DA MÍDIA SEM MORDAÇA - 16-11-12
NO BLOG DO EGÍDIO SERPA
A decisão sobre a prisão onde José Dirceu deverá cumprir pena é do governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin. Um dito popular diz que não se deve colocar cobra congelada debaixo do fogão. Quando ela aquecer, irá picar você, mortalmente. Tem o mesmo sentido da fábula da rã que atravessa o rio com o escorpião nas costas e que, após salvá-lo, é picada pelo animal peçonhento, que justifica: é da minha natureza. José Dirceu declara, publicamente, que continuará atacando o STF, a Liberdade de Imprensa e o Estado de Direito. Só por estas declarações, seu lugar é em prisão de segurança máxima. Vamos ver se este governador frouxo que São Paulo tem, que está sendo rendido diariamente pelo PCC, vai mandar José Dirceu para um oásis. Ou se vai mandar o criminoso para a jaula mais segura de São Paulo. Leia, abaixo, matéria de O Globo.
A decisão do local onde o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu poderá cumprir a pena em regime fechado será tomada pela Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo, mas o petista considera apresentar petição ao poder público com sugestões de unidades prisionais. Os amigos do ex-dirigente do PT dizem que ele está preparado para a prisão e que o tema já é debatido, ainda de maneira reservada. O objetivo da iniciativa é garantir a proteção do réu e a sua proximidade ao distrito onde reside, em Vinhedo (SP), direitos previstos na Lei de Execução Penal.
Na avaliação de integrantes da pasta estadual de Administração Penitenciária e de pessoas próximas ao petista, ouvidas pelo GLOBO, o mais provável é que ele cumpra a pena em centros de ressocialização, como o de Bragança Paulista e o de Limeira, cujas populações carcerárias estão abaixo da capacidade total de detentos. Por haver vagas, é mais provável que a administração pública acate uma solicitação da defesa do petista para essas unidades prisionais, que abrigam presos de baixa periculosidade e oferecem melhor estrutura.
— A defesa poderá sugerir locais, mas isso não é uma garantia, uma vez que a decisão é da administração pública. E, posteriormente, pode-se recorrer ao juiz de execuções — explica o jurista Luiz Flávio Gomes. Além de São Paulo, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá conferir a decisão da escolha da unidade prisional à Justiça de Brasília, hipótese que é avaliada, contudo, como pouco provável por juristas e criminalistas.
Em um bairro calmo, em que o principal ponto de referência é um cemitério, o centro de ressocialização de Bragança Paulista, a 58 km de Vinhedo, é considerado uma unidade modelo. O agente penitenciário Manuel Bento, que passou pelo Complexo do Carandiru, relata que nunca foi registrada uma fuga no local, que abriga 230 presos.
Na cadeia, os detidos têm acesso a bibliotecas, salas de aula e barbearia. Eles têm espaço para se exercitar e podem receber visitas nos fins de semana. O agente penitenciário afirma que o petista será bem recebido na unidade prisional, mas os vizinhos do local têm opinião diferente. — Nossa, dá medo. O meu medo é toda essa repercussão tirar a tranquilidade daqui — afirmou a professora Evelin Gomes dos Santos.
Em Limeira, a 83 km de Vinhedo, o centro de ressocialização é comparado a um hotel por moradores do município. A unidade é vizinha a um horto florestal, e os detidos não são confinados em celas. No local, os 99 prisioneiros dormem em alojamentos sem grades e têm acesso livre a um orelhão. A única reclamação é o barulho. Ao lado do local, funciona um kartódromo e uma pista de motocross. O administrador da pista de kart, Carlos Alberto Munhoz, relata que já promoveu uma prova com presos e que alguns deles já lhe prestaram serviços.— Eu vou colocá-lo para trabalhar aqui, para ele ver o que é difícil. Essa decisão deixa a gente animado com o Brasil e mostra que a corrupção pode ser combatida — afirmou.
