória
Ninguém pareceu perceber, mas é o cemitério da democracia. FHC, logo no início da caminhada pelo Planalto, retumbou: “Sem medidas provisórias, é impossível governar”. Dessa forma ela foi adotada, oficializada, institucionalizada, a primeira grande traição à Constituição de 1988.
Ninguém teve o cuidado de estudar e verificar a origem da maneira de governar precária e ditatorialmente. As medidas provisórias foram criadas em 1960 por De Gaulle, no primeiro mandato presidencial. Só que eram inteiramente diferentes, tinham como objetivo acelerar e não ofuscar o Congresso. O presidente mandava a “medida”, o Congresso tinha que votá-la em 30 dias. Aprovada, se transformava em lei, imediatamente.
Rejeitada, era arquivada, e o presidente não poderia repeti-la pelo resto do mandato. Diferente, não? E os vetos, tão discutidos e esquecidos? Inesperadamente, por causa do STF, lembraram que existiam 3.060 (três mil e sessenta) deles, quiseram votar todos numa sessão só, trabalhando 8 horas só nisso, precisariam de 1.500 (mil e quinhentas) sessões, não sabem nem aritmética.
Educação, saúde, saneamento
Os assuntos mais falados e logo esquecidos são educação, saúde, saneamento básico. Na campanha presidencial, Dona Dilma falou que havia “ultrapassado” todas as metas sobre o assunto.
Agora, dois anos depois, a realidade decepcionante: falta fazer 80 por cento do necessário ou indispensável. Mas não foi só ela, ninguém fez.
Rodovias, ferrovias, aeroportos
Nesses três setores retrocedemos violentamente. Quando o automóvel foi inventado em 1894, os Estados Unidos já estavam cruzados e atravessados por extraordinárias redes de ferrovias. Aí entraram na era das rodovias, e não demorou muito, surgiram os aviões e os aeroportos.
O Brasil já teve uma rede interessante de ferrovias. Todas com nomes estrangeiros, mas funcionavam, transportavam cargas e passageiros: São Paulo Railway, Pernambuco Railway, Leopoldina Railway Company. Desapareceram, cobriam muitos estados e municípios.
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CORRUPÇÃO LAMENTÁVEL: FUNDO
PARTIDÁRIO, HORÁRIO ELEITORAL
O Brasil tem que fazer, com urgência, algumas reformas. Tem que começar, indiscutível, indispensável e imediatamente, pela partidária. O chamado “Fundo” e o horário eleitoral “gratuito” estimulam de todas as formas a corrupção. Partidos sem representação recebem fortunas desse “Fundo” e aparecem na televisão em todas as eleições. Não se elegem, “vivem” de não se elegerem. E ninguém sequer toca no assunto? É impossível que não percebam que o grande fracasso partidário é o presidencialismo-pluripartidário.
A Constituinte de 1988 redigiu e votou uma Constituição parlamentarista. Indo para a votação em plenário, o parlamentarismo foi derrotado, aprovaram essa aberração de antes e de agora. Quando teremos um regime autêntico, legítimo, que represente a vontade dos cidadãos-contribuintes-eleitores?
Perdemos a grande chance em 1988, a chamada Constituição Cidadã. Perguntem ao deputado Nelson Jobim o que ele foi fazer tarde da noite na Comissão de Redação. E mais estarrecedoramente, como confessou mais tarde. Quem comete o “crime perfeito” quer que todos saibam, “o domínio do fato é meu, exclusivamente meu”.
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PS – O intelectual, político e escritor Gilberto Amado (que terminou a longa vida como embaixador), no seu livro “Presença na Política”, fez uma grande constatação: “Antes de 1930, a eleição era falsa, mas a representatividade era verdadeira. Depois de 30, a eleição passou a ser verdadeira, mas a representatividade era falsa”. Indiscutível.
PS2 – Até 1930 só existiam o Partido Republicano e o voto independente. Em 1910, Rui Barbosa, sem nenhuma comunicação conhecida, fez a genial “campanha civilista”. Enfrentou as três mais poderosas forças do país: o Partido Republicano, o Exército e a Igreja. Quase ganhou do general Deodoro (sobrinho do marechal), apoiado pelo seu grande inimigo, Nilo Peçanha, que era vice-presidente.
PS3 – Em 1914, Rui retirou a candidatura, com violentíssimo discurso contra Pinheiro Machado, presidente do Partido Republicano. Em 1918 não quis enfrentar Rodrigues Alves. Em 1919, cansado, doente, sem apoios, aos 69 anos foi candidato contra Epitácio Pessoa, perdeu, mas por margem reduzida de votos.
PS4 – O Brasil não tem nenhum presidente estadista. Se Rui tivesse ganho, teria ele. Se não fizer as reformas que relacionei, continuará sem nenhum ou sem nenhuma.
PS5 – Os EUA, com mais de 200 anos de República e Independência, têm apenas cinco. Washington, John Quincy Adams, Jefferson, três dos “pais fundadores”, como eles mesmos se identificaram na Constituição de 1788.
PS6 – Depois, Lincoln, de 1860 a 1865, quando foi assassinado. E Franklin Delano Roosevelt, eleito em 1932, 36, 40 e 44. Morreu logo a seguir com 61 anos, quase acabando a Segunda Guerra Mundial, que ele ganhou contra Hitler e contra Stalin.
PS7 – O ano ou a década que começa amanhã não trará novidade em relação a governantes estadistas. Nem lá nem cá.


NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO


2012, o ano em
que Lula virou
piada de salão

Foto
Com o ano se acabando de rir das “faxinas” da Dilma, do PIBão do Mantega, das seis mil creches que viraram sete unidades, da transposição do rio São Francisco que secou, sabe da última? Lula vai falar a verdade, Carlinhos Cachoeira será candidato a senador, Dirceu será presidente de Cuba, Rose Noronha vai morar em Porto Seguro, 170 milhões sairão da miséria e todo “vagabundo” terá direito a ar condicionado. Ah, e tem aquela que o Lula contou do Joaquim, mas fica para amanhã, após a tradicional distribuição de troféus da coluna.

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NO BLOG DO NOBLAT

 O bicho vai pegar, por Ricardo Noblat

Conselho que vale no mínimo para os primeiros meses do novo ano: preste atenção quando Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, disser alguma coisa.
Lula alugou a boca de Gilberto ao se ver acuado pelo julgamento do mensalão, pela descoberta da quadrilha da qual fazia parte Rosemary Noronha, sua ex-secretária, e pela delação à procura de um prêmio feita por Marcos Valério.
Gilberto foi posto na antessala da presidente Dilma para funcionar como principal olheiro de Lula, prestando também ao exigente chefe todo tipo de serviço.
Um deles: falar quando Lula não puder ou não achar conveniente. Transmitir suas orientações públicas para dentro ou fora do PT. Com especial afinco, Gilberto ocupou-se disso nas últimas atribuladas semanas.
Em entrevistas vapt-vupt, em pelo menos uma, extensa, concedida ao jornal Correio Braziliense, e em vídeo divulgado no site do PT, ele disse o que Lula lhe soprou.
O PT está obrigado a ser solidário com os mensaleiros que tombaram lutando, imagina Lula. Mais do que isso: está obrigado a defendê-los diante dos evidentes "exageros" produzidos durante os quatro meses de julgamento.
"Não é porque um companheiro seu cometeu um erro ou foi vítima de exageros que você irá abandoná-lo", ensina Lula. Ou melhor: Gilberto. "Por outro lado, não há dúvida de que o PT precisa se renovar e se refazer do ponto de vista da ética, da coisa pública, e fazer isso não apenas olhando para os próprios erros, mas para as questões estruturais da política que induzem a essa cultura".
No segundo semestre de 2005, Lula foi à televisão e pediu desculpas aos brasileiros. Uma vez reeleito no ano seguinte, voltou a se referir ao mensalão como "uma farsa".
Quem quiser espere deitado o dia em que Lula admitirá o que o Supremo Tribunal Federal concluiu enfático: foi mensalão. E com dinheiro público. Não foi Caixa 2, o que também configuraria crime.
"O erro do PT foi um erro de Caixa 2", insiste Gilberto. Digo: Lula. "Não reconheço nada do que foi colocado em termos de pagamentos mensais".
Compreensível. Lula não pode admitir que mentiu durante todos esses anos. De resto, os presídios estão superlotados de inocentes condenados sem motivo... Acolher mais alguns não fará para eles a menor diferença.
A esperteza de Lula é maior do que a de Gilberto. Lula teria sido mais cuidadoso ao responder sobre a reforma política, que poderia introduzir o financiamento público de campanhas.
Gilberto revelou sua descrença na aprovação da ideia de financiamento público - até aí nada demais. Mas derrapou ao afirmar: "os outros partidos não são menos corrompidos do que o PT". Êpa!
Lula não diria que o PT é um partido corrompido - o que é isso, meu irmão? Golpismo mediático? Sai pra lá!
Lula diria que o PT apenas se valeu das mesmas armas empregadas pelos demais partidos. Não deixaria brecha para que se pense que seus companheiros, mártires do mensalão, possam ter embolsado algum.
Se desviaram dinheiro foi para o bem do povo brasileiro. Quem duvida?
Por fim, em 2013 o "bicho vai pegar", alertou Lula via Gilberto.
Para ele, os ataques sofridos por Lula têm um só objetivo: "destruir o nosso PT, o nosso governo".
Lula receia ser processado pelo que Marcos Valério anda dizendo e convoca o PT para a luta.
Ao mesmo tempo, sabe que ser processado seria sua melhor chance para voltar como candidato a presidente em 2014.
"O povo é quem me julgará".
Que tal?
(Vai que é tua, João Santana, o marqueteiro de nove entre 10 candidatos vencedores!).
Feliz Ano Novo!

