DA MÍDIA SEM MORDAÇA - 23-10-12
JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE
ESCOLAS PÚBLICAS Violência afeta alunos e professores no Ceará. Em Fortaleza, os professores da rede pública de ensino lideram os pedidos de licenças médicas A violência dentro das escolas no Ceará tem gerado reações adversas de intensa agressividade tanto por parte dos estudantes quanto de professores. Um dos registros ocorreu, ontem, em um colégio do Município de Sobral. Um vídeo feito pelo celular de um estudante da Escola Municipal Netinha Castelo mostrou o momento e...
COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
Citação de Ayres Britto pode ter sido advertência contra apologia ao crime
José Cruz/ABr
MINISTRO CARLOS AYRES BRITTO: CONDENAÇÃO CONTUNDENTE
Ao oferecer seu voto pela condenação de onze réus do processo do mensalão, na noite desta segunda-feira, o ministro Carlos Ayres Brito, presidente do Supremo Tribunal Federal, citou um artigo da lei - nº 287 - que causou certa estranheza em princípio, mas depois foi interpretado como uma advertência. O artigo pune a apologia ao crime. A advertência, segundo interpretação de observadores do julgamento, teria sido dirigida a dirigentes do PT que ameaçam fazer passeata em defesa dos mensaleiros e contra a Justiça brasileira, representada pelo STF. Foi o seguinte o resultado do julgamento dos acusados pelo crime de formação e quadrilha:
1) José Dirceu: 6 votos a 4 (Condenam: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto/ Absolvem: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)
2) José Genoino: 6 votos a 4 (Condenam: Joaquim Barbosa, Luiz Fux,Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto / Absolvem: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármem Lúcia e Dias Toffoli)
3) Delúbio Soares: 6 votos a 4 (Condenam: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto / Absolvem: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)
4) Marcos Valério: 6 votos a 4 (Condenam: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto / Absolvem: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)
5) Ramon Hollerbach: 6 votos a 4 (Condenam: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto / Absolvem: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)
6) Cristiano Paz: 6 votos a 4 (Condenam: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto / Absolvem: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)
7) Rogério Tolentino: 6 votos a 4 (Condenam: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto / Absolvem: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)
8) Simone Vasconcelos: 6 votos a 4 (Condenam: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto / Absolvem: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)
9) Geiza Dias: 9 votos pela absolvição a 1 (Condenação: Marco Aurélio Mello)
10) Kátia Rabello: 6 votos a 4 (Condenam: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto / Absolvem: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)
11) José Roberto Salgado: 6 votos a 4 (Condenam: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto / Absolvem: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)
12) Ayanna Tenório: 10 votos pela absolvição
13) Vinícius Samarane: 5 votos a 5 (Condenam: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ayres Britto / Absolvem: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello).
Advogado de Valério tenta redução de pena com argumento de colaborador
MARCOS VALÉRIOA defesa do publicitário Marcos Valério, condenado pelos crimes de corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão divisas no processo do mensalão, quer reduzir a pena do cliente alegando que ele colaborou com as investigações. O advogado do acusado, Marcelo Leonardo, entregou, nesta segunda-feira (22), um memorial aos ministros do Supremo Tribunal Federal, por meio do qual destaca que seu cliente deve ser beneficiado como “réu colaborador”, por ter contribuído com o processo. Segundo o advogado, Valério entregou uma lista com os nomes dos beneficiários do mensalão e documentos que permitiram ao Ministério Público Federa denunciar 40 pessoas. Se a colaboração de Valério for levada em consideração, ele pode ter a pena final reduzida em até dois terços.
MRE foi contra Venezuela no Mercosul ‘pela janela’
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) se posicionou contra o ingresso da Venezuela no Mercosul pela “janela”, aproveitando-se da conveniente suspensão do Paraguai do bloco de nações do Cone Sul. O Paraguai era o único país cujo Legislativo se recusava a aderir ao referendo dos países membros, que precisa ser unânime para ingresso no bloco. A posição do Itamaraty era mantida em segredo até agora.
Oposição ignorada
A posição contrária à Venezuela no Mercosul irritou Dilma e quase custou o cargo do chanceler Antonio Patriota, mas foi ignorada.
Mando eu
Para impor submissão ao Itamaraty, Dilma obrigou Patriota integrar a comissão inútil que tentou impedir a destituição de Fernando Lugo.
Apenas um pretexto
A demissão do ex-presidente Lugo, ex-bispo acusado até de pedofilia, aliado de Lula e Chávez, pretextou a suspensão do Paraguai do bloco.
A solução final
Segundo diplomatas, a suspensão do Paraguai foi articulada por Lula, a pedido do amigo Hugo Chávez, para enfiar a Venezuela no Mercosul.
Golpe da Argentina prejudica aéreas
GOL e TAM
Tratado a pão-de-ló pelo Brasil, a Argentina é o país que mais se locupleta de financiamento do BNDES (US$ 3 bilhões), mas vive criando barreiras às exportações brasileiras. Agora, para beneficiar a deficitária estatal Aerolineas Argentinas, a presidenta Crisina Kirchner vai proibir a GOL e a TAM de operar no Aeroparque, aeroporto próximo ao centro de Buenos Aires. Ambas serão transferidas para Ezeiza.
Fim do mundo
Despachadas para o aeroporto de Ezeiza, a mais de 40km do centro de Buenos Aires, GOL e TAM perderão competitividade e clientela.
Ódio ao Brasil
GOL e TAM merecem sofrer, mas não os passageiros. O banimento ordenado por Cristina Kirchner tem um pano de fundo: são brasileiras.
Guerra cearense
Lula chega hoje a Fortaleza em clima de guerra. Petistas são acusados de agredir militantes do PSB, incluindo a ex-senadora Patrícia Saboya.
Lula fora
Não há previsão de Lula ir a Pelotas (RS) ajudar Fernando Marrone (PT), que outra vez tenta ganhar a prefeitura. Há 8 anos, sem saber que estava sendo gravado, Lula propôs criar um “pólo de exportação de veados” em Pelotas. O PT nunca mais se recuperou na cidade.
Bolsa-emergência
Criado pelo Ministério da Integração, o Cartão de Pagamento de Defesa Civil repassou R$ 272,4 milhões para aquisição de itens de emergência. O Amazonas foi o que mais recebeu: R$ 64 milhões.
Estelionato consentido
A Agência Nacional de Telecomunicações permite que as empresas entreguem apenas 10% da velocidade de conexão à internet que vendem. Elas vendam o que não têm. Em novembro, passará a 20%.
Pirataria petista
O presidente do PT, Rui Falcão, detonou o jornalista Luiz Lanzeta por sua proximidade com Amaury Ribeiro Jr., autor do “Privataria tucana”, provocando seu afastamento da campanha de Dilma, em 2010. Agora, Falcão usa o livro na campanha do PT contra o PSDB de São Paulo.
Fidel muy vivo...
O ditador aposentado de Cuba, Fidel Castro, desmentiu que batia as botas “reaparecendo” com fotos num hotel em Havana, sábado (21). E disse à imprensa oficial que “nem dor de cabeça” ele tinha.
...pero no mucho
Fidel deve ter tido dor de cabeça no domingo (21): o jornal estatal Granma mostrou um representante votando por ele nas eleições municipais, permitido “quando o eleitor não pode ir pessoalmente”.
Detefon
O ministro Dias Toffoli inaugurou ontem o voto fulminante no Supremo Tribunal Federal: em um minuto, a quadrilha sumiu.
Defesa de Valério diz que Lula foi um dos protagonistas do mensalãoEvandro Éboli, O Globo
Em memorial de defesa apresentado nesta segunda-feira no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, faz ataques do PT e cita o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um dos protagonistas políticos do mensalão.
Leonardo afirma que a base de sustentação do então governo petista, com o surgimento do escândalo, deslocou o foco para Valério. No memorial, o nome de Lula e de Valério aparecem sempre em maiúsculas.
"A classe política que compunha a base de sustentação do Governo do Presidente LULA, diante do início das investigações do chamado “mensalão”, habilidosamente, deslocou o foco da mídia das investigações dos protagonistas políticos (Presidente LULA, seus Ministros, dirigentes do PT e partidos da base aliada e deputados federais), para o empresário mineiro MARCOS VALÉRIO, do ramo de publicidade e propaganda, absoluto desconhecido até então, dando-lhe uma dimensão que não tinha e não teve nos fatos", afirmou Marcelo Leonardo no documento.
Leia a íntegra em Em defesa da democracia
Tribunal Superior Eleitoral faz auditoria em contas de 27 partidos
O Globo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está fazendo uma auditoria em contas de 27 dos 30 partidos existentes no país, entre 2000 e 2009. De acordo com o TSE, só três legendas — PSD, PPL e PEN — não entraram no rastreamento porque foram criados a partir de 2011.