Além dos centros de ressocialização, outra hipótese para o petista é o Complexo de Tremembé, a 140 km da capital paulista. A unidade prisional é apelidada de “Presídio de Caras”, por abrigar condenados de crimes de grande repercussão, como o jornalista Pimenta Neves e o advogado Alexandre Nardoni. A opção mais próxima de Vinhedo, contudo, é o Complexo de Hortolândia, a 45 km. A unidade penitenciária, que abriga mais que o dobro de detentos que a sua capacidade total e possui condições precárias de alojamento, não deverá ser escolhida para o petista.
Portugal vende quartéis do Exército
Está feia a coisa em Portugal.
O seu Ministério da Defesa decidiu vender 25 quartéis do Exército localizados em várias cidades do País, incluindo Lisboa.
É para cobrir o rombo no Fundo de Pensão dos Militares de Portugal. É a crise!
Um retrato das estradas brasileiras
Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) apurou que 30% dos 95,7 mil Km de rodovias do País estão em ruim ou péssimo estado de conservação.
Se esse levantamento tivesse sido feito só no Ceará, o quadro chegaria a 70%, pois é aqui que o Ministério dos Transportes registra sua mais vergonhosa performance.
E segundo o engenheiro Guilherme Ramos, diretor da Brazil Road Expo, a pesquisa trouxe um dado relevante: os 15.392 Km de estradas sob gestão privada têm 86,7% de índice bom e ótimo.
Os 80.315 Km de estradas públicas têm só 27,8% de bom e ótimo.
A Copa vem aí e será preciso mudar isso, ele diz.
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
STF: Celso de Mello
poderá presidir
o julgamentoMinistros do Supremo Tribunal Federal articulam a designação do ministro Celso de Mello, decano da Corte, para presidir as sessões de julgamento do mensalão, em razão da aposentadoria do ministro presidente Carlos Ayres Britto. Seria a solução para a decisão do ministro Joaquim Barbosa de não abandonar a relatoria do caso, mesmo com sua posse na presidência do STF, a partir do dia 22.
Complicação
O próprio Joaquim Barbosa já admitiu que ficaria complicado exercer a relatoria do caso do mensalão e presidir as sessões simultaneamente.
Embate
Com Celso de Mello na presidência do julgamento, Joaquim Barbosa ficará à vontade para lidar com o revisor Lewandowski no plenário.
Homenagem
Celso de Mello cogita antecipar a aposentadoria para o início de 2013, e presidir o julgamento do mensalão seria uma homenagem a ele.
O decano
Magistrado brilhante, de formação liberal e progressista, Celso de Mello está no STF desde 1989. Tornou-se ministro aos 44 anos de idade.
- Secretário deHaddad está‘pendurado’ no STFEstá com o ministro Gilmar Mendes o recurso no Supremo do novo secretário de Saúde da prefeitura paulista, José de Fillipi Jr., amigo pessoal de Lula e ex-prefeito de Diadema. Tesoureiro da campanha de Dilma, ele foi condenado no Tribunal de Justiça de paulista a devolver R$ 2,1 milhões por contratar sem licitação o escritório do advogado petista Luiz Eduardo Greenhalgh, e poderá perder os direitos políticos.
Tesoura e pinça
O ex-tesoureiro que comandará a Saúde é engenheiro civil, fundador do Instituto Lula e “cota pessoal” do ex-presidente na gestão Haddad.
Poderosa
A TV Brasil, a TV do Lula, lanterna de audiência, contratou por R$ 40 mil mensais, sem licitação, uma correspondente para a América Latina.
Vou de ônibus
A empresa que vai explorar a BR-040, ligando o Rio a Brasília, vai cobrar R$ 46 de pedágio, enquanto a passagem de ônibus custa R$49.
Outros tempos
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, acha que prisão de corruptos combina com “período medieval”. Esqueceu que na Idade Média não havia julgamento. Os ladrões iam direto à masmorra.
Fora de sintonia
Pegou mal em alguns setores a declaração do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) de que preferiria morrer a ficar preso. Promotores pediram sua demissão no Twitter por “estimular fuga de presos”.
