DA MÍDIA SEM MORDAÇA - 28-11-12
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
Governo teme
atuação de Rose
na ilha BarnabéO Palácio do Planalto teme que negócios na ilha Barnabé, no porto de Santos, estimados em R$ 1 bilhão, apareçam entre as atividades de Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, flagradas na operação Porto Seguro, da Policia Federal. O governo suspeita que o nome do ex-presidente Lula tenha sido usado por “Rose” para beneficiar grupos interessados nos negócios.
Exportações
Na ilha Barnabé está o maior terminal do mundo para exportação de produtos químicos, especialmente etanol.
Ilha-problema
Um ministro “dilmista” segredou ontem, preocupado: “O problema é ilha Barnabé”. Para ele, a bomba que pode explodir no colo de Lula.
Pergunta na esquina
Além de mandar fechar, Dilma também mandou tirar o sofá da sala do escritório da Presidência da República em São Paulo?
PSDB ‘amarela’
e decide conter
ataques a Lula
O PSDB decidiu “aliviar” os ataques ao ex-presidente Lula até que surjam “fatos novos” revelados pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal. Dentre os 18 indiciados está a ex-chefe do escritório regional da Presidência em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, amiga íntima dele. Como no mensalão e outros episódios de corrupção, a oposição teme o confronto com Lula, que ainda goza de popularidade.
No gatilho
A assessoria do PSDB já está com requerimento pronto para convocar Lula a prestar esclarecimentos no Congresso. Só falta a ordem.
Em crise, sem paz
Ironia da vida: Lula será homenageado em Nova Iorque, em abril, pelo International Crisis Group, no jantar anual do prêmio Em Busca da Paz.
‘A pedido’ amigo
Como Rosemary Noronha foi “exonerada a pedido” e não demitida, conforme prometera o Planalto, ela poderá voltar a ocupar cargo público a qualquer momento. Quando a poeira abaixar, por exemplo.
Explicações
O ex-presidente Lula precisa explicar por que “Rose”, sua influente e insinuante ex-chefe de gabinete, ganhou passaporte diplomático e o acompanhou em trinta viagens internacionais a 23 países.
Clandestina
Nas viagens com Lula ao exterior, Rosemary Noronha nunca constava da lista oficial, até para não ser notada. Os comandantes do Air Force 51 ficavam perplexos e preocupados: e se o avião caísse?
Apagão proposital
A TV e rádio Senado foram retiradas do ar ontem à tarde por falta de parlamentares no plenário. Único presente, o senador Cássio Cunha (PSDB) teve de esperar alguns colegas para discursar na tribuna.
Pensando bem...
...deveria se chamar “Batom na Cueca” e não “Porto Seguro” a operação da Policia Federal que descobriu o “nome da Rose”.
NO BLOG DO NOBLAT
Irmãos Vieira não paravam de cometer crimes, diz procuradora
Bruno Bocchini, Agência Brasil
O modus operandi (modo de operação, maneira de agir) dos irmãos Vieira – Paulo, Rubens e Marcelo, acusados de comandar um esquema criminoso infiltrado dentro de órgãos federais, alvo da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal (PF) – chamou a atenção da procuradora da República Suzana Fairbenks, que coordenou a investigação no Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, em conjunto com a PF.
"A documentação dos autos é muito característica. Eles não param de cometer crimes, a polícia até usa essa expressão quando pede as prisões. O fundamento é: eles simplesmente não param de cometer crimes. E foi o que a gente percebeu. É o tempo inteiro, é o modus operandi deles, está na vida deles, eles só fazem isso o tempo inteiro”, disse a procuradora ontem (27) à noite.
Os irmãos Paulo Rodrigues Vieira, ex-diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA); Rubens Carlos Vieira, ex-diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); e Marcelo Rodrigues Vieira, empresário, foram presos na última sexta-feira (23), acusados de formação de quadrilha.
Segundo a procuradora, infiltrados nos órgãos públicos, eles vendiam pareceres a grupos empresariais para os mais diversos fins. “O processo do Tribunal de Contas da União que gerou toda essa investigação era a concessão de áreas no terminal do Porto de Santos que não tinham sido licitadas”, disse.