Nos últimos anos, as denúncias de uso irregular dos recursos do Fundo Partidário estão se intensificando — e indícios de um desvio de R$ 20 milhões do fundo, pelo Partido Progressista (PP), com a suspeita de participação de pelo menos dois ex-funcionários do tribunal, levaram a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, a determinar rastreamento nas prestações de todos os partidos. Só em 2012, o rateio do fundo será de aproximadamente R$ 250 milhões.
Leia mais em Tribunal Superior Eleitoral faz auditoria em contas de 27 partidos
BLOG DO REINALDO AZEVEDO
Quadrilha do mensalão se compara ao Comando Vermelho e ao PCC
Ontem, o ministro Celso de Mello foi preciso ao afirmar que houve, sim, formação de quadrilha no caso do mensalão. Segue sua fala:
“Nunca vi algo tão claro, a não ser essas outras associações criminosas que, na verdade, tantos males causam aos cidadãos brasileiros, como as organizações criminosas existentes no Rio de Janeiro e aquela perigosíssima, hoje em atuação no estado de São Paulo”.
O ministro se referia, no Rio, ao Comando Vermelho e ao ADA (Amigos dos Amigos) e, em São Paulo, ao PCC. Na mosca!
O julgamento do mensalão mal começou. Agora tem início a disputa pela história. Ou: Os petistas não aprendem nada nem esquecem nada!
Não pensem que o julgamento do mensalão acabou. Sob certo ponto de vista, ele mal começou. Depois do maiúsculo trabalho feito pelo Supremo Tribunal Federal — que deu aos crimes os nomes que, durante um bom tempo, as oposições se negaram a dar —, resta agora o que chamarei de disputa pela narrativa histórica, que não coincide necessariamente com os fatos, sobejamente relatados e provados pela Procuradoria-Geral da República, com o endosso da maioria dos ministros. Depois de examinar severamente as provas, o resultado é o que se viu: gestão fraudulenta, corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, formação de quadrilha… A soma de horrores tinha um propósito, como também restou cristalino: executar um projeto de poder que buscava — busca ainda — tornar inermes as instâncias da República. O que o Supremo fez foi punir a extrema ousadia. Depois disso, aquela gente se tornou um pouco mais prudente, mas não quer dizer que tenha mudado de propósitos. Para os petistas, gosto de lembrar a frase de Talleyrand ao definir os Bourbons: “Não aprenderam; não esqueceram nada!”. Quem vai se apossar dessa narrativa?
Na academia, alguns poucos aos quais restou, intocada, a honestidade intelectual buscarão relatar a história. Uma grande maioria certamente se calará porque os fatos, afinal, não obedeceram aos desígnios do “Partido”, o ente de Razão que escolheram como senhor da história, numa evidência de sua mediocridade intelectual, de sua fraqueza moral e de sua baixeza ética. É preciso, é evidente, que os políticos de oposição se encarreguem de transformar a evidência dos fatos numa herança histórica a ser lembrada pelas gerações futuras. Até porque estamos falando de um mal de muitas cabeças. Não pensem que o petismo vai se conformar com o veredicto do Supremo. Muito pelo contrário: tentará usar a condenação para partir para o ataque.
Não me refiro às muitas notas disparadas pela Executiva do PT, por José Dirceu ou por José Genoino. Não me refiro às tolices do stalinismo bolorento de Marilena Chaui, que segue a trajetória inversa à dos bons vinhos. Refiro-me aqui a outra coisa. Os petistas tentarão se vingar institucionalmente. E já emitem sinais nesse sentido, com o que terão de tomar cuidado também os partidos da base aliada.
No domingo, em entrevista ao Estadão, quando posou uma vez mais de herói, José Genoino defendeu, do nada, o financiamento público de campanha, no bojo de uma “reforma política profunda”… Por que um partido que exerce o terceiro mandato consecutivo segundo as regras que aí estão, que se constituiu, na sua vigência, como uma das maiores legendas do país, quer mudar “profundamente” as regras do jogo? A resposta é uma só: para se eternizar no poder. Ora, o financiamento público, se fosse instituído, teria de obedecer a algum critério, como a distribuição dos recursos segundo a atual bancada dos partidos, por exemplo, o que daria ao PT uma enorme vantagem. Imaginem vocês: os petistas querem fazer uma “reforma política profunda”, que terá como fundamento o atual tamanho das bancadas, quando os partidos de oposição vivem o seu pior momento. E não está de olho só nisso, não! Também vê com desconfiança o crescimento de alguns aliados. Antes que o mal cresça, pretende lhe cortar a cabeça.
Tentará ainda mecanismos para controlar a imprensa e, como já anunciaram alguns representantes do partido, o próprio Poder Judiciário. É pouco provável que consiga realizar esses intentos. Todas as iniciativas, no entanto, constituem esse esforço de ser o senhor da narrativa.
O mensalão por outros meios
Cumpre ter muito claro uma coisa: essa gente não tem limites e não reconhece os valores que orientam uma democracia e uma República. Nem a própria imprensa, com raras exceções, vocês já sabem disso, se dá conta das barbaridades que são cotidianamente ditas e cometidas. No fim de semana, em Santo André e Mauá, Lula disse, com todas as letras, na presença de ministros de estado, que vai atuar junto à presidente Dilma para que não faltem recursos a cidades cujos prefeitos sejam petistas. E isso passa como coisa normal. A própria presidente sugeriu, em Salvador, que a eleição de um candidato do PT facilita o trabalho com o governo federal.
Isso tudo é um acinte. Essa é, provavelmente, a forma mais escancarada de uso da máquina pública de que se tem notícia. Não deixa de ser uma espécie de mensalão, executado por outros meios. Trata-se de deixar claro aos eleitores que o estado foi capturado e que fazem dele o que lhes der na telha: havendo um prefeito aliado, chegará dinheiro; não havendo, então não!
Por que se constituiu a quadrilha do mensalão? Porque os petistas não reconhecem os fundamentos de uma República democrática, que prevê a alternância de poder se for essa a vontade do povo. Não para eles. Poder conquistado é poder acumulado, e não se concebe que outro lhes tome o lugar. Por isso buscaram fraudar as regras do jogo com aquela cadeia de crimes; por isso voltam a falar em reforma política e financiamento público de campanha; por isso ficam a fazer chantagem sobre os palanques.
Os partidos de oposição têm de denunciar toda essa gente ao Tribunal Superior Eleitoral, sempre tão célere em censurar meras mensagens de propaganda. Quero ver é um TSE que coíba o uso da máquina pública e o abuso do poder econômico nas eleições. O PT recebeu um baita golpe moral. Por isso mesmo, está mais perigoso do que nunca!
Texto publicado originalmente às 5h19
O maiúsculo STF sob risco… Duas sucessões o espreitam!
Haverá hoje sessão extraordinária no Supremo para encaminhar as questões pós-coleta de votos. Será preciso definir o que fazer nos casos de empate — provavelmente, o réus serão absolvidos — e começar a cuidar da dosimetria, vale dizer, da atribuição de penas aos condenados. Podem ser sessões turbulentas, sim, vamos ver. À note, no debate da VEJA.com, a gente comenta tudo. Quero aqui cuidar de outra coisa.
A maioria dos ministros do Supremo não fez o que Lula queria. Para ser mais amplo: a maioria dos ministros do Supremo não fez o que o PT queria. Quem sintetizou com maior percuciência a boçalidade petista foi um senador considerado “moderado” (imaginem os radicais…): Jorge Viana, do Acre. Disse com todas as letras:
“Só não vale nossos governos indicarem ministros do Supremo e eles chegarem lá e votarem contra por pressão da imprensa”.
Em frase tão curta, tão longa tradição totalitária. Em primeiro lugar, não foi o “nosso (dele) governo” que indicou os ministros, mas uma instituição chamada Presidência da República, que é o topo de um Poder, o Executivo. Como instâncias da República, não são entes que “pertençam” ao PT. Não são “nosso” — isto é, deles. Em segundo lugar, os ministros foram aprovados pelo Senado, fatia de outro Poder, o Legislativo, que é, pasme Jorge Viana!, do povo, não dos petistas.
Em terceiro lugar, quem disse que os ministros votaram “por pressão da imprensa”? Então só haveria um modo de não fazê-lo, a saber: votando de acordo com a vontade do PT? Quem faz o que quer o partido é, pois, “independente”; quem não faz, é mero capacho da mídia? A fala, no entanto, trai uma intenção, que talvez não se tenha cumprido por erro de cálculo: os petistas esperavam, sim, “fidelidade” dos ministros indicados e nomeados. Traidores que são, no entanto, decidiram servir às leis e à Constituição. E isso parece inaceitável mesmo a um “moderado” como Jorge Viana.
Pois bem. No dia 18 de novembro, Ayres Britto faz 70 anos e deixa o Supremo. Abre-se uma vaga. É bem possível que Celso de Mello, infelizmente, antecipe a sua aposentadoria de 2014 para o começo do ano que vem em razão de problemas de saúde. Outra vaga.