Castigo
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) acha que penas alternativas esvaziariam as cadeias brasileiras. Se a pena for ouvi-lo cantar “Blowin’in the Wind” todo dia por um ano, continuarão superlotadas.
Outra vida
Teve destaque na imprensa da Suíça e da Alemanha, países com presídios que mais parecem resortes, a declaração do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) sobre as “prisões medievais” brasileiras.
Põe na conta
Cuba desistiu mesmo de procurar petróleo, após tentativas da Repsol, da venezuelana PDVSA e da Petrobras, que torrou US$ 8 milhões em 2008 na ilha, quando Lula vaticinou que Cuba não seria “tão azarada”.
BLOG DO NOBLAT
Visão autoritária, por Merval Pereira
Merval Pereira, O Globo
A nota oficial da Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores revela a face autoritária desse partido, nascido sob o lema de ser o paradigma de uma nova maneira de fazer política limpa e comprometida com o bem comum, lema que nunca deixou de ser o que sempre foi: apenas um instrumento de marketing político para a tomada do poder.
Desde os primeiros comandos municipais que alcançou, com a aura de estar levando os trabalhadores ao poder, o PT passou a atuar nos bastidores da baixa política, no submundo das licitações fraudulentas, conseguindo enganar muitos durante muito tempo, até que o escândalo do mensalão estourou em 2005, quando o partido já ocupava o poder central.
A direção nacional do PT ainda é dominada pelo grupo político liderado pelo réu condenado José Dirceu, e por essa razão ele é o único petista citado expressamente.
A verdadeira face revelada pela nota oficial é mascarada pela defesa da democracia, mas na verdade o PT tenta desmoralizar as instituições que não conseguiu ainda aparelhar.
Sob um verniz de defesa da liberdade de expressão, a nota não passa de mero pretexto para mais uma vez tentar desqualificar o Supremo Tribunal Federal e a liberdade de imprensa, dois dos principais obstáculos à dominação total dos mecanismos democráticos do Estado pretendida pelo PT, na busca de uma democracia apenas formal, como as dos vizinhos “bolivarianos” aos quais o PT dedica seus melhores apoios.
Ao insistirem na lenda urbana de que Dirceu foi condenado sem provas pelo uso indevido da teoria do domínio funcional do fato, os petistas que dominam a Executiva querem criar uma fantasia e iludir a sociedade, que acompanhou o julgamento por mais de três meses pela televisão e está cansada de saber que existem “provas torrenciais” contra o ex-ministro todo-poderoso.
Leia a íntegra em Visão autoritária
Crítico de pena alta no mensalão, Toffoli pesou a mão no caso Donadon
Francisco Leali, O Globo
O ministro Dias Toffoli, que anteontem fez discurso duro para reclamar das elevadas penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos réus do mensalão, é dono do voto que levou à mais alta condenação já imposta pela Corte. O caso é do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), condenado a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão em outubro de 2010.
Toffoli era o revisor do processo e a ministra Carmén Lúcia, a relatora. No final daquele julgamento, prevaleceu a proposta do revisor para o crime mais grave, o peculato. A pena ficou um pouco menor do que a proposta original da relatora, mas ainda bem acima do que já apareceu para o mesmo crime no caso do mensalão. O deputado Donadon, que até hoje mantém o mandato porque seu recurso ainda não foi julgado pelo STF, também fora condenado por formação de quadrilha.
Ayres Britto deixa STF sem votar penas de 14 réus do mensalão
Carolina Brígido, O Globo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, vai se aposentar no domingo sem deixar na Corte seus votos com as penas sugeridas a 14 réus que condenou no processo do mensalão. Na última sessão da qual participou, na quarta-feira, o ministro levou seus votos para ler aos colegas. Seriam necessários cerca de 40 minutos.