A investigação da Operação Porto Seguro começou com um inquérito civil público para a apuração de improbidade administrativa.
O ex-auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Cyonil da Cunha Borges de Faria Júnior revelou ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal que lhe foram oferecidos R$ 300 mil para que elaborasse um parecer técnico a fim de beneficiar um grupo empresarial do setor portuário que atua no Porto de Santos, a empresa Tecondi (Terminal para Contêineres da Margem Direita), em um contrato com a Companhia Docas de São Paulo (Codesp).
“Ele [Cyonil] é um corrupto que sofreu um golpe, porque recebeu um calote do pagamento, não pagaram tudo e ele resolveu denunciar o esquema. Eram R$ 300 mil [o prometido] e ele recebeu R$ 100 mil, e ficou cobrando os outros R$ 200 mil”, destacou.
De acordo com Suzana Fairbenks, os irmãos Paulo e Rubens Vieira, núcleo principal da quadrilha, entraram nas agências reguladoras com a ajuda da ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, com quem mantiveram contato, quase semanal, desde 2009.
“Marcelo levava dinheiro, buscava documentos, pegava táxi para ir lá em Santos buscar alguma coisa. O Marcelo era o executor e os outros dois irmãos [Paulo e Rubens] eram os cabeças”.
As agências ofuscam o mensalão, por Elio Gaspari
Elio Gaspari, O Globo
Para o bem de todos e felicidade geral da nação, a Polícia Federal deveria colocar na internet os documentos disponíveis do inquérito que resultou na devassa dos computadores de Rosemary Noronha, chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, e na prisão de cinco pessoas, entre as quais os irmãos Vieira. Rubens, da Agência Nacional de Aviação Civil, e Paulo, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários.
Estava escrito nas estrelas que a doutora Dilma teria uma encrenca com os amigos aerocratas de Lula. (O marido de Rosemary Noronha é assessor especial da Infraero, sua filha era assessora de Rubens, ex-ouvidor surdo da Anac, promovido a diretor de infraestrutura).
A rede denunciada pela PF chegou à sala do segundo homem da Advocacia-Geral da União e, como joia de sua coroa, ia ao deputado Valdemar Costa Neto, que acaba de ser condenado a sete anos e dez meses de prisão por suas malfeitorias no caso do mensalão. Costa Neto sempre deu atenção a aduanas.
Quem se lembra dos vazamentos administrados pela Polícia Federal no episódio de Carlos Cachoeira sabe que eles podem ser um mal a serviço do bem. Contudo, quem se recorda da Operação Satiagraha sente um frio na espinha.
Entre as muitas maluquices do episódio, circulou a informação segundo a qual o financista Naji Nahas tinha informações privilegiadas sobre mudanças na taxa de juros dos Estados Unidos. Talvez tivesse também uma casa em Marte.
Grampos vazados produzem emoções, e os de Carlos Cachoeira expuseram a amplitude de suas conexões. Há alguns anos, contudo, vazou uma conversa de Paulo Maluf com a secretária eletrônica do advogado Marcio Thomaz Bastos. O que ela provava?
Leia a íntegra em As agências ofuscam o mensalão
Paulo Vieira, chefe de quadrilha, é filiado ao PT
Marcelle Ribeiro, O Globo
Paulo Rodrigues Vieira, acusado pela PF de ser o chefe da quadrilha que fraudava pareceres para beneficiar empresas junto a órgãos federais, é filiado ao PT desde setembro de 2003, segundo o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Ele aparece nos registros do TRE-SP como regulamente filiado ao partido. A filiação ocorreu em Gavião Peixoto (SP), município de 4.419 habitantes.
Em 2004, Paulo Vieira foi candidato a vereador pelo PT em Gavião Peixoto, município a cerca de 310 quilômetros da capital paulista. Na época, informou ao TRE que gastaria no máximo R$ 2 mil em sua campanha. No site do tribunal não estão disponíveis informações sobre os bens que ele declarou possuir à Justiça Eleitoral.