O resultado do julgamento do mensalão aumentou nos petistas a convicção de que só ministros “de confiança” podem ser nomeados. No imaginário do partido, um STF tem de contar com 11 Lewandowskis; não sendo possível, até se aceitam um Dias Toffoli ou outro. Ainda há petistas inconformados com a sua decisão de condenar José Genoino por corrupção ativa. A grita foi de tal sorte que, ontem, o ministro não demorou nem 30 segundos para concordar com o revisor e inocentar todo mundo. Dispensou até os fundamentos. Foi um desrespeito ao tribunal, mas também foi um jeito de deixar claro aos companheiros que ele está um tanto amuado. A petezada acha que faltou a Toffoli o espírito de luta companheiro que enxergou em Lewandowski, que está sendo saudado como um verdadeiro herói.
Mais duas nomeações de igual jaez, a Corte ficará com quatro ministros — vamos ver como se comporta Teori Zavascki — que podem estar menos preocupados com a lei e a com as instituições do que com aqueles que lhes garantiram o posto honorífico. Insisto: há um frenético movimento de bastidores sustentando que conspiradores pretendem atacar a reputação do partido pela via judicial e que cumpre ao governo do PT proteger o… PT!
Que a sociedade brasileira fique vigilante! Os petistas consideram que foram malsucedidos até aqui em controlar o Supremo. E é grande a pressão em favor de ministros comprometidos com a causa. Não fosse assim, não se diria com tamanha ligeireza e desfaçatez que José Eduardo Cardozo é candidato a integrar a Casa.
Lula já andou cochichando por aí que só restam dois inimigos aos petistas: a “mídia” e o Judiciário. Não é o primeiro a ter essa sacada. Os fascistas originais já achavam isso, é óbvio, antes dos epígonos…
Texto publicado originalmente às 5h49
BLOG DO CORONELEAKS
Em liberdade, o quadrilheiro e corruptor José Dirceu representa uma ameaça para a democracia.
José Dirceu conspirou contra a democracia quando, no Executivo, montou uma quadrilha para comprar o Legislativo. Como corruptor, foi condenado por dez crimes. Agora o quadrilheiro ataca a decisão do Supremo Tribunal Federal, tentando mobilizar seus asseclas contra outro poder constituído. Sem dúvida alguma, José Dirceu é uma ameaça à democracia. Seria muito bom que o STF carregasse nas penas, para livrar o Brasil deste constante e renitente bandido. Abaixo, matéria da Folha de São Paulo.
Duas horas após o Supremo condená-lo por formação de quadrilha, o ex-ministro José Dirceu divulgou nota em que acusa a corte de ameaçar a democracia ao puni-lo "sem provas". "Nunca fiz parte nem chefiei quadrilha", diz. Segundo Dirceu, "o que o Ministério Público fez e a maioria do STF acatou foi recorrer às atribuições" de ministro para acusá-lo e condená-lo como "mentor do esquema financeiro"."Fui condenado por ser ministro".
Na nota, Dirceu repetiu o que disse domingo num almoço com amigos e militantes do movimento estudantil de 68: sua condenação abre precedente perigoso. Na nota, ele disse temer "que as premissas usadas no julgamento, criando uma nova jurisprudência na Suprema Corte, sirvam de norte para a condenação de outros réus inocentes país afora". "Minha geração, que lutou pela democracia e foi vítima dos tribunais de exceção, especialmente após o AI 5, sabe o valor da luta travada para se erguer os pilares da nossa atual democracia. Condenar sem provas não cabe em uma democracia soberana".
Convidado para o almoço, o petista José Genoino sustentou o discurso de que o STF criou jurisprudência para perseguições políticas. Os dois admitiram a possibilidade de prisão, mas disseram que vão recorrer. Lembrando a luta contra a ditadura, Dirceu disse: "Pensei que tivesse encerrado esse capítulo da vida. Mas vou continuar lutando". Oferecido por Ana Corbisier, que integrou o Molipo (Movimento de Libertação Popular) ao lado de Dirceu, o almoço contou com cerca de 50 pessoas, companheiros de combate à ditadura, como José Luiz Del Roio.
Segundo a anfitriã, tanto Dirceu como Genoino prometeram protestar publicamente contra o que classificaram como uma ascendência da imprensa sobre o STF, além de trabalhar pela "democratização" da mídia. O PT não deve punir seus ex-dirigentes condenados pelo STF. Embora o estatuto preveja expulsão de condenados em última instância por "crime infamante ou práticas administrativas ilícitas", não houve pedido de abertura de processo à cúpula nacional.
BLOG ALERTA TOTAL
Novela “Salve, Zé” não emplaca no STF e Dirceu deve pegar cadeia por corrupção ativa e quadrilha
A nova novela “Salve, Jorge” estreou ontem na Rede Globo. Mas inédita novela “Salve, José”, que ensaiou ser encenada ontem no Supremo Tribunal Federal, ficou apenas no roteiro dos mais próximos ao PT. O julgamento do Mensalão teve final infeliz para a quadrilha: seus membros acabaram condenados por 6 votos a 4. Na definição das penas, que pode começar hoje, os condenados mais ilustres, sobretudo do núcleo político, têm grandes chances de sentir o dissabor da cadeia.
Rodaram ontem o super consultor internacional José Dirceu, o ex-presidente petista José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, o publicitário Marcos Valério, a ex-presidente do Banco Rural Katia Rabello e o ex-dirigente da instituição José Roberto Salgado. Contra eles votaram os ministros Joaquim Barbosa, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Celso de Mello e Ayres Britto. Quase os salvaram Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Carmem Lúcia e Dias Toffoli.
O STF só definirá as penas individuais dos condenados depois de resolver, logo mais, os sete empates nos crimes de quadrilha. Na corda bamba estão o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL (atual PR), e o vice-presidente do Banco Rural Vinícius Samarane – no crime de formação de quadrilha.
Também será decidido o empate no crime de lavagem de dinheiro em relação aos ex-deputados José Borba (PMDB-PR), Paulo Rocha (PT-PA) e João Magno (PT-MG) e ao ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto. A tendência é que os empates beneficiem os réus, mas nada é certo. A 40ª sessão do Mensalão promete...
Quem ficou literalmente PT da vida com o resultado de ontem foi José Dirceu de Oliveira e Silva. Tanto que ele logo usou seu Blog do Zé para se passar de inocente, injustiçado e perseguido – coisa que sempre fez em sua vida política. Segundo o Zé, "mais uma vez a decisão do Supremo de me condenar, agora por formação de quadrilha, mostra total desconsideração às provas contidas nos autos e que atestam minha inocência”.
No artigo, "Nunca fiz parte nem chefiei quadrilha", Dirceu reclamou: "Sem provas, o que o Ministério Público fez e a maioria do Supremo acatou foi recorrer às atribuições do cargo para me acusar e me condenar como mentor do esquema financeiro. Fui condenado por ser ministro”.
Como gran finale, o Zé ainda teve a cara de pau de reclamar que a decisão do STF coloca em perigo as liberdades individuais – coisa que, aliás, é sempre desrespeitada pelo PT e pelos esquemas globalitários e ideologias fora do lugar que o partido adota. Passando-se por coitadinho, Dirceu protestou: "Temo que as premissas usadas neste julgamento, criando uma nova jurisprudência na Suprema Corte brasileira, sirvam de norte para a condenação de outros réus inocentes país afora”.
Rodou a toga
Destaque da sessão de ontem foi a rodada de toga do relator Joaquim Barbosa com o voto da ministra Rosa Weber, por ela ter definido que "Quadrilha é união estável ou permanente para o fim de perpetração de uma série indeterminada de crimes”, não valendo “um ocasional acordo de vontades para praticar determinado crime".
Barbosa ironizou:
"Estou com a impressão de que estamos nos encaminhando para algo que denominaria uma exclusão sociológica em se tratando de crimes de formação de quadrilha. A ideia que começo a perceber é que só praticariam crimes aquelas pessoas que se dedicam a sequestros, furtos, latrocínios, roubos, ou seja, os chamados crimes de sangue".
Pecuniarização da vida política
Barbosa insistiu: “ houve prática nefasta de compra de parlamentares - crime para o qual não há de se cogitar sem que haja entendimento entre pessoas ou grupos porque dinheiro não nasce em árvores".
Barbosa também ressaltou que, no mensalão, alguns réus emprestaram dinheiro para outros que não tinham a menor condição de pagá-los para, ao fim, levar à compra de parlamentares:
"Usaram dinheiro para a prática de um crime que abala sem dúvida a ordem social. Ou é só o indivíduo que mora no morro e sai atirando loucamente é que abala?".
Depois de definir como "crime horroroso a pecuniarização da vida política”, Barbosa fechou o raciocínio com chave de ouro:
"A prática de crimes por pessoas que usam terno e gravata traz um desassossego maior do que aqueles de pessoas que cometem crimes de sangue".