No entanto, com as homenagens e despedidas feitas pelos colegas, além dos longos votos sobre as penas de integrantes do núcleo financeiro, não houve tempo hábil. No fim da sessão, quando Ayres Britto queria ter votado, vários ministros anunciaram que teriam de deixar o plenário para atender a outros compromissos. Apesar de não ter mais utilidade prática, Ayres Britto não quis divulgar ao GLOBO suas dosimetrias: ficarão guardadas na casa dele.
Dirceu pode ser levado a centro de ressocialização em SP
Gustavo Uribe, O Globo
A decisão do local onde o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu poderá cumprir a pena em regime fechado será tomada pela Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo, mas o petista considera apresentar petição ao poder público com sugestões de unidades prisionais.
Os amigos do ex-dirigente do PT dizem que ele está preparado para a prisão e que o tema já é debatido, ainda de maneira reservada. O objetivo da iniciativa é garantir a proteção do réu e a sua proximidade ao distrito onde reside, em Vinhedo (SP), direitos previstos na Lei de Execução Penal.
Na avaliação de integrantes da pasta estadual de Administração Penitenciária e de pessoas próximas ao petista, ouvidas pelo GLOBO, o mais provável é que ele cumpra a pena em centros de ressocialização, como o de Bragança Paulista e o de Limeira, cujas populações carcerárias estão abaixo da capacidade total de detentos.
PCC troca dívidas por execução de policiais
Artur Rodrigues e Marcelo Godoy, Estadão
Três crimes desvendados em 24 horas mostram que criminosos da cúpula do Primeiro Comando da Capital (PCC) estabeleceram prazos para que as ordens de assassinar policiais sejam cumpridas em São Paulo. As investigações confirmam a suspeita de que bandidos em dívida com a facção são obrigados a pagar o que devem por meio da execução de policiais civis e militares ou de agentes prisionais.
As confissões dos assassinos do PCC foram gravadas em vídeo pela polícia - um deles foi feito pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) e o outro pelo Delegacia de Juquitiba, na Grande São Paulo. As confissões corroboram as conversas telefônicas interceptadas pela polícia nas quais líderes da facção deram a ordem de matar a seus subordinados - o Deic tem em seu poder os áudios sobre as mortes dos PMs Flávio Adriano do Carmo e Renato Ferreira da Silva Santos.
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
COPA DO MUNDO – PT quer que o elefante branco de Brasília seja… vermelho
Na VEJA.com:
Governo estima custo da obra em 800 milhões de reais. Senadores acham que preço deve passar de 1 bilhão de reais. Em Brasília, muitos acreditam que a conta será ainda mais salgada – algo na casa de 1,5 bilhão, só de dinheiro público
Governo estima custo da obra em 800 milhões de reais. Senadores acham que preço deve passar de 1 bilhão de reais. Em Brasília, muitos acreditam que a conta será ainda mais salgada – algo na casa de 1,5 bilhão, só de dinheiro público
Ele deverá consumir 1 bilhão de reais de dinheiro público e tem tudo para se transformar num abacaxi para o Distrito Federal depois da Copa do Mundo. Se depender do PT, o Estádio Nacional de Brasília deverá ser também o único elefante branco do Mundial vestido de vermelho – a vontade do governador Agnelo Queiroz é de que essa seja a cor das cadeiras da nova arena, que substituiu o antigo estádio Mané Garrincha. Um dos projetos mais contestados entre as doze sedes de jogos da Copa de 2014, a nova arena enfrenta uma perspectiva preocupante, já que não existe nenhum clube de grande porte na capital federal. Com isso, o uso do estádio depois de 2014, a princípio, se limitará a eventuais amistosos da seleção brasileira – que raramente marca partidas no país – e alguns shows e eventos, ainda que Brasília (palco do primeiro cancelamento de obras prometidas para 2014) não esteja na rota dos grandes espetáculos que visitam o país. O petista Agnelo, que garante que o governo distrital encontrará uma forma de evitar que o estádio fique sem uso, contraria o projeto original do estádio, que previa cadeiras nas cores da bandeira nacional, verde, amarelo e azul. Nesta quinta-feira, aliás, o governo inicia, em parceria com a Coca-Cola, patrocinadora oficial da Copa, uma campanha de coleta de garrafas PET que serão recicladas e usadas na fabricação dos assentos do estádio.
