DA MÍDIA SEM MORDAÇA - 26-11-12
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
Sponholz
Lula falou 122 vezes ao telefone com 'Rose', amiga suspeita de corrupção
ROSEMARY FALOU COM LULA, EM MÉDIA, A CADA CINCO DIAS
O ex-presidente Lula falou 122 vezes ao telefone, nos últimos dezenove meses, com sua amiga e chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, segundo revela reportagem de Marcelo Freitas e Raphael Veleda para a edição brasiliense do do Metro, jornal do Grupo Bandeirantes de Comunicação. Em média, uma ligação a cada cinco dias, entre março de 2011 e outubro de 2012, quando Lula já não era presidente da República. Os telefonemas foram monitorados pela Polícia Federal, com autorização judicial, no âmbito da Operação Porto Seguro, deflagrada sexta-feira (23), que prendeu seis pessoas, incluindo o nº 2 a Advocacia Geral da União, José Weber Holanda Alves, e dois dois irmãos dirigentes de agências reguladoras, Rubens Vieira, da Ana (águas), e Paulo Vieira, da Anac (aviação civil). Um terceiro irmão, Marcelo, empresário, também foi preso. A quadrilha é acusada de corrupção e tráfico deinfluência. Amiga íntima de Lula, que a nomeou e, ao final do governo, pediu para que ela fosse mantida no cargo, Rosemary é suspeita de ser uma das cabeças do esquema, que também vendia por até R$ 300 mil pareceres técnicos de servidores federais a empresas interessadas em negócios com o governo.
Reservatórios baixos nas hidrelétricas ameaçam novo racionamento no Brasil
São Pedro, a quem se atribui o controle das chuvas e o da portaria celestial, pode estar, quem sabe, perdendo a paciência com o Governo. Talvez tenha se sentido menosprezado por Lula, que sempre atribuiu a FHC a responsabilidade pelo racionamento de energia ocorrido entre 2001 e 2002. O Santo poderá também ter se sentido posto de lado com a exigência de Lula a Dilma – quando a convidou para o Ministério das Minas e Energia – de que teria ela de assegurar a segurança no fornecimento de eletricidade, 24 horas por dia, 365 dias por ano. No rigoroso período de estiagem deste ano, as chuvas que têm caído no Centro-Sul do País não estão sendo suficientes para elevar a níveis adequados os reservatórios de algumas das principais usinas hidrelétricas do País. E o fantasma do racionamento de energia volta a assombrar o País. Leia o artigo de Pedro Luiz Rodrigues.
- Paim preside‘comissão do eusozinho’ no SenadoPaulo Paim (PT-RS) faz da Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH), que preside, uma “comissão do eu sozinho”, aprovando requerimentos até em reuniões “deliberativas” nas quais ele é o único participante. Só onze das 41 sessões realizadas entre fevereiro e setembro deste ano observaram o quorum mínimo da maioria dos membros (dez senadores), fixado pelo art. 108 do Regimento Interno.
A maioria sou eu
Ao menos em seis ocasiões, em 2012, Paulo Paim presidiu sessões onde era o único presente, para aprovar requerimentos de sua autoria.
Jogo de compadres
Na reunião que aprovou doze audiências públicas, só compareceram Paulo Paim, autor de onze, e Eduardo Suplicy (PT-SP), autor de uma.
Aqui mando eu
O art. 279 do regimento proíbe votações sem quorum mínimo, mas isso ocorreu quinze vezes, este ano. Paim era autor de 78% das matérias.
Pane em avião da
FAB dá susto no
vice Temer
Michel Temer sofreu na pele a canibalização da FAB em viagem na quarta a Belém para palestra na OAB-PA. Ao levantar voo de volta à Brasília, o Legacy apresentou falha na pressurização. Foi preciso pousar e aguardar quase uma hora para reembarcar, dessa vez no lentíssimo Brasília, que também tinha dado problema. Aliviado, o discreto e alma-leve vice de Dilma chegou ao Jaburu às 6h. Não tugiu nem mugiu.
Mais seguro
O ministro aposentado do STF Carlos Ayres Brito, que acompanhava Temer, desistiu assim que retornaram a Belém. Pegou voo comercial.
Bola na rede
O subprocurador-geral da União, José Weber Holanda, que prestou depoimento na “Operação Porto Seguro” da PF na sexta (23), foi do conselho fiscal da finada Empresa Brasileira de Legado Esportivo, de gerenciamento de projetos dos Jogos Olímpicos. Ganhava R$40 mil.
Não faltou aviso
Para a deputada Luiza Erundina (PSB), que se opôs à aliança PT-PP em São Paulo, o constrangimento com a condenação de Paulo Maluf em Jersey já era esperado: “A história dos malfeitos dele é antiga”.
Matem o velho
Mais de 70 anos, cartão fidelidade etc, cliente preferencial da TAM foi expulso do lugar por irritados comissários do vôo 3704, de Congonhas para Brasília, por haver ocupado, em um avião quase vazio, “assento-conforto” da saída emergência, onde se viaja sem o joelho no queixo.
NO BLOG DO NOBLAT
Enganado de novo?, por Ricardo Noblat
Ao se convencer que o Supremo Tribunal Federal seria duro com os réus do mensalão e despacharia para a cadeia cabeças coroadas do seu governo, Lula observou outro dia numa roda de amigos: "Não serão juízes que escreverão o último capítulo da minha biografia, mas o povo".
A memória coletiva é falha. Não costuma guardar frases longas.
Lula poderia ter dito algo do tipo: "A História me absolverá".
Foi Fidel Castro quem disse em 1953 depois da tentativa malsucedida de assaltar o quartel de Moncada na província de Santiago de Cuba.
Como advogado, e ótimo orador, fez questão de se defender no tribunal. Aí cometeu a frase.
Não sei se a História absolverá Fidel.
No caso de Lula é ainda cedo para prever quem escreverá o último capítulo de sua biografia. Só digo para não confiar muito no povo.
Em 1960, por exemplo, Jânio Quadros se elegeu presidente com uma votação recorde. Renunciou com sete meses de governo. Imaginou voltar ao poder nos braços do povo.
Desconfiado, o povo não se mexeu.
Na véspera de tomar posse em 1985, o presidente Tancredo Neves baixou hospital. Viveu apenas mais 39 dias para ser operado sete vezes.
Foi uma comoção.
Um ano depois, pouca gente ainda o citava.
Lula só terá a chance de ver o povo escrever o último capítulo de sua biografia se for de novo candidato a presidente. Do contrário, o mensalão ficará para sempre como o desfecho de uma trajetória - toda ela - excepcional.
Quem diria que um fugitivo da miséria do Nordeste, um ex-torneiro mecânico semianalfabeto, governaria o Brasil duas vezes? E elegeria seu sucessor?
Quem diria que o partido dele, dono do discurso da ética e da honradez, patrocinaria um dia o maior escândalo de corrupção da história recente do país?