Sobrou para Lula e para o 13 do PT
Outro ponto alto foi o voto de Marco Aurélio, quando ele condenou a tática de "avestruz" de então presidente Luiz Inácio Lula da Silva de "enterrar a cabeça para deixar o vendaval passar" com o escândalo do Mensalão:
"Mostraram-se os integrantes afinados, em número sintomático de 13. Houve uma quadrilha das mais complexas envolvendo os núcleos político, financeiro e publicitário. O entendimento se mostrou perfeito. A sintonia dos integrantes estaria a lembrar a máfia italiana".
Além de fazer referência indireta ao número azarento do PT, só faltou Marco Aurélio recordar que os familiares do ex-presidente Lula têm a dupla cidadania italiana e brasileira...
Derrubando a tese de Dirceu
O voto do decano do STF, Celso de Mello, destruiu a tese persecutória do réu José Dirceu:
"Não se está a incriminar a atividade política, mas a punir aqueles que não a exerceram com dignidade, preferindo transgredir as leis penais do país com o objetivo espúrio de controlar o próprio funcionamento do aparelho de Estado". Não estamos a condenar políticos, mas sim, autores de crimes".
Antes, já Celso de Mello já tinha destacado:
"Em mais de 44 anos de atuação na área jurídica, nunca presenciei caso em que o delito de quadrilha se apresentasse tão nitidamente caracterizado em todos os seus elementos constitutivos. Nem se sustente que o crime de quadrilha exigiria para configurar-se que representasse um meio de vida. Formou-se na cúpula do poder, à margem da lei e ao arrepio do direito, um estranho e pernicioso sodalício, constituído por dirigentes unidos por um comum desígnio, um vinculo associativo estável que buscava eficácia ao objetivo espúrio por eles estabelecido".
Toffoli Bolt
Ex-assessor do réu José Dirceu na Casa Civil – naqueles tempos em que ele foi denunciado por chefiar o Mensalão -, o ministro Dias Toffoli bateu ontem o recorde supremo de voto:
“Acompanho integralmente a divergência aberta pelo revisor”.
Rapidinho, em 20 segundos, dando uma de Usaim Bolt na lenta justiça brasileira, Toffoli inocentou o amigo Dirceu e demais mensaleiros por formação de quadrilha.
Tão ou mais queimado que Toffoli quem sai mal do julgamento do Mensalão é o revisor Ricardo Lewandowski – que é motivo de uma inundação de piadas na internet, por seus votos sempre favoráveis aos mensaleiros.
Pancada no EB
A Secretaria de Direitos Humanos teve o imenso prazer de reconhecer ontem a responsabilidade do Estado na morte do cadete Márcio Lapoente da Silveira.
A portaria assinada pela ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, selou um acordo entre a família e o Governo Brasileiro junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos – que impôs mais esta humilhação à imagem dos militares.
Na versão da OEA, o jovem cadete de 18 anos morreu em 9 de outubro de 1990, na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em Resende (RJ), após ser espancado e submetido a exercícios até a exaustão.
Crise grave na Maçonaria
Corre sério risco de dissolução o Grande Oriente do Brasil (GOB), potência maçônica mais antiga e que funciona no modelo do governo brasileiro, com um poder central e potências a ele ligados nos estados da federação, com poderes executivos, legislativos e judiciários também independentes nos estados.
Sábado passado, dia 20, em São Paulo, ocorreu a primeira assembléia do Colégio de Veneráveis da Grande Loja do Brasil, que é uma dissidência do GOB, para marcar a transformação do Grande Oriente em Grande Loja.
Maçons tradicionais enxergam nesse “golpe de estado” uma manobra para implantar uma ditadura na nova potência, já que só os presidentes das Lojas (os veneráveis) votarão para eleger o Grão-Mestre, dispensando o atual voto democrático e individual dos demais maçons.
Engraçado é que tem gente na maçonaria achando que tem dedo de maçons petistas por trás dessa manobra para criar o GOB do B...
Golpe do Maracanã
Clubes de futebol ou grupos que tenham vínculos com qualquer dos principais times do Rio de Janeiro, de forma direta ou indireta, ficarão impedidos de participar da concorrência para concessão do Estádio Mário Filho, o Maracanã, e do Maracanazinho (que deixará de se chamar Ginásio Gilberto Cardoso, para facilitar negociações milionárias de “naming rights”).
Assim, fica fortalecida a hipótese de que a nova empresa do Grupo Odebrecht, que fez parte do consórcio para a reforma quase bilionária do estádio, acabe como grande vencedora da concorrência.
A operação poderá ser mascarada, já que os consórcios que disputarão o Maracanã terão de formar uma Sociedade de Propósitos Específicos (SPE), com capital mínimo de R$ 40 milhões, onde devem entrar Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS, Camargo Correa e por aí vai...
Vencedor previsível
A tendência pró-Odebrecht se fortalece com a informação oficial de que governo do Estado do Rio de Janeiro não terá retorno financeiro dos R$ 859,9 milhões em investimentos feitos até agora na super-reforma.
O valor da outorga anual, por 35 anos, a patir de 2013, será de R$ 7 milhões quitados em 33 parcelas anuais.
Assim, o governo do RJ receberá R$ 245 milhões em 35 anos pelo Complexo do Maracanã, que servirá para a Copa das Confederações de 2013, a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.
O valor representa 28,9% do total investido se a concessão for pelo valor mínimo.
A audiência pública para apresentação oficial do edital será no dia 8 de novembro, às 18h, na sede do Galpão da Cidadania na Rua Barão de Teffé, na Gamboa.
Golpe do Eduardo
O Parque Aquático Júlio Delamare e o Estádio Célio de Barros serão mesmo demolidos com a desculpa de permitir um melhor aproveitamento econômico do complexo do Maracanã.
Até esta segunda-feira, os dois imóveis eram protegidos por um decreto de 2002 assinado pelo ex-prefeito Cesar Maia que tombara os complexos.
Mas o decreto foi revogado por outro assinado pelo prefeito Eduardo Paes em ato publicado ontem do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro.
Medinho da OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu ontem não abrir as portas do mercado nacional para grandes escritórios estrangeiros.
Assim, continua valendo a regra de que advogados estrangeiros só podem atuar no Brasil como consultores.
Já pensou se, lá fora, por maldade, aplicarem esta reciprocidade ao advogado José Dirceu de Oliveira e Silva?
O coitado também só vai poder trabalhar como consultor...
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.
ESCOLAS PÚBLICAS Violência afeta alunos e professores no Ceará. Em Fortaleza, os professores da rede pública de ensino lideram os pedidos de licenças médicas A violência dentro das escolas no Ceará tem gerado reações adversas de intensa agressividade tanto por parte dos estudantes quanto de professores. Um dos registros ocorreu, ontem, em um colégio do Município de Sobral. Um vídeo feito pelo celular de um estudante da Escola Municipal Netinha Castelo mostrou o momento e...
COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
Citação de Ayres Britto pode ter sido advertência contra apologia ao crime
José Cruz/ABr
MINISTRO CARLOS AYRES BRITTO: CONDENAÇÃO CONTUNDENTEAo oferecer seu voto pela condenação de onze réus do processo do mensalão, na noite desta segunda-feira, o ministro Carlos Ayres Brito, presidente do Supremo Tribunal Federal, citou um artigo da lei - nº 287 - que causou certa estranheza em princípio, mas depois foi interpretado como uma advertência. O artigo pune a apologia ao crime. A advertência, segundo interpretação de observadores do julgamento, teria sido dirigida a dirigentes do PT que ameaçam fazer passeata em defesa dos mensaleiros e contra a Justiça brasileira, representada pelo STF. Foi o seguinte o resultado do julgamento dos acusados pelo crime de formação e quadrilha:
1) José Dirceu: 6 votos a 4 (Condenam: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto/ Absolvem: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)
2) José Genoino: 6 votos a 4 (Condenam: Joaquim Barbosa, Luiz Fux,Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto / Absolvem: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármem Lúcia e Dias Toffoli)
3) Delúbio Soares: 6 votos a 4 (Condenam: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto / Absolvem: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)
4) Marcos Valério: 6 votos a 4 (Condenam: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto / Absolvem: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)
5) Ramon Hollerbach: 6 votos a 4 (Condenam: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto / Absolvem: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)
6) Cristiano Paz: 6 votos a 4 (Condenam: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto / Absolvem: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)
7) Rogério Tolentino: 6 votos a 4 (Condenam: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto / Absolvem: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)
8) Simone Vasconcelos: 6 votos a 4 (Condenam: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto / Absolvem: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)
9) Geiza Dias: 9 votos pela absolvição a 1 (Condenação: Marco Aurélio Mello)
10) Kátia Rabello: 6 votos a 4 (Condenam: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto / Absolvem: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)
11) José Roberto Salgado: 6 votos a 4 (Condenam: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto / Absolvem: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)
12) Ayanna Tenório: 10 votos pela absolvição
13) Vinícius Samarane: 5 votos a 5 (Condenam: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ayres Britto / Absolvem: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello).