Leia também:- Após cinco anos, Mundial de 2014 fica mais caro – e pesa no seu bolso;- Fifa acha que a Copa finalmente entrou nos trilhos. Mas a que preço?;- Para o torcedor, Brasil-2014 deverá ser a “Copa do Mundo da corrupção”
A mudança é alvo de uma ação encaminhada à Promotoria do Patrimônio Público do DF. O governo anunciou a alteração como certa, mas os promotores aguardam uma nota técnica para decidir sobre a questão. A maquete do estádio ainda está como foi projetada, com os assentos lembrando a bandeira. Especializado em desenho de arenas esportivas e responsável pelo projeto de Brasília, o arquiteto Eduardo de Castro Mello explica que a ideia inicial seria a de manter a área vip na cor azul, “significando a hospitalidade”. Já os assentos das arquibancadas iriam variar do amarelo claro ao verde. Essas variações de tons, usadas, por exemplo, nos estádios da África do Sul para a Copa de 2010, não só destacariam as cores nacionais como também serviriam para passar a impressão de que o estádio está cheio mesmo quando esse não é o caso. Com 70.000 lugares e nenhum time capaz de levar esse público ao estádio, Brasília tem, de fato, de levar esse problema em conta (no vídeo abaixo, divulgado pelo governo, imagens das obras na cidade). Apesar de ter seu projeto contestado pelo desejo de Agnelo Queiroz, o arquiteto evita entrar numa controvérsia com o governador: “A gente apresenta as cores, mas não levamos nada para o lado político, a decisão é do cliente”.
O autor do projeto conta, no entanto, que descartou o vermelho na hora de desenhar o estádio, previsto para ser entregue na virada do ano. A nova arena será palco do jogo de abertura da Copa das Confederações, no dia 15 de junho de 2013, além de receber sete partidas no Mundial de 2014. De acordo com a assessoria do governo distrital, as obras do estádio custarão 800 milhões de reais. Os senadores Cristovam Buarque (PDT) e Rodrigo Rollemberg (PSB), porém, já afirmaram na tribuna da Casa que o preço deve passar de 1 bilhão de reais. Em Brasília, muitos acreditam que a conta será ainda mais salgada – algo na casa de 1,5 bilhão. A assessoria de Agnelo diz que a escolha das cores das cadeiras foi uma decisão técnica da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo de Brasília, órgão do governo. “Não houve alteração, já que o edital de licitação das cadeiras afirmava que as cores ainda seriam definidas”, afirma, ignorando o fato de o projeto ter outras cores. “Baseado nas experiências de outros estádios do Brasil e do mundo, a secretária escolheu o vermelho para os assentos da arena e a cor vinho para os camarotes.”
Leia também:
- Copa de 2014, por enquanto, decepciona dentro e fora dos estádios;
- Maracanã: a hora de decidir os próximos 35 anos do gigante do Rio- Fifa expõe sua irritação com Brasil, que agradece pela colher de chá
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Outra explicação oficial é de que o vermelho facilita a substituição das cadeiras, apesar de se tratar de uma das cores mais sujeitas ao desbotamento. “A secretaria da Copa avaliou que, com o passar do tempo, as demais cores mudam. O verde, sob impacto do sol, torna-se cinza; o amarelo fica com aspecto de sujo”, diz a nota da assessoria. Entre os principais projetos de estádios para a Copa, nenhum adotou o vermelho. O Maracanã, por exemplo, terá o azul em boa parte de suas tribunas. O Mineirão, em Belo Horizonte, usará o cinza. Palco da abertura do Mundial, o Itaquerão, em São Paulo, adotará branco ou cinza. Palco de uma das semifinais, o Castelão, de Fortaleza, terá assentos brancos. O pedido de Agnelo lembra outra intervenção de gosto duvidoso dos petistas no conjunto arquitetônico da capital federal: a ordem da ex-primeira-dama Marisa Letícia, mulher de Luiz Inácio Lula da Silva, para que fossem plantados nos jardins do Palácio da Alvorada canteiros com flores vermelhas no formato da estrela do partido. A repercussão negativa fez com que os canteiros fossem alterados.