Governo acerta ida de Cardozo à Câmara para falar de operação da PF
O Globo
O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou nesta terça-feira que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (foto abaixo), estará na Câmara na semana que vem para falar sobre o suposto esquema de corrupção e venda de pareceres técnicos em órgãos do governo.
Assim como ocorreu no Senado, o governo optou por um acordo para trazer o ministro à Casa, já que a oposição tentaria convocá-lo para um depoimento em comissão da Câmara.
Luís Inácio Adams é consultor de Dilma nos principais temas
O Globo
De acordo com a Constituição, o advogado-geral da União é responsável por representar a União, judicial e extrajudicialmente, exercendo atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo.
Mais do que exercer seu papel da AGU, que dá parecer jurídico sobre tudo no governo e defende o presidente da República, Luís Inácio Adams atua em áreas diversas, a pedido da presidente Dilma Rousseff.
Ele dá opiniões sobre a elaboração de medidas provisórias (MPs) e projetos de lei, acompanha a tramitação e a sanção de leis e oferece soluções jurídicas para impasses do governo.
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
José Eduardo Cardozo virou agora “supernanny” de corruptos?
Patriotas sérios e de ar compenetrado como José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, já vi muitos. Até a semana passada, ele estava empenhado em “oferecer ajuda”, por meio da imprensa, para São Paulo “enfrentar” a violência. Não ficou claro, até agora, que ajuda seria. Nem precisa. O seu objetivo e o do jornalismo que lhe deu trela era mesmo satanizar a gestão adversária. Deu certo! No coroamento da patuscada, João Santana lançou a candidatura de Lula ao governo de São Paulo. Ah, sim: para as demais 26 unidades da Federação com taxas de homicídio superiores às de São Paulo, Cardozo não tem proposta nenhuma… Ao fazer essa lembrança, estou caracterizando uma moral privada e uma ética pública.
Abaixo, reproduzo um post de Lauro Jardim na coluna “Radar”. Volto em seguida.
Cardozo na blindagemRosemary Noronha já tem muito a agradecer a José Eduardo Cardozo. Embora não tenha atendido o seu telefonema na manhã do dia da operação Porto Seguro, é ele quem está cuidando da blindagem dela no Senado. Cardozo passou o dia em contato com parlamentares da base aliada. A ordem é: não admitir a convocação de Rose e, se possível, dos irmãos Rubens e Paulo Vieira . Como se sabe, a primeira batalha foi ganha.
O segundo capítulo da guerra será amanhã, na sessão da CCJ. E Cardozo continua na luta. Por isso, está conversando com seus pares e lembrando que o potencial ofensivo de um eventual depoimento de Rose no Congresso é incalculável. A avaliação é que Rosemary não tem nenhum preparo para suportar a pressão dos opositores ao governo. Além disso, após a operação da Polícia Federal, Rose perdeu o pouco que tinha, menos a solidariedade dos petistas, claro.
A base aliada já entendeu. Obviamente, o ideal é blindar todo e qualquer membro do governo, mas, se não der para vencer todas, que o Congresso ouça apenas os caciques de AGU, ANA, Anac e até o próprio Cardozo. No caso dos comandantes das agências reguladoras e da AGU, a questão crucial são os pareceres emitidos. E acredita-se que Luís Inácio Adams, Marcelo Guaranys e Vicente Andreu Guillo darão conta de atenuar os danos do bombardeio a que eles seriam submetidos, seja na Câmara ou no Senado. Já no tópico Rosemary, o risco não está na caneta, mas na língua. Se ela resolver abrir a boca, sai de baixo.
VolteiQue papelão, não?! O homem que, até a semana passada, se mostrava tão empenhado em supostamente defender os paulistas da sanha dos bandidos; que aparecia em certa imprensa como um espécie de paladino da segurança pública, falando apenas em nome do bem, do belo e do justo, agora se dedica a uma operação partidária das mais mesquinhas: impedir o depoimento da tal Rosemary e, pasmem!, do próprio Paulo Vieira, apontado como chefe da quadrilha instalada no coração do poder.