Advogado de Valério tenta redução de pena com argumento de colaborador
MARCOS VALÉRIOA defesa do publicitário Marcos Valério, condenado pelos crimes de corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão divisas no processo do mensalão, quer reduzir a pena do cliente alegando que ele colaborou com as investigações. O advogado do acusado, Marcelo Leonardo, entregou, nesta segunda-feira (22), um memorial aos ministros do Supremo Tribunal Federal, por meio do qual destaca que seu cliente deve ser beneficiado como “réu colaborador”, por ter contribuído com o processo. Segundo o advogado, Valério entregou uma lista com os nomes dos beneficiários do mensalão e documentos que permitiram ao Ministério Público Federa denunciar 40 pessoas. Se a colaboração de Valério for levada em consideração, ele pode ter a pena final reduzida em até dois terços.MRE foi contra Venezuela no Mercosul ‘pela janela’
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) se posicionou contra o ingresso da Venezuela no Mercosul pela “janela”, aproveitando-se da conveniente suspensão do Paraguai do bloco de nações do Cone Sul. O Paraguai era o único país cujo Legislativo se recusava a aderir ao referendo dos países membros, que precisa ser unânime para ingresso no bloco. A posição do Itamaraty era mantida em segredo até agora.
Oposição ignorada
A posição contrária à Venezuela no Mercosul irritou Dilma e quase custou o cargo do chanceler Antonio Patriota, mas foi ignorada.
Mando eu
Para impor submissão ao Itamaraty, Dilma obrigou Patriota integrar a comissão inútil que tentou impedir a destituição de Fernando Lugo.
Apenas um pretexto
A demissão do ex-presidente Lugo, ex-bispo acusado até de pedofilia, aliado de Lula e Chávez, pretextou a suspensão do Paraguai do bloco.
A solução final
Segundo diplomatas, a suspensão do Paraguai foi articulada por Lula, a pedido do amigo Hugo Chávez, para enfiar a Venezuela no Mercosul.
Golpe da Argentina prejudica aéreas
GOL e TAM
Tratado a pão-de-ló pelo Brasil, a Argentina é o país que mais se locupleta de financiamento do BNDES (US$ 3 bilhões), mas vive criando barreiras às exportações brasileiras. Agora, para beneficiar a deficitária estatal Aerolineas Argentinas, a presidenta Crisina Kirchner vai proibir a GOL e a TAM de operar no Aeroparque, aeroporto próximo ao centro de Buenos Aires. Ambas serão transferidas para Ezeiza.
Fim do mundo
Despachadas para o aeroporto de Ezeiza, a mais de 40km do centro de Buenos Aires, GOL e TAM perderão competitividade e clientela.
Ódio ao Brasil
GOL e TAM merecem sofrer, mas não os passageiros. O banimento ordenado por Cristina Kirchner tem um pano de fundo: são brasileiras.
Guerra cearense
Lula chega hoje a Fortaleza em clima de guerra. Petistas são acusados de agredir militantes do PSB, incluindo a ex-senadora Patrícia Saboya.
Lula fora
Não há previsão de Lula ir a Pelotas (RS) ajudar Fernando Marrone (PT), que outra vez tenta ganhar a prefeitura. Há 8 anos, sem saber que estava sendo gravado, Lula propôs criar um “pólo de exportação de veados” em Pelotas. O PT nunca mais se recuperou na cidade.
Bolsa-emergência
Criado pelo Ministério da Integração, o Cartão de Pagamento de Defesa Civil repassou R$ 272,4 milhões para aquisição de itens de emergência. O Amazonas foi o que mais recebeu: R$ 64 milhões.
Estelionato consentido
A Agência Nacional de Telecomunicações permite que as empresas entreguem apenas 10% da velocidade de conexão à internet que vendem. Elas vendam o que não têm. Em novembro, passará a 20%.
Pirataria petista
O presidente do PT, Rui Falcão, detonou o jornalista Luiz Lanzeta por sua proximidade com Amaury Ribeiro Jr., autor do “Privataria tucana”, provocando seu afastamento da campanha de Dilma, em 2010. Agora, Falcão usa o livro na campanha do PT contra o PSDB de São Paulo.
Fidel muy vivo...
O ditador aposentado de Cuba, Fidel Castro, desmentiu que batia as botas “reaparecendo” com fotos num hotel em Havana, sábado (21). E disse à imprensa oficial que “nem dor de cabeça” ele tinha.
...pero no mucho
Fidel deve ter tido dor de cabeça no domingo (21): o jornal estatal Granma mostrou um representante votando por ele nas eleições municipais, permitido “quando o eleitor não pode ir pessoalmente”.
Detefon
O ministro Dias Toffoli inaugurou ontem o voto fulminante no Supremo Tribunal Federal: em um minuto, a quadrilha sumiu.
Defesa de Valério diz que Lula foi um dos protagonistas do mensalãoEvandro Éboli, O Globo
Em memorial de defesa apresentado nesta segunda-feira no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, faz ataques do PT e cita o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um dos protagonistas políticos do mensalão.
Leonardo afirma que a base de sustentação do então governo petista, com o surgimento do escândalo, deslocou o foco para Valério. No memorial, o nome de Lula e de Valério aparecem sempre em maiúsculas.
"A classe política que compunha a base de sustentação do Governo do Presidente LULA, diante do início das investigações do chamado “mensalão”, habilidosamente, deslocou o foco da mídia das investigações dos protagonistas políticos (Presidente LULA, seus Ministros, dirigentes do PT e partidos da base aliada e deputados federais), para o empresário mineiro MARCOS VALÉRIO, do ramo de publicidade e propaganda, absoluto desconhecido até então, dando-lhe uma dimensão que não tinha e não teve nos fatos", afirmou Marcelo Leonardo no documento.
Leia mais em Defesa de Valério diz que Lula foi um dos protagonistas do mensalão
Após condenação, José Dirceu diz que nunca chefiou quadrilhaSergio Roxo, O Globo
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu disse por meio de nota publicada em seu blog que nunca fez parte nem chefiou quadrilha. Afirmou ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) se baseou “em indícios” e que “decisões que se curvam à sede por condenações, sem garantir a presunção da inocência, violam o estado democrático de direito”.
“Mais uma vez, a decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal em me condenar, agora por formação de quadrilha, mostra total desconsideração às provas contidas nos autos e que atestam minha inocência. Nunca fiz parte nem chefiei quadrilha”, afirma o texto assinado por Dirceu.
Leia mais em Após condenação, José Dirceu diz que nunca chefiou quadrilha
Em defesa da democracia, por Merval PereiraMerval Pereira, O Globo
A sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal não apenas colocou um fecho no processo do mensalão, definindo como ação de quadrilha a relação do núcleo político do PT com os grupos do lobista Marcos Valério e os financiadores do esquema, como indicou que serão pesadas as penas para os principais envolvidos na trama criminosa.
O decano do STF, ministro Celso de Mello, chamou-os de “sociedade de delinquentes”. Marco Aurélio Mello releu discurso histórico que fez ao assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral em 2006, quando definiu os mensaleiros como grupo “seduzido pelo projeto de alcançar o poder de uma forma ilimitada e duradoura”.
Gilmar Mendes destacou que a paz social fica em risco quando se procura desmoralizar a democracia. “Não tenho dúvida de que a gravidade dos fatos atenta contra a paz pública na concepção social. (...) Sem dúvida isso subverte a lógica das instituições colocando em risco a própria sociedade”.
O ministro Luiz Fux baseou seu voto de condenação no fato de que o Supremo já decidira que existia um “projeto delinquencial” de longa duração.
O presidente do Supremo, Ayres Britto, também foi pela mesma linha de considerar que a ação dos grupos em coordenação caracterizava bem uma quadrilha que pôs em risco a paz pública ao atentar contra o estado democrático de direito.
Em maio de 2006, Marco Aurélio Mello faria um discurso de posse tão destemido, em pleno escândalo do mensalão, que, ele revelou ontem, sugeriu que o então presidente Lula não comparecesse à cerimônia para evitar constrangimentos.
Ele disse na ocasião, e repetiu ontem, que o Brasil se tornara o país do “faz de conta”. “Infelizmente, vivenciamos tempos muito estranhos, em que se tornou lugar-comum falar dos descalabros que, envolvendo a vida pública, se infiltraram na população brasileira — composta, na maior parte, de gente ordeira e honesta — um misto de revolta, desprezo e até mesmo repugnância”.
Após condenação, José Dirceu diz que nunca chefiou quadrilhaSergio Roxo, O Globo
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu disse por meio de nota publicada em seu blog que nunca fez parte nem chefiou quadrilha. Afirmou ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) se baseou “em indícios” e que “decisões que se curvam à sede por condenações, sem garantir a presunção da inocência, violam o estado democrático de direito”.