(Com agência Gazeta Press)
NO BLOG DO CORONELEAKS
Será que Alckmin vai oferecer um presídio "cinco estrelas" para José Dirceu?
A decisão do local onde o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu poderá cumprir a pena em regime fechado será tomada pela Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo, mas o petista considera apresentar petição ao poder público com sugestões de unidades prisionais. Os amigos do ex-dirigente do PT dizem que ele está preparado para a prisão e que o tema já é debatido, ainda de maneira reservada. O objetivo da iniciativa é garantir a proteção do réu e a sua proximidade ao distrito onde reside, em Vinhedo (SP), direitos previstos na Lei de Execução Penal.
Na avaliação de integrantes da pasta estadual de Administração Penitenciária e de pessoas próximas ao petista, ouvidas pelo GLOBO, o mais provável é que ele cumpra a pena em centros de ressocialização, como o de Bragança Paulista e o de Limeira, cujas populações carcerárias estão abaixo da capacidade total de detentos. Por haver vagas, é mais provável que a administração pública acate uma solicitação da defesa do petista para essas unidades prisionais, que abrigam presos de baixa periculosidade e oferecem melhor estrutura.
— A defesa poderá sugerir locais, mas isso não é uma garantia, uma vez que a decisão é da administração pública. E, posteriormente, pode-se recorrer ao juiz de execuções — explica o jurista Luiz Flávio Gomes. Além de São Paulo, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá conferir a decisão da escolha da unidade prisional à Justiça de Brasília, hipótese que é avaliada, contudo, como pouco provável por juristas e criminalistas.
Em um bairro calmo, em que o principal ponto de referência é um cemitério, o centro de ressocialização de Bragança Paulista, a 58 km de Vinhedo, é considerado uma unidade modelo. O agente penitenciário Manuel Bento, que passou pelo Complexo do Carandiru, relata que nunca foi registrada uma fuga no local, que abriga 230 presos.
Na cadeia, os detidos têm acesso a bibliotecas, salas de aula e barbearia. Eles têm espaço para se exercitar e podem receber visitas nos fins de semana. O agente penitenciário afirma que o petista será bem recebido na unidade prisional, mas os vizinhos do local têm opinião diferente. — Nossa, dá medo. O meu medo é toda essa repercussão tirar a tranquilidade daqui — afirmou a professora Evelin Gomes dos Santos.
Em Limeira, a 83 km de Vinhedo, o centro de ressocialização é comparado a um hotel por moradores do município. A unidade é vizinha a um horto florestal, e os detidos não são confinados em celas. No local, os 99 prisioneiros dormem em alojamentos sem grades e têm acesso livre a um orelhão. A única reclamação é o barulho. Ao lado do local, funciona um kartódromo e uma pista de motocross. O administrador da pista de kart, Carlos Alberto Munhoz, relata que já promoveu uma prova com presos e que alguns deles já lhe prestaram serviços.— Eu vou colocá-lo para trabalhar aqui, para ele ver o que é difícil. Essa decisão deixa a gente animado com o Brasil e mostra que a corrupção pode ser combatida — afirmou.
Além dos centros de ressocialização, outra hipótese para o petista é o Complexo de Tremembé, a 140 km da capital paulista. A unidade prisional é apelidada de “Presídio de Caras”, por abrigar condenados de crimes de grande repercussão, como o jornalista Pimenta Neves e o advogado Alexandre Nardoni. A opção mais próxima de Vinhedo, contudo, é o Complexo de Hortolândia, a 45 km. A unidade penitenciária, que abriga mais que o dobro de detentos que a sua capacidade total e possui condições precárias de alojamento, não deverá ser escolhida para o petista.