Aí há sempre aquele que não ligou ainda lé com lé, cré com cré. “Ué, não entendi por que você falou daquele Cardozo da Segurança Pública para poder falar deste outro, que virou supernanny de corrupto…” Eu explico. Estou deixando claro que, tanto lá como cá, tanto antes como agora, ele cumpria uma tarefa partidária, não uma tarefa de homem de estado.
Como e por que um ministro da Justiça se mobiliza para impedir o depoimento ao Parlamento de larápios flagrados em delito? Em nome do quê? O PT e os partidos da base não dispõem de líderes na Câmara e no Senado? Se a questão é, assim, tão delicada para o Planalto, há os próprios líderes do governo nas duas Casas. Por que há de ser o ministro da Justiça?
É um acinte que seja Cardozo a assumir essa função quando a Polícia Federal, que conduziu a investigação até aqui, é subordinada à pasta de que ele é o titular. No poder, o PT só não faz coisas de que até Deus duvida porque Deus não duvida de nada; já viu iniquidades maiores. Mas que os homens de bom senso e de boa índole se escandalizam, ah, isso se escandalizam…
Ah, meu Deus! Mais uma conspiração contra o Zé!!! Homem que delatou esquema de corrupção diz ter recebido suborno para atender a pedido de Dirceu
É claro que José Dirceu não tem nada com isso. É claro que tudo não deve passar de uma tramoia das – como é mesmo, Rui Falcão? – “elites sujas e reacionárias”; é claro que devemos estar diante de mais um “golpe da mídia” contra patriotas como o próprio Dirceu, o Apedeuta, Paulo Vieira e até Rosemary Nóvoa Noronha, a “mulher de Lula” no escritório da Presidência da República em São Paulo. O fato, no entanto, é que Cyonil Borges, o que homem que primeiro delatou a mais nova sujeira conhecida da República, diz ter recebido grana para atender a interesses de José Dirceu.
O intermediário, segundo ele, foi Paulo Vieira, diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA). Pois é… O PT nem teve tempo ainda de deflagrar a sua campanha suja contra o STF, e eis que já surge um novo escândalo. E lá está o Zé no meio, o “consultor de empresas privadas”. Quando a PF chegou, Rose não teve dúvida: ligou para aquele que tinha sido seu chefe por 12 anos… Ô Zé! Assim as coisas ficam difíceis!
Quem pode estar profissionalmente satisfeito é José Luís de Oliveira Lima, o “Juca”, advogado de José Dirceu – ainda que, pessoalmente, possa estar com o coração partido. Uma coisa é certa: Dirceu não permite que a vida de “Juca” seja aborrecida.
Leiam o texto que vai na VEJA Online.
*
O delator do esquema de corrupção desarticulado pela Operação Porto Seguro afirmou nesta terça-feira ter recebido oferta de suborno de 300 000 reais para beneficiar o ex-ministro José Dirceu. Em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Cyonil da Cunha Borges afirmou que o pedido de Dirceu foi feito por intermédio de Paulo Vieira, diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA). Vieira, que está preso, é apontado pela Polícia Federal como chefe da quadrilha que se infiltrou em órgãos públicos federais para obter pareceres técnicos fraudulentos, em nome de interesses privados.
*
O delator do esquema de corrupção desarticulado pela Operação Porto Seguro afirmou nesta terça-feira ter recebido oferta de suborno de 300 000 reais para beneficiar o ex-ministro José Dirceu. Em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Cyonil da Cunha Borges afirmou que o pedido de Dirceu foi feito por intermédio de Paulo Vieira, diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA). Vieira, que está preso, é apontado pela Polícia Federal como chefe da quadrilha que se infiltrou em órgãos públicos federais para obter pareceres técnicos fraudulentos, em nome de interesses privados.
Cyonil disse ter conhecido Vieira em 2002 e se tornado próximo dele em 2008, quando foi convidado a fazer uma palestra na Advocacia-Geral da União (AGU) sobre portos, sua área de especialização. Em 2010, Vieira convidou Cyonil a participar da festa de aniversário de José Dirceu. O auditor declinou o convite. Segundo Cyonil, o ex-ministro tinha interesse em um processo no TCU sobre a empresa Tecondi, no Porto de Santos (SP).