“Mais uma vez, a decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal em me condenar, agora por formação de quadrilha, mostra total desconsideração às provas contidas nos autos e que atestam minha inocência. Nunca fiz parte nem chefiei quadrilha”, afirma o texto assinado por Dirceu.
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Em defesa da democracia, por Merval PereiraMerval Pereira, O Globo
A sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal não apenas colocou um fecho no processo do mensalão, definindo como ação de quadrilha a relação do núcleo político do PT com os grupos do lobista Marcos Valério e os financiadores do esquema, como indicou que serão pesadas as penas para os principais envolvidos na trama criminosa.
O decano do STF, ministro Celso de Mello, chamou-os de “sociedade de delinquentes”. Marco Aurélio Mello releu discurso histórico que fez ao assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral em 2006, quando definiu os mensaleiros como grupo “seduzido pelo projeto de alcançar o poder de uma forma ilimitada e duradoura”.
Gilmar Mendes destacou que a paz social fica em risco quando se procura desmoralizar a democracia. “Não tenho dúvida de que a gravidade dos fatos atenta contra a paz pública na concepção social. (...) Sem dúvida isso subverte a lógica das instituições colocando em risco a própria sociedade”.
O ministro Luiz Fux baseou seu voto de condenação no fato de que o Supremo já decidira que existia um “projeto delinquencial” de longa duração.
O presidente do Supremo, Ayres Britto, também foi pela mesma linha de considerar que a ação dos grupos em coordenação caracterizava bem uma quadrilha que pôs em risco a paz pública ao atentar contra o estado democrático de direito.
Em maio de 2006, Marco Aurélio Mello faria um discurso de posse tão destemido, em pleno escândalo do mensalão, que, ele revelou ontem, sugeriu que o então presidente Lula não comparecesse à cerimônia para evitar constrangimentos.
Ele disse na ocasião, e repetiu ontem, que o Brasil se tornara o país do “faz de conta”. “Infelizmente, vivenciamos tempos muito estranhos, em que se tornou lugar-comum falar dos descalabros que, envolvendo a vida pública, se infiltraram na população brasileira — composta, na maior parte, de gente ordeira e honesta — um misto de revolta, desprezo e até mesmo repugnância”.
Leia a íntegra em Em defesa da democracia
Tribunal Superior Eleitoral faz auditoria em contas de 27 partidos
O Globo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está fazendo uma auditoria em contas de 27 dos 30 partidos existentes no país, entre 2000 e 2009. De acordo com o TSE, só três legendas — PSD, PPL e PEN — não entraram no rastreamento porque foram criados a partir de 2011.
Nos últimos anos, as denúncias de uso irregular dos recursos do Fundo Partidário estão se intensificando — e indícios de um desvio de R$ 20 milhões do fundo, pelo Partido Progressista (PP), com a suspeita de participação de pelo menos dois ex-funcionários do tribunal, levaram a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, a determinar rastreamento nas prestações de todos os partidos. Só em 2012, o rateio do fundo será de aproximadamente R$ 250 milhões.
Leia mais em Tribunal Superior Eleitoral faz auditoria em contas de 27 partidos
BLOG DO REINALDO AZEVEDO
Quadrilha do mensalão se compara ao Comando Vermelho e ao PCC
Ontem, o ministro Celso de Mello foi preciso ao afirmar que houve, sim, formação de quadrilha no caso do mensalão. Segue sua fala:
“Nunca vi algo tão claro, a não ser essas outras associações criminosas que, na verdade, tantos males causam aos cidadãos brasileiros, como as organizações criminosas existentes no Rio de Janeiro e aquela perigosíssima, hoje em atuação no estado de São Paulo”.
O ministro se referia, no Rio, ao Comando Vermelho e ao ADA (Amigos dos Amigos) e, em São Paulo, ao PCC. Na mosca!
O julgamento do mensalão mal começou. Agora tem início a disputa pela história. Ou: Os petistas não aprendem nada nem esquecem nada!
Não pensem que o julgamento do mensalão acabou. Sob certo ponto de vista, ele mal começou. Depois do maiúsculo trabalho feito pelo Supremo Tribunal Federal — que deu aos crimes os nomes que, durante um bom tempo, as oposições se negaram a dar —, resta agora o que chamarei de disputa pela narrativa histórica, que não coincide necessariamente com os fatos, sobejamente relatados e provados pela Procuradoria-Geral da República, com o endosso da maioria dos ministros. Depois de examinar severamente as provas, o resultado é o que se viu: gestão fraudulenta, corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, formação de quadrilha… A soma de horrores tinha um propósito, como também restou cristalino: executar um projeto de poder que buscava — busca ainda — tornar inermes as instâncias da República. O que o Supremo fez foi punir a extrema ousadia. Depois disso, aquela gente se tornou um pouco mais prudente, mas não quer dizer que tenha mudado de propósitos. Para os petistas, gosto de lembrar a frase de Talleyrand ao definir os Bourbons: “Não aprenderam; não esqueceram nada!”. Quem vai se apossar dessa narrativa?
Na academia, alguns poucos aos quais restou, intocada, a honestidade intelectual buscarão relatar a história. Uma grande maioria certamente se calará porque os fatos, afinal, não obedeceram aos desígnios do “Partido”, o ente de Razão que escolheram como senhor da história, numa evidência de sua mediocridade intelectual, de sua fraqueza moral e de sua baixeza ética. É preciso, é evidente, que os políticos de oposição se encarreguem de transformar a evidência dos fatos numa herança histórica a ser lembrada pelas gerações futuras. Até porque estamos falando de um mal de muitas cabeças. Não pensem que o petismo vai se conformar com o veredicto do Supremo. Muito pelo contrário: tentará usar a condenação para partir para o ataque.
Não me refiro às muitas notas disparadas pela Executiva do PT, por José Dirceu ou por José Genoino. Não me refiro às tolices do stalinismo bolorento de Marilena Chaui, que segue a trajetória inversa à dos bons vinhos. Refiro-me aqui a outra coisa. Os petistas tentarão se vingar institucionalmente. E já emitem sinais nesse sentido, com o que terão de tomar cuidado também os partidos da base aliada.
No domingo, em entrevista ao Estadão, quando posou uma vez mais de herói, José Genoino defendeu, do nada, o financiamento público de campanha, no bojo de uma “reforma política profunda”… Por que um partido que exerce o terceiro mandato consecutivo segundo as regras que aí estão, que se constituiu, na sua vigência, como uma das maiores legendas do país, quer mudar “profundamente” as regras do jogo? A resposta é uma só: para se eternizar no poder. Ora, o financiamento público, se fosse instituído, teria de obedecer a algum critério, como a distribuição dos recursos segundo a atual bancada dos partidos, por exemplo, o que daria ao PT uma enorme vantagem. Imaginem vocês: os petistas querem fazer uma “reforma política profunda”, que terá como fundamento o atual tamanho das bancadas, quando os partidos de oposição vivem o seu pior momento. E não está de olho só nisso, não! Também vê com desconfiança o crescimento de alguns aliados. Antes que o mal cresça, pretende lhe cortar a cabeça.
Tentará ainda mecanismos para controlar a imprensa e, como já anunciaram alguns representantes do partido, o próprio Poder Judiciário. É pouco provável que consiga realizar esses intentos. Todas as iniciativas, no entanto, constituem esse esforço de ser o senhor da narrativa.
O mensalão por outros meios
Cumpre ter muito claro uma coisa: essa gente não tem limites e não reconhece os valores que orientam uma democracia e uma República. Nem a própria imprensa, com raras exceções, vocês já sabem disso, se dá conta das barbaridades que são cotidianamente ditas e cometidas. No fim de semana, em Santo André e Mauá, Lula disse, com todas as letras, na presença de ministros de estado, que vai atuar junto à presidente Dilma para que não faltem recursos a cidades cujos prefeitos sejam petistas. E isso passa como coisa normal. A própria presidente sugeriu, em Salvador, que a eleição de um candidato do PT facilita o trabalho com o governo federal.
Isso tudo é um acinte. Essa é, provavelmente, a forma mais escancarada de uso da máquina pública de que se tem notícia. Não deixa de ser uma espécie de mensalão, executado por outros meios. Trata-se de deixar claro aos eleitores que o estado foi capturado e que fazem dele o que lhes der na telha: havendo um prefeito aliado, chegará dinheiro; não havendo, então não!
Por que se constituiu a quadrilha do mensalão? Porque os petistas não reconhecem os fundamentos de uma República democrática, que prevê a alternância de poder se for essa a vontade do povo. Não para eles. Poder conquistado é poder acumulado, e não se concebe que outro lhes tome o lugar. Por isso buscaram fraudar as regras do jogo com aquela cadeia de crimes; por isso voltam a falar em reforma política e financiamento público de campanha; por isso ficam a fazer chantagem sobre os palanques.