Mensalão: criminosos terão recursos negados no STF.
Principal aposta da defesa para tentar reverter as condenações do processo do mensalão, os chamados "embargos infringentes" têm tido uma acolhida histórica próxima a zero no STF (Supremo Tribunal Federal).
Levantamento feito pelo curso de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio mostra que, de 54 desses recursos protocolados contra decisões do próprio Supremo após a Constituição de 1988, só um teve êxito -o equivalente a 1,8% dos casos.
Embargo infringente é um recurso que a defesa pode usar quando o réu condenado tenha obtido a favor de sua absolvição o voto de pelo menos quatro ministros. Dos 25 condenados pelo plenário no julgamento do mensalão, 16 tiveram o voto de quatro ministros pela absolvição, o que abre a brecha para o recurso. Há ainda divergências sobre a legalidade desse tipo de recurso para ações criminais. Os advogados dos réus só podem apresentar os recursos após a publicação do acórdão (documento que formaliza a decisão dos ministros), o que não tem data para acontecer. O STF tem que definir ainda a pena de 15 dos 25 réus condenados.
"Os ministros têm a tendência de não rever um caso porque acreditam que envidaram os maiores esforços para julgá-lo", diz Oscar Vilhena Vieira, professor de direito constitucional da FGV em São Paulo e estudioso do Supremo. "Acho que o relator Joaquim Barbosa não vai rever nenhuma decisão." O máximo que pode acontecer, diz ele, será um alinhamento de critérios na aplicação das penas e multas.
O único caso de embargo infringente que teve êxito foi relativo a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra medida do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho. Em 1996, o plenário do STF acatou a ação, mas cinco ministros foram voto vencido, o que abriu a possibilidade do embargo. Assim, a Associação Nacional dos Juízes do Trabalho recorreu e, em abril de 2003, o STF mudou o entendimento. Essa mudança, porém, ocorreu depois que foi alterada a composição do Supremo -3 dos 11 ministros que participaram do primeiro julgamento haviam se afastado.
Situação similar vai ocorrer no julgamento do mensalão -Carlos Ayres Britto se aposenta domingo e Celso de Mello deve fazer o mesmo em 2013. Cezar Peluso deixou a corte em agosto. A troca de cadeiras é vista por advogados como uma das chances de absolver ou reduzir a pena dos réus. O advogado José Luis Oliveira Lima, defensor de José Dirceu -uma das condenações do petista foi por 6 a 4-, diz saber dessa tradição do STF desfavorável aos embargos infringentes, mas demonstra confiança. "Para toda regra há uma exceção."
A defesa dos réus também conta com um outro recurso, os chamados embargos declaratórios, que, segundo os próprios advogados, possuem pequenas chances de prosperar de forma a alterar as penas aplicadas. Esse recurso é cabível em caso de obscuridade, contradição ou omissão no acórdão. É tudo que o Supremo pretende evitar, segundo o ministro Marco Aurélio Mello. "Ante o tempo consumido no julgamento, não acredito que saia um acórdão omisso, contraditório ou obscuro."(Folha de São Paulo)
NO BLOG DO JOSIAS
Mensalão: ministro do STF interpreta nota do PT
De um ‘nazista’ com assento no STF: Achei divertida anota do PT sobre o julgamento da ação penal 470. Se entendi bem, o Lula e a Dilma acomodaram alguns magistrados independentes no Supremo para que o exercício do poder não representasse uma tentação irrefreável para nenhum agente político do Estado. Mais ou menos como o gordo que, em meio à dieta, instala um alarme na geladeira contra si mesmo. Levando-se a sério o texto do PT, os réus condenados foram à cozinha na calada da noite não para assaltar a geladeira, mas para tomar água.”