É patética a reação de alguns dos condenados do PT às decisões tomadas pelos ministros do Supremo. Sugerem que os ministros trocaram de lado se unindo aos conservadores e reacionários.
Culpam a imprensa por isso. (Jamais em parte alguma vi uma imprensa tão poderosa...).
E incitam os chamados "movimentos sociais", movidos a dinheiro público, a promover o "julgamento do julgamento".
Voltaremos à época dos júris estudantis simulados? Se voltarmos estarei dentro!
Os mensaleiros foram sentenciados por uma larga maioria de ministros que Lula e Dilma escolheram.
A imprensa é livre para defender seus pontos de vista, embora seja falsa a ideia de que atua em bloco cobrando a condenação dos réus. Até porque a maior fatia dela é chapa branca, sempre foi e sempre será.
Como não tem independência financeira não pode sequer fingir que tem independência editorial.
Por esperteza e sensatez, Lula aguarda em silêncio o fim do julgamento. Deveria se sentir obrigado a comentá-lo mais tarde.
Não é possível que nada tenha a dizer sobre a condenação daquele a quem chamou um dia de "o capitão do time" - José Dirceu. E sobre o pedido de desculpas que ele próprio apresentou aos brasileiros quando se disse traído e apunhalado pelas costas.
Admite que o Supremo identificou os traidores?
Se responder que não é porque sabe quem o traiu.
Que tal aproveitar a ocasião e explicar o que o levou a avalizar para cargos importantes do governo nomes indicados por Rosemary de Noronha, secretária de Dirceu durante mais de 10 anos?
Ao herdar Rosemary, Lula a promoveu a chefe de gabinete da presidência da República no escritório de São Paulo. Sempre que viajava ao exterior, Rosemary o acompanhava.
Pois bem: na semana passada, a Polícia Federal prendeu seis pessoas e indiciou mais 12, acusadas de fraudarem pareceres em agências e órgãos federais.
Acusada de corrupção ativa, Rosemary faz parte do grupo, e mais dois irmãos que ela empregou no governo. A nomeação de um deles foi recusada duas vezes pelo Senado em dezembro de 2009.
Lula forçou a mão e no ano seguinte a nomeação foi votada pela terceira vez. Finalmente saiu.
Por que tanto empenho para atender um pedido de Rosemary?
Enganado de novo, Lula?
Sei.
Seja pelo menos original. Não fale em traição. Nem em apunhalamento pelas costas.
Facção paulista oferece ‘auxílio bélico’ e empréstimos de até R$ 5 mil
Thiago Herdy e Sérgio Roxo, O Globo
Os detalhes da criação de um “banco de apoio dos irmão (sic)”, com direito a “auxílio bélico” e ajuda financeira para “necessidades emergenciais” a ex-detentos da maior facção criminosa brasileira, nascida nos presídios paulistas, constam de arquivos da organização apreendidos pela Polícia Civil durante a crise de segurança em São Paulo.
Em sete páginas, o comando descreve o papel do banco e como integrantes do grupo que estivessem nas ruas até seis meses depois de sair de prisão poderiam obter armas e um crédito de até R$ 5 mil.
Leia mais em Facção paulista oferece ‘auxílio bélico’ e empréstimos de até R$ 5 mil para ex-detentos
Mascote da Copa 2014 se chamará Fuleco
O Globo
A mascote da Copa das Confederações e da Copa de 2014 se chamará Fuleco. Com 48% dos votos nas enquetes realizadas no site da Fifa e da Coca Cola, a opção bateu Zuzeco, que teve 31% dos votos, e Amijubi, com 18%. Mais de 1,7 milhões de votos foram computados.
Leia mais em Mascote da Copa 2014 se chamará Fuleco
Imposto no Brasil dá o pior retorno em bem-estar a contribuintes
Roberta Scrivano, O Globo
Entre os países que mais cobram impostos de seus cidadãos e empresas, o Brasil é o que proporciona o pior retorno em serviços públicos e bem-estar aos contribuintes dos recursos que arrecada.
É o que mostra estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que a partir de dados da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e da Organização das Nações Unidas (ONU) relativos a 2011, compara a carga tributária dos 30 países que mais arrecadam impostos como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Leia mais em Imposto de rico, serviço de pobre
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
Maracutaia no coração do poder. A “mulher de Lula”, “Os Donos do Poder”, o Capítulo 5 de “Raízes do Brasil” e as “relações ancilares” de “Casa Grande & Senzala”. Ou ainda: Governo merece vaia, não aplausos!
O mais recente escândalo, revelado pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, vem à luz com alguns aspectos jocosos, o que contribui, em boa medida, para lhe tirar a devida gravidade. Curiosamente, a personagem que serve para rebaixar a importância da lambança é justamente Rosemary Nóvoa Noronha, nada menos do que chefe de gabinete da representação da Presidência da República em São Paulo. Dito de outra maneira: quando a presidente está em terras paulistas, para aquele escritório se transfere a sede do poder. E por que o tom quase jocoso de certo noticiário?
Segundo o que se sabe até agora, e não é muita coisa, parece que ela se contentava “com pouco” para os padrões petistas: um cruzeiro promovido por uma dupla sertaneja, uma grana para pagar a cirurgia plástica, uma ajudazinha para custear os armários, apoio para fazer o divórcio… Uns R$ 5 mil aqui, outros R$ 7 mil ali… Nessas horas, sempre lembro de um depoimento de Delúbio Soares à CPI dos Correios. Indagado sobre o valor de uma determinada operação ilegal, com aquele ar de quem havia se encontrado, não fazia muito, com algum benzodiazepínico, afirmou: “Era mixaria, deputado, coisa de uns R$ 5 milhões…” Quando lemos que a Rose pegava esses trocos aqui e ali, o diabo nos tenta: “Mas era só isso?”.
Há outro aspecto interessante — a relação de Luiz Inácio Apedeuta da Silva com Rosemary —, sobre a qual falarei, não sem antes fazer um voo até nosso passado mais distante. Acho que vale a pena. Vamos lá.
A históriaEm “Os Donos do Poder”, Raymundo Faoro voltou às origens do estado português para caracterizar a formação do patronato brasileiro, demonstrando como está entranhada na nossa cultura a indistinção entre o público e o privado, entre os assuntos do estado e os interesses particulares. No Capítulo 5 de “Raízes do Brasil”, o livro mais mal lido da história brasileira, Sérgio Buarque de Holanda define — e, na verdade, lastima — a nossa contribuição à civilização: “o homem cordial”. Sérgio dá início ao capítulo lembrando que o “estado” não é a continuação da “família”; na verdade, são conceitos antagônicos. Não para a cultura do “homem cordial”, em que as coisas se misturam. Leiam o trecho que segue em azul, lembrando sempre que ele foi um dos fundadores do PT… Não era um marxista, diga-se, nem padecia da idiotia política do filho compositor. Se vivo fosse, talvez rasgasse a ficha de filiação.