Governo gasta 18% do previsto no ano e transposição avança pouco

Eduardo Bresciani, Estadão
O ritmo lento das obras da transposição do Rio São Francisco reflete as dificuldades que o governo vem enfrentando para levar adiante os investimentos na área de infraestrutura no País. Até 20 de dezembro, só 18% do Orçamento disponibilizado para 2012 havia sido desembolsado pelo Ministério da Integração Nacional.
A execução se restringiu, basicamente, a restos a pagar dos anos anteriores. Com isso, o cronograma da megaobra de Dilma começou a ser afetado.
Uma nova licitação foi lançada no final do ano e pode levar para 2014 a inauguração do trecho piloto da obra, antes previsto para entrar em funcionamento ainda neste dezembro. O governo, apesar disso, mantém para 2015 a previsão de conclusão total da obra - que é a maior do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Nordeste.



Processo para criação do trem-bala caminha lentamente

Pedro Peduzzi, Agência Brasil
Projetado para alcançar uma velocidade próxima a 350 quilômetros por hora (km/h), o processo de criação do Transporte de Alta Velocidade (TAV) tem andado lentamente. No dia 16 de dezembro de 2011, o então diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, havia anunciado: o edital de licitação do TAV, conhecido por trem-bala, seria publicado até o dia 10 de março.
Acabou sendo remarcado para 29 de julho e, depois, adiado novamente porque, em função da formatação do projeto, nenhuma proposta foi apresentada.
A solução foi dividir o processo de licitação em duas partes. Na primeira será escolhida a empresa ou consórcio responsável pela fabricação de trens e a operação do sistema, incluindo fornecimento de tecnologia do veículo. Uma segunda etapa definirá a empresa responsável pela construção do projeto. Só em 13 de dezembro de 2012 o novo edital foi publicado, marcando para 19 de setembro o leilão do trem-bala. A última previsão é de que ele esteja operando em sua plenitude em 2020.

Vice venezuelano fala em 'novas complicações' em saúde de Chávez

G1
O presidente venezuelano, Hugo Chávez, teve "novas complicações" em seu estado de saúde, informou na noite deste domingo (30) o vice-presidente Nicolás Maduro em um comunicado pela televisão e rádio do país.
Segundo Maduro, o estado de saúde do líder continua delicado e as complicações surgiram "como consequência da infecção respiratória já conhecida".
"As complicações estão sendo atendidas em um processo não isento de riscos", acrescentou o vice-presidente e herdeiro político nomeado por Chávez, que viajou na última sexta-feira a Havana para visitar o presidente.


NO BLOG DO ALUIZIO AMORIM


URGENTE! ESTADO DE SAÚDE DE HUGO CHÁVEZ SE AGRAVA. SITUAÇÃO SE MOSTRA IRREVERSÍVEL.

HERRAMIENTA DE TRADUCCIÓN EN LA COLUMNA DE LA DERECHA -->
O jornalista venezuelano Nelson Bocaranda revelou pela sua conta do Twitter nesta madrugada que o estado de saúde de Hugo Chávez se agrava com o passar das horas e somente sua família está ao seu lado. Chávez está internado no hospital Cimeq em Havana há cerca de 20 dias, onde submeteu-se a uma cirurgia destinada a controlar os efeitos do câncer no seu organismo. Depois da cirurgia sobreveio uma sucessão de complicações e o caudilho, ao que parece, permanece na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Ao relatar informações recebidas desde Havana, a capital cubana, Bocaranda afirma que Chávez está sob sedação intensa, e tabmém sob a vigília de seus familiares e do vice-presidente Nicolás Maduro. Segundo Bocaranda, Maduro foi para Cuba para "preparar os venezuelanos ante a situação irreversível".

O jornalista diz que as próximas horas serão decisivas. O presidente cubano Raúl Castro alertou seus ministros e conversou com "presidentes amigos" e também com o vice-presidente venezuelano Nicolás Maduro. 

Na noite deste domingo Maduro falou em cadeia estatal de televisão, quando referiu-se ao estado de saúde de Chávez como "delicado", em razão de novas complicações surgidas em decorrência de grave infecção respiratória.

O jornalista Nelson Bocaranda é um dos mais conceituados na Venezuela e foi quem revelou ao mundo que Hugo Chávez padecia de câncer há um ano e meio. 






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