O auditor diz ter recebido, durante um almoço, uma oferta de propina de Vieira, em uma folha de papel. “Ele escreveu que o processo era de interesse de José Dirceu, escreveu 300 000 reais e passou para mim”, disse Cyonil. “Uma hora, ele dizia que o dinheiro vinha da empresa, em outra, que era interesse de José Dirceu e que o dinheiro vinha dele.”
Cyonil confirmou ter recebido dois pacotes de Vieira, com 50 000 reais cada. O montante, no entanto, foi posteriormente entregue à Polícia Federal, quando o auditor resolveu fazer a denúncia. O delator chegou a enviar e-mails a Vieira pedindo mais dinheiro, segundo Cyonil, uma tática para obter provas da corrupção a serem entregues para a PF. “Eu não tinha provas, eu não tinha nada. Se eu, naquele momento, levasse o caso à PF, seria a palavra de um servidor contra a do diretor de uma agência reguladora.”
Entenda o escândaloNa sexta-feira da semana passada, a Polícia Federal deflagrou em São Paulo e em Brasília a Operação Porto Seguro. A ação desarticulou uma quadrilha que se infiltrou em órgãos federais para a obter pareceres técnicos fraudulentos, em nome de interesses privados.
O grupo era comandado pelos irmãos Paulo e Rubens Vieira, instalados em cargos de direção de agências reguladoras, e pela chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha – mulher de confiança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Seis pessoas foram presas e dezenove, indiciadas pelos crimes de formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica, falsificação de documento particular e corrupção ativa e passiva. A investigação partiu de denúncia feita por Cyonil da Cunha Borges.
NO BLOG ALERTA TOTAL
País de Tolos: Economist Intelligence Unit da Pearson confirma que Brasil é penúltimo no ranking de Educação
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Enquanto perdemos tempo editorial com Rosegates. Mensalões e outros escândalos que terão finais de impunidade – até porque os crimes, no final, sempre compensam financeiramente por aqui -, a consultoria britânica Economist Intelligence Unit (EIU) revela a herança mais maldita de todos os nossos governos: o Brasil ocupa o penúltimo lugar em um ranking global de Educação que comparou 40 países. Ficamos na frente apenas da Indonésia e no mesmo bolo de Turquia, Argentina, Colômbia, Tailândia e México.
Tal pesquisa, encomendada pelo grupo transnacional britânico Pearson e divulgada pela BBC, é mais arrasadora que qualquer revelação bombástica sobre os escândalos de petralhas, tucanalhas e seus eternos comparsas do partido mais governista do universo, o PMDB. País em que a Educação não funciona, como o nosso, é o picadeiro perfeito para uma massa ignorante sobreviver, reclamando, mas sem nunca reagir, midioticamente resignada, sob domínio do Governo do Crime Organizado. Somos o "País de Tolos": os Fulecos...
A ignorância é a grande parceira da corrupção. Sem educação qualificada, a massa é apenas formada escolarmente como mão de obra, sem condições de contribuir para o desenvolvimento real do Brasil. Ignorantes, analfabetos funcionais e políticos, servem apenas para legitimar os criminosos e demagogos do poder que servem, de forma consciente ou inconsciente, aos interesses de uma Oligarquia Financeira Transnacional que deseja apenas que o Brasil seja aquilo que sempre foi: uma rica colônia de exploração mantida artificialmente na miséria.
Finlândia, Coreia do Sul, Hong Kong, Japão e Cingapura têm futuro, pois investem em Educação altamente qualificada. O Brasil fica apenas no discurso demagógico de que vai melhorar a Educação. Não vai conseguir tal façanha, porque o Ministério da Educação sequer trabalha com os paradigmas corretos para a eficiência educacional. Para piorar, modelos ditos inovadores, como a “aprovação automática” e o ingresso de qualquer ignorante no dito “ensino superior” só desqualificam o modelo.