“Não era fácil aos detentores das posições públicas de responsabilidade, formados por tal ambiente, compreenderem a distinção fundamental entre os domínios do privado e do público. Assim, eles se caracterizam justamente pelo que separa o funcionário “patrimonial” do puro burocrata conforme a definição de Max Weber. Para o funcionário “patrimonial”, a própria gestão política apresenta-se como assunto de seu interesse particular; as funções, os empregos e os benefícios que deles aufere relacionam-se a direitos pessoais do funcionário e não a interesses objetivos, como sucede no verdadeiro Estado burocrático, em que prevalecem a especialização das funções e o esforço para se assegurarem garantias jurídicas aos cidadãos.
A escolha dos homens que irão exercer funções publicas faz-se de acordo com a confiança pessoal que mereçam os candidatos, e muito menos de acordo com as suas capacidades próprias. Falta a tudo a ordenação impessoal que caracteriza a vida no Estado burocrático. O funcionalismo patrimonial pode, com a progressiva divisão das funções e com a racionalização, adquirir traços burocráticos. Mas em sua essência ele é tanto mais diferente do burocrático quanto mais caracterizados estejam os dois tipos.
No Brasil, pode dizer-se que só excepcionalmente tivemos um sistema administrativo e um corpo de funcionários puramente dedicados a interesses objetivos e fundados nesses interesses. Ao contrário, é possível acompanhar, ao longo de nossa história, o predomínio constante das vontades particulares que encontram seu ambiente próprio em círculos fechados e pouco acessíveis a uma ordenação impessoal. Dentre esses círculos, foi sem dúvida o da família aquele que se exprimiu com mais força e desenvoltura em nossa sociedade. E um dos efeitos decisivos da supremacia incontestável, absorvente,do núcleo familiar — a esfera, por excelência dos chamados “contatos primários”, dos laços de sangue e de coração — está em que as relações que se criam na vida doméstica sempre forneceram o modelo obrigatório de qualquer composição social entre nós. Isso ocorre mesmo onde as instituições democráticas, fundadas em princípios neutros e abstratos, pretendem assentar a sociedade em normas antiparticularistas.”
No Brasil, pode dizer-se que só excepcionalmente tivemos um sistema administrativo e um corpo de funcionários puramente dedicados a interesses objetivos e fundados nesses interesses. Ao contrário, é possível acompanhar, ao longo de nossa história, o predomínio constante das vontades particulares que encontram seu ambiente próprio em círculos fechados e pouco acessíveis a uma ordenação impessoal. Dentre esses círculos, foi sem dúvida o da família aquele que se exprimiu com mais força e desenvoltura em nossa sociedade. E um dos efeitos decisivos da supremacia incontestável, absorvente,do núcleo familiar — a esfera, por excelência dos chamados “contatos primários”, dos laços de sangue e de coração — está em que as relações que se criam na vida doméstica sempre forneceram o modelo obrigatório de qualquer composição social entre nós. Isso ocorre mesmo onde as instituições democráticas, fundadas em princípios neutros e abstratos, pretendem assentar a sociedade em normas antiparticularistas.”
RetomoPois é… A cultura da mistura entre o público e o privado continua, sim, mas agora temperada e, como direi?, “hegemonizada” por um partido, que veio a tomar o lugar das “famílias”. É por meio dele que os interesses privados se apropriam do estado. Não superamos o familismo em benefício do estado burocrático virtuoso e impessoal (na caracterização weberiana); ao contrário: os petistas se associaram às estruturas arcaicas da sociedade brasileira e conferiram a seu modelo ares de modernidade. Assim — e o mensalão é a mais clara expressão do que estou a sustentar —, as relações de troca que o partido realiza com os interesses privados são alçadas à condição de demandas públicas e operadas em nome de uma suposta sociedade organizada. O velho enverga as vestes da novidade para esconjurar, uma vez mais, o estado impessoal.
Não é por acaso que o petismo repudia, por exemplo, com tanta energia a privatização de estatais e ensaia a sua experiência de capitalismo de estado. Empresas privadas operando serviços públicos, reguladas por agências de fato independentes, significaria excomungar as chances da arbitragem pessoal, do jeitinho, do arranjo, dos acertos de bastidores, do caixa dois de campanha. Cumpre, então, como eles fizeram, denunciar a, como é mesmo?, “venda do patrimônio nacional”, que feriria toda uma nação, para manter o controle efetivo do estado em benefício da…nação petista!
Agora a Rose e o LulaPois é… Vocês se deram conta das entrelinhas das reportagens? Uma assegura que Dilma teve de negociar com Lula a demissão daquela senhora. Outra informa que Gilberto Carvalho — o faz-tudo do Apedeuta no Planalto — teve de ser acionado porque a presidente sabia que o assunto poderia ser delicado. Outra ainda dá conta de que a funcionária era dotada de um temperamento difícil, que tinha de ser, não obstante, tolerado — e por que tinha? Uma quarta conta que, embora chefe do escritório da Presidência em São Paulo, acompanhara Lula em boa parte das viagens ao exterior…
Talvez seja o caso, então, de resgatar outro livro importante que ajuda a explicar a formação do Brasil: “Casa Grande & Senzala”, de Gilberto Freyre. Na formação do Brasil, as, como posso chamar?, “relações ancilares” tiveram grande importância, não é?, especialmente no período colonial. Traços dessa outra expressão de informalidade parece que se misturam também à formação do estado, muito especialmente este aí, “modernizado”, como se vê, pelo petismo. Uma coisa é certa: foi preciso negociar com Luiz Inácio Lula da Silva a demissão da chefe de gabinete da Presidência em São Paulo mesmo com as gravações da Polícia Federal a indicar que mulher era elo numa quadrilha que operava no coração do poder.
Coisa grave, sim!Parem um pouco para pensar. O esquema, segundo a apuração da Polícia Federal, envolve uma funcionária graduada da Presidência, o número dois da, atenção!, Advocacia Geral da União (que representa os interesses da Federação) e diretores de agências reguladoras — justamente as agências!, que deveriam ser a expressão do estado árbitro entre os prestadores de serviços e a sociedade que paga por eles. Uma súcia, pois, estava instalada no coração do poder e operando a poucos centímetros, no que concerne as aspecto funcional, de Dilma Rousseff. E algumas nomeações, como está claro, se fizeram para satisfazer a vontade do Babalorixá de Banânia. Lembro: Luís Inácio Adams, o número um da AGU, ainda pode ser considerado pré-candidato ao Supremo. A infiltração, segundo a PF, havia chegado até o número dois…
Pior: não foram os mecanismos de controle do Executivo que detectaram as ações fraudulentas. Não fosse o arrependimento — ou algo assim — de um dos beneficiários da tramoia criminosa, e o grupo continuaria a operar sem temor nem perigo, como se percebe, certo de que detinha as boas garantias. Não por acaso, quando a Polícia Federal chegou, Rose teve uma ideia: telefonar para José Dirceu — a quem havia servido por 12 anos (originalmente, foi ele quem a apresentou a Lula) — para ver se algo poderia ser feito. Consta que o homem que quer “julgar o STF” nas ruas não atendeu.