Os partidos de oposição têm de denunciar toda essa gente ao Tribunal Superior Eleitoral, sempre tão célere em censurar meras mensagens de propaganda. Quero ver é um TSE que coíba o uso da máquina pública e o abuso do poder econômico nas eleições. O PT recebeu um baita golpe moral. Por isso mesmo, está mais perigoso do que nunca!
Texto publicado originalmente às 5h19
O maiúsculo STF sob risco… Duas sucessões o espreitam!
Haverá hoje sessão extraordinária no Supremo para encaminhar as questões pós-coleta de votos. Será preciso definir o que fazer nos casos de empate — provavelmente, o réus serão absolvidos — e começar a cuidar da dosimetria, vale dizer, da atribuição de penas aos condenados. Podem ser sessões turbulentas, sim, vamos ver. À note, no debate da VEJA.com, a gente comenta tudo. Quero aqui cuidar de outra coisa.
A maioria dos ministros do Supremo não fez o que Lula queria. Para ser mais amplo: a maioria dos ministros do Supremo não fez o que o PT queria. Quem sintetizou com maior percuciência a boçalidade petista foi um senador considerado “moderado” (imaginem os radicais…): Jorge Viana, do Acre. Disse com todas as letras:
“Só não vale nossos governos indicarem ministros do Supremo e eles chegarem lá e votarem contra por pressão da imprensa”.
Em frase tão curta, tão longa tradição totalitária. Em primeiro lugar, não foi o “nosso (dele) governo” que indicou os ministros, mas uma instituição chamada Presidência da República, que é o topo de um Poder, o Executivo. Como instâncias da República, não são entes que “pertençam” ao PT. Não são “nosso” — isto é, deles. Em segundo lugar, os ministros foram aprovados pelo Senado, fatia de outro Poder, o Legislativo, que é, pasme Jorge Viana!, do povo, não dos petistas.
Em terceiro lugar, quem disse que os ministros votaram “por pressão da imprensa”? Então só haveria um modo de não fazê-lo, a saber: votando de acordo com a vontade do PT? Quem faz o que quer o partido é, pois, “independente”; quem não faz, é mero capacho da mídia? A fala, no entanto, trai uma intenção, que talvez não se tenha cumprido por erro de cálculo: os petistas esperavam, sim, “fidelidade” dos ministros indicados e nomeados. Traidores que são, no entanto, decidiram servir às leis e à Constituição. E isso parece inaceitável mesmo a um “moderado” como Jorge Viana.
Pois bem. No dia 18 de novembro, Ayres Britto faz 70 anos e deixa o Supremo. Abre-se uma vaga. É bem possível que Celso de Mello, infelizmente, antecipe a sua aposentadoria de 2014 para o começo do ano que vem em razão de problemas de saúde. Outra vaga.
O resultado do julgamento do mensalão aumentou nos petistas a convicção de que só ministros “de confiança” podem ser nomeados. No imaginário do partido, um STF tem de contar com 11 Lewandowskis; não sendo possível, até se aceitam um Dias Toffoli ou outro. Ainda há petistas inconformados com a sua decisão de condenar José Genoino por corrupção ativa. A grita foi de tal sorte que, ontem, o ministro não demorou nem 30 segundos para concordar com o revisor e inocentar todo mundo. Dispensou até os fundamentos. Foi um desrespeito ao tribunal, mas também foi um jeito de deixar claro aos companheiros que ele está um tanto amuado. A petezada acha que faltou a Toffoli o espírito de luta companheiro que enxergou em Lewandowski, que está sendo saudado como um verdadeiro herói.
Mais duas nomeações de igual jaez, a Corte ficará com quatro ministros — vamos ver como se comporta Teori Zavascki — que podem estar menos preocupados com a lei e a com as instituições do que com aqueles que lhes garantiram o posto honorífico. Insisto: há um frenético movimento de bastidores sustentando que conspiradores pretendem atacar a reputação do partido pela via judicial e que cumpre ao governo do PT proteger o… PT!
Que a sociedade brasileira fique vigilante! Os petistas consideram que foram malsucedidos até aqui em controlar o Supremo. E é grande a pressão em favor de ministros comprometidos com a causa. Não fosse assim, não se diria com tamanha ligeireza e desfaçatez que José Eduardo Cardozo é candidato a integrar a Casa.
Lula já andou cochichando por aí que só restam dois inimigos aos petistas: a “mídia” e o Judiciário. Não é o primeiro a ter essa sacada. Os fascistas originais já achavam isso, é óbvio, antes dos epígonos…
Texto publicado originalmente às 5h49
BLOG DO CORONELEAKS
Em liberdade, o quadrilheiro e corruptor José Dirceu representa uma ameaça para a democracia.
José Dirceu conspirou contra a democracia quando, no Executivo, montou uma quadrilha para comprar o Legislativo. Como corruptor, foi condenado por dez crimes. Agora o quadrilheiro ataca a decisão do Supremo Tribunal Federal, tentando mobilizar seus asseclas contra outro poder constituído. Sem dúvida alguma, José Dirceu é uma ameaça à democracia. Seria muito bom que o STF carregasse nas penas, para livrar o Brasil deste constante e renitente bandido. Abaixo, matéria da Folha de São Paulo.
Duas horas após o Supremo condená-lo por formação de quadrilha, o ex-ministro José Dirceu divulgou nota em que acusa a corte de ameaçar a democracia ao puni-lo "sem provas". "Nunca fiz parte nem chefiei quadrilha", diz. Segundo Dirceu, "o que o Ministério Público fez e a maioria do STF acatou foi recorrer às atribuições" de ministro para acusá-lo e condená-lo como "mentor do esquema financeiro"."Fui condenado por ser ministro".
Na nota, Dirceu repetiu o que disse domingo num almoço com amigos e militantes do movimento estudantil de 68: sua condenação abre precedente perigoso. Na nota, ele disse temer "que as premissas usadas no julgamento, criando uma nova jurisprudência na Suprema Corte, sirvam de norte para a condenação de outros réus inocentes país afora". "Minha geração, que lutou pela democracia e foi vítima dos tribunais de exceção, especialmente após o AI 5, sabe o valor da luta travada para se erguer os pilares da nossa atual democracia. Condenar sem provas não cabe em uma democracia soberana".
Convidado para o almoço, o petista José Genoino sustentou o discurso de que o STF criou jurisprudência para perseguições políticas. Os dois admitiram a possibilidade de prisão, mas disseram que vão recorrer. Lembrando a luta contra a ditadura, Dirceu disse: "Pensei que tivesse encerrado esse capítulo da vida. Mas vou continuar lutando". Oferecido por Ana Corbisier, que integrou o Molipo (Movimento de Libertação Popular) ao lado de Dirceu, o almoço contou com cerca de 50 pessoas, companheiros de combate à ditadura, como José Luiz Del Roio.
Segundo a anfitriã, tanto Dirceu como Genoino prometeram protestar publicamente contra o que classificaram como uma ascendência da imprensa sobre o STF, além de trabalhar pela "democratização" da mídia. O PT não deve punir seus ex-dirigentes condenados pelo STF. Embora o estatuto preveja expulsão de condenados em última instância por "crime infamante ou práticas administrativas ilícitas", não houve pedido de abertura de processo à cúpula nacional.
BLOG ALERTA TOTAL
Novela “Salve, Zé” não emplaca no STF e Dirceu deve pegar cadeia por corrupção ativa e quadrilha
A nova novela “Salve, Jorge” estreou ontem na Rede Globo. Mas inédita novela “Salve, José”, que ensaiou ser encenada ontem no Supremo Tribunal Federal, ficou apenas no roteiro dos mais próximos ao PT. O julgamento do Mensalão teve final infeliz para a quadrilha: seus membros acabaram condenados por 6 votos a 4. Na definição das penas, que pode começar hoje, os condenados mais ilustres, sobretudo do núcleo político, têm grandes chances de sentir o dissabor da cadeia.
Rodaram ontem o super consultor internacional José Dirceu, o ex-presidente petista José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, o publicitário Marcos Valério, a ex-presidente do Banco Rural Katia Rabello e o ex-dirigente da instituição José Roberto Salgado. Contra eles votaram os ministros Joaquim Barbosa, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Celso de Mello e Ayres Britto. Quase os salvaram Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Carmem Lúcia e Dias Toffoli.
O STF só definirá as penas individuais dos condenados depois de resolver, logo mais, os sete empates nos crimes de quadrilha. Na corda bamba estão o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL (atual PR), e o vice-presidente do Banco Rural Vinícius Samarane – no crime de formação de quadrilha.
Também será decidido o empate no crime de lavagem de dinheiro em relação aos ex-deputados José Borba (PMDB-PR), Paulo Rocha (PT-PA) e João Magno (PT-MG) e ao ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto. A tendência é que os empates beneficiem os réus, mas nada é certo. A 40ª sessão do Mensalão promete...