O caos educacional se completa com teorias fora do lugar, oriundas do Gramscismo e de práticas de Engenharia Social que servem apenas para moldar a massa de ignorantes em conformidade com os preceitos idiotizantes e controladores da Nova Ordem Mundial Globalitária. Como a Educação só é pretensamente debatida como “bandeira de luta” demagógica em tempos eleitoreiros – e não discutida com a seriedade merecida por uma sociedade que pouco se importa com a Escola de Verdade -, dificilmente conseguiremos implantar e consolidar, no Brasil, Democracia, Progresso, Paz Social, Justiça, Honestidade, Patriotismo e respeito pela coisa pública.
Temos o dever moral e editorial de revelar e cobrar Justiça para cada escândalo que surge atrás do outro, sempre superando o anterior. No entanto, é bom ficar claro que tal trabalho é apenas enxugamento de gelo já seco. O fatal destino do Brasil, sem Educação e valores patrióticos claros, objetivos e democráticos, já está traçado por aqueles que nos controlam. Só com muita fé, esperança e perseverança cidadã é que tal quadro pode ser revertido.
Começando mal
Sincera, porém assustadora, a reclamação do novíssimo ministro do Supremo Tribunal Federal.
Teori Zavaski, que toma posse amanhã, avalia que a corte ficou muito exposta com a transmissão ao vivo do julgamento do Mensalão, e defende que tal postura transparente do Supremo devia ser repensada...
Quem tem um minimo de bom senso de análise constatou que ocorreu exatamente o contrário do exposto pelo ministro: se o julgamento fosse fechado, o STF e nem o ministro-presidente Joaquim Barbosa estariam tão bem na fita perante a opinião pública como estão...
Saindo da reta
A tática definida pelo Gabinete de Crise do Palácio do Planalto é desvincular a Presidenta Dilma Rousseff do Rosegate.
Nessa ação de marketagem, serão plantadas notinhas na imprensa revelando que Dilma tinha péssima relação pessoal e não era favorável a que a bem amada de Lula, Rosemary Noronha, permanecesse como chefe de Gabinete da Presidência em São Paulo.
O plano é deixar claro que Dilma não tinha domínio dos fatos praticados por Rose, em nome de Luiz Inácio Lula da Silva e José Dirceu de Oliveira e Silva.
Com mais umas notinhas na mídia amestrada, e uns pequenos reforços na verba de publicidade ou nos mensalõezinhos pagos por fora para os jornalistas amigos, o governo consegue cumprir, depressa, seu intento de blindar Dilma – a grande guerrilheira do combate globalitário á corrupção...
Dilma Rousseff e os prejuízos sofridos pelos acionistas da Petrobras
Por João Vinhosa
Acionistas da Petrobras preparam-se para processar a empresa na Justiça do Brasil e dos Estados Unidos. O objetivo do processo é a obtenção de ressarcimento dos danos sofridos em decorrência de inúmeros atos lesivos à empresa, praticados, criminosamente, em beneficio de terceiros. Repletos de evidências de corrupção, além de sangrarem os cofres da Petrobras, tais atos afetam sua credibilidade e, conseqüentemente, provocam a desvalorização de suas ações.
Entre os diversos aspectos a serem questionados na Justiça, destaca-se a proposital participação da Petrobras em sociedades altamente danosas aos seus próprios interesses. O presente artigo apresentará breves considerações sobre uma das sociedades que deverá ser alvo de questionamento, a Gemini, sociedade cujo objetivo é produzir e comercializar gás natural liquefeito (GNL).
A espúria sociedade Gemini
Formada pela Petrobras (com 40% das quotas) e por uma empresa privada (com os outros 60% das quotas), a Gemini, cuja razão social é GNL Gemini Comercialização e Logística de Gás Ltda, teve sua constituição registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro em 12 de julho de 2004.
É de se destacar que, apesar de registrado em julho de 2004, o ato de constituição da Gemini data de 29 de janeiro de 2004, apenas 12 meses após o início do primeiro governo Lula. Diante do curtíssimo prazo de 12 meses para todas as providências necessárias (estudo de viabilidade econômica, negociações entre os parceiros, obtenção de aprovação dos órgãos competentes, etc.), inevitável se torna a pergunta: a Gemini é uma herança maldita do governo FHC com a sintonia fina ajustada pela equipe de Lula, ou a equipe de Lula se precipitou, entregando, sem as necessárias análises, o cartório nacional de GNL à sócia majoritária da sociedade?