Um desses tontolinos que andam por aí (se não for coisa pior) nos conclama a aplaudir o governo Dilma por conta da independência da Polícia Federal e do Ministério da Justiça, ao qual o órgão é vinculado, porque leva adiante a operação… EU NÃO APLAUDO, NÃO! SOU UM HOMEM CONVENCIONAL. EU VAIO UM GOVERNO EM QUE ESSA GENTE TODA OCUPA CARGOS DE CONFIANÇA — E CARGOS DA MAIS ALTA RELEVÂNCIA! POR QUE EU APLAUDIRIA?
“Ah, Reinaldo, mas o governo não impediu a Polícia Federal de agir… “ Só faltava isso, não? Imaginem se ocorreria a alguém a sugestão de que Barack Obama poderia impedir uma investigação do FBI. Por que eu deveria aplaudir a independência da PF, atribuindo-a ao governo Dilma — pagando, pois, quando menos, um tributo moral à turma — SE A CONSTITUIÇÃO DE ME DÁ DE GRAÇA A INDEPENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL? Por que eu devo pagar por aquilo que é uma garantia constitucional?
Eu vaio, mas Dilma será aplaudidaÉ claro que algumas notícias já nascem com perfis, desenhados pela máquina de propaganda, pelo viés ideológico do noticiário, pelo espírito do tempo… Esse noticiário já veio à luz com a marca “Dilma não tolera a corrupção e demite mesmo”. Os nomes de Lula e Dirceu associados à turma da maracutaia não indisporão o eleitorado petista com a presidente e ainda servirão para despertar a simpatia em setores da sociedade refratários à dupla. Compreendo o mecanismo que leva a isso, mas não posso me esquecer de que à Presidência da República coube a nomeação da quadrilha.
Um grupo operando no coração mesmo do poder só nos informa a que distância estamos de uma República de fato e como é ineficaz responder a certos desafios com algumas feitiçarias legiferantes. A questão é mesmo de outra ordem. Mas isso fica para outro post, que este já foi longe.
A síntese é esta: mais um escândalo envolvendo “a mulher” e os homens de Lula é a evidência do “moderno” estado arcaico petista.
Mais novo escândalo demonstra a falácia do financiamento público de campanha. O problema é definitivamente outro: o tamanho do estado!
Carmen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, veio a público para demonstrar seu inconformismo com as doações feitas por empresas às campanhas eleitorais. Pois é… Leio essa sua fala, somo-a à campanha que o PT vem fazendo em defesa do financiamento público e submeto o conjunto da obra à luz do mais novo escândalo da República, este que flagra uma quadrilha operando no coração do poder: escritório da Presidência da República, Advocacia-Geral da União e Agências Reguladoras. “Não entendi nada, Reinaldo!” Eu explico.
O que esse escândalo de agora tem a ver com eleições ou financiamento de campanhas eleitorais? Nada! Trata-se apenas de uma prática muito antiga (ver texto na home) que consiste em tratar o que é público como se fosse assunto privado. A rigor, outra coisa não era o mensalão, ainda que se tente sustentar a farsa de que tudo não passava de mero caixa dois de campanha. Não! O roubo do dinheiro do Banco do Brasil, que rendeu condenações por peculato, não era, por definição, caixa dois de campanha, certo? Os sobrepreços de obras públicas, as licitações dirigidas, as não licitações (uma modalidade criada pelo governo petista), nada disso está relacionado ao financiamento do processo eleitoral em si.
Sustentar que a mãe de todos os males é a financiamento privado de eleição é uma falácia. Trata-se de hipótese que, carente de comprovação, resta como mera especulação. Pior do que isso: há evidências várias — e agora estamos diante de mais uma — de que as lambanças se dão fora do processo eleitoral. É certo, e as investigações apontaram isso, que a Delta, por exemplo, financiou campanhas eleitorais. Mas aquele laranjal que criou e as lambanças de que participou se circunscrevem ao processo eleitoral? A resposta, como diria Marco Aurélio Mello, é “desenganadamente negativa”.
A mim me parece irrelevante que empresas ou indivíduos façam suas doações. Não vejo grande diferença entre uma coisa e outra. Fazer carga, como fez a ministra — e seus argumentos me parecem fracos —, contra a doação de empresas só concorre para a tese do financiamento público, que é hoje uma das bandeiras do petismo — e, aí sim, ministra, estaremos em péssimos lençóis.
Ora, apelo à própria experiência de Carmen Lúcia e à lógica: no posto em que está, é observadora privilegiada do processo eleitoral. Se, com as doações privadas permitidas, inclusive as de empresas, o caixa dois já é uma constante, imaginem o que aconteceria se elas forem proibidas. Desdobramento óbvio e lógico: aumentará a circulação de dinheiro ilegal nas campanhas.
Ficha LimpaEu não sou entusiasta da Lei da Ficha Limpa. Nada tenho contra o fundamento, mas entendo que não é possível cassar os direitos políticos de alguém antes da sentença transitada em julgado. O texto traz ainda alguns absurdos: permite que um conselho profissional casse direitos políticos — é uma aberração! Mas não quero me ater agora a minudências, não. Noto que a lei, ainda que venha a ser escoimada de arestas indesejáveis, não impediria que uma quadrilha se instalasse na Presidência da República e adjacências. “Ah, mas aumenta a moralidade…” Pode impedir uns dois ou três larápios, mas não o bastante para mudar o estado das coisas.
Não é com desvario legiferante que se resolvem certas coisas, não! A sociedade brasileira precisa é de um outro movimento. A nossa desgraça — e é desgraça mesmo, com ares de sentença condenatória — se chama “tamanho do estado”. Ninguém mais fala disso? Dane-se! Eu falo! Enquanto o governo for o maior empresário do país; enquanto o governo for o maior empregador do país; enquanto os governos (agora no plural) dispuserem de milhares de cargos de confiança e de livre provimento, não haverá legislação eleitoral severa o bastante para coibir a sem-vergonhice; não haverá Lei da Ficha Limpa que chegue para impedir a chegada da canalha ao Poder.
Eu sei que não é um troço que se resolve do dia pra noite. Eu sei que não se mudam essas coisas num estalar de dedos. Eu sei que há três eleições, caminhando para a quarta, vence nas urnas justamente um discurso político que prega o contrário: um estado ainda maior, com mais gente, com mais força, com mais poder. A própria imprensa, antes hostil a esse estado gigante, é cada vez mais servil aos atuais donos do poder. Setores importantes desistiram de forma miserável de fazer a crítica ao “Estado-Patrão”.