NA TRIBUNA DA INTERNET
Carlos Newton
Uma das reportagens mais importantes e estarrecedoras dos últimos tempos foi publicada pela repórter Carolina Brígido, em O Globo. Revela que 2.632 decisões do Supremo Tribunal Federal não estão produzindo o menor efeito, pelo simples fato de que seus acórdãos (sentenças) ainda não foram publicados. Uma delas é de maio de 2010, as demais são de 2011 e 2012.
Os ministros tentaram justificar o atraso, alegando que o volume de trabalho em seus gabinetes é muito grande. Mas essa argumentação é improcedente e chega a ser ridícula. Ninguém é obrigado a ser ministro do Supremo. Se vestiu a toga, tem de trabalhar. E para trabalhar, cada um dos onze ministros conta com uma equipe enorme de juristas e assessores. São 1.201 servidores ativos, ou seja, cerca de 119 funcionários para cada ministro.
A repórter Carolina Brígido destaca que, para que a Ação Penal 470 conhecida como a do mensalão ou qualquer outra que tramite no Supremo seja dada por concluída, é indispensável a publicação do acórdão do julgamento no Diário da Justiça.
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LIVRES, LEVES E SOLTOS
LIVRES, LEVES E SOLTOS
Por lei, sem publicação do acórdão, todas as decisões dos ministros do STF ficam em suspenso entre elas as penas de prisão. Isso significa que, até que o Diário da Justiça torne público o desfecho do julgamento do mensalão, nenhum dos 25 condenados poderá ser preso ou pagar multa.
“Atualmente, o prazo é de 60 dias para a publicação do documento final, mas o regimento prevê exceções ante motivo justificado. Vale ressaltar que não existe fila ou ordem de chegada a ser respeitada no que diz respeito à publicação de acórdãos”, diz a repórter.
O gabinete com maior número de acórdãos pendentes é o de Celso de Mello, o mais antigo ministro, com 689 atrasos. Seu gabinete informou que está priorizando a liberação dos acórdãos e que o motivo do acúmulo é o volume de trabalho. O gabinete do ministro Marco Aurélio está em segundo, com 372 ações.
Depois, Cármen Lúcia, 304; Dias Toffoli, 303; Presidência, 224; Ricardo Lewandowski, 198; Luiz Fux, 145; Rosa Weber, 140; Gilmar Mendes, 111; e Joaquim Barbosa, 107. Cezar Peluso se aposentou deixando 32 e Ayres Britto acaba de deixar o tribunal, com 7 acórdãos a publicar.
Os acórdãos atrasados de Peluso serão assumidos pelo substituto Teori Zavascki, e os da presidência por Joaquim Barbosa, que assume esse cargo na próxima quinta-feira.
Os acórdãos atrasados de Peluso serão assumidos pelo substituto Teori Zavascki, e os da presidência por Joaquim Barbosa, que assume esse cargo na próxima quinta-feira.
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NINGUÉM A CULPAR
NINGUÉM A CULPAR
O pior é que não se sabe a quem responsabilizar. O ministro Marco Aurélio, por exemplo, que tem 372 acórdãos atrasados, diz que costuma liberar seus votos com prioridade para a Secretaria Judiciária do STF, órgão responsável pela publicação dos textos. Segundo o ministro, o problema é que nem todos os magistrados agem dessa maneira. Será?
Normalmente, após um julgamento, se a posição do relator for vitoriosa, cabe a ele redigir o acórdão. Mas, se outro ministro discordar e tiver sua posição adotada pela maioria, fica responsável pelo texto. Portanto, o atraso na publicação não pode ser atribuído apenas ao relator do acórdão, já que ele depende da revisão dos demais.
Costumam ser mais rápidos os acórdãos oriundos de decisões tomadas pelas turmas do Supremo. Nesses casos, em vez de 11 ministros enviando votos ao relator, são apenas cinco.
Diante desse quadro, a irresponsabilidade com o cumprimento dos acórdãos, ao que parece,é a regra geral, atingindo todos os ministros, inclusive Cesar Peluso e Ayres Britto, que se aposentaram sem zerar o quadro.
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