É de se destacar, também, que, nessa mesma data, 29 de janeiro de 2004, os sócios celebraram um suspeitíssimo Acordo de Quotistas. Por meio de tal Acordo, a Gemini contratou sua sócia majoritária para a prestação de todos os serviços necessários à produção e comercialização do GNL. Duas conseqüências imediatas de referida contratação: 1 – a Petrobras ficou refém da sócia majoritária da Gemini; 2 – a Petrobras se obrigou a arcar com incalculáveis superfaturamentos, caso a sócia majoritária julgue conveniente superfaturar (legalmente, diga-se de passagem) os serviços prestados à Gemini.
É de se destacar, ainda, que somente em 21de outubro de 2004 – mais de três meses após seu registro – a Diretoria Executiva da Petrobras aprovou a participação da empresa na Gemini. E, mais estranho ainda: em fevereiro de 2004, já estava tramitando no CADE o pedido de aprovação de constituição da sociedade.
Nesta oportunidade, dos inúmeros atos lesivos à Petrobras no caso Gemini, será apresentado apenas os seguintes comentários sobre o citado Acordo de Quotistas.
O fraudulento Acordo de Quotistas
Conforme se vê nos itens 3.2 e 3.3 do Acordo, vencido o contrato por meio do qual a sociedade contratou por cinco anos os serviços de sua sócia majoritária, será feita uma concorrência para selecionar o prestador de serviço que oferecer o melhor preço à Gemini.
Acontece que o Acordo estipula que o sócio majoritário terá a preferência nessa “concorrência”. Em outras palavras: na hipótese de o sócio majoritário não apresentar o menor preço na “concorrência”, ele, ainda assim, poderá exercer a opção de ganhar o contrato, bastando, para tanto, que iguale seu preço ao do concorrente que apresentar o preço mais baixo.
Tomando como exemplo a prestação de serviços de transporte, serão apresentados, a seguir, dois fatos que demonstram porque citada “concorrência” é uma fraude.
Primeiro: Passados cinco anos de funcionamento da Gemini, a “sócia majoritária transportadora” que lhe presta serviços utiliza uma frota de várias dezenas de carretas especialmente fabricadas para transportar GNL. Por isso, ao se realizar uma concorrência para nova contratação, uma natural exigência impedirá qualquer disputa: o participante deverá possuir uma frota tão grande quanto a frota do transportador que ele pretende substituir. E, obviamente, não existe no mundo empresa que tenha, “na prateleira”, à espera de uma licitação, tamanha quantidade de tais carretas especiais.
Segundo: O direito de preferência, além de afugentar qualquer empresa séria da “concorrência”, possibilita a prática de imensos superfaturamentos contratualmente legais, levados a efeito pela detentora da preferência. Tal fato, já provado detalhadamente em outras oportunidades, será colocado à disposição da Justiça tão logo necessário.
Dilma detém o “domínio do fato”
A teoria do “domínio do fato”, segundo a qual, em determinados tipos de crime, a pessoa em posição hierárquica superior também deve ser responsabilizada, foi utilizada contra José Dirceu no julgamento do Mensalão.
A propósito, na tentativa de eximir Dirceu de culpa, em 18 de novembro de 2012, o Blog da Dilma publicou a matéria “Teórico do domínio do fato deve apoiar Dirceu”.
Em consonância com sua finalidade, o presente artigo não entrará no mérito da matéria acima citada. Porém, o artigo ficaria incompleto se deixasse passar a oportunidade de registrar o que ninguém poderá ter a ousadia de negar: o “domínio do fato” por Dilma no escândalo Gemini é extremamente mais evidente que o “domínio do fato” por Dirceu no Mensalão.
Se não, vejamos.