Ocorre que esse é, sim, o mal original. Que moralidade é possível quando só o governo federal dispõe de mais de 24 mil cargos de confiança? Em 2002, quando FHC deixou o poder, eram pouco mais de 18 mil — um número já estúpido, mas os companheiros acharam pouco. Somem-se a isso os postos que os partidos disputam nas estatais. Só para comparação: na Alemanha, são apenas 170 os cargos federais de confiança; no Reino Unido, 300. Nos EUA, 9 mil! Se Mitt Romney tivesse vencido Barack Obama, não haveria fatias do Partido Democrata implorando carguinhos ao republicano para apoiá-lo. A razão é simples: não há cargos para isso nem na administração direta nem nas estatais, que praticamente inexistem.
Um dia alguém terá a coragem de propor uma reforma nessa lambança? Qual é a chance de um discurso como esse prosperar? Eu não sei! Sei que é preciso tomar cuidado com as soluções simples e erradas para problemas difíceis. O financiamento público de campanha, com o qual acaba flertando, na prática, a ministra Carmen Lúcia, certamente não é solução para nada. Ao contrário: só agravará o problema. Aumentará o percentual de dinheiro ilegal nas campanhas, assaltará uma vez mais o bolso do contribuinte e manterá intocado o modelo que convida à corrupção.
Em bilhete apreendido pela PF, Cachoeira escreve que Dirceu é “consultor da Delta” e pergunta por que petista não está preso
Por Fernando Mello, na Folha:
Em um bilhete apreendido pela Polícia Federal, o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, se compara a José Dirceu e diz que fez o mesmo que o ex-ministro. O papel estava na casa da mulher de Cachoeira, Andressa Mendonça. Nele, Cachoeira chama Dirceu de “consultor” da empreiteira Delta e questiona por qual motivo o ex-ministro não está preso. O documento foi apreendido em julho, quando, a pedido do Ministério Público Federal, a Polícia Federal fez uma operação de busca e apreensão na casa de Andressa. “Se eu sou um consultor da Delta e estou preso, e o Zé Dirceu que é um consultor da Delta? Qual a diferença entre nós?”, diz o texto.
A PF não investigou nenhuma relação de Dirceu com a Delta. Naquele momento, o ex-ministro ainda não havia sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal, no processo do mensalão. O papel chamou a atenção de investigadores e pessoas com acesso aos processos envolvendo Cachoeira. Apesar de não haver relevância criminal para servir como prova, o bilhete foi visto como um recado ao PT. O advogado de José Dirceu, Jose Luis de Oliveira, disse que o bilhete é “irrelevante”. O advogado de Carlos Cachoeira, Nabor Bulhões, disse não ter conhecimento da existência do papel.
Durante a Operação Monte Carlo, deflagrada em 29 de fevereiro, a PF investigou as relações entre Cachoeira e a Delta, especialmente no Centro-Oeste. A PF chegou a apontar Cachoeira como sócio oculto da Delta. Laudos da polícia indicaram que verbas da empreiteira abasteceram empresas de fachada ligadas a Cachoeira.
(…)
“Mulher de Lula”, que gostava de ser chamada de “madame”, manda dizer que não vai “cair sozinha”
Por Tânia Monteiro, no Estadão:Integrantes do PT entraram em ação nas últimas 48 horas para tentar acalmar a ex-chefe do escritório da Presidência em São Paulo Rosemary Nóvoa de Noronha, que está desarvorada com a perda do cargo e com o indiciamento por parte da Polícia Federal (PF) por suspeita de envolvimento com uma quadrilha que traficava pareceres técnicos.
Rosemary teve seus telefones grampeados e a memória de seus computadores está sendo vasculhada pela PF. Por isso, de acordo com informações de petistas, uma operação “acalma Rose” foi deflagrada para dar suporte a ela. Segundo eles, Rosemary é conhecida por sua instabilidade emocional. Ela chora a todo instante. Em alguns momentos, chega a fazer ameaças – conforme os relatos – dizendo que não vai perder tudo sozinha e que não verá sua vida ser destruída sem fazer nada. “Não vou cair sozinha”, avisou.
A ex-chefe do escritório paulista, que sempre se sentiu à vontade para ligar para a cúpula petista e ministros, recorreu ao ex-ministro José Dirceu ao perceber a presença da PF em sua porta. Ela trabalhou com ele por 12 anos. O ex-ministro, que no momento pretende percorrer o País para dizer que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de lhe aplicar uma pena de 10 anos e 10 meses é política, respondeu que não poderia fazer nada. Rosemary tentou ainda falar com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que não lhe atendeu. Como seu padrinho, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estava voando da Índia para o Brasil, foi atrás do ministro-chefe da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho, que do mesmo modo nada pôde fazer, a não ser tentar acalmá-la.
Rosemary já estava sentindo seu poder esvaziado desde a saída de Lula do governo. Com a posse de Dilma Rousseff, perdeu parte da liberdade de agir no escritório em São Paulo e de dar ordens à comitiva presidencial. Auxiliares da presidente passaram a deixá-la em segundo plano, assim como os assessores do vice-presidente Michel Temer, que usa muito o escritório de São Paulo. Outros, como o governador da Bahia, Jacques Wagner, se recusavam a participar das reuniões nas quais ela estivesse presente.
(…)
A temida “madame”, como gostava de ser chamada, já não despertava mais temor entre subordinados – que nunca recebiam dela um polido tratamento -, porque não tinha influência sobre a equipe de Dilma. Mas isso não impedia que continuasse a usar o nome de Lula, de quem sempre foi muito próxima, para fazer do escritório uma espécie de balcão de varejo.
Dilma nomeou investigado para conselho de fundo de aposentadoria 11 dias antes de ação da PF
Por Andreza Matais e Matheus Leitão, na Folha:
Onze dias antes de ser indiciado pela Polícia Federal (PF) na Operação Porto Seguro, o servidor público José Weber Holanda Alves, membro do alto escalão da AGU (Advocacia-Geral da União), foi nomeado para o conselho deliberativo do recém-criado fundo que irá gerir a aposentadoria complementar dos funcionários públicos. O decreto, do dia 12 de novembro, é assinado pela presidente Dilma Rousseff. A Operação Porto Seguro, comandada pela PF, aponta o envolvimento de Weber com o esquema de venda de pareceres técnicos para favorecer interesses privados.
Segundo a investigação, ele pode ter recebido uma viagem de cruzeiro para ajudar o ex-senador Gilberto Miranda (PMDB-AM) a regularizar sua situação numa ilha em São Paulo. Como a ilha é um bem da União, cabe à AGU emitir parecer sobre o assunto. Procurado, Weber não foi encontrado pela reportagem para comentar. No sábado, o governo anunciou sua exoneração do cargo de confiança na AGU. A decisão foi tomada um dia após a PF fazer busca e apreensão em seu gabinete.