Quem ficou literalmente PT da vida com o resultado de ontem foi José Dirceu de Oliveira e Silva. Tanto que ele logo usou seu Blog do Zé para se passar de inocente, injustiçado e perseguido – coisa que sempre fez em sua vida política. Segundo o Zé, "mais uma vez a decisão do Supremo de me condenar, agora por formação de quadrilha, mostra total desconsideração às provas contidas nos autos e que atestam minha inocência”.
No artigo, "Nunca fiz parte nem chefiei quadrilha", Dirceu reclamou: "Sem provas, o que o Ministério Público fez e a maioria do Supremo acatou foi recorrer às atribuições do cargo para me acusar e me condenar como mentor do esquema financeiro. Fui condenado por ser ministro”.
Como gran finale, o Zé ainda teve a cara de pau de reclamar que a decisão do STF coloca em perigo as liberdades individuais – coisa que, aliás, é sempre desrespeitada pelo PT e pelos esquemas globalitários e ideologias fora do lugar que o partido adota. Passando-se por coitadinho, Dirceu protestou: "Temo que as premissas usadas neste julgamento, criando uma nova jurisprudência na Suprema Corte brasileira, sirvam de norte para a condenação de outros réus inocentes país afora”.
Rodou a toga
Destaque da sessão de ontem foi a rodada de toga do relator Joaquim Barbosa com o voto da ministra Rosa Weber, por ela ter definido que "Quadrilha é união estável ou permanente para o fim de perpetração de uma série indeterminada de crimes”, não valendo “um ocasional acordo de vontades para praticar determinado crime".
Barbosa ironizou:
"Estou com a impressão de que estamos nos encaminhando para algo que denominaria uma exclusão sociológica em se tratando de crimes de formação de quadrilha. A ideia que começo a perceber é que só praticariam crimes aquelas pessoas que se dedicam a sequestros, furtos, latrocínios, roubos, ou seja, os chamados crimes de sangue".
Pecuniarização da vida política
Barbosa insistiu: “ houve prática nefasta de compra de parlamentares - crime para o qual não há de se cogitar sem que haja entendimento entre pessoas ou grupos porque dinheiro não nasce em árvores".
Barbosa também ressaltou que, no mensalão, alguns réus emprestaram dinheiro para outros que não tinham a menor condição de pagá-los para, ao fim, levar à compra de parlamentares:
"Usaram dinheiro para a prática de um crime que abala sem dúvida a ordem social. Ou é só o indivíduo que mora no morro e sai atirando loucamente é que abala?".
Depois de definir como "crime horroroso a pecuniarização da vida política”, Barbosa fechou o raciocínio com chave de ouro:
"A prática de crimes por pessoas que usam terno e gravata traz um desassossego maior do que aqueles de pessoas que cometem crimes de sangue".
Sobrou para Lula e para o 13 do PT
Outro ponto alto foi o voto de Marco Aurélio, quando ele condenou a tática de "avestruz" de então presidente Luiz Inácio Lula da Silva de "enterrar a cabeça para deixar o vendaval passar" com o escândalo do Mensalão:
"Mostraram-se os integrantes afinados, em número sintomático de 13. Houve uma quadrilha das mais complexas envolvendo os núcleos político, financeiro e publicitário. O entendimento se mostrou perfeito. A sintonia dos integrantes estaria a lembrar a máfia italiana".
Além de fazer referência indireta ao número azarento do PT, só faltou Marco Aurélio recordar que os familiares do ex-presidente Lula têm a dupla cidadania italiana e brasileira...
Derrubando a tese de Dirceu
O voto do decano do STF, Celso de Mello, destruiu a tese persecutória do réu José Dirceu:
"Não se está a incriminar a atividade política, mas a punir aqueles que não a exerceram com dignidade, preferindo transgredir as leis penais do país com o objetivo espúrio de controlar o próprio funcionamento do aparelho de Estado". Não estamos a condenar políticos, mas sim, autores de crimes".
Antes, já Celso de Mello já tinha destacado:
"Em mais de 44 anos de atuação na área jurídica, nunca presenciei caso em que o delito de quadrilha se apresentasse tão nitidamente caracterizado em todos os seus elementos constitutivos. Nem se sustente que o crime de quadrilha exigiria para configurar-se que representasse um meio de vida. Formou-se na cúpula do poder, à margem da lei e ao arrepio do direito, um estranho e pernicioso sodalício, constituído por dirigentes unidos por um comum desígnio, um vinculo associativo estável que buscava eficácia ao objetivo espúrio por eles estabelecido".
Toffoli Bolt
Ex-assessor do réu José Dirceu na Casa Civil – naqueles tempos em que ele foi denunciado por chefiar o Mensalão -, o ministro Dias Toffoli bateu ontem o recorde supremo de voto:
“Acompanho integralmente a divergência aberta pelo revisor”.
Rapidinho, em 20 segundos, dando uma de Usaim Bolt na lenta justiça brasileira, Toffoli inocentou o amigo Dirceu e demais mensaleiros por formação de quadrilha.
Tão ou mais queimado que Toffoli quem sai mal do julgamento do Mensalão é o revisor Ricardo Lewandowski – que é motivo de uma inundação de piadas na internet, por seus votos sempre favoráveis aos mensaleiros.
Pancada no EB
A Secretaria de Direitos Humanos teve o imenso prazer de reconhecer ontem a responsabilidade do Estado na morte do cadete Márcio Lapoente da Silveira.
A portaria assinada pela ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, selou um acordo entre a família e o Governo Brasileiro junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos – que impôs mais esta humilhação à imagem dos militares.
Na versão da OEA, o jovem cadete de 18 anos morreu em 9 de outubro de 1990, na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em Resende (RJ), após ser espancado e submetido a exercícios até a exaustão.
Crise grave na Maçonaria
Corre sério risco de dissolução o Grande Oriente do Brasil (GOB), potência maçônica mais antiga e que funciona no modelo do governo brasileiro, com um poder central e potências a ele ligados nos estados da federação, com poderes executivos, legislativos e judiciários também independentes nos estados.
Sábado passado, dia 20, em São Paulo, ocorreu a primeira assembléia do Colégio de Veneráveis da Grande Loja do Brasil, que é uma dissidência do GOB, para marcar a transformação do Grande Oriente em Grande Loja.
Maçons tradicionais enxergam nesse “golpe de estado” uma manobra para implantar uma ditadura na nova potência, já que só os presidentes das Lojas (os veneráveis) votarão para eleger o Grão-Mestre, dispensando o atual voto democrático e individual dos demais maçons.
Engraçado é que tem gente na maçonaria achando que tem dedo de maçons petistas por trás dessa manobra para criar o GOB do B...
Golpe do Maracanã
Clubes de futebol ou grupos que tenham vínculos com qualquer dos principais times do Rio de Janeiro, de forma direta ou indireta, ficarão impedidos de participar da concorrência para concessão do Estádio Mário Filho, o Maracanã, e do Maracanazinho (que deixará de se chamar Ginásio Gilberto Cardoso, para facilitar negociações milionárias de “naming rights”).
Assim, fica fortalecida a hipótese de que a nova empresa do Grupo Odebrecht, que fez parte do consórcio para a reforma quase bilionária do estádio, acabe como grande vencedora da concorrência.
A operação poderá ser mascarada, já que os consórcios que disputarão o Maracanã terão de formar uma Sociedade de Propósitos Específicos (SPE), com capital mínimo de R$ 40 milhões, onde devem entrar Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS, Camargo Correa e por aí vai...
Vencedor previsível
A tendência pró-Odebrecht se fortalece com a informação oficial de que governo do Estado do Rio de Janeiro não terá retorno financeiro dos R$ 859,9 milhões em investimentos feitos até agora na super-reforma.
O valor da outorga anual, por 35 anos, a patir de 2013, será de R$ 7 milhões quitados em 33 parcelas anuais.
Assim, o governo do RJ receberá R$ 245 milhões em 35 anos pelo Complexo do Maracanã, que servirá para a Copa das Confederações de 2013, a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.
O valor representa 28,9% do total investido se a concessão for pelo valor mínimo.
A audiência pública para apresentação oficial do edital será no dia 8 de novembro, às 18h, na sede do Galpão da Cidadania na Rua Barão de Teffé, na Gamboa.
Golpe do Eduardo
O Parque Aquático Júlio Delamare e o Estádio Célio de Barros serão mesmo demolidos com a desculpa de permitir um melhor aproveitamento econômico do complexo do Maracanã.
Até esta segunda-feira, os dois imóveis eram protegidos por um decreto de 2002 assinado pelo ex-prefeito Cesar Maia que tombara os complexos.
Mas o decreto foi revogado por outro assinado pelo prefeito Eduardo Paes em ato publicado ontem do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro.
Medinho da OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu ontem não abrir as portas do mercado nacional para grandes escritórios estrangeiros.
Assim, continua valendo a regra de que advogados estrangeiros só podem atuar no Brasil como consultores.
Já pensou se, lá fora, por maldade, aplicarem esta reciprocidade ao advogado José Dirceu de Oliveira e Silva?
O coitado também só vai poder trabalhar como consultor...
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.
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