Dilma acumulou as funções de titular do Ministério de Minas e Energia e presidenta do Conselho de Administração da Petrobras de janeiro de 2003 a junho de 2005. E, nesse período, na área sob seu comando, foi detalhada e formalmente constituída a Gemini.
Mesmo tendo deixado o Ministério de Minas e Energia em junho de 2005 para assumir a Casa Civil, Dilma continuou a presidir o Conselho de Administração da Petrobras (cargo que só largou para se dedicar à campanha presidencial no início de 2010). Logo, até 2010, o assunto Gemini era da sua área de competência.
Até aí poderia ser alegado que o “domínio do fato” por Dilma no escândalo Gemini é equivalente ao “domínio do fato” por Dirceu no Mensalão.
Porém, tem muito mais.
Dilma foi informada sobre o escândalo Gemini por meio de diversas cartas protocoladas nos dois locais em que poderia ser encontrada: Casa Civil da Presidência da República e Conselho de Administração da Petrobras.
Artigos publicados sobre a sociedade no Alerta Total (www.alertatotal.net) são categóricos. Entre tais artigos, destacam-se as séries “Dossiê Gemini” e “Geminigate” e o artigo “Você aposta na ignorância de Dilma?”, que, inclusive, reproduz carta com carimbo de recebido pela Presidência da República.
Matérias publicadas no jornal do sindicato dos trabalhadores na indústria de petróleo (Sindipetro-RJ) contém denúncias explícitas de corrupção na Gemini, É de se ressaltar que uma dessas matérias está emoldurada por uma charge chocante: uma pessoa segurando uma mala recheada de dinheiro, sendo que, na mala está gravado o nome da sócia majoritária da Gemini.
Tem muito mais ainda.
Contudo, finalizando, informo que, por razões didáticas, deixo para reforçar em outra oportunidade a afirmativa de que Dilma detém o “domínio do fato”. Mas, para evitar especulações, já adianto que tal reforço vem de correspondência por mim trocada com a hoje presidente da Petrobras Graça Foster (fiel escudeira de Dilma) e de manifestação da Procuradoria Geral da República sobre denúncia por mim feita ao órgão sobre tráfico de influência no caso Gemini.
João Vinhosa é Engenheiro - joaovinhosa@hotmail.com
NO BLOG DO ALUIZIO AMORIM
PIORA ESTADO DE SAÚDE DE CHÁVEZ. CAUDILHO VIAJA A CUBA E É INTERNADO PARA TRATAMENTO INTENSIVO DO CÂNCER.
  |
| Hacer click AQUI para ver twittes del Dr. José Rafael Marquina |
Depois de um extenso período desaparecido da cena política venezuelana sem que o governo dê qualquer informação, o caudilho Hugo Chávez viajou de forma urgente para Cuba, a fim de receber tratamento intensivo para conter o avanço do câncer.
A informação foi confirmada pelo médico José Rafael Marquina por meio de sua conta no Twitter @marquina04. Marquina, que atua profissionalmente em Naples, Florida, Estados Unidos, revela que houve séria deterioração no estado de saúde de Chávez, confirmando os insistentes rumores que circulam depois que o caudilho desapareceu da cena pública.
Segundo o médico, Chávez foi internado no CIMEC, o mais importante centro médico cubano, em Havana, nesta terça-feira para tratamento intensivo. O mesmo hospital onde foi operado no ano passado, quando os médicos descobriram que sofria de câncer.
Marquina informou também que a exemplo das vezes anteriores que Chávez esteve internado no CIMEQ, os pacientes que estavam nesse hospital foram transferidos para o Hospital Hermanos Almejeidas.
Cada vez que Chávez utilizou o CIMEQ para tratar seu câncer, o governo cubano evacuou o hospital deixando-o inteiramente para Chávez, além de recusar o internamento de novos pacientes. Isto é feito com a preocupação não só da segurança do caudilho, mas para manter em absoluto segredo seu verdadeiro estado de saúde.
Como das vezes anteriores, o governo venezuelano não emitiu nenhum boletim oficial. Acompanhou Chávez, segundo se informa, uma numerosa comitiva de ministros e funcionários palacianos.
Comentários
Postar um comentário