O posto no conselho do fundo não foi primeira nomeação do gênero na carreira de Weber. Em 2010, ele foi nomeado para o conselho fiscal da Empresa Brasileira de Legado Esportivo, a Brasil 2016, estatal esportiva criada naquele ano pelo governo Lula para gerenciar os projetos federais dos Jogos Olímpicos Rio 2016, com orçamento inicial de R$ 10 milhões.
Valdemar Costa Neto é ligado ao chefe da quadrilha presa pela PF
Por Tatiana Farah, Marcelo Ribeiro e Germano Oliveira, no Globo:SÃO PAULO – Os documentos da Operação Porto Seguro da Polícia Federal, obtidos pelo GLOBO, revelam que o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), que acaba de ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no escândalo do mensalão, tinha estreitas ligações com Paulo Rodrigues Vieira, apontado pela PF como o chefe da quadrilha presa na sexta-feira sob acusação de montar um esquema de corrupção em agências reguladoras e órgãos federais.
A Polícia Federal identificou 1.179 ligações telefônicas feitas a partir do restaurante japonês de Paulo Vieira para o deputado Valdemar e integrantes de seu partido, o PR. No mensalão, Valdemar foi condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha no processo do mensalão.
Em um dos telefonemas, de 28 de maio deste ano, Paulo Vieira, que era diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) e foi afastado no sábado pela presidente Dilma Rousseff, pede ao deputado a indicação de um vereador de Santos, cidade do litoral paulista, para a assinatura de uma representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).
(…)
Investigação da PF faz prestígio de titular da AGU despencar no Planalto
Por Tânia Monteiro, Vera Rosa e Fábio Fabrini, no Estadão:
A demissão do advogado-geral-adjunto da União José Weber Holanda Alves por ordem da presidente Dilma Rousseff, no sábado, tornou praticamente nulas as possibilidades de o ministro Luís Inácio Adams, advogado-geral da União, ser escolhido ministro da Casa Civil, em caso de afastamento da atual titular Gleisi Hoffmann, ou ocupar uma cadeira do Supremo Tribunal Federal futuramente.
A posição política de Adams diante da presidente enfraqueceu muito porque Weber Holanda, seu braço direito na AGU, é apontado pela Polícia Federal como participante de um esquema de venda de pareceres técnicos, desvendado pela Operação Porto Seguro, deflagrada na sexta-feira. Como Adams sempre foi um defensor do ex-adjunto – e fez de tudo para levá-lo para a AGU –, seu prestígio despencou. Todos se recordam de que o advogado-geral bancou a ida do adjunto para o cargo, mesmo após a Casa Civil vetar o nome dele, por causa de supostas irregularidades cometidas em cargos anteriores. Servidores da AGU já organizam protesto por moralidade no órgão, marcado para a quinta-feira.
A presidente Dilma Rousseff tenta tratar o caso como encerrado para o Planalto, reiterando apenas que a PF tem liberdade para agir e que as investigações atingirão quem tiver de atingir. Mas não esconde preocupações sobre o que mais poderá vir à tona, além de temer que a oposição consiga criar uma nova CPI, justamente no momento em que a comissão parlamentar do Cachoeira está sendo enterrada.
PortosOutra consequência das denúncias afeta o pacote de medidas para os portos, que está em fase final de elaboração. Com as denúncias de que, em escutas, o ex-senador Gilberto Miranda estava buscando a flexibilização de regras para uso de portos privados, a presidente Dilma passou a exigir um olhar de lupa no projeto. Ela insiste, no entanto, que pretende lançá-lo antes de sua viagem à Rússia, em 10 de dezembro.
Mais novo escândalo demonstra a falácia do financiamento público de campanha. O problema é definitivamente outro: o tamanho do estado!
Carmen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, veio a público para demonstrar seu inconformismo com as doações feitas por empresas às campanhas eleitorais. Pois é… Leio essa sua fala, somo-a à campanha que o PT vem fazendo em defesa do financiamento público e submeto o conjunto da obra à luz do mais novo escândalo da República, este que flagra uma quadrilha operando no coração do poder: escritório da Presidência da República, Advocacia-Geral da União e Agências Reguladoras. “Não entendi nada, Reinaldo!” Eu explico.
O que esse escândalo de agora tem a ver com eleições ou financiamento de campanhas eleitorais? Nada! Trata-se apenas de uma prática muito antiga (ver texto na home) que consiste em tratar o que é público como se fosse assunto privado. A rigor, outra coisa não era o mensalão, ainda que se tente sustentar a farsa de que tudo não passava de mero caixa dois de campanha. Não! O roubo do dinheiro do Banco do Brasil, que rendeu condenações por peculato, não era, por definição, caixa dois de campanha, certo? Os sobrepreços de obras públicas, as licitações dirigidas, as não licitações (uma modalidade criada pelo governo petista), nada disso está relacionado ao financiamento do processo eleitoral em si.
Sustentar que a mãe de todos os males é a financiamento privado de eleição é uma falácia. Trata-se de hipótese que, carente de comprovação, resta como mera especulação. Pior do que isso: há evidências várias — e agora estamos diante de mais uma — de que as lambanças se dão fora do processo eleitoral. É certo, e as investigações apontaram isso, que a Delta, por exemplo, financiou campanhas eleitorais. Mas aquele laranjal que criou e as lambanças de que participou se circunscrevem ao processo eleitoral? A resposta, como diria Marco Aurélio Mello, é “desenganadamente negativa”.
A mim me parece irrelevante que empresas ou indivíduos façam suas doações. Não vejo grande diferença entre uma coisa e outra. Fazer carga, como fez a ministra — e seus argumentos me parecem fracos —, contra a doação de empresas só concorre para a tese do financiamento público, que é hoje uma das bandeiras do petismo — e, aí sim, ministra, estaremos em péssimos lençóis.
Ora, apelo à própria experiência de Carmen Lúcia e à lógica: no posto em que está, é observadora privilegiada do processo eleitoral. Se, com as doações privadas permitidas, inclusive as de empresas, o caixa dois já é uma constante, imaginem o que aconteceria se elas forem proibidas. Desdobramento óbvio e lógico: aumentará a circulação de dinheiro ilegal nas campanhas.
Ficha LimpaEu não sou entusiasta da Lei da Ficha Limpa. Nada tenho contra o fundamento, mas entendo que não é possível cassar os direitos políticos de alguém antes da sentença transitada em julgado. O texto traz ainda alguns absurdos: permite que um conselho profissional casse direitos políticos — é uma aberração! Mas não quero me ater agora a minudências, não. Noto que a lei, ainda que venha a ser escoimada de arestas indesejáveis, não impediria que uma quadrilha se instalasse na Presidência da República e adjacências. “Ah, mas aumenta a moralidade…” Pode impedir uns dois ou três larápios, mas não o bastante para mudar o estado das coisas.
Não é com desvario legiferante que se resolvem certas coisas, não! A sociedade brasileira precisa é de um outro movimento. A nossa desgraça — e é desgraça mesmo, com ares de sentença condenatória — se chama “tamanho do estado”. Ninguém mais fala disso? Dane-se! Eu falo! Enquanto o governo for o maior empresário do país; enquanto o governo for o maior empregador do país; enquanto os governos (agora no plural) dispuserem de milhares de cargos de confiança e de livre provimento, não haverá legislação eleitoral severa o bastante para coibir a sem-vergonhice; não haverá Lei da Ficha Limpa que chegue para impedir a chegada da canalha ao Poder.
Eu sei que não é um troço que se resolve do dia pra noite. Eu sei que não se mudam essas coisas num estalar de dedos. Eu sei que há três eleições, caminhando para a quarta, vence nas urnas justamente um discurso político que prega o contrário: um estado ainda maior, com mais gente, com mais força, com mais poder. A própria imprensa, antes hostil a esse estado gigante, é cada vez mais servil aos atuais donos do poder. Setores importantes desistiram de forma miserável de fazer a crítica ao “Estado-Patrão”.
Ocorre que esse é, sim, o mal original. Que moralidade é possível quando só o governo federal dispõe de mais de 24 mil cargos de confiança? Em 2002, quando FHC deixou o poder, eram pouco mais de 18 mil — um número já estúpido, mas os companheiros acharam pouco. Somem-se a isso os postos que os partidos disputam nas estatais. Só para comparação: na Alemanha, são apenas 170 os cargos federais de confiança; no Reino Unido, 300. Nos EUA, 9 mil! Se Mitt Romney tivesse vencido Barack Obama, não haveria fatias do Partido Democrata implorando carguinhos ao republicano para apoiá-lo. A razão é simples: não há cargos para isso nem na administração direta nem nas estatais, que praticamente inexistem.
Um dia alguém terá a coragem de propor uma reforma nessa lambança? Qual é a chance de um discurso como esse prosperar? Eu não sei! Sei que é preciso tomar cuidado com as soluções simples e erradas para problemas difíceis. O financiamento público de campanha, com o qual acaba flertando, na prática, a ministra Carmen Lúcia, certamente não é solução para nada. Ao contrário: só agravará o problema. Aumentará o percentual de dinheiro ilegal nas campanhas, assaltará uma vez mais o bolso do contribuinte e manterá intocado o modelo que convida à corrupção.
Em bilhete apreendido pela PF, Cachoeira escreve que Dirceu é “consultor da Delta” e pergunta por que petista não está preso
Por Fernando Mello, na Folha:
Em um bilhete apreendido pela Polícia Federal, o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, se compara a José Dirceu e diz que fez o mesmo que o ex-ministro. O papel estava na casa da mulher de Cachoeira, Andressa Mendonça. Nele, Cachoeira chama Dirceu de “consultor” da empreiteira Delta e questiona por qual motivo o ex-ministro não está preso. O documento foi apreendido em julho, quando, a pedido do Ministério Público Federal, a Polícia Federal fez uma operação de busca e apreensão na casa de Andressa. “Se eu sou um consultor da Delta e estou preso, e o Zé Dirceu que é um consultor da Delta? Qual a diferença entre nós?”, diz o texto.
Em um bilhete apreendido pela Polícia Federal, o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, se compara a José Dirceu e diz que fez o mesmo que o ex-ministro. O papel estava na casa da mulher de Cachoeira, Andressa Mendonça. Nele, Cachoeira chama Dirceu de “consultor” da empreiteira Delta e questiona por qual motivo o ex-ministro não está preso. O documento foi apreendido em julho, quando, a pedido do Ministério Público Federal, a Polícia Federal fez uma operação de busca e apreensão na casa de Andressa. “Se eu sou um consultor da Delta e estou preso, e o Zé Dirceu que é um consultor da Delta? Qual a diferença entre nós?”, diz o texto.
A PF não investigou nenhuma relação de Dirceu com a Delta. Naquele momento, o ex-ministro ainda não havia sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal, no processo do mensalão. O papel chamou a atenção de investigadores e pessoas com acesso aos processos envolvendo Cachoeira. Apesar de não haver relevância criminal para servir como prova, o bilhete foi visto como um recado ao PT. O advogado de José Dirceu, Jose Luis de Oliveira, disse que o bilhete é “irrelevante”. O advogado de Carlos Cachoeira, Nabor Bulhões, disse não ter conhecimento da existência do papel.
Durante a Operação Monte Carlo, deflagrada em 29 de fevereiro, a PF investigou as relações entre Cachoeira e a Delta, especialmente no Centro-Oeste. A PF chegou a apontar Cachoeira como sócio oculto da Delta. Laudos da polícia indicaram que verbas da empreiteira abasteceram empresas de fachada ligadas a Cachoeira.
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“Mulher de Lula”, que gostava de ser chamada de “madame”, manda dizer que não vai “cair sozinha”
Por Tânia Monteiro, no Estadão:Integrantes do PT entraram em ação nas últimas 48 horas para tentar acalmar a ex-chefe do escritório da Presidência em São Paulo Rosemary Nóvoa de Noronha, que está desarvorada com a perda do cargo e com o indiciamento por parte da Polícia Federal (PF) por suspeita de envolvimento com uma quadrilha que traficava pareceres técnicos.
Rosemary teve seus telefones grampeados e a memória de seus computadores está sendo vasculhada pela PF. Por isso, de acordo com informações de petistas, uma operação “acalma Rose” foi deflagrada para dar suporte a ela. Segundo eles, Rosemary é conhecida por sua instabilidade emocional. Ela chora a todo instante. Em alguns momentos, chega a fazer ameaças – conforme os relatos – dizendo que não vai perder tudo sozinha e que não verá sua vida ser destruída sem fazer nada. “Não vou cair sozinha”, avisou.
A ex-chefe do escritório paulista, que sempre se sentiu à vontade para ligar para a cúpula petista e ministros, recorreu ao ex-ministro José Dirceu ao perceber a presença da PF em sua porta. Ela trabalhou com ele por 12 anos. O ex-ministro, que no momento pretende percorrer o País para dizer que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de lhe aplicar uma pena de 10 anos e 10 meses é política, respondeu que não poderia fazer nada. Rosemary tentou ainda falar com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que não lhe atendeu. Como seu padrinho, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estava voando da Índia para o Brasil, foi atrás do ministro-chefe da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho, que do mesmo modo nada pôde fazer, a não ser tentar acalmá-la.
Rosemary já estava sentindo seu poder esvaziado desde a saída de Lula do governo. Com a posse de Dilma Rousseff, perdeu parte da liberdade de agir no escritório em São Paulo e de dar ordens à comitiva presidencial. Auxiliares da presidente passaram a deixá-la em segundo plano, assim como os assessores do vice-presidente Michel Temer, que usa muito o escritório de São Paulo. Outros, como o governador da Bahia, Jacques Wagner, se recusavam a participar das reuniões nas quais ela estivesse presente.
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A temida “madame”, como gostava de ser chamada, já não despertava mais temor entre subordinados – que nunca recebiam dela um polido tratamento -, porque não tinha influência sobre a equipe de Dilma. Mas isso não impedia que continuasse a usar o nome de Lula, de quem sempre foi muito próxima, para fazer do escritório uma espécie de balcão de varejo.
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A temida “madame”, como gostava de ser chamada, já não despertava mais temor entre subordinados – que nunca recebiam dela um polido tratamento -, porque não tinha influência sobre a equipe de Dilma. Mas isso não impedia que continuasse a usar o nome de Lula, de quem sempre foi muito próxima, para fazer do escritório uma espécie de balcão de varejo.
Dilma nomeou investigado para conselho de fundo de aposentadoria 11 dias antes de ação da PF
Por Andreza Matais e Matheus Leitão, na Folha:
Onze dias antes de ser indiciado pela Polícia Federal (PF) na Operação Porto Seguro, o servidor público José Weber Holanda Alves, membro do alto escalão da AGU (Advocacia-Geral da União), foi nomeado para o conselho deliberativo do recém-criado fundo que irá gerir a aposentadoria complementar dos funcionários públicos. O decreto, do dia 12 de novembro, é assinado pela presidente Dilma Rousseff. A Operação Porto Seguro, comandada pela PF, aponta o envolvimento de Weber com o esquema de venda de pareceres técnicos para favorecer interesses privados.
Onze dias antes de ser indiciado pela Polícia Federal (PF) na Operação Porto Seguro, o servidor público José Weber Holanda Alves, membro do alto escalão da AGU (Advocacia-Geral da União), foi nomeado para o conselho deliberativo do recém-criado fundo que irá gerir a aposentadoria complementar dos funcionários públicos. O decreto, do dia 12 de novembro, é assinado pela presidente Dilma Rousseff. A Operação Porto Seguro, comandada pela PF, aponta o envolvimento de Weber com o esquema de venda de pareceres técnicos para favorecer interesses privados.
Segundo a investigação, ele pode ter recebido uma viagem de cruzeiro para ajudar o ex-senador Gilberto Miranda (PMDB-AM) a regularizar sua situação numa ilha em São Paulo. Como a ilha é um bem da União, cabe à AGU emitir parecer sobre o assunto. Procurado, Weber não foi encontrado pela reportagem para comentar. No sábado, o governo anunciou sua exoneração do cargo de confiança na AGU. A decisão foi tomada um dia após a PF fazer busca e apreensão em seu gabinete.
O posto no conselho do fundo não foi primeira nomeação do gênero na carreira de Weber. Em 2010, ele foi nomeado para o conselho fiscal da Empresa Brasileira de Legado Esportivo, a Brasil 2016, estatal esportiva criada naquele ano pelo governo Lula para gerenciar os projetos federais dos Jogos Olímpicos Rio 2016, com orçamento inicial de R$ 10 milhões.
Valdemar Costa Neto é ligado ao chefe da quadrilha presa pela PF
Por Tatiana Farah, Marcelo Ribeiro e Germano Oliveira, no Globo:SÃO PAULO – Os documentos da Operação Porto Seguro da Polícia Federal, obtidos pelo GLOBO, revelam que o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), que acaba de ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no escândalo do mensalão, tinha estreitas ligações com Paulo Rodrigues Vieira, apontado pela PF como o chefe da quadrilha presa na sexta-feira sob acusação de montar um esquema de corrupção em agências reguladoras e órgãos federais.
A Polícia Federal identificou 1.179 ligações telefônicas feitas a partir do restaurante japonês de Paulo Vieira para o deputado Valdemar e integrantes de seu partido, o PR. No mensalão, Valdemar foi condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha no processo do mensalão.
Em um dos telefonemas, de 28 de maio deste ano, Paulo Vieira, que era diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) e foi afastado no sábado pela presidente Dilma Rousseff, pede ao deputado a indicação de um vereador de Santos, cidade do litoral paulista, para a assinatura de uma representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).
(…)
(…)
Investigação da PF faz prestígio de titular da AGU despencar no Planalto
Por Tânia Monteiro, Vera Rosa e Fábio Fabrini, no Estadão:
A demissão do advogado-geral-adjunto da União José Weber Holanda Alves por ordem da presidente Dilma Rousseff, no sábado, tornou praticamente nulas as possibilidades de o ministro Luís Inácio Adams, advogado-geral da União, ser escolhido ministro da Casa Civil, em caso de afastamento da atual titular Gleisi Hoffmann, ou ocupar uma cadeira do Supremo Tribunal Federal futuramente.
A demissão do advogado-geral-adjunto da União José Weber Holanda Alves por ordem da presidente Dilma Rousseff, no sábado, tornou praticamente nulas as possibilidades de o ministro Luís Inácio Adams, advogado-geral da União, ser escolhido ministro da Casa Civil, em caso de afastamento da atual titular Gleisi Hoffmann, ou ocupar uma cadeira do Supremo Tribunal Federal futuramente.
A posição política de Adams diante da presidente enfraqueceu muito porque Weber Holanda, seu braço direito na AGU, é apontado pela Polícia Federal como participante de um esquema de venda de pareceres técnicos, desvendado pela Operação Porto Seguro, deflagrada na sexta-feira. Como Adams sempre foi um defensor do ex-adjunto – e fez de tudo para levá-lo para a AGU –, seu prestígio despencou. Todos se recordam de que o advogado-geral bancou a ida do adjunto para o cargo, mesmo após a Casa Civil vetar o nome dele, por causa de supostas irregularidades cometidas em cargos anteriores. Servidores da AGU já organizam protesto por moralidade no órgão, marcado para a quinta-feira.
A presidente Dilma Rousseff tenta tratar o caso como encerrado para o Planalto, reiterando apenas que a PF tem liberdade para agir e que as investigações atingirão quem tiver de atingir. Mas não esconde preocupações sobre o que mais poderá vir à tona, além de temer que a oposição consiga criar uma nova CPI, justamente no momento em que a comissão parlamentar do Cachoeira está sendo enterrada.
PortosOutra consequência das denúncias afeta o pacote de medidas para os portos, que está em fase final de elaboração. Com as denúncias de que, em escutas, o ex-senador Gilberto Miranda estava buscando a flexibilização de regras para uso de portos privados, a presidente Dilma passou a exigir um olhar de lupa no projeto. Ela insiste, no entanto, que pretende lançá-lo antes de sua viagem à Rússia, em 10 de dezembro.
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